Na preparação para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não será a grande carga de conteúdos estudados ou a maior quantidade de horas estudadas por dia que fará a diferença. Pelo contrário, de acordo com professores, a melhor estratégia para se sair bem na primeira fase do processo seletivo, é estudar de forma estratégica, o que se faz com um bom cronograma de estudos, que prioriza os assuntos mais importantes e valoriza mais o aprendizado do que a quantidade.
Dessa maneira, para ajudar quem irá prestar a primeira fase do XXXV Exame de Ordem Unificado, que é composta por 80 questões de múltipla escolha, o LeiaJá conversou com professores de diversas áreas do direito, que organizaram algumas dicas sobre quais são os conteúdos mais importantes para o estudante organizar o seu cronograma de estudos e priorizar durante o período de preparação. Confira:
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Ética Profissional
De acordo com o levantamento do Vai Cair Na OAB, a disciplina de Ética é uma das mais cobradas no processo seletivo, de forma que a média é de 8 questões dessa matéria nas últimas provas da 1ª fase. Segundo o professor da disciplina de Ética Profissional e Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE , Raphael Costa, essa disciplina é cobrada no exame a partir de situações que podem acontecer no dia a dia do advogado.
“O primeiro ponto é que a prova é preparada para medir o conhecimento em relação à advocacia na prática. A FGV/OAB costuma exigir dos examinandos, principalmente na disciplina de Ética, temas que perpassam pelos conhecimentos do Estatuto da Advocacia e da OAB; do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Sendo explorada de forma mais ampla o conhecimento do Estatuto da Advocacia, onde estão elencados os principais pontos cobrados na prova”, afirma.
Dentre esses temas de fundamental importância para a prova, o professor enumera os tópicos de:
- Deveres do advogado;
- Sigilo profissional;
- Atividade de advocacia;
- Estagiário;
- Mandato judicial;
- Relações com cliente, colega, agentes políticos, autoridades, servidores públicos, terceiros e com a OAB;
- Direito das advogadas/advogados;
- Inscrição;
- Sociedade de advogados;
- Advogado empregado;
- Honorários advocatícios;
- Infração disciplinar;
- Sanção disciplinar;
- Reabilitação disciplinar;
- Ordem dos Advogados do Brasil;
- Eleições e mandatos na OAB.
Direito Constitucional
Mais uma matéria de primordial importância para os estudantes que desejam se destacar na OAB é o Direito Constitucional, que possui uma média de sete questões na primeira fase do exame. Para o professor especialista na disciplina, Daniel Brennand, a prova não explora mais só o “texto de lei”, mas trata de situações hipotéticas e contextualizadas, de forma que o estudante deverá ficar de olho para identificar os contextos e quais os questionamentos propostos.
Entre os assuntos mais recorrentes, Daniel cita:
- Regime constitucional de competências;
- Controle constitucionalidade;
- Organização e funções do poderes do estado;
- Leitura e análise dos preceitos normativos da CF pertinentes a cada temática;
- Consulta dos informativos de jurisprudência do STF, especialmente decisões em sede controle concentrado de constitucionalidade;
- Súmulas Vinculantes do STF.
Direito Civil
Na disciplina de Direito Civil, assim como nas outras disciplinas, vale dar um foco maior na relevância social e práticas dessa área na sociedade. Confira as dicas do professor Felipe Torres sobre quais assuntos priorizar nessa etapa:
“A prova de direito civil é composta por sete questões e é um dos maiores temas do seu edital, tendo a maior quantidade de conteúdo. Tem alguns assuntos que são habitualmente cobrados nesta disciplina, como responsabilidade de civil que normalmente aparece com uma ou duas questões, outro assunto muito comum é direito das famílias, no qual o examinador traz questões envolvendo alimentos, partilha de bens”, afirma.
