Nesta quarta-feira (4), o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul protestou contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), usando um trio elétrico para tocar músicas da cantora Ivete Sangalo na frente do Palácio Piratini, sede do governo.

O protesto, no qual os agentes pedem melhorias nas condições de serviço e reajuste salarial, trata-se de uma provocação em referência ao fato do líder tucano ter ido ao show de Ivete no último sábado (30), em São Paulo, três dias após a terceira maior enchente na cidade de Porto Alegre. A capital gaúcha encontra-se em estado de calamidade após os impactos de um ciclone extratropical.

No estado, durante a primeira quinzena do mês passado, 46 moradores morreram e mais de 4,7 mil ficaram desabrigados. Além disso, 20 mil pessoas ficaram desalojadas e 925 ficaram feridas em decorrência das chuvas que afetaram 97 cidades. Até o momento, a gestão de Eduardo Leite ainda não se manifestou sobre o ato dos policiais.

De decisões importantes a clima de tensão, nesta semana o cenário político nacional esteve bastante agitado e rendeu grande repercussão nas mídias. Para relembrar o que foi destaque, o LeiaJá listou os principais acontecimentos dos últimos dias.

Confira: 

Em delação, Cid entrega Bolsonaro  

Fora da prisão e usando tornozeleira eletrônica, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, afirmou em depoimento à Polícia Federal que entregou "em mãos" ao ex-mandatário o dinheiro obtido com a venda de dois relógios nos Estados Unidos. A informação foi publicada na última quinta-feira (14), pela revista Veja. 

Os itens, vendidos por US$ 68 mil, foram presentes recebidos por Bolsonaro de delegações estrangeiras. Um deles, da marca Rolex, foi readquirido por Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. O próprio Wassef admitiu que recomprou o objeto luxuoso. Já o paradeiro do outro modelo, da marca Patek Philippe, ainda é desconhecido.  

De acordo com a reportagem da Veja, Mauro Cid revelou que o dinheiro da venda dos relógios foi depositado na conta de seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid. Esse valor foi sacado e entregue em espécie ao ex-presidente. Cid ainda revelou à PF que Bolsonaro estaria “preocupado com a vida financeira” porque havia sido “condenado a pagar várias multas”. 

No dia 9 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Mauro Cid e homologou o pedido de acordo de delação premiada apresentado pela defesa do braço direito do ex-presidente durante os quatro anos de mandato (2019-2022). 

Fake news aponta que Lula "roubou canetas" na Índia  

Nesta semana, mais uma fake news contra o presidente Lula (PT) viralizou em grupos de WhatsApp da extrema direita. O vídeo que circula nas redes sugere que o chefe do Executivo teria furtado canetas no encerramento da 18° edição do G20, em Nova Délhi, na Índia. 

O material recorta trecho da transmissão do CanalGov, mantido pela EBC, no YouTube, no dia 10 de setembro, após Lula encerrar seu discurso no evento. Com recursos de mídias, um homem narra a cena dizendo que o mandatário pegou canetas, olhou para o lado “assustado” e as entregou para a “comparsa” Janja. “Você acabou de presenciar um furto de canetas na Índia”, alega. 

A imagem mostra, na realidade, o líder petista entregando à primeira-dama alguns lápis de madeira. No entanto, os itens eram de uso particular do líder brasileiro, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). 

Eduardo Leite é afastado da presidência do PSDB  

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou na segunda-feira (11) a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional do PSDB e determinou que o partido realize novas eleições em até 30 dias. Com issso, o atual presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), deve deixar o cargo. 

Em consequência da decisão, a atual Comissão Executiva, formada em fevereiro deste ano, e que tem dois governadores do partido, Raquel Lyra de Pernambuco e Eduardo Riedel do Mato Grosso do Sul como vice-presidentes, será dissolvida. 

A ordem que afasta o gestor gaúcho do comando tucano é de autoria de Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ele argumentou que Leite deveria ter deixado o cargo em 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu. 

