O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu nesta terça-feira (26) no Palácio do Jaburu, líderes de quatro centrais sindicais que pedem a manutenção e a ampliação de direitos trabalhistas, além da retomada do crescimento e do emprego, no caso de um eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff em decorrência do processo de impeachment, em discussão no Senado.

Segundo relatos dos líderes que participaram do encontro, o vice-presidente tranquilizou os sindicalistas: "Ele nos garantiu que, caso o impeachment seja aprovado, vai haver diálogo antes de qualquer proposta ser encaminhada ao Congresso", disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Os sindicalistas relataram que estão preocupados em perder influência política em um eventual governo Temer, dada a proximidade do vice com o setor empresarial. No domingo, Temer se reuniu por seis horas com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.

“Têm vindo aqui políticos, têm vindo aqui empresários, têm vindo aqui banqueiros, têm vindo todo mundo, e como ficam os trabalhadores? Viemos aqui colocar as nossas castanhas”, disse o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes Neto, após sair da reunião com Temer.

“Todo mundo tem que contribuir, não podem vir aqui alguns setores, como nós temos visto, e querer tirar o corpo fora”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), sem detalhar a quem se referia. O deputado é um dos defensores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Durante o encontro com o vice, os líderes sindicais criticaram pontos do documento Ponte para o Futuro, programa de governo formulado pelo PMDB no ano passado para a recuperação da economia e que deixou em alerta o mundo sindicalista. Entre os pontos está a possibilidade da negociação entre empregados e patrões se sobrepor à legislação trabalhista, a fixação de idade mínima para aposentadoria e a desvinculação de benefícios sociais atrelados ao salário mínimo.

Segundo Fernandes Neto, Temer disse que talvez haja a necessidade de montar uma mesa de diálogo com empresários e trabalhadores sobre determinados pontos, sem revelar quais.

Em relação a uma reforma da previdência ou a qualquer interferência na política de valorização do salário mínimo, o vice não transpareceu se pretende levar as medidas adiante, se reservando apenas a ouvir a oposição dos sindicatos a elas, relataram os líderes sindicais.

Propostas

Segundo os sindicalistas, as medidas apresentadas por eles podem gerar até R$ 111 bilhões para o caixa do governo. Elas incluem: aumento nas taxações de grandes fortunas, de bens de luxo como aviões e iates e da remessa de lucros ao exterior, além do combate à evasão de divisas, entre outras. De acordo com os presentes no encontro, a sugestão que mais agradou o vice foi a renovação da frota de veículos no Brasil, para aquecer a economia e estimular a indústria.

De acordo com Paulinho da Força, os representantes das centrais sindicais pediram ainda para acelerar a aprovação, no Congresso, da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência entre o governo e as empresas investigadas na Operação Lava Jato, para que elas possam voltar a operar normalmente e gerar emprego. Outro ponto colocado foi o uso das reservas internacionais do país para investimentos e o pagamento da dívida pública.

Racha

Além de representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Força Sindical, também participou do encontro o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto.

Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) divulgou nota ontem (25) na qual diz não reconhecer o governo de Michel Temer, caso o vice assuma o poder. “A CTB não se reúne com golpista”, diz o texto.

Quanto à Central Única dos Trabalhadores (CUT), desde a aprovação na Câmara dos Deputados da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, a CUT vem se mobilizando no sentido de inviabilizar um eventual governo Temer. A central sindical é um dos principais grupos a se manifestarem contra o afastamento da presidenta, ao lado de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Uma nova agremiação política intitulada de Partido das Sete Causas “P7” está em busca de apoio e de assinaturas para oficializar a legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De olho nas possíveis parcerias que pode obter em Pernambuco e divulgar a existência do partido, representantes da sigla visitaram o Estado entre os dias 11 e 16 de junho, entre eles o presidente nacional, Rogério Lopes e o presidente Estadual de Alagoas Jenivaldo Primo.

Com a promessa de atrair novas mentes, novos gestores e novas lideranças, a legenda deseja instaurar uma nova política no país, alegado que os partidos existentes já estão desacreditados no atual cenário político. Para isso, a agremiação já possui núcleos em todo o território brasileiro, inclusive em Pernambuco.

Segundo o presidente Estadual do P7, Paulo Fernando, há algum tempo ele vem colhendo assinaturas e acredita que Pernambuco está bem adiantado em relação a este processo. “Vem sendo feitas reuniões intensas com grupos políticos, e não existe descanso e sim motivação para atingir a meta de 30 a 50 mil assinaturas no Estado de Pernambuco”, espera o líder estadual. 

