Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Para parlamentares, o arquivamento do procedimento disciplinar abre um precedente perigoso. Senadores usaram suas redes sociais para criticar a decisão.

Em nota, o Exército informou que "não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello" e que "arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado". Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro e chegou a fazer um discurso ao lado do presidente.

“Armas partidarizadas ou política armada são incompatíveis com a democracia, eleições livres e periódicas. Não punir Pazuello abre precedente à insubordinação. Necessário comunicado das Forças Armadas à Nação de que defendem a hierarquia, a disciplina, o respeito ao regulamento e à Constituição” apontou Simone Tebet (MDB-MS) em sua conta em uma rede social. 

Para Jean Paul Prates (PT-RN), a decisão incentiva militares a participarem de atos políticos. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe o militar da ativa de se manifestar publicamente a respeito de assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente.

“Liberou geral! Com esta lacônica justificativa, fica patente que acabou a proibição a militares da ativa de participar de manifestações políticas. Quantos vão afrontar a regra com base na jurisprudência aberta por conta de Pazuello?" ponderou Jean Paul.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também classificou a posição do Exército como um desrespeito à Constituição e uma permissão à partidarização dos militares. 

“Ao não punir Pazuello, o Exército se apequena e ,mais, afronta a Constituição ao permitir a partidarização de um militar da ativa, algo vedado pela nossa Lei Maior. É um desrespeito. Forças Armadas devem defender o país e não governos", avaliou a senadora.

Assim como Eliziane, Fabiano Contarato (Rede-ES) considera que o arquivamento do procedimento disciplinar “apequena” as Forças Armadas.

“O Comandante do Exército, ao se omitir, apequenou-se: as Forças Armadas são uma instituição de Estado e não podem se portar como uma falange do bolsonarismo. O país pagará um preço amargo por seu servilhismo e falta de espírito público", assinalou.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lembrou que a participação de Pazuello no ato foi criticada inclusive pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

“É inaceitável que Pazuello não tenha sido punido. Até o vice-presidente, Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda participação de militares da ativa em atos políticos para ‘evitar que a anarquia se instaure’ dentro das Forças Armadas”, escreveu. 

Vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avaliou que a decisão põe em xeque a democracia brasileira. Ainda assim, Randolfe acredita que as Forças Armadas são leais à Constituição. 

“Hierarquia e disciplina são os pilares do funcionamento das instituições militares, consagrados pela nossa Constituição. A insubordinação a esses princípios leva à anarquia e ameaça o funcionamento do Estado democrático de direito. Lamento a decisão, mas mantenho fé inabalável no Alto Comando das Forças Armadas, nos comandos militares e na lealdade que eles tem à CF e ao Brasil, e não a qualquer inquilino de plantão no Palácio do Planalto.

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), disse esperar que a decisão seja um movimento de “retirada” e não de “rendição” e que o Exército esteja poupando forças para a “batalha final” contra os inimigos da Constituição. 

“Há diferença grande entre os movimentos sagazes da guerra: a retirada e a capitulação, que é a rendição ao inimigo. Quero crer que a decisão do comando do Exército é movimento de retirada, de recuo, não de capitulação. Tenho certeza de que os comandantes não vão se render na guerra pela democracia” — avaliou Renan. 

Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que está evidente uma “politização” das Forças Armadas.

“Politização das Forças Armadas e das polícias, negacionismo homicida, boçalidade e mentira como método de governo,  pandemia descontrolada e fome. Os problemas do Brasil seguem aumentando”, escreveu.

*Da Agência Senado

O ex-ministro da Saúde que mais tempo coordenou as ações de enfrentamento a Covid-19 no Brasil, general Eduardo Pazuello, não será punido pelo Exército. A expectativa era que o militar sofresse alguma sanção das Forças Armadas por participar de um ato político convocado pelo presidente Jair Bolsonaro, no fim do mês passado, no Rio de Janeiro.

