O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) organiza um ato durante a visita do presidente Lula (PT) à Refinaria Abreu e Lima, nesta quinta (18), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A categoria convoca para a mobilização e informou que vai disponibilizar três ônibus para transportar os trabalhadores até a refinaria. A saída foi programada às 12h30, nos seguintes pontos de encontro: Estação Recife, Centro de manutenção de Cavaleiro e na Sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Os metroviários vão cobrar a retirada da CBTU e da Trensurb do Programa Nacional de Desestatização (PND). O ato também marca a cobrança por mais investimentos no metrô do Recife. 

Refinaria Abreu e Lima recebe incentivo da Sudene  A unidade da Petrobras em Pernambuco registrou investimentos de R$ 646,7 milhões  Recife (PE) - A Sudene aprovou o pleito de incentivo fiscal da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo de Suape. O investimento reportado pela empresa foi de R$ 646,7 milhões, com a garantia de 2.305 empregos diretos e indiretos.

De acordo com o superintendente Danilo Cabral, a concessão do benefício representa a importância da unidade para a economia regional.  “A planta Petrobras posiciona o Nordeste de maneira estratégica no mercado nacional de derivados de petróleo”, afirmou Danilo Cabral. Ele destacou que, enquanto não completarmos a transição energética, o petróleo e seus derivados mantêm a importância estratégica para a economia.

“O Nordeste, vale ressaltar, é o principal produtor de energia renovável do Brasil, com os principais parques de produção de energias eólica e solar instalados na nossa região”, disse.  Danilo Cabral lembrou que a Petrobras já anunciou a retomada das obras do Trem 2 da Rnest, interrompidas em 2015. O Conselho de Administração da empresa tomou a decisão “após uma reavaliação criteriosa do Projeto Rnest, que teve sua atratividade econômica confirmada à luz das premissas do Plano Estratégico 2023-2027”, informou a companhia. A obra faz parte do Novo PAC e deve receber um investimento de R$ 6 bilhões, com capacidade de estimular 40 mil empregos. O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027. 

No fim de novembro, a Petrobras aprovou seu plano estratégico para o período 2024-2028. com a previsão de US$ 102 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. O valor é 31% maior que o do plano estratégico anterior. Além de retomar investimentos em ativos, como as obras da Refinaria Abreu e Lima, a empresa destina uma atenção especial a projetos de energia sustentável e de baixo carbono neste plano estratégico.

A Refinaria Abreu e Lima entrou em operação em 2015, com a unidade de coque (importante insumo utilizado pelas indústrias de siderurgia, metalurgia e cimenteira como combustível) e também de outros derivados mais leves de petróleo. A capacidade atual de processamento é de 100 mil barris de petróleo por dia. O petróleo chega cru à Rnest por meio da dutovia a partir do Porto de Suape e é movimentado entre as unidades por meio de extensa rede de tubovias. Entre janeiro a maio deste ano, a região Sudeste foi a principal fonte de petróleo (80%) para a refinaria. O Nordeste contribuiu com 20%.

*Da assessoria 

Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi ajuizada contra os partidos PSB e MDB pela força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, e a Petrobras. A ação atinge também o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o deputado Eduardo da Fonte (PP), o ex-senador e ex-deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB) - os dois últimos já falecidos.

A ação pede o pagamento de mais de R$ 3 bilhões, perda dos cargos, suspensão de direitos políticos e perda dos direitos de contagem e fruição da aposentadoria pelo Regime Especial.

Segundo afirma o Ministério Público Federal, a ação cita o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras. Um envolvendo contratos vinculados à diretoria de abastecimento, principalmente firmados com a construtora Queiroz Galvão - individualmente ou por intermédio de consórcios, a segunda refere-se ao pagamento de propina envolvendo a CPI da Petrobras, em 2009.

Segundo a Lava Jato, a corrupção executada em prejuízo à Petrobras aconteceu, ao menos, no período de 2004 a 2014. Os investigadores apontam que um cartel de empreiteiras fraudavam procedimentos licitatórios da estatal em grandes obras, inflando, indevidamente, os lucros obtidos.

Construtora Queiroz Galvão e Vital Engenharia Ambiental estão arroladas na ação civil pública, além de cinco executivos e funcionários da Queiroz Galvão e o diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto.

