Nem Complexo Industrial, nem Porto. Suape, antes de tudo, significa “caminhos sinuosos”, em tupi-guarani. O termo foi cunhado pelos Caetés, em referência à constituição geomorfológica da região, que costumava ser marcada pelas exuberantes matas, mangues e rios. Embora dados de 2010 dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denunciem que o Rio Ipojuca, por exemplo, é o terceiro mais poluído do país, a sabedoria dos povos originários parecia antever o destino atravancado de suas terras.
No ano de 2014, Suape, localizado na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, assistiu à segunda maior desmobilização de trabalhadores da história do Brasil, com o desligamento de 42 mil funcionários, segundo dados do Governo do Pernambuco. Desses, a porcentagem de 42% é composta por pessoas de fora do Estado, que enxergaram na região uma espécie de Eldorado nordestina, onde lhes fora prometida, além de emprego com carteira assinada, a possibilidade de ocupar uma das áreas mais prósperas do país.
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Estamos em 2018, onde o conto de fadas não chegou. No lugar da terra prometida, profissionais desempregados reuniram empréstimos e esforços desesperados para se aglutinarem em uma série de comunidades no entorno do Complexo Industrial. Em uma delas, batizada de Sítio Areal pelos próprios moradores, uma contagem informal estima a presença de cerca de mil pessoas. Desempregados e sem recursos para voltar aos locais de origem ou pagar aluguéis, eles avançaram para o interior do Parque Armando Holanda Cavalcanti, área de preservação histórica no Cabo de Santo Agostinho, que, segundo sua administração, é de propriedade de Suape.
Há cerca de cinco anos, a comunidade cresce sem água, luz, saneamento ou qualquer infra-estrutura básica, e ainda tendo que enfrentar as investidas de Suape, que não permite a construção ou ampliação dos imóveis no perímetro do Parque. Com a maior parte de sua população composta por operários baianos demitidos pelo Complexo Industrial Portuário (CIP), privados da presença do Estado em todas as esferas, a comunidade parece reprisar a Canudos do início da república. Ao contrário dos conselheiristas, contudo, Areal tem cada dia menos fé.
A terra
Uma idosa e três adolescentes. O vão onde morava a aposentada Neusa Carvalho não tinha muito do que isso em seu interior quando, segundo ela, Suape, em ação conjunta com a Polícia Militar e a Prefeitura do Cabo, demoliram sua casa pela primeira vez. “Começaram a derrubar a estrutura comigo dentro, sem mandato, sem nada. Eu passei mal, uma de minhas filhas também e Suape disse que estávamos fazendo ‘manha’”, lembra. Em quatro anos, Neusa alega que já teve a casa demolida e reconstruída três vezes. A narrativa é sempre a mesma: após uma nova demolição, é tomado outro empréstimo e o imóvel levantado mais uma vez, com a mão-de-obra solidária dos vizinhos do Sítio Areal. Ex-funcionária do Complexo Industrial, Dona Neusa mora na comunidade desde que precisou se aposentar por invalidez, após um acidente no trabalho, e é uma das moradoras que denuncia a utilização arbitrária da lei do desforço imediato por parte dos agentes do Estado e da empresa.
Dona de uma paz desconcertante, Neusa esconde no sorriso fácil o drama que compartilha com a maioria de seus novos vizinhos. Baiana de Camaçari, ela foi a Suape cheia de esperanças. Conseguiria em Pernambuco emprego de carteira assinada e o sonhado tratamento para o filho doente. O trabalho e a assistência médica de fato vieram, mas para marcar sua trajetória com duas tragédias. “De frente a uma porta de vidro do meu serviço, havia um batente de dois degraus que dava para uma porta de vidro. Tropecei e cortei uma parte do braço direito. Abriu artéria, nervos: tudo”, lembra.
Neusa teve sua casa derrubada por três vezes. Três vezes o imóvel foi reconstruído. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
Neusa perdeu completamente os movimentos do dedo mindinho e quase todo o domínio sob o anelar e o médio. “Me encostaram por três anos até que o INSS deu alta. Aí tive que trabalhar mais 11 meses na fábrica da Bacardi para poder pagar o tempo parada e me aposentar. O certo era me encostar e me dar um bom dinheiro. Ainda procurei advogados, mas não consegui”, lamenta. Se no trabalho as coisas não iam bem, em casa iam de mal a pior. Neusa precisou de toda a coragem que trouxe na mala quando o falecimento de seu filho veio acompanhado por novas demolições de sua casa.