Em comunicado publicado pela CNN, o Centro de Comunicação Social do Exército informou nesta quinta (3) que "analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general” sobre sua participação na manifestação pró-governo do dia 23 de maio.

Após a apuração referida pelas autoridades, "não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello", aponta a nota, que confirmou o arquivamento do caso.

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu preventivamente por 30 dias os atletas, Stiven Mendoza, do Ceará e Nino Paraíba, do Bahia, por envolvimento na briga generalizada na final da Copa do Nordeste. O presidente do STJD, Otavio Noronha, deferiu o pedido da Procuradoria, nesta quinta-feira (20).

O processo deve ser distribuído na próxima semana para julgamento do STJD. Enquanto isso, os jogadores vão cumprir a suspensão provisória. "Não há dúvidas de que as lastimáveis e vergonhosas cenas protagonizadas pelas delegações das equipes são de todo reprováveis, e responderão os responsáveis pelos atos praticados, mas observado o devido processo legal, e os predicados do contraditório e da ampla defesa", diz parte do despacho.

Os acusados agora serão intimados a depor, assim como a Procuradoria Geral de Justiça Desportiva, para que seja dado continuidade ao processo.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir um policial militar que estava alcoolizado durante serviço no Galo da Madrugada de 2020. A portaria, assinada pelo secretário Antônio de Pádua, foi publicada na última quinta-feira (8).

Segundo o texto, o soldado, que realizava serviço de policiamento ostensivo no Galo da Madrugada, foi flagrado com visíveis sinais de haver ingerido bebida alcoólica por dois oficiais do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp). O soldado apresentava dificuldades motoras e cognitivas.

Exame médico realizado no Hospital da Polícia Militar constatou a embriaguez do policial. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de se apresentar embriagado ao serviço, previsto no artigo 202 do Código Penal Militar.

Um cabo da Polícia Militar também foi punido por deixar de adotar as medidas disciplinares necessárias no caso, sendo autuado por prevaricação. O soldado foi punido com imposição de todos os efeitos administrativos decorrentes da punição de 30 dias de prisão. Já o cabo recebeu punição de todos os efeitos administrativos decorrentes da aplicação de reprimenda de 20 dias de prisão.

Seguiu para a análise do Senado o projeto de lei que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria foi aprovada nessa quinta-feira (11) pelo Plenário da Câmara. O Projeto de Lei 25/21 é de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). 

Tramitando em conjunto com a proposta estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. "Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia", comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. "O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde", alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de 

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. "Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024."

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

*Da Agência Câmara de Notícias

Furar a fila da vacinação durante situação de emergência sanitária nacional em razão de pandemia pode virar crime tipificado no Código Penal. A punição para essa conduta pode ser de detenção e multa, conforme proposto por quatro projetos de lei em tramitação no Senado. As mesmas penalidades são previstas para quem facilita ou aplica a vacina em pessoa que sabidamente não atende à ordem de imunização estabelecida pelo Poder Público.

As propostas são uma reação dos senadores às inúmeras denúncias dessa prática em diversos estados brasileiros e no Distrito Federal, logo após iniciada a vacinação contra a covid-19. Pessoas que não pertencem aos grupos prioritários (profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituição de longa permanência) vacinaram-se, antecipadamente, burlando a ordem de imunização estabelecida pelos planos nacional, estaduais, distrital ou municipais.

Os “fura-filas” seriam políticos, alguns empresários, funcionários públicos e familiares, entre outros; sendo que os casos já começam a ser apurados pelo Ministério Público.

“É necessário uma rápida resposta deste Parlamento para coibir tais comportamentos criminosos”, ressalta o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para quem furar a fila da vacinação durante a pandemia (PL 13/2021). 

Agente Público

A proposta de Plínio Valério deve tramitar em conjunto com o projeto PL 11/2021, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que estabelece indenização ao erário no valor correspondente ao da vacina, acrescido de multa no valor de R$ 1.100.

