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Em qual área do direito investir atualmente?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na organização e regulamentação da prática jurídica no país. Embora áreas como direito penal, tributário e trabalhista frequentemente se destaquem no imaginário popular quando se pensa em advocacia, a verdade é que a advocacia é um campo vasto e diversificado. Encontrar e cultivar um nicho específico pode ser mais valioso do que simplesmente lidar com casos de maneira generalizada. Com intuito de esclarecer e aprofundar essas ideias, o Vai Cair Na OAB conversou com a professora e advogada Luciana Garrett.

Claro que, essencialmente, através dessa escolha é o fator determinante para a 2ª fase da OAB que ocorrerá dia 21 de janeiro de 2024. Além de fatores que envolvem como aquilo que dá o prazer de estudar e a especialização necessária para atuar na área.

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A especialização permite que os advogados aprimorem suas habilidades, desenvolvam um conhecimento profundo em uma área específica e ofereçam um serviço mais especializado aos clientes. Ao encontrar seu nicho, os profissionais podem não apenas se destacar no mercado, mas também experimentar uma satisfação profissional mais significativa, alinhando-se com suas paixões e interesses específicos dentro do vasto campo do direito.

Partes em ascensão, como direito ambiental, são indicadas pela professora: “Esse mercado verde que a gente está tendo hoje em dia, você vai ter questões relacionadas a crédito de carbono: como é que funciona isso? Como é que aquela empresa pode, por exemplo, estar ali e ser colocada como um exemplo de uma empresa que consegue ser ‘limpa’? Olhando para a poluição e tudo mais. Vai ter também legislações que você precisa verificar para serem aplicadas”, complementa.

Outra possibilidade que vem sendo muito visada é direito médico dentro das questões relacionadas a direito à saúde e médico. Pode ter uma atuação mais voltada pro particular, olhando mais pro consumidor, para os planos de saúde, uma atuação mais voltada diante do SUS em diante. Tem situações, tanto no âmbito particular quanto no âmbito olhando para o direito administrativo, área relacionada a erros cometidos por médicos e a responsabilização desses médicos.

Atuações talvez até não judicialmente, mas perante os conselhos, tem o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Federal entre outros. E quando o médico comete alguma falta, tem algum problema na conduta, tem que ter a representação que ele vai precisar perante esses conselhos, relata a advogada.

Direito digital vem crescendo entre as áreas mas é preciso tomar cuidado porque nesses dois ramos, por exemplo, precisa de uma preparação técnica, não só prática, então são áreas que às vezes é preciso ter alguns conhecimentos mais técnicos relacionados com questões de computação, certos termos, inclusive, que vão estar sendo utilizados então é importante também que a pessoa se atente que não é para simplesmente chegar e cair de paraquedas.

Dá pra ganhar dinheiro em várias áreas do direito, o ponto dito por Garrett é de não cair na abrangência e sim focar em se especializar no seu nicho. “Tem gente que, por exemplo, só estuda para a área fiscal, só estuda para determinado cargo para a área fiscal. A pessoa talvez quer ser delegada, ela só estuda, se prepara para aquilo, respira aquilo”, detalha.

A especialização e nichar seus serviços é essencial não apenas para facilitar a prestação de serviços jurídicos, mas também permite que os advogados atendam de forma mais eficaz às necessidades específicas de seus clientes. Além disso, contribui para a eficiência do sistema jurídico como um todo, ao garantir que haja especialistas dedicados a lidar com questões cada vez mais complexas e especializadas que surgem na sociedade contemporânea.

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Saiba como acertar a peça na segunda fase da OAB

Na segunda etapa do Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é necessário que os candidatos elaborem uma peça processual e responda a quatro questões dissertativas. Chamadas de “peças prático-profissionais”, referem-se a casos concretos que os participantes devem resolver, elaborando e adequando a situação a proposta. Essas peças podem incluir contestação, elaboração de uma petição inicial, recursos, pareceres e mais, dependendo da área que foi escolhida. Cada área tem suas características e exigências específicas.

Ao chegar à segunda fase o futuro advogado precisa escolher uma disciplina para realizar as questões discursivas e a peça processual. Você pode optar por sete áreas, são elas: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário. Para esclarecer algumas dúvidas e dar algumas dicas valiosas para os nossos leitores, conversamos com os professores Matheus Barbosa e Natassia Mendes para sabermos mais sobre a tão temida segunda fase.

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Confira as dicas do professor Matheus Barbosa:

1. Conheça bem os ritos processuais. Nem todo rito processual é igual ao outro. Na OAB Penal, por exemplo, os crimes dolosos contra a vida são julgados de forma diferente de um crime comum. Podemos falar em rito ordinário, sumário, ritos especiais do Tribunal do Júri e da Lei de Drogas etc. Conhecer como cada rito processual funciona e a sequência de atos de cada um vai te deixar na cara do gol.

