O governo vai elaborar um novo formulário de perguntas para a inclusão das famílias no Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico. É por meio desse cadastro que as famílias de baixa renda têm acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

O formulário usado atualmente no cadastro é de 2010, e não passou até agora por nenhuma atualização relevante. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é de que o novo formulário esteja pronto em 2025.

'Maratona'

Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Leticia Bartholo, o novo formulário terá perguntas mais "aderentes aos desafios da atualidade", com um novo sistema tecnológico. "E não um sistema que demora seis meses para demandar qualquer aprimoramento", diz. "O fato de termos um formulário de 2010 é muito triste."

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão ajudar na revisão das perguntas do formulário. "Não é corrida de 100 metros. É maratona entregar para 2025", diz a secretária. Para Leticia, os dados do novo Censo permitem que os governos tenham informações mais precisas para o desenho de políticas públicas. Nos próximos meses, o ministério vai lançar o Observatório do CadÚnico, uma nova ferramenta de base de dados para gestores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas.

Cadastro exclui pelo menos 603 mil mortos

O governo já concluiu 45% da revisão do Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico. Iniciada em março, a revisão da base de dados levou à exclusão de 603,8 mil pessoas com indicativo de óbito há mais de 12 meses e 921,9 mil famílias com cadastro desatualizado há mais de quatro anos. Também houve 20,5 mil exclusões voluntárias por meio do aplicativo do CadÚnico, ou seja, pessoas que disseram não se enquadrar nas regras e saíram voluntariamente.

Com 42 milhões de famílias cadastradas (cerca de 90 milhões de pessoas), o CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações feita pelos municípios que busca identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. Ao Estadão, a Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Leticia Bartholo, informou que a meta é revisar 60% do cadastro até dezembro.

As ações de busca ativa do governo por pessoas em situação de vulnerabilidade nas cinco regiões do País permitiram a inclusão de 1,3 milhão de famílias no programa Bolsa Família, que conta hoje com 20,8 milhões de lares beneficiados.

A busca ativa é um dos principais braços da política de revisão do CadÚnico, para garantir que as pessoas que realmente precisam recebam o benefício de transferência de renda. A busca ativa acontece quando o governo vai atrás de pessoas elegíveis para o programa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Simone Tebet (MDB-MS) assumem as pastas de Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Planejamento e Orçamento, respectivamente.

Entre os parlamentares eleitos, foram anunciados os seguintes nomes:  • Camilo Santana (PT-CE), Educação;  • Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança Pública;  • Renan Filho (MDB-AL), Transportes; e  • Wellington Dias (PT-PI), Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. 

Todos eles começam a despachar na Esplanada dos Ministérios na segunda-feira (2). No dia 1º de fevereiro — durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em outubro — Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.

Logo após serem empossados como senadores, os cinco retornam aos ministérios e deixam as cadeiras no Senado com os suplentes de cada chapa.

De acordo com a Constituição Federal, o deputado ou o senador investido em cargo de ministro não perde o mandato parlamentar e pode a voltar a atuar no Congresso Nacional. 

Suplentes eleitos Camilo Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022, além de deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Agrário e de Cidades. Com a ida dele para a Educação, a vaga no Senado fica com uma das suplentes: Augusta Brito (PT) ou Janaina Farias (PT).

Flávio Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, deputado federal e juiz de direito. Enquanto ele estiver na Justiça, o mandato deve ser exercido por Ana Paula Lobato (PSB) ou Lourdinha (PCdoB). 

Wellington Dias foi senador entre 2011 e 2014, além de vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Piauí por quatro mandatos. Com a ida dele para o Desenvolvimento Social, a cadeira no Senado deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). 

Renan Filho (MDB-AL) foi governador de Alagoas entre 2015 e 2022, além de prefeito de Murici (AL) e deputado federal. Enquanto ele estiver nos Transportes, a cadeira no Senado fica com Fernando Farias (MDB) ou Adélia Maria (PV).

Suplentes atuais

Carlos Fávaro tem mandato parlamentar até 2027. Após a nomeação para o Ministério da Agricultura, a vaga no Senado deve ficar com Margareth Buzetti ou José Esteves de Lacerda Filho, ambos recém filiados ao PSD.

O mandato de Simone Tebet termina no dia 1º de fevereiro. Até o final da atual legislatura, a cadeira dela no Senado deve ser ocupada por Celso Dal Lago Rodrigues (MDB) ou Moacir Kohl (PSB).

Alexandre Silveira também se despede do Senado em 1º de fevereiro. Ele foi eleito como primeiro suplente do então senador Antonio Anastasia, nomeado neste ano para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com a ida para o Ministério das Minas e Energia, a vaga deve ser ocupada pelo segundo suplente, Lael Vieira Varella (União). 