A assessora jurídica do Fórum Suape, Luísa Duque, que presta auxílio às famílias do Sítio Areal, afirma que, para realizar as demolições, Suape se vale de uma recomendação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Eles chegam e alegam que a população é invasora de uma área de preservação e precisa deixar o local, através da utilização da força, se necessário. Assim, avançam sobre as construções sem mandato judicial”, comenta. A advogada questiona ainda o posicionamento do MPPE diante da situação. “O desforço imediato só se aplica quando a construção ainda não foi acabada. No caso do Parque Armando Holanda, a gente tem a destruição de casas que já estão consolidadas há mais de cinco anos. É Suape se utilizando de um documento questionável para expandir seu alcance”, completa.
Na recomendação a que se refere a advogada, um ofício de outubro de 2013, o Ministério Público, além de legitimar a utilização do desforço imediato por parte de Suape, aconselha a empresa a promover “a identificação dos dos invasores que já residem na área do PMAHC (Parque Armando Holanda Cavalcanti), ingressando com as ações judiciais necessárias para reaver as áreas invadidas”. Através de sua assessoria de imprensa, o MPPE comentou que sua “maior preocupação é evitar que mais pessoas construam no local”.
O Parque Armando Holanda Cavalcanti
Acontece que o Sítio Areal é uma das comunidades localizadas dentro dos 270 hectares do Parque Armando Holanda Cavalcanti, inaugurado no ano de 1979, a partir de um conjunto de desapropriações de populações nativas do Cabo promovidas pelo Governo do Estado, com o objetivo de “preservar os bens culturais, artísticos e históricos” da cidade. Sua área inclui a Vila Nazaré, uma pequena vila colonial datada do século XVI, onde estão localizados a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, o Farol Novo, além das ruínas do Convento Carmelita, antigo do Quartel e da Casa do Faroleiro. Embora guarde relevantíssimo patrimônio histórico e seu Plano Diretor exista há mais de vinte anos, “o Parque encontra-se em situação de abandono”, segundo relatório da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).
De acordo com o documento, ainda na década de 1980, com sua expansão, o Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIP) tornou-se responsável pelo Parque. Pouco tempo após ser iniciado seu período de administração da área, contudo, Suape apressou-se em ceder, a título de cessão de uso oneroso, 117 hectares ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, a FUNCEF, onde foi construído um suntuoso resort, denominado Vila Galé. A contrapartida da FUNCEF seria tomar a responsabilidade de promover a manutenção dos monumentos históricos presentes no parque. Em posse da terra, contudo, a FUNCEF exigiu novo Plano Diretor, pois considerou desatualizado aquele que já existia há 20 anos. Estava criado o impasse administrativo da área.
No ano de 1999, a FIDEM chegou a elaborar um Plano Estratégico contendo as indicações dos custos e prazos necessários para a implementação do Parque, mas quando “a FUNCEF foi acionada para implantar as ações que faltavam e iniciar o processo de gerenciamento, procurou destratar essa responsabilidade alegando não ter mais interesse em gerenciar o Parque, que entrou numa situação de abandono, com impactos aparentes nas praias de Calhetas e Paraíso, assim como na área do sítio histórico”, registrou a CPRH.
O Resort Vila Galé visto de uma das casas de Areal. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
Apesar da generosidade na concessão de terreno para o resort, Suape estabeleceu como prática a derrubada de qualquer novo vão residencial no perímetro do Parque Armando Holanda. Nem a sede da ONG Ame a Mãe Terra, fundada em 2009, escapou dos tratores da empresa. Utilizada como um Centro de Vivência Ecológica e Cultural, a estrutura era espaço de sensibilização e conscientização ambiental de adolescentes e jovens residentes nas comunidades do entorno e estava fechada, sem nenhum de seus responsáveis presente, quando foi derrubada.