2. Preste bem atenção no último ato processual narrado no enunciado. A dica máxima para acertar a peça processual é decorar os momentos chave que indicam que a banca vai exigir uma peça específica. Por exemplo, na OAB Penal, se o enunciado narrar que o Ministério Público, após a audiência de instrução, pediu a condenação do seu cliente e - em seguida - a defesa foi intimada, muito provavelmente sua peça será memoriais. Já se a questão narra que seu cliente foi condenado em sentença de primeiro grau, dificilmente a FGV cobraria outra peça além de Recurso de Apelação.

3. Preste muita atenção na base legal de cada peça. Acertar a peça é de suma importância, mas indicar corretamente a base legal que fundamenta seu pedido vai lhe garantir alguns pontos extras que podem fazer diferença na sua aprovação. Lembre-se: na 2ª Fase da OAB, se você citou algo que está na lei, tem que citar o fundamento.

4. Não espere o dia da prova para testar sua habilidade de identicar as peças. Que tal baixar todas as provas anteriores da 2ª Fase e fazer um exercício simples de identificar a peça em cada uma delas? Em pouquíssimo tempo você será um expert em identificação de peças.

5. Marque bem seu Vade Mecum. Ninguém tem um pen drive na cabeça a ponto de jamais esquecer de uma informação. Esquecimento é normal. Mas na prova da OAB não podemos dar chances a eles. Marque com um post-it as páginas do seu Vade Mecum onde constam a base legal para as peças da sua disciplina. A FGV não permite que você anote no post-it, mas abrindo a página que ele estiver marcando, você conseguirá encontrar o trecho da lei muito facilmente.

No fim, fica evidente que os candidatos que passam pela segunda fase enfrentam um grande desafio ao terem que demonstrar não apenas conhecimento, mas também habilidades práticas e argumentativas. Natassia aconselha que todos prestem atenção na situação narrada, caso seja uma prova de trabalho, por exemplo. “E a partir da situação narrada você pode ver se trata de uma RT, de uma contestação, de um RO, entre outros. E que também vejam se estarão atuando em favor do autor ou do réu, isso é de suma importância”, ressalta.

OAB, segunda fase, educação, direito
Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

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O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Programa Desenrola Brasil - Arte Agência Brasil

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

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OAB 38: Veja comentário sobre a peça de Direito Tributário

Foi realizado ontem (10), a segunda fase do 38º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o território nacional. A banca examinadora da prova, a FGV (Fundação Getúlio Vargas), aplicou um exame prático-profissional de sete disciplinas do direito, dentre elas, Direito Tributário. O tema da peça desta matéria foi um "Agravo de Instrumento".

Ao LeiaJá, o professor de Direito Tributário João Paulo Torres trouxe uma análise sobre a peça aplicada no exame. Confira:

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" De fato, foi cobrado um Recurso – Agravo de Instrumento pelo artigo 1015 do Código de Processo Civil. A peça trouxe em sua matéria, decisão interlocutória negando Tutela provisória de urgência pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, e artigo 1015 Inciso I do CPC, onde não obteve o convencimento do Juiz quanto a probabilidade do direito, perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. O prazo do agravo corresponde 15 dias e o fato se passou a 7 dias, demonstrando a sua tempestividade pelo artigo 1003 § 5º CPC como também a desnecessidade da comprovação do preparo recursal. O mérito em discussão do agravo de Instrumento foi em relação a Imunidade Tributária prevista na constituição Federal em seu artigo 150, Inciso VI, alínea “C” e também 150 § 4º CF onde teremos a imunidade das instituições em relação a entidade beneficente de assistência social Vida Melhor no Município Alfa do Estado Beta, Artigo 195 § 7 CF, onde importou próteses a serem distribuídas gratuitamente para pessoas com deficiências, havendo o direito à imunidade Tributária. A lei isentiva não contemplava as próteses, sendo de fato apreendidas e não entregues as pessoas com deficiência. Muitos questionaram sobre a presença da Súmula 323 do STF no espelho de prova, para a liberação da mercadoria (prótese), mas o entendimento do supremo tribunal federal é que mercadoria importada não pode ser respaldada pela súmula. Se a mercadoria for liberada sem o pagamento do tributo devido, o fisco não conseguiria localizar o destino da mercadoria."

