Uma operação criminosa na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, Grande Recife, na noite da quarta-feira (13), resultou em um sargento da Polícia Militar (PM) morto e fuga de presos. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), entre os foragidos está José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado por ser o mandante do assassinato do promotor de Itaíba Thiago Faria Soares, crime que chocou Pernambuco.

O fato ocorreu por volta das 20h30. O Sindasp informou que criminosos de fora do presídio atiraram contra a guarda externa entre duas das guaritas. O sargento da PM identificado como Rinaldo Azevedo Campelo teria sido atingido na cabeça neste momento. O oficial ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Os agentes penitenciários deram início a uma contagem de presos para saber quantos fugiram, mas, por determinação do governo, a totalidade de presos será averiguada na manhã desta quinta-feira (14). O Sindasp só confirmou as fugas do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo e um detento de vulgo Monteiro.

Um tronco de uma árvore chegou a ser colocado na estrada, para dificultar a captura dos fugitivos. O presidente do Sindasp, João Carvalho, denuncia que havia um efetivo insuficiente para evitar a ocorrência. “Existem apenas sete agentes penitenciários e apenas 40% das guaritas ativadas de policiais militares”, assinalou. A penitenciária possui 12 guaritas. Carvalho acrescenta ainda que a equipe da Radiopatrulha, que dá cobertura na área externa, foi retirada para uma ação fora da ilha.

José Maria Pedro Rosendo foi condenado a 50 anos e quatro meses de reclusão. Segundo a acusação, ele foi o mandante do assassinato do promotor Thiago Faria Soares e das tentativas de homicídio contra Mysheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Elias Martins, ocorrido no dia 14 de outubro de 2013, na PE-300, entre Itaíba e Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. O motivo do crime teria sido desavenças entre o fazendeiro e o casal de noivos Thiago Faria e Mysheva Freire que disputavam o direito de propriedade da Fazenda Nova, em Águas Belas. O LeiaJá aguarda posicionamento da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Polícia Civil e Polícia Militar sobre a ocorrência na penitenciária.

LeiaJá também

--> Presídio de Itaquitinga registra as primeiras duas fugas

O furto de água na adutora do município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, prejudicou o abastecimento na cidade, segundo informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Uma operação de fiscalização identificou 50 ligações clandestinas e recolheu mais de cinco mil metros de tubulações em propriedades na zona rural da cidade, castigada há pelo menos seis anos consecutivos pela seca.

De acordo com a Compesa, a adutora, que tem 26 quilômetros de extensão, sofreu uma redução de 50% da vazão e teve uma queda de vazão de 33 litros, por segundo, para 17 litros. A população de Itaíba tem em torno de 27 mil habitantes e convive com um regime rigoroso de abastecimento de cinco dias com o fornecimento para 23 dias sem água.

Segundo o gerente  de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto César de Andrade, as medições ainda estão sendo realizadas para  quantificar a vazão recuperada do sistema e qual o reflexo da fiscalização para o abastecimento da cidade. Na próxima segunda-feira (7), a Compesa terá o balanço da operação, quando será definida se a ação irá continuar.

A Compesa informou que a equipe de fiscalização vai percorrer toda a extensão da adutora, que passa por dentro de propriedades particulares, o que dificulta ainda mais a operação. "A equipe se desloca de carro até avistar um barreiro, uma plantação sendo irrigada, ou uma moradia. Nesses locais, é preciso percorrer uma grande área a pé para identificar as ligações clandestinas, cujas tubulações estão geralmente enterradas", disse Augusto César. 

Nos casos de flagrante, caso seja cliente da Compesa, ele é notificado e recebe uma multa. Quando o furto é constatado em áreas nas quais o infrator não é cadastrado como cliente, ele é esclarecido sobre a prática ilícita, notificado e convocado para regularizar a situação.

Com informações da assessoria

A Justiça bloqueou os bens e abriu processos criminais por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Itambé. Ao todo, foram bloqueados R$ 3 milhões do ex-prefeito Marivaldo Bispo da Silva e R$ 44 mil do ex-presidente da Câmara Paulo Tenório Cavalcanti. 

