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A luta contra a queda da natalidade é uma prioridade para o Japão, mas as mulheres têm pouca voz nos debates oficiais, por isso usam as redes sociais para se manifestar.

O arquipélago registrou menos de 800 mil nascimentos no ano passado, o número mais baixo desde 1899, quando as estatísticas começaram a ser estabelecidas.

O primeiro-ministro, Fumio Kishida, alertou em janeiro contra essa tendência, que ameaça a capacidade do Japão de "funcionar como uma sociedade".

Entre os inúmeros artigos que abordaram o assunto, um que destacou que o Japão tinha a maior taxa de mulheres sem filhos com mais de 50 anos na OCDE gerou uma enxurrada de comentários online com a hashtag "sem filhos para sempre".

A princípio, Tomoko Okada ficou "envergonhada" por não ter filhos e não queria ler as críticas típicas, mas acabou descobrindo discussões mais empáticas. Em algumas delas, as mulheres explicam por que não puderam ou não quiseram ser mães.

"Antes, eu pensava que ter filhos era 'normal'", disse à AFP essa escritora de 47 anos.

- Modo de vida "aceitável" -

Tomoko se registrou, em vão, nos sites para encontrar um parceiro. E se sentiu culpada quando seu pai lhe pediu um neto.

Mas compartilhar sua experiência com outras mulheres a fez pensar que seu "modo de vida também é aceitável", diz ela.

Muitos países industrializados registraram quedas nas taxas de natalidade, mas a redução é mais expressiva no Japão, que tem a população mais velha do mundo depois de Mônaco.

O arquipélago também carece de mão de obra, um problema exacerbado pelas rígidas regras de imigração.

O governo de Kishida prometeu ajuda financeira para as famílias e outras medidas para incentivar a natalidade. Mas a realidade é que no Japão há apenas duas mulheres no governo e mais de 90% dos membros da Câmara Baixa de seu Parlamento são homens.

As vozes das mulheres têm pouco peso no debate institucional, por isso elas recorrem às redes sociais.

"Não acusem as mulheres pela baixa taxa de natalidade", tuitou Ayako, de 38 anos, sem filhos, que defende em fóruns online "diferentes opções" na vida. Para ela, a tradicional divisão de papéis no país é a principal causa do problema.

De acordo com um estudo do governo em 2021, as mulheres japonesas passam quatro vezes mais tempo com os filhos e tarefas domésticas do que os homens, embora os homens estejam cada vez mais em trabalho remoto.

- "Menosprezada" -

Ayako não hesita em se expressar na internet, mas quando aborda o assunto na vida real, sente-se "menosprezada".

"Tenho a impressão de que as mulheres são muito criticadas quando expressam suas opiniões", afirma esta mulher, que prefere não revelar seu verdadeiro nome.

Para Yuiko Fujita, professora de estudos de gênero na Universidade Meiji, as redes sociais são uma forma de as mulheres falarem sobre política e questões sociais sem medo, muitas vezes sob pseudônimos.

Várias "hashtags" sobre mães indignadas cuidando de seus filhos sozinhas ou outros tópicos se tornaram virais, mas tiveram pouca ressonância fora desse espaço, diz Fujita.

Segundo especialistas, são múltiplas as causas que levam à baixa taxa de natalidade no Japão, incluindo uma estrutura familiar rígida.

Apenas 2,4% dos nascimentos no país ocorrem fora do casamento, o menor índice nos países da OCDE.

Os analistas também apontam para as condições econômicas, já que o baixo crescimento do país desestimula os casais a terem filhos.

Três anos após o surgimento da Covid-19, os debates sobre a origem da doença voltam à tona. Um estudo recente reforça a hipótese majoritária de transmissão de um animal, mas os defensores de um vazamento de laboratório na China não jogam a toalha.

"Não podemos dizer categoricamente como a pandemia começou", declarou recentemente Maria Van Kerkhove, epidemiologista americana da Organização Mundial da Saúde (OMS), em meio a um debate renovado sobre o assunto.

O mundo científico estima, principalmente, que a pandemia começou no início de 2020, porque um animal selvagem transmitiu o vírus para humanos meses antes, provavelmente no mercado de Huanan, na cidade chinesa de Wuhan.

Alguns pesquisadores defendem, no entanto, a hipótese de vazamento do laboratório de um instituto científico da mesma cidade.

A China rejeita firmemente essa teoria, mas também nega que o mercado de Huanan abrigasse animais suscetíveis à transmissão do vírus.

O debate foi retomado em fevereiro, depois que o diretor do FBI (a Polícia Federal americana), Christopher Wray, garantiu que essa teoria do vazamento do laboratório é "muito provável".

Embora tenham causado grande comoção na mídia, as declarações não tiveram grande impacto na opinião científica majoritária.

"Essas propostas não parecem se basear em novos elementos e [a teoria do vazamento] continua sendo a menos convincente das duas hipóteses", disse a cientista britânica Alice Hughes, especialista em biodiversidade, ao Science Media Center.

- O cão-guaxinim -

Semanas depois, os defensores da transmissão natural recuperaram a vantagem midiática, após um estudo que analisou as amostras coletadas no início de 2020 no mercado de Wuhan.

Vários veículos de comunicação americanos, especialmente o jornal The New York Times, noticiaram este trabalho antes mesmo de ser publicado online, apresentando-o como um avanço para apoiar esta tese.

Depois de fechar o mercado de Huanan no início de 2020, as autoridades chinesas coletaram inúmeras amostras no local. Cientistas liderados pela francesa Florence Débarre trabalharam com base nesses dados.

Neles, encontraram o DNA e o RNA de inúmeros mamíferos silvestres, o que permite atestar sua presença no mercado antes de seu fechamento.

Chama a atenção o caso do cão-guaxinim. Este animal, que pertence à família canina mas se parece com um guaxinim, pode ter sido infectado pelo coronavírus e ter sido um elo de contágio entre morcegos e humanos.

