O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou há pouco de volta para Brasília, após passar o final de semana na capital paulista. Lula deixou sua residência no Alto de Pinheiros por volta das 11h20 e já iniciou os preparativos para o voo no aeroporto de Congonhas. Ele saiu sem falar com a imprensa. Na agenda do presidente, não constam compromissos oficiais para hoje.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título.
A mudança foi anunciada neste sábado, 13, logo após o TSE acionar a Polícia Federal (PF) para investigar possível fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
##RECOMENDA##A fraude foi feita a partir da conta de Daniela Leite e Aguiar, que é advogada do PL. Ainda não se sabe se foi realmente ela que operou a mudança, ou se seus dados foram usados indevidamente.
De acordo com o TSE, o novo sistema de dupla autenticação estará disponível no início de fevereiro. Até lá, o Sistema de Filiação Partidária, o Filia, estará indisponível.
"Todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema. Para isso, esses usuários precisarão estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral", explica o tribunal.
E acrescentou o TSE: "Assim, quando acessar o Filia para inserir dados de um novo filiado, o representante do partido, além de utilizar a senha de acesso, deverá preencher uma informação que será solicitada na tela do sistema e deverá ser confirmada por meio do aplicativo da Justiça Eleitoral."
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva selou acordo com a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (sem partido) para retorno dela ao PT para ser vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSOL-SP) nas eleições municipais de 2024. Ela deixou o partido em 2015, afirmando que a sigla protagonizou "um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou", em referência aos fatos revelados pela Operação Lava Jato. Não é a primeira vez que o petista se articula com políticos que eram críticos a ele ou à legenda.
Além de Marta, o petista também já costurou alianças com adversários históricos, como Geraldo Alckmin (PSB), com quem disputou as eleições presidenciais de 2006. Hoje ele é seu vice-presidente. Outros destaques são Paulo Maluf, Fernando Collor e Leonel Brizola.
##RECOMENDA##Segundo o cientista político Thiago Valenciano, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), as alianças feitas por Lula são estratégias para remover adversários ferrenhos da oposição aos candidatos petistas. Ao mesmo tempo, os movimentos buscam garantir bases eleitorais no Legislativo e atrair eleitores mais distantes do programa de governo do PT.
"É o jogo da política. Concessões para obtenção de sucesso no resultado eleitoral, cessão de apoios para partidos políticos quando necessário, inclusive na negociação de cargos comissionados e emendas parlamentares. Lula sabe como conduzir crises políticas e entende a dificuldade que enfrenta em cada eleição. Nesse sentido, ele acaba sendo pragmático e faz as alianças necessárias", afirmou.
Marta Suplicy
A ex-prefeita Marta Suplicy deixou a Secretaria de Relações Internacionais de São Paulo na última terça-feira, 9, após se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada e fechar uma aliança com Boulos e o retorno ao PT. Marta fazia parte do secretariado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que é pré-candidato a reeleição e tem no psolista seu principal adversário. A saída dela foi encarada como uma "traição" por aliados do emedebista, que vai ser apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Marta integrou o PT por 35 anos e, no partido, foi deputada federal (1995-1999), prefeita de São Paulo (2001-2005), ministra do Turismo do segundo mandato de Lula (2006-2007), senadora (2011-2015) e ministra da Cultura de Dilma Rousseff (2012-2014).
Em abril de 2015, Marta entregou uma carta às direções municipal, estadual e nacional do partido em que pediu a desfiliação do PT, afirmando que a sigla era reincidente em casos de desvios éticos. Fora do partido, ela apoiou o impeachment de Dilma em 2016.
Geraldo Alckmin
Nas eleições de 2006, o principal adversário de Lula foi Geraldo Alckmin, que integrou o PSDB por 33 anos e era governador de São Paulo na época. O pleito ocorreu durante as descobertas do escândalo do mensalão, e Alckmin usou a campanha para associar o petista ao esquema de corrupção. Em resposta, o petista atacou o governador, dizendo que ele foi um especialista no "processo de desmonte" das políticas públicas paulistas.
Em 2016, na convenção do PSDB que lançou o empresário João Doria para a Prefeitura, Alckmin atacou o PT e o ex-prefeito e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Os 13 anos de lulopetismo levaram o País a ser saqueado, literalmente. O PT quer vencer a eleição para se redimir e resolver seus problemas", afirmou.
Em 2017, em outro encontro do PSDB, Alckmin disse que Lula havia "quebrado o Brasil" e que o petista desejava "voltar à cena do crime". Enquanto Lula estava preso em Curitiba, o atual vice-presidente o chamava de "preso condenado por corrupção".
No início de 2022, Alckmin e Lula se aproximaram para criar uma "frente ampla" para enfrentar Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. Para isso, o ex-governador deixou o PSDB e se filiou ao PSB.
Alckmin passou a acompanhar o petista em eventos ligados à causa sindicalista e da esquerda. Em um deles, ele exaltou Lula como o "maior líder político" do País. Em outro, Alckmin ouviu e aplaudiu o hino da Internacional Socialista. A chapa composta pelos dois venceu o pleito de 2022 para comandar a Presidência.
Paulo Maluf
Em busca de um maior tempo de televisão para a propaganda eleitoral gratuita de Fernando Haddad nas eleições municipais de 2012 em São Paulo, Lula se aproximou do PP do ex-prefeito Paulo Maluf. Segundo o petista, Maluf exigiu que os dois posassem para jornalistas para que a aliança fosse consolidada.
A relação tensa entre os dois começou antes mesmo de Lula se candidatar ao seu primeiro cargo público. Em 1980, ele foi preso por liderar greves no ABC paulista. Maluf, que era governador de São Paulo na ditadura militar, disse: "Lula é um líder morto. Em seis meses os metalúrgicos o esquecerão".
Nas primeiras eleições diretas depois da redemocratização, em 1989, Maluf e Lula foram adversários e trocaram ataques. Enquanto o PT representava uma proposta de esquerda, o ex-governador era o candidato do PDS, partido que sucedeu à Arena - sigla que deu sustentação à ditadura militar.
