O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.

O decreto permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos, considerando as projeções dos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e de despesa.

De acordo com Ministério da Economia, a medida autoriza a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento a ampliar os valores de cronogramas das despesas, caso identificado que há ou haverá sobra de valores na execução financeira nos cronogramas ou limites das despesas previstas para os órgãos do Poder Executivo federal.

Além disso, a pasta poderá realizar o bloqueio de dotações orçamentárias caso órgãos ou unidades do Poder Executivo federal não o façam, sem prejuízo de posterior solicitação de alteração.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, afirmou nesta quarta-feira (12) que, a depender dele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve permanecer no governo num eventual segundo mandato. A declaração foi dada em entrevista gravada para a TV Alterosa, concedida ao lado do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Na ocasião, o presidente ainda disse que comparecerá a "todos os debates" eleitorais.

"Não está previsto sair ninguém, a não ser que queira sair. Paulo Guedes fica. Ele foi um dos melhores ministros da Economia do mundo, levando-se em conta inclusive a questão da pandemia. Como Roberto Campos, pelo terceiro ano seguido, é o melhor ministro em alguns muitos critérios, do Banco Central, que agora nós demos independência no BC", disse Bolsonaro, emendando que Guedes é o "nosso Pelé" na economia.

"Então por mim ele continua. Eu não sei se pela idade, se ele quer continuar. Ele ou outro. No momento nenhum ministro falou que quer deixar o governo numa possível reeleição minha", continuou.

Na entrevista, Bolsonaro repetiu ainda estar no "radar" a recriação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços caso seja reeleito, ideia que, segundo ele, foi lançada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e já estaria acertada com Guedes. O eventual futuro ministro da pasta poderia ser um mineiro, indicou o candidato.

"E eu falei que esse ministro, como foi da agricultura, Tereza Cristina, seria indicado pelos órgãos interessados. Então pode sair daqui o futuro ministro mineiro caso eu seja reeleito. É um ministério muito importante, já acertei com o Paulo Guedes, porque ele absorveu esse ministério nas fusões. Ele abriria mão disso e esse Ministério voltaria a funcionar. Com toda a certeza, não quero adiantar, seria um mineiro", disse.

Ao falar dos preços do petróleo e do impacto nos combustíveis, Bolsonaro voltou a criticar os governos petistas sobre os projetos para refino e afirmou que pretende construir refinarias junto à iniciativa privada. "Temos tido contato e pretendemos, sim, junto à iniciativa privada, fazer refinarias, mas isso leva aproximadamente cinco anos para nós fazermos uma refinaria", disse.

Minas

Bolsonaro cumpriu agenda em Minas Gerais durante esta quarta ao lado de Zema. No primeiro turno, o presidente recebeu menos votos no Estado do que seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do País, atrás somente de São Paulo. Na entrevista à TV Alterosa, ele classificou o apoio do governador reeleito como "fundamental" para "virar o jogo" no Estado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidatos que estão respectivamente em primeiro e segundo lugar nas pesquisas, não escondem o desejo de aumentar o número de ministérios. A Economia, pasta hoje comandada por Paulo Guedes, é o principal alvo de mudanças e deve começar 2023 desmembrada. Caso o petista vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 ministérios e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu pastas ao Centrão. Se reeleito, seus aliados também querem que o Ministério da Economia seja fatiado.

As ideias ainda não chegaram a ser colocadas no plano de governo, mas de acordo com declarações dadas por Lula em eventos e entrevistas ao longo da campanha, a pasta da Economia seria fatiada em Fazenda, Planejamento, Pequena e Média Empresa e Indústria e Comércio. Nas outras áreas, seriam recriadas a Cultura, Segurança Pública, Pesca e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos seria desmembrado em três - Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Caso o petista volte ao Palácio do Planalto, também será criado um inédito Ministério dos Povos Indígenas.

Já Bolsonaro, que chegou a colocar no seu plano de governo em 2018 que lotear ministérios é "corrupção" e "toma lá, dá cá", hoje tem 23 e, assim como os governos anteriores, também deu pastas ao Centrão. Em 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações para abrigar o deputado licenciado Fábio Faria, na época no PSD e hoje no Progressistas. No ano passado, com o objetivo de abrigar o aliado Onyx Lorenzoni, Bolsonaro fez o primeiro fatiamento do Ministério da Economia para recriar a pasta do Trabalho e Previdência.

