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Após uma liminar que freou as demolições do projeto do Consórcio Novo Recife, escavadeiras voltaram a derrubar os galpões do Cais José Estelita, área Central do Recife, nessa quinta-feira (28). A retomada está amparada na derrubada da liminar anterior.

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Em uma noite truculenta entre manifestantes e seguranças, o grupo Ocupe Estelita garantiu a continuidade na luta pela requalificação do espaço em prol da utilização pública.

Perguntada se a retomada das máquinas enfraquece o movimento, uma das ocupantes, Inês Maia, garantiu que esse fato “só mostra que realmente é um projeto que tende, e continua, se envolvendo em ilegalidades. Como eles conseguem colocar máquinas aqui dentro com pessoas no lugar?”, questionou.

Insatisfeitos com o “teatro midiático” envolto aos galpões, os manifestantes relataram o reinício das demolições, apontando que as máquinas funcionaram com cerca de 60 manifestantes no local, pondo em risco a integridade dos mesmos.

De acordo com os manifestantes, escombros caíram no acampamento. Eles reivindicam um diálogo linear com o Prefeito do Recife, “A noite de ontem foi extremamente tensa, com imagens muitos brutais. O prefeito Geraldo Julio garantiu um ato homicida, e a gente precisa no mínimo de uma explicação, de preferência pessoal, cara a cara com o Ocupe Estelita”, solicitou Inês.

Em relação ao diálogo horizontal com a sociedade civil, o representante da Moura Dubeux no consórcio, Eduardo Moura, declarou que “O projeto foi democraticamente discutido pela sociedade organizada. A PCR coordenou todo esse processo, o movimento foi convidado e não quis participar”. Sobre algum percalço no desenvolvimento das obras pela atuação dos manifestantes, o representante revelou estar “tranquilo”, e complementou: “O que já temos demolido é suficiente para tocar a obra. Muitas áreas que estão ocupadas serão transformadas em avenidas e um parque, na etapa final das construções”, finalizou.

Com o projeto acusado de ilegalidade, desde a venda do terreno até os processos iniciais da construção, o defensor público da União André Carneiro Leão garantiu que a defensoria acompanha extrajudicialmente todos os acontecimentos com o intuito de evitar os conflitos e assegurar a liberdade de manifestação, já que é um direito assegurado na constituição. “A liberdade deve ser respeitada em qualquer situação, desde que não haja abuso”, finalizou.

Em relação ao cronograma do Novo Recife, Eduardo Moura explicou que nesta sexta-feira (29) já está sendo feita a limpeza do terreno, verificação estrutural dos galpões que serão demolidos e alojamentos dos futuros funcionários. Ele também declarou que ao fim das demolições e sondagens geológicas, programada até o fim do ano, será dado início ao processo de fundações.

Para realização do projeto, a empreiteira já conta com 70 profissionais terceirizados e abriu vagas para compor o quadro de funcionários. Desde a terça-feira (27), desempregados já formavam fila aos arredores do cais, na intenção de conquistar uma vaga de trabalho. Até essa quinta-feira (28), 2.107 currículos foram recebidos, desses, 10 serão contratados na próxima semana, afirmou Eduardo Moura.

Confira a nota da PCR

A Prefeitura do Recife informa que recorreu, através da Procuradoria Geral do Município, da liminar que proibia o município de conceder alvarás de demolição com o objetivo de recuperar a legitimidade administrativa na regulação de obras e ordenamento urbano, que estava suspensa por liminar. A gestão municipal tem a absoluta segurança, como confirmou a Decisão do Tribunal de Justiça, de que não há impedimento legal para a concessão de alvará de demolição no caso do Cais José Estelita, que conta com anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Trata-se de um empreendimento privado, mas que após a Lei 18.138/2015 aprovada pela atual gestão, que obrigou os empreendedores a refazerem o projeto, resultará na entrega de 65% do terreno para uso público, inclusive com um parque linear onde hoje existem pistas, a reforma de 28 galpões que serão um centro cultural aberto a toda população, além de calçadas mais largas, ciclovia, seis quadras esportivas embaixo do Viaduto Capitão Temudo, novo sistema viário, ligação do Cais com a Dantas Barreto, entre outros benefícios públicos para a cidade. Os empreendedores estão obrigados a investir R$ 80 milhões nas áreas públicas.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), apresentou nesta terça-feira (26) um requerimento ao vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para que sejam analisados, com urgência, os dois recursos interpostos em novembro de 2018, com o objetivo de impedir o prosseguimento das obras do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, na capital pernambucana. 

O recurso especial, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), precisam ser admitidos pelo desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, vice-presidente do TRF5, para que sejam encaminhados aos Tribunais Superiores, o que ainda não aconteceu. 

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O MPF também requer uma definição sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo, apresentado na mesma data, com o propósito de suspender os efeitos da decisão do TRF5 – que considerou lícita a aprovação do projeto –, até que os recursos sejam enviados ao STJ e ao STF. 

O procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim destaca que o efeito suspensivo busca evitar a formação de um fato consumado, com a eventual implantação do empreendimento antes do julgamento de todos os recursos. Ele reforça que a ação civil pública proposta pelo MPF (por meio da Procuradoria da República em Pernambuco) contra o projeto Novo Recife tem o objetivo de preservar um bem de interesse histórico (a primeira ferrovia do país) e a visibilidade de monumentos tombados nos bairros de São José e Santo Antônio. 

“A suspensão dos trabalhos é necessária para impedir a total descaracterização do local e garantir a integridade do Cais José Estelita até que a ação seja julgada pelos Tribunais Superiores”, argumentou Domingos Sávio

*Da assessoria

Por conta dos problemas na Linha Sul do metrô, o Grande Recife Consórcio de Transporte anuncia que fez um reforço de frota e viagem em algumas linhas que circulam pela Zona Sul da capital pernambucana. Na volta para casa, pelo menos nesta terça-feira (26), os usuários poderão contar com um reforço nas linhas 167 - TI Tancredo Neves (IMIP), 168 – TI Tancredo Neves (Conde da Boa Vista), 166 – TI Cajueiro Seco (Rua do Sol) e 185 – TI Cabo (Cais de Santa Rita).

Além destas, terão seu itinerário prolongado até o Cais de Santa Rita as seguintes linhas: 115 – TI Aeroporto/TI Afogados e 024 – TI Tancredo Neves (Circular Boa Viagem). Já a linha 110 – Ibura/Ipsep estende o seu percurso até o TI Largo da Paz, enquanto a 140 – TI Cajueiro Seco/Shopping Recife fará a ligação entre os terminais de Cajueiro Seco e Aeroporto.

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O Grande Recife reforça que, em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente através gratuitamente através do 0800 081 0158. O consórcio também conta com WhatsApp com o número 99488.3999.

Segundo trem de passageiros do Brasil, com 400 pessoas, partindo do Pátio rumo à Vila do Cabo, em 1858. (Acervo do Museu do Trem)

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O oito de fevereiro não é um dia comemorativo para o Estado de Pernambuco por mera desatenção. Nessa data, no ano de 1858, um trem com 400 pessoas a bordo partia do Pátio das Cinco Pontas rumo à Vila do Cabo e à história ferroviária e urbana do país. Segunda composição brasileira e primeira pernambucana a transportar passageiros, ela percorreu o célebre trajeto sob os trilhos da Estrada de Ferro Recife-São Francisco, inaugurada em 1958, para também se tornar a segunda mais antiga do Brasil. Apesar de sua importância, a estação foi demolida na década de 1960, tendo como último resquício o Pátio das Cinco Pontas, localizado no interior do Cais José Estelita e inscrito como Patrimônio Ferroviário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Agora, o Pátio das Cinco Pontas corre o risco de ser completamente apagado do mapa do Recife, ao lado dos armazéns de açúcar do Cais José Estelita, que voltaram a sofrer com demolições na manhã desta segunda (25).

“É importante destacar o pioneirismo da Estrada de Ferro Recife-São Francisco, onde, pela primeira vez no Brasil, se estabeleceu o ticket de ida e volta, além do abatimento do valor da passagem das pessoas que construíram casas em seu entorno. Infelizmente, o que sobrou de Cinco Pontas foi o Pátio”, comenta Josemir Camilo, doutor em história pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor do livro “A primeira Ferrovia Inglesa do Brasil”. Conforme denuncia seu nome, a ferrovia foi criada para chegar ao Rio São Francisco, objetivo que nunca conseguiu concretizar. Apesar disso, a Estrada de Ferro Recife-São Francisco teve seu trajeto prolongado até Garanhuns, no Agreste pernambucano, a partir de onde foi conectada à cidade alagoana de Imperatriz (atual União dos Palmares), através da já existente Estrada de Ferro Sul de Pernambuco.

Registros da antiga Estrada de Ferro Recife-São Francisco, de 1905. (Acervo Fundação Joaquim Nabuco)

De lá, foi novamente integrada a outra linha férrea, desta vez, a Estrada de Ferro Central de Alagoas, estendendo-se até Maceió, Alagoas. “As três foram unificadas quando a Great Western, em 1901 ganhou a concessão da Recife-São Francisco e da Sul de Pernambuco, e em 1903, tornou-se também responsável pela Central de Alagoas. É nesse período que a companhia inglesa cria a chamada Linha Sul”, comenta o coordenador do museu do trem, André Cardoso.

Demolição do Cais José Estelita

Assim, a Sul se tornou uma das três linhas que orientaram a formação do metrô do Recife e parte do desenvolvimento urbano da cidade, intimamente ligado aos trens. Apesar disso, o projeto escolhido para ocupar o espaço do Pátio de Cinco Pontas, de autoria do consórcio formado por Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos, Moura Dubeux e GL empreendimentos, foi intitulado “Novo Recife” e não faz nenhuma referência à história do patrimônio. Nele, está prevista a construção de 12 torres comerciais e residenciais de alto padrão serão erguidos e acomodarão uma estrutura que incluirá “terraços gourmet”, “piscina aquecida” e “quadra de tênis”. “A situação de degradação do Pátio de Cinco pontas é fruto de um duplo desamparo: do governo e das empresas. O Estelita poderia ter seus antigos armazéns mantidos para finalidades sociais e próprio pátio continuar existindo como museu aberto, vivo. Não há como conciliar arranha-céus com uma memória tão chã”, lamenta o pesquisador Josemir Camilo.