Nas vésperas do pleito de 1994, quando o petista se candidatou e perdeu para Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, o ex-prefeito disse: "Quem votar em Lula vai cometer suicídio administrativo". Lula respondeu afirmando que o opositor era "o símbolo da pouca vergonha nacional".
Fernando Collor
Em 1989, Lula foi para o segundo turno contra o ex-presidente Fernando Collor, que então estava no Partido da Reconstrução Nacional (PRN). A disputa foi polarizada e marcada por ataques pessoais. Em um debate televisionado, Collor, que venceu a disputa por 53% a 47%, disse que o petista era um mentiroso e fez insinuações de que ele não sabia ler.
"Aquele codinome de Pinóquio que o deputado (Lula, que ocupou a Câmara entre 1987 e 1991) tenta colocar no programa do partido (PRN), eu acho que cabe muito bem a ele. Ele que é um grande Pinóquio. Eu sabia que o Pinóquio pelo menos lia, mas eu não sei se ele sabe ler", disse Collor.
Em outro momento do debate, Lula provocou Collor com menção a Xuxa Meneghel. "São promessas de um candidato Xuxa: na campanha, dá beijinho, beijinho e, depois de eleito, é tchau, tchau", em referência a um jargão usado pela apresentadora. Quando Collor esteve no Planalto, o petista foi um dos articuladores do processo de impeachment que destituiu o então chefe do Executivo em 1992.
Em 2006, 14 anos depois, o alagoano ensaiava uma volta à política, ao mesmo tempo em que o petista tentava a reeleição na Presidência. Collor se candidatou ao Senado e buscou se aproximar de Lula, conquistando uma cadeira no Legislativo, onde ficou até 2022.
Collor disse que Lula, por ser nordestino, conhecia "nossas raízes e nossas carências e tem agido rápido no atendimento aos pleitos do Nordeste", em entrevista. Em 2009, o petista se encontrou com o ex-presidente em Alagoas e teceu elogios ao novo aliado.
Collor também apoiou as candidaturas de Dilma em 2010 e em 2014, se afastando da petista durante o processo de impeachment de 2016. Nos últimos anos, o ex-presidente se aproximou do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Leonel Brizola
O fim dos anos 80 e a década de 90 foram marcados por uma grande cisão na esquerda, sendo representada pelo PT de Lula e o PDT de Leonel Brizola. Disputando o mesmo segmento do eleitorado em eleições presidenciais, os dois frequentemente trocavam acusações na imprensa. Em uma entrevista ao programa Roda Viva, em 1987, o petista chamou o ex-governador do Rio de "caudilho". O termo que faz referência aos líderes que contavam com forças militares particulares no Sul do País, região onde nasceu Brizola.
Nas eleições de 1989, Brizola afirmava que Lula era despreparado por nunca ter tido uma experiência administrativa e desferia ataques ao PT. Após ficar de fora do segundo turno das eleições, Brizola anunciou que apoiaria Lula. "Não seria fascinante fazer as elites brasileiras engolirem Lula, o sapo barbudo?", afirmou.
Em 1998, buscando vencer FHC, os dois formaram uma chapa de oposição ao tucano. A aliança não funcionou e a dupla Lula-Brizola ficou em segundo lugar, enquanto Fernando Henrique venceu o pleito em primeiro turno.
Logo após o fim da eleição, o petista e o pedetista se distanciaram novamente. Em 2002, quando Lula venceu a primeira disputa presidencial, Brizola apoiou o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que então era filiado ao Partido Popular Socialista (PPS), hoje Cidadania.
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, elogiou as gestões anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que "não há comparação" entre o petista e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao jornal regional O Diário, da região de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê, o dirigente partidário disse que Lula tem "prestígio" e Bolsonaro, "carisma".
"Lula não tem comparação com Bolsonaro, completamente diferente. O Lula tem muito prestígio, não o carisma que Bolsonaro tem, mas tem popularidade, é conhecido por todos os brasileiros. O Bolsonaro, não, pois tem um mandato só", afirmou.
##RECOMENDA##A entrevista foi concedida ao jornalista Darwin Valente em 15 de dezembro de 2023 e o trecho no qual Valdemar elogia o presidente repercute nas redes sociais nesta sexta-feira, 12. Valdemar Costa Neto fez o paralelo entre os presidentes ao ser questionado sobre a diferença entre Lula e Bolsonaro.
"O Lula foi bem no governo, até elegeu a Dilma depois", disse Valdemar. "Se ele (Lula) errou em alguma coisa, tinha que ser julgado dentro da lei. O Moro errou, pois superou os limites da lei", afirmou o ex-deputado federal, afirmando que o ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador do Paraná União Brasil, buscava projeção política para um projeto pessoal de se candidatar à Presidência. "Ninguém imaginava que o Moro queria ser presidente da República", disse o dirigente do PL.
Procurado, Valdemar reclama que a parte em que elogia Bolsonaro não consta no trecho que viraliza nas redes sociais e diz que não poderia faltar com a verdade sobre Lula. "Eu não ia falar uma mentira sobre o Lula, senão eu perco a credibilidade. É uma verdade: ele foi tão bem no governo que elegeu a Dilma. Tem gente da direita que não se conforma com isso, mas eu não posso falar mal de um presidente do qual participamos do governo", disse Valdemar Costa Neto ao Estadão.
De 2003 a 2010, o vice-presidente de Lula foi José Alencar, então no PL. O Partido Liberal incorporou, em 2006, o Partido de Reedificação da Ordem Nacional, o Prona, e passou a se chamar Partido da República (PR). A legenda permaneceu com esse nome até 2019, quando voltou a se chamar Partido Liberal.
Sobre "não haver comparação" entre Lula e Bolsonaro, o presidente do PL diz que não fazia um juízo de valor sobre os feitos das gestões. Segundo Valdemar, ele falava a respeito de dois tipos distintos de prestígio: o de Lula, líder com "popularidade", e de Bolsonaro, que tem "carisma". "Não existe no planeta Terra, hoje, um camarada com o carisma de Bolsonaro", afirmou o dirigente.
