Com a presidente Dilma Rousseff na Turquia para participar da reunião do G-20, o vice-presidente Michel Temer comanda nesta segunda-feira (16) a reunião de coordenação com ministros e lideranças.

Participam da reunião, que ocorre durante a manhã, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil); Marcelo Castro (Saúde); Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo); Aldo Rebelo (Defesa); Eliseu Padilha (Aviação Civil); Gilberto Kassab (Cidades); Antônio Carlos Rodrigues (Transportes); Eduardo Braga (Minas e Energia) e André Figueiredo (Comunicações).

Estão presentes ainda o assessor especial de Presidência Giles Azevedo, o líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, reconheceu nesta segunda-feira (26) que o Executivo terá dificuldade para aprovar a recriação da CPMF no Congresso Nacional, mas afirmou que o governo tentará a aprovação por meio do debate político.

Em entrevista após reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff, o ministro disse que o governo vai respeitar a palavra do relator do Orçamento 2016, Ricardo Barros (PP-PR), mas dialogará para aprovar a proposta.

Berzoini ressaltou que o governo não ignora as dificuldades para aprovar as medidas do ajuste, mas que já vem notando uma melhora do ambiente político para aprovação delas. Segundo ele, o governo aposta que essas medidas vão ajudar a melhorar as expectativas no País.

Escalado pela presidente Dilma Rousseff para assumir as negociações do "varejo" com a base no Congresso, o assessor especial da petista Giles Azevedo tem sido cobrado por lideranças da base aliada para "refazer a pastinha do Padilha", uma alusão às pastas coloridas criadas pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Nelas estão as divisões dos cargos de segundo e terceiro escalões do governo federal.

A pressão dos parlamentares para que sejam feitas alterações no mapeamento dos espaços políticos já deu origem a um novo foco de desentendimentos entre integrantes da base aliada e o Palácio do Planalto. As queixas dos congressistas, segundo a reportagem apurou, foram apresentadas a Giles Azevedo nos últimos dias em conversas em que ele tem feito "uma radiografia" das principais reivindicações dos congressistas.

Em encontro realizado na terça-feira (25) com representantes do PMDB e PP, o principal foco de descontentamento colocado na mesa foi a distribuição dos cargos federais nos Estados, reduto eleitorais dos parlamentares. Essa mesma queixa foi apresentada na quinta-feira passada a Giles em reunião realizada com representantes do PTB - partido que deixou a base aliada do governo na Câmara no inicio deste mês. "Estamos cobrando que seja refeita essa pastinha do Padilha", disse um parlamentar envolvido nas novas rodadas de negociação.

De acordo com representantes do PP, na divisão realizada por Padilha apenas 9 dos 39 deputados foram atendidos nas bases eleitorais. No caso do PTB, de uma bancada de 25, dois teriam sido contemplados. A principal queixa dos petebistas está no fato de não conseguirem emplacar as indicações em secretarias regionais do Incra, responsável pela condução da reforma agrária e ordenamento fundiário nacional.

Nas conversas, os parlamentares lembram que no início do processo de divisão dos espaços políticos nos Estados, as lideranças da base aliada foram orientadas por Michel Temer e pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a realizarem reuniões regionais.

O objetivo desses encontros era o de dirimir possíveis desentendimentos entre integrantes dos próprios partidos na hora de apresentar uma lista ao Palácio do Planalto com as indicações para o governo federal. "Isso foi feito, mas não teve houve avanços", criticou um líder partidário.

As movimentações do assessor especial da presidente coincidem com o anúncio feito, no início da semana, pelo vice-presidente da República e articulador do governo, Michel Temer, de que deixará as negociações de "varejo" com os congressistas. Braço direito de Temer na articulação política e responsável pelo mapeamento e negociação dos cargos, Padilha também deve deixar o posto até o próximo mês de setembro.

O clima entre Dilma e Temer se deteriorou depois de o vice declarar, no início do mês, que "é preciso alguém com capacidade de reunificar a todos". A frase foi interpretada no Planalto como uma tentativa de Temer assumir maior protagonismo político, no momento em que Dilma sofre ameaças de impeachment.

