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O bairro do Janga, no município do Paulista, teve uma perseguição seguida de tiroteio na noite desta terça-feira (24), próximo a Avenida João Pereira de Oliveira, de acordo com o Janga Ordinário no perfil do Instagram. No vídeo, é possível identificar os carros da Polícia Militar, assim como alguns agentes e o barulho de tiro. 

De acordo com internautas em comentários na publicação, a perseguição se estendeu pelo bairro.

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Confira a nota enviada pela Polícia Militar:

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Mesmo após os resultados das eleições deste ano, os casos de pessoas sendo perseguidas - principalmente por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, se tornaram recorrentes. O que talvez esses bolsonaristas não saibam, é que eles correm o risco de serem presos, além de pagar multa, se tipificado o crime de stalking.

Nas últimas semanas, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o deputado federal Rodrigo Maia (PSDB), o cantor e compositor Gilberto Gil e a sua esposa Flora Gil foram duramente atacados, nenhum de forma física, pelos bolsonaristas. Maia, inclusive, pediu investigação à Polícia Civil da Bahia após sofrer ameaças e ser chamado de "ladrão".

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Ele e sua esposa, a advogada Vanessa Canado, estavam em um resort de luxo na Praia do Forte, quando o episódio aconteceu no dia 20 de novembro. 

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Os autores dessas perseguições correm o risco de serem presos. Isso porque, em 2021, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking. A norma prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. 

O crime de stalking, segundo o Código Penal, é definido como "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. 

O cyberstalking, que usa a internet para perseguir e expor as vítimas nas redes sociais, também pode ser penalizado perante essa lei, que é de autoria da senadora Leila Barros (PDT), que na época destacou que o avanço das tecnologias e o uso em massa das redes sociais trouxeram novas formas de crime. 

"É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Fico muito feliz em poder contribuir com a segurança e o bem estar da sociedade. Com a nova legislação poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo", disse.

De acordo com o doutor em ciência política e professor Antônio Lucena, perseguições sempre ocorreram no meio político, mas estão ocorrendo com mais intensidade há um certo tempo. “Durante o petismo era comum as pessoas criticarem e ‘esculhambarem’ quando foram identificadas a corrupção da Lava Jato, da Petrobras. Vários atores já sofreram com isso também, como José de Abreu e Chico Buarque, por exemplo”, informou. 

Lucena chamou atenção para o aumento desses “esculachos” feitos pela extrema direita brasileira que foi incentivado pelo próprio presidente Bolsonaro e pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei. “Essa é uma estratégia muito utilizada pelos grupos de extrema direita e consiste em, como eles não rebatem em termos ideológicos, no plano das ideias, eles desqualificam a pessoa para atacá-la, e termina sendo algo extremamente importante”, explicou.

Questionado se os ataques poderiam ser, de alguma forma, considerados como liberdade de expressão, o cientista político garantiu que não. “Existe uma linha muito tênue entre liberdade de expressão e você cometer crimes. Você não pode simplesmente pegar um microfone, chegar em frente ao apartamento da pessoa e ficar ameaçando ela de morte. Isso é crime. Então, esses esculachos feitos são estratégias como forma de atingir as pessoas. Além de tudo, ele pode ser classificado como crime a depender do caso”, afirmou. 

Segundo Antonio Lucena, é difícil que essas perseguições e xingamentos aconteçam no próximo ano, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse, com o mesmo nível de intensidade. “No ano que vem teremos uma alteração significativa da liderança e geralmente esses eventos ocorrem por causa de incentivos da liderança, e teve, especificamente o caso de Bolsonaro. Nos Estados Unidos, com Donald Trump, também acontecia, mas de outro nível”. 

“A gente precisa acompanhar um pouco mais, ver como vai ser o início do próximo governo, ver como essas pessoas, inclusive as que estão em frente aos quartéis, vão reagir. Ainda é um momento muito delicado em que os ânimos estão aflorados por causa das eleições, mas é uma tendência. Acredito que diminua, mas não se extinga completamente”, detalhou o especialista.