Parlamentares da sigla defenderam que a decisão de prorrogar o mandato da direção executiva foi tomada por unanimidade, e que o próprio prefeito concordou com a votação e foi beneficiado pela prorrogação. Contudo, a Justiça refutou esse argumento. Segundo a Justiça Eleitoral, Eduardo Leite permaneceria como presidente do partido até novembro deste ano, não fosse a decisão desta semana. 

Supremo condena golpistas  

Em recado aos atos antidemocráticos e numa resposta à sociedade brasileira após os ataques do 8 de janeiro contra a Praça dos Três Poderes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram os três primeiros acusados de participar das cenas de vandalismos a penas que ultrapassam os 14 anos de prisão, além de multas. 

Com a decisão, Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lazaro foram sentenciados a 17 anos e seis meses de detenção cada um, sendo 15 deles em regime fechado. Já o Thiago de Assis Mathar foi punido com 14 anos de prisão, no entanto, 12 anos e meio em regime fechado. 

Os três condenados foram os primeiros de 232 réus que serão julgados no Supremo, acusados de cometerem crimes durante os ataques. Outras 1.113 pessoas, que respondem por delitos mais leves, estão com os processos suspensos, aguardando decisão sobre uma ação de não persecução penal. 

Advogado de golpista confunde livros e erra frase no STF  

O comportamento da defesa do golpista Thiago de Assis Mathar, rendeu muitos comentários nas redes sociais nesta semana. No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (14), o advogado Hery Kattwinkel apagou os mais de quatro séculos que separam Nicolau Maquiavel de Antoine de Saint-Exupéry. O comentário ainda associou uma frase polêmica ao legado do filósofo italiano. 

"Como diz 'O Pequeno Príncipe', os fins justificam os meios", afirmou Kattwinkel.  

Logo em seguida, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre as declarações do advogado. Ele acusou o advogado de "esquecer" a defesa do cliente e de fazer "discursinho" para as redes sociais. 

"Realmente é muito triste (...) confundiu 'O Príncipe', de Maquiavel, com 'O Pequeno Príncipe', de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não têm absolutamente nada a ver", afirmou Moraes. 

Depois, em razão dos ataques que fez ao STF durante a sua fala, Hery Kattwinkel acabou expulso do partido Solidariedade ao qual era filiado. 

Silvio Costa Filho assume Ministério de Portos e Aeroportos e promete baratear passagens aéreas  

Na quarta-feira (13), o pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiu o comando do Ministério de Portos e Aeroportos. No mesmo dia, ele afirmou que vai buscar baixar os preços das passagens aéreas e pretende dar continuidade ao programa "Voa, Brasil". 

"Vamos trabalhar ao lado presidente Lula, de maneira coletiva com o setor produtivo, para tentar baixar o preço da passagem porque está muito caro no Brasil. Isso significa desenvolvimento, crescimento e dá uma sinalização para o próprio brasileiro conhecer o Brasil. E tenha certeza, ministro Márcio França, que o 'Voa, Brasil', nós vamos construir juntos", declarou. 

O programa, anunciado pelo ministro anterior, Márcio França (PSB-SP), visa oferecer passagens aéreas por cerca de R$ 200 para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O seu lançamento foi adiado algumas vezes, porém agora deve ser lançado no final deste mês. 

A escolha do presidente Lula (PT) em ter o pernambucano em seu governo, visa ampliar a base no Congresso. 

Lula sanciona auxílio-aluguel para mulher vítima de violência doméstica  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. 

O projeto, que será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi aprovado pelos parlamentares no mês passado, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha. 

O texto que saiu do Congresso define que a assistência financeira será de acordo com a "situação de vulnerabilidade social e econômica" da vítima, mas sem exemplificar valores. 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que se afastar da presidência do PSDB, que exercia desde fevereiro, por decisão da Justiça. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou ainda a anulação de todas as decisões tomadas por ele desde o dia seis de julho de 2022, quando ele prorrogou o próprio mandato de forma considerada irregular. Procurada, a sigla afirmou que vai aguardar a notificação para recorrer da decisão.