Reforma

Apesar das queixas de lideranças da base aliada, o ministro Eliseu Padilha tem dado declarações nos últimos dias de que atualmente 90% das negociações com os integrantes da base já foram resolvidas e que o restante deverá ser definido até o final do mês de setembro, quando a presidente Dilma deverá iniciar uma reforma administrativa com a redução do número de ministérios e cargos. O porcentual declarado por Padilha, segundo integrantes do próprio partido do ministro da Aviação Civil, não condiz com a realidade. "Se tem isso tudo, por que o governo não consegue painel (quórum) para votar projeto de interesse deles?", afirmou um integrante da cúpula do PMDB.

Linha direta

Embora não tenha o histórico na articulação política, a atuação de Giles Azevedo tem sido recebida de forma positiva entre os parlamentares. Em razão de ele ser homem de confiança da presidente, o entendimento entre alguns congressistas é de que as queixas, a partir de agora, chegarão à Dilma de forma direta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira, 20, ao final da primeira reunião da coordenação política do governo depois do fim do semestre Legislativo, que o governo deve enviar no segundo semestre ao Congresso um projeto de reforma do PIS/Cofins com implantação gradual. Segundo ele, a Receita tem feito consultas com setores empresariais sobre a proposta.

Segundo Barbosa, o governo também está avaliando o projeto, em discussão da Câmara, de aumentar a correção do FGTS. Ele disse que a iniciativa, se aprovada, iria diminuir a capacidade do Estado de financiar programas de habitação e que hoje o fundo pode ser usado na retomada do crescimento econômico. "É uma iniciativa do Legislativo que respeitamos, mas temos que responder", disse.

Ao falar novamente sobre o projeto que revisa a política de desonerações, o titular do Planejamento disse que há uma vontade dos parlamentares de aprovarem a proposta. A discussão atual, destacou, é sobre o método e a modulação dessa política. A apreciação da recomposição das alíquotas sobre a folha de pagamento ficou para depois do recesso parlamentar.

Barbosa afirmou que a proposta de repatriação de recursos no exterior e a reforma do ICMS são temas em discussão há muito tempo no País. A proposta de repatriação, destacou, poderia gerar receitas para o governo no curto prazo.

Inflação

O ministro afirmou também que o governo tem feito esforço para garantir o equilíbrio macroeconômico e controlar a inflação para que ela possa retornar para o centro da meta, de 4,5%.

"As expectativas de inflação mostram que, apesar do aumento este ano, (haverá) redução substancial no ano que vem", disse Barbosa. Segundo a pesquisa Focus do Banco Central divulgada hoje, a projeção para a inflação neste ano está em 9,15%. Para 2016, a expectativa está em 5,40%.

Também em entrevista coletiva, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), afirmou que o governo teve "muito sucesso" com as votações de propostas do ajuste fiscal no Congresso. Padilha ressalvou, entretanto, que é do processo democrático que o Legislativo tenha feito algumas mudanças que não correspondiam à expectativa do governo.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou nesta segunda (13) que o governo estuda novas medidas de aumento de receita, o que pode representar elevação de tributos. A indicação foi feita após reunião do Conselho Político, ao afirmar que o governo não discute revisão da meta fiscal. "A equipe fiscal está avaliando todos os cenários, medidas de aumento de receita, medidas de gasto e isso vai ser divulgado na semana que vem", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de uma alteração na meta ou na criação de uma banda flexível para o cumprimento, Barbosa respondeu que "não foi discutido nessa reunião". O ministro ponderou, entretanto, que o governo tem obrigação de atualizar os dados e expectativas relativas ao cenário fiscal. "A receita vem sendo menor do que se esperava", disse Barbosa. "O governo vai atualizar o cenário fiscal", completou, ressaltando que de dois em dois meses é elaborado o relatório de programação fiscal com novos parâmetros. "Estamos sempre avaliando o cenário fiscal, temos por obrigação analisar, revisar".

Sobre o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos, Barbosa afirmou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está empenhado para tentar fazer com que seja aprovado no Congresso ainda neste mês.