À reportagem, a população do Sítio Areal denunciou a presença quase diária de agentes de Suape no entorno da comunidade, fotografando e filmando as residências das famílias. “Eles monitoram as construções. Se virem alguém fazendo um novo cômodo, derrubam”, comenta uma moradora que prefere não se identificar. Para executar as derrubadas, alguns moradores afirmam que há serviço de policiais de outras cidades, fora do horário de expediente.
Através da assessoria de imprensa da empresa, o Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape, Luciano Monteiro, comunicou que “por se tratar de uma área de preservação é terminantemente proibida a construção de moradias no local (o Parque Armando Holanda Cavalcanti). A nota de Suape frisa ainda que a empresa promove fiscalizações mensais na área do Parque, em conjunto com a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho e a Companhia Independente de Policiamento Independente (Cipoma), “com o objetivo de coibir invasões nesta área que necessita de preservação e proteção”. O gestor informa ainda que “Suape está aberta ao diálogo e pode receber qualquer cidadão para mais esclarecimentos”.
As mulheres e a luta
Patrícia foi atraída a Pernambuco pelo sonho de conseguir melhores condições de vida. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
Patrícia Trindade resolveu vender tudo o que tinha na Bahia quando o marido, Ubaraí de Carvalho, conhecido em Areal por “Bira”, recebeu a primeira proposta para trabalhar em Suape. Era 2009, e ele finalmente conseguira garantir sua carteira assinada, além de plano de saúde e moradia para a família. “Aí perdeu o emprego pela primeira vez, porque as obras tinham acabado. Falaram que era muito tempo de serviço, mas acabei voltando para o meu Estado grávida, com as passagens pagas pela dona da casa onde a gente morava”, conta. Com uma nova oportunidade do companheiro na Petronave, o casal fez a viagem de volta a Pernambuco, onde passou a viver no aluguel. Veio uma nova demissão, sem que houvesse pagamento das rescisões trabalhistas, e, com ela, a impossibilidade de arcar com as despesas familiares. “Se não fosse a comunidade, que cedeu esse terreno, a gente tinha ido morar na rua. Todo mundo fazia um mutirão e levantava a casa. Só das mãos do meu marido subiu mais de dez casas”, afirma.
Sem emprego, Patrícia e Bira foram à luta. “Todo mundo no Sítio Areal é trabalhador, tem experiência em obra e tudo. Pela necessidade, fomos vender coxinha e Cremosinho na praia. Enquanto os trabalhadores estavam aqui, o movimento era bom, mas agora só a misericórdia de Deus”, relata. À medida que a casa deixava de ser apenas o vão inicial e ganhava quartos, sala e cozinha, Patrícia transformava-se, de dona de casa, em liderança comunitária, a denunciar as demolições rotineiras na comunidade. “São ações irregulares. Quando vem, não vem com mandato nenhum. Em quatro anos aqui, nunca vi apresentarem nenhum documento, só dizem que a gente está em área imprópria”, expõe.
Na dependência do Bolsa Família e da ajuda de uma igreja, Bira se vira com bicos e relata preconceito do mercado de trabalho pernambucano com a mão-de-obra baiana. “Estou há dois anos procurando, mas sem perspectiva de emprego. Os que surgem, funcionam na base da panelinha e, quando sobra vaga, é muito difícil colocarem alguém de fora, principalmente quando sabem que é da Bahia. Já ouvi alguns dizendo que baiano não presta, é preguiçoso e gosta de fazer greve”, queixa-se.
Bira relata preconceito contra profissionais baianos no mercado de trabalho pernambucano. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
Apharteid?
Não bastasse a dificuldade de garantir o sustento da família, Patrícia e Bira ainda precisam dedicar atenção redobrada ao filho, que sofre de rinite alérgica. A doença demanda acompanhamento médico mensal, mas o posto de saúde mais próximo, em Gaibu, só reserva, segundo Patrícia, dez fichas diárias de atendimento para as comunidades não registradas. “Meu filho pode sufocar com inchaços da rinite e morrer. Preciso dar a medicação dele, mas ela só pode ser comprada com receita, porque depende de coisas como o peso, então tem que ter acompanhamento de um pediatra”, protesta.
Como nunca consegue as fichas, Patrícia precisa assistir às crises mais fortes da criança para conduzi-lo à emergência e reclamar o atendimento. “Toda vez a atendente fala a mesma coisa, que eu sei que eles não atendem esses casos. Aí tenho que explicar de novo que não consigo atendimento”, completa.