Lula tinha que ser julgado 'dentro da lei', diz Valdemar
De acordo com Valdemar Costa Neto, Lula foi condenado por um juiz que "superou os limites da lei" para "aparecer" e, agora, "irá pagar caro por isso". "Ele foi candidato a presidente, mas viu que não deu certo, caiu fora e foi candidato a senador", disse Costa Neto na entrevista ao jornal O Diário, relembrando a pré-candidatura frustrada de Moro à Presidência. Procurado pelo Estadão, Moro disse que não comentaria as declarações.
"Quer dizer: ele fez tudo aquilo pensando em ser presidente da República", afirmou Valdemar sobre a conduta do ex-juiz na Operação Lava Jato, ponderando que, agora, o preço a se pagar é ter o mandato cassado. O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro é investigado por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O espólio de Moro já é discutindo entre dirigentes partidários do Paraná. A cassação do ex-juiz diz respeito à campanha para o cargo, e não ao exercício do mandato. Dessa forma, o destino do senador está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, se a cassação for confirmada, haverá nova eleição para senador no Estado. O próprio PL de Valdemar, além do PT, discutem seus candidatos para o eventual pleito.
Ao anunciar, nesta quinta-feira (11), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski como sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para enaltecer a "cabeça política" do ex-governador do Maranhão, que tomará posse como ministro do STF em fevereiro.
"Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador", disse o presidente.
##RECOMENDA##A declaração de Lula contraria posicionamento do próprio Dino, manifestado durante a sabatina a que foi submetido no Senado, em 13 de dezembro. Na ocasião, o ministro da Justiça fez questão de destacar que, antes de se tornar político, foi juiz federal por 12 anos. Alvo de questionamentos por parte dos parlamentares, Dino afirmou que os papéis de político e de juiz são "diferentes".
"Não se pode imaginar o que um juiz foi, ou o que um juiz será, a partir da leitura da sua atitude como político. São papéis diferentes", disse o titular da Justiça aos senadores. Em seguida, fez uma analogia com as cores que representam os partidos políticos. Afirmou que cada senador ali presente tinha uma cor, o que, segundo ele, não poderia ocorrer no STF. "No Supremo, todas as togas são da mesma cor."
Favorito
Lewandowski aceitou o convite de Lula para assumir a Justiça nesta quarta, 10. A confirmação do nome do ex-presidente do Supremo na pasta foi anunciada pelo presidente no Palácio do Planalto. Dino, Lewandowski e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acompanharam o pronunciamento. O presidente disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o Supremo, além do "povo brasileiro", ganharão com Lewandowski e Dino em seus novos cargos.
Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte, em 27 de novembro do ano passado, Lewandowski era o favorito para comandar a Justiça. Lula informou que o ex-presidente do STF tomará posse no ministério em 1.º de fevereiro porque, antes, precisa resolver compromissos particulares. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse no Supremo em 22 de fevereiro.
'Time'
Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e da própria família para aceitar o cargo.
No Planalto, Lula disse que, quando indica alguém para um cargo, é porque confia na pessoa. E declarou que não costuma interferir nas montagens das equipes. "Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, escalasse o meu time", afirmou. "O meu time eu que escalo. Se eu perder, me tiram. Se eu ganhar, eu continuo", completou, em um recado ao PSB e ao PT, que pressionam por cargos no ministério.
As afirmações de Lula são um sinal do poder que Lewandowski terá na Justiça. Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu. Ontem, o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou que está saindo de férias e, depois da transição, vai "cuidar da vida".
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou inúmeros embates com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama, Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, presidiu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível. (COLABOROU JULIANO GALISI)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, 75 anos, como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como mostrou o Estadão, ele aceitou o convite do presidente nesta quarta (10). O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte. Ao lado de Lula, Lewandowski e Dino, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, participou do comunicado.
Lula fez elogios a Dino e Lewandowski. Disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o STF e o povo brasileiro ganharão com os dois em seus novos cargos. O presidente afirmou ainda que o País precisava de um ministro no Supremo com "cabeça política". Antes de ser ministro da Justiça, Flávio Dino foi eleito senador, além de ter sido deputado e governador do Maranhão.
##RECOMENDA##"Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador", disse o presidente.
Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte Suprema, em 27 de novembro, Lewandowski era o favorito para assumir a Justiça. De acordo com Lula, o ex-presidente do STF começará no comando do ministério em 1º de fevereiro. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse na Corte em 22 de fevereiro.
Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e familiares para aceitar o cargo.
No anúncio, o presidente também disse que quando indica alguém para um cargo é porque confia na pessoa. Declarou que não costuma interferir na montagem da equipe de ministros. Isso é um sinal sobre o poder que Lewandowski terá na Justiça. Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu. Lula disse que Lewandowski e Dino não discursariam ou responderiam a perguntas nesta quinta.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver. A opção pelo egresso do STF leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.
Com a área de segurança pública sendo a responsável pela pior avaliação do governo, Lula aposta em um "novo Márcio Thomaz Bastos", nas palavras de aliados. O objetivo é substituir Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no STF, com alguém experimentado e capaz de promover avanços institucionais eficazes como os que marcaram a gestão de Thomaz Bastos, titular da pasta no primeiro mandato de Lula.
Confiança pessoal
A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu também o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.
Mesmo com o favoritismo de Lewandowski para o cargo desde o anúncio da ida de Dino para o STF, houve outros cotados em Brasília. Chegaram a ser citados como possíveis nomes para o ministério Jorge Messias (advogado-geral da União), Simone Tebet (ministra do Planejamento), Gleisi Hoffmann (deputada e presidente do PT), Marco Aurélio de Carvalho (advogado e coordenador do grupo Prerrogativas) e Wellington César Lima (secretário especial para Assuntos Jurídicos do Planalto).
Além disso, houve especulações sobre um possível desmembramento do ministério, o que criaria a pasta da Segurança Pública. O nome de Ricardo Cappelli, secretário-executivo de Dino na Justiça, costumava ser mencionado na capital como possível titular da nova estrutura, caso ela fosse criada - o que não ocorreu.
