Nesta terça-feira (19), data em que foi adiada a votação do projeto de lei contrário ao casamento civil homoafetivo, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) revelou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta do deputado bolsonarista Pastor Eurico (PL-PE).

“Inconstitucional e carregado de preconceitos, esse é um projeto que fere a liberdade e a existência de famílias e indivíduos. Amor nunca será o problema, a intolerância, sim”, escreveu a psbista em suas redes sociais.

O projeto estava na agenda de hoje para ser votado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, porém após uma discussão acalorada entre governistas e parlamentares da extrema direita, a análise foi adiada para a próxima semana.

Além do bate-boca, a sessão foi marcada por protestos de ativistas. Antes da audiência, manifestantes entoaram cânticos em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.

Atualmente, não existe lei no país que permita e regularize o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. No entanto, por decisão do STF, a união estável é possível desde 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou aos cartórios a obrigatoriedade de realizar também o casamento.

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (30) a lista de 9 senadores e 27 deputados federais que farão parte do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A representação terá mais um senador, que ainda não foi indicado pelo Bloco Democracia — formado por MDB, União Brasil, PSDB, PDT e Podemos.

A definição da bancada no Parlasul segue os mesmos critérios de representação partidária e dos blocos existentes no Senado e na Câmara.  Os parlamentares autuarão na legislatura que segue até 31 de janeiro de 2027. Em data ainda a ser definida, eles definirão o presidente e os dois vice-presidentes do colegiado. O mandato será de 2 anos. 

Veja quem são os senadores e deputados escolhidos:

Senadores do Parlasul PT - Humberto Costa (PE); MDB - Renan Calheiros (AL); PP - Teresa Cristina (MS); PSD - Nelsinho Trad (MS); Podemos - Carlos Viana (MG); Eduardo Girão (Novo); Alan Rick (União-AC); Sergio Petecão (PSD-AC); Chico Rodrigues (PSB-RR); e Um a ser indicado.

Deputados no Parlasul   PL - Giovani Cherini (RS), Rosana Valle (SP), Roberto Monteiro (RJ), Vermelho (PR) e Pastor Eurico (PE); PT - Arlindo Chinaglia (SP), Odair Cunha (MG) e Paulão (AL); União Brasil - Yandra Moura (SE), Damião Feliciano (PB) e Nelson Padovani (PR); PP - Átila Lira (PI), Marx Beltrão (AL) e Covatti Filho (RS); MDB - Sergio Souza (PR) e Gutemberg Reis (RJ); PSD - Luciano Azevedo (RS) e Paulo Litro (PR); Republicanos - Celso Russomanno (SP) e Carlos Gomes (RS).

Outros sete deputados de diferentes partidos compõem a lista: Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Erika Hilton (Psol-SP), Renata Abreu (Podemos-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Afonso Motta (PDT-RS), Heitor Schuch (PSB-RS) e Luiz Tibé (Avante-MG). O que é o Parlasul O Parlamento do Mercosul tem sede em Montevidéu, no Uruguai, funciona desde maio de 2007. As reuniões ocorrem pelo menos uma vez a cada mês.

Além dos 37 parlamentares brasileiros, o Parlasul tem 26 argentinos, 18 uruguaios e 18 paraguaios. Outros 13 parlamentares bolivianos também fazem parte do Parlamento, atuam nas comissões e no Plenário com direito a voz e encaminhamentos, mas não têm direito a votos. Isso porque a Bolívia ainda é um membro observador do Mercosul, não um membro pleno. Entre 2013 e 2016, 23 parlamentares venezuelanos também fizeram parte do Parlasul, com direito a voz e votos, no período em que a Venezuela esteve no Mercosul como membro pleno. Mas o país foi suspenso do bloco em 2 de dezembro de 2016 por tempo indeterminado por motivações técnicas, políticas e econômicas.

Nos últimos anos, o Parlasul tem tratado como prioridade as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. No geral, o Parlasul acompanha o processo de integração do Mercosul e as atividades das presidências pro tempore rotativas do bloco. Procura também intermediar as demandas dos setores empresariais, da sociedade civil e culturais nos mais diversos processos de integração, negociações e parcerias entre as nações do bloco. Outro foco são as parcerias e tratativas com cada Parlamento dos países que compõem o Mercosul.

*Da Agência Senado

O presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco e prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, abonou a ficha de filiação à legenda do deputado federal Pastor Eurico. O ato foi realizado nessa sexta-feira (25), nas dependências de uma faculdade localizada no bairro da Boa Vista, área central da capital pernambucana.

