A segunda fase de Direito Constitucional do 37º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado neste domingo (30), não trouxe grandes dificuldades aos candidatos. É o que comenta a professora Natassia Mendes, em entrevista ao LeiaJá.
“A gente teve uma ação popular entre dois municípios limítrofes, os municípios Alfa e Delta, onde a vereadora do município Delta procurava você, na qualidade de advogado, para saber como proceder diante de uma situação envolvendo uma área de reserva. Quando a gente fala de redução de área de reserva, essa redução só pode ser feita por lei. Para criar, você pode criar de repente por meio de um decreto, mas para reduzir, majorar, somente por lei. Isso foi um ponto crucial que, com certeza, a FGV vai estar exigindo do aluno, mas fora isso, uma peça bem tranquila, não cabia mandado de segurança nesse caso porque não tinha direito líquido e certo, mas sim uma ação popular, uma peça bem pequenininha até, sem maiores problemas para o aluno fazer”, analisou.
##RECOMENDA##Em relação às questões discursivas, a visão da docente não mudou quanto ao nível de facilidade colocado pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Todas [as questões] dentro do padrão da FGV e com um nível até bem fácil de dificuldade, não considero nem intermediário, estava fácil mesmo”, enfatizou.
O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.