Nos últimos dias, ficou mais claro que Lula gostaria que Lewandowski assumisse a pasta. Na segunda-feira, 8, o chefe do Executivo se reuniu com o ministro aposentado e encaminhou o nome para a sucessão de Dino. Depois disso, Lewandowski teria começado a avaliar nomes para montar sua equipe como ministro da Justiça. Na noite de quarta-feira, Lula, Lewandowski e Dino se reuniram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para aceitar o convite para chefiar a pasta.
Aliados do ministro aposentado acreditam que mudanças em postos-chave da pasta serão naturais - o que não significa necessariamente trocas generalizadas no ministério. A Secretaria-Executiva, hoje sob Ricardo Cappelli, e a Secretaria de Segurança Pública, chefiada pelo ex-deputado Tadeu Alencar, provavelmente terão novos titulares.
A segurança pública é vista como uma área fundamental para melhorar a avaliação do governo Lula nos próximos meses. O ministro aposentado do STF defende que uma pessoa especialista no assunto seja escolhida para chefiar uma política nacional de segurança pública.
Atual secretário-executivo, Cappelli é bem visto por integrantes do governo e poderá ser recompensado com outro cargo na administração federal. O nome dele foi projetado porque Lula o nomeou interventor na área de segurança pública do Distrito Federal depois dos ataques às sedes dos Poderes no 8 de Janeiro. Ele era a indicação do PSB, partido de Dino, para chefiar a Justiça. Nas últimas semanas, após o atual ministro ter tido nome aprovado para compor o STF, o Ministério da Justiça tentou fortalecer o nome de Cappelli nas ações da pasta. Porém, isso não foi o suficiente para mudar a opinião de Lula.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político.
Na decisão, Moraes disse ser “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do qual é fundador e presidente honorário. Ao ordenar a apuração, o ministro disse haver a “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”. Em nota, o TSE disse que “há claros indícios de falsidade ideológica”.
##RECOMENDA##Pela regras da Justiça Eleitoral, cabe aos próprios partidos registrar a filiação de seus membros, por meio do acesso ao sistema eletrônica Filia. Após apurações internas, o TSE disse ter constatado que o registro de Lula no PL foi feito com o uso da senha de uma das advogadas do partido. O acesso dela foi cancelado, informou a corte.
Na certidão de filiação partidária de Lula, primeiro revelada pelo jornal O Globo, consta que o presidente teria se filiado ao PL em julho do ano passado, vinculado ao diretório municipal de São Bernardo do Campo, onde ele mantém residência. O cadastro da filiação foi feito em outubro.
O TSE afirmou que o sistema de filiação partidária funcionou normalmente e que “não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa.”
À imprensa, o PL encaminhou nota da empresa Idatha, contratada pela legenda para fazer o gerenciamento de dados junto ao sistema Filia. A companhia disse estar totalmente à disposição para esclarecer o ocorrido e acrescentou que o acesso ao sistema de filiação é feito por meio de senha nacional fornecida pelo TSE e de posse da delegada nacional do partido.
“É crucial ressaltar que todo o fluxo de qualquer eventual filiação é registrado no sistema, o qual mantém informações e documentos auditáveis, estando todos os lançamentos disponíveis para averiguação das autoridades competentes”, complementa a nota.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no fim da manhã desta quinta-feira (11), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Lewandowski aceitou o convite do presidente nesta quarta-feira (10). O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que em fevereiro assumirá uma cadeira na Corte.
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##RECOMENDA##Segundo o presidente, o decreto com a nomeação de Lewandowski para o governo será publicado no Diário Oficial apenas no dia 19 de janeiro e a posse dele para o comando da pasta vai acontecer apenas no dia 1º de fevereiro.
Lula fez o anúncio ao lado de Flávio Dino e do ex-ministro do STF. Em seu discurso, ele enalteceu a trajetória dos dois e disse que o Brasil ganha com as mudanças.
“É um momento extraordinário. Tinha dúvidas se Lewandowski ia preferir dar um tempo para a vida pessoal dele. Tive a honra de ser o presidente que indicou o nome dele para o Senado e foi aprovado com vários elogios", afirmou o presidente, pontuando ainda que o país "ganha duas coisas importantes" com as nomeações de Lewandowski para a Justiça e Flavio Dino para a Alta Corte.
Nova postura
Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e familiares para aceitar o cargo.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver. A opção pelo egresso do STF leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.
*Com a Agência Estado
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, negou, nesta quinta-feira (11), que tenha pedido demissão do Governo Lula. Após rumores de que ele entregaria uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, o atual titular da pasta publicou no X, antigo Twitter, que está apenas saindo de férias e assim que retornar cuidará da transição ministerial.
"Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução", escreveu Cappelli.
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A transição ministerial mencionada pelo ministro interino é para o comando do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que deve ter o nome anunciado por Lula ainda nesta quinta. Lewandowski assumirá a pasta depois que o ex-ministro da Justiça e senador, Flávio Dino (PSB), foi nomeado membro do STF. A posse de Dino na Alta Corte será no próximo dia 22.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no ano passado 52 medidas provisórias, número inferior aos primeiros anos de seus outros dois mandatos – em 2003, foram 58, e em 2007, 70. No entanto, apenas 8 das MPs foram convertidas em lei, sendo que 21 ainda estão em tramitação e outras 23 perderam a vigência ou foram revogadas por outras leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
Das 23 medidas provisórias em tramitação, algumas já terão um prazo de votação apertado com o retorno do Congresso às atividades em fevereiro. A MP 1184/23, que altera a tributação de fundos fechados no Brasil, vence em 4 de fevereiro, mas seu conteúdo foi incorporado em um projeto de lei já aprovado e transformado em lei.
##RECOMENDA##No mesmo mês terminará a vigência da MP 1186/23, que muda o combate a emergências fitossanitárias, e da MP 1188/23, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios. A MP 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, já foi aprovada pelas duas Casas, mas ainda precisa ser sancionada.