Com isso, a atual Comissão Executiva, que havia sido formada em fevereiro deste ano, será dissolvida. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, exerciam cargos de vice-presidentes no colegiado e também terão de deixar seus postos. Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva.

Autor da ação, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.

Ao defender-se na ação, o comando do PSDB argumentou que a decisaõ que prorrogou do atual órgão executivo se deu por unanimidade e que o próprio Orlando Morando anuiu com a votação e foi beneficiado com a prorrogação de mandato. A Justiça, porém, rechaçou o argumento. Segundo a Justiça Eleitoral, Eduardo Leite ficaria como presidente do PSDB até novembro, não fosse a decisão desta segunda-feira, 11.

Nesta quarta-feira (26), a 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre determinou que o Twitter remova a publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS).

Jean fez uma publicação no dia 14 de julho, vinculando a decisão recém-anunciada por Leite de manter o programa de escolas cívico-militares no estado a uma "homofobia internalizada" decorrente de "libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes".

Em 2021, durante uma entrevista ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo, Eduardo Leite declarou publicamente que é gay. Sendo assim, quando soube recentemente da postagem feita por Jean Wyllys, encaminhou uma representação contra o ex-deputado ao Ministério Público do estado (MP-RS).

Na decisão de hoje, a juíza de Direito Rosália Huyer afirma que o comentário feito "extrapolou uma crítica ao governo" e que são notórios os ataques contra a sexualidade do governador do Rio Grande do Sul. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 100 mil.

A solicitação da quebra de sigilo de dados do perfil do ex-deputado também foi acolhida. O Twitter tem até cinco dias para fornecer os dados à Justiça.

Jean Wyllys é investigado por cometer, por meio das redes sociais, "injúria contra funcionário público" e por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Através de suas redes sociais, Eduardo Leite respondeu na mesma data, classificando a manifestação como "deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções", em nada contribuindo "para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância." 

No último dia 21, o pedido de remoção das redes sociais associado à quebra de sigilo foi protocolado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. Segundo ele, apesar das críticas ao governo serem inerentes à democracia, ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do gestor gaúcho, principalmente considerando o alcance da publicação.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), acionou o Ministério Público contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) por supostas falas homofóbicas do petista. Em vídeo publicado nesta quinta-feira (20) no Twitter, Leite afirmou ter sido vítima de "homofobia, preconceito e discriminação" por parte de Wyllys, que o chamou de “gay com homofobia internalizada", além de ter insinuado que o governador é fetichista e tem orientações autoritárias. 

“Quando Roberto Jefferson [presidente afastado do PTB] disparou ofensas homofóbicas contra mim, entrei com uma representação no Ministério Público contra ele. Quando [Jair] Bolsonaro, enquanto presidente, veio ao Rio Grande do Sul e fez uma piada com insinuações de mau gosto, eu fiz uma interpelação judicial. Por isso, agora quando Jean Wyllys dispara ataques a uma decisão que tomei como governador e que ele pode não concordar, pode ter outra visão, mas tenta associar à minha orientação sexual e até a preferências sexuais, eu devo também entrar com uma representação contra ele. Fiz essa representação”, disse Eduardo Leite. 

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“Não interessa se é da direita ou da esquerda, o que importa é que homofobia, preconceito, discriminação não podem ser tolerados. Venha do lado que vier, não pode ser tolerado”, complementou Leite. 

A denúncia foi feita na quarta-feira (19) após um bate-boca entre os dois no Twitter. Wyllys criticou a decisão do governo gaúcho de manter as escolas cívico-militares e disse que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes". 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do Saneamento.

"É um dia que considero triste, de uma visão obtusa. Acabo de ver uma manifestação do presidente Lula de que deve se dar um voto de confiança às empresas públicas. A maior parte das companhias de saneamento do Brasil tem quase 60 anos e, nesses 60 anos, tiveram muita dificuldade de chegar a um nível aceitável de coleta e tratamento de esgoto", criticou o tucano, durante participação no Brazil Investment Forum, organizado pelo Bradesco BBI.

