Forças de segurança de Pernambuco se reuniram em uma passeata, nesta quinta-feira (26), para reivindicar melhores condições de trabalho, incluindo aumento de salário para os servidores. Entre as categorias presentes estiveram o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen), o Sindicado dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), peritos criminais, além de representantes de concurseiros da polícia militar e da polícia penal. A caminhada saiu no final da tarde da praça do Derby, área central do Recife, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no bairro de Santo Antônio, no centro da cidade. As corporações buscam dialogar com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para ter as demandas atendidas. 

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Diretor de articulação e comunicação do Sinpolpen, João Carvalho, afirma que a caminhada visa a abertura de diálogo com o Executivo estadual, mas não descarta a possibilidade de um início de operação padrão (mecanismo para fornecer apenas o serviço mínimo obrigatório), em todas as corporações. “Infelizmente, apesar das pautas entregues, este governo não está se mantendo em diálogo para trazer soluções de valorização dos profissionais de segurança pública”, disse Carvalho. 

“Se o governo, em cinco dias, não se posicionar, provavelmente as categorias farão uma assembleia geral para fazer uma operação padrão, para corrigir a ilegalidade, e aí sim pode travar muitas coisas no sistema público de segurança”, declarou. 

João Carvalho, diretor de articulação do Sinpolpen. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

Rafael Cavalcante, atual presidente do Sinpol, se manifestou na passeata para demonstrar a situação preocupante da segurança pública no estado. “Nós, que temos como função servir à segurança pública da população, não temos condição alguma para fazer isso. Já faz tempo que a gente informa, e temos dados técnicos que apontam que Pernambuco, não só para a polícia civil, mas para a segurança pública como um todo, é o 24º estado que nos últimos 12 anos, menos investe em segurança, menos destina recursos para a área”, observou Cavalcante. 

Ele ainda apontou a situação atual da segurança pública no estado, e questionou a destinação de novos investimentos recebidos para o setor. “Presídios caindo aos pedaços, falta de efetivo nas delegacias, batalhões também com estruturas péssimas, o efetivo de todas as corporações muito abaixo da metade do ideal, e os piores salários do país. Então, essa conjuntura de fatores, e a governadora assumiu compromisso de que solucionaria isso, e teria um diálogo franco e perene com as categorias, até hoje não vimos nada disso”, listou. 

“Provavelmente a gente vai sair com uma assembleia conjunta para deliberar os próximos passos, possivelmente a começar uma operação padrão em todas as corporações. Greve não é algo que a gente gosta nem algo que a gente pense, mas que não pode sair do nosso farol porque quem vai dizer se vamos chegar a esse ponto ou não é o governo do estado”, declarou. 

Rafael Cavalcante, presidente do Sinpol. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

‘Reparação histórica’ 

A categoria também foi representada pelo presidente eleito, Áureo Cisneiros, que deverá assumir o cargo em breve. “A gente vai em busca da valorização. A gente tem o pior salário do Brasil. Não dá mais para continuar assim, a gente tá com uma falta de efetivo, cerca de 60%. Sobrecarregados, policiais adoecendo, mal remunerados, não dá pra continuar. A gente espera que a governadora se sensibilize e faça essa reparação histórica”, afirmou Cisneiros. 

Áureo Cisneiros. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

Representando a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PL) também esteve presente para dar apoio às corporações que buscam diálogo com o poder Executivo. “O profissional mais valorizado, melhor equipado, e recebendo melhor, com certeza vai fazer um serviço melhor”, afirmou o parlamentar. 

O deputado ponderou as dificuldades que o estado vem passando, mas se manteve positivo de que a situação orçamentária seja melhor a partir de 2024, como o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nós sabemos as dificuldades que o estado passa, mas entendemos que a partir do ano que vem a governadora terá maiores recursos, como R$ 3 bilhões de empréstimo, dentro desses R$ 3 bi, R$ 1 bi para a segurança pública. A governadora terá também o aumento do ICMS, que isso também vai somar dentro do orçamento do estado, e as categorias não podem ficar de fora desses valores financeiros que entrarão no estado a partir do ano que vem”, disse. 

Deputado estadual Joel da Harpa (PL). Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

Concursados também esperam respostas 

Além dos oficiais do efetivo das forças de segurança do estado, a passeata também teve espaço para os que aguardam para entrar nas corporações, como os aprovados e concluintes do curso de formação do último concurso para policiais penais, que tiveram a lista de classificação divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (26). Agora resta apenas a www.leiaja.com/politica/2023/10/11/policiais-penais-formados-cobram-de-r...">https://www.leiaja.com/politica/2023/10/11/policiais-penais-formados-cob...">nomeação dos oficiais, etapa feita pela governadora do estado. 