*Da Agência Câmara de Notícias
A agenda do presidente Lula (PT) desta quinta (11) foi ocupada com um encontro com futuro ministro do STF, Flávio Dino, e Ricardo Lewandowski, ex-presidente da Suprema Corte, aas 11h. A reunião deve confirmar o futuro de Lewandowski como ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Os rumores sobre a ida do ex-presidente do STF ao governo federal aumentaram depois da informação de que Ricardo Cappelli, ministro da pasta em exercício, pediu demissão e vai entrar de férias. Sua saída deve ser confirmada em uma coletiva de imprensa ainda nesta quinta.
##RECOMENDA##Cappelli foi o interventor indicado pelo governo federal para assumir a Segurança Pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 de janeiro. Ele assumiu o Ministério da Justiça e da Segurança após Dino ser aprovado para o STF, no fim do ano passado.
Em 2006, Ricardo Lewandowski foi indicado pelo então presidente Lula para o cargo de ministro do STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entregar na próxima sexta-feira, dia 12, o segundo submarino construído pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) - iniciativa que teve origem em acordo firmado com a França, em 2008, no segundo mandato do petista.
Desenvolvido para a construção das embarcações, o Prosub utiliza da transferência de tecnologia entre os países para o desenvolvimento de quatro submarinos convencionais da classe da embarcação francesa Scorpène e a fabricação do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, com conclusão prevista para 2029 e lançamento para 2033. O projeto está sendo colocado em prática no complexo naval de Itaguaí (RJ).
##RECOMENDA##O Humaitá tem 72 metros de comprimento e capacidade de deslocamento de 1,8 mil toneladas. A embarcação é o segundo dos quatro submersíveis comprados do estaleiro DCNS e financiados pelo banco BNP Paribas, ambos franceses, em 2008. O primeiro da classe entregue foi o submarino Riachuelo, em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da solenidade de uma das etapas da construção do submarino Humaitá. Após o batismo com a presença do então chefe do Executivo, em 2020, o Humaitá passou por mais de um ano de construção e aprimoramento de seu interior.
A justificativa brasileira para, em parceria com a França, construir os quatro submarinos convencionais e comprar o casco do futuro submarino com propulsão nuclear é defender a soberania nacional.
Depois dos quatro submarinos convencionais, a Marinha prevê a construção do submarino à propulsão nuclear. Ele levará o nome de Álvaro Alberto, almirante brasileiro pioneiro na pesquisa do setor. O vice-almirante Celso Mizutani Koga, diretor de Gestão de Programas da Marinha (DGePM), classificou esse futuro submersível como "a cereja do bolo" do Prosub.
Submarinos usam motores diesel-elétricos
A tecnologia escolhida pela Marinha é francesa, dos submarinos Scorpène, que usam motores diesel-elétricos. O processo de transferência de conhecimento é amplo. No navio atômico, último do pacote binacional contratado, a participação da engenharia do Naval Group está limitada às partes não nucleares.
O projeto original dos quatro modelos convencionais sofreram alterações em benefício do conforto dos 31 tripulantes regulares e da capacidade de alcance. A "Versão BR", uma denominação informal, é cerca de 10 metros mais longa que a da especificação de catálogo.
As eleições municipais não costumam carregar o mesmo peso ideológico das outras disputas políticas, no entanto, 2024 promete ser um ano em que o embate polarizado seja mais presente. Como um teste de força política, o presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) serão cabos eleitorais de luxo e já traçam estratégias para demonstrar como ter o seu apoio pode ser suficiente para conquistar uma prefeitura.
O resultado da disputa palmo a palmo fica mais interessante nos principais centros, sobretudo nas capitais. O movimento do atual governo é renovar as bases já consolidadas e atrair novos apoiadores para reforçar a estrutura do pacto federativo, com uma comunicação mais facilitada na divisão de responsabilidades e de recursos da União com os municípios.
##RECOMENDA##Nesse ponto, o doutor em Ciência Política Rodolfo Marques entende que ter mais prefeitos aliados é fundamental para a governabilidade que o presidente busca. Ainda assim, acredita que a polarização - naturalmente - perca espaço para as demandas das cidades.
"Existe a questão da polarização. Talvez seja o pleito que mais vai ser forte em termos municipais, mas, geralmente prevalecem as questões da cidade, que é asfaltamento, Saúde Pública, Segurança Pública, que é uma demanda da Unidade Federativa, mas também você tem as forças auxiliares, as guardas municipais, a própria questão da Educação. Existe o IDEB (Índice de Avaliação da Educação Básica), que também é uma variável importante no que se refere a recursos. Então, os temas da cidade, eles emergem mais, mas é claro que essa polarização nacional vai ter um grau de interferência entre os bolsonaristas e o campo progressista, tanto o Lula quanto Bolsonaro vão se mobilizar para eleger o máximo de prefeitos", analisou Marques.
Mesmo inelegível, o ex-presidente tem a missão de frear a escalada progressista e reanimar a militância conservadora para atingir o plano ambicioso do PL de quadruplicar as prefeituras que emplacou em 2020. Sua atuação deve começar oficialmente já em março, quando inicia uma turnê pelo Brasil para fortalecer pré-candidaturas e participar de palanques com chances de derrubar aliados do PT.
"O PL tem um plano de eleger mais de 1.000 prefeitos. O PT, juntamente ali com o PSOL, com partidos mais à esquerda, a centro-esquerda, vai buscar também eleger nos principais colégios eleitorais. Tende a ser uma disputa acirrada", observou.
Mais de cinco mil municípios estão no centro da disputa. Contudo, a briga ganha mais fôlego em colégios maiores. Em São Paulo, por exemplo, a tendência é que a eleição seja polarizada pelo representante progressista Guilherme Boulos (PSOL) contra candidatos mais à direita, como o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) ou Ricardo Salles (PL), ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro. Por fora, a candidatura de Tabata Amaral (PSB) promete recalcular a divisão de votos na capital com a possível presença do apresentador José Luiz Datena como vice.
No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) deve ser reeleito sem grandes sustos. O nome do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem (PL), é cotado como a aposta bolsonarista na cidade. Em Salvador, o atual prefeito Bruno Reis (UNIÃO), ligado a ACM Neto, deve garantir mais uma vitória à direita com certa tranquilidade.