Tratores destroem o pouco que restou dos armazéns de açúcar do Cais. (Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

A advogada do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) Tereza Mansi questiona ainda o leilão do Cais José Estelita. “O Ministério Público Federal entrou com uma ação para anular esse leilão. Como o terreno era Patrimônio da Rede Ferroviária transferido para a União, antes da venda, ela teria que ter dado preferência ao IPHAN, que inclusive já tinha uma parecer demonstrando seu interesse na área”, completa. Posteriormente, a Polícia Federal (PF) verificou que apenas o consórcio se candidatou durante o processo de licitação. “Por fim, o terreno acabou sendo vendido por um valor muito baixo”, conclui a advogada, referindo-se ao subfaturamento de R$ 10 milhões do leilão, também apurado pela PF.

Em reação à retomada das demolições, o Ministério Público Estadual deu entrada em uma ação na 5ª Vara da Fazenda Pública, que demanda a anulação da lei 18.128/2015, que prevê um plano urbanístico para os bairros do Cabanga, Cais José Estelita e Cais de Santa Rita. “Além disso, o CPDH entrou com uma ação popular na 3ª Vara da Fazenda Pública, em que a gente questiona a ilegalidade do início das obras, no qual não foi colocada a placa de transparência com informações sobre a obra. O espaçamento dos tapumes também está em desacordo com a lei. A gente pede para embargar a obra até que essas questões sejam corrigidas”, afirma Mansi. 

Segundo CPDH, tapumes foram colocados em desacordo com a lei. (Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

Nesta segunda-feira, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) da Prefeitura do Recife publicou nota alegando que o alvará de demolição dos armazéns do Cais para o empreendimento Novo Recife foi concedido. “O documento foi emitido atendendo à solicitação dos responsáveis pelo projeto e está em conformidade com as normas de licenciamento vigentes, inclusive com anuência do IPHAN. É importante esclarecer que os 28 armazéns próximos ao Viaduto das Cinco Pontas serão preservados e restaurados pelo empreendedores”, informa o comunicado.

Ainda de acordo com a Prefeitura, um novo alvará ainda precisará ser expedido para que as obras sejam iniciadas. “O alvará de demolição concedido estava suspenso pela gestão municipal desde 2014, com o objetivo de rediscutir o projeto. Após amplo debate com a sociedade, o novo projeto, com 65% da área para uso público, foi aprovado em 2015. Vale salientar que, entre as melhorias no projeto, uma delas é o início das obras pela parte de uso público”, conclui a nota.

Também nesta segunda-feira, a reportagem do LeiaJá acompanhou o processo de demolição e a participação de ativistas e autoridades contrários à obra. Confira no vídeo a seguir:

Três homens foram presos por policiais militares na Avenida Cais do Apolo, região central do Recife, acusados de roubo e receptação nesta terça-feira (22). No momento da abordagem, eles estavam com dois celulares e um relógio.

Segundo a Polícia, no visor de um dos aparelhos havia o nome de uma das vítimas e ao ser feita uma consulta verificou-se a existência de uma queixa, que descrevia os itens encontrados com os suspeitos.  De imediato, a equipe da PM solicitou que verificassem o IMEI dos aparelhos, que admitiram não saber a senha para acessar os conteúdos do aparelho. 

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Os suspeitos estavam na companhia de um outro amigo, que foi liberado por não estar com nenhum material sob suspeita. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão e eles foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Capital.  Um deles, reconhecido por uma vítima, foi autuado por roubo, e os outros dois, por receptação.

Com informações da assessoria

Por André Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que considera lícita a aprovação do Projeto Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife. O Projeto Novo Recife prevê a construção de um conjunto de 13 torres no Cais José Estelita, centro do Recife. 

Através de embargos de declaração, o MPF está solicitando esclarecimentos sobre pontos da decisão, que considera obscuros ou omissos. Primeiro, o órgão questiona o fato de o desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho ter assumido a relatoria do caso, quando o desembargador original, Edilson Pereira Nobre, não estava afastado de suas funções e não se declarou suspeito ou impedido.

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A convocação do novo relator, segundo o MPF, parece violar as normas que tratam da nomeação de desembargador federal, pois ultrapassou o número de membros autorizado na legislação e ocorreu em desacordo com os requisitos estabelecidos no Regimento Interno do TRF5.

O MPF também argumenta que o Tribunal, ao tratar da autorização de venda do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, não se pronunciou sobre a norma que estabelece que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve se manifestar sobre o interesse histórico, artístico ou paisagístico antes da venda de quaisquer bens oriundos da extinta Rede Ferroviária Nacional S.A.

Também foi questionada a ausência de menção ao artigo 216 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Poder Público de proteger o patrimônio cultural brasileiro - incluindo conjuntos urbanos e sítios de valor histórico e paisagístico. Segundo o MPF, vários tribunais brasileiros já declararam que a omissão do Poder Público nesse papel pode ser alvo de controle judicial, para evitar que se destine à satisfação de interesses privados.