Concursados da Polícia Penal recentemente classificados esperam ser nomeados. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá 

Os policiais penais também pedem pela retirada imeditada dos agentes da www.leiaja.com/noticias/2023/10/23/policiais-penais-denunciam-ma-gestao-...">https://www.leiaja.com/noticias/2023/10/23/policiais-penais-denunciam-ma...">Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) dos presídios do estado. A instalação das equipes foi recebida pelo governo para dar conta do déficit de pessoal no sistema penitenciário. Agentes instalados em Itaquitinga 2 chegaram a ser denunciados e acusados de assédio moral, sofrido por agentes penais do estado.

O Sindicato dos Policiais Civil de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou uma passeata no Centro do Recife, na tarde desta sexta (28). Os profissionais se concentram a partir das 15h, na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro, e devem seguir até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Os policiais cobram reajuste salarial e melhores condições de trabalho, com requalificação de delegacias e aumento do quadro efetivo. O Sinpol-PE já havia anunciado a passeata para o último dia 18, porém a baixa adesão adiou o protesto.

Nesta semana, o sindicato participou de negociações com a gestão, na Secretaria de Administração, mas informou não ter recebido proposta ou data para a próxima reunião.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) convocou uma passeata para esta terça (18) para cobrar pelo reajuste salarial. A concentração ocorre às 15h na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, e segue até o Palácio do Campo das Princesas. 

"Chega de desvalorização, irregularidades e descaso com nosso trabalho que é essencial para toda sociedade!", aponta o comunicado que convoca os profissionais para a mobilização. 

O presidente do sindicato, Rafael Cavalcanti, cobra uma costura firme do governo para a conclusão das negociações da campanha salarial de 2023. N essa segunda (17), ele visitou delegacias no Recife para conversar com policiais e reforçar a importância de aderir ao ato. 

A Secretaria de Defesa Social  (SDS) decretou a suspensão de três policiais civis que desrespeitaram o decreto do Governo de Pernambuco de março de 2020 que proibia o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio no Estado por conta da pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27).

No dia 16 de maio de 2020, os policiais civis Daniel de Oliveira Jordão, David Henrique Fernandes e Michelle de Milênio da Silva Santos foram flagrados tomando banho de mar na Praia do Medo, em Fernando de Noronha. 

Na época, o desrespeito ao decreto gerou revolta nos moradores da ilha, que só podiam circular pelas ruas de Fernando de Noronha para serviços essenciais com a autorização da administração local.

Depois de colher todas as provas, a Comissão de Disciplina da SDS-PE reconheceu a existência de "negligência no cumprimento de deveres, considerando a imposição do Decreto Estadual nº 49.025/2020 sobre restrição de acesso às praias e calçadão, cuja limitação era extensiva a qualquer pessoa."

Por conta dessa desobediência, os policiais receberam a pena disciplinar de dois dias de suspensão, devendo a referida punição ser convertida em multa de 50% do dia trabalhado de cada policial. Esses valores devem ser descontados nas folhas de pagamentos dos imputados.

A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) cobrou, nessa terça-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que o Governo do Estado nomeie mais políciais militares, uma vez que, segundo ela, 1,4 mil policiais militares se aposentaram somente em 2019. Também defendeu que delegados aprovados em concurso – cuja convocação está prevista para fevereiro de 2021 – participem, ainda neste ano, do curso de formação.

A cobrança da parlamentar, que é do mesmo partido do governador Paulo Câmara, foi exposta no momento em que ela parabenizava os 407 policiais civis formados na última segunda (3) e registrou que, em janeiro, 506 novos praças também concluíram a formação da Polícia Militar (PM).

“Parabenizo os agentes civis que ingressaram ontem, e os militares que entraram no mês passado. Eles serão um grande orgulho para nós, que confiamos nas instituições do Estado, em especial nas polícias Civil e Militar e no Corpo de Bombeiros”, agregou. “Precisamos sempre fortalecer a segurança pública. Os índices de criminalidade estão baixando porque tem policiais na rua e investigando”, emendou a parlamentar.

A deputada registrou, ainda, a presença de 108 mulheres no grupo de policiais civis formados na última segunda (3). Também destacou que as três melhores colocadas no concurso são do sexo feminino: Jessyca Karollynne Moreira da Silva, Christiane Barbosa Fialho do Nascimento e Aline Oliveira dos Santos. “Estamos desconstruindo essa cultura de que existe profissão de homem e profissão de mulher. Os espaços são de todas e todos”, observou.

Gleide Ângelo anunciou, ainda, uma indicação em que apela ao Governo do Estado e à Secretaria de Defesa Social  pela ampliação do limite máximo de idade para inscrição em concursos públicos para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros. De acordo com ela, o atual limite de 28 anos está abaixo da média nacional, uma vez que, em outros Estados, a exigência costuma variar de 30 a 35 anos de idade.

