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A nova Assembleia Constituinte da Venezuela destituiu há pouco a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega. A medida sinaliza a intenção do presidente do país, Nicolas Maduro, de avançar rapidamente contra seus opositores e consolidar seu poder em meio à grave crise política do país.

Durante a votação unânime pela saída de Ortega, gritos de "traidora" e "a justiça chegou" irromperam dos 545 delegados pró-governo. Eles declararam que a medida é uma reposta à decisão do Supremo Tribunal do país, que apoia o governo e ontem votou a favor de suspender a procuradora-geral. Ortega apoiou Maduro por muitos anos, mas rompeu com o presidente em meio à escalada dos protestos contra o governo em abril, que ela qualificou como a ruptura do mandatário com a ordem constitucional do país.

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A oposição venezuelana diz que a Constituinte foi lançada por Maduro apenas para retirar poder da Assembleia Nacional, dominada pelos oposicionistas, e para perseguir quem é contra o governo.

Na manhã de hoje, Ortega divulgou que foi impedida de entrar na sede da Procuradoria-Geral por dezenas de guardas da força nacional. Ela alegou que integrantes do governo estavam desesperados para ter acesso a dossiês com informações sobre negócios ilegais realizados por funcionários do alto escalão do governo, incluindo detalhes sobre milhões de dólares pagos em subornos pela empreiteira brasileira Odebrecht. "Sabe o que eles querem com isso? Querem esconder a corrupção e a violação de direitos humanos na Venezuela, que eu vou continuar a denunciar", disse Ortega a jornalistas, fora do prédio da Procuradoria.

Os delegados da Assembleia Constituinte votaram no nome de Tarek William Saab para substituir Ortega. Saab foi recentemente criticado pela administração Trump por não cumprir seu papel como principal representante da defesa dos direitos humanos na Venezuela, após não ter defendido manifestantes contra abusos do governo de Maduro. Fonte: Associated Press.

Pai do deputado Leonardo Picciani, ex-líder do PMDB destituído nesta quarta-feira (9) em uma articulação do grupo de peemedebistas de oposição, o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, disse que a manobra não os fará mudar de lado em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Pai e filho são contra a saída de Dilma do cargo. "Eles (peemedebistas a favor da saída da presidente) estão tentando nos cooptar para o golpe desde julho, mas não nos sensibilizaram. Entendemos que a presidente não cometeu crime de responsabilidade e que a democracia é mais valiosa que qualquer tipo de poder. Mesmo que Leonardo fique sozinho, estará até o final com a presidente", disse.

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Jorge Picciani liderou a dissidência do PMDB do Rio que apoiou o tucano Aécio Neves (PSDB) na disputa presidencial de 2014, mas se reaproximou de Dilma nos últimos meses. Argumenta que é preciso respeitar o resultado da eleição e diz que o PMDB deve chegar à Presidência "pelo voto, e não tirando a presidente do cargo".

O dirigente peemedebista negou, no entanto, que, por trás do confronto com o grupo próximo ao vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente nacional do PMDB, esteja a intenção do PMDB fluminense de ocupar o comando do partido. A convenção nacional do PMDB acontecerá em março do ano que vem.

"São coisas diferentes. Eu já havia dito ao Temer que nosso sentimento é o de apoiá-lo na presidência do partido, e minha posição permanece a mesma. O PMDB do Rio deve aumentar a participação (na direção nacional do partido), mas não pretende disputar com Temer".

O presidente do PMDB-RJ comanda a tentativa de recondução de Leonardo à liderança da bancada, com troca de parlamentares e acomodação de titulares em secretarias do município e do Estado. "Pau que dá em Chico dá em Francisco. Leonardo agora é líder de metade da bancada (que não assinou a lista de destituição do líder). Mas não descarto que ele volte à liderança. É da luta política", afirmou.

O plano dos principais líderes do PMDB do Rio - Picciani, o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral - é aumentar o número de deputados fluminenses do partido, o que permitiria a Leonardo elaborar uma nova lista de apoio.