Por fim, o MPF alega que o Projeto Novo Recife é nocivo aos bens tombados em toda região dos bairros de São José e Santo Antônio, impedindo a sua visibilidade. O órgão se apoia em pareceres emitidos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). "Esses documentos, entretanto, foram solenemente ignorados pelo TRF5", diz texto do MPF. 

Caso o TRF5 não revise sua próprie decisão, o MPF alega estar apto a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Confira o recurso impetrado pelo MPF.

Pela segunda vez, os militantes do movimento Ocupe Estelita promovem sua festa da virada, produzida de forma independente, sem patrocínios ou recursos públicos. Intitulado de 'Reveillita', o evento teve sua primeira edição em 2015 e reúne agora centenas de pessoas na avenida Engenheiro José Estelita, onde o trânsito é tranquilo no sentido centro, mas congestionado no Sentido Boa Viagem. Na programação, estão previstas apresentações de Dj’s e grupos locais, como Fino Drão e Diablo Angel, divididos em três pólos: Eletroqueer, DJ’s e Bandas.

De acordo com Flavius Falcão, membro do coletivo de organização do Reveillita, a volta presencial dos ativistas e simpatizantes do movimento ao Cais é fundamental, pois o último evento de ocupação coletiva do espaço havia ocorrido em maio, durante o Ocupe+5, que comemorou cinco anos de movimento. “O ato-político no Cais não é apenas uma festa gratuita na rua, é uma chamada para agregar às tantas pautas relacionadas ao direito à cidade e a sobrevivência no espaço urbano e dos espaços públicos na luta pelo Cais José Estelita”, comenta.

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Para o pesquisador João Cumarú, o Reveillita foi uma oportunidade de reacender o debate sobre a utilização social do Cais. “Acompanho o movimento desde o início e aconteceu um certo revés este ano, então acho muito importante ter reativado esse evento, como mais uma maneira de a gente reafirmar o que acredita”, coloca.

Já a estudante Bárbara Studer enxerga o evento como uma oportunidade de se expressar. “Nós, mulheres, passamos por momentos muito difíceis em 2017, é absurda a forma como estamos sendo mortas. Ocupar este espaço da maneira que estamos fazendo é uma oportunidade de dar nosso grito”, afirma.

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Lula nem chegou ainda no Centro do Recife, onde realiza o seu primeiro ato na capital pernambucana com uma visita no Cais do Sertão, na tarde desta quinta-feira (24), mas já houve confrontos. Apoiadores de Lula, que já começam a se concentrar no local, se confrontaram com um pequeno grupo contra o ex-presidente. "Pode ferver, aqui está a juventude do PT", 'Lugar de fascista é na p...", "Lula, ladrão, roubou o meu coração..." ecoam militantes petistas. Por sua vez, o grupo oposto detona. A Polícia Militar está na área tentando apaziguar os ânimos. 

Um dos líderes do protesto, o autônomo Alfredo Júnior, diz que o líder petista deixou o país na miséria. "A Lava Jato provou e comprovou os superfaturamentos em todos os projetos que Lula fez. Lula é réu em cinco processos da Lava Jato. Você acha que a gente tem que apoiar um homem desse? Que desfigurou o país de ponta a ponta? Que deixou o país na miséria, no caos social e educacional e na segurança pública do país? 

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Alfredo ainda disse que se encontra no ato, onde a maioria é a favor de Lula, para representar "o povo correto" do Brasil e afirmou que os manifestantes não se deixarão intimidar. A gente está aqui pelo cidadão brasileiro, pelo povo correto deste país, não por pessoas intolerantes como essas aqui, que estão aqui tentando nos intimidar. Eu não apoio nenhum político. Eu estou aqui pela Justiça. Eu estou aqui, simplesmente, para lutar pelos direitos do povo", declarou.

Depois de percorrer cidades da Bahia, Sergipe e Alagoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Pernambuco com a sua caravana no fim da manhã desta quinta. O petista fez paradas breves em Xexéu e Palmares, na Mata Sul do estado. A expectativa é que ele chegasse no Cais, às 16h. 

 

*Com informações de Giselly Santos

O vereador do Recife Ivan Moraes (Psol) participou da celebração que marcou os cinco anos de existência do Movimento Ocupe Estelita, que aconteceu nesse domingo (21). Em entrevista ao LeiaJá, o parlamentar parabenizou o grupo. “É um grande momento nessa conjuntura que a gente vive no Brasil nesta bagunça política. Estamos diante de uma grande vitória da sociedade que impediu que a gente estivesse hoje diante de 12 torres de 40 andares. Agora é uma grande vitória parcial”. 

Segundo Moraes, é urgente um projeto imobiliário que pense na coletividade. "O importante é que o povo participe. Pode ser qualquer coisa, o que não pode é a construção de 12 prédios de costas para a cidade. É preciso conversar. Temos um terreno fantástico em uma área bastante nobre que pode dar origem a um projeto público ou de habitação popular ou prédios mistos”, explicou. 