Este trabalho, que não foi publicado em revista científica, não prova, porém, que o cão-guaxinim esteja na origem da pandemia, nem permite afirmar categoricamente que estes animais foram infectados, porque as amostras não foram retiradas diretamente deles.

- Dados inacessíveis -

Mas essa teoria parece plausível, já que, em alguns mercados, o DNA desses animais estava muito presente junto com o do vírus e quase não foram encontrados vestígios do genoma humano.

E, mesmo que a infecção seja admitida, é impossível determinar se eles transmitiram o vírus para um ser humano, ou se a transmissão foi invertida.

Este estudo constitui "uma nova peça do quebra-cabeça que sustenta um vínculo entre o mercado de animais de Wuhan e a origem da pandemia", mas "não é uma prova irrefutável", disse o virologista Connor Bamford, da Universidade Queen's, de Belfast.

Para ele, seria preciso ter amostras mais antigas, do final de 2019, quando a covid surgiu sem fazer barulho, e retiradas diretamente desses animais.

Mas esse é um grande obstáculo na investigação da origem da covid: é quase impossível acessar os dados originais. Mesmo os dados com os quais a equipe de Débarre trabalhou não estão mais acessíveis.

Eles estavam inicialmente disponíveis em uma plataforma para pesquisadores, a Gisaid, mas foram removidos a pedido dos cientistas chineses que os publicaram online.

"Temos dados absolutamente cruciais que nos permitem esclarecer o início da pandemia, mas não podemos compartilhá-los, porque não são nossos", lamenta esta pesquisadora em conversa com a AFP. "Quanto mais pessoas estudarem esses dados, mais informações poderemos extrair", afirma.

O economista João Cláudio Arroyo, mestre em Economia e coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental (PPGC) da UNAMA - Universidade da Amazônia, e a jornalista Cristina Serra, escritora e colunista da Folha de S. Paulo, participam nesta sexta-feira (3), às 18 horas, do programa Direto ao Ponto, da TV Front Amazônico, no Youtube. Na pauta estão os desafios na área da comunicação para a consolidação da democracia no Brasil.

Direto ao Ponto é um programa sobre política, cultura, educação e meio ambiente. A live "Comunicação, poder e democracia", informa João Cláudio Arroyo, faz parte da ação do PPGC da UNAMA como preparação visando à COP 30, a conferência mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que será realizada em Belém.

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"Há um grupo de pesquisadores e comunicadores, um de empreendedores sociais e estamos formando um com parceiros internacionais (Unicef e consulados), refletindo sobre o protagonismo amazônida. A Cristina Serra faz parte do primeiro grupo e já está fazendo o papel de embaixadora do tema", informou Arroyo.

A jornalista também vai lançar o livro "Nós, sobreviventes do ódio - crônicas de um país devastado", que reúne seus textos publicados na Folha de S. Paulo sobre o contexto político brasileiro nos últimos quatro anos.

Serviço

O programa Direto ao Ponto, com João Cláudio Arroyo e Cristina Serra, vai ao ar nesta sexta-feira (3), às 18 horas, no canal da TV Front Amazônico no Youtube. Link de acesso aqui.

Da Redação do LeiaJá Pará.

A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais que trabalham com a prova. O objetivo do encontro foi discutir e promover melhorias para o certame.

Na reunião, realizada em formato híbrido, estiveram presentes o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy;  o Procurador Nacional de Prerrogativas, Ulisses Rabaneda; conselheiros federais e 16 presidentes de comissões seccionais do Exame de Ordem.

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Simonetti destacou que "o exame tem se aperfeiçoado a cada ano, e as discussões perenes que a entidade tem para que esse processo continue a ser referência, já que o certame é considerado o maior concurso jurídico do mundo".

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

Militar da reserva e atleta paralímpica, a canadense Christine Gauthier, de 52 anos, pede a instalação de rampas de acesso para cadeiras de rodas em sua casa há cinco anos. Como não conseguiu o benefício, mas insistia no pedido, o Departamento de Assuntos de Veteranos sugeriu que ela recorresse à lei do suicídio assistido, "já que estava tão desesperada". Desde a edição da norma, em 2016, mais de 30 mil pessoas fizeram o mesmo no Canadá: mataram-se com assistência médica, sob amparo da lei. Em 2021, mais de 3% dos óbitos no país foram desse tipo.

A lei que regulamenta o suicídio assistido no Canadá é considerada uma das mais abrangentes do mundo. Na maioria dos países que legalizaram a prática, ela só é autorizada para pacientes com doenças terminais. Já em território canadense, desde março do ano passado, ela se estende a pessoas com deficiência ou que sofrem com fortes dores.

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Este ano, também em março, a lei deve ser ainda mais ampliada, para abarcar pessoas com problemas como depressão. Além disso, já está em discussão a possibilidade de a lei chegar ainda a menores não emancipados que sejam considerados maduros o suficiente para escolher o tratamento de saúde ao qual querem ser submetidos.

"Estamos acompanhando as investigações e alterando protocolos para garantir o que parece óbvio para todos nós: não cabe ao Departamento de Assuntos de Veteranos, que deveria apoiar as pessoas que se alistaram para servir a seu país, oferecer assistência médica para a morte", disse o primeiro-ministro do país, Justin Trudeau. "Isso é inaceitável."

Suicídio por pobreza

O caso de Christine não é comum, mas tampouco é único. O aposentado canadense Les Landry, de 65 anos, conseguiu a autorização de pelo menos um médico (são necessários dois) para recorrer ao suicídio assistido porque tem medo de se tornar um sem-teto.

Landry é paraplégico e sofre de diabete, o que o qualifica para fazer o pedido, mas admite que a pobreza foi o fator primordial na decisão de pôr fim à própria vida. Ele chegou a dizer que "não queria morrer", mas não tinha condições financeiras para viver dignamente com o dinheiro da aposentadoria.