Os dois projetos propõem atacar o problema também na esfera administrativa, quando o crime for cometido por agente público. A proposição de Daniella Ribeiro torna obrigatória a proibição de investidura do agente em cargo, emprego ou função pública pelo prazo de dois anos.

“São fatos extremamente graves e que merecem ser combatidos e rechaçados. O país sofre com a pandemia, famílias são devastadas e profissionais de saúde expõem suas vidas para tentar minimizar os impactos da doença. Não podemos conceber, assim, que pessoas fora dos grupos prioritários se valham de artifícios para serem beneficiadas pela imunização antes daqueles que mais necessitam”, defende a senadora.

Fraude

Já o projeto (PL 14/2021) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que fraudar a ordem de preferência na vacinação é crime sujeito à pena de detenção, de dois a seis anos, e multa. A proposta também prevê a elevação de um a dois terços da pena se a conduta for de agente público. A punição prevista deve vigorar até o dia 30 de junho de 2022 ou até o final das campanhas nacional, estadual e municipal de imunização contra o coronavírus, o que ocorrer por último.

O senador destaca que a conduta de quem frauda a fila de vacinação já é tipificada como crime, mas que não se trata de tipos penais pensados “sob o manto de uma pandemia”, em que a vacinação segundo uma ordem de preferência é imprescindível.

“As penas cominadas para o tipo penal são baixas, de modo que pode não haver o efeito negativo geral do tipo. Fala-se especificamente, nessa linha, no crime de infração de medida sanitária preventiva. Também se poderia pensar na existência de eventual concurso de crimes, a depender da situação concreta, com outros tipos penais: prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, condescendência criminosa, falsidade ideológica, dentre outros eventualmente apurados pelas autoridades competentes”, acrescentou Randolfe.

Saúde Pública

A pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, prevista no projeto da senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA), também está entre as propostas apresentadas. De acordo com o PL 15/2021, incide nas mesmas penas quem, sabendo da irregularidade, autoriza ou aplica a vacina em pessoa que não atende à ordem de imunização estabelecida.

“Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos, pois interferem no melhor gerenciamento dos programas de imunização. Este projeto de lei aperfeiçoará a proteção da nossa saúde pública”, afirma a senadora.

*Da Agência Senado

Um participante do Big Brother Portugal foi expulso do programa após comentários homofóbicos e sexistas, além de ter feito saudações nazistas algumas vezes. Helder Teixeira recebeu a sanção na última quinta (28) e teve que deixar o reality imediatamente. 

Esta era a segunda passagem de Helder pelo Big Brother Portugal. Ele já havia participado da edição de 2020 e voltou nesta temporada que reúne outros ex-brothers, batizado de Duplo Impacto. Por mais de uma vez, o rapaz fez a saudação nazista denro da casa e chegou a marchar como se fosse parte da tropa militar de Adolph Hitler. Ao ser repreendido por uma colega de confinamento, ele desdenhou. "Não é grave nada, faz parte da história".

[@#video#@]

As atitudes do agora ex-brother, no entanto, repercutiu muito mal fora da casa e a direção do programa decidiu expulsá-lo. O anúncio foi feito ao vivo, na última quinta (28), durante o programa. “Há temas com os quais nunca podemos brincar, correndo o risco de os desvalorizar ou banalizar. O gesto que você fez simboliza milhões de mortos. Hélder sabe melhor que ninguém a importância das palavras e gestos no Big Brother, Por tudo isso, Hélder, deixou de ser bem-vindo na minha casa. Está expulso do Duplo Impacto. Pode se despedir dos seus companheiros e deixar a minha casa". 

O goleiro Gatito Fernández, do Botafogo, foi suspenso por três jogos, nesta sexta-feira, pelo STJD, pelo chute desferido no equipamento do VAR na derrota para o Internacional, por 2 a 0, na sexta rodada do Campeonato Brasileiro, no Engenhão. O jogador também terá de pagar uma multa de R$ 26,6 mil.