Participaram da reunião com a presidente o vice-presidente e articulador político Michel Temer, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; do Desenvolvimento, Armando Monteiro; da Previdência Social, Carlos Gabas; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Kátia Abreu; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; das Comunicações, Ricardo Berzoini; além dos líderes do governo no Congresso, José Pimentel; no Senado, Delcídio Amaral; e na Câmara, José Guimarães.

A dois dias do prazo final para que a presidente Dilma Rousseff vete ou sancione a emenda que flexibilizou o fator previdenciário, a presidente reúne no Palácio do Planalto sua coordenação política para debater o tema e as principais votações da semana. Participam do encontro com Dilma o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabas (Previdência), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Jaques Wagner (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral). Também estão presentes os líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Os ministros de Dilma estão divididos em relação ao caminho a ser seguido a respeito do fator previdenciário. A equipe econômica quer que a presidente vete a emenda, sob o argumento de que sancioná-la enviaria um "sinal trocado" na política de controle dos gastos públicos. Embora a proposta não traga grande impacto no curto prazo, cálculos do governo apontam que, em 10 anos, a conta deverá somar R$ 40 bilhões.

Por outro lado, ministros mais políticos argumentam que o Planalto não está em situação de abrir uma nova frente de disputa com o Congresso Nacional. A flexibilização do fator teve amplo apoio entre deputados e senadores e a avaliação é que um veto tem grandes chances de ser derrubado pelo Legislativo.

Esses auxiliares dizem que o melhor é sancionar o texto e em seguida enviar ao Legislativo uma proposta que inclua travas à emenda aprovada pelos parlamentares. A fórmula votada pelo Congresso permite que a aposentadoria seja integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 anos, para as mulheres, ou 95 anos, para os homens. Uma das ideias discutidas no governo é estabelecer um cálculo progressivo, pelo qual a fórmula 85/95 aumentaria de acordo com a evolução da expectativa de vida da população.

O tema tem centralizado as atenções do Planalto. No domingo, 14, houve uma primeira reunião com Mercadante, Gabas, Berzoini, Barbosa e Rossetto. Hoje, o ministro da Secretaria-Geral dá prosseguimento às conversas e se encontra com centrais sindicais, também no Planalto.

Desoneração

Nesta semana, Dilma tem ainda pela frente uma votação considerada vital para o ajuste fiscal em implementação no País. A Câmara deve analisar um projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e não há acordo entre o Planalto e o PMDB sobre o parecer que será apreciado.

O relator e líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), quer dar um tratamento diferenciado, com alíquotas mais vantajosas a quatro setores econômicos - comunicação social, transportes tecnologia da informação e cesta básica. O governo, por sua vez, rechaça essa possibilidade, sob a justificativa de que isso "abriria a porteira" para novas concessões.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros que representam partidos da base aliada vão cobrar da presidente Dilma Rousseff, na reunião de coordenação política desta segunda-feira (25), uma posição do governo em relação à postura do PT nas votações no Senado, esta semana.

Depois de nova rebeldia no PT, desta vez do senador Lindbergh Faria (RJ), que assinou manifesto contra as medidas de ajuste e o corte proposto pela equipe econômica, na semana passada, Temer receia não conseguir convencer os aliados a votar pelas medidas de ajuste fiscal, no Senado, enquanto o PT se comporta como "bonzinho", deixando todos os ônus das medidas impopulares para o PMDB e demais partidos da base.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que sexta-feira deixou clara sua irritação com os termos do ajuste, ao não comparecer ao anúncio do corte do Orçamento, por ser menor do que ele queria, estará na reunião.

Já estão no Palácio do Planalto para a reunião os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; das Cidades, Gilberto Kassab; e da Previdência Social, Carlos Gabas; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto; e da Comunicação Social, Edinho Silva. Também já estão no local os líderes do governo no Congresso, José Pimentel; do PT na Câmara, José Guimarães; e do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MT).

Na reunião, Temer quer cobrar de Dilma qual o caminho deve ser seguido pelo governo no caso das votações, já que considera "absurdo" o posicionamento do senador Lindbergh, que repetiu exemplo do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) na Câmara, que levou à derrota do governo na Medida Provisória 664, que aprovou a alteração do fator previdenciário.

