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Toffoli suspende ação contra ex-ministro dos Transportes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro dos Transportes e ex-presidente do PR Antônio Carlos Rodrigues, acusado de integrar organização criminosa da qual também fariam parte, segundo a Operação Caixa D'Água, os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.

Toffoli verificou "a plausibilidade da alegação de defesa" do ex-ministro, no sentido da incompetência da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) para julgar o caso. Segundo as investigações que levaram à abertura da ação penal, Garotinho e Rosinha utilizaram a máquina da prefeitura do município, durante o mandato dela entre 2009 e 2016, para extorquir empresários locais.

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A participação de Rodrigues estaria relacionada à transferência de R$ 2,6 milhões pela JBS para a conta da Ocean Link. A investigação apura se o valor seria destinado à campanha de Garotinho ao governo do Rio. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do TSE que rejeitou preliminar de incompetência da Justiça Eleitoral para o julgamento da ação penal.

A defesa do ex-ministro sustenta que as condutas atribuídas a ele "passam longe de Campos dos Goytacazes". "Nada liga diretamente os fatos", afirma.

Outra alegação é a de que Rodrigues responde a processo com o mesmo objeto na Justiça Federal do Rio. Tal situação, segundo a defesa, "apresenta o risco de dupla sanção pelo mesmo fato criminoso, o que é vedado pelo ordenamento jurídico constitucional". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação Caixa D’Água, STF, Antonio Carlos Rodrigues
Ministro do TSE solta presidente do PR

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, mandou soltar o presidente do PR, Antonio Carlos Rodrigues. O ministro também acolheu habeas corpus e revogou a prisão de Fabiano Rosas, genro de Antonio Carlos.

O ex-senador e ex-ministro dos Transportes (Governo Dilma - 2012/2014), entregou-se à Polícia Federal, em Brasília, no dia 28 de novembro, depois de uma semana foragido.

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Ele é alvo da Operação Caixa D’Água, investigação sobre propina de R$ 3 milhões da JBS para a campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR).

Defesa

Em nota, o advogado Daniel Bialski, que defende Antonio Carlos e Fabiano, afirmou: "A operação Caixa D’água envolveu doações ao governador Anthony Garotinho. A partir da decisão inicial, o TSE estendeu os efeitos iniciais da decisão deferida pelo STF para Fabiano, para o ex-ministro e Presidente do PR e outro coacusado. As decisões declararam que a decisão inicial possuía motivação inidônea e nada indicava que seriam uma ameaça à ordem pública e instrução. Agora eles responderão em liberdade mediante condições".

Operação Caixa D'Água, Garotinho, Antonio Carlos Rodrigues, TSE
Tribunal nega habeas corpus ao presidente do PR

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio negou nesta segunda-feira, 4, habeas corpus para o presidente nacional do PR Antônio Carlos Rodrigues, preso na semana passada pela Operação Caixa D’Água, por suposto envolvimento em um esquema de arrecadação de R$ 3 milhões em propinas da JBS para a campanha do ex-governador Anthony Garotinho em 2014.

A decisão da Corte eleitoral foi tomada por unanimidade pelos desembargadores.

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Caixa D’Água foi deflagrada em novembro pela Justiça eleitoral de Campos dos Goytacazes, ao norte do Estado do Rio. Foram presos os ex-governadores Garotinho e Rosinha. O presidente do PR, ex-ministro dos Transportes no Governo Dilma, entre 2012 e 2014, ficou foragido uma semana.

Na semana passada, Rodrigues se apresentou à Polícia Federal em Brasília. Ele foi transferido para a cadeia de Benfica, no Rio.

Defesa

A defesa do ex-ministro e presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, exercida pelos advogados Daniel Bialski e Marcelo Bessa, informaram em nota que "já existe um pedido de habeas corpus no Tribunal Superior Eleitoral."

Os advogados reiteram que não existe motivação idônea e necessidade para continuidade da prisão.

Operação Caixa D'Água, Garotinho, Antonio Carlos Rodrigues
Presidente do PR também vai para a cadeia de Benfica

O presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, que se entregou na terça-feira, 28, à Polícia Federal, em Brasília, será levado para a Cadeia Pública de Benfica, no Rio, onde também estão dois ex-governadores do Estado, Sergio Cabral (PMDB) e Rosinha Garotinho (PR), além de deputados e presos da Lava Jato no Rio.

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) está em Bangu 8. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio não informou se Rodrigues chegaria nesta quarta-feira de Brasília. Ex-senador e ex-ministro de Transportes, ele foi um dos alvos da Operação Caixa D'Água, como Garotinho e Rosinha, que investiga recebimento de R$ 3 milhões da JBS para a campanha dele ao governo do Estado do Rio em 2014. O presidente do PR estava foragido desde que a operação foi deflagrada, dia 22. Na ocasião, os dois ex-governadores foram encarcerados.