Os casos de Landry e Christine ganharam espaço na mídia canadense e internacional e abriram nova discussão sobre os limites da eutanásia. Será que o governo canadense não deveria ajudar os dois a viverem com dignidade em vez de prestar assistência para que morram? Será que a abrangência cada vez maior da lei não acabaria por estimular o suicídio? E outra: pessoas que sofrem com transtornos mentais têm discernimento para tomar tal decisão?

Os defensores da legislação alegam que a lei está poupando de intenso sofrimento e dores excruciantes pessoas gravemente doentes. No ano passado, o premiado cineasta francês Jean Luc Godard, de 91 anos, recorreu ao procedimento na Suíça, um dos locais mais buscados para esse tipo de prática.

Os críticos, por outro lado, dizem que a liberalização excessiva da legislação desvaloriza experiências de vida significativas de pessoas com deficiência e oferece ao estado uma maneira fácil de se abster de suas obrigações com seus cidadãos mais vulneráveis.

"Não quero fazer generalização, nem minimizar o problema, mas essas situações correspondem exatamente àquilo que o magistério da Igreja sempre teve medo em relação à legislação pró-eutanásia: criar precedentes nos quais situações que poderiam ser trabalhadas de outras formas deixam de ser, porque a eutanásia aparece como a solução mais fácil", diz o coordenador do Núcleo de Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o biólogo e sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto.

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, especialista em bioética médica e membro da Comissão de Terminalidade de Vida do Conselho Federal de Medicina (CFM), pensa de forma diferente.

"Esses casos extremos são pontuais e ocorrem em outros lugares também", afirma. "O problema é a hipocrisia. Precisamos lembrar da mistanásia, que é a morte de miseráveis, todos os dias, por falta de tudo, inclusive de assistência médica. Sabemos que pessoas morrem de fome e nada é feito."

Já a advogada Luciana Dadalto, uma das maiores especialistas do País no tema, apresenta uma terceira forma de ver a questão. "O Canadá tem uma compreensão mais elástica do direito à morte digna, que não se restringe a uma doença terminal", afirma ela, autora do livro Testamento Vital.

"O problema são as notícias recentes de pessoas recebendo ofertas de morte assistida, o que tira completamente a lógica da defesa da eutanásia e do suicídio assistido. A lógica é que seja uma escolha, não algo a ser ofertado por médicos para pessoas com deficiência física ou em situação de rua. Há uma linha muito tênue entre a morte assistida e uma situação em que é mais barato para o Estado facilitar a morte de pessoas do que cuidar delas. Esse é o grande gargalo do Canadá hoje", diz.

Aumento dos suicídios assistidos

Desde que a legislação passou a valer no Canadá, em 2016, o número anual de mortes por suicídio assistido saltou de 1.018 no primeiro ano para 10.064 em 2021 - o que representou 3,3% de todas as mortes no país no ano retrasado. Os números são de um relatório divulgado pelo próprio governo. Nesses seis anos de vigência da legislação, 31.664 pessoas morreram com assistência médica. O número excede o de 30.281 mortes por covid-19 no Canadá, em 2020 e 2021.

A despeito dos casos que ganharam as manchetes e reabriram a discussão sobre os limites do suicídio assistido, o relatório mostra que a maioria das pessoas (65,6%) que recorreram à prática em 2021 tinham câncer. Outros 18,7% sofriam de doenças cardiovasculares, além de moléstias respiratórias crônicas (12,0%) e doenças neurológicas (12,7%).

Apenas 2,2% das pessoas mortas com assistência médica naquele ano não tinham doenças terminais. Mesmo assim, 45,7% sofriam de doenças neurológicas graves.

No Brasil, as práticas de suicídio assistido, assim como de eutanásia são consideradas crimes, o que se soma à condenação moral promovida por religiosos quanto à prática. A eutanásia (quando um médico administra o remédio letal ao paciente) é considerada homicídio simples. O suicídio assistido (quando o próprio paciente toma a droga indicada para morrer) é um crime contra a vida, descrito no artigo 122 como o ato "de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar auxílio para que o faça".

O suicídio assistido é legal em mais países, como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Espanha e Colômbia, além de alguns Estados dos Estados Unidos. Em geral ele só pode ser requerido em casos de doenças terminais ou incuráveis, que gerem sofrimento insuportável ao paciente.

"A questão é mais cultural do que jurídica, portanto o problema não será resolvido mudando a legislação", afirma Francisco Borba Ribeiro Neto. "O problema de fundo é que não sabemos conviver com a própria morte ou a morte de entes queridos, em decorrência de vivermos em uma sociedade que adquiriu uma série de poderes em relação ao bem-estar, mas não a sabedoria para se relacionar com esses poderes. Não temos a resiliência necessária para trabalhar de forma sábia com a situação. Diante disso, algumas legislações vão criar um tipo de problema e, outras, diferentes problemas."

Eutanásia

A palavra vem do grego e significa "boa morte". A eutanásia consiste na aplicação de uma dose letal de algum remédio por um médico que esteja acompanhando o tratamento de um paciente em estado terminal, sem perspectiva de melhora.

Suicídio assistido

Na morte assistida, é o próprio paciente que toma o remédio letal. É usado na maioria das vezes também por pacientes em estado terminal, que sofrem de doenças incuráveis.

Ortotanásia

Neste caso, não se trata de adiantar a morte. Mas tampouco adiá-la. A prática indica que, em casos terminais, sem prognóstico de cura, não se apliquem esforços terapêuticos inúteis.

Distanásia

A prática é também chamada de obstinação terapêutica. Quando não há prognóstico de cura para o paciente, mas, mesmo assim, sua vida é prolongada artificialmente com aparelhos e medicamentos.

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça, 20, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O relator da matéria, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fará a leitura do texto, que precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.

Como o sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Broadcast, tem mostrado, o acordo costurado em reunião na manhã de hoje na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encurtou de dois para um ano o prazo de validade da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões.

