O ministro dos Transportes, Renan Filho, cumprirá agenda, nesta quinta-feira (18), em Petrolina, Sertão do São Francisco. O ministro será recepcionado pelo prefeito Simão Durando e realizará uma visita técnica às obras de duplicação da BR-407, o maior projeto de mobilidade da história de Petrolina, que conta com um investimento de R$ 122 milhões do governo federal em parceria com a Prefeitura de Petrolina.

Renan Filho ainda concederá uma entrevista coletiva para a imprensa no canteiro de obras da BR- 407, às 16h, e realizará uma vistoria a conclusão das obras de duplicação da BR-428. A via recebeu duas novas faixas de circulação de veículos num trecho de 8 km, na entrada da cidade. Foram investidos nessa intervenção R$ 54 milhões. O deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual, Antonio Coelho, e o ex-prefeito Miguel Coelho também estarão acompanhando a agenda.

O prefeito Simão Durando, destacou a importância da parceria com o governo federal e celebrou a vinda do ministro a cidade.

"Essa visita é fruto da nossa última viagem a Brasília, em que fizemos  o convite ao ministro Renan para vir a Petrolina vistoriar as obras em parceria com o governo federal, além de ver de perto o crescimento do nosso município que hoje é exemplo para todo Pernambuco", pontuou o prefeito Simão Durando.

*Da assessoria 

Um dia após jogar no Arruda sem torcida, no seu aniversário de 108 anos, o Santa Cruz publicou uma carta aberta à torcida explicando que segue trabalhando para resolver os problemas percebidos pela PM na vistoria do estádio o mais rápido possível. Em nota, quase como um poema, o Santa Cruz iniciou seu texto engrandecendo sua história de existência e a força da torcida tricolor.

“São 108 anos do Clube das Multidões, do Gigante do Nordeste, do Time do Povo, do Mais Querido. Em todos esses anos, foram vitórias e derrotas, e a torcida Coral sempre esteve ao nosso lado em todos os momentos e, desta vez, não seria diferente”, declarou o clube.

Sobre  o veto de torcida no Estádio do Arruda, o Santa explicou que da mesma forma que os torcedores querem estar no estádio, o clube quer o calor da torcida, por isso segue buscando resolver as exigências dos órgãos responsáveis, o mais rápido possível. “Não vamos desistir. Não vamos nos render. Não vamos permitir que o nosso torcedor não possa estar ao nosso lado, nas arquibancadas”, explicou o Santa.

Sabendo que há muito a ser feito para recuperar o Santa Cruz, atualmente na Série D, o clube informou que o contratempo do veto de sua torcida é mais um problema que será superado para alavancar a equipe de volta às séries mais altas do Brasileirão. “Entendemos que há muito a ser feito e que não são coisas fáceis e simples de se conseguir. Entretanto, o Santa Cruz é feito de pessoas e para pessoas. Nossa torcida é o nosso maior bem. Temos trabalhado, incansavelmente, para colocar o Tricolor de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído: o topo. E assim seguiremos”, concluiu.

Em contato com o LeiaJá, a Secretaria de Defesa Social (SDS), disse que se pronunciaria sobre novas vistorias e liberação do Arruda ainda nesta sexta-feira (4), visto que o clube  volta a jogar nas dependências do estádio neste domingo (6) contra o Íbis.

Embora tenha havido liberação para que os órgãos públicos voltem a exercer as atividades normais em meio à pandemia, o estado de São Paulo ainda mantém fechadas 79 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O funcionamento de apenas 77 unidades em território paulista significou uma queda de 323 mil atendimentos à população. De acordo com o INSS, a redução no número de unidades que prestam serviços em São Paulo se dá pelo afastamento de servidores que pertencem ao chamado grupo de maior risco.

O órgão ainda alega que o atendimento vem ocorrendo, no entanto de maneira mais lenta que o habitual. Além disso, após mais de 45 dias da liberação, algumas agências ainda não receberam a vistoria que vai adaptar as medidas de segurança contra a Covid-19.

Dos 79  postos fechados, apenas oito devem reabrir após as adequações que estão programadas para ocorrer em novembro. Segundo a Agência Brasil, a prioridade de atendimento é para os casos de avaliação social, cumprimento de exigência (apresentação de documentação), justificativa administrativa e reabilitação profissional.

Em todo o território nacional, apenas 60% das agências do INSS estão abertas. Confira a lista aqui.  

De quinta-feira (23) até o sábado (25), a Prefeitura do Recife vai realizar 200 visitas em bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e outros estabelecimentos alimentícios que voltaram a receber público nesta semana, na nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. O objetivo é orientar e verificar o cumprimento dos novos protocolos sanitários.