O Brasil encerrou fevereiro de 2014 com 18.255.653 milhões de assinantes de TV paga. Ao final do período, de cada cem domicílios, 28,01 tinham o serviço, informou nesta sexta-feira (4), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao considerar o mais recente indicador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 3,1 pessoas por domicílio, a conta final indica que a TV por assinatura atinge 56,6 milhões de brasileiros.

O Estado que tem o maior número de acessos da TV paga em operação é São Paulo: 6,983 milhões, com densidade de 47,72 lares atendidos em cada cem domicílios. Os paulistas têm, com esse resultado, a mais elevada densidade no alcance da TV paga. No ranking da densidade da TV por assinatura, o Piauí fica em último lugar, com 7,52 acessos para cada cem domicílios (ao todo são 70.581 acessos da TV paga no Piauí).

Por tipo de tecnologia, o Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite (DTH) liderou ao final de fevereiro, com 61,89% do total da oferta. Em segundo lugar, com 38%, ficou o Serviço de TV a Cabo (TVC). A fatia restante é dividida por outras tecnologias, como Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas; e Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), na faixa de UHF.

Na divisão de mercado, a liderança ao final de fevereiro foi do grupo Telmex (Claro/Embratel/NET), com 9,768 milhões de acessos, ou seja, 53,51% do total. Em segundo lugar ficou a SKY/DirecTV, com 5,441 milhões de acessos (29,81% do total). A terceira posição foi ocupada pela Oi, com 826 mil acessos (4,53% do total). Sobre os dados divulgados hoje, a Anatel ressalva que os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 4 de abril de 2014 e podem sofrer alterações.

A liderança da bancada do DEM na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (1°) que já foram coletadas 164 assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Regimentalmente é necessário o apoio de 171 deputados para que a comissão do Congresso seja instalada.

A oposição no Senado já apresentou um requerimento com o apoio de 30 parlamentares e garantiu a criação da comissão naquela Casa. Os deputados oposicionistas se esforçam agora para coletar o número necessário e se juntar aos senadores.

Durante entrevista ao portal LeiaJá, nesta quarta-feira (23), o candidato à presidência nacional do PT, Valter Pomar, não evitou críticas a união entre a Rede da ex-senadora Marina Silva e o governador Eduardo Campos. Além de avaliar o cenário eleitoral com a nova composição de alianças partidárias, o petista alfinetou as articulações em prol das assinaturas para a criação do partido da ex-parlamentar.

Segundo Pomar, o não registro do partido de Mariana ocorreu por falta de capacidade. “Por incompetência deles, porque na verdade foi isso, eles não conseguiram legalizar o partido. Essa incompetência não é casual, ela é produto de uma visão etérea de que eles têm do que é partido político, essa ênfase na ideia da Rede, acaba como tendo como consequência prática, um desprezo pelos aspectos organizativos de um partido. Por isso é que eles não conseguiram as assinaturas necessárias”, disparou o postulante ao Processo de Eleição Direta (PED) do PT.

Para o petista, os organizadores da Rede pecaram por achar que seria muito fácil a obtenção do registro e esse foi um dos motivos de não conseguir êxito. “Eles subestimaram um apoio orgânico e não perceberam que uma parte deste apoio, que existe da Martina, é inflado por alguns meios de comunicação. Eles acharam que seria muito facial e tiveram essa derrota no Tribunal Superior Eleitoral”, avaliou.

Três semanas após ter opinado a favor da criação do partido Solidariedade, o Ministério Público Eleitoral reviu nesta segunda-feira, 23, sua posição. Disse que há indícios de fraudes na formação da legenda e decidiu pedir à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar suspeita de crime eleitoral.

Assinado pelo novo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o parecer sustenta haver indícios de irregularidades na obtenção de assinaturas de apoio à criação do partido. Há suspeitas de fraudes nas fichas de apoio apresentadas à Justiça Eleitoral, principalmente em Suzano e Várzea Paulista. Também existem indícios de que teria sido utilizado um sindicato ligado aos servidores do Legislativo da União para conseguir as assinaturas.

Para ter o direito de lançar candidatos na eleição de 2014, o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), tem de obter o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final da próxima semana. Mas, diante do novo parecer do Ministério Público, o prazo pode ser exíguo. Caberá ao plenário do TSE decidir nesta terça-feira, 24, se o processo será ou não convertido em diligência. Para Aragão, os fatos noticiados no processo do Solidariedade "dão conta da ocorrência de eventos capazes de macular o pedido de registro do partido requerente". Por esse motivo, ele sugeriu a realização de diligências junto às zonas eleitorais.

