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Presídios em PE tem 21 casos de Covid-19 e 87 suspeitas

Dos 8.863 casos de coronavírus no Estado, 21 estão no  sistema prisional em Pernambuco. Além disso, atualmente 87 pessoas estão sob suspeita de terem contraído o Covid-19, segundo confirmação feita pelo secretário Estadual de Saúde nesta segunda-feira (4). Nenhuma morte foi computada. 

"87 pessoas nas unidades prisionais em 17 municípios estão sendo monitoradas com quadro suspeito de Covid-19. Até agora 21 pessoas privadas de liberdade foram confirmadas, sendo uma mulher e 20 homens", disse André Longo. 

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O secretário afirmou que a SES-PE tem uma equipe trabalhando diretamente com os internos em parceria com a Secretária Executiva de Ressocialização. 

"No total de casos no sistema prisional 17 deles são leves e estão em isolamento na própria unidade por estarem estáveis, apenas quatro chegarem ser hospitalizados sendo que dois evoluíram para a cura, receberam alta médica e estão em prisão domiciliar por autorização judicial. Outros dois continuam internados", declarou.

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Comissões debatem repasse do custeio de tornozeleiras

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, nesta próxima segunda-feira (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

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Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

*Do site da Alepe

 

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Diante de polêmicas, João Paulo defende Pedro Eurico

O superintendente da Sudene João Paulo (PT) saiu em defesa do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico (PSDB), diante das críticas em torno da revelação de que ele conversa com presos de diversas unidades do sistema penitenciário estadual por telefone. Sob a ótica do petista, a atitude, apesar de ferir a legislação federal, “não desabilita Pedro Eurico a ocupar o cargo”. 

“Acredito que ele tem feito uma gestão séria e aberta ao diálogo com os movimentos de direitos humanos. Ele tem desprendido um grande esforço para mudar e combater a brutalidade de um sistema prisional falido como o nosso”, observou o superintendente, em publicação na sua página oficial do Facebook. “As prisões do país realimentam a violência, que fere os mais básicos princípios da dignidade, e não servem ao futuro processo de ressocialização dos presos. Em Pernambuco, a situação é especialmente cruel”, acrescentou. 

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Ao contrário do que aliados e oposicionistas têm defendido, João Paulo destacou a necessidade de uma revisão “urgente” no sistema penitenciário e não na gestão da secretaria de Justiça e Direitos Humanos. “É preciso uma transformação profunda e urgente. E não é Pedro Eurico que deve mudar, mas o sistema”, cravou.

Mesmo com a defesa, o petista – que deve concorrer à Prefeitura do Recife contra o PSB – pontuou que, talvez, o secretário do governo socialista “não tenha sido feliz ao declarar que recebe ligações de detentos”, mas isso não quer dizer que “a população carcerária não precise ser escutada”. “Existem outras formas, menos polêmicas, de se fazer acessível à população carcerária”, argumentou. João Paulo apontou ainda o Pacto pela Vida como culpado pela superlotação nas cadeias. 

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Presídios pernambucanos registram 700 novos alunos

O Sistema Penitenciário de Pernambuco registrou, de janeiro até este mês, 700 novas matrículas escolares de detentos. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), no final do ano passado os presídios pernambucanos somavam 7.512 reeducandos estudando. Atualmente, há 8.521 presos em sala de aula.

Segundo a Seres, como exemplo, os três presídios que formam o Complexo do Curado, no Recife, receberam 250 novos estudantes. O intuito do órgão é fechar 2014 com 10 mil matrículas.

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Dados apontam Pernambuco como o estado que encabela o ranking da educação prisional no Brasil. O Estado tem 27% dos seus presos estudando, enquanto a média do resto do País é de 11%.

O LeiaJá, no final do ano passado, mostrou a realidade dos presos que se prepararam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prisional. O fruto dessa preparação rendeu aprovações em universidades para alguns detentos. 

 

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