De acordo com o docente, a prova apresentada estava dentro do esperado, com a banca mantendo a característica de sempre inovar nas peças desta disciplina. "Prova tranquila, a meu ver, sem possibilidade de recurso para questionamento de peça ou até mesmo nas questões. A banca mais uma vez, foge do tradicional e explora assuntos relacionados a administração tributária como fiscalização, constituição do crédito tributário, certidões. A banca explorou em questão processo judicial na execução fiscal." Conclui João Paulo.

Exame de Ordem, OAB 38, segunda fase, Tributário
Entenda como funciona a segunda fase da Série C

A primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C tem a sua última rodada neste sábado (26). Seis times já estão classificados: Operário, Brusque, Volta Redonda, Amazonas, Paysandu e Botafogo-PB.

São José, São Bernardo, Náutico e Confiança disputam as duas últimas vagas. Uma vitória simples basta para o Timbu. No entanto, qualquer outro resultado elimina o clube pernambucano, que, hoje, ocupa a nona colocação, a dois pontos do G8.

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Fase seguinte

A segunda fase consiste em dois quadrangulares. O primeiro será formado pelo 1º, 4º, 5º e 8º na tabela de classificação. Já o segundo é formado pelo 2º, 3º, 6º e 7º. Os times jogam dentro dos seus grupos, com partidas de ida e volta.

Depois de seis rodadas, os dois melhores times de cada chave sobem para a Série B. Já os líderes dos grupo, além de festejar o acesso, vão disputar o título e duas partidas.

Série C, segunda fase, classificação
O que estudar para a 2ª fase da OAB 38? Confira

Após a realização da primeira etapa do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU), no último domingo (9), os bacharéis em direito aprovados estão na expectativa e preparação para a segunda fase da avaliação que está prevista, de acordo com o cronograma divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o dia 10 de setembro. 

Nessa etapa, os candidatos responderão questões, além de uma peça prático-profissional, da área do direito escolhida. Ao LeiaJá, professores das disciplinas presentes no exame listam os conteúdos que precisam ser estudados. Confira: 

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Direito Penal Professora Amanda Barbalho

- Teoria do crime;

-  Dosimetria;

- Provas;

- Nulidades

Professor Raimundo Albuquerque

No que tange a peça:

a) identificação das peças deve ser sempre acompanhada de sua fundamentação;

b) tentar refazer as peças que mais caem pelo menos uma por semana e analisar onde errou.

Questões subjetivas:

- Dolo e culpa

- tipicidade formal e material

- excludentes de ilicitude e culpabilidade

- concurso de crimes e agentes

- sursis processual e penal, ANPP e transação penal

Direito Empresarial (Professora Natássia Mendes)

- Lei 11.101;

- Lei 6.404;

- Títulos de crédito;

Direito Administrativo (Professora Natássia Mendes)

- Lei de Licitações;

- Lei de improbidade Administrativa

 

OAB 38, segunda fase, Exame de Ordem, direito
Civil 'não trouxe dificuldades', comenta professora

A prova de Direito Civil da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado neste domingo (30), foi tranquila, segundo os professores da disciplina. Ao LeiaJá, a professora Luciana Garret comentou que o aluno só precisava ter paciência. “A prova foi bem tranquila, o aluno só precisava ter calma e conseguir ter a paciência também para poder identificar no código, apontar a legislação e trazer ali a resposta”, observou.

A peça prático processual, uma petição inicial da ação de embargos de terceiro, não apresentou um grande nível de dificuldade, segundo a docente. 

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“Dentro daquela fase de execução, teve a penhora do carro que pertencia a uma terceira pessoa. O que é que esse terceiro pode fazer? Ele vai ingressar nesse processo, mas não como parte, como terceiro. Só que, como eu tô na fase da execução, eu entro com embargo de terceiro. Se fosse no conhecimento, tem outras formas, dependendo da fase onde você está. Fora isso, o aluno iria pedir, dentro dessa peça, justamente que fosse retirada aquela penhora que estava ali, aquele gravame, com relação ao carro”, explicou a professora.

Em relação às questões discursivas, Garret comentou ainda que não houve nenhuma dificuldade acima do normal. “Quando você olha o código, você já consegue trazer a resposta”, enfatizou. 

“Por exemplo, com relação à associação, talvez até mesmo se não botasse o dispositivo, mas se você explicasse, já ganhava uma pontuação, então o aluno tinha que tentar nesse aspecto. As vezes ele pode até errar qual é o dispositivo legal mas acertou a explicação e aí ganha uma parte nisso aí já está no lucro. Foi bem tranquilo, estava tudo na legislação, não precisou sair atrás de súmula nem nada nesse sentido”, explicou a docente.

Uma das explicações que ela deu para exemplificar a facilidade da prova foi mostrar a linha de raciocínio da primeira questão discursiva. 