Marivaldo foi prefeito de Itaíba entre os anos de 2002 e 2012. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apurou que, ao longo dos mandatos, o gestor praticou atos de improbidade administrativa que incluíram fraudes em licitações, débitos no pagamento de contribuições previdenciárias, contratações irregulares de bandas e a compra de combustíveis a uma empresa que tem como sócia uma servidora pública que exercia o cargo de secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 

Seis ações civis públicas foram ingressadas na Justiça contra o ex-gestor referentes aos exercícios de 2005, 2006, 2009, 2010, 2011 e 2012. Todos os pedidos foram deferidos. De Marivaldo, foram bloqueados exatamente R$ 3.870.109,68 para garantir o ressarcimento dos cofres públicos ao fim do processo. O réu fica com acesso restrito a contas bancárias, veículos e imóveis, que só poderão ser vendidos mediante autorização judiciária. 

Já o ex-presidente da Câmara dos Vereadores, Paulo Tenório Cavalcanti, teve o bloqueio de R$ 44 mil em virtude de danos causados em razão de dispensa indevida de licitação para a compra de combustível para os veículos oficiais.  Cavalcanti também foi denunciado criminalmente pela prática de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. O MPPE também denunciou o dono do posto Açurema Ltda, José Eduardo Ramos de Oliveira, pela mesma prática por ter concorrido para a consumação da ilegalidade, visto que foi beneficiário da dispensa irregular de licitação. 

O ex-prefeito já foi citado para oferecer sua defesa à denúncia criminal. Com a defesa será designada uma audiência para inquirição das testemunhas e interrogatório. Em seguida, acontece a fase das alegações finais e, por fim, a sentença. A Justiça também recebeu ação civil em desfavor dos servidores Josivan da Silva e Adson Luan Mendes e Silva, que faziam parte da Comissão de Licitação da Prefeitura de Ítaiba no ano de 2011. A dupla foi acusada de formalizar sete processos de inexigibilidade de licitação irregulares para a contratação de shows musicais em datas festivas do município. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou na última terça-feira (15) o julgamento de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva. Os quatro são acusados pela morte do promotor público Thiago Faria Soares, da tentativa de morte de sua noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, e o tio dela, Adautivo Elias Martins, ocorridos em 2013, no município de Águas Belas, Agreste de Pernambuco.

A data do julgamento ainda não foi divulgada. Segundo o relator do processo, o desembargador Manuel Maia de Vasconcelos Neto, “no que diz respeito ao presente caso, a gravíssima repercussão dos crimes perpetrados, o modo de execução utilizado, o abalo sofrido no meio social, tudo está a exigir a manutenção das prisões cautelares”.

Em razão das divergências na investigação por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Polícia Civil de Pernambuco, o caso foi federalizado.

CASO 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), por volta das 9h do dia 14 de outubro de 2013, no km 19 da Rodovia PE-300, os denunciados José Maria Pedro Rosendo Barbosa, que teria sido o mandante, José Maria Domingos Cavalcante, Antonio Cavalcante Filho, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva, os possíveis executores, mataram Thiago Faria Soares, promotor público da Comarca de Itaíba (PE), e tentaram matar Mysheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Elias Martins.

Com a decisão de pronúncia do Juízo da 37ª Vara (PE), a Justiça Federal decidiu levar o caso a julgamento. A motivação do crime teria sido desavenças entre José Maria Rosendo e o casal de noivos, que disputavam, na justiça comum, o direito de propriedade da Fazenda Nova, localizada no Município de Águas Belas.

LeiaJá também

--> Ministério afasta equipe que investiga morte de promotor

--> Polícia investiga assassinato de promotor Thiago Godoy

--> Caso promotor: há quatro meses nem sinal do inquérito

Os quatro acusados de envolvimento na morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, vão a júri popular, ainda sem data prevista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (20) pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE).

A partir desta segunda (20), começa o prazo para oferecimento de recurso. Tanto a acusação quanto a defesa podem recorrer ou não da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). 

Os acusados são José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva. O crime foi cometido no dia 14 de outubro de 2014, no município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

O promotor Thiago Faria foi assassinado enquanto se deslocava em seu veículo, acompanhado da noiva, Misheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela, Adauto Martins.

HISTÓRICO - A pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o caso foi federalizado em 13 de agosto de 2014. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação da morte do promotor Thiago Faria passou a ser de responsabilidade da Polícia Federal, sendo o inquérito distribuído à 36ª Vara Federal de Pernambuco.

Em 15 de janeiro deste ano, o Juízo da 36ª Vara Federal em Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, em Itaíba, Agreste do Estado, e o inquérito policial virou ação penal.

De 24 a 27 de março deste ano, audiência de instrução foi realizada na 36ª Vara, tendo sido ouvidas 34 testemunhas – sendo 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas (a advogada Mysheva e o tia dela). No mesmo  período, também foi realizado o interrogatório dos quatro réus.