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Os parlamentares também definiram retirar do texto o trecho que excluía do teto os gastos com empréstimos internacionais. Além disso, o relator incluiu no relatório um artigo para realocar no Orçamento de 2023 os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto.

Desse total, R$ 9,85 bilhões serão transferidos para despesas discricionárias (RP2) e outros R$ 9,55 bilhões em emendas individuais impositivas (RP6). O trecho foi uma resposta política à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou inconstitucional o orçamento secreto.

Com esta mudança, a PEC vai precisar voltar ao Senado. Deputados dizem que já existe acordo com a Casa vizinha para a proposta ser analisada até amanhã. Disso depende a votação do Orçamento de 2023, que ainda tem que ser analisado na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, em uma sessão conjunta, do Congresso Nacional.

Em seminário promovido pelo jornal em parceria com Instituto Não Aceito Corrupção, especialistas criticam captura dos recursos públicos por interesses da classe política

A persistente captura de recursos públicos por interesses parlamentares - o orçamento secreto - revela a necessidade de o novo governo promover uma ruptura deste tipo de mecanismo, apontam especialistas que participaram do sétimo seminário "Caminhos contra a corrupção", realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção.

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A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziano, o pesquisador da Universidade de Lugano, na Suíça, Fabiano Angélico, e o chefe de reportagem do Estadão em Brasília, Leonêncio Nossa, defenderam que as emendas de relator prejudicam a execução de políticas públicas.

Segundo os analistas, o resgate orçamentário deve passar por planejamento, obediência às instituições e máxima transparência. Eles participaram de um painel mediado pela jornalista Kátia Brembatti, editoria do Estadão Verifica e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Para Élida Graziano, a origem da corrupção vem de uma fragilidade do planejamento. "Sociedade que não planeja aceita qualquer resultado", disse. Ela acredita que a lei orçamentária deveria ser tomada como a lei mais importante do País.

"O núcleo do desafio é ordenação legítima de prioridades. A gente tem um diagnóstico consensual dos nossos problemas, tem um bom quadro de prognósticos. O problema é a identificação do que vem primeiro, porque os parlamentares se habituaram a criar dificuldade para vender facilidade", afirmou.

Como mostrou o Estadão, ao mesmo tempo em que a constitucionalidade do orçamento secreto é analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) parlamentares estudam mudar as regras orçamentárias para evitar que o mecanismo seja barrado pela Corte.

O projeto de Orçamento do próximo ano reserva R$ 19,4 bilhões para essas emendas. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia a formação de uma base no Congresso e já foi avisado de que, sem o orçamento secreto, dificilmente conseguirá passar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para pagar as despesas do Bolsa Família.

"O custo de barganha agora é em PEC, por isso estão cobrando tão mais caro", disse Graziano. "O custo de transação do Congresso se tornou mais caro que o teto (de gastos), porque o teto agora tem que abrir uma margem de formas cada vez mais episódicas. São atravessadores do debate orçamentário", completou.

Já Fabiano Angélico citou três grupos de atores cuja articulação e demanda por recursos podem facilitar mecanismos como o orçamento secreto: os municípios, o Legislativo e os partidos políticos.

No âmbito municipal, Angélico acredita que o pacto federativo precisa ser revisto, de modo a impedir gastos sem controle dos municípios, cuja autonomia sem transparência pode levar à corrupção e ineficiência. Ele cita, por exemplo, a necessidade das prefeituras por recursos. Como revelou o Estadão, grande parte do montante do orçamento secreto é distribuído a prefeituras locais para fortalecer colégios eleitorais dos parlamentares.

Já no caso do Legislativo, Angélico cita o aumento do poder discricionário da mesa diretora do Congresso Nacional que, segundo ele, se fortaleceu de maneira exacerbada. "Para a gente eleger o presidente da Câmara e do Senado é preciso ter mais transparência. Sendo dessa forma (sem fiscalização), há elementos que depois vão negociar com os prefeitos às escuras", disse.

Sobre o orçamento secreto, o pesquisador aponta que o repasse sem transparência das emendas de relator se tornou um símbolo de corrupção e compra de votos institucionalizada que leva à ineficiência das políticas públicas.

Leonêncio Nossa concorda e aponta o mecanismo como um "dano grave para o sistema democrático". "Quando você repasse esse dinheiro sem critério, você tira do Executivo o papel de repassar ou distribuir o dinheiro, você está tornando obsoleta políticas públicas sociais que garantiram a melhoria dos indicativos socioeconômicos", disse.

Fiscalização

Em outro painel do seminário, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ismar Viana, o deputado federal Israel Batista e o professor associado de Direito da USP, José Maurício Conti, debateram o PLP79/2022, que estabelece uma simetria na forma de fiscalizar dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos municípios.

A regulamentação também abrange regras de controle interno, do sistema nacional de auditoria do SUS e controle social, quando a sociedade monitora a administração dos recursos públicos.

De relatoria de Batista, o projeto prevê padronizar a organização e a fiscalização dos tribunais, estabelecendo, por exemplo, um prazo máximo de 90 dias para que as contas anuais dos governantes sejam julgadas.

"Isso significa que vai dar rastreabilidade para as auditorias e fiscalizações que acontecem nos Estados. Vamos garantir compatibilidade. O PLP define que o Tribunal de Contas vai dar um padrão para a exposição desses dados, e aí você passa a conseguir operar em conjunto porque falam a mesma língua", disse. Atualmente os tribunais seguem as leis estaduais, o que resulta em formas diferentes de atuação.

Sem essas regras padronizadas, para o deputado, os Estados conseguem burlar o limite de gastos com pessoal, maquiar dados de endividamento, e até gastos de investimento obrigatório.