Em seu terceiro mandato como deputado federal, Pastor Eurico é um dos nomes da bancada pernambucana no Congresso Nacional que defende pautas conservadoras cristãs e em defesa da família.

“Chego ao Partido Liberal atendendo à convocação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela minha afinidade com Anderson, um amigo de longas datas. Ingresso no partido com uma vontade única, de contribuir para com um projeto de mudança para Pernambuco. Sou parte desse time anti-Lula e anti-PSB de Paulo Câmara porque prefiro muito mais andar ao lado de quem ora o Pai Nosso do que quem tira o pão nosso de cada dia”, afirmou o deputado Pastor Eurico.

Anderson Ferreira comemorou a filiação. “A chegada do deputado federal Pastor Eurico no PL reforça o partido na disputa por vagas na Câmara Federal. É uma importante liderança evangélica e árduo defensor dos princípios cristãos, da valorização da fé e na luta em defesa da família”, disse durante o ato de filiação.

*Com informações da assessoria de imprensa

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota) está infectado com o novo coronavírus. O político confirmou ao LeiaJá que recebeu o resultado neste sábado (28).

Ele ficará em isolamento domiciliar, conforme orientação médica. "Fiz o exame na quarta-feira (25). Eu tive uma febre, senti frio e tive tosse", ele contou. O deputado disse não estar mais apresentando esses sintomas.

A esposa dele, Irmã Lígia, também foi orientada a manter o isolamento domiciliar. Pastor Eurico exerce o terceiro mandato na Câmara Federal. Aos 57 anos, ele é o primeiro deputado federal confirmado com a doença no país. 

Após a proposta de extinguir os motéis em áreas urbanas no Brasil protocolada pelo deputado federal Pastor Eurico (Patriota), na quinta-feira (5), a Associação Brasileira de Motéis (ABMOTÉIS) posicionou-se contrária ao projeto de lei (PL 6317/19). Em resposta ao LeiaJá, a entidade exaltou a importância do setor para a economia nacional e classificou o projeto como uma 'afronta à livre iniciativa'.

Sob a alegação que o funcionamento dos motéis "fere os princípios da moral e dos bons costumes", o pastor Eurico tenta conquistar apoio de parlamentares para aprovar o projeto e pôr fim a este tipo de empreendimento. Para o deputado, o entorno dos motéis é caracterizado por prostituição, tráfico de drogas e violência; o que compromete a segurança dos habitantes.

Em contrapartida, a ABMÓTEIS entende que tal proposta afronta o fundamento básico da livre iniciativa, ofende o direito de propriedade e vai de encontro à natureza laica do Estado. Em sua defesa, a organização aponta que o setor gera 600 mil postos de empregos diretos e indiretos, movimenta cerca de R$ 4 bilhões anualmente e projeta uma taxa de crescimento médio de 10%.

Dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os motéis representam 14% dos meios de hospedagem e, em pequenos municípios, chega a ser o único meio de hospedagem. Para contestar a acusação de ser ‘inimigo’ dos bons costumes, um levantamento feito em 2018 pelo Instituto Hello Research, indica que aproximadamente 85% dos frequentadores são casais de noivos, casados ou namorados.

Caso a medida seja aprovada, 224 estabelecimentos serão fechados em Pernambuco, desses, 20 estão no Recife. A ABMOTÉIS reforça que está acompanhando o trâmite do PL e garantiu que vai protocolar na Câmara dos Deputados uma moção contrária ao texto. Confira o comunicado na íntegra:

Primeiramente, a Associação Brasileira de Motéis (ABMOTÉIS) passará a acompanhar todas as etapas do referido Projeto de Lei objetivando que o texto seja arquivado por evidente afronta à livre iniciativa, que é um fundamento básico previsto no artigo 1º, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como por ofensa ao direito de propriedade, a natureza laica do Estado brasileiro e seu pluralismo político que, em conjunto e pelo princípio da tolerância, vedam que valores pessoais se sobreponham a outros valores pessoais.

Em relação aos trâmites do projeto de lei mencionado, a ABMOTÉIS lembra que ele ainda terá que passar por todo o processo legislativo de aprovação na Câmara dos Deputados e, após, no Senado Federal e pela chancela presidencial.

