O ex-secretário do Tesouro Nacional e hoje diretor da Asa Investments Carlos Kawall afirmou que tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão adotar o caminho do populismo fiscal se eleitos em outubro. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto na disputa presidencial.

Para o economista, o governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a âncora fiscal do teto de gastos públicos (que atrela o crescimento das despesas à inflação) pelo populismo ao apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no ano passado. A pré-campanha de Lula também acena para revisão do arcabouço fiscal, apesar de acenos a um diálogo com a centro-direita.

"Hoje o debate eleitoral começa da pior maneira possível porque o atual presidente quer expandir o gasto, aumentar salário de servidor, reduzir o preço de combustíveis, corrigir a tabela do Imposto de Renda e já fez o Auxílio Brasil extrateto. Para compensar, parece que o candidato da oposição tem de fazer um discurso pior ainda", afirmou o economista em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Até mesmo a promessa de reajustar o salário de servidores públicos em 2023, proposta por Bolsonaro, implicaria uma revisão do teto de gastos públicos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. "Continuo com uma visão pessimista com relação à trajetória da economia este ano e, para os anos futuros, não há nada que esteja sendo proposto no debate eleitoral que sugira melhora."

Para o economista, o debate eleitoral antecipou que o teto de gastos não funciona mais como âncora fiscal e será revisto por quem vencer a disputa. Nesse sentido, a tendência é de que a regra seja novamente modificada em 2023 para incorporar mais gastos e passar a considerar os efeitos da arrecadação no limite, e não apenas a inflação. "O teto, enquanto instituição, enquanto âncora, não está funcionando mais. Não trabalho com a hipótese de ter uma volta ao teto como ele era antes, pelo perfil dos dois candidatos que lideram as pesquisas", disse.

Revogação

Na pré-campanha do PT, há discursos defendendo a revogação do teto, aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e responsável por trazer de volta a confiança dos investidores, com redução no endividamento público. Bolsonaro, por sua vez, também passou a atacar a regra e classificá-la como "mortal" para o governo federal. Na avaliação de Kawall, a tendência é a de que o próximo governo não revogue simplesmente o teto, mas promova novas flexibilizações. "Com o Bolsonaro falando todo dia de alguma benesse que ele quer conceder, imaginar que o candidato da esquerda fosse falar em austeridade não faz o menor sentido. Mas ele ao mesmo tempo quer fazer acenos ao centro."

De acordo com o Kawall, a vinculação do teto à arrecadação pode vir com um aumento de arrecadação oriunda de receitas do pré-sal e até aumento de carga tributária, considerando as propostas de tributação de dividendos, mudança de Imposto de Renda ou redução dos benefícios tributários. Nesse caso, haveria impactos no crescimento econômico, de acordo com Kawall.

Na entrevista, Kawall projetou um cenário classificado por ele como um "quadro sombrio" para as contas públicas em 2022, com o Brasil em recessão e o restante do mundo crescendo. A projeção é de queda de 0,5% do PIB neste ano, com a taxa Selic subindo para 12% ou 12,25%.

Nesta sexta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), voltou a defender a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. Por meses, esse debate vem ganhando força entre parlamentares. O cientista político Pedro Soares aponta que o sistema pode ser uma tentativa de barrar Lula e o retorno do populismo de esquerda no Brasil. 

Essa não é a primeira vez que tentam derrubar a forma de governo do Brasil, que vigora desde 1889, com o declínio da monarquia. Em 1993, houve um plebiscito que demandava a escolha da volta da monarquia, da república e parlamentarismo ou do presidencialismo. A consulta resultou na continuidade do nosso sistema atual de governo, que é presidencialista.

O semipresidencialismo é um sistema de governo que tem a divisão da gestão da máquina pública entre o primeiro-ministro e o presidente eleito pela população. O primeiro-ministro, no caso, é indicado pelo presidente e pela Câmara dos Deputados.

“Não existe apenas uma forma (única) de funcionar o semipresidencialismo. Existem países em que o presidente tem uma atuação igual à do primeiro-ministro, não exatamente as mesmas funções, mas uma atuação tão forte quanto. Mas existem países em que a atuação do presidente é quase nula, então depende do tipo de acordo que se estabelece a partir do momento da implantação do sistema”, detalha o cientista político Pedro Soares.

Na defesa do semipresidencialismo no Brasil, o presidente da Câmara afirmou: "Nós temos problemas que são taxados de governo de coalizão, temos problema de taxação de partidos de Centrão, quando, na realidade, os partidos do centro são os partidos que, em uma ideia mais clara de semipresidencialismo, poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com gestão, como é o caso do sistema semipresidencialista".