Se reeleito, seus aliados querem que o Ministério da Economia seja fatiado mais vezes. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já disse que o governo precisa "pensar se não é o caso de ter de novo o Ministério do Planejamento". De acordo com ele, a volta da pasta serviria "para a gente não só reagir, para a gente enxergar o Brasil para frente". O parlamentar sugeriu o general Walter Braga Netto, também filiado ao PL e candidato a vice de Bolsonaro, para a função.

Além disso, o presidente já disse em eventos da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em maio, e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em junho, que quer recriar o Ministério da Indústria. Bolsonaro chegou a indicar ter se arrependido de unificar as pastas da área econômica em uma só. "O Paulo Guedes pegou uma missão enorme, um adensamento de mais quatro ministérios. Já separamos o Trabalho e Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na FIEMG há dois meses, em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente ter liberdade para trabalhar", declarou durante sabatina na CNI.

O chefe do Poder Executivo também já deu mais de uma declaração pública em que menciona a possibilidade de voltar com os ministérios do Esporte e da Pesca. Em outra frente, Bolsonaro também recebe pressões para desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta para a Segurança Pública.

Coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante, criticou a concentração de quase toda a área econômica do governo nas mãos de Guedes. "Outros ministros querem liberação de Orçamento e você sobrecarrega o Ministério da Fazenda e dá no que dá. Total descoordenação e falta de planejamento", disse.

Mercadante disse também que um eventual novo governo do PT não vai recriar uma pasta exclusiva para a Previdência Social, como existia até 2015. "O MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) é outra coisa, Indústria e Comércio. Tem um Ministério da Agricultura e não vai ter um da Indústria e Comércio? Vão continuar desindustrializando o País e perder comércio exterior como estamos fazendo? O Brasil perdeu mercado e veio uma desindustrialização sem precedentes, não faz sentido. Antes tínhamos um Ministério do Trabalho e um da Previdência, nosso governo juntou os dois, vamos manter a fusão".

Em 2015, quando Dilma Rousseff (PT) iniciou seu segundo mandato como presidente, o número de ministérios chegou atingir a marca de 39, grande parte deles loteados por aliados no Congresso. Além do próprio PT, indicados do MDB, Republicanos, Progressistas, PL, PSD, PROS, PCdoB, PDT e PTB comandavam os ministérios. Muitos dos ministros, principalmente do PT, MDB e do Progressistas, se envolveram em casos de corrupção e foram alvos da Operação Lava Jato.

Segurança Pública

Criado durante a gestão de Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o Ministério da Segurança Pública existiu apenas durante dez meses e foi reincorporado ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro virou presidente em 2019. Apesar disso, uma parte da própria base bolsonarista pressiona pela recriação da estrutura desde o início do mandado do presidente. No início de 2020, secretários estaduais de Segurança Pública e o ex-deputado Alberto Fraga (PL-RJ) intensificaram a cobrança para que a Justiça fosse desmembrada. Bolsonaro não recriou o ministério da Segurança Pública, mas já disse que não descarta fazer isso.

A ideia é defendida de forma mais explícita por Lula, que já declarou publicamente mais de uma vez que quer recriar a pasta. "Segurança Pública, que é nova, foi criada na gestão do Temer, mas é necessário porque hoje segurança é um tema central, precisa de coordenação, implementar um sistema único", disse Mercadante.

Outra proposta que o ex-presidente tem insistido em eventos e entrevistas é a criação de um Ministério dos Povos Originários, que atenderia o povo indígena. A pasta nunca existiu em nenhum governo. "É uma minoria, mas que está sendo massacrada e precisa de um espaço para se expressar. São os povos originários, os primeiros que habitaram o território, têm que ter reconhecimento que nunca tiveram. É o único em termos de novidade, os outros estamos recriando o que sempre existiu. Todos os governos tinham MDIC e Ministério do Planejamento", afirmou o coordenado do plano de governo do petista ao minimizar o impacto das mudanças na estrutura ministerial atual.

Após denúncias de assédio contra Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marquez, deve ser escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir Guimarães e ser a nova presidente do banco estatal.

Segundo a Folha de S. Paulo, interlocutores do Palácio do Planalto afirmaram que a manutenção de Pedro no comando da Caixa se tornou inviável. A expectativa é que o anúncio da demissão aconteça até às 15h desta quarta-feira (29), antes da participação de Bolsonaro no debate da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Ainda segundo o site, Pedro Guimarães estaria resistente para pedir a sua demissão e quer deixar o posto como "afastado" para que o Ministério Público Federal (MPF) conduza as investigações das denúncias de assédio. 