O texto do Código Penal prevê que a pena será aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo também pode acontecer mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com emprego de arma. 

Confira os ataques sofridos por Ciro e Gil

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*Com Alice Albuquerque

O segurança da deputada federal Carla Zambelli preso em flagrante no início desta madrugada foi liberado após o pagamento de fiança, informa a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, em nota.

Ainda de acordo com o texto, as armas do segurança, identificado como um policial militar de 46 anos, e da deputada foram apreendidas para perícia.

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"Foram solicitados exames periciais ao IC e IML. A Polícia Civil apura todas as circunstâncias dos fatos", diz a nota.

A SSP afirma que Zambelli possui porte de arma e apresentou documentação na 78º Departamento Policial, no bairro do Jardins, na capital paulista. "Com relação à resolução 23.669/2021, que nos artigos 154 e 154-A proíbe o transporte de arma de fogo a 100 metros da seção eleitoral nas 48 horas que antecedem o pleito, não havia nenhuma seção eleitoral próxima ao local", pontua.

Um segurança da deputada Carla Zambelli (PL), que não teve a identidade oficialmente revelada, foi preso em flagrante por disparo de arma de fogo pela Polícia Civil de São Paulo, na madrugada deste domingo (30). O segurança é um dos envolvidos na confusão entre a parlamentar e o jornalista Luan Araújo durante uma discussão, no bairro de Jardins, em São Paulo. A deputada apontou uma arma de fogo contra ele.

A deputada federal afirma ter agido em legítima defesa após ter sido agredida por "um homem negro" e "militante de Lula". Vídeos, que viralizaram na Internet, mostram a parlamentar, um segurança e seus assessores correndo atrás de Luan Araújo após uma discussão política entre os dois. No momento da confusão, é possível ver o homem xingando a parlamentar. Ela tenta correr, cai sozinha e depois segue Luan Araújo. O homem grita por socorro enquanto corre, um barulho de tiro é ouvido e alguém pede que a polícia seja chamada. Ao entrar em um bar onde Luan Araújo tentou se refugiar, Carla Zambelli manda que o jornalista deite de no chão. Ele diz que ela quer matá-lo e senta em uma cadeira.

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Após o incidente, Luan Araújo registrou queixa em uma delegacia em São Paulo contra a parlamentar por ameaça e racismo. Depois de prestar depoimento, o homem pediu proteção e disse que está assustado.

Carla Zambelli também registrou boletim de ocorrência. A deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que descreve o ocorrido. Na versão dela, um grupo de homens tentou intimidá-la, e ela foi empurrada para o  chão. Ela diz ter apontado o revólver na intenção de deter o sujeito até a chegada de policiais militares. “E aí, quando ele me empurrou, eu caí, eu saí correndo atrás dele, falei que ia chamar a polícia, que ele tinha que ficar aqui para poder esperar a polícia chegar. A polícia já está aqui. Aí ele se evadiu, daí eu saquei a arma e saí correndo atrás dele. Pedindo para ele parar, ele ficou com medo e parou dentro de um bar”, disse.

Resolução do TSE

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringe o transporte de armas 24h antes das eleições. A decisão do TSE foi tomada, por unanimidade, em setembro deste ano, atendendo a um pedido dos chefes de Polícia Civil dos estados, que alertavam para os riscos diante do cenário político polarizado. “A resolução é ilegal, e ordens ilegais não se cumprem. Eu conscientemente estava ignorando a resolução e continuarei ignorando a resolução do senhor Alexandre de Moraes [presidente do TSE], porque ele não é legislador. Ele é simplesmente presidente do TSE e membro do STF. Ele não pode em nenhum momento fazer uma lei. Isso é ativismo judicial”, avaliou a deputada.

A assessoria da parlamentar divulgou nota em que aborda a proibição. “A deputada federal possui registro de arma de fogo para defesa pessoal. A resolução do TSE que proíbe o porte aplica-se apenas aos CACs [Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador], ou para ingresso de armas em seções eleitorais”, aponta o texto.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a investigação da conduta da deputada federal. Será investigado o possível crime eleitoral por porte ilegal de arma.

