Alta da inflação pode deixar o salário mínimo em R$ 1200
Proposta anterior do Ministério da Economia era de R$ 1.169, mas com subida do INPC, que baseia a correção do salário mínimo, reajuste de R$ 31,1 é considerado
A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu mais uma vez e deve chegar a 9,1%, segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. A previsão anterior era de 8,4%. Prevendo um impacto ainda maior no bolso dos brasileiros, o Governo Federal agora reconsidera a proposta do Orçamento para o salário mínimo, enviada em agosto deste ano, e que considerou o reajuste de 2022 para R$ 1.169, R$ 69 a mais que o salário mínimo atual. Se a previsão da inflação se concretizar, o salário mínimo deverá ser de, pelo menos, R$ 1.200, para acompanhar o INPC.
O Índice funciona como base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Além da função de definir o salário base dos brasileiros, o mínimo é também usado para reajustar benefícios do INSS, abono salarial e mais. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso nacional serve de referência para pelo menos 50 milhões de brasileiros, sendo praticamente metade dos segurados da Previdência.
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano.
Em agosto, o então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, que deixou o cargo recentemente, informou que a compensação dos R$ 2 devidos pelo governo será feita no fim deste ano – quando for enviada a medida provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022.
Aumento sem cara de aumento
De 2011 a 2019, o salário mínimo tinha, além da correção pelo INPC, um aumento baseado no Produto Interno Bruto (PIB), para que os brasileiros pudessem aumentar seu poder de compra. Desde o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, porém, essa prática acabou. O salário mínimo agora tem apenas a inflação como base para correção, o que, ainda assim, não aconteceu com o salário de 2021, que ficou abaixo do previsto.