A ABMOTÉIS também esclarece e reforça a importância do setor moteleiro para a economia, uma vez que o mesmo movimenta R$ 4 bilhões ao ano e tende a crescer a uma taxa média anual de 10%. O setor gera também cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos. Segundo dados oficiais do IBGE (2016) os motéis representam 14% do total de meios de hospedagens do Brasil, vale ainda ressaltar que em pequenos municípios do interior, algumas vezes, o motel é o único meio de hospedagem na cidade.

Além disso, precisamos destacar que o mundo mudou muito nos últimos anos e o perfil dos hóspedes de motéis também mudou. Segundo dados  de uma pesquisa, realizada pelo Instituto Hello Research (2018), feito com mais de 2,1 mil pessoas realizado em 10 capitais, incluindo Recife, mostrou que aproximadamente 85% dos frequentadores são casais de um relacionamento fixo, ou seja, casados, noivos ou namorados. 

A ABMOTÉIS reforça que acompanhará todas as etapas do referido Projeto de Lei e vamos apresentar uma moção contrária ao referido texto, a ser protocolada na própria Câmara dos Deputados. E desde já, nos colocamos à disposição para dialogar e esclarecer todas as informações necessárias sobre o setor.

O deputado federal pastor Eurico (Patriota) quer proibir o funcionamento e a construção de motéis em áreas urbanas de todo o país. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 6317/19, apresentado na última quinta-feira (5), a presença desse tipo de empreendimento "fere os princípios da moral e dos bons costumes".

Para o pastor Eurico, além das questões morais, os motéis também perturbam o sossego da população e desvalorizam os imóveis no seu entorno. "Motéis são comumente áreas em cujo entorno se pratica a prostituição, com todos os problemas associados à atividade, como o tráfico de drogas e a violência, comprometendo a segurança dos habitantes e dos que transitam pelo local", complementou no texto encaminhado para análise.

Sob tais argumentos, o deputado pernambucano tenta conquistar apoio dos arlamentares para proibir a construção e o funcionamento dos hotéis de alta rotatividade. No entanto, ainda vai ser avaliado e votado na Câmara dos Deputados para que seja executado.

Vice-líder do Patriota na Câmara Federal, o deputado Pastor Eurico (PE) defendeu a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e argumentou que a oposição tem criado situações para “macular” o governo. “Quem perde eleição e não tem honestidade vai sempre agir como está agindo a esquerda hoje”, disparou.

Em conversa com o LeiaJá, para a nova etapa da série Entrevista da Semana, o parlamentar avaliou que o presidente está cuidando de “arrumar a casa” nesses primeiros meses e precisa de tempo para começar a mostrar resultados do seu trabalho pelo país.

No terceiro mandato federal, durante a entrevista Eurico também disse que a “educação é a maior desgraça do Brasil nas falcatruas, roubos e desvios de dinheiro”. Além disso, o parlamentar, que também é pastor da igreja Assembleia de Deus, descartou a possibilidade de o governo criar tributos que taxem, inclusive, a contribuição dos fiéis ao dízimo.

Veja a entrevista na íntegra:

LeiaJá (LJ) - Como avalia a gestão do presidente Jair Bolsonaro?

Pastor Eurico (PE) - Vejo as coisas em uma ótica diferente das pessoas. Para quem assume um governo com a situação complicada como assumiu, ele precisa primeiro cuidar internamente, e quando você faz isso não vai ser visto pelas pessoas, para depois fazer o externo. Primeiro tem que arrumar a casa para depois começar a trabalhar em prol do que todo mundo espera.

Mas como o povo é imediatista, é normal em todo setor Executivo, vamos ter sempre esses embates que estão acontecendo. E a oposição se aproveita do momento para tentar macular, criar situações para desacreditar o governo. Quem perde eleição e não tem honestidade vai sempre agir como está agindo a esquerda hoje.

LJ- O presidente precisa de quanto tempo ainda para mostrar esse trabalho externo?

PE - Ele está fazendo o correto, organizando a casa internamente para depois trabalhar. Vai trabalhar sem ter nas mãos os subsídios? Há muita coisa propagada de investimentos que na verdade eram situações, numa linguagem popular, criadas para agradar as pessoas. Tem setores com bilhões aprovados em projetos, mas não chega nem a metade do que tem, como se vai trabalhar? É a política do engano. Por exemplo, a Funasa [Fundação Nacional de Saúde], tem lá R$ 7 milhões para pagar com um orçamento de R$ 3 milhões e uma folha de R$ 2 milhões. Quando você vai ver os setores estão fora da realidade. Para as pessoas tem que chegar e resolver, investir; mas como se você não tem o subsídio nas mãos? Temos uma situação caótica e vai se agravar. Enquanto o governo não começar a mostrar resultados, a ação da oposição vai ser de atrapalhar. Eles vão crescer nisso aí e quando as coisas começarem a andar vão ter que buscar outro motivo para falar do governo.

