Um detento foi morto a tiros após ultrapassar a área de segurança da Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), ele estava pegando materiais ilícitos que estavam sendo lançados pelo muro do presídio.

O tiros foram efetuados pela guarda externa, formada pela Polícia Militar. Ele furou a barreira de segurança e acabou alvejado, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso foi encaminhado para a delegacia para que as devidas providências sejam tomadas. O nome da vítima e os objetos que estavam sendo arremessados não foram divulgados. 

Confira a nota da Seres na íntegra

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que foi registrada, na tarde desta quarta (21.10), uma ocorrência na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá. No momento em que indivíduos arremessavam ilícitos por cima do muro, um preso, na tentativa de pegar o material, invadiu a área de segurança da unidade sendo necessário a guarda externa (formada por PMs) efetuar disparos de arma de fogo, bem como, revidar a disparos provenientes da área externa da PPBC. O detento foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A Seres informa que o fato será encaminhado à delegacia para providências cabíveis.

Empresas do ramo da construção civil em Pernambuco têm se beneficiado do Patronato Penitenciário, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco que possibilita a contratação de reeducandos. O patronato acompanha os egressos do sistema prisional para verificar itens como as condições de trabalho e comportamento em parceria com as prefeituras, enquanto cada empresa paga um salário mínimo (R$ 1.045,00), vale transporte e alimentação, ajudando no sustento e ressocialização dos reeducandos. 

Na empresa Portela Distribuidora, que fica no Recife, há reeducandos trabalhando no setor operacional, expedição e estoque, na conferência de 35 mil itens de construção, entre materiais elétricos, como tomadas, fios e conexões; e hidráulicos. Todos recebem também capacitação sobre a logística da empresa e um curso de empilhadeira.

“Temos 14 apenados e um mix muito grande de produtos, eles dão uma grande ajuda. Temos um, inclusive, que está conosco há cinco anos, e atualmente exerce uma função de extrema confiança. Estamos muito satisfeitos com o trabalho”, explicou o supervisor de logística, Jamilson Aureliano. 

Em Abreu e Lima, a fábrica Granplast tem funcionários que são dos regimes aberto e semiaberto, estes com acompanhamento da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Ao todo são 37 apenados no setor de produção, montagem e embalagem dos produtos, setor que conta com 31 mulheres produzindo caixa de descarga de plástico, assento sanitário, tubo de descarga, caixinha de luz, calhas e eletrodutos. 

“No período de abril até setembro, tivemos um aumento de 90% na demanda e eles têm contribuído de maneira satisfatória, demonstrando interesse e motivação para o trabalho”, comemora o supervisor de Produção, Carlos Alberto da Silva.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal,isenta o empregador de encargos trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias. “Além de apoiar a ressocialização, o empregador é beneficiado com uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o contratado. Podendo promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa”, explicou ele.

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Uma briga na Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado, no Recife, resultou na morte do detento Bruno Daniel Barreto dos Santos, de 23 anos,  na quinta-feira (24). Outros dois reeducandos ficaram feridos. O trio foi atingido por disparos de arma de fogo no pavilhão C do presídio.

Os detentos foram encaminhados ao Hospital Otávio de Freitas e a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os feridos seguem internados nesta sexta-feira (25). Após alta, eles serão encaminhados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e submetidos ao Conselho Disciplinar da unidade.

Uma arma de fogo foi apreendida pelos policiais penais e encaminhada ao DHPP. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), uma apuração está sendo realizada para identificar o dono da arma e como ela entrou na unidade.

Detentos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, participaram de um torneio de futebol na quarta-feira (2). Esta foi a quarta edição do Torneio Liberdade de Futsal.

Participaram 80 presos, sendo dez em cada time. Em oito partidas foram definidos o terceiro, segundo e primeiro lugares.

O pavilhão A foi o campeão do torneio, seguido do Assistencial e do Semiaberto. Os três times ganhadores receberam troféus e medalhas. Também houve premiação para artilheiro e melhor goleiro.