"Não se concebe, hoje, um processo em que o juiz diga ao promotor como ele deve agir ou ao investigador como ele deve investigar", comparou Ismar Batista. Ele reforça que o PLP não cria subordinação dos tribunais regionais ao TCU. "Os tribunais permanecem autônomos. O que se quer é afastar essa preocupação. Há uma crise de legitimidade por um mau funcionamento. O que se quer é que funcionem dentro de um modelo simétrico ao TCU, isso não vai implicar em quebra de autonomia federativa", completou.

Os especialistas defendem que, com simetria definida, a sociedade pode auditar de maneira mais efetiva. O projeto também prevê que somente servidores concursados possam assumir cargos de auditoria, hoje nomeados por meio de indicação de conselheiros e, muitas vezes, indicados por políticos.

José Conti acredita que o atual modelo isolou os tribunais e criou organizações separadas por regras próprias, o que seria incompatível com a realidade do Brasil, em que uma mesma empresa participa de licitações em diversos estados.

"É preciso que tenham regras mínimas, e essa possibilidade discricionária tem que estar diminuída para não gerar excessos e que não tenha atuação isolada, que resulta na falta de possibilidade de comunicação", completou.

Os debates seguem nesta quinta-feira no auditório do Estadão e também são transmitidos pela TV Estadão. Na sexta, o seminário ocorre de maneira virtual. O evento ocorre em comemoração ao dia internacional de combate à corrupção, que é celebrado nesta sexta-feira, 9.

As deputadas federais Sâmia Bonfim (SP) e Vivi Reis (AM) usaram o Twitter, nesta quarta-feira (7), para relatar que uma militante feminista do PSOL, partido do qual as duas fazem parte, foi agredida por um bolsonarista enquanto protestava durante a sessão da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. A Comissão debate hoje o chamado Estatuto do Nascituro, que estabelece o direto à vida desde a concepção. 

"Um bolsonarista acaba de agredir fisicamente uma militante do PSOL que se manifestava na Comissão da Mulher contra o 'Estatuto do Nascituro'. O método dessa corja é a violência contra as mulheres, dentro e fora do parlamento. Vamos exigir o rigor da lei, não passarão!", escreveu Sâmia.

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Segundo Vivi, a militante "foi agredida com um soco". "Uma MULHER foi agredida DENTRO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS por um BOLSONARISTA! Este é o método desses criminosos! Absurdo!", destacou a parlamentar.

O momento não aparece na transmissão do encontro da Comissão no Youtube, mas é citado também por outras parlamentares de partidos de esquerda que discursaram na reunião. A presidente da Comissão da Mulher, Kátia Sastre (PL), determinou que militantes de movimentos que aguardavam para assistir a sessão ficassem fora da sala, segundo ela, porque uma das funcionárias testou positivo para a Covid-19 e teve contato com pessoas presentes. 

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Na abertura da Conferência das Partes sobre o Clima em Sharm El-Sheikh, no Egito, o presidente da edição anterior, o inglês Alok Sharma, passou o bastão para o egípcio Sameh Shoukry, que pilotará a COP-27. "Fizemos avanços enormes, o mundo antes do Acordo de Paris, em 2015, e da Rio-92 era muito diferente e pior que hoje", disse Sharma em discurso no domingo (6). "Queremos que esta seja a COP da implementação", afirmou Shoukry em sua vez de falar.

O diplomata egípcio, ex-ministro das Relações Exteriores em seu país, se referia ao fato de que a COP-26, em Glasgow, concluiu os últimos detalhes do Acordo de Paris - o "livro de regras".

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Definidas as diretrizes, é hora de intensificar os resultados práticos. A meta é conter o aumento da temperatura para 1,5 grau Celsius até 2100, em relação ao início da revolução industrial. Não se trata, no entanto, de um objetivo para o futuro, mas de algo que já se faz sentir no presente - e de maneira especialmente dramática nos países mais pobres.

As enchentes deste ano, que deixaram metade do Paquistão sob as águas, e a fome na Somália, ao sul de Sharm El-Sheikh, devido a secas recorrentes, são exemplos disso. O objetivo de longo prazo - salvar a vida no planeta - foi atropelado por uma questão urgente: evitar a morte e a destruição que a mudança climática já vem espalhando pelo mundo.

"De quantos alertas os líderes ainda precisam?", questionou Alok Sharma em seu discurso. "Há muito mais a ser feito nesta década crítica."

Recursos

As discussões prévias realizadas no final de semana colocaram o tema das "perdas e danos" no centro da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU). Os maiores responsáveis pela mudança climática são os países do "Norte" global, que se industrializaram ao custo de emissões ilimitadas de gases.

Quem sofre as maiores consequências, no entanto, são os países do "Sul", como Somália ou Paquistão, que reivindicam algum tipo de reparação financeira. A isso os ambientalistas chamam "perdas e danos". Estados Unidos e Europa consideram justa uma transferência de recursos do "Norte" para o "Sul", mas não gostam da ideia de reparação histórica.

Há um outro complicador na discussão sobre "perdas e danos". A Guerra da Ucrânia colocou a Europa em crise energética e alimentar. A inflação chegou com força e os orçamentos se estreitaram, deixando menos dinheiro para subsídios. A transição para a energia limpa, nos termos previstos pelo "European Green Deal", também ficou prejudicada. O consumo de combustíveis fósseis disparou, multiplicando os lucros das empresas petrolíferas, e voltou-se a usar energia oriunda da queima de carvão, para diminuir a dependência do gás russo.

A situação compromete ganhos recentes, expostos pelo ensaísta americano David Wallace-Wells em artigo publicado na semana passada no jornal The New York Times. Há cinco anos, um levantamento de Wells mostrou que o mundo caminhava para um aumento de 5 graus Celsius até 2100, o que praticamente inviabilizaria a vida no planeta. De lá para cá, no entanto, as coisas melhoraram, e a perspectiva de aumento caiu para entre 2 e 3 graus Celsius.