Conforme consta na ação e publicado pelo Estadão, os interesses do PSB tinham como atores o senador Fernando Bezerra e o já falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Os dois políticos pernambucanos, segundo a ação civil pública, foram responsáveis por favorecer interesses das empresas cartelizadas, na Refinaria Abreu e Lima.

É nessa refinaria que pesa as investigações contra Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho. O MPF afirma que, ao menos, R$ 40 milhões em propinas foram originados das contratações provenientes da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correa, pagos a título de suborno.

O MPF e a Petrobras pedem que PSB, Eduardo Campos e Fernando Bezerra sejam condenados ao ressarcimento ao erário no valor que chega a quase R$ 259 milhões, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos da Refinaria Abreu e Lima.

Solicitam também o pagamento de multa civil (com exceção de Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e aos pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior aos quase R$ 259 milhões cada um.

A Sérgio Guerra e Eduardo da Fonte pede-se que seja ressarcido ao erário o valor superior de R$ 107 milhões, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ); ao pagamento de multa (com exceção de Sérgio Guerra por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior aos mais de R$ 107 milhões cada um.

Segundo investigação, Sergio Guerra e Eduardo da Fonte atuaram para que a CPI da Petrobras em 2009 não tornasse público e acabasse o esquema de pagamento de propinas arrecadadas de contratos entre a estatal e as empresas privadas. Segundo a operação, para isso, os políticos solicitaram e receberam R$ 10 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e IESA.

Defesa

O PSB emitiu uma nota afirmando que recebeu com supresa a ação pública ajuizada pelos procuradores da Lava Jato. No texto, eles também observam que "as campanhas do PSB sempre foram financiadas de acordo com as normas legais".

O partido também defendeu Eduardo Campos. "Quanto à citação, na mesma ação, do ex-governador e ex-presidente do partido Eduardo Campos, embora este não esteja mais entre nós para se defender, temos confiança plena de que nada haverá de ser comprovado que macule o nome e a honra de um homem público com tantos e tão relevantes serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil", diz a nota, assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

O MDB, por sua vez, considerou, em nota que era "preocupante essa investida do Ministério Público contra um partido com mais de 50 anos de história e pilar da democracia brasileira".

"Responsabilizar instituições com base em depoimentos enviesados é um risco enorme para nossa estabilidade, ainda mais com uma peça que mais parece um panfleto político eleitoral", observou no texto. "A verdade é que todos os recursos recebidos como doação pelo MDB foram contabilizados e todas as nossas contas foram aprovadas", completou a nota.

Eduardo da Fonte também negou as acusações. "Esses fatos apontados já foram analisados e rejeitados pela segunda turma do STF, após a apresentação de documentos que desmentem as delações", observou.

Enquanto o senador Fernando Bezerra lembrou que “o Supremo Tribunal Federal (STF) - instância máxima do Judiciário brasileiro - rejeitou recentemente (no último dia 11 e em setembro) o prosseguimento de investigações contra ele. Nas duas situações, o STF concluiu que as narrativas de supostos delatores não encontram qualquer ressonância com elementos de prova, posicionado-se contrário ao andamento dos inquéritos. Como reforça a defesa de Fernando Bezerra - representada pelo advogado André Callegari - ‘não há suporte mínimo de autoria e materialidade contra o senador e a consequência natural era a rejeição das denúncias pela Suprema Corte do país’".

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (24) suspender o processo contra a construtora Camargo Corrêa por fraudes em licitações para obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, localizada em Pernambuco.

Como a empresa firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, argumentou que ela não deveria sofrer as punições previstas na legislação, como a proibição de firmar contratos públicos com a administração federal.

Durante a análise do processo, o ministro explicou que uma decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, impede que as provas fornecidas pelas pessoas e empresas em acordo de colaboração sejam usadas pelos órgãos de controle, como o TCU, para puni-las.

Segundo o acórdão, a suspensão da punição está condicionada ao cumprimento, pela Camargo Corrêa, das obrigações previstas nos acordos de leniência.

A Refinaria Abreu e Lima foi classificada pelo TCU como uma obra com índice de irregularidade grave, mas com recomendação de retenção parcial de valores. A medida permite a continuidade da obra, desde que sejam inseridas garantias para prevenir possível dano ao erário.

Auditoria do tribunal constatou superfaturamento nas obras de terraplanagem e serviços de drenagem, arruamento e pavimentação. O TCU constatou a aplicação de preços excessivos frente aos praticados pelo mercado. Os contratos avaliados somam mais de R$ 530 milhões.