Na terça-feira, o deputado de primeiro mandato Marco Antônio Cabral, filho de Sérgio Cabral, deixou o cargo de secretário estadual de Esportes e assumiu a vaga na Câmara. Foi substituído na secretaria pelo também deputado e ex-jogador Deley, do PTB, o que abriu a vaga para um suplente peemedebista, José Augusto Nalin. PTB e PMDB fizeram parte da mesma coligação para a Câmara e por isso o suplente de um partido pode substituir o de outra legenda.

A mesma manobra levou o deputado Walney Rocha, também do PTB, para a Secretaria de Abastecimento do município. Com isso, outro peemedebista , Wilson Beserra, reforçará a bancada pró-Leonardo Picciani.

Novas mudanças estavam em estudo na noite de quarta. Titular da Secretaria de Coordenação de Governo do município do Rio, o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) cogitou assumir a vaga na Câmara, mas a ideia foi abortada. A pré-candidatura de Pedro Paulo à prefeitura do Rio está em crise desde que se tornaram públicas agressões físicas e ameaças do secretário à ex-mulher.

Jorge Picciani evitou comentar o fato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter apoiado o movimento que tirou Leonardo da liderança, mas criticou o companheiro de partido por ter acatado o pedido de abertura de impeachment da presidente.

Denunciado por ter na Suíça contas bancárias não declaradas à Receita Federal, Cunha desencadeou o processo de impeachment em resposta ao anúncio do PT de que votaria a favor da abertura de processo de cassação e mandato no Conselho de Ética da Câmara. "Se o pedido de impeachment tivesse legitimidade, teria sido aceito pelo presidente da Câmara depois de alguns dias de análise e não seria usado como instrumento de barganha", disse o presidente do PMDB-RJ.

Leonardo Picciani foi um dos deputados mais próximos de Cunha e ajudou a coordenar a campanha do peemedebista para a presidência da Câmara. Pai e filho, no entanto, se afastaram de Cunha quando o presidente da Câmara anunciou o rompimento com o governo, em julho passado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovou pedido de intervenção estadual no comando da gestão de Gravatá, no Agreste, e o afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido). O MPPE ofereceu uma representação contra Martiniano, nessa segunda-feira (19), e encaminhou o parecer para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recomendando também a aprovação do pedido. 

“As irregularidades identificadas na gestão autorizam o decreto da intervenção. Fizemos o exercício do poder de ação, oferecendo a representação e mostrando ao Judiciário a necessidade da decretação desta intervenção no município de Gravatá”, descreveu o procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra. 

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Em nota, Bruno Martiniano disse que recebia “com tranquilidade a notícia da representação do MPPE à Corte Especial do TJPE”. “O município de Gravatá não vive nenhuma das situações previstas na Constituição do Estado que justifiquem a intervenção e isto será facilmente demonstrado quando lhe for oportunizado o contraditório. No futuro, a população gravataense conhecerá os reais motivos de tudo o que está ocorrendo”, insinuou. O prefeito afirmou ainda que até agora não recebeu nenhuma notificação das demandas do TCE e do MPPE.

No último dia 7, o TCE solicitou o afastamento do gestor após constatar, em uma auditoria do Ministério Público de Contas (MPCO), 14 diferentes tipos de indícios de irregularidades nas prestações de contas. Os relatórios dos auditores do tribunal também apontam para a possibilidade de crimes de corrupção e improbidade administrativa.

Se aprovado pelo TJPE, o pedido de intervenção passará pelo crivo do governador Paulo Câmara (PSB) que deverá nomear um interventor para assumir o comando da cidade até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito. 

O Parlamento de Madagascar aprovou nesta terça-feira a destituição do presidente Hery Rajaonarimampianina, acusado de violar a constituição. A Corte Constitucional deve agora confirmar ou invalidar a decisão, adotada por 121 votos contra 4, entre os 151 membros da Assembleia Nacional malgaxe.