Por meio de nota, a Prefeitura do Cabo negou que haja limite de senhas para áreas descobertas. “Não procede este número limite de fichas para o atendimento de moradores Sítio Areal. O fato é que, o Ministério estabelece critérios para a instalação/criação de novas unidades de saúde. Um deles é que a área tenha a partir de 4 mil habitantes”, escreveu a assessoria de imprensa. A Prefeitura garante ainda que “os moradores da região contam com o acompanhamento dos agentes de saúde, regularmente, e quando há uma necessidade de consulta de rotina, são encaminhados para a Unidade de Saúde da Família, ou para o Centro do Cabo, a depender do tipo de atendimento”. De acordo com a instituição, “os casos de urgências são atendidos pelo SPA de Gaibu”.
Falta de luz
De braços cruzados, comunidade exibe protocolo da Celpe com solicitação de posteamento, feita há três anos. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
A narrativa de Patrícia se repete nos discursos de inúmeras outras mulheres do Sítio Areal, comandado majoritariamente por elas. Outra liderança da comunidade, a paraense Marcicléia Medeiros também veio ao Cabo no ano de 2012, a pedido do marido, que atuou como caldeireiro industrial de uma das empresas ligadas ao CIP. Inconformada com a falta de luz, água e saneamento básico da comunidade, que nem sequer teve as casas numeradas pela Prefeitura, ela batalha para criar a Associação de Moradores do Sítio Areal, da qual exibe orgulhosa o Estatuto Social redigido pelos moradores. Com a instituição, a população espera ser reconhecida pelo Cabo.
Marcicleia relata o corte da energia elétrica clandestina efetuado no Sítio Areal, pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), em operação conjunta com Suape, a Prefeitura do Cabo e a Polícia Militar, no dia 28 de junho deste ano. Com o protocolo da Celpe de número 9100595752, datado de 14/09/2015, solicitando a extensão da rede trifásica nas mãos, ela conta que a companhia chegou a instalar postes em metade do Sítio Areal. “Como a comunidade surgiu de dentro para fora, é possível visualizar que os postes começaram a ser colocados nesse sentido, ou seja, a rede atende a metade da comunidade, a outra está fora. A gente entende que a Celpe começou a ‘postear’ escondido e quando Suape viu, embargou o serviço”, comenta.
Ao lado do protocolo da Celpe, documento da Associação de Moradores, uma tentativa da população de ser reconhecida pelo Cabo. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
Nem Marcicleia nem os demais moradores de Areal sabem ao certo dentro de quais prerrogativas o acordo entre Celpe e Suape se deu. “A gente não tem acesso a nenhum tipo de documento, não sabemos como Suape conseguiu o embargo, nem se foi embargado mesmo ou só uma ordem de boca”, completa.
Sem o prosseguimento do posteamento e com o protocolo ignorado há três anos, a comunidade se viu obrigada a instalar uma rede clandestina. Bambus, troncos e paus: a população pegou o material que pôde para construir os próprios postes. Em alguns deles, as linhas correm para mais de quatro casas diferentes, oferecendo grande perigo de curto-circuito e incêndio. “Se a Celpe vier aqui, exigir um padrão e fizer toda a parte de transmissão e iluminação pública, estamos dispostos a pagar as contas, porque não queremos ficar correndo risco. Não entendo porque a empresa se omite de nos atender. Um eletrodoméstico nosso queimando, nem temos como entrar na justiça, porque não estamos legalizados.”, protesta.
Precariedade dos postes "artesanais" oferece grande perigo à população. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
Questionada pela reportagem a respeito da incompletude da instalação da rede, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) argumentou que o MPPE, por meio de ofício expedido em outubro de 2013, recomendou à concessionária que se abstivesse de realizar novas ligações de energia elétrica na área de reserva de Mata Atlântica e Mangue. No referido documento, o MPPE se refere a Suape como legítima proprietária da área e, embora reitere que se trata de uma área de preservação ambiental, permite que a Celpe volte a instalar novas ligações no perímetro do Parque Armando Holanda Cavalcanti caso seja de interesse de Suape.