“Ela trazia um aspecto relacionado a direito médico, especificamente à responsabilização civil do médico, enquanto profissional liberal. Então, foi até interessante porque você vê esse ramo do direito que está sendo uma tendência, juntamente com outro, mais especificamente o direito médico, porque ele vai conversar muito com o direito civil. E nessa questão, ela acaba pegando um pezinho em direito médico e trazendo a cobrança sobre como é que vai funcionar a desse médico. Ela é subjetiva, então eu preciso comprovar a culpa. Como consequência disso, a prova que a parte requereu era sim necessária, era sim relevante. E aí o candidato iria fundamentar, e aí é fundamental ter isso com base no CDC e com base também no código civil.” finalizou Garret.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.

Exame de Ordem, 37, segunda fase, OAB, direito civil
Tributário teve 'dificuldade mediana', segundo docente

Os estudantes que realizaram a segunda fase do 37º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para Direito Tributário, neste domingo (30), se depararam com uma prova de “dificuldade mediana”, comentou a professora Iva Mariz ao LeiaJá. “Poderia ser classificado como uma prova de dificuldade mediana, que, para o aluno que se preparou com atenção, não apresentou dificuldades”, observou.

Iva acentuou três pontos que são fundamentais em direito material. “Tributos em espécie, como IR, ITCMD e ITR, além das contribuições, princípios e execução fiscal para as questões subjetivas”, listou.

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“Em relação à peça, a própria OAB deixou claro que se tratava de uma ação de restituição, a repetição do Indébito tributário prevista no art. 165, I CTN/1966, atenção às súmulas relativas à não incidência do IR, a 215 do STJ e a 386 do STJ. No mais, uma prova de fácil interpretação”, resumiu a docente.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.

Exame de Ordem, 37, segunda fase, OAB, Direito Tributário
Administrativo 'trouxe uma peculiaridade', diz professora

Os candidatos de Direito Administrativo realizaram a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil neste domingo (30). Em entrevista ao LeiaJá, a professora Natassia Mendes comentou que a peça prático processual não foi complicada, mas exigiu outros conhecimentos. 

“A gente teve aqui uma ação anulatória. É uma ação muito própria da disciplina de direito administrativo, tinha ali a intenção de anular um ato lesivo, mas trouxe uma peculiaridade que foi a tutela de urgência, do artigo nº 300 do CPC, onde se exigiu realmente do aluno não só em Administrativo mas também um pouco em Civil, mas foi em tese, uma peça bem simples e bem tranquila”, comentou a professora.

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O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.

administrativo, segunda fase, oab 37, peça prático profissional
OAB 37: Constitucional foi 'bem fácil', diz docente

A segunda fase de Direito Constitucional do 37º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado neste domingo (30), não trouxe grandes dificuldades aos candidatos. É o que comenta a professora Natassia Mendes, em entrevista ao LeiaJá.

“A gente teve uma ação popular entre dois municípios limítrofes, os municípios Alfa e Delta, onde a vereadora do município Delta procurava você, na qualidade de advogado, para saber como proceder diante de uma situação envolvendo uma área de reserva. Quando a gente fala de redução de área de reserva, essa redução só pode ser feita por lei. Para criar, você pode criar de repente por meio de um decreto, mas para reduzir, majorar, somente por lei. Isso foi um ponto crucial que, com certeza, a FGV vai estar exigindo do aluno, mas fora isso, uma peça bem tranquila, não cabia mandado de segurança nesse caso porque não tinha direito líquido e certo, mas sim uma ação popular, uma peça bem pequenininha até, sem maiores problemas para o aluno fazer”, analisou. 

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Em relação às questões discursivas, a visão da docente não mudou quanto ao nível de facilidade colocado pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Todas [as questões] dentro do padrão da FGV e com um nível até bem fácil de dificuldade, não considero nem intermediário, estava fácil mesmo”, enfatizou.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.

Constitucional, OAB, segunda fase, peça prático processual, direito
Peça de Trabalho é 'a que mais aprova', diz docente

Os candidatos que realizaram a segunda fase em Direito do Trabalho do 37º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), neste domingo (30), encararam uma peça que cai “com certa naturalidade”, segundo o professor Diego Nieto, em entrevista ao LeiaJá.

“Foi uma peça comum, uma peça de Contestação. Quando eu digo comum, é uma peça que cai com uma certa naturalidade, com uma certa frequência. Uma contestação simples, não foi tão grande, com tantas teses, não foi tão trabalhosa. Então, realmente é uma peça que, como eu disse, aprova muitos candidatos. A peça que mais aprova foi essa que caiu”, revelou o professor.