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Garotinho teria liderado uma organização criminosa no período de 2009 a 2016, quando Rosinha era prefeita do município de Campos, no Norte Fluminense. O esquema servia para levantar recursos para financiar campanhas políticas dos dois. O grupo de Garotinho é acusado de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Rosinha teria um papel secundário nesta dinâmica, tanto que será liberada da prisão, por decisão nesta quarta-feira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para custear sua campanha de 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. Antônio Carlos Rodrigues, por sua vez, teria acertado com a J&F doação de R$ 20 milhões ao PR por ocasião da campanha de 2014 de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Garotinho teria pleiteado uma parte desses recursos.

Operação Caixa D'Água, Garotinho, Antonio Carlos Rodrigues
Foragido, Antônio Carlos Rodrigues pede habeas corpus

O presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (SP), pediu liminar em habeas corpus ao Tribunal Regional Eleitoral no Rio. Ele teve mandado de prisão expedido quarta-feira (22) pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, e é considerado foragido.

O pedido de prisão de Rodrigues foi no âmbito da Operação Caixa D'Água, a mesma que prendeu os ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho. Os advogados de Rodrigues, os criminalistas Daniel Bialski e Marcelo Bessa, afirmam que ele pretende se entregar, mas aposta no habeas para tentar derrubar o decreto de custódia.

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O Ministério Público aponta que Garotinho e Rosinha teriam liderado uma organização criminosa, envolvendo empresários, políticos e secretários no período de 2009 a 2016, "cuja finalidade essencial era obter recursos financeiros para o financiamento das campanhas políticas do casal e do grupo a que pertenciam no Estado".

A acusação contra Antônio Carlos Rodrigues é montada com base na delação premiada do executivo Ricardo Saud, do Grupo J&F, controlador da JBS. Ele disse que teria sido ajustado com o PT e com o PMDB, uma doação de R$ 20 milhões ao PR para a campanha de 2014 que visava reeleger Dilma Rousseff.

A defesa de Rodrigues sustenta que ele está sendo "pré-julgado". "O que se tem é que as justificativas apresentadas na vã tentativa de fundar a custódia de natureza processual atropelam a ordem natural da ação criminal penal, adentrando o próprio mérito da causa, prejulgando o paciente (Antônio Carlos Rodrigues) a partir de suposições e fatos desconexos, e tudo isso antes mesmo da própria inauguração do devido processo penal", sustentam os advogados no pedido de liminar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação Caixa D'Água, Garotinho, Rosinha, Antonio Carlos Rodrigues
Ministro do Transporte diz que fica enquanto Dilma quiser

Em meio à debandada de ministros do governo após a aprovação pela Câmara dos Deputados da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o titular dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, emitiu nota na tarde desta quarta-feira, 20, garantindo que continua no cargo.

"O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, reafirma seu compromisso com o Governo da presidenta Dilma Rousseff e esclarece que só deixará a Pasta quando a própria Presidenta assim decidir", diz o curto comunicado. Antes de assumir o ministério em janeiro de 2015 - no começo do segundo mandato de Dilma - Rodrigues (PR-SP) ocupou uma cadeira do Senado entre 2012 e 2014 por ser suplente da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que comandava no período o Ministério da Cultura.

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Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), entregou o cargo a Dilma e declarou que só voltará ao Senado após a votação da admissibilidade do impeachment na Casa, prevista para o dia 10 de maio. Há ainda a expectativa de que o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Helder Barbalho, também deixe a pasta. Barbalho (PMDB-PA) não tem cargo no legislativo.

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Ministro diz que se depender dele, PR fica no governo

Além do PMDB, o PR, outro importante partido da base aliada, deve se reunir nesta terça-feira, 29, para decidir se continua ou desembarca definitivamente do governo Dilma Rousseff.

Ainda sem horário confirmado (portanto pode acontecer depois da reunião do PMDB), o encontro vai tratar de alinhar um discurso pró ou contra a continuidade desse governo. O ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), o Carlinhos, disse que se depender dele, "o partido não sai do governo de jeito nenhum". "Eu não saio do governo, faço parte do governo Dilma", garante o ministro. Rodrigues pondera que o partido esteve até agora ocupando cargos importantes no governo e que não seria correto abandoná-lo nesse momento.

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Além de ministro, Carlinhos é o primeiro suplente no Senado, na vaga de Marta Suplicy (PMDB -SP). É importante lembrar que quando Marta foi eleita ela ainda era PT - e Carlinhos fazia parte da chapa PT/PR. Com uma longa carreira de vereador em São Paulo, o ministro também é conhecido como um habilidoso articulador político.

O ministro diz não saber se essa é a posição hegemônica na sigla (pró-governo), mas garante que vai trabalhar para convencer seus pares. O PR tem 40 deputados.