“Por medida de segurança, inspeções técnicas rotineiras promovidas pela empresa identificam e removem ligações clandestinas de energia na localidade. A prática ilegal, além de prejudicar o fornecimento regular de energia, coloca em risco a vida de pessoas”, completa o comunicado da Celpe.
Crianças com dores de cabeça para estudar
Com os olhos em busca de algum movimento na ruazinha pacata, Valéria de Almeida aguarda que alguém precise de lençóis, picolés, cigarros ou isqueiros. O dinheiro que o marido recebeu das rescisões contratuais, investiu em material para construir uma pequena casa com uma espécie de bodega na frente. A exemplo de boa parte dos moradores de Areal, a família tenta sobreviver de uma atividade que possa ser celebrada no único recurso do qual dispõem: uma casa.
Natural de Belém de São Francisco, no sertão de Pernambuco, Valéria conheceu o companheiro baiano, ex-funcionário da refinaria, no Recife. Gosta do sotaque dele e dos novos vizinhos. “É muito bom. Essa aqui mesmo tem um sotaque bem diferente (aponta para Marcicleia). A gente quer ficar aqui, essa casa é minha”, frisa. A convivência por lá é tão boa que ela garante já ter recebido até cesta básica de morador de Areal quando passou necessidade. Apesar disso, reconhece a dificuldade trazida pela falta de infra-estrutura mínima enfrentada pelos três filhos pequenos.
“Meu filho mais velho é muito estudioso, mas faz a tarefa à luz de velas. Por isso, ele sente muita dor de cabeça, força muito a vista. É muito triste para uma mãe ver isso”, lamenta. Outros moradores, improvisam uma engenhoca colocando uma lanterna dentro de uma lata de alumínio de leite em pó e reiteram a dificuldade das crianças em estabelecer um horário de estudo. “Queria dizer aos gestores de Suape que amoleçam seus corações, porque somos pais e mães de família e só queremos uma moradia digna para criar nossos filhos e uma sociedade boa”, apela Valéria.
Quem tem medo do bicho papão?
"Decididamente era indispensável que a campanha de Canudos tivesse um objetivo superior à função estúpida e bem pouco gloriosa de destruir um povoado dos sertões. Havia um inimigo mais sério a combater, em guerra mais demorada e digna. Toda aquela campanha seria um crime inútil e bárbaro, se não se aproveitassem os caminhos abertos à artilharia para uma propaganda tenaz, contínua e persistente, visando trazer para o nosso tempo e incorporar à nossa existência aqueles rudes compatriotas retardatários. Mas, sob a pressão de dificuldades exigindo solução imediata e segura, não havia lugar para essas visões longínquas do futuro",
Os Sertões, Euclides da Cunha.
Téo* tem apenas sete anos de idade e, embora conheça praticamente toda vizinhança, não arrisca brincar em outra rua que não seja a de sua casa. “Porque chega Suape com a Polícia e ficam fazendo medo a todo mundo”, explica. Em caso de aproximação do agentes de ambas as instituições, são as crianças que costumam dar a notícia aos adultos. A mãe de Téo, que prefere não se identificar, conta que o garoto já presenciou várias operações nas quais a Polícia Militar entrou na comunidade fortemente armada. “Aquele Major Félix veio aqui querer entrar na minha casa, invadir de tudo que é jeito, aí abri a porta para ele ver que a gente morava aqui. Meu filho ficou desesperado, pedindo para não derrubarem. Nunca demoliram minha casa, mas vieram tirar fotos várias vezes ”, lembra.
O “Major Félix” a que se refere a moradora é como se apresenta o Superintendente de Controle Urbano da Prefeitura do Cabo, João José Félix Júnior. Oficial aposentado da Polícia Militar de Pernambuco, ele é uma espécie de comandante tanto das ações de demolição executada pela Polícia Militar e Suape na comunidade quanto na recente operação em conjunto com a Celpe, em que o equipamento clandestino foi arrancado.
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“Eu disse que não era certo e que os fios foram comprados pelos moradores a partir de uma vaquinha, que ele deixasse, mas me respondeu que não”, conta Patrícia Trindade.
A moradora relata ainda que, após a negativa, Félix agrediu um morador. “Dobrou, apertando com força, o dedo do menino e tomou um fio da mão dele”, completa. Bira também afirma ter presenciado o momento em que o major teria dado ordem de prisão a outro homem, que “saiu correndo para não ser preso”.
