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Adiado por duas vezes, o Censo Demográfico será retomado em 2022, afirmou ao Estadão/ Broadcast o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, considerando a aprovação de quase R$ 2,3 bilhões para a pesquisa no Orçamento da União do próximo ano.

"Não tenho dúvidas. Tudo o que foi pedido foi assegurado. Sempre, como reza a boa cautela, a gente tem de esperar a sanção do presidente (Jair Bolsonaro), mas o caminho está dado. Salvo alguns acidentes de percurso, nós estamos prontos para o censo. Esses foram os recursos que a gente pediu", afirmou ele. "Está garantido em 2022, nós vamos fazer."

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Realizado a cada dez anos, o censo visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros, e serve de parâmetro para a definição de políticas de governo. A operação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia. Em 2021, o Orçamento federal não trouxe os recursos necessários para a condução do levantamento, que acabou adiado novamente. Foi preciso uma determinação do Supremo Tribunal Federal para a pesquisa ocorresse em 2022.

A operação censitária foi orçada inicialmente pelo IBGE em mais de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo por redução de custos, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. Quando foi adiado devido à pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilhões.

No entanto, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso, e o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milhões - o que inviabilizava até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. Após a decisão do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária.

Prazos

O presidente do IBGE afirma que o prazo inicialmente estipulado para começar as entrevistas em campo, 1.º de junho, é inviável, mas evita citar datas do novo cronograma. Segundo ele, o ideal é que a coleta comece até agosto. O IBGE trabalha para entregar os primeiros dados, referentes ao contingente da população, ainda em 2022. Como são necessários pelo menos três meses para que os entrevistadores visitem todos os domicílios do País, seria preciso começar a coleta, no máximo, até setembro para cumprir esse objetivo.

"O mais cedo que puder entrar em campo, melhor. Por uma razão muito simples: eu gostaria muito de entregar o resultado preliminar, que é a contagem da população, aos estados e ao TCU (Tribunal de Contas da União)", justifica.

O IBGE terminou nesta quarta, 22, um teste nacional para o censo. Segundo o presidente do órgão, de sete municípios testados, cinco mostraram contingente populacional em linha com as estimativas feitas pelo IBGE. Por ora, além da necessidade de ajustes tecnológicos nos equipamentos e monitoramento do trabalho de campo, os testes mostraram como desafio localizar os moradores em todos os domicílios para obter a entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, empossado esta semana, afirmou que há um clamor da sociedade para que o Censo Demográfico em 2021 seja realizado ainda este ano, mas que uma possibilidade seria levar o levantamento a campo no primeiro semestre de 2022, o que ainda precisaria ser discutido com a área técnica. "Há um clamor, e há uma possibilidade técnica, muito embora eu não possa aqui dizer que há 100% dessa possibilidade técnica. Fazer em 2022, em condições ideais, pode ser até ideal. Talvez, essas condições ideais, seja fazer no primeiro semestre", disse Rios Neto, acrescentando que caso a coleta ocorresse em 2022, o órgão já teria em agosto os dados da contagem da população para embasar o rateio do fundo de participação de estados e municípios.

Ele alertou que a disputa de verbas no Orçamento de 2022 não será trivial. Ele lembra que o censo é "uma operação complexa, que não permite improvisos", portanto, caso demore muito até uma solução política e orçamentária, não será possível fazer a coleta este ano. "Precisa da integralidade (do Orçamento de R$ 2 bilhões) para esse cenário de a gente pensar em fazer em 2021. Não tem como fazer Censo meia-boca. Esse é um Orçamento no limite", acrescentou.

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Rios Neto declarou que o projeto do Censo está pronto, e que aguarda o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão final até meados de maio sobre a determinação de que o levantamento seja levado a campo ainda em 2021.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar na última quarta-feira, 28, que o governo federal adote as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico em 2021. Realizado a cada dez anos, o Censo deveria ter ido a campo em 2020, mas acabou adiado para este ano por conta da pandemia do novo coronavírus.

Rios Neto alertou que o início da coleta previsto para 1º de agosto "é impossível", devido ao atraso no cronograma provocado pelo corte orçamentário do levantamento. O presidente do instituto lembrou ainda que a viabilidade do levantamento necessita do apoio das unidades estaduais.

"Houve relativa desmotivação de ibegeanos (trabalhadores do órgão), parte por causa do temor da pandemia e parte por causa do corte (de Orçamento). A gente tem que tratar separado, se o dinheiro volta e a avaliação da pandemia. No que tange a protocolo (de segurança anticovid) estou muito seguro", afirmou Rios Neto em entrevista à imprensa.

O novo presidente reconheceu que não sabe como estará a crise sanitária em outubro, mas garantiu que avaliará as condições da pandemia à época da coleta e que a área técnica será consultada sobre a decisão.

"Eu tenho que pedir um Censo em 2021 com a pandemia. O Brasil não pode ser diferente de outros lugares. E, claro, há expectativa de não termos uma terceira onda. Eu estou reconhecendo aqui que há riscos. Não é uma decisão fácil de ser tomada", afirmou Rios Neto. "Tenho que honrar a expectativa de que a sociedade tem de que o IBGE cumpra sua missão. Vou honrar isso", completou.

Questionado sobre uma data limite que permita o IBGE fazer o Censo ainda em 2021, Rios Neto evitou cravar um prazo. O órgão também aguardará a decisão final do STF e do Orçamento para definir sobre o concurso de trabalhadores temporários atualmente em aberto."Depende muito de quando a gente terá certeza de que vai ter Orçamento ou não", disse.

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 27, a nomeação de Eduardo Rios Neto para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase duas semanas após o anúncio de sua indicação. Rios Neto era o diretor de Pesquisas do órgão, quando o instituto anunciou ter sido indicado pelo Ministério da Economia para assumir a presidência, no último dia 14.

Formado em Economia, o novo presidente possui doutorado em Demografia e é professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de ser integrante da Academia Brasileira de Ciências, informou o IBGE à época do anúncio.

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Ele sucede Susana Cordeiro Guerra, que pediu exoneração do cargo há um mês. Em 26 de março, dia seguinte à aprovação pelo congresso da redução no orçamento do Censo Demográfico de 2021, Susana informou que entregaria a presidência do IBGE, permanecendo por apenas mais duas semanas à frente do instituto. Ela cumpriu seu último dia de expediente em 9 de abril, sendo substituída interinamente desde então pela diretora executiva do órgão, Marise Ferreira, servidora de carreira do IBGE há 37 anos.

Rios Neto assume o instituto em meio à crise gerada pelo corte no orçamento que inviabilizou a realização do Censo Demográfico este ano. Na sexta-feira passada, 23, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do levantamento censitário.

Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. No entanto, o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 23, trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que reduziu esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, afirmou o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge. A verba extra é necessária para a manutenção dos contratos de trabalhadores temporários que já preparam o levantamento censitário e de serviços e licitações em curso. O texto aprovado no Congresso para 2021 previa R$ 53 milhões de custeio e outros R$ 17,750 milhões de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato.

Em nota, o IBGE reconheceu que a publicação da Lei Orçamentária de 2021 sem a recomposição do orçamento original de R$ 2 bilhões para o Censo Demográfico inviabilizou a operação censitária. Segundo o instituto, a direção do IBGE retomará as tratativas com o Ministério da Economia, a quem é subordinado, para planejar e promover a realização do censo em 2022.

As informações recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participação de estados e municípios, sendo essenciais também para políticas de saúde, como a necessidade de alocação de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planejamento de políticas educacionais. Os dados são usados ainda como base para pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do próprio IBGE, que levanta informações sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego, e até para pesquisas eleitorais.

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