Segundo a Prefeitura do Recife, desde a segunda-feira (20), foram realizadas mais de 100 inspeções em estabelecimentos do tipo. "O objetivo é que sejam cumpridos os protocolos do distanciamento entre mesas, do manuseio correto dos alimentos, além dos cuidados com a limpeza e sanitização desses ambientes para que a gente diminua o risco de contaminação e da retomada do crescimento da covid em nossa cidade", disse o prefeito Geraldo Julio (PSB) nesta quarta-feira (22).

Nesta fase de reabertura para consumo interno do público, os estabelecimentos alimentícios precisam limitar o atendimento presencial a até 50% da capacidade de lotação, encerrar as atividades às 20h e manter o distanciamento de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes. 

Também não é permitida a realização de shows e apresentações musicais. Os estabelecimentos devem respeitar o limite sonoro de 35 decibéis para música ambiente. O uso de máscaras é obrigatório para funcionários e clientes e os locais devem disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos.

O governo federal pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes no programa Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para viabilizar o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do programa social, o Ministério da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal.

Dessa forma, de acordo com os técnicos que preparam a proposta, o sigilo fiscal dos dados dos contribuintes estaria preservado. O Ministério da Cidadania repassaria as informações dos beneficiários dos programas sociais para o Fisco.

No diagnóstico do governo, o cruzamento dessas informações tem o potencial de melhorar os resultados das ações de combate a fraudes que, nos últimos anos, permitiram uma redução expressiva de despesas com o pagamento de benefícios sociais irregulares. Recentemente, houve mudanças para melhorar os instrumentos de checagem das bases de dados.

A lei que instituiu o pente-fino nos benefícios do INSS, por exemplo, ampliou o leque de compartilhamento de informações entre o órgão e outras unidades da administração pública, como o Ministério da Saúde e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agora, o projeto pretende permitir o confronto das informações do Imposto de Renda com dados dos beneficiários do Bolsa Família. A medida é considerada útil, porque o programa só contempla famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, enquanto a declaração do IR só é exigida de quem ganha mais de R$ 1,9 mil mensais. Ou seja, se o contribuinte aparece na base de dados do Imposto de Renda, isso pode ser indício de fraude, abrindo uma frente para maiores apurações.

Fiscalização

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou a família de um servidor do Distrito Federal com renda per capita de R$ 27.168,60 como beneficiária do Bolsa Família. A renda informada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal era de R$ 66. Outras 247 famílias de servidores do Distrito Federal também são suspeitas de fraudar o recebimento do benefício social.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, que o governo está "buscando a maneira de trabalhar melhor na questão do Bolsa Família para evitar que muitas pessoas entrem com tanta facilidade, sem filtro" no programa. "O maior problema é a quantidade de municípios que precisam ter um mecanismo para punir aqueles que estão na ponta da linha e que simplesmente vão botando para dentro do Bolsa Família, sem nenhuma responsabilidade", afirmou o presidente ao deixar, pela manhã, o Palácio da Alvorada.

Questionado se o pente-fino no programa social não foi suficiente para evitar fraudes, Bolsonaro disse que "a entrada de água está sendo menor do que os buracos que têm ainda no programa".

A avaliação no governo é de que o compartilhamento da base de dados do Imposto de Renda pode "acelerar" esse tipo de checagem. A área técnica da Receita, no entanto, vê restrições à implementação da medida. A interpretação dos técnicos é de que, pelos termos do artigo 198 do Código Tributário Nacional, o cruzamento representaria uma quebra do sigilo fiscal.

Mesmo que o cruzamento seja feito pela Receita, o órgão só poderia informar ao Ministério da Cidadania, responsável pelo pente-fino, se um determinado CPF fez ou não a declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, o Fisco estaria impedido de informar os valores.

Renda

Outra dificuldade apontada pelos técnicos é o fato de que a renda mínima é da unidade familiar. A informação dos nomes das pessoas que compõem a unidade familiar, por sua vez, nem sempre está disponível na base de dados.

Durante o governo Michel Temer, a medida chegou a ser discutida pela Receita. Na época, houve uma tentativa de mudar a lei para permitir o cruzamento de informações, mas a ideia não obteve consenso.

A intenção é levar ainda nesta semana os detalhes do projeto a Bolsonaro, que quer também promover uma reformulação do Bolsa Família e, para isso, busca espaço no Orçamento para garantir mais recursos para a área social.