Lira chegou a salientar que o semipresidencialismo só valeria para as eleições de 2026 e que poderia ajudar para diminuir a "instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo". Soares, no entanto, não concorda com essa afirmação do presidente da Câmara. Para o cientista político, não seria boa para o Brasil implantação desse sistema, uma vez que ele não resolveria os problemas do País.

“Qual seria o sentido de instalar um novo sistema de governo se não para resolver as nossas crises políticas, os nossos problemas políticos? Existe, na verdade, um problema crônico que é a pobreza, um problema social, político e econômico. Existe uma série de problemas que são derivados da pobreza. Se a prerrogativa que estão utilizando para defender o semipresidencialismo é acabar com as sucessivas crises políticas, esse sistema não vai conter essas crises”, garante Pedro.

O cientista acredita que esse debate esteja voltando agora porque “há uma tentativa de deslocar o caminho para que não haja a volta do ex-presidente Lula (PT)". Há uma questão temerosa em trazer Lula de volta (à presidência), justamente porque ele é muito popular e algumas pessoas temem essa volta do populismo de esquerda, essa retomada latinoamericana do populismo de esquerda”, complementa.

O semipresidencialismo é rejeitado por alguns pré-candidatos à presidência. Lula chegou a afirmar que o semipresidencialismo seria uma espécie de "golpe" para evitar que ele e seus aliados voltem a governar o país. "Distritão não é reforma política, é um jeito deles se perpetuarem no poder. E semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá para brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade", disse o petista.

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), defende que qualquer mudança eleitoral deve ser feita " em um clima mais pacificado", e que a "véspera" eleitoral não é o momento para uma mudança como esta. "Defendo uma ampla reforma política estrutural. Essa, sim, precisa ser discutida em um clima mais pacificado do que encontramos hoje no País", afirma.

PEC 125/11

A Portal da Câmara publicou que, no último dia 10 de julho, questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, Arthur Lira havia afirmado que o País não pode viver instabilidades políticas a cada eleição. Na ocasião, ele sugeriu que a Câmara dos Deputados comece a debater a possibilidade de instaurar, a partir de 2026, o sistema semipresidencialista, de forma a evitar crises institucionais de rupturas no País. Segundo Arthur Lira, a comissão especial que debate a reforma política (PEC 125/11) poderá analisar essa ideia. A previsão, segundo o presidente, é que o relatório seja votado pelo Plenário a partir do dia 4 de agosto.

O papa Francisco criticou o nacionalismo por conduzir a guerras e acredita que o populismo não reflete a cultura popular, em uma entrevista publicada no jornal "La Stampa", em meio à crise política deflagrada na Itália pela extrema direita de Matteo Salvini.

"O nacionalismo é uma atitude de isolamento. Estou preocupado, porque ouvimos discursos que lembram os de Hitler em 1934. 'Primeiro nós. Nós... nós...': estes são pensamentos aterrorizantes", afirmou o pontífice.

Concedida dias antes da crise do governo protagonizada por Salvini, entre os líderes europeus da corrente nacionalista junto com o húngaro Viktor Orban e a francesa Marine Le Pen, a entrevista do papa argentino acontece em um momento delicado da política italiana.

"Um país deve ser soberano, mas não fechado. A soberania deve ser defendida, mas as relações com outros países e com a Comunidade Europeia também devem ser protegidas e promovidas. O nacionalismo é um exagero que sempre acaba mal: leva a guerras", acrescentou.

Questionado sobre o populismo, o papa, que vivenciou os anos de Domingo Perón em seu país, explicou que essa prática também "fecha as nações", caso do nacionalismo.

"No começo, não conseguia entender, porque, estudando Teologia, eu aprofundava o popularismo, isto é, a cultura do povo: uma coisa é que o povo que se expresse, e outra é impor ao povo a atitude populista. O povo é soberano (tem seu jeito de pensar, de se expressar e de sentir, de avaliar), mas os populismos nos levam ao nacionalismo: esse sufixo, 'ismos', nunca faz bem", insistiu.

Na entrevista, conduzida por Domenico Agasso, o pontífice falou também sobre Europa, Amazônia e meio ambiente.

"A Europa não deve ser desfeita, devemos salvá-la. Ela tem raízes humanas e cristãs. Uma mulher como Ursula von der Leyen pode reviver a força dos Pais Fundadores", disse ele, em referência à nova presidente da Comissão Europeia, eleita em 2 de julho passado.

Francisco também mencionou várias catástrofes ambientais, falou sobre a perda dos recursos do planeta e relembrou uma reunião recente com pescadores que lhe disseram que coletaram seis toneladas de plástico nos últimos meses.