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Para Nieto, o sucesso na prova foi ter estudado os assuntos de maneira tranquila. “Eu tenho certeza que quem fez um bom dever de casa, quem estudou os pontos importantes, quem entendeu muito o que é desenvolver preliminar, o que é desenvolver mérito, fez uma boa peça”, observou.

Em relação às questões discursivas, ele viu pouco grau de dificuldade diante das perguntas abertas. “Eu achei também que as questões foram muito compatíveis. Das oito assertivas, somente uma alternativa eu achei que exigiu um pouco mais do candidato como assertiva de direito coletivo, que é um assunto que geralmente não cai tanto, e exige,  inclusive, saber o assunto e saber o prazo da medida que você teria que fazer. Então, esse assunto de exigir o prazo, geralmente é mais incomum, mas das oito alternativas, somente essa, foi mais fora do contexto”, comentou Nieto. 

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.

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OAB 37: Empresarial não teve 'nada fugindo da normalidade'

Os alunos que prestaram a segunda fase em Direito Empresarial para o 37º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), neste domingo (30), não encontraram grandes dificuldades. É o que comentou a professora Natassia Mendes, ao LeiaJá, sobre o assunto.

A prova de empresarial trouxe uma ação de petição inicial de falência. De acordo com a docente, “é uma ação muito própria da disciplina mesmo não tem nada fugindo da normalidade”.

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“A única coisa assim que me chamou um pouco a atenção na questão da prova de empresarial foi que já trazia uma empresa que já estava em recuperação judicial. Geralmente eles trazem situações onde a pessoa ainda vai entrar em recuperação judicial, mas uma ação de falência ali é uma petição inicial. Geralmente petições iniciais são um pouquinho maiores que outras peças, mas é uma peça muito própria mesmo da disciplina. Não tem maiores polêmicas quanto a isso”, finalizou.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.

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OAB 37: FGV divulga padrão de respostas da segunda fase

Os candidatos que realizaram a segunda fase do 37º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste domingo (30), já podem conferir o padrão de respostas que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou.

Confira o padrão de respostas abaixo:

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Civil

Constitucional

Penal

Tributário

Empresarial

Trabalho

Administrativo

Segundo o edital da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca realizadora do certame, o resultado preliminar será divulgado a partir do dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 de maio, o resultado final da segunda fase do 37 será publicado no dia 8 de junho.

Confira as peças do 37º Exame de Ordem:

Administrativo: petição inicial de ação anulatória

Civil: petição inicial da ação de embargos de terceiro

Constitucional: petição inicial de ação popular

Empresarial: requerimento de falência

Penal: Memoriais

Trabalho: contestação

Tributário: petição inicial de ação popular

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Candidatos comentam sobre a 2ª fase da OAB 37

Foi realizada, neste domingo (30) a segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao LeiaJá, candidatos comentaram sobre as peças prático-profissionais e as questões discursivas.

Entre as disciplinas mais escolhidas pelos estudantes para essa etapa do Exame de Ordem está Direito do Trabalho. Para o candidato Lucas Aguiar, 29 anos, a peça prático-profissional foi “tranquila, mas, em contrapartida, as questões foram bem pesadas”.

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Lucas conta que se dedicou diariamente para realizar a prova, desde o dia que soube que passou na primeira fase do exame. “Foram 52 dias de puro estudo, mais de duas horas por dia”, relata.

O estudante Rafael Dutra, 23, prestou a prova para Direito Penal e também sentiu um nível de dificuldade elevado nas questões abertas. “A peça prático-profissional foi tranquila, eu só achei mais dificuldade nas questões, em duas. Uma falava sobre a parte de Execução, que já é [um assunto] mais complexo, e a questão que fala da Lei 9.099, sobre juizados especiais”, explicou o candidato, que fez a prova pela primeira vez.

Outra “marinheira de primeira viagem” na segunda fase é Thalia Cavalcanti, de 23 anos, que escolheu Direito Tributário. Mesmo estreando no Exame de Ordem, ela diz que não encontrou dificuldades para identificar a peça, por exemplo. No entanto, ela comentou que a parte mais difícil foi a pesquisa no material de apoio. “O mais complicado foram algumas questões, porque foi difícil de encontrar no Vade Mecum, mas de resto foi tranquilo”, relata. Na segunda fase do exame os candidatos podem levar consigo alguns textos de apoio, e geralmente o Vade Mecum é o material mais escolhido, por obedecer às normas contidas no edital do certame.

Camila Silva, 25, fez a prova de Direito Constitucional, e comentou que achou que ela seria mais difícil do que realmente foi. “Caíram temas que estavam sendo muito falados nas revisões, tanto aqui na faculdade quanto com outros professores, cursinhos e afins”.

