A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu mais uma vez e deve chegar a 9,1%, segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. A previsão anterior era de 8,4%. Prevendo um impacto ainda maior no bolso dos brasileiros, o Governo Federal agora reconsidera a proposta do Orçamento para o salário mínimo, enviada em agosto deste ano, e que considerou o reajuste de 2022 para R$ 1.169, R$ 69 a mais que o salário mínimo atual. Se a previsão da inflação se concretizar, o salário mínimo deverá ser de, pelo menos, R$ 1.200, para acompanhar o INPC. 

O Índice funciona como base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Além da função de definir o salário base dos brasileiros, o mínimo é também usado para reajustar benefícios do INSS, abono salarial e mais. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso nacional serve de referência para pelo menos 50 milhões de brasileiros, sendo praticamente metade dos segurados da Previdência. 

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. 

Em agosto, o então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, que deixou o cargo recentemente, informou que a compensação dos R$ 2 devidos pelo governo será feita no fim deste ano – quando for enviada a medida provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022. 

Aumento sem cara de aumento 

De 2011 a 2019, o salário mínimo tinha, além da correção pelo INPC, um aumento baseado no Produto Interno Bruto (PIB), para que os brasileiros pudessem aumentar seu poder de compra. Desde o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, porém, essa prática acabou. O salário mínimo agora tem apenas a inflação como base para correção, o que, ainda assim, não aconteceu com o salário de 2021, que ficou abaixo do previsto. 

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira (10).

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

A inflação para as famílias de renda entre um e cinco salários mínimos, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), fechou o mês de setembro com estabilidade ao registrar alta de apenas 0,02%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também teve a menor alta desde a deflação: 0,31%.

O acumulado do ano de 2017 referente ao IPCA é de 1,24%: bem abaixo dos 6,18% registrados em igual período do ano passado; enquanto acumulado dos últimos 12 meses, terminados em setembro, fechou com alta de 1,63%, ficando abaixo de 1,73% registrado nos 12 meses imediatamente anteriores.

Assim como no caso do IPCA, o resultado do INPC foi também fortemente influenciado pela variação dos preços dos produtos alimentícios, que tiveram queda de 0,57% em setembro. Em agosto, o resultado havia sido de -1,18%. O agrupamento dos não alimentícios ficou com variação de 0,22%, abaixo da taxa de 0,48% de agosto.

Apesar dos resultados ruins do mercado de trabalho, no mês passado os reajustes salariais negociados ficaram acima da inflação. Das 157 negociações fechadas em março, a média dos aumentos salariais foi de 6,5%. O reajuste obtido ficou em 1,8% acima da inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,7%.

Os números fazem parte do projeto Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que acompanha mensalmente o mercado de trabalho e as negociações coletivas. Os dados mostram que março foi o terceiro mês seguido em que houve ganhos reais, isto é, acima da inflação, nas negociações.

O economista Hélio Zylberstajn, coordenador do projeto, explica que o ganho real nas negociações salariais foi obtido porque a inflação está em patamares muito baixos. "A mesa de negociações tem um ímã poderoso que é a taxa de inflação", diz.

O economista observa que muitos trabalhadores repuseram a inflação, alguns ganharam acima da alta de preço. Mas pondera que nem todos vão conseguir aproveitar esse ganho real porque o desemprego ainda é muito elevado e as condições do mercado desfavoráveis ao trabalhador. "Hoje temos uma taxa de desemprego de 13%, muito grande, mas a inflação baixou", afirma. Como a inflação está caindo, fica mais fácil para os trabalhadores obterem a reposição com ganho real, argumenta.

No entanto, Zylberstajn ressalta que esse ganho não significa uma melhoria no mercado de trabalho. A perspectiva é que a inflação até setembro continue em queda e dando espaço para a continuidade dos aumentos reais de salários, apesar da recessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 9,53% em 12 meses até agosto, informou nesta quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em quatro regiões, porém, o resultado já ultrapassa os dois dígitos. O maior IPCA é verificado em Curitiba, onde os preços já avançam 11,06% nos últimos 12 meses. Em seguida vêm Porto Alegre (10,34%), Goiânia (10,18%) e Campo Grande (10,17%).

Além disso, outras quatro regiões têm IPCA acima de 9% nos últimos 12 meses: São Paulo (9,75%), Rio de Janeiro (9,70%), Fortaleza (9,51%) e Recife (9,03%). Completam o elenco das regiões Salvador (8,91%), Belém (8,49%), Belo Horizonte (8,38%), Brasília (8,09%) e Vitória (7,91%).

Em nível nacional, o IPCA em 12 meses desacelerou ante julho, quando havia subido 9,56%, o maior resultado neste confronto desde novembro de 2003, quando ficou em 11,02%

IPCA mensal

Em relação à taxa mensal de agosto, a alta de 0,22% foi a menor para o mês desde 2010, quando o IPCA avançou 0,04%. A inflação desacelerou em seis dos nove grupos pesquisados no indicador na passagem de julho para agosto.

A principal desaceleração ocorreu no grupo Transportes (0,15% para -0,27%), diante da queda de 24,90% nos preços das passagens aéreas. Os alimentos e bebidas também ficaram 0,01% mais baratos, segundo o IBGE.

Outras desacelerações foram percebidas nos grupos Habitação (1,52% para 0,29%), com a queda nos encargos sobre as tarifas de energia elétrica, Artigos de Residência (0,86% para 0,37%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,84% para 0,62%) e Comunicação (0,30% para 0,14%).

Por outro lado, ganharam força os grupos Vestuário (-0,31% para 0,20%), Despesas Pessoais (0,61% para 0,75%) e Educação (0,00% para 0,82%). No caso das Despesas Pessoais, houve aumentos nos itens serviço bancário (2,65%), cabeleireiro (0,86%) e empregado doméstico (0,53%).

