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SP e BH foram as cidades que mais criaram empregos formais

As cidades de São Paulo e Belo Horizonte foram as que mais criaram vagas de emprego formais em 2018, com saldo positivo de 58,3 mil e 29,3 mil postos, respectivamente. No ano passado, foram criadas em todo o país 529 mil vagas de trabalho formal, depois de três anos consecutivos com mais demissões que contratações.

Os números são do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta semana pelo Ministério da Economia.

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Em terceiro lugar no ranking dos municípios que mais geraram empregos formais está Brasília, com 16.937 postos. Seguido por Curitiba (13.681), Joinville (9.094), Fortaleza (7.911), Ribeirão Preto (6.958), Goiânia (6.504), Salvador (6.033) e Serra (5.178).

Por outro lado, a cidade de Dourados teve o pior saldo de criação de empregos, com as demissões superando as contratações em 8,4 mil postos. O segundo pior resultado foi registrado em Duque de Caxias, que perdeu 4,4 mil vagas. Em seguida está Recife (-4.358), Ipojuca (-3.161), Jaboatão dos Guararapes (-2.939), Pontal do Paraná (-2.472), Niterói (-2.244), Matão (-1.756), Novo Hamburgo (-1.745) e Angra dos Reis (-1.680).

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Ministério da Economia absorve 7 mil cargos de confiança

O Ministério da Economia vai absorver 7.227 cargos comissionados que ficarão sob a responsabilidade do ministro Paulo Guedes. São vagas de chamados cargos DAS e funções gratificadas que pertenciam ao extintos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, agora todos reunidos na Economia. O remanejamento inclui ainda cargos do extinto Ministério do Trabalho, que teve parte de suas funções também transferidas para a Economia, e do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Esses cargos têm remuneração que vai de gratificação de R$ 509,16 a R$ 16.215,22.

O quadro com esses cargos da nova pasta consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Pelo remanejamento, pouco mais de 11 mil cargos serão transferidos para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, dos quais 7.227 serão efetivamente alocados no novo ministério.

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O decreto detalha ainda a grande estrutura do ministério de Guedes. A pasta terá sete secretarias especiais, 20 secretarias, incluindo a Executiva, além de várias diretorias, subsecretarias, assessorias especiais e departamentos. O documento lista também os vários órgãos colegiados, além das autarquias, empresas públicas e fundações da estrutura organizacional do novo ministério.

As secretarias especiais do Ministério da Economia são: Secretaria Especial da Fazenda; Secretaria Especial da Receita Federal; Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento; Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

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Governo quer fechar o cerco a sonegadores

O Ministério da Economia vai lançar logo no início do novo governo do presidente Jair Bolsonaro um programa de combate ao "sonegador profissional". O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, antecipou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o programa vai fazer cerco aos devedores contumazes do Fisco, que usam brechas legais e a morosidade da Justiça para ficar devendo.

Segundo Cintra, paralelamente será lançado o Programa de Desburocratização Tributária. Os dois programas são ações imediatas do ministério de Paulo Guedes para simplificar, combater a evasão e distribuir melhor a carga tributaria.

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Cintra, que vai comandar também a elaboração da proposta de reforma tributária de Guedes, é contrário aos parcelamentos de débitos tributários, conhecidos com Refis. Algumas das medidas exigirão autorizações legislativas e, por isso, levarão mais tempo para serem implementadas. "Mas o sinal será dado logo de cara."

O foco inicial da equipe econômica será em ações para simplificar o dia a dia das pessoas e das empresas. Integrantes da equipe reconhecem que não será "nada muito bombástico", mas são medidas que aliviam a pressão sobre empresas e já pavimentam um caminho para propostas mais complexas, como a reforma da Previdência, que serão endereçadas a partir de fevereiro sob o novo Congresso. Até lá, a estratégia é fortalecer o diálogo com lideranças políticas.

Proposta de mudança no abono salarial também está prevista para o início do governo, mas será preciso mudar a Constituição. O benefício assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep. O futuro governo avalia se vai propor o fim do abono ou a sua redução parcial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações

O economista Paulo Guedes, confirmado para comandar o super Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), confirmou nesta terça-feira (20) que será criada uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019.

Guedes não forneceu detalhes sobre a Secretaria de Privatizações, vinculada diretamente ao Ministério da Economia. A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações.

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Durante a campanha presidencial, o futuro ministro defendeu a necessidade de privatizar estatais e órgãos federais específicos. Foram citados os Correios e subsidiárias da Petrobras.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem afirmado que o processo de privatizações será sustentado em um plano específico e bem definido. Não citou a forma como ocorrerá. Já descartou, por exemplo, privatizar a Petrobras como um todo, informando que pensa apenas “em parte” da estatal.

Guedes negou hoje (20) que são estudados reajustes de tributos e criação de novos impostos. Também afirmou que não há planos para a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado imposto sobre o cheque.

As declarações de Guedes foram dadas durante sua chegada ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde se concentra a equipe de transição.

Guedes não indicou quando será anunciado o nome do futuro presidente do Banco do Brasil. Ontem (19), no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que Ivan Monteiro, atual presidente da Petrobras, está entre os cotados.

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Cade pode ficar ligado ao Ministério da Economia

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estuda vincular o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao Ministério da Economia, que ficará a cargo de Paulo Guedes. Hoje, o conselho é ligado ao Ministério da Justiça, pasta que será ocupada pelo juiz Sérgio Moro.

O Cade tem seis cargos importantes vagando no ano que vem, que podem abrir disputa entre os dois superministros de Bolsonaro. Tradicionalmente, tanto a Justiça quanto a área econômica submetem nomes para o conselho ao presidente da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Cade, Jair Bolsonaro, Ministério da Economia
Maduro destitui ministro que nomeou há um mês e meio

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, destituiu nessa segunda-feira (15) o vice-presidente encarregado do Ministério da Economia, Luis Salas, que havia designado em 6 de janeiro. O atual ministro da Indústria e  Comércio, Miguel Pérez Abad, assumiu o cargo.

"O ministro Luis Salas vai passar a cumprir outras atividades nas equipes econômicas diretamente relacionadas comigo e decidi nomear o ministro da Indústria e Comércio, o companheiro Miguel Pérez Abad, como novo vice-presidente da Economia Produtiva do país”, disse Nicolás Maduro, após reunião do Conselho de Ministros, em Caracas.

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No dia 6 de janeiro, Nicolás Maduro designou 18 ministros, incluindo Salas, novo integrante no governo venezuelano, composto geralmente por figuras da chamada “revolução bolivariana”.

O presidente decretou, em 15 de janeiro, estado de “emergência econômica” por 60 dias, devido à grave crise econômica e política que o país atravessa.

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