Petroleiros da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) realizam um ato nesta quarta-feira (30) em frente à guarita da refinaria, na Avenida Portuária, no Porto de Suape, em Ipojuca. A paralisação, que começou nesta quarta, segue até a sexta-feira (1º). A mobilização é nacional.

Os petroleiros exigem a saída imediata do atual presidente da Petrobrás, Pedro Parente. A categoria pede, também, a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, através de mudanças imediatas na política de reajuste de derivados da Petrobrás, com retomada da produção das refinarias a plena carga e o fim das importações de derivados.

Os petroleiros também são contra as privatizações e o desmonte do Sistema Petrobrás. Eles pedem, ainda, a manutenção dos empregos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Petróleo de Pernambuco (Sindipetro-PE), a greve de 72 horas não traz riscos de desabastecimento ao país. 

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Sindicato dos Químicos de Pernambuco, Central Sindical e Popular (CSP/CONLUTAS) e outros movimentos também estão participando da manifestação. O tráfego de veículos no Porto de Suape não está sendo afetado.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) questionou, através de nota encaminhada pela sua defesa, o envio do inquérito contra ele, no âmbito da Lava Jato, para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), capitaneada pelo juiz Sérgio Moro. O encaminhamento foi feito nessa segunda-feira (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, após as mudanças na abrangência do foro privilegiado para deputados e senadores. 

“É necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão. É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar”, declara o advogado de defesa do senador, André Luís Callegari, no texto. 

A Segunda Turma do STF analisaria o recebimento da denúncia ou não nesta terça-feira (8). “A defesa do senador tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia, qualquer que seja o grau de jurisdição competente”, reforça a nota. O documento também lembra que Fernando Bezerra Coelho votou, no Senado, pelo fim do foro por prerrogativa de função.

FBC foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber um total de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Como o fato aconteceu enquanto era secretário do governo Eduardo Campos, em 2010, não faz parte dos novos critérios listados para o foro e, por isso, seguiu para a primeira instância. 

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Aguardando a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, para um ato em defesa da indústria naval e petrolífera nesta sexta-feira (25), os sindicatos do setor expuseram os anseios pela conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Renest). O equipamento está operando com 50% da capacidade e, de acordo com o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em Pernambuco, Luiz Lourenzon, não houve avanços desde que o presidente Michel Temer (PMDB) assumiu o comando do país. 

"A Petrobras está sendo denegrida por este governo. É importante retomar as obras da Abreu e Lima que hoje opera com 50% da capacidade. A vinda de Lula para um ato com a nossa categoria é uma forma de pressionar este governo golpista", frisou Lourenzon. Segundo o dirigente sindicalista, Lula "foi corajoso" e o "único presidente em 30 anos" a investir no setor.

Lourenzon também comentou sobre as vendas dos ativos da Petrobras. "Vejo com tristeza este processo de privatização. A Petrobras agora não é mais nossa. Eles querem entregar nossas reservas para o capital estrangeiro", frisou. Ele reclamou ainda da falta de investimentos do Governo do Estado para o setor. 

Os argumentos do presidente da FUP-PE foram corroborados pelo coordenador do Sindipetro PE/PB, Rogerio de Almeida. Segundo ele, hoje à Renest produz 100 mil barris de petróleo por dia, mas se as obras estivessem concluídas o número seria de 230 a 250 mil. "Vamos entregar um documento pedindo que Lula se comprometa, caso ele volte, a investir no setor e concluir a Refinaria", frisou. 

No Centro de Ipojuca, onde vai acontecer o ato, a movimentação ainda é pequena. O evento estava marcado para iniciar as 10h. Além dos dois sindicatos, também estão presentes membros do Movimento Sem Terra e da Fetape. Além de Lula, também é esperada a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela tem uma ligação estreita com as atividades da Renest e do Porto de Suape. A petista esteve em Pernambuco por pelo menos três vezes para inaugurar navios construídos no estado. 

Caravana

Lula está em caravana por Pernambuco desde essa quinta-feira (24), quando visitou o Museu Cais do Sertão, participou de um ato com membros do Mais Médicos e jantou com a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos. 

Nesta sexta, além do ato em Ipojuca, o ex-presidente também participa de um comício em defesa da democracia e dos direitos dele no Pátio do Carmo, no Centro do Recife, às 16h. Neste sábado (26), o petista conclui a passagem pelo estado com uma visita a comunidade de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital pernambucana.