*Da Agência Senado

O governador Paulo Câmara (PSB) empossou, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses. 

Paulo Câmara salientou que a equipe está à disposição e que os secretários terão “condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar”.

“Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”.

Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado.

“Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. 

“Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto, um dos quadros do PT.

Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo. 

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos do Recife, por meio de parceria com o Governo do Estado e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), adquiriu 19 estações portáteis de higienização de mãos. Os materiais foram entregues nesta terça-feira (19) e serão instalados, até o fim da próxima semana, em 12 pontos da cidade com maior concentração de pessoas em situação de rua. O objetivo é viabilizar a lavagem de mãos para essa população e reforçar a atitude como importante aliada para conter o avanço do contágio da covid-19.

Através da campanha Pernambuco Solidário, o Governo do Estado vai instalar 12 equipamentos. Outras sete pias foram doadas pela ONG Adventista, por meio da campanha SOS Covid-19, já realizada em cidades como Caruaru e Natal (RN). Duas estações já estão instaladas na Rua do Peixoto, próxima ao Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José. As estações educativas de higienização de mãos contam com pia, reservatório para abastecimento regular de água, recipiente para sabão e para toalhas de papel. Os equipamentos são portáteis e, por isso, podem ser realocados posteriormente, caso necessário.

"Graças a parcerias importantes, pudemos atender mais uma demanda urgente da população mais vulnerável. Além de garantir um equipamento funcional, a iniciativa ainda estimula a consciência de higienizar as mãos para conter a contaminação da covid-19", disse Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife. 

As demais pias serão instaladas até o fim da próxima semana e ficarão na Rua da Aurora (próximo à pista de skate), no bairro de Santo Amaro; na Praça do Hipódromo; na Praça do Derby; na Praça de Boa Viagem e no 3º Jardim; no Terminal Rodoviário do Recife (TIP), na Várzea; no Largo da Paz, em Afogados; no entorno do Mercado de Casa Amarela; nas proximidades do viaduto da Avenida Caxangá; na Praça de Jardim São Paulo e na Praça do Aeroporto.

*Da assessoria

Cotado para assumir o Ministério de Desenvolvimento Social em um provável governo do vice-presidente Michel Temer, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) rebateu a declaração da presidente Dilma Rousseff de que haverá diminuição de programações sociais, como o Bolsa Família, em uma eventual gestão Temer.

"Vamos manter e aprimorar o programa. Até porque, com o desastre econômico que Dilma nos proporciona, é bem provável que aumente o número de famílias necessitadas", disse o peemedebista em postagem nas redes sociais.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente Michel Temer pretende reformular as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais pobre da população, caso assuma a Presidência se o afastamento da presidente Dilma Rousseff for aprovado no Senado. O objetivo de um eventual governo Temer na área social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a 10 milhões de pessoas. "É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes", diz o documento "A Travessia Social", formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado, 7, em comício em Palmas, que o enfoque nos 5% mais pobres significaria um corte de 36 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o deputado, a proposta do PMDB não fala em diminuição dos recursos do Bolsa Família, nem do número de famílias que participa dele, mas admitiu que é preciso que o programa de transferência de renda passe por uma auditoria. "Mas também não podemos abrir mão de avaliar quem realmente necessita dele, de estimular o empreendedorismo nas parcelas mais pobres e de mudar a política econômica retomando o desenvolvimento no Brasil, o que beneficiará a todos", afirmou.

Terra disse que a presidente fala de um "universo imaginário", onde o governo dela e do PT é o único que se preocupa com os pobres. "Ao tentar manipular a opinião pública, ignora que sua gestão desastrosa quebrou o País, e que, pedalando, reduziu a renda de todos os brasileiros, inclusive dos mais pobres", disse. Segundo o deputado, Dilma cortou R$ 20 bilhões dos recursos da saúde pública neste ano. Além disso, de acordo com ele, a inflação dos três últimos anos reduziu o poder aquisitivo dos beneficiários do Bolsa Família pela metade. Ele também citou o "desemprego em massa", que aumenta o número de miseráveis.

À frente do diretório municipal do PSB, em Goiana, Zona da Mata Norte do Estado, o deputado estadual Aluissio Lessa, começa a mobilizar secretários estaduais para comparecerem à cidade. Na próxima segunda-feira (13), o socialista levará dois representantes do governo Paulo Câmara (PSB) para participar da reunião da executiva do partido no município e discutir segurança e desenvolvimento social. O debate será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, às 19h.

A princípio, Lessa tinha divulgado a ida do secretário Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho à região, para anunciar a chegada de uma unidade da Companhia Independente da PMPE em Goiana. Mas, posteriormente, o socialista conseguiu a confirmação do correligionário e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento (PSB) que irá apresentar as ações do programa Governo Presente para o município.