Entenda

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi denunciado por assédio sexual por funcionárias da Caixa, ao site Metrópoles. De acordo com a reportagem, os relatos foram ouvidos ao longo de semanas e os casos são investigados, sob sigilo, pelo Ministério Público Federal.

Toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis à relação de trabalho começaram a surgir no fim do ano passado e fazem parte das denúncias. Todas as mulheres que falaram ao Metrópoles trabalham ou trabalharam em equipes que atendem diretamente ao gabinete da presidência da Caixa, ou seja, a Pedro Guimarães. 

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez, nesta sexta-feira (25), uma brincadeira sobre trocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um evento no lançamento do novo marco regulatório do Inmetro. Guedes falava ao microfone sobre a pressão que Bolsonaro fez para substituir o presidente do Inmetro no início no ano passado, por entender que a administração de então não estava resolvendo problemas de excesso de burocracia.

"Presidente está atento, se alguém distrair ele vai lá e cobra, se o sujeito não cumprir, ele troca o de cima e vai trocando", disse Guedes. "Até um dia chegar em você", respondeu Bolsonaro, em tom de brincadeira, fora do microfone.

Guedes e a plateia riram e o ministro respondeu em seguida. "Antes de chegar em mim, o secretário teve juízo e trocou o presidente do Inmetro."

No seu habitual modelo "morde e assopra", Bolsonaro, em sua fala, voltou a afirmar que, apesar das pressões, não haverá divórcio em seu "casamento" com Guedes.

"Meu casamento com o Paulo Guedes é indissolúvel, não existe divórcio", disse o presidente da República.

O Ministério da Economia assinou e publicou no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (22), uma portaria que autoriza a nomeação de 1.448 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizado em 2021.

O certame contou com 300 mil inscritos e contou com 1500 vagas para todo o Brasil. De acordo com o edital, os aprovados receberão, para uma carga horária de 40 horas semanais, salário de R$ 9.899,88.

O processo seletivo contou com seis fases: prova objetiva e discursiva; exame de aptidão física; avaliação psicológica; apresentação de documentos; avaliação de saúde; e avaliação de títulos. Além disso, os participantes também realizaram Curso de Formação Policial, em Florianópolis (SC).

A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu mais uma vez e deve chegar a 9,1%, segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. A previsão anterior era de 8,4%. Prevendo um impacto ainda maior no bolso dos brasileiros, o Governo Federal agora reconsidera a proposta do Orçamento para o salário mínimo, enviada em agosto deste ano, e que considerou o reajuste de 2022 para R$ 1.169, R$ 69 a mais que o salário mínimo atual. Se a previsão da inflação se concretizar, o salário mínimo deverá ser de, pelo menos, R$ 1.200, para acompanhar o INPC. 

O Índice funciona como base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Além da função de definir o salário base dos brasileiros, o mínimo é também usado para reajustar benefícios do INSS, abono salarial e mais. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso nacional serve de referência para pelo menos 50 milhões de brasileiros, sendo praticamente metade dos segurados da Previdência. 

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. 

Em agosto, o então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, que deixou o cargo recentemente, informou que a compensação dos R$ 2 devidos pelo governo será feita no fim deste ano – quando for enviada a medida provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022. 

Aumento sem cara de aumento 

De 2011 a 2019, o salário mínimo tinha, além da correção pelo INPC, um aumento baseado no Produto Interno Bruto (PIB), para que os brasileiros pudessem aumentar seu poder de compra. Desde o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, porém, essa prática acabou. O salário mínimo agora tem apenas a inflação como base para correção, o que, ainda assim, não aconteceu com o salário de 2021, que ficou abaixo do previsto. 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o ministro da Economia, Paulo Guedes, e comentar a entrevista que concedeu à revista Veja na semana passada. Em evento da Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (27), o chefe do Executivo afirmou, contudo, que se fosse trocar o comandante da Economia, seria por alguém com política diferente da dele.

"A revista Veja perguntou para mim se eu trocaria o Paulo Guedes. Ah, trocar o Paulo Guedes, se for para trocar tem que trocar por alguém com política diferente da dele. Se não, é trocar seis por meia dúzia", afirmou Bolsonaro. "Se não tivesse alguém com a garra dele, será que teria caído apenas, o que é bastante, 4%?", questionou o presidente, citando o encolhimento da economia brasileira em 2020, primeiro ano da pandemia.

Em uma nova defesa de Guedes, o chefe do Executivo ainda citou o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) que disse que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor que o esperado.

"Qual economista queria estar no lugar dele, com aquela pandemia, tendo que fazer coisas completamente diferentes daquilo que ele se preparou ao longo de toda a sua vida?", questionou Bolsonaro.

No primeiro dia da semana em que participará de vários eventos para marcar os mil dias de governo, Bolsonaro afirmou ainda, durante o evento, que viajará nos próximos dias não apenas fazendo entregas de obras, mas "mostrando o que está acontecendo".

Após seis anos de espera, o novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode virar realidade. No dia 17 de junho, o Instituto solicitou ao Ministério da Economia, por meio de documento oficial, a abertura do certame com 7.575 vagas destinadas aos cargos de técnico de seguro social (6.004) e analista (1.571). Atualmente, as remunerações oferecidas a essas funções são, respectivamente, R$ 5.186,79 e R$7.659,87.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, Rogério Souza, a solicitação da nova seletiva é necessária para a substituição de funcionários temporários, 3 mil ao todo, cujos contratos vencem no final de 2021, como também, servidores que estão próximos de gozar da aposentadoria.

“O pedido de concurso foi enviado ao Ministério da Economia e agora aguardamos uma posição. Entendemos que outros órgãos da Administração Pública Federal também encaminharam suas solicitações e precisam reforçar os seus quadros. Temos que aguardar e vamos respeitar a questão orçamentária”, pondera o diretor.

Entre os pontos levantados pelo o INSS para a abertura do concurso, no documento enviado ao Ministério, está a solicitação da mudança de escolaridade para pleitear a vaga de técnico de seguro social. No pedido, o Instituto sugere a alteração de nível médio para superior. Entretanto, Rogério Souza esclarece que o próximo concurso, previsto para 2022, continuará a exigir nível médio para ocupar o cargo.

O LeiaJá entrou em contato com o Ministério da Economia para obter detalhes sobre o pedido e previsão de resposta para a solicitação. Por meio da assessoria, a pasta esclarece que não comenta demandas de processos seletivos encaminhadas pelos órgãos da Administração Pública Federal que estão sob análise. Além disso, quando deferidas, as autorizações serão publicadas no Diário Oficial da União e site do próprio Ministério da Economia.

Último concurso público

Realizadas em maio de 2016, as provas do último concurso do INSS contaram com 120 questões, divididas em conhecimentos básicos (50) e específicos (70) de caráter eliminatório e classificatório. Na época, o certame disponibilizou 950 vagas, distribuídas nos 26 Estados mais o Distrito Federal, e teve o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como responsável pelo processo.

“Os candidatos que desejam concorrer a uma vaga no próximo concurso do INSS podem se basear com total segurança na prova anterior. No entanto, não sabemos ainda qual será a próxima banca, mas, é grande a possibilidade de que o Cebraspe faça esse concurso novamente, porque é um concurso de grande extensão e precisa de uma banca com experiência para fazer isso, principalmente em tempo”, ressalta Núbia Oliveira, especialista em INSS do Estratégia Concursos.

O edital trouxe informações sobre requisitos básicos para concorrer a uma vaga do nível médio, entre eles estão aprovação em concurso público anterior, idade mínima de 18 anos e ter "aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo''. Os aprovados foram convocados, de acordo com a classificação, e, após o resultado final, puderam escolher a Agência da Previdência Social onde atuariam, previamente apontada no ato da inscrição.

Preparação deve começar

Mesmo com a solicitação para abertura do novo concurso ainda em análise no Ministério da Economia, os candidatos devem iniciar os estudos. De acordo com Núbia, os interessados podem se basear no edital anterior.

“Diante da incerteza da realização deste novo concurso, os candidatos devem se basear no edital anterior, porque esta é a melhor bússola para o candidato. Sem falar que quando a gente dá uma olhada, historicamente, nas matérias que foram cobradas nos últimos concursos do INSS, praticamente nunca mudou nada. Quando muda, muda pouca coisa. Então, o candidato pode, de olhos fechados, basear-se no último edital e estudar”, alerta.

Levando em consideração as vagas solicitadas ao órgão do Governo Federal, a especialista destaca algumas disciplinas que requerem atenção do concurseiro. "Os conteúdos mais importantes são direito previdenciário e língua portuguesa. Direito previdenciário porque, obviamente, é a matéria mór do concurso, o motivo pelo qual as pessoas serão contratadas para trabalhar, para dar conta do direito previdenciário, da seguridade, de fazer acontecer a seguridade social no Brasil", indica.

"Eu destacaria isso, os candidatos começarem a estudar forte, direito previdenciário e língua portuguesa, principalmente, a parte de interpretação textual. Com certeza, esses candidatos já largarão na frente dos outros no momento que saair a confirmação do concurso", finaliza.