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Ivan lembrou que o polêmico projeto Novo Recife para área está parado, mas que é necessário que a população continue atenta. Ele acredita que “os interesses em jogo” são de pessoas muito “poderosas”, o que requer um cuidado redobrado. “Interesses de gente que está acostumada a fazer coisas a revelia da lei, então temos que manter a vigilância. Eu, na Câmara, vou prestar atenção no que passar por lá. A obra está embargada, há ações, a justiça está sendo feita por enquanto, mas a gente continua vigilante”.

Para Ivan, outra importância do Ocupe Estelita é que se não houvesse surgido o movimento, as torres representariam os tipos de acordos que se fazem. “É muito simbólico que a gente esteja nesta luta quando existe muita incerteza na pauta nacional e quando muitas coisas se revelam. Quando as interações, nem sempre republicanas entre a classe política e a classe empresarial, se desnudam em toda a sociedade”.   

“Este terreno daqui é um dos símbolos disso que sempre aconteceu na nossa política. Se não tivesse sido criao o movimento, essas torres que seriam construídos aqui representariam esse tipo de acordo que se faz. Eu patrocino tua eleição, te dou a grana para tu ser eleito, agora tu quebra meu galho ali e a gente faz um leilão meio mal-assombrado. Esse tipo de acordo, da falta de transparência como a coisa publica é tratada, é o que faz o Ocupe Estelita ser tão importante”, acrescentou. 

Ivan Moraes ainda disse que os recifenses estão percebendo que as “mudanças de verdade” acontecem com pessoas organizadas em grande quantidade em espaços públicos e visíveis. “O movimento mostrou isso para todo mundo e é preciso que a gente saiba da força que a gente tem para poder mudar as coisas porque do jeito que está ninguém está gostando”, concluiu. 

O Movimento Ocupe Estelita realizou um ato simbólico na tarde e que entrou pela noite deste domingo (21) para comemorar os cinco anos do movimento. Entre as atividades: lançamento de livro, feira, exposição de fotografias e roda de debates. A iniciativa também foi importante, segundo um dos integrantes do movimento Fernando Ribamar, para ressaltar que o projeto para a área deve ser pensado em coletivo. 

“A importância do ato é simbólico, especialmente porque a gente está comemorando cinco anos que esse bando de desocupados e maconheiros vem impedindo que as 12 torres se ergam aqui no Cais. Então, é uma comemoração nesse sentido e também uma reflexão com relação ao momento em que estamos vivendo”, ironizou.

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Ribamar declarou que o Ocupe Estelita não é contra que seja construído algo na área, no entanto que deve ser feito de forma coletiva. “A gente não defende que aqui seja construído nada ou que seja construído alguma coisa. O que a gente defende é que este espaço como sendo o último vazio urbano do Recife entre o centro e a Zona Sul deve ser pensado com a sociedade de modo a atender da forma mais ampla possível os anseios de toda a sociedade e não somente da construtora que adquiriu o terreno”. 

“Quantas milhares de pessoas moram aqui no Coque, no bairro São José e em Afogados que vão ser impactadas diretamente por um empreendimento de luxo que vai inflacionar os alugueis e os terrenos que eles moram? Eles vão ser expulsos daqui para ir morar onde? Então, a gente tem que fazer o debate que inclua todo mundo. A gente não tem uma receita pronta, não, a gente quer é debater com a participação popular. O projeto para o Cais deve ser pensado em coletivo”, acrescentou.

O representante ainda disse que o grupo também discute o momento que o Brasil está passando. “E a necessidade de garantir que lutas sejam unificadas, por isso estamos chamando para o Cais para poder questionar que lutas cabem aqui. O Ocupe Estelita é fruto de uma luta que, no Recife, unificou diversos movimentos e áreas diferentes que entenderam que o direito da cidade era muito mais amplo do que simplesmente urbanismo e que cabia a discussão de raça, de gênero, de classe e tudo isso foi congregado aqui no Cais Estelita”, finalizou. 

Uma campanha de arrecadação de recursos foi viabilizada entre os participantes do movimento. O objetivo foi custear o pagamento de toda a estrutura necessária para montar a programação do encontro. 

O Cais do Sertão, que fica situado no bairro do Recife, está oferecendo oportunidade para os artistas que desejam participar da festa de comemoração de dois anos de funcionamento do museu. Os interessados devem enviar propostas até o dia 15 de março, através de um formulário online. 

Na inscrição deve conter dados como nome e número de integrantes, histórico, proposta financeira, portfólio e etc. As propostas artísticas serão analisadas por uma equipe especial mesclada com membros do IPHAN e do museu.

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O Cais do sertão funciona de terça a domingo, das 11h às 17h. Nesta segunda(7), o museu vai abrir uma exceção e funciona normalmente, devido à chegada de três navios cruzeiros que vão ancorar no Porto do Recife. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 5 (meia).

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), uma operação para apurar supostas fraudes no leilão ocorrido em 2008 que permitiu a compra do terreno do Cais José Estelita, no Centro do Recife. A suspeita é de que o Consórcio Novo Recife arrematou o terreno por um preço inferior ao do mercado em quase R$ 10 milhões. A Caixa Econômica Federal, realizadora da venda pública, afirma que ela ocorreu de forma legal.

>> Polícia Federal vê fortes indícios de fraude no leilão do Estelita

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O banco público se posicionou sobre a investigação da PF por meio de nota, onde afirma que o processo licitatório transcorreu dentro da legalidade e de acordo com a legislação vigente à época.

