O governo francês pressionou, nesta terça-feira (3), as companhias de energia a ajudarem as pequenas empresas a enfrentar o aumento dos preços. Denunciando uma "catástrofe", as padarias convocaram uma manifestação para 23 de janeiro.

A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, e seu ministro da Economia, Bruno Le Maire, anunciaram uma série de medidas, entre elas adiar o pagamento de impostos, cotas sociais e contas para aliviar o caixa das padarias.

Ao avaliar que "os provedores [de energia] não ajudam os padeiros o suficiente", Le Maire anunciou que estes poderão rescindir sem cargas os contratos em caso de um aumento "proibitivo" dos preços.

Enquanto a inflação beira os 6%, o presidente liberal, Emmanuel Macron, está sob pressão do principal partido da oposição, o ultradireitista Regrupamento Nacional, que enviou, inclusive, uma carta de apoio aos padeiros.

O presidente do sindicato do setor, Dominique Anract, destacou as medidas já aplicadas pelo governo após uma reunião no ministério da Economia, mas afirmou que são insuficientes diante de um aumento "por 10 ou 12" da conta de energia elétrica.

"Não temos uma grande expectativa de vida se o Estado não se mexer para regular estas tarifas", assegurou Nadège Amaté, uma mulher de 34 anos e à frente, juntamente a seu marido Nicolas, de uma padaria-confeitaria em Lons-le-Saunier (leste).

Seu forno é elétrico, como a maioria das padarias da França. Desde setembro, a companhia elétrica Engie cobra delas 2.700 euros (cerca de 2.850 dólares) a cada dois meses, quando antes pagavam 1.500 euros (1.580 dólares) por trimestre.

"Nosso abono terminou em maio de 2022. A Engie nos enviou a nova tarifa, inegociável", disse à AFP Amaté, que teme fechar as portas se a situação continuar. "Não terei opção (...) É uma catástrofe", acrescentou.

O chamado a manifestação em 23 de janeiro aumenta a tensão social na França, enquanto o governo conclui a apresentação da controversa reforma das pensões, que prevê alterar de 62 para 65 anos a idade da aposentadoria.

As padarias são uma instituição na França. Em novembro, a Unesco declarou a arte de fabricar uma "baguette", um símbolo culinário e social, como Patrimônio Imaterial da Humanidade.

O prêmio foi um reconhecimento às padarias tradicionais, mas deixou em evidência seu fechamento progressivo, especialmente na zona rural.

Em 1970, havia cerca de 55 mil padarias artesanais (uma a cada 790 habitantes) em comparação com as atuais 35 mil (uma a cada 2 mil habitantes), segundo dados do Ministério da Cultura.

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O fazendeiro Didi Pimenta, de Campinápolis (MT), revelou ter financiado o cacique indígena José Acácio Tserere Xavante, preso pela Polícia Federal na segunda-feira (12), por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. 

Em vídeo, o fazendeiro afirmou que “mandou índios para Brasília”, para atos contra a diplomação e posse do presidente eleito Lula (PT) e também pediu mais ajuda financeira para. 

O indígena se manteve em Brasília por cerca de 10 dias e foi financiado pelo fazendeiro que contou que enviou os indígenas em “oito ônibus de índios” para Brasília e no domingo enviou “outras etnias”. “Fui procurado pelo meu amigo cacique que queriam ir pra Brasília ajudar na manifestação, então há 10 dias estamos conseguindo mandá-los para lá e ajudá-los. Já mandamos mais ou menos oito ônibus de índios e ontem de outras etnias. Então, estamos com dificuldade de ajudar a manter esses índios lá, todo mundo pode estar ajudando passando um Pix para a conta de Tserere ou até para mim”, disse o fazendeiro no vídeo. 

Prisão

O cacique bolsonarista teve a prisão decretada na segunda-feira por indícios de vandalismo, quando um grupo de apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) ateou fogo em um ônibus e em outros veículos, além de terem entrado em confronto com a polícia.

Centenas de pessoas transexuais se manifestaram neste domingo (20) em Karachi, o coração financeiro do Paquistão, para denunciar a discriminação que sofrem no país.

A manifestação acontece dias depois da estreia e tentativa frustrada de censura por parte de grupos islamistas do filme paquistanês "Joyland".

Premiado no festival de Cannes, o longa conta a história de amor entre um homem casado com uma mulher transexual.