Resistência

A ala política do governo quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar a reformulação do programa Bolsa Família e o pagamento do 13.º aos seus beneficiários em 2020. O repasse maior, porém, enfrenta resistência do Tesouro, que não vê espaço no Orçamento para ampliar gastos com o Bolsa Família, o principal programa social voltado à população de baixa renda.

A proposta em discussão, que prevê atrelar o aumento dos recursos à receita dos próximos leilões do pré-sal, não é considerada viável.

As reuniões sobre a reformulação do Bolsa Família se intensificaram após o recesso de fim de ano para que as sugestões fossem levadas ao presidente Jair Bolsonaro. Um encontro com Bolsonaro estava marcado para esta quarta-feira, 8, mas acabou adiado para a semana que vem.

A pedido do Planalto, o Ministério da Cidadania propôs mudanças no programa para atender jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários. A proposta está sob análise da equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais.

O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa - que neste ano tem orçamento previsto de R$ 29,5 bilhões.

A ideia é dividir o Bolsa Família em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até 3 anos; e um montante para crianças e jovens, contemplando a faixa que vai até 21 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Daniel Silveira e o estadual Rodrigo Amorim entraram no Colégio Pedro II sem autorização e fizeram imagens de alunos e trabalhos escolares tidos pelos parlamentares como “produção de militância esquerdista” Sem autorização, os deputados Daniel Silveira e Rodrigo Amorim, ambos membros do Partido Social Liberal (PSL), entraram no Campus São Cristóvão do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, instituição de natureza federal, para fazer o que chamaram de “vistoria”.

A ação criou confusão com a reitoria e motivou protestos e vaias dos alunos, que aparecem em um vídeo gritando palavras de ordem: “Por Marielle, quero justiça, não aceitamos deputado da milícia”. Os deputados são conhecidos por terem depredado uma placa com os dizeres “Rua Marielle Franco”, feita em homenagem à vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), assassinada no dia 14 de março de 2018. 

Embora tenha chamado a Polícia Federal, a reitoria da escola ainda acompanhou os deputados em uma caminhada pela escola. Silveira e Amorim fotografaram e filmaram trabalhos escolares que consideraram “produção de militância esquerdista”, além de terem produzido imagens expondo os rostos dos estudantes que protestavam.

Em um vídeo publicado nas redes sociais do próprio deputado Daniel Silveira, o professor Oscar Halac, reitor do Colégio Pedro II reforça que a visita não pode ser feita sem aviso prévio se o gestor da instituição não está sob sindicância e afirma que levará o caso à Justiça Federal. “Todos os parlamentares serão sempre muito bem recebidos aqui no Colégio Pedro II e todos que vierem com uma segunda intenção de tentar achar aqui algum motivo para minorar a ação pedagógica e didática do estatuto do Colégio Pedro II irão sair daqui com a certeza de que tudo isso não passa de um movimento. Esse sim de hostilidade contra a maior e melhor escola pública da América Latina”, comenta Halac.

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Deputados da oposição usaram as redes sociais para manifestar apoio ao Colégio Pedro II e criticar a ação dos governistas. “Dois deputados que ficaram conhecidos por quebrar a placa em homenagem a Marielle invadiram o Colégio Pedro II para "fiscalizar" se havia algo com conteúdo político ali. Felizmente, a reação de estudantes e professores foi exemplar em rechaçar esse absurdo”, publicou a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol).

Em seu twitter, Daniel Silveira tentou justificar a ação: “Segundo o ‘campeoníssimo’ reitor, não podemos vistoriar SEM AVISAR. Acho que ele TEME que venhamos a intervir no seu conteúdo de produção de militância esquerdista”, comentou, marcando ainda o Ministro da Educação, Abraham Weintraub na publicação.

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Desde o início do ano, inspetores penintenciários apreenderam  7.322 celulares em celas de penitenciárias do Rio de Janeiro, divulgou nesta terça-feira (20) Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). No mesmo período do ano passado, 5.076 aparelhos foram encontrados.

A secretaria também divulgou o resultado de uma operação feita nesta terça-feira, na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, no Complexo do Gericinó, em Bangu. No local, foram apreendidos 30 celulares; cinco chips; três roteadores; 1021 papelotes e nove invólucros contendo cocaína, totalizando 368 gramas; 427 trouxinhas e 13 invólucros contendo maconha, totalizando 312 gramas; 29 relógios; cinco perfumes; roupas, tênis e chinelos de marca.

