Ano novo, dívidas novas. Sempre que passa a euforia do último mês do ano, as festas natalinas e o reveillon, as obrigações chegam “lembrando ao seu bolso” que um novo ano começou. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), matrícula escolar - juntamente com o material - fazem uma somatória que podem pesar no bolso. Por isso, é preciso estar preparado para esses desembolsos que vão ser necessários, se não quiser começar 2018 com novas inadimplências e pagar altos juros típicos do setor financeiro do Brasil.

O mês de dezembro de todos os anos é marcado como um mês de incremento dos recursos, por conta do pagamento do 13º salário. O educador financeiro Arthur Lemos ressalta que esse recurso "extra" deve ser empenhado para tentar quitar essas dívidas e auxiliar aquelas pessoas que estejam inadimplentes perante o mercado. Fazer provocações do tipo: "o que vou fazer com o meu 13º salário? Quais tipos de economias devo fazer?", são importantes para mentalizar o estado financeiro em que se encontra.

"Educação Financeira é um processo muito particular. O que funciona para uns, pode não funcionar para outros. Talvez o melhor primeiro passo para qualquer família e/ou indivíduo é entender a situação em que está inserido atualmente, ou seja, fazer um diagnóstico de sua realidade financeira", explica o financista.

Arthur, que também é fundador da Empreender Dinheiro, ainda chama a atenção para a necessidade de se programar, anotar tudo o que sai, e o que entra no "caixa". “Muitos brasileiros gastam mais do que ganham por não ter noção de seu salário líquido, ou seja, aquele que vai chegar em suas mãos com os descontos já feitos em folha: impostos, retenções. Se você ganha R$ 2 mil, não pode fazer uma dívida desse mesmo valor; não esquece que ainda faltam os impostos que incidem sobre ele. É importante, também, ter noção do que se está gastando, e do que se entra em 'caixa'. Uma listagem de todo o orçamento é de suma importância para a manutenção desse controle”, alerta o planejador. Ele ainda complementa: “uma dica é que faça um registro fiel de todas as suas despesas por categoria, durante pelo menos 30 dias", explana.

Para se ter noção da importância da “Educação Financeira”, em maio de 2017 o número de consumidores inadimplentes no país chegou a 61 milhões, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Trata-se do maior registro da série histórica desde 2012. Somente no mês de maio de 2017, cerca de 900 mil consumidores ingressaram no cadastro de inadimplência.

Arthur Lemos afirma que muito disso deve-se a falta de uma compreensão desse gerenciamento financeiro na escola, dentro de casa com os pais. “Ao longo de todo o ano, não só no fim, nós somos bombardeados de informações para o consumo excessivo desde quando vamos dormir, até a hora em que nos acordamos. Por isso, em algum momento as pessoas entendem que precisam comprar determinado produto e vão ao comércio. É aí onde está um dos problemas, porque ele acaba ultrapassando as barreiras do 13º salário”, confirma.

O dia 20 de dezembro foi a data limite para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. “Nós podemos fazer três perguntas: O que eu quero? Quanto custa? E, por fim, quando eu quero realizar? Com essas informações eu consigo minimamente desenhar o planejamento financeiro; começando 2018 com um entendimento mais claro da situação. É importante salientar que economizar é um processo importante, mas ele não traz necessariamente um conforto financeiro. Economias acontecem quando as pessoas começam a consumir de maneiras mais conscientes e com o entendimento de suas obrigações anuais, no caso do IPTU, IPVA; que não são dívidas esporádicas. Todos sabem que esses impostos são anuais e certamente deveriam capitalizar elas nas suas obrigações financeiras”, ressaltou o educador.

No vídeo abaixo o educador financeiro dá algumas dicas de como tentar usar bem o seu dinheiro neste fim de ano. Confira e tente colocar em prática.

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Uma decisão da Justiça do Trabalho do Rio, que na terça-feira, 19, congelou a operação de crédito de R$ 2,9 bilhões do governo estadual com o banco BNP Paribas, postergou em cerca de seis horas o pagamento de R$ 1,8 bilhão em salários atrasados para os servidores.

A Secretaria de Estado de Fazenda se programou para receber o primeiro depósito do empréstimo às 9 horas desta quarta-feira, 20, mas o dinheiro entrou às 15 horas, após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) reverter a decisão judicial. A expectativa era de que as mais de 500 mil operações bancárias de depósito dos salários começassem a ser feitas a partir de 16 horas - e poderiam terminar nesta quinta-feira, 21.