O América Futebol Clube usou suas redes sociais para publicar uma nota em que acusa a Federação Pernambucana de Futebol de perseguição política. No texto, publicado na manhã desta quarta-feira (14), o clube alega que a inaptidão de parte de seus atletas para a disputa Série A2 do Campeonato Pernambucano se deve a uma decisão pessoal do presidente da FPF, Evandro Carvalho, que estaria descontente com o adiamento das eleições da instituição.

Ocorre que a menos de uma semana da eleição da FPF, a chapa de oposição, encabeçada Alexandre Mirinda, empresário ligado ao América, conseguiu uma liminar no TJ-PE para realizar a suspensão do pleito, que estava marcado para acontecer no próximo domingo (18).

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Agora, o clube diz que a FPF tinha deliberado no Conselho Arbitral que todos os times que disputassem o Campeonato Pernambucano da Série A2 teriam direito a inscrever 20 jogadores, sem nenhum custo em relação às taxas da federação.

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Ao consultar o presidente Evandro de Carvalho, contudo, o clube soube que teria que pagar os valores pendentes. A partir desta decisão, os jogadores do clube não ficam aptos para a estreia contra o Torres, marcada para acontecer nesta quinta-feira (15), às 15h, na Arena de Pernambuco. O América informou que está em busca de recurso para registrar os atletas a tempo. 

"Queremos dizer a imensa torcida do América que mesmo depois dessa covarde decisão, decisão essa escutada pelo nosso diretor executivo Abdias Venceslau que ao ligar para o senhor Evandro Carvalho ouviu de pronto a seguinte frase: 'aquele filho da **** do Mirinda cancelou minha eleição, agora é Guerra, não conte mais comigo para nada, acabou, é guerra contra o América'", diz a nota.

O clube também disse que ficará atento às arbitragens dos jogos do Campeonato Pernambucano. "Tristes pelo tratamento que recebemos da gestora do futebol pernambucano através da pessoa do senhor Evandro Carvalho, senhor esse que desconsidera a grande e valiosa história do nosso América por conta de uma briga política que nada tem a ver com as 4 linhas. Não obstante a isso, esperamos que esse problema político não entre nas disputas de campo. Estaremos todos alerta para as arbitragens dos nossos jogos", completa o texto.

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (Sinpolpen-PE) repudiou a manutenção da presidente da Comissão Permanente de Disciplina, Fátima Cristina de Goes Maciel, após as denúncias realizadas pelo delegado Francisco Lucegenes que, segundo a denúncia e autos, sofreu perseguição e ameaça pela escrivã e presidente da Comissão, Fátima Cristina de Goes.

De acordo com o sindicato, a ameaça ocorreu no dia 4 de fevereiro deste ano, na via mangue, Zona Sul do Recife. “Segundo melhor juízo e comprovação dos indícios, o fechamento do carro pela escrivã contra o carro do delegado, ainda a ameaça por parte da escrivã contra o delegado, como também segundo melhor juízo e comprovação dos indícios, com uso de arma de fogo”.

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Foi aberta uma investigação preliminar na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social sobre o fato. “No entanto, a presidente da Comissão permanente da Corregedoria da SDS [Fátima Cristina de Goes Maciel] está mantida no cargo, e trabalhando no local da corregedoria, quando deveria ser afastada e transferida para outro setor que não seja a corregedoria”, defendeu.

O sindicato pediu, em nota, transparência do Governo de Pernambuco com relação a Fátima Cristina. “Diante do exposto, o Governo do Estado deve mostrar transparência e afastar a presidente de comissão, Fátima Cristina Goes, da Corregedoria Geral da SDS. E bem como seja permitido acesso aos autos devido, tratar-se de servidora pública para a devida investigação ocorrer, é o caso ser tratado com imparcialidade”. 