"Chegou a hora de dizer às pessoas o que somos e o que pedimos", explicou à AFP Shahzadi Rai, um dos organizadores da manifestação.

"Somos seres humanos e temos o mesmo coração, os mesmos sentimentos e as mesmas emoções que vocês", acrescentou, durante o protesto no qual foram exibidos cartazes com pedidos de respeito aos direitos das pessoas trans.

"Pouco importa o seu gênero, você deve ter os mesmos direitos", disse Sheema Kirmani, uma bailarina estrela da dança clássica no Paquistão.

Segundo a Anistia Internacional, 18 pessoas transexuais foram assassinadas no Paquistão no último ano.

Teoricamente, os direitos das pessoas transexuais estão garantidos por lei no Paquistão. Contudo, na prática, essas pessoas têm grandes dificuldades para acessar o mercado de trabalho e se veem obrigadas a pedir esmolas, dançar em casamentos ou recorrer à prostituição.

Após o resultado da eleição presidencial, que terminou com a vitória de Luíz Inácio Lula da Silva (PT), como o 39º presidente da República, estão sendo realizados vários protestos onde facilmente são vistos pedidos de uma intervenção militar. Mas você entende esse termo? Sabe o que significa?

Uma Intervenção Militar é um ato realizado pelas Forças Armadas, compostas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, com o objetivo de intervir no Estado. Com a interferência, a autoridade máxima do país, instituída por meio de eleições diretas, é derrubada e o conjunto militar assume o controle.

Esse cenário já foi visto antes pelos brasileiros. Em 1964 os militares tomaram o controle do país em um movimento que durou 21 anos. Esse período ficou conhecido como ditadura militar.

Apesar de a nossa Constituição Federal assegurar o direito à liberdade de expressão e livre manifestação popular, depois do fim da ditadura e com a promulgação da constituinte em 1988, a intervenção militar passou a ser proibida, inconstitucional, portanto, se torna um pedido sem amparo legal.

Intervenção Militar X Intervenção Federal

Diferente da intervenção militar, a Federal não pode ser implantada pelas Forças Armadas. O professor de história Mardock explica quais as diferenças entre elas e como cada uma pode acontecer.

“Segundo a Constituição, a intervenção federal só pode ser decretada por iniciativa do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Logo, a intervenção federal é uma medida extraordinária, emergencial, prevista na Constituição Brasileira, que ocorre quando o Governo Federal entende que precisa agir para garantir a integridade do país, a ordem pública, o exercício da autoridade dos três Poderes, a organização das finanças, o respeito à Lei e à Justiça ou os princípios constitucionais em algum dos estados brasileiros”, explica o professor.

Mardock destaca que a intervenção militar não é prevista na Constituição e seria uma afronta às regras democráticas brasileiras. “A ocorrência de algo do tipo significaria que o comando político sairia das mãos dos Poderes constituídos e passaria a ser exercida, à força, pelos militares. Ou seja, o governador e até mesmo o presidente deixariam de gerir as decisões públicas, passando as autoridades a serem definidas pela hierarquia militar, em um regime de exceção”, finaliza.

Artigo 142

O artigo 142 da Constituição Federal regulamenta a função das Forças Armadas no Brasil. Ele estabelece que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

No entanto, segundo o professor e advogado Ariston Flávio, este artigo vem sendo utilizado para fins não democrático. De acordo com ele, a má interpretação deste trecho da lei maior regente da república fere a Constituição brasileira e pode sim, configurar em crime de atentado contra a democracia brasileira.

"O artigo 142 da CF em momento algum, autoriza golpe de estado, ou a realização de manifestações antidemocráticas ou, até mesmo a possibilidade de manifestações contra os poderes das instituições constituídas. A realização de fake News tem levado a um debate perigoso que conduz certos grupos por total ignorância ou má fé. Os líderes políticos que conduzem o país e prezam pela estabilidade democrática não podem citar o artigo 142 no sentido de haver alguma autorização para que as Forças Armadas pudessem agir contra a democracia”, apontou.

“Suscitar uma intervenção militar ‘constitucional com base em interpretação capenga, é atentar contra os princípios basilares da própria Constituição Federal. E, neste caso estaríamos a pregar um golpe de Estado. A interpretação dada desrespeita a separação dos poderes e silencia a soberania do povo.  As nossas instituições como o MPF e a OAB devem estar atentas pois configura crime atentar contra a nossa democracia”, destacou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco encontrou, nesta quarta-feira (2), dois meninos deixados dentro de um carro embaixo do viaduto que dá acesso à BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo informações da polícia, as crianças de 7 e 11 anos de idade foram deixadas pelo pai no veículo. O homem é suspeito de deixar os filhos no carro para participar de uma manifestação no Km 7 da rodovia, no mesmo bairro.