A colega de Camila, Maria Eduarda, de 22 anos, concorda com ela, tanto sobre as questões quanto em relação à peça. “Ela era exatamente o que a gente vinha estudando nos cursinhos”, comentou.

Os candidatos fizeram a prova da disciplina que escolheram durante as inscrições, podendo escolher entre: Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho e Tributário. A divulgação do padrão de resposta preliminar será realizada na noite deste domingo, porém, o resultado preliminar dos candidatos está previsto para ser divulgado no dia 24 de maio.

OAB, segunda fase, 37 exame de ordem, prova aberta, Direito do Trabalho
Candidatos podem consultar locais de provas da OAB 37

Candidatos podem consultar os locais de provas da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado, que será aplicado no próximo domingo (30), a partir das 13h. Para visualizar o local de realização do certame, os inscritos devem acessar o endereço eletrônico da página de acompanhamento da avaliação.

Nessa etapa, os participantes terão cinco horas para responder questões discursivas e confeccionar uma peça prática da advocacia da área do direito escolhida. De acordo com o cronograma do 37º Exame de Ordem, o resultado preliminar está previsto para 24 de maio e o prazo recursal vai de 25 a 28 do mesmo mês. Já o resultado final, ainda segundo o calendário, será em 8 de junho.

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Locais de Provas, OAB, Exame de Ordem, segunda fase
OAB suspende correção da prova de Direito do Trabalho

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, determinou, preventivamente, a suspensão da correção da prova de Direito do Trabalho aplicada neste domingo (11). A medida foi anunciada através de um ofício, após circular em grupos nas redes sociais supostos prints da prova no momento em que estava sendo aplicada, gerando suspeita de vazamento do conteúdo abordado no exame dessa área específica.

A imagem mostrava, supostamente, um aluno falando que Mandado de Segurança seria uma das peças jurídicas tratadas em Direito de Trabalho no Exame da Ordem, tema que foi cobrado na peça.

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O professor e jurista Marco Antonio Araújo Junior, em live nas redes sociais, defendeu que o compartilhamento das imagens apenas dá indícios do vazamento, mas só uma investigação precisa vai esclarecer o que de fato aconteceu.

“Isso dá um início de que essa peça poderia ter sido realmente vazada. Isso é prova? Não, isso te dá uma indicação, quem vai conseguir dar certeza a isso é a polícia federal que vai instaurar um inquérito policial para apurar”, afirmou.

Compartilhando do pensamento do professor Marco Antonio, o professor de Direito do Trabalho, Diego Nieto, ressalta que o suposto vazamento deve ser investigado para que se mantenha a integridade da prova mais importante para a advocacia brasileira.

“Eu acho que tem que investigar sempre, ter transparência sempre, é um concurso público que envolve muita gente”, afirmou.

OAB, segunda fase, Pernambuco
Saiba como se preparar para a segunda fase da OAB 2022

A segunda fase da prova da OAB acontece neste domingo (28) e o LeiaJá preparou um combo de informações importantíssimas que você precisa saber para realizar sua prova.

Programação

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A prova terá início pontualmente às 13h e se encerra às 18h. Vale ressaltar que os portões abrem às 11h30 e fecham às 12h30, então, se programe para não atrasar. Pernambuco terá três locais para realização do exame da Ordem dos Advogados. 

No Recife, o exame da Ordem será realizado na Universidade Católica de Pernambuco, em Caruaru, na UNIFAVIP e em Petrolina a prova será aplicada no Colégio Dom Bosco. 

Como preparar o psicológico para a prova?

Por se tratar de uma prova que garante ao advogado por formação o direito de exercer a profissão, muitos candidatos acabam passando por um período de pressão psicológica em relação ao resultado, afinal, é do futuro profissional que estamos falando. 

Segundo a psicóloga, Marcia Martins, o cuidado com a saúde mental é importantíssimo. Ela acrescenta ainda que o bom resultado nesse momento importante para a vida profissional do candidato vem através de traçar metas. Manter o foco é imprescindível para alcançar o resultado positivo.

“A pressão faz parte deste momento assim precisamos estar preparados para enfrentar o grande dia. Pensar que será o momento de colocar no papel todos os anos de dedicação aos estudos. O resultado será a consequência de um planejamento bem elaborado, sendo assim, o foco faz parte das metas traçadas, então, é importante traçar metas e organizar os objetivos para alcança-las”, destacou.