“Todo servidor quando acontece fatos e denúncias são afastados do local para ser averiguado com a devida imparcialidade. Por que o Governo do Estado ainda não afastou a Presidente da Comissão Permanente de Disciplina?”, questionou o Sinpolpen-PE. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou sofrer uma “perseguição implacável” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista à Jovem Pan nesta segunda-feira (21), data que marca a celebração dos seus 67 anos de idade. Moraes também faz parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem cumprido um papel importante no combate à desinformação, que deverá ser intensificado neste ano, devido ao período eleitoral. Para o mandatário, as frequentes ações do ministro em desfavor do Governo deixam claras as intenções de prejudicá-lo.  

“Sabemos da posição do Alexandre de Moraes. É claro, não é novidade. É uma perseguição implacável para cima de mim. Tivemos momentos difíceis no ano passado, quando o TSE julgou a possibilidade de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por fake news”, alegou. 

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O chefe do Executivo chegou a alegar, também, que há interesse na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte de alguns ministros, mas acredita que os opositores ao seu governo não são maioria. “Sabemos o que eles querem, o que alguns querem no Brasil, não são todos nem uma instituição. Querem eu [sic] fora de combate e obviamente o Lula eleito. Podem ter certeza: nós, dentro das quatro linhas, podemos fazer com que o processo caminhe dentro da normalidade no Brasil”, disse o presidente. 

Na entrevista, Bolsonaro disse esperar que o TSE acolha sugestões dadas pelo ministro Walter Braga Netto (Defesa), pois, segundo ele, “freiam completamente” uma possível fraude. Com a atuação das Forças Armadas, o presidente acredita em uma eleição dentro da normalidade. 

“O que eu tenho falado para meus ministros é que nós jogamos dentro das 4 linhas. Devemos fazer o possível e o impossível para que o outro lado venha para as 4 linhas. Se formos jogar futebol e o outro lado puder marcar gol de mão, você vai perder”, disse. 

“E mais: nem foi tocado no voto impresso. Dá para fazer eleições limpas desde que acolhidas essas sugestões por parte das Forças Armadas. Não podemos disputar eleições sob o manto da desconfiança”, completou. 

A cantora sertaneja Gabi Martins marcou presença no podcast PodDelas. Contando detalhes da sua vida, a também ex-BBB 20 fez uma revelação preocupante. Gabi relatou ter sofrido com uma perseguição de um fã, que na época lhe causou espanto com suas atitudes.

"Cheguei em casa e tinha um presente para mim. Uma mamadeira, um chocolate e uma joia acompanhados de um bilhete: ‘Neném, adoro você. Vamos marcar de nos encontrar’. Com uma sigla com as iniciais do nome dele. Fui procurar na internet e tinham vários textos dele falando sobre mim. Ele escrevia igual a uma criança. 'Vou dar um tapinha nessa bundinha branca', ele escreveu", declarou a artista.

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Ainda no bate-papo, Gabi explicou: "Dizia que era apaixonado por mim e começou a aparecer em todos os lugares que eu estava. Estava num show com a minha mãe e ele apareceu por lá e ficava me encarando. Comecei a ficar com medo de andar na rua". Preocupada com a situação, a loira procurou a polícia. O caso chegou a ser registrado como crime cibernético.

Segundo Gabi Martins, o homem de 33 anos é um médico, casado e de Belo Horizonte, cidade onde ela mora. "Ele postava fotos com a mulher com frases sobre Deus. Acredita que a mulher dele me mandou uma foto com ele e dizendo que eu não ia destruir a família dela, como se eu tivesse tido alguma coisa com ele mesmo. Um absurdo", afirmou.

Mais de 360 milhões de cristãos sofreram "forte perseguição ou discriminação" por causa de sua fé no mundo em 2021, em particular no Afeganistão, de acordo com um estudo da ONG francesa Portas Abertas, publicado nesta quarta-feira (19).