Leite defendeu a transferência do serviço para a iniciativa privada e que o Estado tenha o papel de fiscalizar e regular o setor. "Isso vai trazer mais benefícios para a sociedade, obras que vão gerar emprego e a dignidade das comunidades mais carentes de não terem que conviver com esgoto a céu aberto", afirmou.

O futuro do PSDB dependerá de sua capacidade de apresentar à população uma agenda própria, sem ficar refém da estratégia de se apresentar como a alternativa para os eleitores que não gostam nem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que assume nesta quinta-feira, 2, a presidência do partido.

O encolhimento do PSDB, na visão do tucano, é uma "oportunidade" para a reflexão interna que, defende ele, precisa identificar quais segmentos da sociedade estão abertos a se engajar neste projeto. "Essa é nossa tarefa, ao longo dos próximos anos, conseguirmos gerar mobilização a favor de algo e não simplesmente contra alguém. Temos que fazer isso ao longo dos próximos anos para chegar em 2026 com consistência, força política e relevância", afirmou, em entrevista à TV Estadão.

Leite, que cogitou deixar o PSDB em 2022 para se candidatar à Presidência, disse que mantém a confiança de que existe espaço para a terceira via. "Não adianta a gente apresentar o partido, o PSDB, o centro, a terceira via, sendo simplesmente 'nem Lula nem Bolsonaro'", disse. "Precisamos dizer o que a gente é, mostrar para a população o que a gente defende. E, para isso, vamos ter que promover uma discussão interna, profunda, do conteúdo, da agenda, do programa do PSDB para o País, para que a gente possa saber comunicar."

A crise de identidade do PSDB ficou exposta nas eleições de 2022, quando integrantes históricos do partido defenderam voto em Lula no segundo turno, enquanto os representantes do partido no Congresso se aproximaram do bolsonarismo. Leite, que declarou voto em Bolsonaro em 2018, mas manteve posição crítica ao ex-presidente nos últimos anos, não declarou em quem votou no ano passado.

Pautas

A primeira agenda do PSDB, na visão do novo presidente da legenda, deve ser conciliar pautas hoje associadas à esquerda ou à direita. "Não acho que tenhamos de optar por ter ou responsabilidade fiscal, com reformas que reduzam a despesa, para que o estado seja mais enxuto, que privatize, que tenha melhor performance ou então que o Estado seja sensível e indutor de políticas sociais, promoção e inclusão social. Tem que ser as duas coisas", afirmou. Ele também defende que a sigla una, a isso, as bandeiras da sustentabilidade e do respeito à diversidade.

Nas eleições para a presidência do Senado realizadas nesta quarta-feira, 1º, parlamentares tucanos apoiaram a candidatura de Rogério Marinho (PL), candidato do bolsonarismo que saiu derrotado. Leite lamentou que o partido não tenha discutido nacionalmente a questão como "estratégia de posicionamento" e minimizou o apoio dos tucanos a Marinho.

Os votos, segundo ele, tiveram "caráter eminentemente interno muito mais do que por qualquer tipo de terceiro turno, como estão tentando traduzir", disse Leite, que também ataques, no discurso político, ao Supremo Tribunal Federal - uma das plataformas da oposição no Senado.

Arena

O tucano faz críticas à condução da política econômica de Lula, mas comemora o fato de o debate ter "voltado para a arena da política". "Do ponto de vista da atuação política, a relação é mais saudável. A relação com Bolsonaro era na canelada, com agressão constante, ataques aos governadores, ao STF, a tudo que não pensasse como ele", afirmou.

O PSDB discute a possibilidade de fusão com o Cidadania, com quem é federado, e de ampliação da federação para incluir o Podemos.

"Vamos avançar nessas discussões para ver se isso é conveniente, não apenas do ponto de vista pragmático do número de assentos no Congresso, mas do ponto de vista programático", disse. A ideia é avançar na discussão com o Podemos nas próximas semanas. Sobre a fusão com o Cidadania, segundo ele, a discussão é de longo prazo. "A federação é uma antessala de uma fusão, é um test-drive", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Reeleito governador do Rio Grande do Sul no segundo turno, Eduardo Leite (PSDB) vai ser convidado pelo presidente do partido, Bruno Araújo, para assumir o comando nacional da legenda a partir do dia 31 de maio de 2023, quando termina o mandato da atual direção tucana.