Ele mapeia as razões e acha que dá para manter o objetivo de 1,5 grau. O uso de energia à base de carvão começou a diminuir consistentemente. Os preços das energias renováveis caíram - 85% a solar, 55% a eólica - tornando-as alternativas viáveis aos combustíveis fósseis. Por último, começa-se a sentir de forma mais efetiva a atuação de governos e empresas. Wells cita o subsídio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, às energias renováveis.

Brasil

Uma conferência do clima não se limita às discussões na Zona Vermelha, onde se reunirão os chefes de Estado, como Biden e o presidente da Franca, Emmanuel Macron, e os primeiros-ministros de Alemanha e Reino Unido, Olaf Sholz e Rishi Sunak.

A interação deles com líderes de países emergentes deverá dar o tom da discussão sobre o tema. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, também irá a Sharm El-Sheikh.

Os cientistas, ativistas, empresários e ambientalistas credenciados ficam em outro lugar, a Zona Azul, onde são montados os pavilhões dos países. O Brasil sempre trouxe às COPs comitivas gigantes. Neste ano, são esperados 800 brasileiros, que participarão de três pavilhões. O da sociedade civil, "Brazilian Action Hub", o do governo federal e o dos Estados da Amazônia Legal.

O Brasil é o único país a ter três pavilhões na Zona Azul, e a Amazônia Legal é um dos poucos entes subnacionais representados.

Para além da transição energética, um outro vetor de combate à mudança climática é a preservação das florestas.

Na COP-27 serão discutidos projetos para as regiões da Indonésia, do Rio Congo, e da Floresta Amazônica, a maior mata tropical do planeta. Numa era de crise econômica, preservar florestas é uma oportunidade de melhorar a pegada de carbono, com ganhos sociais e humanos.

O Brasil pode desempenhar um papel importante nessa área - e se tornar protagonista na COP-27 e no debate internacional sobre a economia do futuro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em entrevista após o debate, Lula disse lamentar que o debate não tenha alcançado pautas propositivas e planos de governo para o próximo ano. "Sempre lamento que um debate não permita que se discuta programa de governo porque o oponente não sabe discutir", disse o petista. "Ele (Bolsonaro) é um samba de uma nota só."

Lula pediu "perdão" ao povo pela constante troca de farpas e reforçou a acusação feita ao ex-presidente Michel Temer (MDB) de "golpista" e disse que a ex-presidente Dilma Rousseff foi vítima de um golpe. "O apoio é pessoal da Simone (Tebet) e da candidatura dela. Eu acredito que foi golpe contra Dilma", afirmou. "Não dá para fingir que não foi golpe."

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O presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, cometeu um ato falho durante o debate da TV Globo nesta sexta-feira, 28, e pediu um novo mandato como deputado federal, cargo que ocupou antes de ser eleito, em 2018, para o Palácio do Planalto. A declaração foi dada durante as considerações finais.

"Muito obrigado, meu Deus. E, se essa for a sua vontade, estou pronto para cumprir com mais um mandato de deputado federal presidente da República", declarou o chefe do Executivo. "Deixar bem claro: mais do que escolher um presidente da República, é escolher o futuro da nossa nação. Se nós viveremos em liberdade ou não. Se será respeitada a família brasileira", emendou.

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Bolsonaro também voltou a agradecer pelo que chama de "segunda vida", numa referência ao fato de ter sobrevivido à facada que levou em 2018, durante a campanha eleitoral. O presidente ainda se referiu ao cargo que ocupa como uma "missão" divina, o que costuma fazer com frequência.

A liberação do aborto foi discutida entre os candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (28), no debate da TV Globo para o segundo turno das eleições. Na ocasião, Lula (PT) leu uma declaração de Bolsonaro (PL) quando ainda era deputado federal, em 1992, na qual ele defende a distribuição de pílulas abortivas para as mulheres.

O petista leu um trecho do discurso de Bolsonaro à época: “‘Não adianta uma multidão de brasileiros subnutridos sem condições de servir ao seu País. Conclui o então deputado, que oferece que seja distribuído pílula de aborto para a sociedade brasileira em 1992’. Você falou isso ou não?”, questionou Lula, em provocação. 

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Ao se defender do próprio discurso, Bolsonaro diz que não lembrava do que havia dito. “30 anos atrás? Não confunda com pílula do dia seguinte”, disse. “Outra coisa, 30 anos atrás, eu posso mudar. Agora você, a poucos dias, falou claramente que abordo é questão de saúde pública, que as madames iam fazer aborto lá fora e aqui dentro as mulheres faziam outras coisas”, lembrou. O chefe de Estado completou, ainda, o uso do Cytotec, remédio abortivo. 

“Você é abortista, Lula. Você é abortista convicto. E você sempre trabalhou com isso. As suas ex-ministras dos Direitos Humanos trabalhavam com isso. Então, você é abortista. Pegou uma matéria de 30 anos atrás que nem lembro mais do que se tratava”, repetiu. 

Em resposta, Lula assegurou ser contra o aborto e exaltou “respeitar a vida”. “Eu sou contra o abordo e as minhas mulheres eram contra o aborto. Minha mulher [Janja] é contra o aborto. Eu respeito a vida porque eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Portanto, se você quis jogar a culpa do aborto em alguém, jogue em você memo, porque em mim não cola”, garantiu.

O ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentaram a temperatura do último debate do segundo turno, realizado na noite desta sexta-feira (28), na TV Globo, ao falar sobre saúde.

Ao escolher o tema a ser abordado no terceiro bloco do debate, Lula questionou o presidente sobre a saúde no país. "A pergunta que se faz é por que você passou 45 dias negando a vacina? Por que negar a doença (Covid-19)? Por que escondeu seu cartão de vacina? Por que acabar com 33% de recursos da Farmácia Popular, que foi uma coisa extraordinária que nós criamos?, indagou o petista.

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"Diga alguma coisa que você fez na área da saúde", provocou Lula ante Bolsonaro se esquivar do assunto. "Você fez foi permitir que mais 300 mil pessoas morressem por lhes negar a vacina (contra a Covid)", disparou Lula.