A nova edição da revista britânica "The Economist" traz na capa o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, que é tratado como "a ameaça mais recente da América Latina".

A publicação, um ícone da direita liberal no mundo, afirma que o deputado federal seria um presidente "desastroso". Segundo a revista, uma eventual vitória de Bolsonaro arriscaria piorar o atual cenário do Brasil.

"Bolsonaro, cujo nome do meio é Messias, promete salvação; na verdade, ele é uma ameaça para o Brasil e para a América Latina", diz a "Economist", que o coloca como um novo membro do "clube dos populistas", ao lado de nomes como o norte-americano Donald Trump e o italiano Matteo Salvini.

A avaliação negativa não é aliviada nem mesmo pela indicação de que o ultraliberal Paulo Guedes comandaria a economia em um eventual governo Bolsonaro. A revista diz que o candidato flerta com a ditadura e alerta para o eleitor não acreditar nas promessas de um político "perigoso".

O Brasil é personagem frequente nas capas da "Economist", como na célebre edição de 2009 em que o Cristo Redentor aparece "decolando". Nos anos seguintes, no entanto, o otimismo deu lugar ao pessimismo com a crise política e econômica do governo Dilma Rousseff.

Em uma edição de 2016, o mesmo Cristo Redentor aparece na revista pedindo "socorro".

Da Ansa

O papa Francisco advertiu nesta quinta-feira (9) em uma entrevista ao jornal semanário alemão Die Zeit sobre os perigos do crescente populismo entre as democracias ocidentais. "O populismo é maligno e termina mal, como demonstrou o século passado", disse o papa.

O pontífice também rechaçou qualquer tipo de culto em torno do papado e disse que ele é um crente normal como todos. "Não me vejo como nada especial. Sou um pecador, sou falível", afirmou o pontífice.

Na primeira grande entrevista do papa a um periódico alemão, foi perguntado se Francisco também teve momentos em que duvidara da existência de Deus. "Eu também conheci momentos de vazio", respondeu.

No entanto, o papa assinalou que os momentos de crise também são uma oportunidade de crescer e disse que um cristão que não os experimentar seguirá sendo "infantil". Fonte: Associated Press.

O Banco Central Europeu (BCE) fez nesta terça-feira um alerta contra o surgimento de lideranças políticas populistas na Europa, que poderiam desacelerar a implementação de reformas necessárias à economia da região.

Os comentários foram feitos dentro do documento sobre a estabilidade financeira do BCE, publicado semestralmente, e chega em um momento em que uma onda de revoltas populistas ameaçam minar boa parte da ordem política construída desde o final da Segunda Guerra.

No relatório, o BCE afirma que os riscos políticos crescentes, "assim como o apoio crescente a partidos populistas menos orientados à reformas, podem potencialmente postergar a implementação de reformas fiscais e estruturais necessárias e causar pressões renovadas sobre países vulneráveis."

Na segunda-feira, o resultado das urnas na Áustria mostrou que Alexander Van der Bellen, ex-líder do Partido Verde local, venceu seu adversário de extrema-direita, Norbert Hofer, pela menor margem da história das eleições presidenciais austríacas.

A disputa na Áustria sublinha "o crescente sentimento nacionalista na Europa, elevando questões sobre o futuro da integração europeia", afirmou o Andrew Wishart, analista da Capital Economics. Fonte: Dow Jones Newswires.

O senador Aécio Neves (PSDB) será um dos palestrantes do seminário “IV Fórum de Lima – América Latina: desafios e oportunidades”, que será realizado em Lima (Peru) nesta quinta (26) e sexta-feira (27). O evento é promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade.

O tucano é o único brasileiro convidado a falar durante o fórum que discorrerá sobre o tema: “Entre o populismo e a liberdade”. “Será uma grande oportunidade de debater as transformações políticas, econômicas e sociais pelas quais passa a América Latina. A defesa da democracia e das instituições, tenho certeza, estará no centro das discussões que serão realizadas por personalidades de vários países da região”, antecipou o parlamentar no site do PSDB. 

Além de Aécio Neves, outras autoridades participarão do seminário realizado na Universidade de Lima, como: dois ex-presidentes da República, Jorge Batlle (Uruguai) e Andres Pastrana (Colômbia), a ex-ministra da Defesa da Colômbia Marta Lúcia Ramirez, os escritores Carlos Alberto Montaner (Cuba), Arturo Fontaine (Chile), Juan Caludio Lechin (Bolívia) e Michael Ramirez (Canada) e os jornalistas Mary O Grady, Wall Street Journal, Fernando Berckemeyer, El Comercio (Peru), entre outros.