Policiais realizavam uma fiscalização próximo ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA), quando avistaram um carro estacionado de forma irregular na rodovia e com as placas cobertas. Ao se aproximarem do veículo, encontraram duas crianças dentro. O carro estava ligado e com o ar condicionado ativado. Aos policiais, os meninos disseram que o pai havia deixado eles lá para participar da manifestação.

Segundo a PRF, o homem foi localizado por telefone e ele se apresentou na Delegacia Metropolitana da PRF, no Km 69 da BR-101, na mesma região. Em seguida, o pai foi encaminhado junto com os filhos à Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, na área central do Recife. Ele poderá responder por abandono de incapaz.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra, nesta terça-feira (1º), bloqueios nas BRs 101, 104, 423 e 232 em Pernambuco. A manifestação é feita por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições do último domingo, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado e o país elegeu o Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para governar a partir de 2023.

De acordo com informações da PRF, “o não reconhecimento da legitimidade das eleições é o que motivou o movimento. Eles pedem ainda uma intervenção federal” – o que é inconstitucional. Ainda segundo a polícia, em Pernambuco os protestos são em sua maioria compostostos por grupos de pessoas e não necessariamente caminhoneiros. 

O balanço da PRF aponta que mais de dez pontos de concentração foram dispersados e liberados no Estado. "As ações de desbloqueio contam ainda com a parceria da Polícia Federal e da Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros", diz a nota.

Veja onde estão os bloqueios, segundo o último balanço divulgado às 13h40:

Com interdição total:

BR-104 - Taquaritinga do Norte, no distrito de Pão de Açúcar

Com interdição parcial:

BR-101 – Igarassu, próximo a Escola Técnica Estadual

BR-232 – Caruaru, próximo a Uninassau

BR-232 - Bezerros, próximo ao Parque Rufino Borba

BR-104 – Caruaru, próximo ao 4º Batalhão da Polícia Militar

BR-232 - Belo Jardim, Km 176, próximo ao posto do Planalto 

Com manifestantes, mas sem interdição:

BR-101 - Jaboatão dos Guararapes, km 83, próximo ao Posto Pichilau

BR-232 - Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Comando Militar do Nordeste

BR-423 - Lajedo, km 61

--> Após decisão, PRF anuncia operação para liberar estradas

Na noite da última quinta (20), movimentos negros protestaram contra o racismo em frente ao condomínio onde o humorista Eddy Júnior foi agredido verbalmente por uma vizinha. Os manifestantes exibiram cartazes contra o racismo e em defesa do humorista. 

O ato contou ainda com a participação de famosos como a apresentadora Astrid Fontenelle e os comediantes Paulo Vieira e Yuri Marçal. Esse último disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que o ato era uma “retaliação”. “Agora vai ser assim. Sempre que acontecer um caso, a gente sabe que o racismo não vai acabar, mas a gente vai reagir dessa forma”, falou o artista. Além de cartazes e coros, os manifestantes fizeram, no edifício, uma projeção com a frase: “Fogo nos racistas”. 

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Na última terça (18), Eddy Júnior publicou um vídeo, em suas redes sociais, denunciando o ataque racista de uma vizinha. Na gravação, ela o agride verbalmente e se recusa a entrar no mesmo elevador que ele. Já na quarta (19), o portal G1 publicou imagens de câmeras de segurança do prédio que mostram, em outras ocasiões, a mesma senhora e seu filho à porta do apartamento do comediante. Em alguns momentos, o rapaz aparece armado com uma faca. A assessoria do artista afirmou estar levantando todas as informações para registrar o boletim de ocorrência na polícia.

Moradores da ocupação Leonardo Cisneiros, no Centro do Recife, organizaram um novo protesto na manhã desta quinta-feira (28). O grupo acusa a Polícia Militar de agredir uma idosa de 60 anos e uma criança de colo, de um ano. De acordo com a versão dos ocupantes, a PM chegou, por volta das 7h, ao antigo prédio do INSS, onde a ocupação está instalada. A corporação foi acompanhada pela Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) para recolher pneus armazenados no edifício e que seriam utilizados na realização de uma manifestação. 