"Ele montou o comitê de crise que vocês conhecem, que lhe orientava ele para negar que a crise era grave, para negar o convite de comprar a vacina, para vender coloraquina e mais ainda, para ele fazer pouco caso de uma pessoa que estava morrendo com falta de oxigênio em Manaus. Levou 98 dias para levar oxigênio", afirmou Lula.

"Como é que ele não foi no hospital, não foi visitar uma pessoa, um parente e um só gesto de solidariedade e agora no final para mostrar que é bonzinho foi no túmulo da rainha da Inglaterra (Elizabeth II), enquanto por aqui tinha 680 mil pessoas esperando esse gesto de humanidade", disparou.

Viagra

A compra de Viagra pelas Forças Armandas também foi abordada por Lula. Ele questinou Bolsonaro o motivo da compra do medicamento em grande quantidade. "Sabe o que você fez a mais? Que você poderia explicar pro povo? 35 mil caixas de Viagra para dar para as Forças Armadas. Explica por quê. Se o povo não tem sequer fraldão geriátrico para as pessoas mais velhas, de idade, que você retirou". 

O presidente justificou que o medicamento serve para tratamento de próstata. Ao que Lula retrucou: "Por que não distribui de graça para o povo? Por que só para as Forças Armadas?" questiona Lula.

   O presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não foi absolvido e afirmou que quem acredita nisso é o jornalista e mediador do último debate presidencial, William Bonner, nesta sexta-feira (28).   

Durante o primeiro bloco, o momento foi marcado com ofensas e discussões entre os candidatos. Em uma das ocasiões, o ex-presidente afirmou que foi absolvido na justiça. Nesse momento, o presidente afirmou que ele era mentiroso e que quem acreditava na inocência dele era Bonner. “William Bonner vai ser indicado por Lula para algum ministério, de tanto que defende Lula”, alfinetou. 

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 Ao final do primeiro bloco, o jornalista citado respondeu os insultos do presidente. “Eu de fato disse que o Lula não deve nada a justiça. Mas como jornalista, não digo coisas que sai da minha cabeça, mas em decisões fundamentais do Supremo Tribunal Federal, que inclusive, são recentes”, enfatizou. 

      O presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está ao lado da campanha do seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o último debate antes do segundo turno das eleições presidenciais, fornecido pela TV Globo, nesta sexta-feira (28). 

No primeiro bloco, os candidatos iniciaram o debate trocando ofensas e ambos se chamaram de mentirosos. Ao responder o insulto de Bolsonaro, o ex-presidente mencionou os vídeos com informações falsas usadas na campanha do presidente, e que foi retirada do ar. 

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Em seguida, Bolsonaro afirmou que isso aconteceu porque todo o sistema está contra ele, mencionando o TSE e a grande rede de televisão, se referindo a rede globo.  

A TV Globo realiza o último debate entre os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno nesta sexta-feira, 28, às 21h30. Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentam com mediação do jornalista William Bonner, em evento que será transmitido ao vivo pela TV Globo, pela GloboNews, pelo site do g1 e pelo Globoplay.

O debate será dividido em cinco blocos. O primeiro e o terceiro, de temas livres, terão duração de 30 minutos. Cada candidato terá 15 minutos para perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. Bolsonaro abre o primeiro bloco e Lula o terceiro.

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Já o segundo e o quarto blocos terão temas determinados, com a duração de 10 minutos cada, totalizando 20 minutos. Os candidatos deverão escolher entre seis temas que serão oferecidos pela TV Globo em um telão, e cada tópico só pode ser escolhido uma única vez. Cada candidato terá cinco minutos para debater o assunto, entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. Lula inicia as perguntas no segundo bloco, e Bolsonaro inicia no quarto.

O quinto bloco é destinado às considerações finais, começando por Lula. A ordem em cada bloco foi definida por sorteio com a presença de representantes dos partidos. Após o debate, os candidatos poderão participar de uma entrevista coletiva na sala de imprensa, de 10 minutos para cada, iniciando por Lula, ordem que também foi definida por sorteio.

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) tratam o debate presidencial, desta sexta-feira (28), como o principal fato político antes da eleição e investem todos os esforços na preparação dos candidatos para o último enfrentamento direto. Enquanto o QG petista considera que Lula não pode escorregar, para manter a liderança conquistada no primeiro turno, o time bolsonarista aposta na estratégia de "tudo ou nada" e deposita na aparição em rede nacional as últimas expectativas de uma virada na disputa eleitoral.

Lula diminuiu o ritmo da campanha nesta semana e cancelou viagens para fora de São Paulo, com intuito de descansar e se preparar para o evento. O petista passou parte do dia de seu aniversário de 77 anos treinando com seus aliados, na sede da produtora onde as peças da campanha são gravadas, em São Paulo. Participaram do treinamento o coordenador de comunicação da campanha Edinho Silva, o marqueteiro Sidônio Palmeira, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, e a preparadora de candidatos Olga Curado.

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A campanha petista considera que Bolsonaro iniciou o segundo turno na ofensiva, mas desde a metade da semana passada ficou acuado por uma série de fatos que devem ser explorados por Lula. Por isso, os aliados do ex-presidente argumentaram desde o último fim de semana que ele deveria se resguardar para evitar erros na reta final, poupar a voz, e se preparar para o debate.

A avaliação do QG de Lula sobre o debate passado foi a de que o ex-presidente se saiu bem no início, mas errou no controle do tempo durante o bloco final, o que permitiu que Bolsonaro falasse por quase 6 minutos sem ser interrompido. Um dos focos do treinamento desta vez, portanto, foi o uso do tempo de resposta. O tema da corrupção, considerado uma fragilidade nas respostas de Lula, também foi objeto de preparo.