*Com informações da Alepe

Pelo menos 34 pessoas foram presas, entre eles 20 policiais civis, 5 policiais militares e um agente penitenciário, denunciados por extorquir dinheiro de pessoas envolvidas com atividades ilícitas no Rio de Janeiro, mostram números atualizados. A operação deflagrada visa cumprir 46 mandados de prisão contra denunciados por organização criminosa, corrupção, extorsão, concussão e peculato, entre outros crimes.

De acordo com o Ministério Público, o grupo extorquia dinheiro de vendedores de mercadorias piratas, ambulantes, bingos, donos de veículos clonados e comerciantes em situação irregular.

Coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio e a Secretaria de Segurança Pública, a ação da manhã desta quinta-feira faz parte da segunda fase da Operação Quarto Elemento que visa desbaratar uma organização criminosa liderada por policiais civis que extorquiam pessoas envolvidas com atividades ilícitas.

Entre os 46 denunciados estão 24 policiais civis, seis policiais militares, dois bombeiros, um agente penitenciário e outras quinze pessoas que atuavam como informantes dos policiais.

O grupo identificava possíveis infratores da lei e realizava batidas policiais contra eles, com a intenção de flagrá-los cometendo crimes ou irregularidades administrativas.

Em vez de seguir a lei, os policiais exigiam uma quantia em dinheiro para que os infratores não fossem presos.

Conforme o MP a organização fazia graves ameaças e até agredia fisicamente as vítimas. Em certos casos, o grupo denunciado ainda desviava para si os objetos apreendidos para posterior revenda.

A 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos (SP) absolveu os policiais civis Alexandre Pereira da Silva, Fabrízio Silano e Luiz Fernando Lima Júnior, policiais da equipe de Homicídios da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), acusados de organização criminosa, associação ao tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão, supostamente ocorridos no Bairro Campo dos Alemães, localizado na região sul do município localizado no Vale do Paraíba.

Os acusados sofreram processo administrativo e chegaram a ser afastados de suas funções. Com exceção de Alexandre, que já não atuava mais no órgão, a partir da decisão, os profissionais voltam a ficar à disposição da corporação.

Segundo a sentença - Processo nº 0030924-19.2017.8.26.0577 - , da juíza Naira Assis Barbosa, "não restaram devidamente provados os elementos objetivos e subjetivos dos tipos penais descritos na inicial acusatória".

"Portanto, a meu ver, diante de todos estes elementos, em que pese todo o esforço por parte do órgão acusador, é certo que, em relação aos réus indicados na denúncia, não foram reunidas provas suficientes que permitissem concluir pelo seu efetivo envolvimento com o tráfico de drogas e com o crime organizado."

"Assim, em observância ao princípio do in dubio pro reo, em havendo dúvida, como as que aqui se observam, a absolvição é medida que se impõe", assinalou a magistrada, ao julgar improcedente a denúncia e absolver Alexandre Pereira da Silva, Fabrizio Silano e Luís Fernando Lima Júnior. Naira Assis Barbosa mandou expedir alvará de soltura para Alexandre.

"Absolvidos os acusados devem ser as medidas cautelares outrora aplicadas provisoriamente nestes autos, se o caso, suspensas, retornando os acusados às suas funções, com as respectivas remunerações."

COM A PALAVRA, A DEFESA

De acordo com o advogado responsável pela defesa, Leonardo Pantaleão, da Pantaleão Sociedade de Advogados, a sentença "restabelece a ordem fática distorcida pela acusação". "Eles (a acusação) preferiram ofertar crédito a criminosos contumazes, sem, ao menos, possibilitar qualquer esclarecimento por parte dos policiais que integravam a equipe de homicídios da Delegacia de Investigações Gerais (DIG)", enfatizou.

A Polícia Civil de Pernambuco deu detalhes, na manhã desta quarta-feira (29), de uma operação que desarticulou um grupo criminoso formado, em sua maioria, por policiais. De acordo com informações das autoridades, a organização cobrava dinheiro para liberar veículos e mercadorias roubadas de caminhões. Dessa forma, as vítimas apenas recuperavam seus bens se pagassem valores aos policiais envolvidos no esquema. O grupo atuava em Caruaru, no Agreste do Estado.

Em coletiva de imprensa realizada nesta manhã, o chefe de Polícia Joselito Kherle do Amaral revelou que o grupo é formado por quatro pessoas, sendo três policiais civis e um indivíduo que se passava por policial. Esse rapaz é parente de um dos agentes acusados. De acordo com Joselito, eles atuavam no plantão da Delegacia de Caruaru; quando as vítimas chegavam para prestar queixas de roubos de carros, caminhões ou cargas, eles não registravam as ocorrências, mas saíam em diligências para recuperar os bens. Quando recuperavam os objetos roubados, exigiam dinheiro das vítimas para devolvê-los.