Confira abaixo o comunicado na íntegra

Com relação à operação “Lance Final” da Polícia Federal, a Caixa Econômica Federal esclarece que atuou exclusivamente como representante legal da União no leilão do terreno do Cais Estelita (PE) em 2008. O processo licitatório realizado pelo banco transcorreu dentro da legalidade e de acordo com a legislação vigente à época.

A Caixa ressalta que o leilão já foi objeto de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). O Inquérito Civil Público foi arquivado pelo órgão diante da ausência de ilegalidade. A Caixa está à disposição das autoridades competentes para contribuir com as investigações.

Nesta segunda-feira (30), durante reunião realizada na Prefeitura do Recife, com representantes do órgão e da sociedade civil, ficou definido a realização de uma audiência pública para discutir as diretrizes urbanísticas do projeto Novo Recife. A solicitação do encontro será publicada nesta terça-feira (1°) no Diário Oficial do Município. O prazo é de que seja realizado em até 15 dias. 

Antes da audiência, será divulgado um documento para orientar as discussões com o Movimento Ocupe Estelita, Consórcio Novo Recife e instituições, além de profissionais interessados em contribuir com o debate. Após a audiência pública, a Prefeitura do Recife, também num período de 15 dias, irá apresentar as diretrizes urbanísticas para a área. Com o resultado da discussão, a prefeitura vai encaminhar o novo projeto ao Consórcio Novo Recife. 

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De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antonio Alexandre, desde o início do processo de negociação a Prefeitura do Recife sempre esteve à disposição para o diálogo. “O processo de diálogo sempre esteve aberto. Com a audiência pública, esse debate será ampliado, dessa forma, solicitamos o bom senso dos manifestantes em deixar o prédio”, declarou.

Durante a reunião de hoje, integrantes do movimento Ocupe Estelita ocuparam o hall do edifício-sede da PCR, onde pernamecem até o momento. De acordo com a Prefeitura, os representantes do movimento só serão recebidos após desocuparem o prédio.

 

O Governador de Pernambuco João Lyra Neto divulgou na noite desta quinta-feira (19) uma nota oficial sobre o projeto imobiliário do Consórcio Novo Recife no terreno localizado no Cais José Estelita. Lyra se mostrou a favor de um debate sobre o projeto ao mesmo tempo em que defende a reintegração de posse do local.

Segundo o governador, os projetos de construção devem respeitar os princípios do planejamento, sustentabilidade ambiental e da convivência entre as pessoas. Porém, de acordo com ele, há uma diferença entre o debate do projeto imobiliário no Cais e a ação de reintegração de posse do terreno. Esta última, ainda de acordo com ele, tinha que ser cumprida por se tratar de uma decisão do poder judiciário do Estado. 

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Por último, Lyra disse que não cabe ao Governo do Estado julgar o mérito da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e sim apoiar o Poder Judiciário no cumprimento dela. Ele encerra a nota dizendo: "Cumpri, integral e rigorosamente, todas as atribuições constitucionais que jurei ao tomar posse como Governador de Estado". 

Confira a íntegra da nota

"No que diz respeito ao projeto imobiliário do Consórcio Novo Recife em terreno localizado no Cais José Estelita, reitero minha compreensão de que o empreendimento deve ser amplamente debatido com a participação da sociedade civil organizada, iniciativa privada e poderes públicos, num grande diálogo em clima de entendimento ecolaboração mútua.

Com a experiência de prefeito por dois mandatos, defendo que o nosso país precisa de uma ampla reforma urbana, na qual sejam respeitados os princípios do planejamento, sustentabilidade ambiental e da convivência entre as pessoas. A legislação do solo urbano no Brasil tem se mostrado absolutamente anacrônica e carece de uma reformulação urgente. Precisamos construir as cidades do futuro.

Uma coisa é o debate sobre o projeto imobiliário no Cais José Estelita, que deve prosseguir no rito democrático. Outra coisa é a ação de reintegração de posse do terreno, emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

É dever do Governador do Estado manter o respeito à Constituição e a convivência harmônica entre as três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que todos compreendam as medidas adotadas pelo Executivo Estadual, é preciso uma breve retrospectiva dos fatos:

No dia 22 de maio passado, manifestantes ocuparam terreno na área privada do empreendimento imobiliário do Consórcio Novo Recife. Imediatamente, os proprietários ajuizaram ação para reintegração de posse. No dia 23, o juiz José Ronemberg Travassos da Silva, da 19ª Vara Cível, a quem o processo foi distribuído, determinou ao oficial de justiça Antônio Carlos Araújo a vistoria do imóvel. No cumprimento da diligência, o oficial de justiça constatou a invasão e foi hostilizado e ameaçado pelos ocupantes, fato que consta nos autos do processo.

No dia 29 de maio, o Poder Judiciário determinou a reintegração de posse do terreno, conforme despacho do desembargador substituto Márcio Aguiar, que solicitou a força policial no sentido de fazer cumprir a decisão. Por absoluta intransigência dos ocupantes, a determinação do Judiciário não pode ser atendida.