LJ - A Educação está inserida nessa situação caótica?

PE - Com certeza. A educação é a maior desgraça do Brasil nas falcatruas, roubos e desvios de dinheiro. Temos uma educação praticamente falida. Não tiro o direito de ter que se investir na parte das universidades, porém o que aconteceu no governo passado, se formos analisar a política assistencialista, o que tem haver o Bolsa Família com a educação? Nada, mas no governo passado tinha. O que aconteceu? Para o pai receber o benefício as crianças tinham que ir para escola, tudo bem, mas depois tinham que, na linguagem popular,  passar de ano. Então, as crianças tinham que passar de um ano para o outro, com aprovação, muitas vezes sem estudar. Não se comprova, contudo, conhecimento.

LJ - E a atual conjuntura da educação?

PE - Aí temos uma geração com dois lados, os que estudavam nas escolas particulares, onde exige resultados, são os que tiram as melhores notas do Enem e vão para as universidades públicas e quem enche as faculdades particulares são os filhos dos pobres e, muito deles, sem conhecimentos. Hoje os pobres enriquecem as faculdades particulares e os ricos usufruem da educação universitária do governo. Lá em baixo precisa mudar essa realidade. 

LJ - Então, porque cortar recursos para um setor que, como o senhor disse, precisa de investimentos?

PE - O governo não cortou recursos. A linguagem cortar é diferente de contingenciar. O contingenciamento é vou separar aqui uma parte, não posso ter isso agora, mas posso ter amanhã. O governo resolveu dar uma injeção lá na educação básica, onde estamos vivendo um sistema caótico. A oposição vai trabalhar mais onde se dá mais críticas ao governo. Cria-se esse clima porque eles precisam de algo para atacar. Temos setores piores do que a educação, mas não vai dar ibope para a oposição bater. É um jogo que vivemos neste país. A oposição trabalha o quanto pior melhor para que eles possam voltar ao poder.

LJ - E qual a opinião do senhor sobre a reforma da Previdência? Ela vai ajudar na recuperação economia do país, como prega o governo?

PE - Sem sombra de dúvidas. Todo o mundo exterior espera o Brasil fazer alguma coisa, se não teremos uma quebradeira. Procurem falar com os prefeitos, mais de 90% dos municípios que tem Previdência própria estão quebrados. Estão tirando dinheiro de outros setores para pagar aposentados. As Previdências não se sustentam. Temos muita gente recebendo de forma correta, mas um bom percentual de aposentadoria foram esquemas e falcatruas. Por outro lado, o que se arrecada não vai dar conta de pagar os aposentados de hoje. Se alguma coisa não for feita o caos vai ser maior, o aposentado vai chegar lá e não vai ter dinheiro na conta dele.

LJ - Mas a oposição tem se articulado para barrar o texto.

PE - Eles dizem que tem solução [que não seja a reforma], mas porque eles tiveram 14 anos e não resolveram? A própria Dilma [Rousseff] ia fazer essa reforma e agora não precisa mais? É complicado o jogo que é feito pela esquerda. Existe uma grande hipocrisia por parte dos deputados que falam ‘temos que defender o pobre, o pobre, o pobre’. A linguagem pobre se chama massa de manobra. Muitos deputados não querem que haja a reforma porque vai prejudicar eles próprios. Se não estou consciente da necessidade do Brasil eu vou me prejudicar. Quem ganha mais vai querer receber mais e a Nova Previdência acabou isso. A reforma não é a solução para o Brasil, mas é um grande passos para iniciarmos uma reorganização do governo.

LJ - Outras medidas econômicas devem ser adotadas pelo governo e já se chegou a cogitar a taxação de impostos para as igrejas. Como religioso, de que forma o senhor avalia isso?

PE - Existem muitas pessoas interessadas em taxar impostos às igrejas, mas o presidente já desmentiu e foi um caso contornado. Sempre existiu esse interesse de alguns, mas esquecem eles que as igrejas, através de quem faz parte delas, já contribuem com seus impostos. A parte devocional dos fiéis é a contribuição que se dá para os trabalhos das igrejas, que não são poucos. A igreja é um braço a serviço da sociedade. E a igreja não recebe benesses de governos. De acordo com o que está firmado com o presidente, este assunto está descartado.