O relato em torno do impasse foi feita pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1.ª Região, que derrubou a proibição de terça-feira, saiu nesta quarta-feira por volta de meio-dia.

Na terça-feira, a juíza Maria Gabriela Nuti, da 57.ª Vara do Trabalho do Rio, proibiu o uso das ações da Cedae como garantia para o empréstimo de R$ 2,9 bilhões, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.

O financiamento, previsto no plano de recuperação firmado pelo Estado com a União, tem aval do Tesouro, que exigiu as ações da Cedae como contragarantia. A juíza alegou que, segundo a Constituição estadual, funcionários da Cedae teriam prioridade, no caso da privatização, para assumir a empresa em cooperativa. A suspensão da proibição foi decidida pelo presidente do TRT da 1.ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva.

Com R$ 2 bilhões do empréstimo depositados, o governo fluminense pagou os atrasados referentes ao 13.º salário de 2016 e ao vencimento de outubro. Além disso, 79.864 servidores ativos da Secretaria de Educação receberão nesta quinta-feira o 13.º de 2017 - os recursos vêm do Fundeb.

Seguirão atrasados o 13.º salário de 2017 dos demais servidores e o vencimento de novembro de 205.842 ativos, aposentados e pensionistas. Barbosa prometeu pagar o 13.º deste ano para todos ao longo de janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Reforma Trabalhista começa a valer a partir deste sábado (11), sendo assim, as novas regras mudam os contratos e a relação entre patrões e empregados. O texto endossa os acordos coletivos, com pontos específicos e enfrentou resistência durante a elaboração e protestos em diversas capitais do país na última sexta-feira (10).

A reforma altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais mudanças da nova legislação está o aumento da jornada de trabalho, que antes era de 44 horas semanais, e passa a vigorar 48 horas semanais já contando com horas extras. Outra novidade é a jornada 12 por 36, muito comum em categorias profissionais como enfermeiros e policiais.

De olho nas mudanças, os trabalhadores devem saber quais pontos foram modificados a partir do documento. Para entender as novas regras, o LeiaJá entrevistou a advogada Emília Carvalho que listou as principais mudanças da Reforma Trabalhista. Confira:

Férias – Com a nova legislação, as férias poderão ser divididas em até três vezes, sendo o tempo mínimo de 15 dias.

FGTS – O benefício não sofreu alteração e não poderá ser negociado entre empregador e empregado.

Horas extras – Passaram de 20% para 50% do valor da hora normal. Continua a existir o banco de horas e a compensação das horas extras no mesmo mês.

Intervalo para almoço – Antes a lei previa, no mínimo, uma hora de intervalo ou, no máximo, duas horas. Agora, o intervalo mínimo será de 30 minutos, que deve ser negociado com o sindicato e computado na jornada de trabalho.

Rescisão – Patrões e empregados poderão decidir em comum acordo. A advogada ressalta que essa questão vem para beneficiar os empregadores. A multa que antes era de 40%, agora passa a ser 20%.

Contrato de Trabalho – O empregador determina quantas horas ele quer de trabalho do empregado. Passa a existir a prestação de serviço que não é contínua, alterando períodos de atividade e inatividade. O trabalhador receberá pelos dias trabalhados. Com isso, o 13º salário será calculado encima desses dias.

Aposentadoria - De acordo com Emília Carvalho, com a reforma a tendência é que a aposentadoria pelo Estado seja extinta, ou seja, que ela deixe de ser um direito.

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De acordo com a estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), até o final de dezembro serão injetados cerca de R$ 913,4 milhões na economia de Guarulhos em razão ao pagamento do 13º salário. O valor representa queda de R$ 39 milhões (4,1%) em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos 320.534 mil trabalhadores que devem ser beneficiados pelo 13º, 126.561 mil, ou 39,5% são do setor de serviços; 87.029 mil, ou 27,2%, referem-se a trabalhadores no emprego formal na indústria de transformação; 69.827 (21,8%) no setor do comércio; 7,4 mil (2,3%) estão ligados à construção civil; 7,3%, ou 23 mil, ligados
à administração pública; e 6,5 mil nos demais setores.

O Governo do Estado da Paraíba libera nesta quarta-feira (14) o pagamento da primeira parcela do 13° salário, que vai colocar em circulação na economia paraibana mais de R$ 134 milhões.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário foi anunciado pelo governador Ricardo Coutinho no último dia 5, quando lembrou que essa medida é tomada desde o início da sua gestão em 2011. “É um compromisso que fazia ainda quando era prefeito, ativando o comércio. Neste dia 14, vou repassar, pela primeira vez, a metade do 13º salário aos professores e aos funcionários da UEPB”, declarou o governador.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o pagamento da primeira parcela do 13º salário que sai nesta quarta-feira (14) para os servidores estaduais ativos e inativos, incluindo professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), totaliza mais de R$ 7,49 milhões, além de R$ 127 milhões com os demais servidores.