No dia 13 de junho, o Poder Judiciário requereu, mais uma vez, em caráter de "urgência", a força policial para o cumprimento do mandado de reintegração de posse. Em 18 de junho, a 4ª Câmara Civil do TJPE, por unanimidade, manteve a decisão.

Não cabe ao Governo do Estado julgar o mérito da decisão e sim, conforme determina a Constituição Brasileira, apoiar o Poder Judiciário no cumprimento da mesma.

Esse é o Estado Democrático de Direito que conquistamos após muitas lutas contra o regime autoritário. A ação de reintegração de posse, prevista pela Constituição Brasileira, sob pena de intervenção federal no Estado caso não seja cumprida, ocorreu no dia 17 de junho - após 29 dias de ocupação. Os oficiais de justiça José Roberto de Araújo e Márcia Gomes, acompanhados da Polícia Militar de Pernambuco, tentaram por mais de uma hora chegar a um entendimento com os ocupantes acampados no terreno. Ofereceram, inclusive, transporte para seus pertences, o que foi aceito por muitos, até que se estabeleceu um impasse. Como foi atestado pelos Oficiais de Justiça, houve por parte dos ocupantes resistência à ordem judicial e ameaças à integridade física dos agentes públicos presentes. Em razão disso, os oficiais de justiça demandaram o uso da força necessária para o cumprimento da ordem. Todos os fatos foram consignados nos autos do processo, gravados em vídeo pela Polícia Militar e registrados pela imprensa. Eventuais excessos, sejam de policiais ou dos acampados no terreno, estão sendo apurados.

Cumpri, integral e rigorosamente, todas as atribuições constitucionais que jurei ao tomar posse como Governador de Estado.

 João Soares Lyra Neto

Governador do Estado de Pernambuco"

Uma nova reunião entre Prefeitura do Recife (PCR), Consórcio Novo Recife e entidades convidadas acontece às 10h desta segunda-feira (16), na sede da PCR. Desta vez, o objetivo é discutir as propostas de negociação entre os envolvidos.

O encontro estava previsto para ocorrer no dia 9 de junho, mas foi adiado porque algumas entidades envolvidas pediram mais tempo para tomarem as medidas corretas sobre o projeto. Três reuniões já foram realizadas. A primeira envolveu o prefeito, secretários e representantes do movimento Ocupe Estelita. Na segunda, o debate ocorreu com representantes do Consórcio Novo Recife, e a última com os Ministérios Públicos Estadual e Federal. 

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Participam do encontro de hoje: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) e Observatório do Recife. 

Com informações da assessoria

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O Cais José Estelita, um dos cartões postais do Recife, pode ser descrito como um ponto de efervescência cultural e cidadã neste domingo (1º). Desde as 9h, manifestantes do movimento #OcupeEstelita promovem atividades como oficinas, aulas e brincadeiras infantis. Unidos pela causa, os presentes protestam, cada um a sua maneira, contra a construção das 12 torres residenciais e comerciais previstas para serem erguidas no local. A cantora Karina Buhr, o baixista e cantor Canibal, o cantor Silvério Pessoa, a cirandeira Lia de Itamaracá e o projeto “Som na Rural”, comandam as apresentações desde as 18h. Os organizadores estimaram um público de mais de 5 mil pessoas.

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Rodas de música, manifestações artísticas, vendas de livro, famílias e, principalmente, jovens, são elementos de ocupação do Estelita. A advogada Nathália Brito, de 32 anos, compareceu ao local com a filha de 9 anos. Segundo ela, as atividades e apresentações que acontecem neste domingo exemplificam a maneira de como o Cais José Estelita deve ser utilizado. “Aqui não é lugar de torre e de parede. Este espaço é público e nos queremos visitar o Cais justamente para promover este momento tão bonito de comunidade”, complementa.

O cantor Silvério Pessoa, que também compareceu em família ao #OcupeEstelita, ressaltou a importância do movimento pacífico e cidadão. “Pernambuco é uma das cidades do Brasil que observam essa situação como um símbolo e um signo no qual os conceitos de desenvolvimento e urbanização precisam ser revistos. Este é um movimento pacífico, mas não passivo, onde todos procuram demonstrar essa angústia em busca de uma cidade menos elevada e mais plana”, ressalta o cantor.

Morando em São Paulo, a cantora Karina Buhr veio ao Recife para apoiar o movimento. “Temos que conseguir forças para seguir com o movimento até o fim. Isso que acontece agora já é uma mudança, todos aprendem muito todo dia com o Ocupe”, pontua.

O cantor e baixista Canibal, que também realiza apresentações neste domingo, ressaltou a importância de comparecer e contribuir com o projeto. “Tá todo mundo se divertindo e ocupando o Estelita da sua própria forma. Pernambuco é um estado conhecido pelas suas lutas sociais e cultura. Por isso, nada mais justo do que unir esses dois pontos tão singulares em uma causa”, afirma Canibal.

O projeto Som na Rural também anima os manifestantes. O produtor cultural Roger Renor, afirma que a Rural e o Ocupe Estelita é uma mistura que combina. “O Som na Rural é um difusor deste movimento, funciona como um megafone dessa história. Queremos que esse projeto seja discutido pela primeira vez com a população”, complementa.