Nessa quarta (25), a justição ouviu mais 11 testemunhas vinculadas à ação penal que julga o assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, na cidade de Itaíba em 2013. Duas testemunhas foram ouvidas presencialmente, na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no Jiquiá: Claudia Tenório Freire Melo e o delegado da Polícia Federal, responsável pela produção do inquérito policial que resultou na ação penal, Alexandre Luiz Rollo Alves.

Os demais deram seus depoimentos por meio de vídeo conferência: Lourival Freire Ferrão Filho e Alberto Guilherme Barbosa na subseção de Garanhuns; Marlos Henrique Camilo na Justiça Federal em Alagoas (JFAL); e Claudiano Ferreira Martins, Otaviano Ferreira Martins, Ana Lúcia Pereira, Alexandre Leite Silva, Salviano dos Santos Paes e Reginaldo de Araújo Feitosa Júnior na subseção de Arcoverde.

Nesta quinta (26), começam os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa, a partir das 9h, na sala de audiências da 36º Vara, situado no prédio sede da JFPE.

O caso - O promotor Thiago Faria foi assassinado no dia 14 de outubro de 2013 no município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Após desentendimentos entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o andamento do caso, no dia 10 de outubro de 2014, as investigações do caso ficaram sob responsabilidade da Polícia Federal.

No dia 24 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal anunciou que as investigações haviam sido encerradas e indiciou por homicídio e tentativa de homicídio os seguintes suspeitos: José Marisvaldo Vitor da Silva, José Maria Domingos Cavalcanti, José Ivanilson Dias Gomes, Adeildo Ferreira dos Santos, e o mandante do crime José Maria Pedro Rosendo Barbosa. Segundo a Polícia Federal, a motivação do crime seria a disputa de terras. 

[@#galeria#@]

Passado um ano da morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo resolveu se entregar à Polícia Federal nesta terça-feira (28). Ele, que estava foragido, é apontado pela Polícia Civil de Pernambuco como o mandante do crime.  

Zé Maria, como é conhecido, chegou à sede da PF por volta das 18h15, acompanhado da esposa. Em rápida entrevista, o suspeito disse não temer ser preso e negou ser o responsável pela morte do jurista. "Resolvi me entregar agora para ajudar as investigações da Polícia Federal (...) A Polícia Civil nunca me deu o direito de voz (...) Durante o tempo que passei foragido cheguei até a dormir em cemitérios", disse. 

A PF informou que o suspeito será interrogado pelo delegado responsável pelo caso e irá para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, ainda nesta terça. Zé Maria recebeu mandado de prisão com validade de 30 dias, o qual pode ser revogado por mais trinta. Ainda de acordo com a PF, o suspeito ficará numa cela reservada no presídio.

Abaixo, assista ao vídeo com a fala completa de Zé Maria: 

[@#video#@]

Histórico do caso

14 de outubro de 2013

O promotor foi morto enquanto seguia de carro para a cidade de Itaíba, no Agreste, pela rodovia PE-300.  Ele estava acompanhado da noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, e de um tio dela, quando outro automóvel teria se aproximado e feito os disparos. Os passageiros conseguiram escapar ilesos.

15 de outubro de 2013 

O agricultor Edmacy Cruz Ubirajara se apresenta na Delegacia de Águas Belas, no Agreste, para prestar depoimento e é preso, apontado como autor dos disparos.

16 de outubro de 2013 

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco diz que a disputa pelas terras da Fazenda Nova, em Águas Belas, no Agreste pernambucano, é o principal motivo do conflito entre as famílias da noiva do promotor Thiago Faria. E o homem apontado como mandante do crime é o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa. 

17 de outubro de 2013 

O MPPE nomeia um novo promotor para assumir em Itaíba e cria uma força-tarefa para agilizar o andamento dos processos parados na 5ª Circunscrição Ministerial. 

22 de outubro de 2013

Família do agricultor Edmacy Ubirajara rebate a SDS e apresenta vídeos de câmeras de segurança de comércios da cidade e uma lista com testemunhas que podem provar a inocência do agricultor. Secretário de Defesa Social descarta os vídeos e diz que existe a imagem de uma câmera de segurança da cidade de Águas Belas que registra o momento em que Edmacy entra no carro que interceptou o veículo de Thiago. Imagens essas que nunca foram apresentadas.  Diante destas especulações sobre a ausência de provas que fundamentassem o inquérito, a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidem manter a investigação em sigilo.