"Declaramos oficialmente a aprovação do pedido de destituição do presidente", anunciou o presidente do Parlamento, Jean Max Rakotomamonjy, após a contagem dos votos.

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Hery Rajaonarimampianina foi eleito em dezembro de 2013, na primeira eleição democrática após a grave crise que levou à destituição de Marc Ravalomanana por parte do prefeito de Antanarivo, Andy Rajoelina, em 2009.

Rajaonarimampianina prometeu tirar o país da grave crise econômica, e para tal contou com o apoio de Rajoelina, mas rapidamente se distanciou de seu mentor, perdendo seu apoio político.

Integrantes do PR de Pernambuco realizam, nesta sexta-feira (17), um ato em desagravo à intervenção da Executiva Nacional do partido que, nessa quinta (16), destituiu o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) do cargo de presidente da legenda no Estado. Os republicanos prepararam um documento a favor da do líder pernambucano e devem encaminhar ao presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento. O ato está agendado para às 11h e será realizado em um restaurante no Recife Antigo.

Um convite de jantar para o candidato à presidência da República Aécio Neves (PSDB) é o que teria sido o estopim para o afastamento do político. Nacionalmente, o PR decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a atitude de Oliveira teria gerado imbróglios internos. No 1° turno, os republicanos de Pernambuco também não se alinharam ao posicionamento nacional da legenda. Inocêncio Oliveira fechou acordos com o PSB e compôs, novamente, a Frente Popular de Pernambuco que endossava a postulação presidencial de Marina Silva (PSB). 

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A alteração no diretório estadual já foi comunicada à Justiça Eleitoral. No documento entregue aos tribunais, o vereador Anderson Ferreira, eleito deputado estadual, foi formalizado como o novo presidente do partido em Pernambuco.

A decisão do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque, em destituir o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi avaliada nesta quinta-feira (22) pelo parlamentar pernambucano. Para o ex-componente da CCJ, a ação é uma “arbitrariedade total”. 

“Uma atitude isolada que me refiro a ele porque foi uma decisão dele e não do PSB. Uma decisão emotiva porque o meu questionamento não foi de agressão à pessoa denominada ‘rainha dos baixinhos’, mas se trata de uma lei que se trata de violência e violência não é só palmada, mas programas de TV, filmes e lamentei a presença da ‘rainha dos baixinhos’ que ali estava sendo um ícone das crianças em 1980 fez um filme com cenas pornográficas que foi a maior agressão as crianças e isso gerou toda essa revolta”, esclareceu. 

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Depois do ocorrido, o parlamentar revelou ter recebido convites de outros partidos para integrar outras Comissões Parlamentares e garantiu não ter recebido nenhum comunicado oficial do partido, mas sim, apenas a decisão do líder do PSB na Câmara. “Outros partidos já nos ofereceram vagas porque reconhecem o nosso trabalho, como também a seriedade dos nossos posicionamentos, até porque houve uma afronta a moral e aos bons costumes da família brasileira que estava engasgada com isso”, disparou. 

Mesmo com a restrição de não ser mais integrante da CCJ, o Pastor Eurico deixou claro sua postura diante dos fatos. “Independentemente de qualquer coisa, deixo bem claro que eu defendo princípios, moral, família, vida. Defendo os costumes, e não arredo uma vírgula dos meus costumes”, cravou o socialista. 

O parlamento da Ucrânia votou pela destituição do presidente, Viktor Yanukovych, e marcou novas eleições para o dia 25 de maio. A aprovação ocorre após o presidente dizer que não iria respeitar as decisões dos legisladores do país e sair de Kiev em direção ao interior do país.

Mais cedo, Yanukovych afirmou em entrevista a uma TV da cidade de Kharkiv, no leste do país, que irá permanecer no poder e que as manifestações que tomaram conta da capital do país são claramente uma tentativa "de golpe de estado".