"A perseguição atingiu níveis recordes, em um contexto de crise sanitária mundial, chegada ao poder dos talibãs no Afeganistão e o horror para os cristãos vítimas dos extremistas islâmicos na África subsaariana", disse Patrick Victor, diretor da ONG para França e Bélgica, em uma coletiva de imprensa nesta quarta.

Essa ONG protestante publica todo ano seu "índice mundial" de perseguição de cristãos, desde a "discreta opressão diária" até a "violência mais extrema".

Entre 1º de outubro de 2020 e 30 de setembro de 2021, a discriminação e a perseguição afetaram “mais de 360 milhões de cristãos”, incluindo católicos, ortodoxos, protestantes, batistas, evangélicos e neopentecostais, etc, de 76 países. Isso representa um aumento em relação aos 340 milhões de pessoas dessa religião que foram afetadas no período anterior, destaca o relatório.

Em 2021, 5.898 cristãos foram assassinados, um aumento de 24% em relação ao ano anterior (4.761 casos). Segundo o relatório, "oito em cada dez morreram na Nigéria".

Por outro lado, o número total de igrejas invadidas, destruídas ou que tiveram que fechar foi de 5.110 no ano passado, em comparação com 4.488 no ano anterior. A China sozinha contribui para 59% dos fechamentos. Este país "está agora estendendo discretamente esse seu trabalho utilizando a crise sanitária (...). A manobra é simples (...): as igrejas fecham por conta dos confinamentos, enquanto as autoridades aproveitam para declarar oficialmente (seu) fechamento", segundo a ONG.

A Portas Abertas também observa "um aumento de 44% no número de cristãos detidos por causa de sua fé", com 4.277 casos registrados em 2020, 6.175 casos em 2021. O Afeganistão é o país mais perigoso para os cristãos, seguido pela Coreia do Norte, Somália, Líbia, Iêmen, Eritreia e Nigéria.

Com a ascensão do Talibã ao poder, a perseguição religiosa no Afeganistão "assumiu uma nova dimensão", diz a ONG. "Os talibãs apreenderam documentos que permitem que alguns convertidos ao cristianismo sejam identificados. Eles os procuram ativamente. Homens que se convertem são executados imediatamente, mulheres ou meninas estupradas ou casadas à força com jovens talibãs", declarou Guillaume Guennec, outro responsável pelo Portas Abertas. Difícil saber "quantos foram mortos, embora não tenha comparação com anos anteriores", explicou Guennec.

Após ser revelada uma investigação contra três militares filiados ao PT, a Força Aérea Brasileira (FAB) se pronunciou, garantindo que não há direcionamento específico ao partido e que 221 integrantes são investigados por envolvimento com 26 legendas.

A instituição lembrou que o art. 143, § 3º, inciso V, da Constituição Federal veda a filiação de militares ativos a partidos políticos.

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“Com objetivo de orientar e fazer cumprir o dispositivo legal supracitado, independentemente de partido político, a Força Aérea Brasileira realiza levantamentos periódicos no âmbito de seu efetivo. Os dados sobre filiação político-partidária de qualquer cidadão são informações disponíveis para consulta mediante número do título de eleitor", esclareceu.

Ainda mais militares em partidos em 2020

A FAB ressalta que o índice foi maior em 2020. No ano passado, 908 filiações - equivalente a 1,3% do seu efetivo - em 29 legendas foram identificados para a abertura de Procedimento de Apuração e Transgressão Disciplinar.

O LeiaJá solicitou o prazo para o desfecho da investigação que corre em sigilo, mas o comunicado não discriminou o período.

Em uma perseguição que começou na noite dessa sexta-feira (2) e entrou na madrugada, dois homens foram presos em flagrante após roubar um carro no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. Eles chegaram a ameaçar os policiais com um simulacro de arma de fogo.

O efetivo do CIPMoto recebeu a denúncia de roubo e conseguiu identificar o veículo passando pela Avenida Gastão Vidigal. Os policiais tentaram evitar a fuga dos suspeitos, que chegaram a bater em outros carros durante a fuga.