Direito do Trabalho
Utilizar os recursos de apoio ao aprendizado em direito são essenciais para aumentar as chances de aprovação no exame. Na disciplina de Direito do Trabalho, o professor Fábio Porto destaca a importância de ter certo no repertório na Legislação (CLT), bem como nas diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho.
“Os assuntos mais cobrados na primeira fase do exame de ordem são: contrato de trabalho; remuneração, jornada de trabalho e direito coletivo. Em geral, a prova exige do candidato ou candidata bom conhecimento da legislação (CLT) e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. As questões são problematizadas em casos práticos, que exigem a aplicação da legislação para solucionar o problema. Deve o examinando ter um bom raciocínio jurídico”, esclarece.
Direito Tributário
No Direito Tributário, o docente Diógenes Teófilo orienta que o aluno espere uma prova dual, que contempla tanto questões constitucionais como conhecimentos práticos e operativos que devem estar presentes no repertório de todo advogado. Assim, é importante se preparar para questões que falem sobre alterações legislativas, enunciados que dialogam com outras áreas do direito, como o processo civil, direito empresarial e direito civil, além de pôr à prova a memória do candidato.
Entre os temas mais recorrentes na 1º fase, Diógenes destaca a Leitura da Lei Seca, as doutrinas, súmulas persuasivas e vinculantes e precedentes. Além disso, ele recomenda o estudo de temáticas como:
L- imitações constitucionais ao poder de tributar;
- Obrigação tributária: lançamento, crédito, suspensão e modalidades de extinção;
- Responsabilidade tributária: sujeição passiva, substituição, pessoal, por sucessão e de terceiros.
O professor também ressalta a importância de estudar tributos instituídos: ICMS, ISS, IR. "E eu apostaria no ITBI, pois houve julgamento recente sobre a limitação de fruição da imunidade aplicada à integralização de capital social", explica.
Direito Penal
Enquanto à disciplina de Direito Penal, o professor Victor Pontes afirma que, apesar de ser uma prova muito legalista, nos últimos exames a OAB passou a focar mais na exigência do raciocínio crítico dos alunos, não se limitando à disposição legal acerca do tema. Assim, como nas outras áreas, há uma progressiva relevância de uma compreensão global dos temas, no qual é preciso compreender as elucidações e contextos para responder a questão.
Para quem deseja saber quais tópicos específicos devem ser priorizados no cronograma para Direito Penal, Victor sugere o estudo de crimes em espécie, tipicidade, crime consumado e tentado, concurso de crimes e causas extintivas de punibilidade, que são maior recorrência nas provas. Já na matéria de processo penal, os assuntos que têm maior incidência são os recursos, as provas; ação penal; prisão e liberdade provisória; jurisdição e competências.
Direito Ambiental
Uma matéria que geralmente não é tão priorizada na prova, mas que pode ajudar o estudante a aumentar sua nota final em caso de acerto, é a disciplina de Direito Ambiental, que também vem ganhando muita relevância na sociedade devido as recorrentes discussões sobre a relação entre políticas públicas e a sustentabilidade do planeta. Para o professor Rubens Vaz Júnior, é importante ficar de olho nas atualidades para responder às questões.
“A OAB tem feito uma cobrança intelectiva no seguinte sentido, tem trazido uma situação problema e dentro dela, deseja que o aluno entenda a situação problema e consiga trazer os elementos conceituais relativos àquele contexto. Então é importante que o aluno fique atento às novas demandas, aos artigos e além também nas atualidades como licenciamento ambiental, desmatamento, queimadas entre outros contextos que fazem a simbiose entre atualidades e o conceito pragmático”, explica.
Algumas dicas de Rubens enquanto a assuntos importantes em Direito Ambiental são o direito ambiental na constituição federal, código florestal e o sistema nacional de unidade de conservação. Nesses dois últimos, o tema desapropriação tem tido muita incidência. Além disso, é importante a consulta da Constituição Federal, com o estudo dos artigos 22, 24, 231 e outros que permitam a interlocução entre aula e consulta da Constituição.