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"Eu não tenho planos de deixar o país e também não tenho planos de renunciar. Eu sou o presidente legalmente eleito e todos os intermediários internacionais com quem eu falei nos últimos dias me deram garantias de segurança", disse Yanukovych.

A fala de Yanukovych contra os protestos ganhou hoje o apoio do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. O chanceler russo emitiu neste sábado um comunicado no qual diz que a oposição ucraniana quer que o seu país descumpra os acordos com a Rússia. Lavrov disse também que os atos anti-governo representavam uma "ameaça direta à soberano e à ordem constitucional do país".

Por outro lado, ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, elogiou o fato de tanto o governo quanto a oposição da Ucrânia terem respeito o acordo selado ontem e terem evitado a violência. Fonte: Dow Jones Newswires e Associated Press.

SERGIPE - Um ato público de pedido de destituição do deputado federal, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), está marcado para a próxima sexta-feira (22), na praça Fausto Cardoso, a partir da 15h, em Aracaju. A manifestação está sendo organizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe (MNDH/SE) junto com outros movimentos sociais e é alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta quinta-feira (21).

O ato intitulado “Pela Destituição Imediata do Deputado que Odeia Negros e Gays” tem como uma das principais causas a indicação que o deputado federal sergipano, André Moura (PSC-SE), líder do partido na Câmara, fez ao escolher, durante votação, o parlamentar Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso.

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Segundo Lídia Anjos, articuladora do MNDH/SE, os movimentos sociais não poderiam ficar de braços cruzados com tal escolha feita por André Moura (PSC-SE) e mais outros doze representantes políticos. Ela ainda lamenta muito que a indicação tenha partido de um parlamentar de Sergipe. “Ele [Feliciano] não nos representa de forma alguma. Ao contrário, atinge diretamente a classe pela qual lutamos a favor”, disse Anjos, referindo-se às declarações homofóbicas e preconceituosas feitas por Feliciano em 2011.

Os membros do MNDH/SE realizaram reunião, nesta quarta-feira (20), junto com representantes do Partido Socialista e Liberdade (PSOL) e integrantes dos movimentos negro e GLBT para alinhar os últimos detalhes da manifestação e da programação comemorativa do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

  

O goleiro Bruno Fernandes retirou o advogado Rui Caldas Pimenta de sua defesa. O anúncio da destituição do defensor foi feito pelo próprio jogador, que alegou estar "se sentindo inseguro" ao pedir a palavra no início dos trabalhos do segundo dia de julgamento pelo sequestro e suposto assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos. O goleiro será representado agora apenas pelo advogado Francisco Assis Eustáquio Simim, que era defensor também da ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues do Carmo.

Com isso, a juíza Marixa Fabiane Lopes determinou o desmembramento do processo em relação a Dayanne, que será julgada em data ainda a ser marcada pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Eliza teve com Bruno. Ontem, o processo já havia sido desmembrado em relação ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, acusado do assassinato é ocultação de cadáver de Elisa, após seus advogados abandonarem o plenário antes mesmo do início formal do julgamento. Os dois devem ser julgados junto com Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenílson Vitor da Silva, também envolvidos no caso.

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Nesta terça-feira, Pimenta nem chegou a entrar no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Antes de informar sobre a destituição, Bruno se reuniu com outros advogados que participam do processo e convidou Carla Silene Cardoso Lisboa Fernandes para ser sua advogada. Carla, no entanto, alegou à juíza Marixa Fernandes que não tinha condições de assumir a causa, pois já faz a defesa de outra ex-namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro, processada pelo sequestro e cárcere privado de Elisa e do bebê da vítima.

Além de informar sobre a destituição de Pimenta, Bruno queria que a magistrada adiasse o julgamento para que ele tivesse prazo para nomear um novo advogado. Ele tentou destituir também Simim, alegando que não queria "prejudicar" Dayanne. Mas a juíza inverteu a questão e liberou Dayanne, que chorou muito desde o início da discussão e deixou o plenário aos prantos após ser liberada pela magistrada.

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