Também ficou acordado que o jogador gravaria um vídeo se retratando do ato. "Gostaria de pedir desculpas à comissão de arbitragem e a todos os árbitros de todo o Brasil pelo incidente que eu tive com o VAR. Foi uma má decisão que eu tive nesse jogo. Jamais foi a minha intenção derrubar a cabine. Respeito todos os profissionais que trabalham na arbitragem do Brasil, em todas as categorias. Sei que o VAR é uma ferramenta nova, que está sendo usada no mundo inteiro, veio para ficar e ajudar o futebol. A gente ainda está se acostumando com isso, mas novamente peço desculpas", disse o goleiro.

Em 29 de agosto, a arbitragem, com a ajuda do VAR, anulou os gols de Matheus Babi e Bruno Lazário, marcados para o Botafogo. Ao final do jogo, Gatito, muito nervoso, deu um pontapé na cabine do VAR, que se espatifou no chão. No relatório do árbitro, Thiago Duarte Peixoto afirmou não ter visto o ocorrido, mas as imagens foram flagradas pela televisão.

Com isso, Diego Cavalieri, recuperado da covid-19, deverá assumir o gol diante do Red Bull Bragantino, segunda-feira, no Engenhão. Contra o Fortaleza, dia 22, também no Rio, e frente ao Atlético, em Minas, dia 25, Gatito também não poderá jogar.

Com 20 pontos, o Botafogo é apenas o 17º colocado no Brasileiro, o primeiro na zona de rebaixamento, enquanto o Bragantino está uma posição à frente, com o mesmo número de pontos, mas soma uma vitória a mais (4 a 3).

Os comissários da MotoGP e a FIM (Federação Internacional de Motociclismo, na sigla em francês) anunciaram na noite de quinta-feira uma punição à Yamaha por quebra de regulamento por conta de uso irregular de motores na etapa da Espanha, em Jerez de la Frontera, no início da temporada. A montadora japonesa perdeu 50 pontos no Mundial de Construtores, enquanto que a equipe de fábrica teve 20 subtraídos no Mundial de Equipes. A satélite SRT também não escapou de sanções com 37 pontos descontados.

Nas notificações de punição, a FIM explicou que se trata de uma infração ao "Artigo 3.5.5 do regulamento do Mundial". "Durante o GP da Europa, no dia 5 de novembro, o diretor-técnico da MotoGP nos providenciou notificação de que a Yamaha falhou em respeitar o protocolo que a obriga a obter aprovação unânime da MSMA para mudanças técnicas", disse a nota da entidade. "Convocada a comparecer diante do Painel de Comissários da FIM, esteve na reunião e tomou conhecimento dos fatos. Pelos motivos acima, os comissários retiram 50 pontos da marca no Mundial de Construtores, que são iguais ao dobro dos pontos conquistados sob desrespeito ao protocolo", anunciou.

A perda de pontos dos construtores deixa a Yamaha em terceiro lugar no campeonato, com 158 pontos. A nova líder é a Ducati com 171, seguida da Suzuki com 163. Na tabela de classificação das equipes, a equipe de fábrica da Yamaha caiu para o quinto lugar, atrás da KTM, com 156 pontos, enquanto que a SRT está em segundo, embora com uma diferença de 44 pontos para a Suzuki agora.

O início da temporada foi marcado por uma série de problemas com os motores da Yamaha. Na abertura da temporada, em Jerez de la Frontera, Maverick Viñales teve problemas em um dos treinos, enquanto que Valentino Rossi precisou abandonar a etapa da Espanha. Franco Morbidelli, que usa uma moto na especificação A - diferente, portanto, das outras três máquinas -, quebrou na corrida seguinte, em Andaluzia.

As penas, porém, não interferem no Mundial de Pilotos. O francês Fabio Quartararo segue 14 pontos atrás do espanhol Joan Mir, o líder da disputa, com o também espanhol Maverick Viñales e o italiano Franco Morbidelli fechando o Top 4.