Devido a situação pandêmica no mundo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco está ampliando a realização das audiências por videoconferência para que menos presos sejam levados ao fórum. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a previsão é que o número de videoconferências passe de 25 para 40 por semana.

A Coordenação de Audiências Judiciais por Videoconferência e Parlatório Virtual (Cavip) – que leva o nome do agente penitenciário Breno Soares Júnior - tem o intuito de realizar audiências e interrogatórios de pessoas presas, sem a necessidade do seu deslocamento ao fórum. No caso do parlatório, os advogados não vão à unidade prisional conversar com seus clientes, tudo acontece virtualmente.

O sistema dispõe de uma central de apoio técnico e quatro cabines climatizadas com computadores, TVs, fones de ouvido e mini câmeras. A seres explica que os 23 estabelecimentos penais do Estado estão adaptando sua estrutura física para ofertar as audiências remotas. O assunto vem sendo discutido na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

“A iniciativa visa agilizar os processos, julgamentos e fazer com que as pessoas não se eternizem na cadeia. O sistema prisional brasileiro clama por justiça e celeridade nos processos. O poder judiciário poderá levar mais dignidade e efetividade para toda a população carcerária do estado” afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

*Com informações da assessoria

Na madrugada desta quinta-feira (9), detentos fugiram da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que, nesta tarde, foram recapturados quatro dos 27 detentos que fugiram.

Os fugitivos foram localizados na zona rural do município de Cedro, por meio das informações concedidas pela Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres). A equipe de policiais da penitenciária também estava na região no momento da prisão.

Juntamente com os quatro fugitivos, também foram presos duas mulheres e um homem que estavam dando cobertura aos demais. As tropas especiais da Polícia Militar seguem com as buscas.

A Seres ainda informa que a ação dos detentos nesta madrugada não deixou policiais feridos e uma sindicância administrativa foi aberta para apurar as circunstâncias em que o caso ocorreu. Confira a lista com os nomes e apelidos dos detentos que ainda estão sendo procurados:

Cícero Bezerra Luiz (Bacurau)

Claudivan de Lima (Sarita)

Clayton Leandro dos Santos (Scorpion)

Edicleuvis Araújo de Barros (Dinho)

Edvaldo Marques da Silva,Fagner Cursino de Azevedo (Cursino)

Flavio Manoel dos Santos (recapturado)

Geovane de Lima Silva (Pepe)

Gilvandro Pequeno da Silva (Índio – Gil Pequeno)

Gleison Florentino Pessoa (Didi)

Jailson da Silva Mendes Gonçalves (Dedeu)

Jerry Adriani Gomes da Silva (Nego de Lídia)

Jonatas de Santana Silva (Juaninha)

José Ailton do Nascimento Costa (Matuto)

José Claudio Pereira da Silva (Prefeito)

José Dias do Nascimento (Zé Dias)

José Jadielson Santos de Almeida (Alagoano)

José Paulo da Silva (Paulo)

Juriatan Araújo da Silva (recapturado)

Luiz Paulo Raimundo da Silva

Marcos Fabio Tenerio Cavalcanti (Coloral)

Marcos Rodrigues dos Anjos (Dos Anjos)

Ranielly Brito de Azevedo (Ranieri)

Victor Vinicius Rodrigues Correia (Vitor – Bruno)

Washington Lopes dos Santos (recapturado)

Welik Soares da Silva (recapturado)

Wanderley Roberto

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco entregou, nesta quarta-feira (1°), a terceira remessa de celulares apreendidos nas unidades prisionais do Estado ao Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC). Pela primeira vez, foram repassados mais 2 mil aparelhos para os estudantes em situação de vulnerabilidade social que cursam tecnologia no CRC.