Quando assumiu o atual cargo, Félix já tinha sido alvo de procedimento da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, que submeteu o oficial a Conselho de Justificação, considerando que ele, em tese, “procedeu incorretamente, teve conduta irregular e praticou ato que feriu a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe”. A reportagem não teve acesso ao processo, que não está disponível para consulta popular.
Boletim da Corregedoria que aponta possível "conduta irregular" do Major Félix. (Clique AQUI)
Em um vídeo gravado durante a operação, é possível assistir ao momento em que a população solicita a apresentação de uma “ordem”. O superintendente responde: “‘Existe’ várias ligações clandestinas aqui. Você só pode construir em área que você tenha propriedade. Tá todo mundo irregular aqui”, sem apresentar a documentação solicitada.
A reportagem entrou em contato com o Major Félix, que argumentou não ser necessária a apresentação de mandato para demolições de imóveis que não tenham caracterização de moradia ou cortes de energia em Areal. “Um dos atributos da administração pública é o poder de polícia administrativo, que tem os atributos da discricionariedade, coercibilidade e autoexecutoriedade, você não precisa provocar o poder judiciário para tomar as providências naquela área”, comentou o superintendente. Ele nega, no entanto, que ocorreram derrubadas de casas com imóveis ou com moradores em seu interior, como no caso da aposentada Neusa Carvalho. “Claro que não. Nós estamos movendo processo administrativo para aquelas residências que já tem moradores, ou seja, a gente notifica, dá um auto de infração com multa e um prazo de oito dias para se defender por escrito. Quando a gente fecha esse processo, encaminha para a procuradoria do município que encaminha à Vara da Fazenda, para que a Justiça tome providência”, completou.
Recomendação do Ministério Público a respeito das comunidades do Parque Armando Holanda Cavalcanti. (MPPE/Cortesia).
Félix frisou ainda que é seu dever funcional, com base na recomendação do MPPE, executar as derrubadas e que a Celpe sempre o acompanha quando ele localiza construções irregulares, onde “sempre há clandestinidade na ligação”. Segundo ele, um relatório com cada ação é feito e encaminhado ao Ministério Público, de forma transparente. O Superintendente também se diz aberto a receber a comunidade na Prefeitura do Cabo, às segundas, quartas e sextas, das 8 às 13 horas, mas também declarou que não há interesse da população de Areal de compor o Conselho Gestor do Parque, grupo de instituições que rege sua administração, especificados no Termo de Ajustamento de Conduta de 2006. “Tem cadeira lá vaga para um representante da comunidade, já foram convidados. As pessoas não querem participar do processo democrático, não querem se comprometer com as decisões do Conselho”, opina.
O LeiaJá teve acesso ao TAC, que institui como membros do Conselho: a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); CPRH; Condepe-FIDEM; Suape; FUNCEF; PMSCA e um representante das comunidades residentes no Parque. Diferentemente dos demais integrantes, o morador nem sequer tem suas atribuições especificadas pelo documento.
O MPT avisou
Antevendo a vindoura desmobilização em massa dos trabalhadores de Suape, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) chegaram a criar o Fórum da Recolocação da Mão-de-Obra de Suape e questões afins (REMOS), com o objetivo de discutir políticas públicas que pudessem atender à população desempregada.
Em uma tentativa preventiva de reduzir os impactos sócio-econômicos, o MPT fez recomendações às empresas, municípios e ao Estado de Pernambuco. A procuradora Débora Tito lamenta que o estado e os municípios não tenham atendido às suas reivindicações. “O estado se fez de morto”, resume. Em artigo publicado em março de 2014, no Jornal do Commercio, ela escreveu: “Meses depois de funcionamento do Fórum REMOS (cujo nome poético traduz sigla para Recolocação da Mão de Obra de Suape), ao invés de evoluirmos para a efetiva realocação dos obreiros em outros postos de trabalho, incrementando a empregabilidade dos mesmos, estamos às voltas com atrasos e não pagamentos generalizados de comezinhos direitos básicos, numa evidente involução”.
Alguns das recomendações do MPT às empresas envolvidas nas desmobilizações. (MPT/Cortesia).