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (20), que a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), deve ter as obras do segundo trem finalizadas até o fim de 2017. A expectativa foi exposta antes do lançamento do projeto ‘Combustível Brasil’, na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) durante a manhã. Caso isso aconteça, segundo ele, Pernambuco passará ter a refinaria mais moderna do país. 

“A Petrobras está operando o primeiro trem da refinaria com toda capacidade e a nossa expectativa é de que estejamos, ao fim de 2017, com um desfecho positivo no segundo trem. Aí, passaríamos a ter a refinaria mais moderna no Brasil”, observou. Indagado pela imprensa sobre a discussão do Governo Federal para a aquisição de uma parceria privada visando a retomada das obras da Renest, Fernando disse que “a Petrobras está pensando neste assunto”. “Sobre a estratégia empresarial dela, ela define. Mas logo vamos saber quais os planos da Petrobras para a Renest”, resumiu o ministro.

A retomada das atividades na Renest, segundo o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, vai representar a “retomada do desenvolvimento em Pernambuco”. “Estamos em uma hora em que o Porto de Suape precisa de investimentos e redirecionamento. A nossa Renest precisa tomar rumos para que aja realmente um lado positivo no desenvolvimento de Pernambuco. A população até hoje vê aquela parada na obra como um freio no desenvolvimento do estado. Onde tivemos uma massa grande de trabalhadores, que seriam reaproveitados, e de repente aconteceu esta parada com mais de 40 mil postos de trabalhos fechados”, ponderou. 

Combustível Brasil

O projeto ‘Combustível Brasil’, lançado pelo ministro nesta segunda, pretende atrair novos atores empresariais para o setor de abastecimento de combustíveis no país. De acordo com Fernando Filho, a Petrobras aposta na região Nordeste como a “nova fronteira” para o refino no Brasil. 

“Nossa iniciativa quer conclamar todas as empresas do setor e ver alternativas para a indústria do refino no Brasil. Tanto na questão do processamento de óleo, como na questão do refino, dos terminais e da infraestrutura portuária”, destacou. “O Nordeste brasileiro que vai ter o papel fundamental no futuro disso quer seja na exportação ou nas novas fronteiras para o refino no Brasil. Hoje somos o quinto país que mais importa derivados do Petróleo”, complementou.

Fernando Filho também enalteceu a reabertura do diálogo com a área e disse que esta é uma das marcas do governo do presidente Michel Temer (PMDB). “Desobstruímos o canal de diálogo entre as empresas do setor e o ministério”, cravou. Segundo ele, a reabertura do diálogo com as empresas não pressupõe a redução da participação da Petrobras nas atividades de refino e logística no país. 

“Quem vai definir se diminui ou não a participação é a própria Petrobras. Agora o Brasil hoje tem uma necessidade de refino de óleo e a Petrobras tem tomado algumas decisões com relação a estses investimentos. O que precisamos discutir é se estamos preparados para isso”, salientou, dizendo que a expectativa é de ampliação do mercado e a retomada de investimentos empresariais da área no Brasil. “Estamos antecipando o movimento com ou sem Petrobras”, acrescentou. 

Os investimentos da Petrobras em Pernambuco, principalmente a Refinaria Abreu e Lima (Renest) e a PetroquímicaSuape (PQS), foram temas da primeira conversa de trabalho entre o governador Paulo Câmara (PSB) e o novo presidente da empresa, Pedro Parente. “Foi uma conversa inicial, mas o presidente se mostrou muito sensível e receptivo às nossas preocupações, especialmente no que toca a geração de emprego e renda”, declarou Paulo.

Durante a conversa, que aconteceu nessa terça-feira (23) no Rio de Janeiro, Parente ressaltou a importância da Renest, já que é responsável por 30% de todo o diesel produzido no Brasil. De acordo com o presidente da Petrobras, o chamado “segundo trem” da refinaria está sendo analisado no âmbito do planejamento estratégico da empresa para os próximos anos, que será anunciado no mês de setembro.

Com relação à PetroquímicaSuape, foram confirmadas as negociações com o grupo mexicano Alpek, que tem unidades semelhantes à de Pernambuco. Além de Câmara e de Parente, também participaram da reunião o diretor Financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, e o procurador-geral do Estado, César Caúla.

Paulo aproveitou para convidar o presidente da Petrobras para voltar a Suape. Parente ainda não conhece a Refinaria Abreu e Lima.