Ricardo Coutinho disse que a decisão de antecipar a primeira parcela do 13º salário dos professores e servidores da UEPB foi tomada ainda no início do ano, e que essa decisão é uma questão de respeito com os professores da UEPB.

O Governo do Estado diz em nota que “espera que a atual direção da UEPB, a quem cabe fazer o pagamento, cumpra com a obrigação e proceda o repasse dos valores devidos para que os funcionários da instituição possam ter um aporte financeiro em suas rendas neste dia 14 de junho”.

O fim do ano chegou e o brasileiro ainda não terminou de pagar as contas de 2016. Em ano de crise, o uso do 13.º salário para saldar dívidas, quitar ou adiantar financiamentos - já tão tradicional quanto a ceia de Natal - se tornou realidade para um número maior de pessoas. O movimento, porém, tem pouca influência para reduzir a inadimplência.

Uma pesquisa da Lendico, fintech que atua no ramo do crédito pessoal, apontou que o porcentual de consumidores que vão usar o 13.º salário para quitar dívidas subiu de 51% em 2015 para 56% em 2016. A pesquisa, feita com mais de 5 mil pessoas com renda média na casa dos R$ 3 mil por mês, revelou ainda uma mudança importante de comportamento do consumidor, que agora está mais preocupado em poupar e investir do que em gastar com viagens e itens supérfluos.

Fundador da Lendico, Marcelo Ciampolini não vê uma alteração definitiva no padrão de gastos. "É mais uma reação à crise do que uma mudança definitiva. Provavelmente, no fim do ano que vem, se a economia tiver melhorado, as pessoas vão preferir gastar a poupar."

Abrangência

A estratégia que se tornou a saída para uma parcela da população este ano já era usada há mais tempo por quem tem renda menor. A diferença é que, este ano, ficou mais apertado. "Muitas pessoas nem terão 13.º salário, ou porque estão desempregadas, ou porque são trabalhadores autônomos ou informais. Para completar, o crédito secou", diz Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor da consultoria Plano CDE, especializada nas classes C, D e E. Para o executivo, no entanto, se há um ano a percepção era de que a crise não duraria, hoje as pessoas são mais racionais em relação aos gastos.

Para o professor Rodrigo Alves, o ano foi de corte de custos, mas 2017 promete ter algum alívio. Por ter adquirido um apartamento em São Paulo, ele vendeu o carro e ainda busca comprador para outra propriedade que tem fora do Estado. A primeira parcela do 13.º foi usada para amortizar o financiamento do imóvel. A outra metade vai para gastos correntes e investimento. "Quero aplicar a segunda parte em uma poupança para quitar futuras parcelas."

Economista do birô de crédito Boa Vista SCPC, Flávio Calife diz que o uso do 13.º salário para quitar dívidas tem pouca influência sobre a inadimplência (contas em atraso por mais de 90 dias), já que os índices têm se mantido estáveis em relação a 2015. "As pessoas têm menos dinheiro, mas estão gastando menos e, também, mais preocupadas em honrar seus pagamentos", diz. Além disso, as contas do início do ano são uma forte razão para o consumidor poupar, explica o economista.

Segundo Eduardo Jurcevic, superintendente de produtos do Santander, as pessoas devem começar 2017 com dívidas, porém, com pagamentos que cabem em seu orçamento. "Ano que vem será um ano de transição. O primeiro semestre será justo para o consumidor, mas haverá mudança de forma gradual no restante do ano." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após uma série de cobranças da oposição, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou que pagará o 13º salário dos servidores estaduais de acordo com o calendário oficial. A primeira metade dos recursos será disponibilizada no dia 30 de novembro, já os outros 50% serão pagos no dia 20 de dezembro, como determina a legislação.

Além de recursos do Tesouro Estadual, segundo o governador, a gratificação também será paga com verbas que aportaram nos cofres do governo a partir da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal. Pernambuco recebeu R$ 230 milhões.