Recomendações do MPT
Aos municípios de Recife, Escada, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Sirinhaém e Ribeirão:
-Criar, preferencialmente em parceria com Sintepav-PE e o Sinicon, com foco principal na recolocação de trabalhadores desmobilizados ou dispensados das obras de Suape.
Ao Estado de Pernambuco:
1) Manter e ampliar o funcionamento das agências de trabalho no municípios da região de Suape;
2) Criar políticas públicas que garantam a continuação do crescimento do estado, devendo apresentar ao MPT, mensalmente, listas das obras a serem iniciadas ou em andamento e a previsão do número de trabalhadores demandado para executá-las;
3) Apresentar, em conjunto com a Petrobrás, projeto de desmobilização no entorno de Suape, com alternativas viáveis de manutenção da empregabilidade dos cidadãos envolvidos;
Às empresas:
1) Fazer todo o necessário para manter os contratos de trabalho existentes. Caso não fosse possível, encaminhar os trabalhadores dispensados a novos postos de labor, ao sindicato da categoria ou aos Centros Municipais de emprego;
2) Garantir a manutenção do alojamento, alimentação e demais condições de saúde e segurança aos trabalhadores migrantes até seu desligamento e concessão de passagens para seu retorno;
3) Pagar verbas rescisórias;
4) Monitorar o desligamento de trabalhadores e pagamento das verbas rescisórias pelas empresas terceirizadas.
“Similar a Belo Monte”, diz relator da DHESCA sobre Suape
Segundo relator da DHESCA, 116 Boletins de Ocorrência acusam abuso de autoridade de funcionários de Suape. (Júlio Gomes/LeiaJáImagens)
Preocupada com as violações aos direitos humanos em Suape, a plataforma Brasil DHESCA visitou os municípios que circundam o Complexo. Um dos relatores da missão, Guilherme Zagallo destaca a falta de diálogo com as comunidades nativas durante as obras. “O momento dos estudos de impacto ambiental foi muito pobre no sentido de oitiva da comunidade. Dois mais de setenta empreendimentos instalados em Suape, apenas um teve audiência pública, o que mostra a baixa participação da comunidade”, comenta.
Zagallo também chama atenção para a existência de 116 Boletins de Ocorrência acusando abuso de autoridade dos funcionários de Suape nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. “O volume de denúncias fez com que o Ministério Público abrisse inquérito para investigar a questão, mas ele logo foi arquivado”, afirma o relator. Em audiência celebrada com a polícia e o MPPE, em maio deste ano, a DHESCA ouviu ainda que a Secretaria de Segurança de Pernambuco designou um delegado para dar um tratamento uniformizado à questão. “Esse conjunto de denúncias tramitava separadamente, em diversas delegacias“, explica Zagallo.
A DHESCA já investiu em uma missão nos mesmos moldes em Belo Monte, com a qual, para Zagallo, o mega empreendimento pernambucano cultiva várias similaridades. “As populações tradicionais são invisibilizadas e o discurso oficial é o de levar desenvolvimento desconhecendo-lhes. A construção mobiliza contingentes muito elevados de mão de obra, mas fica pouca gente na operação, o que aumenta a violência e causa uma série de desarranjos no tecido social", compara Zagallo.
Neste sábado, 18 de agosto, é celebrado o Dia do Estagiário como forma de conscientizar instituições de ensino, empresas e estudantes sobre as diferenças que o estágio tem em relação a empregos formais, quais os direitos dos estagiários, os deveres das empresas e as possíveis punições que são previstas em caso de irregularidades.
Subnotificação
A universidade também precisa verificar se as instalações da empresa, os horários e atividades condizem com a idade e o curso do estudante e exigir um relatório de atividades do estagiário na empresa a cada seis meses, pontuou José Adilson. Em caso de constatar alguma irregularidade, é dever da universidade informar ao órgão de fiscalização, no caso o Ministério de Trabalho e Emprego ou o Ministério Público do Trabalho, para que as devidas providências sejam adotadas. 
considerado como emprego, com vínculo empregatício, uma vez que a empresa está fazendo o estudante trabalhar como um profissional efetivo e pagando pouco, fazendo um instrumento pedagógico de forma de exploração de mão de obra barata, o que configura fraude com previsão de multa e proibição de contratar estagiários durante dois anos em caso de reincidência. 