Durante um conflito verbal, um dos policiais teria jogado um pneu na criança, um menino, filho de uma moradora identificada como Carol, mas que não participou do protesto. De acordo com Thaís Maria, de 27 anos, articuladora de um movimento por moradia popular e que mora na Leonardo Cisneiros há um ano e dois meses, o suposto ato truculento teria motivado a ação de última hora, já que não havia manifestação prevista para esta quinta-feira (28). 

“Chegou uma carga de pneus para fazermos um protesto, que não seria hoje. Pouco tempo depois, chamaram várias viaturas. Quando eles [a PM] chegaram lá, jogaram um pneu em uma criança de um ano e agrediram uma idosa de 60 anos. Eu quero saber se o governador Paulo Câmara permite a Polícia Militar do estado fazer um absurdo desses com crianças e idosos. Pra fazer isso, ele ele não tem consciência, não tem coração e nem tem filhos”, disse Thaísa ao LeiaJá. 

De acordo com os moradores, foram seis viaturas da Polícia Militar e uma da CTTU. A criança não se machucou, mas ficou muito assustada e a mãe optou por não deixar o prédio. Dona Luísa, como foi identificada a idosa supostamente agredida, também não participou do protesto.  

“Já tivemos outras situações assim. A PM quer entrar lá e abordar de uma maneira agressiva com as pessoas. Se a obrigação deles é abordar, que seja uma abordagem digna, sem violência, e respeitando a criança e os idosos”, continuou a articuladora. 

A ocupação Leonardo Cisneiros passa por problemas desde o ano passado. O edifício, que fica na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, foi ocupado em 17 de maio de 2021, e pertence ao Governo Federal. A maior preocupação dos ocupantes era o despejo, previsto para junho deste ano, com o fim da validade da campanha Despejo Zero, garantida desde o começo da pandemia da Covid-19. Com a nova prorrogação da política paliativa, a preocupação dos moradores volta a ser a situação de irregularidade e indefinição de qual será o destino da propriedade federal. 

“Estou dormindo na rua por falta de moradia. Antes da prefeitura atual, eu recebia um auxílio moradia de R$200, a cesta básica todo mês, mas isso foi cortado. A secretária de assistência social me acompanhava todo mês, agora não acompanha mais. A minha esposa faleceu há sete meses, eu tenho filhos e netos, estudei e trabalhei. Tenho mais de um diploma e pretendo fazer advocacia e direito do trabalho. Estou aqui dando uma forma à ocupação, mas é porque também preciso da comunidade. O prédio [do INSS] seria um bom lugar para morar. Quero morar no Centro. Quero que eles forneçam o prédio para a gente, sem violência e sem agressão”, disse o morador Marcos André dos Santos, de 51 anos. 

PM não reconhece o conflito 

Em conversa com o LeiaJá, o subtenente Erinaldo, do 16º Batalhão (Frei Caneca) de Polícia Militar, informou que a versão dos moradores não é verdadeira. De acordo com o militar, a PM e a CTTU receberam denúncias de que um protesto estaria sendo organizado entre a Avenida Guararapes e a Dantas Barreto, também no bairro de Santo Antônio. As equipes foram ao local verificar a atividade, e durante o atendimento à ocorrência, recolheram os materiais que seriam utilizados na manifestação. 

Ainda de acordo com a versão do policial, durante o recolhimento dos pneus, foi iniciada uma discussão verbal entre as duas partes, o que, segundo ele, costuma ser comum nessas ocorrências. No entanto, nenhuma agressão física ou ameaça teria sido cometida. O LeiaJá solicitou uma nota de esclarecimento à Polícia Militar de Pernambuco e aguardava retorno até o momento desta publicação. 

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Trânsito 

A CTTU identificou os efeitos do protesto no trânsito da região por volta das 9h30. Ônibus alteraram a rota e, até às 11h20 desta quinta-feira (28), orientadores de trânsito estavam no local para indicar desvios aos motoristas. Os seguintes pontos de bloqueio foram registrados: 

- Rua Maria e Barros x Rua Nossa Sra do Carmo; 

- Ponte Maurício de Nassau x Rua Madre de Deus; 

- Av. Mariz e Barros x Primeiro de Março; 

-Praça da República x Av. Dantas Barreto; 

-Praça da República x Rua do Imperador; 

-Rua Do Sol x Av Guararapes. 