Membros do novo partido encabeçado pela ex-senadora Marina Silva, Rede Sustentabilidade, entrarão com pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta segunda-feira (26). Segundo o ex-deputado e um dos organizadores da legenda em Pernambuco, Roberto Leandro, 300 mil assinaturas já foram certificadas nos cartórios eleitorais.

Para ter o registro oficializado é necessária a certificação de 491.656 assinaturas, porém, a sigla obtém 850 até agora, sendo 30 mil de Pernambuco, mas a maior parte dos nomes ainda estão sendo analisados. “A gente manda para os cartórios e lá eles conferem as assinaturas, mas as maiorias das avaliações estão atrasadas e os cartórios não estão respeitando os prazos. Nós não podemos ser culpados dessa deficiência porque temos potencial real de disputarmos a eleição da República”, defendeu o ex-parlamentar, informando que apresentarão no ato de registro, todos os protocolos dos nomes ainda não certificados. “Iremos mostrar que a Rede cumpriu todos os trâmites exigidos”, completou.

Roberto Leandro também apontou a forma como os cartórios eleitorais verificam as assinaturas. Ele explicou que há um parâmetro interno do órgão, mas não configura sempre a realidade identificada. “Eles pegam as assinaturas e conferem com a da última eleição do cidadão. Sendo que nem todos votaram no processo anterior. Alguns são jovens estão votando pela primeira vez, outros justificaram, alguns são idosos e não são obrigados a votar. Tem assinatura de até membro dos diretórios dando erro e voltando. Espero que o TSE entenda isso”, reclamou o militante, alegando em seguida necessitar das assinaturas não aceitas pelos cartórios, para possíveis análises.

Articulações políticas – Questionado sobre a movimentação de possíveis apoios e nomes interessados em fazer parte da sigla, o ex-deputado tentou mostrar outro foco, mas confirmou algumas conversas. “O foco nosso neste momento continua sendo o registro, nós estamos trabalhando para que ele seja registrado. É claro que paralelo a isso, existe um processo  de articulação. Várias lideranças a nível nacional que nos ajudaram e até podem vir integrar a rede e outros que não, que apenas acham interessante que a porta da rede seja colocada estão conversando conosco”, antecipou esperando que até a segunda quinzena de setembro o partido esteja definido pelo TSE.

Candidatura – O ex-deputado petista também conversou sobre a possibilidade de sair como candidato no próximo pleito. Ele se colocou à disposição, mas disse não desejar ser postulante, por enquanto. “Eu já fui candidato várias vezes e o que está me motivando é o projeto que a Rede representa. O fato de eu sair ou não, vai depender do projeto e da estratégia tenha a partir de seu partido. Pessoalmente não tenho nenhuma pretensão pessoal, mas como militante político a gente vai estar discutindo, assim como Sergio Xavier e vamos estar ai ajudando para que ela (Marina Silva) seja protagonista nas eleições de 2014”, informou Leandro.

Segundo dados da Anatel divulgados nesta quinta-feira (8), até a primeira metade deste ano há um total de 16,96 milhões de residências brasileiras com serviço de TV paga. Durante o mês de junho, 26,6 mil novas assinaturas foram realizadas, um número bem inferior quando comparado aos quase 240 mil acumulados durante o mesmo período no ano anterior. 

Até junho deste ano foram realizadas mais de 772 mil novas assinaturas, o menor número registrado desde 2009. Em 2012, durante o mesmo período, mais de 1,7 milhões de assinaturas já haviam sido feitas.

A pesquisa aponta a redução de 44,86 mil assinaturas no Grupo Sky e a desaceleração de operações de MMDS (ACOM, TELESERV e TV FILME), como alguns dos principais motivos para o a desaceleração do crescimento.

Quando comparados por região, a parte Sudeste do país é a que acumula o maior número de assinantes com 10,4 milhões, seguida da região Sul com 2,5 milhões, Nordeste com aproximadamente 2 milhões, Centro-Oeste com 1,1 milhão, e Norte com 723,2 mil.

Com informações da assessoria de imprensa.

Às vésperas do recesso parlamentar, a bancada do PT na Câmara Federal vai começar a coletar, na próxima terça-feira (16), assinaturas para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a Reforma Política, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

É necessário que sejam recolhidos 171 apoios. Em paralelo à coleta, os deputados petistas devem discutir quem representará o partido no grupo de trabalho da Casa para apresentar uma proposta de reforma, que será instalado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB).