O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (10), para o presidente Michel Temer (MDB) reclamando da falta de investimentos do Governo Federal nas obras da Adutora do Agreste, equipamento responsável pelo escoamento das águas da Transposição do Rio São Francisco para a região do Agreste pernambucano. No texto, Paulo aponta que o Estado vem sendo “injustiçado” nesse quesito que, por falta de previsibilidade e regularidade, tem prejudicado a conclusão da obra.

“É possível afirmar que nos encontramos numa situação de extrema injustiça, visto que as águas da transposição atravessam o nosso território, mas não trazem qualquer benefício à população pernambucana, porque não chegam às torneiras de seus principais destinatários”, pontua o governador no ofício.

No documento enviado ao Palácio do Planalto, Paulo Câmara informa que, em 2016, a União repassou R$ 136 milhões para a Compesa, responsável pelas obras. Já em 2017, o repasse caiu para a metade: apenas R$ 68 milhões. Já em 2018, mesmo com as promessas do Ministério da Integração Nacional, nenhum recurso foi repassado a Pernambuco.

O pessebista pondera também que a situação só não foi pior porque ele articulou com a bancada federal no Congresso Nacional o repasse de mais R$ 126 milhões da emenda de bancada ao Orçamento Geral da União. 

Para o governador, “apesar de todos os esforços locais, a conclusão da Adutora do Agreste, que depende em grande medida do Governo Federal, é imprescindível para solucionarmos tão delicada questão, definitivamente”. “O Estado de Pernambuco tem sido permanentemente afetado pelo fenômeno cruel da seca, que agrava significativamente a já difícil situação da população pobre que vive no Agreste”, destaca Paulo.

Para combater a seca, Paulo Câmara informou que se encontra na fase de testes a Adutora do Moxotó, obra que fará a conexão do Eixo Leste da Transposição com a Adutora do Agreste. “Cumpre enfatizar que, embora tenham ocorrido chuvas na região do Agreste em 2018, o volume de precipitações não foi grande o suficiente para equalizar a oferta de água em vários Municípios que precisam ser atendidos pelas almejadas Adutoras do Moxotó e do Agreste”, alertou.

O governador de Pernambuco lembrou ainda que cidades como Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Bento do Una se encontram “em situação de pré-colapso”. Já os municípios de Poção e de Taquaritinga “estão colapsados e simulações hidráulicas apontam que, em 60 dias, vários outros municípios do Estado entrarão em colapso total”.

Por fim, o pessebista pediu que o presidente “se digne determinar o repasse imediato dos recursos financeiros ora pleiteados, como única medida capaz de evitar uma nova paralisação dessa obra tão essencial que, caso retroceda, representará um dano irreparável, levando-se em conta todo o trabalho que já foi feito e toda a história de sofrimento do povo nordestino”.

Veja o ofício na íntegra:

Pré-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos admitiu, nesta quarta-feira (16), que “não tem soluções mágicas” para todos os problemas que o país enfrenta, mas apresentou ponderações, durante um debate no Recife, sobre investimentos que pretende fazer para combater à seca, dar equidade a distribuição da água da Transposição do Rio São Francisco e garantir um desenvolvimento, segundo ele, “mais justo” para o Brasil. 

Sob a ótica de Boulos, o programa de governo ideal precisa ser “calcado em investimento público”, deixando de lado a tese de que o interesse econômico precisa estar à frente do social.

“Precisamos pensar em um novo modelo de desenvolvimento para o país, um modelo que tenha investimento público, em infraestrutura, que gere emprego, mas que não seja um modelo que devaste o meio ambiente e passe por cima das populações tradicionais e privatize os bens naturais, como a água”, salientou, ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre "convivência com a seca e combate à desertificação do semiárido". 

Nesse aspecto, Boulos disse que era possível “conviver com a seca tendo água” a partir da retomada da instalação de cisternas que sejam construídas com a participação dos agricultores e suspensão dos recipientes de armazenamento de água de plástico. 

Já sobre a transposição do São Francisco, que até hoje não foi concluída, o pré-candidato destacou que “o rio precisa servir, sobretudo, a população que vive em torno dele”. 

“Um rio que dá água apenas para as grandes empresas de agronegócio ou esteja focada nas hidroelétricas não é a transposição que interessa ao povo nordestino. O debate de levar água para quem precisa é essencial, estamos em pleno século 21 e é inadmissível que em 2018 a falta de água ainda atinge centenas de milhares de pessoas. É possível conviver com a seca tendo água”, salientou.

Origem dos investimentos e reforma tributária

Ao apresentar sua visão sobre dois temas que são latentes em Pernambuco, Guilherme Boulos também disse que tais implementações passam por um debate de financiamento de políticas públicas no país. 

“Essa história de que não tem dinheiro não convence. O Brasil é a sétima economia do mundo. Dinheiro tem, o problema é que ele está mal distribuído e faz da gente, além de ser a sétima economia, estar entre os países mais desiguais do mundo”, argumentou. “O problema não é falta de recurso, mas de prioridade de investimentos. Falta de uma política de distribuição de renda. Hoje no Brasil quem paga imposto de verdade é quem tem menos”, completou.

Para Boulos, a solução para encontrar um novo modelo econômico que possibilite crescimento, mas também distribuição de renda e combate a desigualdade é a reforma tributária. 

“De onde vem o dinheiro para fazer este investimento? De uma reforma tributária progressiva que é o que nós temos defendido no país afora. O sistema tributário do país precisa deixar de ser um Robin Hood ao contrário, que pelas altas taxas de juros se tira do pobre para repassar aos mais ricos. Queremos imposto sobre operação financeira, imposto sobre grandes fortunas”, explicou.

A paternidade da Transposição do Rio São Francisco no Nordeste tem gerado um debate acalorado entre os partidos de oposição e do governo. Na manhã desta sexta-feira (10), a Agência PT divulgou um texto dizendo que "com a conclusão de boa parte do projeto, não faltam políticos golpistas tentando se apropriar dos resultados de um dos maiores legados de Lula e Dilma". 

A legenda acusa o PSDB e o presidente Michel Temer (PMDB) de tentar "se aproveitar da chegada da água ao Sertão". Na tarde de hoje, Temer visitará Pernambuco e a Paraíba para inaugurar o eixo leste da Transposição. A chegada da água ao trecho que atende a cidade de Monteiro, no sertão paraibano, foi o que trouxe à tona a discussão entre os aliados do peemedebista e dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, ambos do PT, sobre o assunto. 

De um lado, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) disse esta semana que “FHC foi ao Ceará e fez um belo comício, em 1994, quando disse: ‘no meu governo, nos primeiros 4 anos, eu vou começar a obra’. Passaram os 8 anos e não fizeram nada, mas o país sabe que esta obra foi pensada estrategicamente pelo presidente Lula”. E o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), também aproveitou para anunciar que está articulando uma visita de Lula à região. 

Do outro, o vice-governador de Pernambuco Raul Henry (PMDB) rebateu as afirmativas petistas e disse que “a Transposição é do povo nordestino e ninguém tem que estar disputando paternidade”. “É uma obra feita com dinheiro arrecadado do povo a partir dos impostos, mas com o governo Temer a obra teve mais velocidade que no passado”, alfinetou.  

A inauguração do trecho leste está previsto para iniciar às 13h40, com a abertura da comporta do reservatório de Campos, em Sertânia, no Sertão pernambucano, seguido pela celebração da chegada das águas em Monteiro, na mesma região da Paraíba, às 14h55. 

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), visitou, neste sábado (4), a estação de bombeamento da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O local é um dos primeiros a registrar a nova leva de água ofertada pela obra para a região. Na próxima quinta-feira (9), o presidente Michel Temer (PMDB) vai a Monteiro, na Paraíba, para acionar o dispositivo que estende o benefício hídrico.

A presença de Temer na região tem instigado uma disputa pela paternidade da obras da transposição. Para o senador petista, o empreendimento foi executado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. 

“O ex-presidente Lula tirou do papel uma obra que era idealizada desde a época do Brasil Império. Só alguém que viveu a realidade da seca, como Lula, poderia ter sensibilidade e força de vontade política para garantir que a maior obra de infraestrutura hídrica do país acontecesse e trouxesse água para sertanejos pernambucanos e de todo o Nordeste”, afirmou o senador.

Humberto, que foi relator da Comissão que acompanhou a obra de transposição no Senado, fez a visita acompanhado de lideranças locais. A obra tem mais de 96% de etapas concluídas, mas só deve ser inaugurada oficialmente no ano que vem.

“O governo de Michel Temer adiou a previsão de conclusão da obra, que deveria ser finalizada ainda este ano. A obra da transposição é fundamental para toda região, que vive a pior seca em 100 anos”, disse Humberto. Quando estiver concluída, a transposição levará água para mais de 12 milhões de pessoas, de 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Outra agenda

Na tarde deste sábado, o senador vai participar da inauguração de 15 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em Águas Belas, no Agreste pernambucano. Na ocasião, o prefeito da cidade, Luiz Aroldo (PT), também vai assinar a ordem de serviço para a reforma de mais 11 casas também do PNHR. Ao todo, estão sendo investidos R$ 663 mil nas duas ações.

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve visitar Pernambuco no próximo sábado (16). A previsão da agenda foi confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Na passagem pelo estado, a petista vai vistoriar as obras de Transposição do Rio São Francisco, nas cidades de Floresta e Cabrobró, no Sertão pernambucano.

Procurado pelo Portal LeiaJá, o senador e coordenador da campanha de Dilma no estado, Humberto Costa (PT), reforçou a possibilidade. "Estou no Rio de Janeiro, seguirei para Brasília onde até o fim da tarde fecharemos ou não a agenda. Tem possibilidades sim, é quase certo", revelou o parlamentar. 

Caso a presidente venha ao Sertão do São Francisco no fim de semana, vai dividir os holofotes com outro candidato à presidência que também estará na região, Aécio Neves (PSDB). Ele visitará Petrolina no domingo (17). A cidade, por sinal, estava na rota de Dilma já que é administrada pelo PMDB e tem como principal adversário local o PSB. 

Nesta terça-feira (13), a presidente Dilma Rousseff está fazenddo uma vistoria em três trechos do projeto de transposição do Rio São Francisco. As obras físicas chegaram a 60% de conclusão, de acordo com o Ministério da Integração Nacional. A previsão de entrega de toda a obra é em dezembro de 2015.

Na Paraíba, ela visitou o Túnel Cuncas II, em São José de Piranhas (PB). Em seguida, a presidente foi para a Barragem de Jati, no Ceará. Ainda nesta terça, ela fará uma vistoria na Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE). Para Dilma, as obras são importantes para garantir o melhor convívio com a seca recorrente na região.

“As autoridades aqui têm muita consciência sobre a questão da água, por isso que o Brasil aqui está avançando. Fizemos cisternas, usamos os carros-pipa do Exército, mas a que vai ficar e vai garantir que o Nordeste tenha segurança hídrica de fato é essa aqui [Integração do São Francisco]. Estamos investindo para garantir que não seja surpresa para nós a falta de água”, frisou.

Após a conclusão, a transposição terá dois canais, com total de 477 quilômetros, que irá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A obra também conta com 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios e túneis para a passagem de água.

A transposição começou a ser planejada em 2006, mas só passou para a fase de execução em 2009. As obras foram retomadas com mais força em 2013, após uma desaceleração em 2011 e 2012. O investimento total previsto é de R$ 8,2 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões já foram empenhados. A obra integra a lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerada uma das maiores obras hídricas do mundo.

Não é só o projeto da Transposição que praticamente parou no Nordeste. Considerada vital para impulsionar a economia do Nordeste, a ferrovia Transnordestina também emperrou. Em Arcoverde, as obras do túnel da ferrovia estão paradas desde setembro do ano passado.