Com essa remessa, são 4.600 aparelhos entregues ao Centro. O repasse foi feito pelo secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, na sede do Instituto, no bairro de Dois Irmãos. “É muito bom saber que das nossas revistas nas unidades prisionais do Estado, temos resultados como esse valorizando a formação do jovem e as pessoas com deficiência”, destacou Rodrigues por meio de nota.

A ação visa promover aprendizado aos jovens e a preservação do meio ambiente. “Não podemos ficar com o lixo eletrônico que vem das unidades prisionais, nem comprometer o meio ambiente jogando o resíduo fora. Eu gostaria de não apreender nenhum celular em unidades prisionais, mas como isso ainda acontece, precisamos dar um destino a eles para que não retornem à prisão”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, segundo informações publicadas pela assessoria do SJDH.

No CRC, os aparelhos são segregados. O plástico é destruído e descartado conforme a política de descarte de resíduos sólidos. As placas, baterias e vibra calls são transformados em robôs, bengalas e chapéus sonoros para deficientes visuais, entre outras ferramentas. Já o vidro pode virar luminárias e quadros. “Este ano estamos fazendo toda a triagem e segregação dos materiais para que no segundo semestre possamos atender 250 jovens em processo de formação”, informou o fundador e diretor-executivo do CRC, Sávio França, por meio de nota divulgado pela SJDH.

Um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (Secção/PE) está viabilizando a implantação do Parlatório Virtual nas unidades prisionais do estado. Com a pandemia do novo coronavírus, a ação objetiva garantir o atendimento jurídico necessário e seguro aos custodiados, resguardando-lhes o direito essencial, bem como de seus advogados particulares.

O acordo prevê à SJDH – por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) – a implementação dos dias e horários dos atendimentos; o monitoramento do teleatendimento, os agendamentos das audiências, instalação do sistema de videochamada e cadastramento do advogado no sistema de informação. Os atendimentos ocorrerão, sob supervisão de um servidor, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 14h. “Essa parceria é mais uma medida que tem por objetivo reforçar a integridade de todos os atores envolvidos com o sistema prisional de Pernambuco. O isolamento social é fator chave para que possamos retornar à normalidade o quanto antes” pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A OAB disponibilizou 15 tablets para as unidades prisionais e é responsável por informar os advogados associados sobre o funcionamento das videoaudiências. Os equipamentos estão sendo instalados nos estabelecimentos penais contemplados inicialmente: Cotel (Abreu e Lima), PIG (Igarassu), Plallb, Pamfa e PFDB, ambas no Complexo do Curado, e CPFR (unidade feminina do Engenho do Meio). “Esta medida é importante para garantir o direito fundamental da comunicação entre detento e advogado, assegurando o sigilo dessa comunicação. É uma alternativa que estamos viabilizando neste período de pandemia, mas que não exclui o contato pessoal entre advogado e seu assistido”, ressaltou o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista.

*Da assessoria 

Dez detentos que estavam em regime de prisão domiciliar, devido à pandemia do novo coronavírus, foram recapturados após fugir do isolamento. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que equipes de policiais penais do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (Cemer) recapturaram os criminosos na última quinta-feira (14).

Eles estavam sendo monitorados eletronicamente e tiveram as violações detectadas em tempo real. A recaptura ocorreu na Região Metropolitana do Recife, sendo a segunda fase da operação Argos, totalizando 28 capturas realizadas por violação de perímetro. Com a fuga, eles perdem o direito de permanecer em cárcere domiciliar.

Todos os detentos foram levados para a unidade de origem, a Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, para análise de documentação do judiciário e depois encaminhados à Penitenciária de Itaquitinga. 

Ida para casa

Desde o começo da epidemia, em Pernambuco, foram liberados 1.485 detentos do regime fechado e semiaberto para domiciliar que contempla idosos (acima de 60 anos), com comorbidades, pensão alimentícia e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020.

As condições para esse tipo de isolamento envolvem permanecer em casa, independente da monitoração eletrônica, sob pena de indeferimento do benefício e regressão para o regime fechado. Quem infringir a regra será punido com a regressão de pena.