Segundo o chefe de Polícia, uma das vítimas denunciou o grupo criminoso há um ano. Nesse período, foi identificado o alto poder aquisitivo dos policiais acusados que, de acordo com Joselito, é incompatível com os salários recebidos por eles. No decorrer das investigações, outras inúmeras vítimas formalizaram denúncias, porém, o chefe de Polícia ainda não tem a informação concreta sobre quantas pessoas foram lesadas. Acerca dos valores cobrados pelos acusados para devolver os bens, os investigadores suspeitam que são semelhantes aos preços de mercado dos próprios objetos.

“A maioria dos roubos era de carga. Eles cobravam pela devolução dos bens. A vítima era punida duplamente, porque passava por um assalto e em seguida era vítima novamente da extorsão. Pelo valor e montante patrimonial deles, acredito que há muitas vítimas. Os valores cobrados eram altos! Quanto vale um caminhão? Daí você tem uma noção do valor. Encontramos até um depósito em Caruaru que pertence a eles com vários veículos. A gente está fazendo vistoria para ver o que é lícito e o que é roubado. Até agora, seis veículos foram apreendidos, entre caminhões e caminhonetes”, detalhou o chefe de Polícia.

A ação policial foi batizada de “OPERAÇÃO BIS IN IDEM”. Segundo Joselito, o termo vem do latim e exemplifica o fato de as vítimas serem punidas duas vezes: roubos e extorsão cometida pelos policiais. Entre os crimes atribuídos aos acusados estão corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro, receptação criminosa e usurpação de função pública, esse último em relação ao homem que se passava por policial civil. 

Além dos três policiais civis envolvidos e do parente de um deles, há a suspeita da participação de um policial militar. Foi solicitada e decretada a condução coercitiva do PM. Outro ponto investigado é a possível participação dos envolvidos nos roubos dos bens das vítimas, além de interação com outros profissionais da segurança pública.

As identidades dos acusados devem ser reveladas nesta quinta-feira (30), em nova coletiva de imprensa. Os detalhes desta quarta-feira foram apresentados na sede do Grupo de Operações Policiais (GOE), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. A maioria das prisões aconteceu em Caruaru, onde os próprios acusados são lotados, no entanto, há investidas em municípios vizinhos para a tentativa de identificação de demais suspeitos, como Gravatá e Garanhuns. Boa parte dos roubos também acontecia nessas cidades. 

O chefe de Polícia ainda adiantou que existem elementos consistentes para a expulsão dos acusados da Polícia Civil. Por enquanto, eles serão encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife; também serão ouvidos pelos investigadores. A seguir, Joselito Amaral faz um resumo da operação:

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Com base no crescimento dos índices de assaltos e homicídios em Pernambuco, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) avaliou esse aumento. Diante desse cenário, a Folha de São Paulo publicou uma matéria mostrando o panorama no Estado cuja marca de homicídios chega a 17 por dia. Por conta desse alto número, o Sinpol resolveu tornar pública uma série de medidas aconselhadas ao Governo do Estado para diminuir a violência.

Esses pontos se tratam de questões como a valorização dos agentes de segurança pública, o aumento no efetivo e melhores condições de trabalho. São elas – listadas em nota - como concursos periódicos para recompor o quadro, “pois, não se pode admitir que uma carreira típica de Estado tenha concursos de dez em dez anos. Hoje temos o mesmo efetivo que há 30 anos atrás”.

Assim como a melhoria e padronização das delegacias que, segundo o Sinpol, são em maioria casas alugadas e mal adaptadas para servirem as necessidades das equipes de investigação. A desburocratização da estrutura de investigação também foi um ponto apresentado como a possibilidade de autonomia administrativa para a Polícia Civil, “focando na atividade fim do Policial, e não utilizar o efetivo para atividades administrativas, como preencher planilhas”.

Outras quatro questões foram apresentados como equipar a Polícia Civil com coletes e armamento adequado e confiável, viaturas descaracterizadas, pois, “diferentemente do policiamento ostensivo, a investigação deve ser realizada de forma velada e discreta”. A valorização e incentivo a todos os servidores Policiais Civis, com melhores salários, “já que trata-se de uma carreira de nível superior”. O “combate às injustiças e privilégios internos e priorização a atividade investigativa”; e a integração, interiorização e descentralização das atividades Periciais da Polícia Civil, “fazendo com que as perícias atuem em conjunto e no mesmo espaço que as equipes de investigação” são os últimos pontos.

Eles listam esses pontos como sendo conselhos ao Governo do Estado para diminuir a violência no Estado, “salvar vidas e recuperar a imagem de Pernambuco Brasil a fora”.