O material foi levado para a delegacia do bairro, onde será instalada uma sindicância para apurar os ilícitos. Desde o início da atual gestão, segundo o órgão, vem sendo feito um trabalho intenso de combate às irregularidades praticadas dentro das unidades prisionais. Só neste ano tiveram início três operações policiais nos complexos, denominadas Asfixia, Iscariotes e Bloqueio.

De acordo com o levantamento, na Operação Bloqueio foram presas 58 pessoas tentando entrar com drogas e celulares em cadeias. Entre elas, algumas foram flagradas tentando arremessar drogas e celulares para dentro das unidades e uma mulher tentou entrar no presídio forjando gravidez para não passar no scanner.

Na Operação Iscariotes, 12 inspetores penitenciários foram flagrados tentando entrar nas cadeias com objetos ilícitos. Os casos estão sendo apurados pela Corregedoria da instituição e os agentes podem ser demitidos.

Para reforçar a segurança nas unidades prisionais, a secretaria adquiriu três drones que estão sendo usados em operações e fiscalizações. Também estão em processo de aquisição detectores de metais, portais e aparelhos de scanners, câmeras e bloqueadores de sinal de aparelhos telefônicos.

Escolas municipais da Zona Sul do Recife receberam, nesta sexta-feira (5), a visita  de vereadores da cidade para averiguar denúncias e solicitações dos moradores e crianças. A principal demanda foi a climatização das unidades escolares. Ela foi apontada como urgência pela comissão.

 “A gente precisa mostrar que há uma diferença entre a propaganda e a realidade. Chegar na escola e ver professores dizendo do desafio que é desenvolver as atividades pedagógicas devido às altas temperaturas e o calor, isto não poderia acontecer na cidade que se auto denomina capital do futuro”, pontuou o vereador Renato Antunes.

 Composta por integrantes da Oposição, a patrulha nas escolas promete percorrer as unidades de ensino da rede municipal e cobrar  posicionamento da gestão. “O objetivo não é denúncia por denúncia. A nossa missão é buscar que o problema seja solucionado, pois o que está em questão é a educação e o bem-estar das crianças e dos profissionais da educação” , afirmou Renato.

 Além do líder da oposição, Renato Antunes (PSC), estiveram presentes a presidente da Comissão de Educação, vereadora Ana Lúcia (PRB) e Fred Ferreira (PSC). “Este ato mostra a forma de trabalho da oposição, todos unidos por uma causa de suma importância, que ultrapassa qualquer bandeira política. Educação é prioridade”, destacou Fred Ferreira

 Os parlamentares garantiram que vão percorrer outras unidades e já apontaram conquistas da primeira ação. “Algo que chamou atenção foi que durante esta madrugada, a Prefeitura fez uma intervenção inesperada na Escola Municipal Osvaldo Lima Filho. Chegamos e vimos equipamentos de ar condicionado sendo instalados, além da pintura sendo revitalizada. Não sabemos se a ação aconteceu devido à informação da nossa chegada, mas independentemente, a melhoria já começa a acontecer “, finalizou Renato.

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou hoje (8) que vai fiscalizar presencialmente 52 barragens até o fim de maio. Desse total, 23 não foram vistoriadas em 2018, três barragens são consideradas críticas por terem comprometimentos que impactam sua segurança, 15 constavam do plano anual de fiscalização da agência deste ano e 11 ainda não operacionais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

A agência disse que vistoria cerca de 30 barragens em média por ano e que finalizou o diagnóstico de todas as barragens em operação cuja fiscalização é de sua responsabilidade.

"Do total de 91 barragens listadas classificadas como de alto dano potencial e alta categoria de risco sob responsabilidade da ANA, conforme divulgado em 29 de janeiro, cinco estão em construção ou com obras paralisadas, 11 são barragens ainda não operacionais [que estão vazias] do Eixo Norte do PISF e 68 já foram objeto de vistorias in loco e relatórios de consultoria especializada contratada pela ANA em 2017 e 2018. As sete remanescentes são barragens de pequeno porte, soleiras de nível e aterros rodoviários, também já vistoriadas pela ANA, que não apresentam problemas de segurança", informou a agência.

A ANA disse ainda que as 39 barragens remanescentes são consideradas menos prioritárias e poderão ser vistoriadas até o fim de 2019. Para efetuar as fiscalizações, a agência reguladora tem promovido reuniões por videoconferência com todos os órgãos fiscalizadores de barragens de usos múltiplos da água.

A fiscalização faz parte de uma recomendação do governo federal em resposta ao reompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Logo após o rompimento, o governo recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano.

"Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores como tendo Categoria de Risco alto e/ou Dano Potencial Associado alto. Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano", disse a agência.