18 de dezembro de 2013 

Edmacy Cruz é liberado por falta de provas. 

23 de dezembro de 2013

É feita uma reprodução simulada do assassinato do promotor em Itaíba.

28 de janeiro de 2014 

O fazendeiro Zé Maria, ainda foragido, manda um segundo vídeo para imprensa. Ele acusa a noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins como mandante do assassinato. 

29 de janeiro de 2014

Advogado de Mysheva diz que cliente não teria dado a certeza de que de fato teria sido Edmacy o homem que atirou no promotor.

06 de março  

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou um pedido de federalização ao Ministério da Justiça para que o caso passe a ser investigado por um delegado da PF.

09 de abril 

Ministério afasta equipe que investiga morte de promotor. Substituto de Thiago Faria em Itaíba, Marcelo Grenhalgh também foi afastado

6 de junho de 2014 – O STJ negou a federalização do caso. 

13 de agosto de 2014 – Após dez meses do crime, o STJ decide entregar as investigações à Polícia Federal.  

A Polícia Civil já sabe os resultados da perícia do caso do promotor Thiago Farias, morto em outubro de 2013, em Itaíba, na região do Agreste Meridional do Estado. O chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, confirmou o recebimento do documento. “O documento foi recebido e encaminhado para os responsáveis pela investigação, não sei detalhes”, informou. A delegada responsável pelas investigações deste caso é Josineide Confessor. O LeiaJá tentou contato com a delegada durante este domingo (9), mas não obteve êxito.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia, a delegada não deve falar sobre o caso a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que a investigação seja repassada à Polícia Federal. A solicitação foi feita na semana passada, passados mais de quatro meses do caso, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, ao Ministério da Justiça.

Depois de dois meses preso, o suspeito de matar o promotor Thiago Faria Soares, o agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, de 47 anos, deixou na tarde desta quarta-feira (18), Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. “A justiça está começando a ser feita”, declarou Edmacy na saída do presídio. 

O alvará de soltura do agricultor foi expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), onde o suspeito já respondia a outra ação por homicídio qualificado naquele estado. “Esse processo é outro absurdo e não tem nada a ver com a morte do promotor. As pessoas começam a criar fantasias por causa desse passado, mas ele vai provar a inocência nos dois”, declarou o irmão do suspeito, Carlos Ubirajara. 

Ainda segundo Ubirajara, a família está preparando uma festa para Edmacy. “Com fogos e tudo, estamos muito felizes. Águas Belas toda sabe que ele é inocente. A gente torce para que a polícia descubra os verdadeiros culpados e ele possa se livrar de vez desse pesadelo. Foi uma verdadeira violência que fizeram com meu irmão, agora ficou tachado de bandido”, comentou.  

Edmacy foi preso 48h após o crime, ele é apontado pela polícia como o executor do crime. Na mesma semana da prisão, a família entregou à polícia e divulgou para a imprensa vídeos de câmeras de segurança de comércios da cidade e uma lista com testemunhas que podem provar a inocência do agricultor. A equipe do LeiaJá foi até o local e refez o roteiro do álibi do suspeito. Confira a matéria.  

Entenda o caso - O promotor Thiago Faria Soares foi assassinado, quando dirigia seu carro em direção ao trabalho na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba, Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo escuro, modelo Fiat Uno, e depois do primeiro disparo teria sido bloqueado. Os assassinos executaram o promotor com quatro tiros de espingarda 12.

No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, que depois do primeiro disparo, saiu do carro com alguns arranhões e foi medicada em um hospital de Itaíba. Um parente de Mysheva Martins também estava no veículo, o tio dela, Adautivo Elias Martins, e conseguiu sair ileso. Esses dois são testemunhas oculares e uma terceira pessoa teve a identidade preservada pela polícia. A investigação da polícia aponta uma briga por terras como o principal motivo do assassinato. José Maria Pedro Rosendo Barbosa, segundo a polícia, teria encomendado a execução do promotor. Até o momento, José Maria encontra-se foragido. Edmacy Ubirajara era o suspeito de ser o executor. 

Thiago Faria Soares foi aprovado no último concurso público para Promotor de Justiça de Pernambuco, em 2008. Ele era graduado em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especializações em Direito Privado. Além da vida jurista, ele era autor de livros voltados para prova da OAB e para concursos públicos. O promotor também escreveu diversos artigos publicados em Revistas especializadas, e era professor de cursinhos para concursos.