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Segundo a Polícia Militar, a dupla quase atropelou pedestres na perseguição e chegou a apontar uma arma contra a viatura. O carro só foi alcançado na madrugada deste sábado (3), na Rua Professor Carolino Gonçalves.

Eles tentaram resistir à prisão, mas foram capturados, quando também foi constatado que a arma era falsa. Atuados em flagrante por roubo, os suspeitos foram encaminhados à Central de Plantões da Capital, onde ficaram à disposição da Justiça.

A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), para prestar depoimento em um inquérito aberto, no qual ele está sendo investigado com base na Lei de Segurança Nacional. O motivo foi uma publicação feita no Twitter, em 2020, e já excluída da rede social. Boulos havia feito uma analogia entre o presidente Jair Bolsonaro e o rei francês Luís XIV, guilhotinado durante a Revolução Francesa. A mensagem veio em razão da declaração de Bolsonaro “Eu sou a Constituição”.

No microblog, Boulos escreveu: "’O Estado sou eu’ (Luís XIV, rei absolutista no século 17). ‘Eu sou a Constituição’ (Jair Bolsonaro, hoje de manhã). Entendeu onde ele quer levar o Brasil?”, e em seguida “um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”, o que teria sido entendido pelas autoridades como uma ameaça.

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Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas. Nas redes sociais, Guilherme Boulos diz ter tomado ciência da intimação nesta quarta-feira (21) e, mais uma vez, diz estar sendo perseguido por Bolsonaro, opositor direta e ideologicamente.

“Fui intimado pela PF na Lei de Segurança Nacional por um tuíte sobre Bolsonaro. A perseguição deste governo não tem limites. Não vão nos intimidar!”, tuitou o psolista.

No mês passado, uma situação parecida foi formalizada com o youtuber e empresário Felipe Neto, intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a depor em uma investigação de "crime contra a segurança nacional", após chamar o presidente de “genocida”. A investigação foi interrompida, com a conclusão de que a intimação foi feita sob mal uso da LSN.

O stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na internet é por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o chamado cyberstalking ocorre. O constrangimento e a perseguição também podem aparecer de outras maneiras: em locais públicos, em casa, e , por exemplo, na divulgação de boatos ou importunações que podem ser causadas por paixão doentia , violência doméstica e ódio à vítima.

Segundo a SaferNet, organização não governamental que se dedica à defesa dos direitos humanos na internet, muitas vezes a pessoa que está sendo vítima de ciberstalking parece ter dificuldade de inicialmente reconhecer esse risco. Porém, a partir do momento em que esses comportamentos se tornam persistentes e perigosos, é possível identificar o ciclo de violência que começa a ser estabelecido. “ Em algumas situações, essa violação se inicia de forma sutil, quando o/a stalker começa a postar coisas em sua linha do tempo ou até mesmo em outros sites, sempre buscando estabelecer um vínculo de maior proximidade. Algumas vezes, ele/ela adiciona ou entra em contato com amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho do seu alvo, com o intuito de ter informações sobre tudo o que a pessoa faz”, alerta a organização.

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Ainda segundo a SaferNet alguns cuidados podem ajudar a evitar o problema:

Faça boas escolhas online. Evite divulgar dados como endereço, local de trabalho/estudo ou telefone em redes sociais, sempre configurando o perfil para que apenas pessoas próximas tenham acesso às suas informações.

Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela. 

Caso esteja sendo vítima de stalking, grave todas as possíveis provas, particularmente aquelas que são explicitamente abusivas ou ameaçadoras, pois elas podem servir de evidências para ser registrado um boletim de ocorrência nos órgãos competentes.

Não interaja com a pessoa que perseguir ou assediar, pois isso pode reforçar o comportamento dela para continuar tendo alguma forma de contato com você.

Bloqueie o contato do stalker em suas redes sociais e denuncie no próprio serviço.

Crime

No último dia 9, o Senado aprovou um projeto que criminaliza o stalking. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de março, altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Ainda de acordo com o projeto aprovado, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, como os Estados Unidos, a França e o Canadá, a prática já é prevista em lei.

Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.

O projeto também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941) que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Com a aprovação da proposta, tudo passa a ser enquadrado no crime de stalking.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (26), que "vários diálogos" entre o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, e membros do Ministério Público demonstram "perseguição" à sua família.

O chefe do Executivo citou que diálogos revelados entre procuradores da Lava Jato sobre vazamentos de dados de sua família que ocorreram em 2019, quando Bolsonaro já era presidente. Ele mencionou ainda ter havido um movimento para "cooptar" seu entorno para a indicação do novo Procurador-Geral da República em 2019, quando decidiu escolher Augusto Aras para o cargo, nome que estava fora da lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

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"A perseguição à família Bolsonaro se mostra em vários diálogos entre Dallagnol e membros do MP (Ministério Público). Além de quebra criminosa de sigilos, a tentativa de cooptar o entorno do Presidente da República para a escolha do PGR em 2019", escreveu em sua página oficial do Facebook.

"Dellagnol querer dizer ser brincadeira tais diálogos demonstra querer fugir de sua responsabilidade. Os diálogos do vazamento da família ocorreram em 2019, onde Bolsonaro já era Presidente da República. ISSO É CRIME!", afirmou.

Na publicação nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou texto que cita um "complô" contra sua família, em especial o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O senador é alvo de investigação que apura desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Na quarta-feira (24), o presidente encerrou uma entrevista coletiva ao ser questionado sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro no âmbito das investigações das chamadas "rachadinhas".

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Em um culto realizado no último domingo (24), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, insinuou que é vítima de perseguição da Justiça. O reverendo, como é chamado pelos frequentadores da Igreja Jardim de Oração, em Santos (SP), responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por  crime de homofobia. Em setembro de 2020, o ministro associou a "homossexualidade" a "famílias desajustadas".

“A Bíblia diz que chegaria um momento em que as pessoas confundiriam o certo e o errado. O inquérito que eu enfrento no STF tem a ver com isso, com algo que Jesus não teve receio de dizer que não é o caminho certo”, comentou Ribeiro.

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O ministro disse ainda que estava “tranquilo” com o processo de investigação. “Meu coração está tranquilo porque não fui chamado no STF para responder por desvio de dinheiro ou corrupção, mas por que eu disse o que a Bíblia diz”, acrescentou.

Durante a ida a Santos, o ministro visitou uma escola que teve aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No último domingo, aliás, o exame registrou a maior taxa de abstenção de sua história, com ausência de mais de 55% dos candidatos. Mais tarde, em uma escola da capital paulista, Ribeiro atribuiu as faltas à canjuntura de pandemia da covid-19.

Um tiroteio deixou assustados os moradores do bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, na manhã desta sexta-feira (22). O caso ocorreu a poucos metros da Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura. Um suspeito morreu e dois fugiram.

Segundo a Polícia Militar (PM), a corporação foi informada que três suspeitos armados estavam em um carro cometendo assaltos em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife. A polícia recebeu informações de que uma pessoa atirou contra os suspeitos, que fugiram para uma rua no mesmo bairro.

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Quando a PM chegou ao local, encontrou o veículo utilizado pelo trio abandonado. A equipe iniciou buscas no Ibura, para onde eles teriam fugido.

Os suspeitos foram localizados em outro veículo próximo ao viaduto da BR-101. Eles abandonaram o carro, que pegou fogo após colidir em caminhão. Um dos assaltantes foi baleado, enquanto os demais seguiram em direção ao UR-01.

O suspeito baleado foi atingido no tórax e na perna esquerda. Ele chegou a ser socorrido para a policlínica, mas não resistiu e faleceu. De acordo com a PM, o homem é ex-presidiário por porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. A polícia segue tentando localizar os demais envolvidos.

Um grupo de agentes da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) interveio no momento exato de um assalto, que era cometido por volta das 20h, dessa segunda-feira (11), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Os dois suspeitos fugaram em uma motocicleta e foram seguidos pela BR-232.

