Na noite dessa quinta-feira (1), o governo de Pernambuco se reuniu com uma comitiva do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil. Representantes de países como Qatar, Jordânia, Marrocos, Líbia e Omã estiveram ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, com o objetivo de estreitar relações e discutir os potenciais do estado nas áreas de inovação, negócios e turismo. 

De acordo com Câmara, o evento serviu para iniciar “uma relação que pode gerar muitos frutos comerciais, e, ao mesmo tempo, uma troca de experiências. Pernambuco, mais uma vez, está sendo reconhecido como um Estado que tem um potencial enorme, com muita gente interessada em conhecê-lo, principalmente, a partir do desenvolvimento econômico que tem ocorrido nos últimos anos”. 

Atualmente, as relações mercadológicas entre o Brasil e as nações árabes movimentam mais de R$ 96 milhões, principalmente nos setores alimentícios, de gás e petróleo. Além desses já tradicionais elementos da economia, a comitiva demonstrou interesse no polo de energia eólica de Pernambuco, além do trade turístico.   

“Vocês são dotados de uma natureza muito bonita. Temos uma balança comercial de US$ 300 milhões e a nossa expectativa é de que esse montante seja duplicado ou triplicado”, assegurou o embaixador do Estado da Palestina, Ibrahim Alzeben, também decano do Conselho dos Embaixadores. Na manhã desta sexta (2), o grupo visita o Complexo de Suape e o Estaleiro Atlântico Sul. À tarde, se reúnem com secretários de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras. 

Além dos países árabes, o governo ainda se reúne, este mês, com representantes de outros territórios estrangeiros (como Cabo Verde, Bélgica, Holanda, Espanha, Suíça e Chile). 

O início da terça-feira (13) promete ser de reivindicações e possíveis congestionamentos nas rodovias que levam ao Complexo de Suape. Às 7h, trabalhadores do consórcio Coeg (formado pelas empresas Conduto e Egesa) farão um ato de protesto em frente à portaria oeste (portão 02) da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. A manifestação é contra demissões que, segundo os trabalhadores, vêm sendo feitas de forma irregular. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Pernambuco (Sintepav), cerca de 500 funcionários já foram demitidos pelo consórcio; deste montante, 337 ainda não receberam a verba da rescisão do contrato. Em solidariedade aos colegas afastados, 1500 funcionários que ainda trabalham em Suape prometem paralisar as atividades até a resolução das pendências trabalhistas. 

Esta é a primeira manifestação de 2015, depois de 2014 ter sido marcado por diversos protestos dos trabalhadores da Refinaria. O Sintepav afirma que ainda há embates judiciais em prol dos demitidos das empresas Engevix e Alusa, que também estão com pagamentos atrasados. 

As crises trabalhistas nas empresas da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape, continuam a eclodir neste segundo semestre de 2014. Nesta quarta-feira (1º), 800 funcionários da Enfil – empresa responsável pela instalação dos sistemas de tratamento e reuso da água da Refinaria – cruzaram os braços por tempo indeterminado.

“Eles só vão voltar ao trabalho quando a empresa se posicionar sobre os direitos e afastar o gerente. Os trabalhadores estão sofrendo assédio moral”, revelou Leodelson Bastos, diretor de fiscalização do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral de Pernambuco (Sintepav-PE). 

Na pauta das reivindicações dos profissionais estão, além do afastamento do gestor, o pedido de aumento de 30% de periculosidade para todos os trabalhadores envolvidos na planta industrial e reajuste salarial de 9%. Esta é a quarta paralisação em menos de um mês na Refinaria e Petroquímica de Suape, logo após a convenção coletiva realizada em agosto. 

Os funcionários das empresas da Emypro Brasil, primeiros a declararem greve, tiveram parte das reivindicações atendidas e voltaram ao trabalho. Do mesmo modo, profissionais da Oliveira Construção e Engenharia também retornaram às atividades normais. Ao contrário daqueles da Manserv Montagem e Manutenção S.A.. Os trabalhadores cruzaram os braços nesta terça (30) e ainda aguardam posicionamento da administração. 

O mês de maio de 2014 se tornou um marco para o Complexo Industrial Portuário de Suape. De acordo com a gestão do Porto, o quinto mês do ano foi responsável pelo maior faturamento da história do polo. No total, foram contabilizados R$ 10.086.644,88, um crescimento de 53,18% se comparado ao mesmo mês de 2013, quando a renda foi um pouco mais de R$ 6,5 milhões. 

