A Prefeitura de São Paulo já gastou R$ 23 milhões neste ano com obras de emergência em viadutos e pontes. E o investimento deve aumentar até dezembro, uma vez que o conserto do Viaduto Orlando Murgel, danificado após incêndio na Favela do Moinho, no centro, ainda não consta da lista atual. Nos últimos três anos e meio, esse tipo de contrato consumiu R$ 49 milhões, enquanto os repasses para manutenção e reforço chegaram a R$ 5 milhões.
De 2009 para cá, a redução nos gastos com prevenção é inversamente proporcional ao investimento emergencial com consertos, segundo a execução orçamentária da gestão Gilberto Kassab (PSD). No período, a cidade gastou nove vezes mais com correção das chamadas "obras de arte viárias", que incluem ainda túneis e passagens subterrâneas, do que com manutenção.
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Segundo a Prefeitura, a explicação está na dificuldade em achar empresas interessadas em realizar pequenos serviços. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) afirma que tenta, desde 2009, fazer contratações, sem sucesso. Apenas no fim de 2011, a pasta conseguiu formalizar uma ata de registros de preços para serviços de conservação e cadastrar empresas interessadas, por região da cidade. "Mas nos próximos anos o volume de recursos gastos com prevenção vai aumentar de forma significativa. Agora, temos as ferramentas para fazer isso", diz o secretário adjunto da Siurb, Luiz Ricardo Santoro. Segundo ele, o serviço já começou em dez endereços, ao custo de R$ 13 milhões.
Pelo menos três acidentes provocaram interdições totais ou parciais nos últimos dois anos em locais de grande movimento da cidade, como o Viaduto Pompeia, que ficou seis meses em obras na zona oeste. No Orlando Murgel, o conserto deve levar o mesmo tempo.
Convite
Além dos inconvenientes de trânsito, a contratação de emergência ainda leva a Prefeitura a gastar mais. Isso porque quando o serviço é urgente não há tempo para abertura de processo de licitação e, consequentemente, não se obtém desconto no preço de tabela pela Prefeitura. A obra é viabilizada a partir de um convite, feito normalmente a empresas que já prestam serviços ao Município.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com informações publicadas no Diário Oficial da Cidade mostra que três empresas concentram os convites feitos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Siurb). São elas: Concrejato Serviços, Jofege Pavimentação e Este Restrutura Engenharia. Segundo a Prefeitura, a escolha se baseia em dois critérios: capacidade técnica e a proximidade com o local do acidente, para início imediato do serviço.
Preço
Os consertos de emergência mais caros dos últimos dois anos foram os feitos no Viaduto Pompeia, ao custo de R$ 10,8 milhões, e na Ponte dos Remédios, por R$ 8,7 milhões. Para o diretor de engenharia do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), Gilberto Giuzio, gastos excessivos podem ser evitados com planejamento.
"É claro que não há como prever acidentes, mas um investimento adequado em manutenção evita consertos maiores, e mais caros. O ideal é que a Prefeitura fizesse vistorias em todas as pontes e viadutos a cada dois anos. Esse trabalho ajuda na identificação dos problemas, antes que eles possam provocar interdições", diz Giuzio.
Santoro destaca, no entanto, que a manutenção não pode evitar a ocorrência de todos os tipos de acidente. "Por isso, vez ou outra teremos de firmar contratos emergenciais. Não podíamos prever, por exemplo, o incêndio sob o Viaduto Orlando Murgel, do mesmo modo que não podemos esperar a conclusão de uma licitação para começar os reparos", afirma.
Vilões
Hoje, de acordo com o secretário adjunto, os caminhões são os responsáveis pela maioria dos acidentes. Sem respeitar a altura máxima permitida sob pontes e viadutos, acabam danificando a estrutura, mesmo em pequenas colisões.
Estudo
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) já recebeu a primeira versão de um estudo que vai mostrar quantas e quais obras precisam de reparos na cidade. Segundo a engenheira Denise Lopes de Souza, assessora técnica da pasta, a perícia vai ajudar ainda a priorizar projetos. "Trata-se de uma análise preliminar, que vai subsidiar a elaboração de um plano de ação para toda a cidade. Com base nela, saberemos quais pontes, viadutos e túneis têm problemas estruturais, quais precisam de um diagnóstico mais completo e quais demandam obras de urgência", explica.
A consultoria contratada para fazer o estudo vai receber cerca de R$ 500 mil para fornecer ainda um sistema eletrônico de monitoramento. "Ele terá todas as informações sobre cada uma das mais de 500 obras de arte da cidade. Saberemos quando foi feito o último reparo e, por isso, poderemos calcular quando terá de ser feito o próximo." A novidade integra acordo de 2007 com o Ministério Público Estadual. Além de investimento em prevenção, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê tecnologia e monitoramento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.