"O cheiro é de derrota quando o PT faz estas coisas", disse um interlocutor de Temer, ao lembrar que a postura de Zaratini desarticulou tudo na Câmara e que, agora, Lindbergh repete o gesto no Senado, com mais pompa. Lembra ainda o agravante de que, no governo, o que se ouve é que não há o que fazer contra Lindbergh porque ele estaria agindo assim "por sobrevivência política", depois de ter seu nome citado na Operação Lava Jato. Este interlocutor avisa que "quem não vai sobreviver é o governo por inteiro se essas dissidências gritantes continuarem".

Desde quinta-feira, Temer e os peemedebistas ficaram irritados com a postura de Lindbergh. O vice-presidente não gostou também de não ter sido chamado para a reunião realizada na Granja do Torto, na sexta-feira, na qual estavam presentes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros petistas.

Esse ato, lembrou um assessor, repete o que ocorreu logo que foi criado o núcleo político do governo, quando uma grande reunião petista foi realizada no Palácio da Alvorada só com ministros petistas. Na de sexta-feira, a questão das votações da semana e os problemas enfrentados no Congresso também foram discutidos. Temer quer saber se o PT seguirá apoiando o ajuste fiscal ou se isso terá "de ficar nas costas só da base aliada", o que classifica como "inadmissível".

O governo precisa aprovar no Senado esta semana as Medidas Provisórias 664 e 665, que propõem alterações nas concessões de benefícios trabalhistas e previdenciários. As duas MPs integram o ajuste fiscal.

Um dia após a segunda leva de protestos antigoverno e contra a corrupção no país, a presidente Dilma Rousseff (PT) se reúne, na manhã desta segunda-feira (13), com a coordenação política da gestão federal, liderada pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O encontro acontece no Palácio do Planalto.

Os dois devem discutir o sobre o impacto das manifestações e articular estratégias para lidar com a Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, anunciada durante as manifestações desse domingo (12), por cerca de 50 grupos, entre eles o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre. No Recife, a manifestação aconteceu na Avenida Boa Viagem, zona sul da cidade. 

De acordo com a organização cerca de 40 mil pessoas foram protestar contra a administração da petista, no entanto aparentemente a visão era de que o público ficou menor que o do primeiro ato, ocorrido no dia 15 de março que concentrou 10 mil pessoas. 

Além das manifestações, também deve entrar na pauta de discussão entre Dilma e Temer a retomada das nomeações para o segundo escalão do governo e a semana intensa no Congresso Nacional. Entre os projetos a serem apreciados está votação de destaques ao projeto que amplia a terceirização no País, cujo texto-base foi aprovado na semana passada, e os novos indexadores das dívidas de Estados e municípios com a União. 

À tarde, a presidente se encontra com representantes do Conselho Nacional de Saúde, às 15h, também no Palácio do Planalto.

Líderes da oposição avaliaram como negativa a extinção da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e a transferência do comando da articulação política entre o governo e o Congresso Nacional para o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Sob a ótica do deputado federal e líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, com a decisão a presidente Dilma Rousseff (PT) está “terceirizando o governo” e “estabelecendo o caos na condução do país”.

“A presidente abriu mão de governar, é preciso que alguém lhe avise que, constitucionalmente, ela ainda está na chefia do governo”, afirmou o democrata. “A pilota sumiu! Está tudo terceirizado”, ironizou. Segundo ele, além da transferência de atribuição para Temer, Dilma também passou o comando da economia brasileira, desta vez para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

“Falta comando, falta liderança”, sentencia. “Depois ela reclama que a oposição quer lhe tirar do governo, mas ela mesma está abrindo mão dele”, cravou acrescentando.

Corroborando Mendonça, o líder da Minoria da Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PSDB), afirmou que a petista “jogou a toalha” com a decisão.  Segundo ele, a extinção da SRI se deveu ao fato de “não haver cidadão que quisesse assumir a complexidade do que é intermediar a relação política com Dilma”.

“O ato da presidente da República diz ao Brasil que ela não tem capacidade para se relacionar com o Congresso Nacional, que não tem apetite para conversar com senador, não tem saco para atender deputado. Então, nada melhor na cabeça dela do que acabar com a SRI e pedir ao seu vice que exerça o papel que é absolutamente intransferível”, avaliou o líder.