Alimentação

Sabemos que a alimentação pode influenciar no nosso raciocínio e no nosso comportamento. Segundo a nutricionista, Deise Lima: “Alguns alimentos ricos em açúcar, gorduras saturadas e trans, como carne vermelha gorda, frituras, sorvetes e embutidos, promovem processos inflamatórios no organismo, e podem diminuir o foco e a disposição para os estudos”. 

De acordo com ela, alguns alimentos como brócolis, couve, nozes, castanha, arroz e pães integrais que são ricos em vitaminas do complexo B e minerais auxiliam na melhora do desempenho cognitivo e aumentam a concentração e memória. Já os peixes, o azeite de oliva e o abacate são ricos em ômega 3 e 9 também favorecem a saúde dos neurônios e melhoram o desempenho intelectual. 

Para o dia da prova

Segundo Deise, é importante que, antes da prova, o candidato faça uma refeição completa que tenha carboidratos complexos como, por exemplo, inhame e batata doce que liberam a glicose de maneira gradativa e ajudam a manter o corpo com energia durante todo período de prova. Proteínas também são importantes. “Não esquecer a água!!”, orienta.

Por Joice Silva

OAB, segunda fase
Resultado definitivo da 2ª fase da OAB XXXIV é liberado

Candidatos que realizaram a segunda etapa do 34º Exame de Ordem Unificado podem consultar o resultado definitivo nesta quarta-feira (1). O acesso ao desempenho, como também, as respostas dos recursos é realizado através do site da OAB ou nos links a seguir:

Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursos

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Consulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase)

De acordo com o cronograma do exame,  Bachareis que não obtiveram nota mínima para a aprovação nesta fase podem participar da repescagem por meio do edital complementar, que será divulgado no dia 10 de junho.

 

 

resultado, Exame de Ordem, OAB, segunda fase
Uso de máscaras não é obrigatório na 2ª fase da OAB XXXIV

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, nesta quarta-feira (20), que o uso de máscaras durante a aplicação da segunda fase da OAB XXXIV, no domingo (24), não será obrigatório em Estados que flexibilizaram o item em locais fechados. Inicialmente, a OAB Nacional exigia a utilização independente do local do exame.

Entretanto, a comissão ressalta que, em caso de cidade polo de aplicação do exame que manteve a obrigatoriedade da máscara, os candidatos devem comparecer e permanecer no local de provas usando o equipamento de proteção individual. Confira o comunicado:

##RECOMENDA##

"A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado ressalta a todos os examinandos a recomendação de utilização de máscara de proteção individual em ambientes fechados durante realização da prova prático-profissional do 34º Exame de Ordem Unificado, a ser realizada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, a fim de atender às exigências municipais.

Em caso de flexibilização dessa medida sanitária, pelas autoridades competentes da cidade polo de aplicação do Exame de Ordem, em razão do anúncio do fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19, será possível a dispensa do uso de máscara."

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Veja o que estudar para a segunda fase da OAB XXXIV

Após receber a aprovação na primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil XXXIV, é o momento do candidato se dedicar com mais empenho para a segunda fase da prova, que será a última etapa a ser enfrentada antes de conquistar o direito de exercer a profissão de advogado.

Com data marcada para o dia 24 de abril, a segunda fase da OAB XXXIV, que é uma prova prático-profissional, será composta pela elaboração de uma peça profissional, além de quatro questões discursivas. Para se sair bem nesta última fase, confira, abaixo, dicas de estudo dos professores em cada área do direito.

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Direito Civil

Na disciplina de Direito Civil, o professor Rafael Ribeiro analisa que a OAB costuma abordar peças mais básicas. “Apesar da grande quantidade de peças, o costume é ser bem simples, então normalmente vai cobrar uma inicial, uma contestação ou, no máximo, uma apelação, é muito raro ela ir em peças mais elaboradas", explica o docente.

Enquanto às questões dissertativas, o professor diz que existe um campo maior para se estudar. “Geralmente, são feitas perguntas relacionadas à capacidade civil, a parte de direitos reais e algo relacionado a processo civil. E aí falando da intervenção de terceiros, dos assistentes judiciais, que costumam ser temas recorrentes na prova e que valem uma revisão, porque o candidato viu no começo do curso de direito e não revisou ao longo dos cinco anos”, ressalta Rafael.

O professor recomenda que o aluno foque mais na prática do que na teoria. “Este não é o momento de acumular conhecimento, é mais interessante treinar, fazer peças e também revisar a teoria, é claro, mas se dedicar àq resolução de ao menos cinco provas até o dia da OAB e usar o espelho de correção da forma mais severa possível, porque aí você já vai pronto para a prova”, aconselha.