LJ - O senhor fez recentemente críticas a lideranças do PSB de Pernambuco, como avalia o governo de Paulo Câmara?

PE - Quanto a pessoa do governador não tenho nada a dizer, porém após a eleição, até hoje não recebi um telefonema. Estivemos com quase 100 candidatos na base e não recebemos a consideração de nada. O que eu fico admirando hoje são os deputados falando de Pernambuco, que o governo de Eduardo Campos foi feito isso na educação, aquilo na economia. Só citam o que foi feito no governo Eduardo Campos, mas o que é que o governador atual está fazendo?

LJ - Ficou alguma rusga, então, após a eleição que se refletiu no relacionamento do senhor com a bancada federal do PSB?

PE - Não somos inimigos pessoais. O deputado Tadeu Alencar, disse que a reforma era uma selvageria, mas eu sou um ser humano, não sou animal. Por isso reagi. Eu apoio a reforma. Tem partes que eu, particularmente, já estava na luta para tentar mudar, como BPC, a questão dos professores. Concordo que haja uma adequação, mas a reforma tem que ser feita. Por isso precisamos dialogar, mas dizer que quem apoia é um selvagem não, tem que ter respeito. Por isso que contestei. Eu respeito muito Tadeu Alencar e já disse a alguns setores que ele é um traído pelo sistema.

LJ - Por quê?

PE - O Tadeu Alencar foi secretário, desenvolveu um grande trabalho, um a pessoa capacitada e era para ser o governador do Estado e na época não deixaram ele ser candidato porque ele tinha o típico voo próprio. Se ele fosse candidato, para o sistema de um grupo familiar, seria um problema. Essa é a verdade. Achei ele uma pessoa traída.

Fotos: Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A Câmara dos Deputados instala, nesta quinta-feira (25), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a reforma da Previdência. Quatro pernambucanos vão participar da análise direta da reforma Fernando Rodolfo (PR), Silvio Costa Filho (PRB) e Carlos Veras (PT) - que são titulares da comissão - e Pastor Eurico (PATRI), suplente.

Entre eles, Fernando Rodolfo já se declarou a favor das mudanças nas regras da aposentadoria. “A reforma da Previdência Social é essencial, para evitar o colapso das contas públicas e eliminar injustiças, mas a PEC elaborada pelo governo será alterada”, previu Rodolfo, ponderando ser contra, por exemplo, às alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Já o petista Carlos Veras reforçou ser contrário ao texto do governo. “Irei redobrar os meus esforços na luta contra essa criminosa reforma e em defesa da classe trabalhadora”, argumentou.

Na manhã desta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da comissão especial e a relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

A PEC foi aprovada na última terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O colegiado analisou apenas a admissibilidade da proposta. O mérito das mudanças sugeridas pelo governo Bolsonaro serão discutidas agora na comissão especial.

Acompanhando o candidato a prefeito de Olinda Antônio Campos (PSB), o deputado federal Pastor Eurico (PHS) esteve presente no município da Região Metropolitana do Recife (RMR). A vice da chapa de Campos é Ceça Silva, filiada ao PHS. Eurico foi deputado pelo PSB duas vezes, tendo deixado o partido neste ano.

Em um café da manhã com a militância do PSB, o pastor aproveitou para avaliar o cenário nacional e criticar a oposição. “Esta ideia de golpe, de governo ilegítimo, faz parte das práticas dessa oposição. Vão fazer badernas, arruaças, greves, para tentar criar instabilidade no governo”, comentou.

O parlamentar disse não acreditar que o país vá se livrar da crise rapidamente, mas que está no caminho. “A crise se assolou de tão forma e milagres não vão acontecer de imediato. O Brasil chegou ao fundo do poço. Eu, particularmente, acreditava naquele governo, mas aconteceram coisas terríveis que não esperávamos”, opinou o deputado.

Recurso – Na última quinta-feira (29), a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, protocolou no Supremo Tribunal Federal um recurso pedindo a anulação do processo de impeachment. O Pastor Eurico não acredita que o pedido seja exitoso. “Isso é um direito dela como cidadã. Com certeza esperamos que aqueles que vão julgar julguem com isonomia e o Brasil possa continuar nessa rota da retomada do crescimento”, concluiu.