Em Belo Horizonte, o nome de Nikolas Ferreira (PL) é aventado como o candidato do ex-presidente, enquanto o PT deve ser representado por Rogério Correia, escolhido como vice-líder da sigla na Câmara.
“Nós temos cidades também bem importantes, como Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis. Florianópolis tem um leitorado um pouco menor, mas ela é uma capital importante. As cidades do Sul, em especial, Curitiba e Florianópolis, ficaram mais próximas do bolsonarismo. Santa Catarina é um estado que também acabou se aproximando muito do bolsonarismo. No Nordeste, o PT foi muito bem em 2022, o Lula venceu a eleição nos nove estados da região e claro que chama a atenção as capitais, Salvador, Recife, também capitais importantes como São Luís, Teresina, que o campo progressista está bem consolidado, Fortaleza, que tem atualmente um governo também ligado ao campo progressista. Temos também na região norte Belém que é a metrópole da Amazônia. Temos Manaus também que tem uma grande concentração populacional todas as cidades serão polos importantes de disputa da polarização”, avaliou o cientista político.
Marta Suplicy (sem partido) e o presidente Lula (PT) confirmam a reconciliação com o aceite da ex-petista para ser a vice-candidata à Prefeitura de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). A informação é da jornalista Daniela Lima. Segundo da publicação, aliados de Boulos confirmaram a presença dela na chapa.
Após apoiar o impeachment de Dilma Rousseff, a expectativa é que a ex-ministra e ex-prefeita retorne oficialmente como um dos quadros de destaque do PT.
##RECOMENDA##Ao longo dos 33 anos filiada ao Partido dos Trabalhadores, Marta foi prefeita de São Paulo entre 2001 e 2004. Ela também foi deputada, senadora e ministra da Cultura e do Turismo.
Atualmente, Marta é secretária de Relações Internacionais do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e deve deixar o cargo para fazer oposição ao gestor em outubro. Inclusive, ela fez campanha para chapa Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Nunes em 2020 contra o próprio Guilherme Boulos e Luiza Erundina (PSOL).
Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.
Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.
##RECOMENDA##“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.
Novas ações
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.
“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.
Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.
No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.
Denúncias
Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.
Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena.
“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.
No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.
“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Também estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quinta-feira, 8, que todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 sejam "exemplarmente punidos". "Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas", disse Lula em evento pró-democracia que marca um ano da invasão e depredação da sede dos três Poderes.
E afirmou: "Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, a vontade soberana do povo brasileiro teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero."
##RECOMENDA##Lula disse que a democracia foi "salva", mas "nunca está pronta" e precisa ser "construída e cuidada todos os dias".
"A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la", afirmou o presidente, acrescentando em seguida que é preciso reconhecer que "democracia para poucos não é democracia" e que "não há democracia plena enquanto persistirem as desigualdades".
E destacou: "Se formos capazes de deixar divergência de lado para defendermos democracia, somos capazes de nos unirmos para construir país mais justo."
Histórico político para descrever processo democrático e defender urnas eletrônicas
O presidente disse ainda que sua história e a de seu partido, o PT, devem ser usadas em defesa das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileira. Lula citou que foi derrotado diversas vezes desde a redemocratização. Em 1989, quando foi candidato a presidente da República pela primeira vez, ele perdeu para Fernando Collor de Melo.
"Quando alguém colocar dúvidas sobre a democracia no Brasil, seria bom se vocês não tivessem receio de usar minha história e do meu partido. Desde 1989, eu disputo eleições. Não tem ninguém que disputou tanto como eu e que perdeu tanto como eu e que ganhou tantas como eu. Essa é a grande arma de participar", disse o presidente.
E acrescentou: "Se houvesse possibilidade de falsificar as urnas eleitorais, será que eu teria sido eleito tantas vezes presidente da República? Será que teríamos conseguido eleger a Dilma Rousseff naquela campanha de 2014 num clima de guerra que foi estabelecido nesse país."
Lula ainda criticou, sem mencionar, o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos questionamentos às urnas eletrônicas.
"As pessoas que duvidam da legalidade das urnas brasileiras porque perderam as eleições, porque não pedem para seu partido renunciar todos os deputados e senadores que foram eleitos? Os três filhos deles que foram eleitos, porque não renunciam em protesto à urna fraudulenta?", questionou, ironicamente, o presidente da República, em referência aos três filhos de Bolsonaro que foram eleitos para cargos públicos (Flávio, Eduardo e Carlos).
Alternância de poder
Lula defendeu o sistema democrático, que, segundo ele, é o único que possibilita que "um país do tamanho do Brasil tenha, pela primeira vez na sua história, uma alternância de poder que permite que um metalúrgico chegue à Presidência da República".
O presidente participou do evento Democracia Inabalada, no Congresso Nacional, em alusão aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Assim como as outras autoridades presentes, criticou os criminosos que invadiram as sedes dos Três Poderes no ano passado e enalteceu o sistema democrático brasileiro.
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) afirmou que o "caminho está posto" para a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (sem partido) se filiar ao PT e oficializar a chapa com o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato pelo PSOL, para a capital paulista. Após encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Marta nesta manhã, o parlamentar afirmou que a filiação só depende da ex-prefeita.
"Essa decisão (filiação ao PT) vai caber a ela", declarou Rui Falcão a jornalistas, após a reunião desta segunda-feira, 8, no Palácio do Planalto. Conforme relembrou, há o acordo com Boulos e o PSOL para o PT indicar a vice na chapa. A escolha do partido era de dar preferência a uma mulher na disputa. "Então, o caminho está posto, depende dela (Marta)", acrescentou.
##RECOMENDA##Marta é secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo e uma das figuras mais cortejadas para a eleição municipal deste ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) quer mantê-la ao seu lado, mas o PT tenta trazê-la de volta ao partido para que ela seja vice na chapa com Boulos.
O deputado evitou dar detalhes da conversa, mas confirmou que o objetivo do encontro foi debater a filiação partidária e a formalização da chapa. Rui disse ser melhor conversar com Marta para falar sobre a concretude da filiação, mas esbanjou um sorriso e disse: "Sou sempre otimista".