De acordo com o balanço divulgado pelo Complexo de Suape, nesta quarta (9), o acumulado dos cinco primeiros meses do ano já supera os R$ 45,8 milhões, equivalente a um aumento de aproximadamente 30%, se avaliado em paralelo com o período do ano anterior. O faturamento portuário corresponde, sobretudo, ao arrendamento de terminais, responsável por cerca de 60% do total, além da movimentação de cargas (em maio, atingiu 38% do valor). 

No primeiro trimestre de 2014, o Porto registrou a segunda maior movimentação de cargas dos portos públicos do Brasil, apenas atrás do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Foram 4,5 milhões de toneladas em circulação em Suape. Para todo o ano de 2014, a previsão é atingir a quantia de 14 milhões de toneladas movimentadas, já que no início do ano o Porto aumentou a capacidade operacional para movimentar graneis líquidos como gasolina, álcool e diesel. 

Neste mês de janeiro de 2014, o volume de cargas no Porto de Suape aumentou 42%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, 1.316.788 toneladas foram movimentadas, ultrapassando o último recorde mensal de setembro de 2013 (1.280.460 toneladas). De acordo com o Complexo Portuário, a alta se deve à maior movimentação dos graneis líquidos, correspondente a 58% da carga total do mês. 

Do volume da carga de graneis, 369 mil toneladas foram apenas de óleo diesel, pelo fato de a Petrobrás ter escolhido Suape, recentemente, para fazer a distribuição de combustível por via marítima para outros portos do Nordeste. O aumento na circulação de contêineres também foi determinante para o desempenho registrado neste início de ano. 

Segundo a administração de Suape, a maior movimentação de cargas acontece em paralelo à realização de novas obras de infraestrutura, iniciadas em janeiro de 2014, com o intuito de melhorar a capacidade de recepção de navios no local. 

Os Píeres de Graneis Líquidos (PGL) 1 e 2 estão passando por obras de ampliação para os navios que atendem a Refinaria Abreu e Lima, prevista para entrar em operação no final de 2014. O investimento total é de R$ 670 milhões. 

Com informações da assessoria

Foi realizada, nesta terça-feira (28), a terceira reunião para discutir como será feita a demissão dos cerca de 42 mil trabalhadores do Complexo de Suape. O encontro aconteceu na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no bairro do Espinheiro, e contou com representantes das empresas de Suape e de alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, juntamente, com a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com a procuradora Débora Tito, o foco do terceiro encontro do Fórum Remos (Recolocação de Mão de Obra de Suape) foi articular com as empresas e os municípios um jeito para que os trabalhadores dispensados sejam realocados futuramente. Na concepção da procuradora, o evento apresentou um lado positivo, mas outras questões a se lamentar. 

“Fiquei um pouco surpresa. As empresas cumpriram seu dever, trouxeram as documentações, não se mascararam. Diferente das entidades públicas (municipal e estadual). Para estas instâncias precisaremos intensificar ações de cobrança”, explicou Débora Tito. A promessa da criação de políticas públicas – que protejam a população envolvida na desmobilização em massa com o término das obras – é uma das queixas do MPT quanto às gestões do Município e do Estado. 

Na notificação recomendatória encaminhada pelo Ministério Público ao Estado de Pernambuco, o órgão judicial recomenda também a ampliação de agências de trabalho nos municípios da região de Suape e a apresentação de um projeto de desmobilização, junto à Petrobrás, com alternativas viáveis de manutenção de empregabilidade dos trabalhadores afetados. É estimado que 28% da mão de obra dispensada sejam de profissionais pernambucanos. 

Cada município decidiu uma data para realização de uma audiência pública para debate com os trabalhadores. O encontro definiu, por fim, a data da nova reunião com as entidades: dia 27 de março, às 14h, na própria Superintendência. Para o representante da Conest Engenharia, Danier de Souza Carvalho, o encontro foi totalmente pacífico. “Já esperávamos que esta demissão em massa fosse acontecer. Todas as admissões que fizemos foram através de contrato. Afinal, toda obra que começa, um dia tem que terminar”, disse.