Sergio Urt, um dos principais representantes dos ativistas, comparou o início do Ocupe com o que acontece neste domingo. “Na quarta-feira da semana passada éramos cinco pessoas. Hoje, somos cinco mil. Estamos tomando conta da cidade e não vamos desistir dessa causa”, finaliza. 

Sobre os eventos que acontecem neste domingo, a assessoria do Projeto Novo Recife enviou um posicionamento sobre as atividades. Confira na íntegra:

"O Projeto Novo Recife integra um novo eixo de desenvolvimento econômico e social para a cidade, que começa na bacia do Pina e vai até o centro histórico da cidade no Porto Digital. Olhando com a perspectiva de futuro, o empreendimento vai gerar novos espaços urbanos para a cidade, como a construção de um parque de 90 000 metros quadrados, o equivalente a área de 22 campos de futebol. Também serão criados empregos diretos e indiretos durante um período de mais de três anos e após a sua conclusão. Além disso, o Novo recife vai permitir aos moradores e turistas que chegam à cidade ter melhor acesso a área histórica, em especial o Forte das Cinco Pontas e a Igreja da Matriz de São José, que será restaurada e reaberta à população.

As empresas que estão à frente do empreendimento sempre se mostraram receptivas a qualquer observação sobre o projeto. Argumentos sóbrios e estruturados nunca deixaram de ser considerados. Foi o que aconteceu quando a atual gestão do prefeito Geraldo Julio solicitou mudanças para beneficiar ainda mais os moradores da cidade. Dessa forma, o Novo Recife ampliou as ações mitigadoras, como a implantação do parque , ciclovia, pista de cooper, quadras poliesportivas, biblioteca pública e preservação e restauração de 28 galpões da antiga Rede Ferroviária. 

Em parte deles será construído um Centro Cultural. Além disso, o Novo Recife vai possibilitar a integração do Forte das Cinco Pontas ao parque, pois será derrubado o viaduto das Cinco Pontas. Em seu lugar será construído um túnel. Todos esses custos serão bancados pela iniciativa privada, sem nenhum ônus para o poder público.

Como já foi ressaltado, o Novo Recife está aberto ao diálogo, mas não pode permitir que sejam feitos ataques de natureza pessoal contra seus executivos e qualquer pessoa na cidade que declare seu apoio ao projeto. Além disso, os críticos do projeto precisam entender a existência de uma ordem jurídica e legal que deve ser respeitada. A Justiça de Pernambuco já se posicionou favorável à reintegração de posse, as autoridades entendem que o momento é de diálogo, o Novo Recife esta aberto a qualquer conversa madura sobre este tema."

A pluralidade do Rio São Francisco - da nascente até o litoral - ganhou vida através do ensaio fotográfico realizado por cinco profissionais da Associação Fototech em Pernambuco. A exposição Águas – vida do sertão ao cais integra a programação da Feira Literária Internacional de Pernambuco - Fliporto, dentro da Ecofliporto, que acontece na sexta (14) até o domigo (16), em Olinda.

Os registros da Fototech, compilados em nove painéis com mais de dois metros de altura, convidam os visitantes a apreciarem a beleza das águas nordestinas. As imagens contemplam o rio São Francisco e a praia de Boa Viagem, simulando uma viagem pelo curso fluvial. Além disso, 200 registros projetados via vídeo no local da Ecofliporto integram a mostra.

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A ideia do projeto reforça o espírito de sustentabilidade ecológica e proteção ao meio ambiente, ressaltando a importância das águas para toda a população. As fotos retratam a influência que o Velho Chico exerce ao longo de seu trajeto, beneficiando as cidades ribeirinhas, até desembocar no mar. Os fotógrfos que participaram do ensaio são: Fernando Neves, Marco Antonio Silva, Roberta Guimarães, Wellington Dantas e Yeda Bezerra de Melo.

A exposição não retrata as águas isoladamente, mas todo o seu contexto de interação com o humano, destacando a beleza que reside nessa relação. Um dos encontros mais aguardados da Ecofliporto acontece na quinta (14) às 15h30, quando os cinco fotógrafos se reúnem em uma mesa redonda para falar sobre o processo de criação do ensaio e o tema retratado.

Serviço

Águas – vida do sertão ao cais 

Quinta (14) a domingo (17) 

Praça do Carmo (Carmo - Olinda)

Gratuito

Organizado pela Incubadora CAIS do Porto, o workshop visa ajudar os jovens empreendedores na elaboração dos seus projetos, a fim de mostrar os pontos que devem ser explorados na hora de ousar no mercado. O 2º Workshop Cais de Gestão Empresarial acontecerá amanhã (19), no auditório do Porto Digital (Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife), a partir das 18h30.

Durante a palestra com o consultor em projetos na área de gestão empresarial, Othon Bastos Neto, serão abordados temas nas áreas de vendas, marketing e gestão empresarial. Os participantes também poderão ficar por dentro das tendências de gerenciamento e estratégias para empreendimentos, além da troca de experiências em administração.

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O evento se inicia com um coffee break de boas vindas às 18h30 e segue com o workshop às 19h. É necessário efetuar a inscrição através do site.

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