Segundo a Polícia Militar (PM), o efetivou agiu ao perceber que a dupla apontava uma arma contra um pedestre. Uma troca de tiros foi iniciada e o garupa chegou a ser atingido, mas conseguiu fugir pela rodovia junto com o parceiro.

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A perseguição percorreu as proximidades do Atacado dos Presentes, quando o piloto perdeu o controle da moto e caiu. Ele conseguiu se evadir do local, enquanto o parceiro ferido foi detido e socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro.

Um simulacro de arma de fogo foi encontrado com o apreendido, que informou que outro suspeito portava um revólver calibre 38. Após receber atendimento médico, ele foi encaminhado para a Central de Plantões da Capital (CEPLANC), onde ficou à disposição da Justiça.

 

O policial militar Cirio Damasceno Santos, de 51 anos, foi morto, na manhã desta segunda-feira (12), após ser atingido por um tiro na cabeça durante perseguição a criminosos pela Avenida Brasil, na zona norte do Rio de Janeiro. O crime aconteceu próximo à favela do Muquiço.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), policiais do 14ºBPM (Bangu) iniciaram cerco a um veículo suspeito que trafegava pela avenida no início da manhã. A equipe tentou interceptar o carro, quando iniciou a troca de tiros. Na ação, a viatura da PM chegou a capotar na via. Os criminosos conseguiram fugir para o interior da favela.

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O sargento chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal Albert Schweitzer, mas não resistiu aos ferimentos. Outra pessoa ferida também foi encaminhada ao hospital, mas não há informações sobre ela.

Após a perseguição, a Polícia Militar iniciou uma operação na favela do Muquiço. Dois suspeitos foram presos e um foi baleado. Duas armas de fogo, drogas e rádios transmissores foram apreendidos. A ação prossegue nesta tarde.

O sargento Cirio Damasceno Santos era casado e estava lotado no 14º BPM. Ele havia ingressado na PM há 20 anos. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

Candidato a prefeito do Recife, o coronel Alberto Feitosa (PSC), disse que vai acabar com o que chamou de "perseguição" aos motoristas de aplicativo que circulam pela capital pernambucana. Feitosa, que já se mostrou contra ao que classifica como "indústria da multa", declarou apoiar esses profissionais. 

"Você que é motorista de aplicativo, de táxi e cidadão de bem, a indústria da multa vai acabar, é a primeira coisa que eu farei ao assumir a Prefeitura do Recife", disse.

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Para Feitosa, isso é algo que tem que acabar, pois muitos motoristas sustentam suas famílias trabalhando com os aplicativos de transporte. "Pais e mães trabalhadores, que tiram o sustento desses aplicativos, não merecem passar por isso. A intolerância com esses motoristas é mais um capítulo do desrespeito da esquerda com o nosso povo", concluiu o candidato.

*Com informações da assessoria de imprensa

Ser uma celebridade pode ter suas vantagens, mas não é um mar de rosas. Por vezes, algumas pessoas, que se dizem fãs, passam do limite e acabam causando transtorno na vida dos famosos, como aconteceu com Taylor Swift. De acordo com a Billboard, um homem identificado como Eric Swarbrick foi condenado pela Justiça do Texas, nos Estados Unidos, a 30 meses de prisão por perseguir e ameaçar a cantora.

Segundo o veículo, Eric confessou ter encaminhado uma série de e-mails à antiga gravadora da estrela, a Big Record Machine, pedindo para conhecer Taylor. Ao não ser atendido, o teor das mensagens mudou, passando a ficar violento e ameaçador. Ao menos três vezes, o homem teria ido pessoalmente até a sede da gravadora, em Nashville, para entregar as mensagens.

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A sentença de Swarbrick foi anunciada na última quarta-feira, dia 16. Além dos 30 meses de reclusão, ele também terá que cumprir três anos de liberdade condicional supervisionada pelas autoridades, como foi firmado no acordo de confissão feito entre o rapaz e os promotores de Justiça do Estado em 2019.

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