Com informações de Yasmim Dicastro

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) divulgou, nesta quinta-feira (21), a determinação do prazo para contratação ou dispensa de trabalhadores migrantes de outros estados no Complexo Portuário de Suape. As empresas terão 21 dias para definir a situação dos profissionais que se encontram em fase de pré-seleção em Pernambuco.

A audiência onde foi assinado o termo de compromisso aconteceu no Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT/PE), nesta quarta-feira (20). O documento prevê duas opções para garantia da segurança dos profissionais. Primeiro, se o prazo de 21 dias já tiver decorrido sem a contratação do trabalhador e o atestado de saúde ocupacional (ASO) houver sido emitido, o profissional tem direito a todas as verbas rescisórias. 

Outro ponto, já definido na cláusula oitava do parágrafo segundo da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, assegura a contratação após a aptidão emitida no ASO. O prazo determinado tem validade a partir da ficha de solicitação de emprego ou qualquer documento que prove o início do processo seletivo. As medidas foram tomadas por conta da demora das empresas para admitir formalmente os servidores, mesmo após a realização dos exames admissionais e apresentação da documentação necessária.

Há registro de casos de trabalhadores de outros estados que esperaram mais de um mês pela resposta da empresa e não foram admitidos. “Agora o trabalhador vai ter certeza do tempo que vai esperar. Caso passe desses dias, ele vai poder vir buscar no sindicato e no Ministério Público do Trabalho o direito para receber o valor correspondente a esse período”, contou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral. 

Dados do MPT mostram que cerca de 40% dos trabalhadores de Suape são de outros estados.  Segundo a procuradora do Trabalho, Débora Tito, empresas traziam trabalhadores sem a expectativa de um prazo de contratação e, com a assinatura do termo, o período de 21 dias passa a ser pré-contratual, ou seja, após o prazo, o profissional já tem todos os direitos garantidos.

“Se o prazo de 21 dias for superado, vai ser considerado como se eles tivessem empregados e as empresas vão ter que pagar as verbas rescisórias como se eles tivessem sido demitidos, e não admitidos. Nós temos recebidos denúncias de pessoas que estão a 40 dias nessa expectativa do emprego, mas são dispensadas, e isso chega a ser uma migração exploratória”, explicou a procuradora. 

Demissões 

Além das questões de caráter admissional, as empresas atuantes no Complexo de Suape também precisam lidar com a demissão em massa, prevista para os anos de 2014 e 2015. Por conta do final das obras no local, mais de 40 mil trabalhadores serão desligados em dois anos e um diagnóstico preventivo vem sendo planejado entre as instituições e os sindicatos responsáveis. 

Neste panorama, contudo, os trabalhadores são em sua grande maioria pernambucanos, mão de obra local que, segundo o MPT, podem ter dificuldade de reinclusão no mercado de trabalho, por falta de capacitação. Em audiência pública no início de dezembro, foi criado o Fórum REMOS (Recolocação da Mão de Obra de Suape e Questões Afins) para centralizar o debate sobre o tema.

Com informações de assessoria

O sindicato dos trabalhadores de Suape (Sintepav–PE), junto com representantes das empresas (Sinicon), estiveram na tarde desta segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), na audiência de conciliação e instrução no dissídio coletivo da Refinaria Abreu e Lima para discutir a greve. Sem acordo, uma nova audiência foi marcada para a próxima sexta-feira (9), às 11h.

Na sessão, as partes apresentaram seus argumentos sobre a equiparação dos salários entre os funcionários. O Sintepav apresentou documentos que mostravam que havia diferença salarial entre profissionais que exerciam os mesmos cargos. Segundo os advogados do Sintepav, a diferença salarial, em alguns casos, chega ao dobro do valor.

Ainda segundo o sindicato, não existe possibilidade dos salários dos funcionários que recebem mais baixarem, pois está previsto na lei. “O argumento das empresas é que nem todas podem pagar o valor máximo”, disse um dos advogados.

A presidente do TRT, desembargadora Eneida Melo, apelou para que as partes entrassem em acordo. A magistrada aceitou o pedido do Sintepav de inclusão de cláusulas econômicas ao processo e concedeu prazo de três dias para as empresas apresentarem a defesa. Os representantes das empresas pediram que fosse declarada a abusividade da greve e o pedido será analisado.