Sobre a expectativa de vitória de uma possível chapa com Boulos e Marta, o parlamentar não quis fazer qualquer previsão sobre o assunto. "Hoje, ele (Boulos) lidera as pesquisas, tem uma boa possibilidade, ganhamos eleição na capital com Haddad e Lula", citou. Mas pontuou ser difícil fazer prognóstico sobre o pleito na capital.
Marta deixou o PT em 2015, poucos meses antes do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e filiou-se ao MDB. Na votação decisiva que retirou Dilma da Presidência da República, Marta, então senadora, votou a favor do processo. Posteriormente, ela seguiu no cargo até fevereiro de 2019. Em 2021, tornou-se secretária do governo Ricardo Nunes.
A tentativa de golpe de Estado que destruiu a Praça dos Três Poderes completa um ano nesta segunda (8). A violência contra a democracia se opunha à vitória do presidente Lula (PT) e tentou forçar a instituição de um governo militar. Mais de duas mil pessoas foram presas e uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) culminou no indiciamento de comandantes das Forças Armadas e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por "patriotas” que não aceitaram o resultado das urnas. Ainda na Praça dos Três Poderes, 243 pessoas foram presas. Parte delas pela Polícia Legislativa do Senado, que ficou na linha de frente entre os salões do Congresso para evitaram um prejuízo maior.
##RECOMENDA##Os golpistas que não foram detidos encontraram refúgio no acampamento que ficou montado por mais de dois meses em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. No dia seguinte, 1.927 pessoas foram presas no local e encaminhadas à Academia Nacional da Polícia Federal. Dessas, 775 foram liberadas por serem idosos, mães de crianças menores ou atender a outros casos que permitissem a liberação.
Bolsonaristas acampados no QG do Exército, em Brasília. Valter Campanato/Agência Brasil
Ao todo, 1.152 presos em flagrante passaram por audiência de custódia e 938 foram mantidos nos Presídios da Papuda ou na Penitenciária Feminina Colmeia. Os demais foram postos em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Atualmente, 66 pessoas estão presas preventivamente por suspeita de financiar o ato golpista e incitar os crimes e 1.354 ações seguem em aberto. Trinta réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado e deterioração do patrimônio público, 33 foram apontadas como executores, duas dessas foram transferidas para hospital psiquiátrico. Ao todo, cerca de 200 processos aguardam julgamento.
Afastamento da alta cúpula do Distrito Federal
Após a atuação controversa das forças de segurança do DF, o govenador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por pouco mais de dois meses. O magistrado também determinou o fim dos acampamentos espalhados no entorno de quartéis do Exército no Brasil e a apreensão do ônibus que levou bolsonaristas à Brasília.
A Justiça ainda concedeu a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública de Ibaneis, que estava nos Estados Unidos no dia do ataque. Policiais federais que realizaram buscas na sua casa acharam a "minuta do golpe". O decreto previa a imposição do Estado de Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o resultado das eleições. O comandante da PMDF, o coronel Fábio Vieira, também foi preso por omissão dolosa.
Anderson Torres e Ibaneis Rocha (MDB). Renato Alves/Agência Brasília
Ainda no dia 9, o presidente Lula (PT), chefes do Legislativo, ministros do STF e governadores se reuniram no Planalto para verificar a condição dos prédios destruídos. Em São Paulo, manifestantes caminharam na Avenida Paulista como uma resposta ao ato golpista. Mobilizações do mesmo gênero ocorreram em outras capitais.
Os presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário também assinaram uma nota em defesa da democracia e repudiaram o que foi classificado como "atos terroristas de vandalismo, criminosos e golpistas". No dia 10, o Congresso aprovou o decreto de intervenção federal na segurança do DF.
Os parlamentares conservadores defenderam os criminosos e cobravam a revisão das prisões. A oposição também estimulou uma campanha nas redes sociais para a criar de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e, assim, culpabilizar o atual governo pelo ocorrido. Outro pleito dos deputados e senadores ligados a Bolsonaro era derrubar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias, pela sua postura "amistosa" com os vândalos.
O deputado Arthur Maia (UNIÃO), a senadora Eliziane Gama (PSD) e o senador Magno Malta (PL) nos trabalhos da CPMI dos Atos Golpistas. Geraldo Magela/Agência Senado
Em maio, a CPMI foi aprovada com a participação de 16 senadores e 16 deputados. A Presidência ficou para o deputado Arthur Maia (UNIÃO), que teve Cid Gomes (PDT) e Magno Malta (PL) como vices, e a senadora Eliziane Gama (PSD) na relatoria.
Durante a convocatória para as oitivas da comissão, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, - indicado por Jair Bolsonaro - autorizou o não comparecimento da delegada federal Marília Alencar, então subsecretária de Inteligência do DF. A medida abriu precedente para outros pedidos de não comparecimento e a relatora Eliziane Gama apontou que Nunes Marques obstruiu os trabalhos da CPMI.