Já no caso da Educação, a alta foi reflexo dos reajustes de mensalidades para o segundo semestre do ano letivo. Os cursos regulares subiram 0,78%, enquanto os cursos diversos (informática, idioma, etc.) apresentaram alta de 1,62%, apontou o IBGE.

INPC

O IBGE divulgou também nesta quinta-feira que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,25% em agosto, após ter registrado alta de 0,58% em julho.

Com o resultado, o INPC acumulou altas de 7,69% no ano e de 9,88% nos 12 meses encerrados em agosto. O índice mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

O Previdência Social terminou o ano de 2013 com um déficit de R$ 51,259 bilhões, o que representa uma alta de 14,8% sobre o rombo de R$ 44,646 bilhões registrado em 2012. Os números do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira, 29. No ano passado, a arrecadação previdenciária somou R$ 313,731 bilhões e a despesa atingiu R$ 364,991 bilhões, considerando valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2012, a arrecadação tinha sido de R$ 299,499 bilhões e os gastos alcançaram R$ 344,145 bilhões.

Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento da despesa estão os reajustes dos benefícios, o crescimento natural do estoque e, principalmente, o pagamento de passivos judiciais e revisões administrativas. Somente essas últimas somaram R$ 2,3 bilhões, explica o Ministério da Previdência Social (MPS), em nota sobre o resultado.

O déficit da Previdência pesa diretamente sobre as contas do governo. Nesta quinta, inclusive, o Tesouro Nacional divulga o resultado primário do Governo Central ((Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) referente ao mês de dezembro e ao ano de 2013 como um todo. A equipe econômica trabalha com a meta de obter, para 2013, um superávit primário de R$ 73 bilhões para o governo central, descontados abatimentos previstos em lei, como investimentos de estatais e desonerações. O Governo Central deve ter apresentado em dezembro um superávit primário de R$ 12,700 bilhões a R$ 16,000 bilhões, de acordo com levantamento finalizado hoje pela reportagem com 17 instituições do mercado financeiro.

Considerando somente os dados da previdência urbana, houve superávit de R$ 24,621 bilhões em 2013, 6,9% menor que o saldo positivo de R$ 26,437 bilhões apurado em 2012. A arrecadação previdenciária no setor urbano alcançou R$ 307,439 bilhões no ano passado; enquanto as despesas alcançaram R$ 282,818 bilhões. Em 2012, o segmento urbano havia arrecadado R$ 293,234 bilhões e gastou R$ 266,796 bilhões com benefícios previdenciários. Exclusivamente em dezembro, a previdência urbana apurou superávit de R$ 11,657 bilhões, considerando uma arrecadação de R$ 41,101 bilhões e despesas de R$ 29,444 bilhões.

A previdência rural, por sua vez, fechou 2013 com um déficit de R$ 75,880 bilhões, 6,7% maior que o rombo de R$ 71,083 bilhões de 2012. A arrecadação previdenciária rural somou R$ 6,292 bilhões no ano passado, enquanto as despesas atingiram a marca de R$ 82,172 bilhões. Em 2012, o segmento rural havia arrecadado R$ 6,265 bilhões e gastou R$ 77,349 bilhões com benefícios previdenciários.

Considerando apenas os números de dezembro, a previdência rural apresentou déficit de R$ 6,204 bilhões, refletindo uma arrecadação de R$ 641 milhões e gastos de R$ 6,846 bilhões. "O aumento da despesa rural pode ser explicado pela política de valorização do salário mínimo, já que 99,4% dos benefícios pagos nesta clientela são de valor de até um salário mínimo", justifica o ministério.

Em dezembro de 2013, a Previdência Social pagou 31,199 milhões de benefícios, sendo 27,009 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com o mesmo mês de 2012. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2013 foi de R$ 1.001,73. Em relação ao mesmo período de 2006, houve crescimento de 16,6%, destaca MPS.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,92% em janeiro, após ter registrado alta de 0,74% em dezembro, segundo dados divulgados, nesta quinta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o índice acumulou alta de 6,63% em 12 meses, acima da taxa de 6,20% acumulada nos 12 meses anteriores. O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,63% no mês de setembro, após ter registrado alta de 0,45% em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o índice acumula alta de 4,11% em 2012, e de 5,58% nos 12 meses encerrados em setembro. O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira aponta que 96,5% dos reajustes salariais de 370 categorias avaliadas no primeiro semestre de 2012 ficaram acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Dieese, o desempenho é o melhor desde 1996, quando o levantamento começou a ser feito.

Em 2011, 85,1% das categorias que conseguiram reajustes acima da inflação e, em 2010, 88,1%. O Dieese apontou ainda que apenas duas categorias do setor de serviços, ou 0,5% das avaliadas, tiveram reajustes salariais abaixo do INPC-IBGE, cujo índice varia de acordo com o período da data-base das negociações salariais. Mesmo, assim, essas categorias tiveram reajustes entre 0,01% e 1% abaixo da inflação.

O levantamento apontou ainda que 3% das categorias conseguiram reajustes iguais ao INPC-IBGE e que a faixa com o maior número de aumentos acima da inflação foi no intervalo de 1,01% a 2%, com 31,4% das categorias avaliadas.

Os dados do Dieese apontam ainda que, na média de todas as categorias, o valor médio do aumento real dos salários sobre o INPC-IBGE foi de 2,23% nas negociações de 2012. Em 2011, o aumento real médio de salários foi de 1,31% e, em 2010, de 1,50%.

As 370 categorias de trabalhadores avaliadas pelo Dieese estão nos setores de indústria, comércio e serviços. A instituição não avalia as negociações dos setores público e rural.