Nesta segunda-feira (20), as Jornadas de junho completam nove anos. Foram uma série de mobilizações de massa ocorridas simultaneamente em mais de 500 cidades do Brasil no ano de 2013. Na época, chegaram a contar com até 89% de apoio da população brasileira. Para os especialistas, foi o primeiro levante nacional no país no século XXI tendo ocorrido em todas as regiões. Ainda que os atos de rua tenham ocorrido no mês de junho, muitas mobilizações ocorreram também por todo aquele ano.  

Os protestos tiveram como críticas principais o aumento das tarifas de transporte público, a violência policial, a falta de investimentos em serviços públicos, os gastos com os megaeventos esportivos, o poder dos oligopólios de comunicação, a hegemonia e dominação de partidos políticos sobre movimentos populares e as falhas da democracia representativa.

Reivindicou principalmente a tarifa zero nos transportes públicos, assim como as reivindicações trabalhistas e classistas. Os métodos e práticas utilizados foram protestos de massa, assembleias populares, mídia alternativa, ciberativismo, destruição e incêndio de ônibus, pichações, cartazes e faixas, ataques a símbolos do capitalismo e do poder, entre outros métodos.  

“O movimento da reivindicação a respeito das tarifas de ônibus não foi um movimento isolado, ele fez parte de uma série de outros movimentos que se alastraram para uma série de jornadas de passeatas, de movimentos que discutiam com a política nacional na época. Em nove anos, observou uma participação da população com esses eventos, mas uma participação isolada, onde muitas vezes não se confirmou a consolidação de movimentos. Então, não se deve pensar simplesmente no aspecto financeiro, um movimento que reivindica melhores condições financeiras para o país, porque isso é amplo, mas politicamente, alguns movimentos se fortaleceram no sentido da cobrança política. O movimento da ‘tarifa zero’ era isolado de outros movimentos e apoiava que a pauta era antiga. Se continuar antiga, então é inacessível para muita gente. Devemos considerar que o aumento da tarifa dos combustíveis fica difícil das pessoas continuarem sobrevivendo com uma gradativa inadimplência e uma gradativa situação financeira de inflação”, explica a professora da UNG, socióloga e antrópologa doutoranda em Ciências da Comunicação pela USP, Ana Cláudia Fernandes Gomes.  

“Numa sociedade capitalista tudo gira em torno da desigualdade econômica gerada a princípio. Realmente os pobres vão sofrer mais por conta da desigualdade do país. Para reivindicar a tarifa zero é importante para as pessoas que usam o transporte público, para quem não usa transporte público, isso fica perdido no espaço, tem que ficar relacionado ao aumento de combustível. O núcleo central da desigualdade social é a referência econômica, porém, o movimento é muito maior. Então, quando eu reivindico o acesso à educação e outros acessos, a parte econômica interfere, mas a reivindicação é mais volumosa. O ato de reivindicar por melhores condições nunca vai se perder, porém, existem vários mecanismos de alienação e conformismo das pessoas. Ir à rua e reivindicar uma vez, não significa que você participa de um movimento social de mudança política. Para participar, tem que ter uma conscientização de que é um processo que se desenrola no decorrer do tempo, que as conquistas são gradativas, mas a gente precisa atingir esse núcleo que é a desigualdade social. A tarifa zero é uma parcela de toda a discussão social, ela acompanhou os movimentos sociais que discutiam corrupção. Mas para os movimentos sociais não se perderem precisam garantir as pequenas conquistas dentro de um processo político de acompanhamento. Não é modismo em termos de quantidade, é uma questão mais ampla de reeducação e conscientização política”, continua a professora.  

Essas movimentações foram vitoriosas em sua crítica principal, cancelando o aumento das tarifas de transporte público em diversas cidades naquele ano, e também em outra política econômica, a aprovação de uma lei que garantia royalties do petróleo para a saúde e educação pública. No entanto, os participantes sofreram uma violenta repressão por parte dos governos estaduais e federais com tiros de bala letal e armas menos letais, prisões, vigilância presencial e pela internet e processos judiciais.

Um vídeo intitulado “Anonymous Brasil – as cinco causas!” de autoria do coletivo Anonymous, foi lançado na internet em resposta à mídia que frequentemente anunciava a falta de reivindicações claras durante os protestos, e sugere cinco motivos pelos quais as pessoas estariam se manifestando como foco nos próximos protestos. O vídeo foi bem aceito chegando a milhões de visualizações e publicações, gerando inúmeras matérias em jornais, revistas, televisão e rádio, incluindo repercussão internacional.