O prefeito afirmou ainda que até agora não recebeu nenhuma notificação das demandas do TCE e do MPPE Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovou pedido de intervenção estadual no comando da gestão de Gravatá, no Agreste, e o afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido). O MPPE ofereceu uma representação contra Martiniano, nessa segunda-feira (19), e encaminhou o parecer para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recomendando também a aprovação do pedido. 

“As irregularidades identificadas na gestão autorizam o decreto da intervenção. Fizemos o exercício do poder de ação, oferecendo a representação e mostrando ao Judiciário a necessidade da decretação desta intervenção no município de Gravatá”, descreveu o procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra. 

Em nota, Bruno Martiniano disse que recebia “com tranquilidade a notícia da representação do MPPE à Corte Especial do TJPE”. “O município de Gravatá não vive nenhuma das situações previstas na Constituição do Estado que justifiquem a intervenção e isto será facilmente demonstrado quando lhe for oportunizado o contraditório. No futuro, a população gravataense conhecerá os reais motivos de tudo o que está ocorrendo”, insinuou. O prefeito afirmou ainda que até agora não recebeu nenhuma notificação das demandas do TCE e do MPPE.

No último dia 7, o TCE solicitou o afastamento do gestor após constatar, em uma auditoria do Ministério Público de Contas (MPCO), 14 diferentes tipos de indícios de irregularidades nas prestações de contas. Os relatórios dos auditores do tribunal também apontam para a possibilidade de crimes de corrupção e improbidade administrativa.

Se aprovado pelo TJPE, o pedido de intervenção passará pelo crivo do governador Paulo Câmara (PSB) que deverá nomear um interventor para assumir o comando da cidade até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.