Lula tem na manga quatro fatos que petistas consideram negativos para Bolsonaro - e que, na leitura do PT, fizeram a campanha adversária ficar desorientada na reta final do segundo turno: a fala do presidente sobre meninas venezuelanas, o ataque de Roberto Jefferson contra agentes da Polícia Federal e dois estudos do Ministério da Economia, sobre desindexação do salário mínimo da inflação do ano anterior e sobre fim da dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda.

A ideia da campanha petista, no entanto, é concentrar o discurso em questões econômicas e mostrar propostas para um eventual novo governo. Também por isso, Lula divulgou na véspera do debate uma carta aberta com ideias e compromissos, como a defesa da responsabilidade fiscal e promessas sociais de campanha.

Fichas

Em público e nas redes sociais, aliados de Bolsonaro desdenham das pesquisas de intenção de voto que mostram Lula na liderança, mas, em conversas privadas, integrantes do comitê tratam o cenário ao menos como "empate técnico" e dizem que apostam todas as fichas no debate da Rede Globo. O presidente está sendo treinado pelos dois Fábios - Faria e Wajngarten - que eram desafetos quando estavam no governo, mas se reaproximaram e comandam a estratégia no 2° turno.

As pesquisas qualitativas da campanha bolsonarista apontam que os dois episódios que mais causaram desgaste e exigiram uma mobilização para redução de danos foram o "pintou um clima", fala de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas associado a pedofilia pela campanha de Lula, e o "fogo amigo" das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre salário mínimo.

A questão do salário mínimo, que preocupa os bolsonaristas, deve ser foco de uma fala enfática de Bolsonaro. O presidente pretende aproveitar a audiência da Globo para repetir a promessa de que irá garantir aumento real do salário mínimo e das aposentadorias, algo que já disse após as declarações de Guedes. Já o caso Roberto Jefferson é minimizado pelos bolsonaristas. O candidato á reeleição levará ao debate argumentos para ligar Lula a Jefferson e, no caso do salário mínimo, pretende dizer que o Lula não tem maioria no Congresso para garantir aumento real indexado à inflação.

O candidato do PT ao governo de São Paulo deixou como "carta na manga" para o último bloco do debate promovido pela TV Globo o episódio envolvendo seu adversário, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cujo um auxiliar de campanha pediu para que um cinegrafista apagasse imagens do tiroteio no bairro de Paraisópolis que interromperam a agenda do ex-ministro na região.

Haddad acusou o ex-ministro de não ser transparente e afirmou que a atitude gera "suspeição". "Não se destrói provas, evidências, se confia na autoridade policial", disse o petista, durante debate. Ele declarou que as imagens poderiam ser úteis para investigação, e que não deveriam ser apagadas.

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Em resposta, Tarcísio afirmou que "lamenta" que o adversário faça "sensacionalismo com uma coisa séria". "Primeira coisa: você sabe onde foi feito esse pedido? Foi feito dentro do nosso escritório na Vila Mariana. E sabe por que a gente estava lá com o cinegrafista? Porque a gente não deixou ninguém ficar pra trás", disse Tarcísio ao se defender sobre o tema.

Segundo o ex-ministro, foi pedido para que as imagens fossem apagadas foram feitas por preocupação com pessoas.

Nesta semana, a Folha de S.Paulo publicou um áudio em que mostra que um integrante da campanha do Tarcísio mandou um cinegrafista da Jovem Pan apagar imagens do tiroteio de Paraisópolis, no dia 17. Já na noite de quarta-feira, 26, o jornal revelou que, logo após a publicação da matéria, a equipe de Tarcísio teria pedido o desligamento do funcionário e que a emissora teria sugerido que ele gravasse um vídeo para o candidato.

Na justificativa, Tarcísio explicou que o funcionário mandou apagar o conteúdo por causa da "preocupação com a segurança das pessoas" que estavam presentes no incidente.

Em nova tentativa de associar o PT aos governos de esquerda de Venezuela e Cuba, na linha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a sigla deixou "um cemitério de obras paralisadas" e só concluiu projetos nos países vizinhos.

"No campo da infraestrutura, o que PT nos deixou de legado foi um cemitério de obras paralisadas, 14 mil obras do PAC inacabadas. Metade delas nós concluímos no último período. Mas seria uma injustiça eu dizer que PT é ruim de obra. PT é bom de obra, afinal, terminou o Porto de Mariel, só que ele fica em Cuba. Não fez o metrô de Belo Horizonte, mas fez o metrô de Caracas", provocou Tarcísio durante debate da TV Globo.

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"Vocês são bons de obras, só não fizeram obras aqui. Fizeram obras para os companheiros ditadores da Venezuela, de Cuba", continuou o ex-ministro. A mesma narrativa é usada por Bolsonaro para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad voltou criticar Tarcísio ao dizer que ele "já está nomeando secretário" sem ao menos ter sido eleito. O ex-ministro já sinalizou que se vencer, Eleuses Paiva e o ex-vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos, ambos do PSD, devem integrar o seu secretariado.

No segundo bloco do confronto entre os candidatos ao governo de São Paulo na TV Globo, a nacionalização do debate se manteve no foco. Ao atacar o adversário, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Fernando Haddad (PT) criticou o corte de verbas em programas sociais promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que "vocês entendem é de orçamento secreto".

"Para onde vai o dinheiro ninguém sabe, mas para remédio, para casa e para merenda, não vai", provocou. "O mundo do Bolsonaro não existe nem em São Paulo e nem no Brasil, as pessoas estão passando necessidade, temos que falar sério com elas", disse Haddad a Tarcísio.

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Em crítica ao adversário, Haddad afirmou que o ex-ministro não abordou, durante a campanha, pautas como salário mínimo e redução do ICMS sobre alimentos. "Agora quer colar nas minhas propostas para aparecer que você conhece São Paulo? Você não conhece São Paulo", reforçou. Tarcísio voltou a repetir que Haddad ganhou o título de "pior prefeito de São Paulo".

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