“Nos preparamos ao longo de todo o ano para manter as finanças de Pernambuco equilibradas. Por isso, mais uma vez, o Estado cumpre com as suas obrigações, apesar de toda crise fiscal e frustração de receitas”, afirmou Paulo Câmara. "Esperamos o fechamento do mês de novembro para darmos os encaminhamentos necessários para realizar o pagamento do décimo", completou o governador. 

A folha salarial bruta mensal dos servidores do Estado é de R$ 832 milhões. Paulo Câmara também afirmou que os salários de novembro serão quitados no dia 5 de dezembro.

Em meio a uma das mais graves crises fiscais entre os Estados, o governo do Rio não garante o pagamento do 13º salários dos servidores neste ano. Segundo o governador licenciado Luiz Fernando Pezão (PMDB), a prioridade é pagar os vencimentos de outubro. Há pelo menos um ano o Estado do Rio vem atrasando salários, diante de um rombo nas contas públicas estimado em cerca de R$ 20 bilhões para este ano.

Para enfrentar a crise, o governo fluminense deverá anunciar novas medidas até o fim da próxima semana. O Estado apurou que há 10 dias o anúncio vem sendo adiado. Em parte porque politicamente era melhor esperar passar a eleição municipal, mas também porque o Estado alimentava a esperança de conseguir mais socorro do União, que não veio. Sabe-se que as medidas, apesar de necessárias, são impopulares. Tendem a sofrer forte oposição entre os servidores.

Pezão, licenciado desde março para tratar um câncer, voltará à ativa na segunda-feira. "O 13º não está garantido. Estou correndo para pagar os salários de outubro", disse. Os constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores viraram caso de Justiça no Rio. Segundo Pezão, os atrasos se devem à crise. "Chegamos ao custeio de 2013. Não foi suficiente. A arrecadação não está se recuperando. Não é só no Estado do Rio. Eu falei com o governador Geraldo Alckmin. A arrecadação não está crescendo", disse.

Incentivos

Pezão também defendeu a política de incentivos fiscais para atrair investimentos. Nesta semana, o Rio foi proibido na Justiça de conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros. A decisão, em caráter liminar, atendeu pedido do Ministério Público do Rio, que moveu ação civil pública contra o Estado.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que o Rio deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período de 2008 a 2013. Segundo o documento, abrir mão desse valor contribuiu para a crise financeira.

Pezão contestou os números, dizendo que os incentivos não são responsáveis pela crise fiscal. Diz que, no contexto da "guerra fiscal", os incentivos foram necessários para atrair investimentos. Sem a redução de impostos, as fábricas não seriam construídas. Ou seja, com a redução de impostos, o Estado abriu mão de um valor que seria zero, pois a empresa não teria sequer se instalado no Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A segunda parcela do 13º salário continua chegando na carteira dos trabalhadores paraenses. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA), mais 2 milhões de pessoas devem ser beneficiadas em 2015 com o 13º salário só no Pará. Alguns já estão procurando os presentes de fim de ano, mas a busca está cada vez mais cuidadosa.

De acordo com o Dieese/PA, haverá um aumento de 1,11% de beneficiários em comparação ao ano passado. Isso poderia atuar de forma positiva nas vendas do comércio de fim de ano, mas com a atual crise financeira que o país está passando, comprar presente está longe dos planos dos trabalhadores.

Professor do curso de Ciências Contábeis da Unama, Elói Prata explica que o comércio vem sentindo há alguns meses o impacto dessa crise devido à pouca movimentação econômica no comércio. “O trabalhador está mais prudente com relação à utilização do recurso financeiro”, disse. O professor afirma ainda que a expectativa é que o cuidado no momento das compras por parte dos trabalhadores deve continuar e dá algumas dicas.

A primeira é para as pessoas que estejam com dívidas que foram acumuladas ao longo do ano. “A prioridade é pagar as dívidas, principalmente as que estão acumulando juros. Além disso, o 13º salário deve ser utilizado para compras à vista, já que as compras a prazo pode ser prejudiciais porque podem acumular juros e comprometer uma parcela do salário nos meses seguintes”, explicou. Segundo Elói Prata, o 13º tem que ser visto como uma reserva financeira para o próximo ano, não como um gasto efetivo.

Ailton Gonçalves, operador de máquinas de uma papelaria e copiadora, vai usar o 13º salário de forma consciente, mas sem esquecer as compras de final de ano.  “Primeiro vou pagar as dívidas acumuladas e depois fazer algumas compras, como presentes e roupas. Pretendo comprar tudo à vista, só uso o cartão quando é necessário, os juros são muito altos e assim não comprometo minha renda para o outro mês”, afirmou. 

Por Alessandra Fonseca.