Direito Administrativo

Para o professor André Albuquerque, a segunda fase não é difícil, contudo, é mais é trabalhosa. Sendo assim, o estudante deve treinar bastante, com um cronograma voltado para a produção da redação de peças e resolução das questões discursivas. “O examinando deve dominar a redação de peças processuais e o conteúdo material da disciplina. Ademais, um Vade Mecum bem marcado faz toda diferença” explica.

Para quem optou por fazer a prova de Direito Administrativo, o professor André Albuquerque dá sua sugestão sobre os temas que devem ser priorizados: “os principais assuntos cobrados na prova de segunda fase são a desapropriação, licitações públicas, responsabilidade civil do Estado, serviços públicos e servidores públicos."

Direito Constitucional

Nessa disciplina, a professora Maíra Kerstenetzky, sugere que o participante dê mais atenção a direitos fundamentais, remédios constitucionais, repartição de competências, poder executivo e legislativo, processo legislativo e controle de constitucionalidade.

Assim como os outros professores de direito, ela reafirma a importância do treino para a segunda fase da OAB. “O segredo é treinar. Resolver, questões, peças e simulados inéditos, bem como as provas anteriores, isso é claro, sempre usando um cronômetro para simular o tempo da prova", conselha a professora.

Maíra também dá uma dica para o uso do Vade Mecum, que é um compilado de leis organizadas por especialistas, permitido para consulta na hora do exame. “A resolução deve ser sempre acompanhada do Vade Mecum. Se for assistir aula, também deve fazê-lo com o vade Mecum em mãos. Para a prova, é importante usar marca textos, clipes e remissões, para facilitar o encontro dos dispositivos legais e constitucionais", explica.

Direito Penal

Para a professora Amanda Barbalho, na segunda fase do exame o estudo deve ser voltado para a prática da advocacia, de forma que todo o assunto deve ser visto pensado em como aquilo servirá para o trabalho do advogado, em situações reais. “Faça muitos exercícios, depois, cheque se o formato das respostas está compatível com o estilo do padrão de respostas da FGV, tentando se adequar a ele”, complementa.

Enquanto aos conteúdos mais importantes para quem optou por fazer as questões discursivas em direito penal, a professora orienta: “a maior atenção deve ser dada a nulidades, competência, Lei 9099/95, dosimetria da pena, provas e elementos da teoria do crime".

Direito do Trabalho

Para responder às questões da segunda fase da OAB, é preciso desenvolver um bom raciocínio lógico-jurídico, além de ter um bom conhecimento teórico da legislação e jurisprudência dos Tribunais superiores. É o que diz o professor de direito do trabalho, Fábio Porto.

No que diz respeito aos assuntos que o estudante deve priorizar na preparação para avaliação, o docente dá sua sugestão: “tradicionalmente, a OAB cobra reclamação trabalhista, contestação/defesa e recurso ordinário, de forma esporádica a ação de consignação em pagamento."

Em relação às questões discursiva, a maior atenção deve ser dada a conteúdos como recursos, salário e remuneração, jornada de trabalho, normas jurídicas coletivas (acordo e convenção coletiva de trabalho), prescrição e adicionais de remuneração. 

Direito Empresarial

Em direito empresarial, o professor Sérgio Gabriel revela quais assuntos mais caem na segunda fase. “É importante o estudante estar familiarizado com toda a legislação empresarial e priorizar o estudo da sociedade limitada, sociedade anônima, recuperação judicial, títulos de crédito e falência. Por outro lado, em termos de peças, deve-se focar em petições iniciais, principalmente, as de procedimento especial", sugere o especialista.

Como dica de estudo, o professor diz que o candidato deve considerar o fato da prova possuir um caráter legalista: “sugiro que o estudo para a segunda fase seja feito diretamente com a legislação, com o uso do Vade Mecum e o mini Vade Mecum, que são materiais obrigatórios para melhor instrumentalizar o candidato, elaborando-se, a partir daí, resumos ou mapas mentais para familiarização com a legislação.”

Outro dica do professor é treinar a estruturação e identificação das peças, montar resumos ao assistir ou ler a legislação, elaborar uma ficha com a estrutura de cada uma das peças e transcrever manuscritamente cada uma delas, já que isso ajuda a memorização do conteúdo.

Direito Tributário

Para os estudantes que optaram por direito tributário, o professor João Paulo ressalta que se deve prestar bastante atenção ao Direito Material Tributário. “Entre os assuntos que posso destacar e que possuem grande importância na prova, estão impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais", ressalta.

Em relação às peças, o docente afirma que o ideal é estudar todas, pois não se pode prever o que cairá. Contudo, segundo ele, a FGV tem cobrado com bastante frequência, conteúdos de recursos, algo que o candidato deve ter bastante atenção.

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