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Ministro dos Transportes é 'mais bombeiro do que ministro'

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), afirmou nesta quarta-feira, 29, que, no período em que está à frente da pasta, só apagou incêndio. "Fui mais bombeiro do que ministro", disse ele, em audiência pública na Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) do Senado - convocada para discutir as prioridades do ministério para os próximos anos.

Suplente da senadora Marta Suplicy (SP), que nessa terça-feira, 28, se desfiliou do PT, Rodrigues assumiu o cargo em janeiro na reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff.

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O titular dos Transportes reafirmou que não tem definições sobre quanto recurso terá disponível para fazer investimentos. Ele afirmou que o ministério - que não tem tido recursos para pagar fornecedores - no passado chegou à situação de antecipar pagamentos.

Durante a reunião, os parlamentares têm dado várias declarações de desagravo ao ministro por conta da indefinição de quanto estará disponível para o ministério. "Não tem ministro competente sem recursos", afirmou o senador Wellington Fagundes (MT), do mesmo partido de Rodrigues. O senador José Medeiros (PPS-MT) elogiou-o por não estar sendo "polido" nem "mentiroso". Segundo ele, outras autoridades que não agem assim se "autoeganam". "Sendo transparente e sendo claro é que a classe política e o governo vão resgatar a confiança da população brasileira."

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Licitação do Arco Metropolitano sai em março, diz Humberto

O senador Humberto Costa (PT) anunciou, nesta sexta-feira (30), que a licitação do Arco Metropolitano deverá sair em março. A afirmação do petista acontece após um encontro com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, nessa quinta-feira (29), em Brasília. De acordo com o senador, Rodrigues se comprometeu em dar andamento ao projeto e citou a obra como "uma das prioridades da pasta para 2015". 

Dividido em lotes, a primeira licitação do Arco Metropolitano diz respeito ao lote 2, que viabilizará a construção da rodovia no trecho saindo da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno. Segundo Costa, a licitação ocorrerá por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), fazendo com que o processo seja mais célere. "As obras devem começar já no segundo semestre do ano", afirmou.

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O entrave da intervenção viária é o lote 1, que corta uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. Por isso, o projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros. 

No entanto, prefeitos dos municípios que foram excluídos pelo novo projeto manifestaram descontentamento com a medida, alegando que as cidades que governam sofreriam prejuízos econômicos pela exclusão no traçado alternativo. "Esse foi um dos motivos que também nos levou a procurar o Ministério dos Transportes. Queremos trabalhar para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento", explicou Humberto.

De acordo com o líder do PT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já está empenhando em resolver a questão. "Na APA, nós temos uma chamada mancha de mata para a qual podemos arrumar uma solução de engenharia viável. Pode-se fazer um viaduto sobre ela, pode-se contorná-la. Enfim, o DNIT está debruçado para encontrar uma solução tecnicamente vantajosa e que não traga nenhum prejuízo ambiental", esclareceu o petista.

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Paulo Câmara tem audiência com ministros em Brasília

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne, nesta terça-feira (13), com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). As audiências acontecem, respectivamente, às 11h e 14h, horário de Brasília. Nos encontros com os gestores, Câmara vai fazer um balanço das obras que estão em andamento no estado e pretende angariar novos investimentos nas áreas de mobilidade e infraestrutura. 

De acordo com o governador, as audiências vão servir para embasar a conversa que deverá ter com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Tão logo eu volte de Brasília, com base nas informações levantadas, a gente já deve procurar e pedir uma audiência com a presidente”, afirmou Câmara. 

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o secretário das Cidades, André de Paula (PSD), acompanham o governador na audiência com Kassab. Já para o encontro com Antônio Carlos, Paulo Câmara irá acompanhado do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). 

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Rodrigues promete nomear técnicos para o DNIT e a Valec

O novo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, tomou posse nesta tarde em Brasília prometendo nomear técnicos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec. "Pretendo indicar técnicos para assumir a gestão de Dnit e da Valec", afirmou o ministro a uma plateia que reuniu antigos 'faxinados' da pasta.

Acompanhado de líderes do PR, o ex-senador pelo PR paulista fez um curto discurso de seis minutos, onde destacou seu envolvimento com o setor de transporte na década de 90, quando participou do Conselho Administrativo do Metrô de São Paulo, e agradeceu a atuação de seu antecessor, Paulo Sérgio Passos. "Espero ampliar esse trabalho que tem conseguido alçar o Brasil a um novo patamar logístico", declarou.

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Rodrigues falou em melhorar as condições para a distribuição da produção nacional e mencionou números atingidos até então pela pasta através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, como os 5 mil quilômetros de rodovias sob concessão no governo Dilma Rousseff. Somados ao do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chega a 8.600 quilômetros. "Antecipo que darei continuidade a concessões de estradas", ressaltou.

Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) é suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e ocupou o cargo durante os dois anos em que a petista esteve à frente do Ministério da Cultura. O ex-senador fez uma deferência especial ao presidente nacional da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM). "Sei o quanto você foi importante para o ministério", disse o novo ministro. Nascimento deixou a pasta em 2011 após denúncias sobre suposto esquema de superfaturamento em obras.

Quase 20 parlamentares compareceram à posse, a maioria da bancada do PR. Os candidatos à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fizeram questão de marcar presença.

Ao fim da cerimônia, o novo ministro não respondeu a nenhuma pergunta dos jornalistas. Questionado se o suposto envolvimento das maiores empreiteiras do País no esquema investigado na Operação Lava Jato pode gerar preocupação, Rodrigues desconversou. "Eu não estou preocupado com nada. Vou me dedicar muito à continuidade do governo. Meu lema é trabalho", limitou-se a responder.

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Ministro dos Transportes defende PAC 3 como prioridade

O novo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, recebeu o cargo nesta segunda-feira, 5, do ex-ministro Paulo Sérgio Passos. O antigo ministro listou as obras tocadas pela pasta nos últimos quatro anos e afirmou que o programa de concessões de ferrovias e a formatação do PAC3 devem ser prioridades na próxima gestão.

O ex-ministro afirmou que nos últimos anos as obras em rodovias no País chegaram a 2.781 quilômetros. Segundo Passos, foram cerca de 600 quilômetros de duplicação de vias, quase 500 quilômetros de adequação de capacidade e mais de 1,7 mil quilômetros de construção de novas pistas.

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Para ele, a capacidade de planejar e licitar projetos no ministério "mudou de patamar" nos últimos anos. "Em 2014 batemos recordes em todos os aspectos nas realizações do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec, além da construção de estaleiros", listou. Passos citou as concessões de seis trechos rodoviários para a iniciativa privada, com projetos de duplicação dessas vias.

A despeito da paralisação do programa de privatização de ferrovias, Passos avaliou que o governo pode ter ainda o mesmo sucesso nas concessões do modal que o obtido com as rodovias. Ele também citou a terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento. (PAC3). "Tivemos o tempo necessário para discutir de forma exaustiva aquilo que seria a política de investimentos do Ministério dos Transportes para o próximo quadriênio", completou.

Coringa dos governos do PT na área de transportes, Passos disse deixar o cargo com o sentimento de dever cumprido. "Acho que eu sou um recordista, porque essa é a quarta vez que me despeço do comando do Ministério dos Transportes. Minha vida profissional se confunde com a vida deste ministério", brincou Passos.

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Suplente de Marta é contra seu projeto sobre união gay

Ligado a 22 paróquias da Igreja Católica na zona sul, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), suplente que vai assumir a vaga de Marta Suplicy (PT) no Senado, é contra o casamento gay e o aborto. "Vou seguir sempre as posições da Igreja Católica nas votações. Para mim homem é homem e mulher é mulher. Também sou contrário ao aborto e à eutanásia", afirmou nesta quarta-feira (12) o vereador paulistano, após uma sessão na Câmara Municipal marcada pelas homenagens dos colegas ao novo senador por São Paulo.

A proposta que inclui no Código Civil a união civil de pessoas do mesmo sexo, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, é da própria Marta. Rodrigues, de 62 anos, já adiantou que vai fazer oposição ao casamento gay. "Sem dúvida nenhuma vou sempre acompanhar o que a Igreja falar. Sou um católico praticante. Sempre fui contra o casamento de pessoas de sexo igual, não tenho preocupação em perder voto por causa disso", argumentou. Ele também vai manter sua campanha a vereador na capital.

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O cargo foi cedido a Rodrigues após Marta ser nomeada ministra da Cultura. Indiferente à composição política dentro do PT, Carlinhos, como é conhecido, disse que vai votar no Senado de acordo com suas "convicções religiosas". "Vocês vão ouvir falar muito de mim, podem esperar. Já estou pleiteando uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça para a minha bancada."

O novo senador insiste em dizer que não está fora da campanha do candidato José Serra (PSDB), apesar de seu material de campanha não fazer menção ao tucano. "Peço voto pro Serra, sim. O maior evento dele até agora fui eu quem fez no Campo Limpo. Falo com ele toda semana, pode perguntar pro Edson Aparecido. Vou cumprir meu compromisso na campanha municipal e depois vou para o Senado acompanhar o Executivo nas votações", afirmou.

Carlinhos entra de licença amanhã, por 23 dias. Depois, a partir de 8 de outubro, o vereador entra em licença definitiva para assumir o Senado. Em seu lugar na Câmara assume o suplente José Carlos de Oliveira (DEM). "Vocês vão ver o que eu vou fazer pela minha região lá no Senado. Vou ser um vereador-senador", declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


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