No Piauí, o projeto já consumiu R$ 1,075 bilhão e os trechos deveriam ter sido entregues em 2010, segundo o contrato entre a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA) e a construtora Odebrecht.

O valor investido no trecho piauiense corresponde a mais de dois terços do total de R$ 1,456 bilhão previsto após um recente financiamento complementar feito pelo governo federal. A data original de entrega da ferrovia era dezembro de 2010. A obra está orçada atualmente em R$ 7,5 bilhões, valor R$ 3 bilhões mais caro do que sua previsão original.

O prazo anterior de conclusão da obra, no último balanço do PAC 2, era dezembro de 2015. A ferrovia ligará o sertão nordestino aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Segundo o Ministério dos Transportes foram executados apenas 42% dos trabalhos de infraestrutura e 35% das obras de arte especiais – pontes e viadutos – nos 420 km da linha entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE).

O orçamento total para a construção nos três Estados saltou de R$ 4,5 bilhões, em 2007, para R$ 7,5 bilhões, em 2013. A ferrovia começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do mandato.

O projeto prevê 2.304 km de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. O atraso na conclusão da ferrovia Transnordestina prejudica a expansão do agronegócio e da mineração no Piauí, que vê nesse empreendimento a chance de potencializar o transporte de cargas, escoando grãos e minérios até o mar a custos mais baixos.

O Estado já tem ferrovias que vão até os portos de Pecém (CE) e Itaqui (MA), mas a Transnordestina ligaria as regiões de agronegócios e de mineração ao porto de Suape (PE). No caso de Pernambuco, a obra está muito mais atrasada no que no Piauí, mas Dilma continua mentindo, vendendo a ideia de que o projeto está de vento em popa.

PREJUÍZO EM ARCOVERDE– Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB), confirmou que as obras do túnel da ferrovia Transnordestina no município também estão paralisadas desde setembro, tendo desempregado mais de 100 trabalhadores. “A Odebrecht abandonou o canteiro de obras e deixou parte da população de um bairro sem acesso à cidade”, protestou.

Papagaio de pirata– De tanto aparecer ao lado, ontem, da ex-senadora Marina Silva, o secretário estadual do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, ganhou o troféu de “papagaio de pirata do ano”. Agarrou e não largou mais a saia de Marina desde o aeroporto. É o mais novo trapalhão da província!

Olho no Ceará– A cúpula do PMDB já entendeu que a presidente Dilma, ao convidar Eunício Oliveira (CE) para a pasta da Integração, não quer resolver o impasse gerado na bancada com a reforma ministerial, mas resolver a sucessão estadual no Ceará. Ali, Eunício, adversário histórico do governador Cid Gomes (PROS), lidera a corrida para governador.

Sem ataques- Aliados de Aécio avaliam que o senador mineiro será comedido nos ataques ao candidato do PSB, Eduardo Campos, porque imagina que se o socialista não chegar ao segundo turno poderá apoiá-lo. Os dirigentes do PSB já acham que Eduardo não atacará Aécio porque tem certeza que irá ao segundo turno e contará com o senador em seu palanque.
Dinheiro do frevo na saúde- Ao decidir pela não realização do Carnaval, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), disse que fez uma economia da ordem de R$ 1 milhão, dinheiro que pretende usar em obras na área da saúde. “Vamos investir numa Upinha 24 horas, cujo retorno será muito maior para a população”, justificou.

CURTAS

EM PAULISTA– O vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho, da bancada do PSC na Câmara de Paulista, informa que conseguiu maioria para aprovar a lei da gratuidade em transportes coletivos para pessoas acima de 60 anos. Segundo ele, a concessão vale também para as Kombis e não apenas ônibus.

EM ARCOVERDE– Em campanha para o Governo do Estado, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) estende sua agenda pelo Interior, hoje, ao município de Arcoverde, a 250 km do Recife, para prestigiar o baile municipal da prefeita e aliada Madalena Brito (PTB).
Perguntar não ofende: O que Rands diz sobre a sua carta-renúncia abandonando a vida pública?

A Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina e os problemas ocasionados pela estiagem têm levado o governo Federal a dar uma atenção diferenciada à região nordeste, no tocante ao desenvolvimento econômico e social. Segundo o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, alguns problemas relativos às licitações e aos atrasos na execução dessas obras estão sendo revistos.

“A presidenta Dilma Roussef (PT) teve que fazer todo o processo licitatório dos trechos que foram abandonados. As empresas queriam reajustes que no entender dos órgãos de controle, eram abusivos e não tinha legalidade. Então a decisão foi cancelar os contratos e se fazer uma nova licitação. Hoje, temos seis trechos em obras e o cronograma que me foi passado é que até junho todos os trechos estarão em obras”, comentou Eduardo Campos.   

Ele defendeu que as obras da ferrovia transnordetina e a transposição do Rio São Francisco vão ganhar um ritmo diferenciado em 2013. “A performance dessas duas importantes obras no Estado não dependeu diretamente de uma decisão do poder público federal. Não se pode obrigar um fornecedor a ficar em um trecho e aceitar o preço que ele apresentar. A empresa também não pode deixar de respeitar os órgãos de controle quando informam que aquele aumento é abusivo. Então a solução é desfazer e criar uma nova licitação e a Lei do Brasil define os termos e o tempo hábil para esses contratos.

Sobre as obras da Transnordestinas que estão sem avanços significativos, Eduardo ressaltou: “Temos para os próximos dias a assinatura de novos contratos e assim poderemos efetivamente incrementar as obras da ferrovia que já tiveram oito mil operários, mas nesse instante operam com cerca de 4 mil. A discussão sobre preço, financiamentos e tempo da concessão está se concluindo neste final de janeiro.”

De acordo coM o governador, o crescimento do emprego é proporcional ao investimento feito em cada região, no setor público e privado, coisa que ajudou a aumentar a capacidade de investimento em 2013, saltando de R$ 3.1 bilhões para R$ 3.5 bilhões. Pernambuco tem metas importante para a construção de estradas novas, escolas, Unidades de Pronto Atendimento Especializada (UPAe) e recuperar o desenvolvimento.

Ao falar do encontro com a presidente Dilma, nesta segunda-feira (14), Eduardo declarou que um dos principais temas de reunião foi a seca do semiárido nordestino. “Fiz um relato dos principais problemas e a situação de Pernambuco e conversamos muito sobre o semiárido, uma das pautas da sua visita no Estado no dia 18 de fevereiro, mas sua vinda também serão discutidos outros temas”, contou.

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, aumentou seu capital político não somente nas cercanias do Estado. Os socialistas cresceram em todo território nacional, chegando a conquistar cinco capitais. 







Dependendo da conjuntura política montada para 2014, Eduardo poderá se lançar candidato a presidente da república, ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada por Dilma ou se candidatar a senador.

O senador Humberto Costa (PT) subiu nesta quarta-feira na Tribuna do Senado para falar sobre as ações da Comissão Especial Externa, que acompanha os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, instalada na semana passada no Congresso. Humberto, que é relator da comissão, lembrou que o projeto está entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que existe um atraso no cronograma.

Até agora foi realizado 43% do total previsto para a conclusão da obra. Segundo o petista, "há lotes em que os trabalhos encontram-se estagnados". “O objetivo da comissão será identificar problemas e propor soluções para que os trabalhos possam avançar no ritmo que a sociedade brasileira deseja”, declarou o petista.

Além do atraso no cronograma, o senador também disse que há uma preocupação com a questão ambiental. “Devemos ampliar o debate e propor soluções sobre a natureza dos recursos para a operação e manutenção da transposição de águas do rio”, defendeu.

Na próxima semana o senador irá apresentar o plano de trabalho da comissão, que irá ouvir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria, do Ministério da Integração, entre outros. “O objetivo primordial da transposição é assegurar a oferta de água a mais de 12 milhões de pessoas em 391 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Essa é a maior obra de infraestrutura hídrica para usos múltiplos em execução pelo Governo Federal”, comentou Humberto.