Foram convocados à CPMI:
. O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime;
. O empresário George Washington Sousa, preso por colocar uma bomba em um caminhão próximo ao aeroporto de Brasília na véspera de Natal de 2022;
. Os peritos da Polícia Civil do DF, Renato Carrijo e Valdir Pires Filho, que fizeram exames nas proximidades do aeroporto e no caminhão usado por George;
. O diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro;
. O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sobre as blitzes ilegais feitas no Nordeste, no segundo turno das eleições;
. O coronel Jean Lawand Júnior sobre as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente, que incitavam uma tomada de decisão do presidente derrotado;
. O ex-diretor-adjunto da Abin, Saulo da Cunha;
. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas ele seguiu a orientação da defesa e não respondeu às perguntas. O tenente-coronel foi preso em maio por fraudar cartões de vacinação;
. O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres;
. O fotógrafo da Agência Reuters Adriano Machado por aparecer em imagens ao lado de invasores. Ele relatou que cumprimentou um dos vândalos depois que foi obrigado a excluir fotos;
. O hacker Walter Delgatti Neto. Ele disse que Jair Bolsonaro lhe prometeu indulto caso fosse preso por invadir urnas eletrônicas e assumir um suposto grampo do ministro Alexandre de Moraes, do STF;
. O sargento Luis Marcos dos Reis, que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do ex-presidente. Ele esteve na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro;
. O ex-comandante da PMDF, Fábio Augusto Vieira. Ele apresentou habeas corpus e exerceu o direito de se manter calado;
. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias. Ele afirmou a PMDF descumpriu as determinações do planejamento da segurança contra as manifestações;
. A cabo Marcela Pinno, da PMDF, que foi agredida por vândalos durante o ato;
. A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marilia Alencar, foi convocada, mas a liminar do ministro Nunes Marques autorizou seu não comparecimento;
. O ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes; disse que o Exército não se omitiu no ato golpista nem no desmonte do acampamento no Quartel General do Exército;
. O ex-coordenador administrativo da equipe de ajudantes de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Osmar Crivelatti, foi chamado, mas se beneficiou com a decisão de Nunes Marques e também não compareceu;
. O general Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro. Ele chamou de “fantasia” o relato do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, de que teria havido reuniões no Palácio para esquematizar um golpe de Estado após a vitória de Lula;
. O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar atos antidemocráticos.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu por 120 dias a tramitação de 1.113 ações penais para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) negociasse Acordos de Não Persecução Penal. Desses, 38 réus confessaram os crimes e deixaram a prisão ao se comprometer a prestar 300 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas e pegar as multas. Eles também aceitaram participar, presencialmente, de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.
Bolsonaro estampa relatório final da CPMI
Após cinco meses de trabalho, a CPMI foi concluída e o relatório aprovado por 20 votos a 11. O documento pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas, entre elas ex-ministros e membros das Forças Armadas. O relatório foi encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para formalizar a denúncia.
A relatora considerou Bolsonaro como autor intelectual e moral dos ataques e o indiciou pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa violenta de depor o governo legitimamente constituído e emprego de medidas para impedir o exercício de direitos políticos. Somadas, as penas variam entre 16 e 36 anos.
A senadora ressaltou que o ambiente golpista foi incitado deliberadamente pelo ex-presidente ao longo do seu governo e baseou seu posicionamento nas agressões dele contra a Justiça Eleitoral, contra o STF e à imprensa, além da aproximação ideológica com setores das forças armadas de segurança e militares do país. Eliziane também citou o aparelhamento de órgãos de inteligência como um movimento golpista.
Foram indiciados:
. O ex-presidente Jair Bolsonaro;.
. O general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF;
. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;
. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
. Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro;
. Filipe Martins, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
. Deputada federal Carla Zambelli (PL);
. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
. General Ridauto Lúcio Fernandes;
. Sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
. Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
. Coronel Jean Lawand Júnior;
. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
. General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;
. General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
. Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI;
. Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;
. Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;
. Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;
. Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
. Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
. Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF;
. Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF;
. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;
. Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;
. Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;
. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal;
. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
. Maurício Junot, empresário;
. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador;
. Joveci Xavier de Andrade, financiador;
. Meyer Nigri, empresário;
. Ricardo Pereira Cunha, financiador;
. Mauriro Soares de Jesus, financiador;
. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador;
. Antônio Galvan, financiador;
. Jeferson da Rocha, financiador;
. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador;
. Humberto Falcão, financiador;
. Luciano Jayme Guimarães, financiador;
. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador;
. Valdir Edemar Fries, financiador;
. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador;
. Joel Ragagnin, influenciador;
. Lucas Costar Beber, financiador;
. Alan Juliani, financiador;
. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;
. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;
. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;
. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;
. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;
. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”.
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; general Braga Netto, ex-ministro e vice de chapa de Bolsonaro; o ex-presidente Jair Bolsonaro; Almirante Almir, ex-comandante da Marinha; e o tenente-brigadeiro do Ar, Carlos de Almeida Baptista Jr, ex-comandante da Aeronáutica. Reprodução/Redes Sociais
Morte de preso
No dia 20 de novembro, Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, sofreu um mal súbito e morreu dentro da Papuda. O sistema penitenciário apontou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e tentou realizar a reanimação cardiorrespiratória, mas ele não resistiu. Cleriston estava preso preventivamente após ser capturado no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as "pessoas irresponsáveis" que atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro do ano passado e fez uma defesa da democracia.
"Um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país. E que o 8 de janeiro signifique a gente daqui para frente não permitir que a sociedade esqueça disso para poder garantir a democracia", disse o petista em vídeo nas redes sociais.
##RECOMENDA##"Que a gente possa gritar em alto e bom som todo dia: 'liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós', e viva a democracia", acrescentou Lula, citando um trecho do Hino da Proclamação da República.
O presidente participa nesta segunda-feira (8) de uma cerimônia junto com os chefes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), e do STF, Luís Roberto Barroso, além de todos os ministros do governo, no Salão Negro do Senado para lembrar o primeiro aniversário dos ataques golpistas.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deve discursar no evento, que não contará com os governadores bolsonaristas Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Casto (RJ), Romeu Zema (MG) e Ibaneis Rocha (DF).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), também não participará da cerimônia devido a problemas familiares.
Da Ansa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, por meio das redes sociais, a morte do ex-deputado estadual Antônio Carlos de Campos Machado, ocorrida nesse sábado (6). Em seu perfil no X, antigo Twitter, o presidente citou a atuação política de Campos Machado, que foi deputado estadual por oito mandatos consecutivos.
"Antônio Carlos Campos Machado teve histórica atuação na política paulista e partidária, sendo oito vezes eleito deputado estadual, prova da sua forte relação com a população de São Paulo. Dedicou-se, por décadas, ao PTB e enfrentou no partido correntes que flertaram com a negação da política e da democracia que ameaçou nosso país", escreveu.
##RECOMENDA##Lula também prestou solidariedade à família, amigos e companheiros da trajetória política de Campos Machado, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin. "Nesse momento de despedida, meus sentimentos e solidariedade para a família, amigos, meu vice Geraldo Alckmin e demais companheiros de trajetória política de Campos Machado."
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