A expectativa é de que Leite esteja na linha de frente das negociações com outros partidos para discutir uma eventual fusão ou a ampliação da federação com o Cidadania, e represente os tucanos caso se consolide um novo bloco com o Podemos e o MDB. As articulações partidárias ainda são embrionárias e dificilmente estarão concluídas até maio.

Como presidente do PSDB ou representante da sigla em uma aliança mais ampla, Leite teria um lugar de destaque no debate nacional e poderia despontar como um líder de centro para a disputa presidencial de 2026.

Além de Leite, o PSDB elegeu mais dois governadores, Eduardo Riedel (MS) e Raquel Lyra (PE), mas perdeu a hegemonia em São Paulo após 28 anos. Na Câmara, o PSDB encolheu e virou uma sigla nanica. Elegeu apenas 13 dos 18 parlamentares da federação com o Cidadania.

Antes de tentar a reeleição, Leite renunciou ao comando do Executivo estadual para concorrer nas prévias presidenciais do PSDB contra o ex-governador de São Paulo João Doria. O paulista venceu a disputa interna, mas acabou desistindo da candidatura ao Palácio do Planalto após uma crise na legenda.

O PSDB e o Cidadania discutem a possibilidade de uma fusão com outras siglas ou a ampliação da federação já existente com a incorporação do MDB e do Podemos. Nesse cenário, Leite e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) despontam como os quadros mais importantes no xadrez nacional.

Como presidente do PSDB ou representante da sigla em uma aliança mais ampla, Leite teria um lugar de destaque no debate nacional e poderia despontar como um líder de centro para a disputa presidencial de 2026.

Além de Leite, o PSDB elegeu mais dois governadores, Eduardo Riedel (MS) e Raquel Lyra (PE), mas perdeu a hegemonia em São Paulo após 28 anos. Na Câmara, o PSDB encolheu e virou uma sigla nanica. Elegeu apenas 13 dos 18 parlamentares da federação com o Cidadania.

Antes de tentar a reeleição, Leite renunciou ao comando do Executivo estadual para concorrer nas prévias presidenciais do PSDB contra o ex-governador de São Paulo João Doria. O paulista venceu a disputa interna, mas acabou desistindo da candidatura ao Palácio do Planalto após uma crise na legenda.

O PSDB e o Cidadania discutem a possibilidade de uma fusão com outras siglas ou a ampliação da federação já existente com a incorporação do MDB e do Podemos. Nesse cenário, Leite e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) despontam como os quadros mais importantes no xadrez nacional.

O diretório estadual do PSB no Rio Grande do Sul decidiu, nesta quarta-feira, 5, apoiar a candidatura de Eduardo Leite (PSDB) ao governo do Estado no segundo turno. "Não iremos compactuar com uma candidatura que representa o retrocesso e que fecha as portas para quem pensa diferente", disse o presidente estadual da sigla, Mário Bruck, em crítica ao candidato apoiado pelo Planalto, Onyx Lorenzoni (PL).

"Por decisão unânime, anunciamos nosso total e irrestrito apoio à candidatura de Eduardo Leite, convictos de ser a melhor opção para mantermos o diálogo e a democracia", informou Bruck nesta tarde, durante entrevista coletiva. Ainda, disse, o PSB "não tem nenhum condicionante" para o apoio.

No Estado, Leite enfrenta um impasse. Disputando contra um candidato governista, a declaração de voto do tucano na disputa nacional tem sido vista como um passo definidor no seu futuro político.

Leite teme que, se escolher apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode perder votos de eleitores conservadores. No entanto, apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL), como fez em 2018, também pode tirar votos do ex-governador e fortalecer a candidatura de Lorenzoni, que foi ex-ministro da Casa Civil e da Cidadania na gestão Bolsonaro.