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O filósofo Olavo de Carvalho acusou as instituições religiosas, o comunismo, a maçonaria e até as Forças Armadas de serem as causadoras de “tudo de mau que acontece no Brasil”. Em publicação nessa sexta-feira (6), na sua conta oficial do Facebook, ele não poupou as palavras.

Segundo Olavo, esses organismos não necessariamente são maus, contudo quem ocupa altos cargos neles "acaba tentando tirar vantagem e f... com o resto da população". O guru do presidente Jair Bolsonaro ainda sugere o fim do prestígio dessas instituições.

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"Tudo o que acontece de mau no Brasil vem de uma ou várias destas instituições: Forças Armadas, Partido Comunista, Maçonaria, Igreja Católica, Igrejas Evangélicas. Não que elas em si sejam necessariamente más, mas quem quer que suba na hierarquia de uma delas acaba tentando usá-la para tirar vantagem e f... com o resto da população. Demolir o prestígio dessas instituições seria tirar de milhões de picaretas a arma do crime", apontou o escritor na rede social.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças Armadas, no Clube Naval, em Brasília.

Durante seu discurso, ele destacou a aprovação no Congresso do projeto que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares, e disse que o texto será sancionado nos próximos dias. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto.

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Para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, essa reestruturação é mais uma contribuição dos militares para o esforço fiscal do governo. “Ela representou, possivelmente, a mais importante realização do ano de 2019, corrigindo anos de antigas distorções, valorizando a meritocracia, a experiência e a retenção de talentos, requisitos fundamentais para permitir que o Brasil tenha Forças Armadas modernas”, disse.

Mais cedo, no Palácio do Planalto, Bolsonaro participou de outra cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais recém-promovidos nas três forças.

“Os senhores são os responsáveis, como nossos antepassados foram, também pela garantia da democracia e da liberdade. Por momentos que veio a tragédia em nosso país, as Forças Armadas sempre se fizeram presente. Alguns colegas nossos perderam a vida, outros tiveram a honra destroçada, mas nós resistimos. Nós, cada vez mais, provamos que estamos no caminho certo e queremos sim, de fato, um Brasil diferente. Afinal de contas, ninguém tem o que nós temos. O que nos falta é fé, coragem e determinação para mudarmos o destino do Brasil”, disse Bolsonaro aos novos oficiais.

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta de mudanças no sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19) rejeitou dois destaques e concluiu os trabalhos nesta terça-feira (29). A reunião chegou a ser suspensa devido às reações de representantes de praças contrários ao texto.

Como o projeto do Poder Executivo tramita em caráter conclusivo, o texto final aprovado poderá seguir diretamente para o Senado Federal, a menos que haja recurso, com pelo menos 51 assinaturas, para análise do Plenário da Câmara. O Psol anunciou ter mais de 70 nomes em requerimento com esse objetivo.

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Desde o início da tramitação, representantes de soldados, cabos e sargentos das Forças Armadas apontavam um favorecimento dos oficiais em detrimento dos praças na parte da proposta do Executivo que trata de reestruturação das carreiras e prevê reajustes superiores a 40% na remuneração bruta de alguns militares.

Após manifestações do público, a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa, foi retirada do plenário. Ela é casada com um sargento do Quadro Especial do Exército, atualmente na reserva, e obteve 8.656 votos para deputada federal em 2018, pelo PSL de Minas Gerais.

Parlamentares divergiram sobre eventuais impactos no apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que na trajetória política atuou em defesa dos interesses dos militares. Para alguns, houve “traição” e “covardia”. Outros, em especial aqueles oriundos das Forças Armadas, ressaltaram que o texto reforça a ideia de meritocracia.

Impactos

Para o Ministério da Defesa, a reforma do sistema de proteção social dos militares é autossustentável. O Ministério da Economia estima, como saldo líquido, que a União deixará de gastar R$ 10,45 bilhões em dez anos. A reforma da Previdência dos civis (PEC 6/19) economizará mais de R$ 800 bilhões no período.

O relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), fez concessões que asseguraram a aprovação do texto-base, mas manteve quase que integralmente o projeto original do Executivo, que trata de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Para passar à inatividade, o texto aprovado determina que o tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário (integralidade), com os mesmos reajustes dos ativos (paridade).

As contribuições referentes às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, aumentarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. Pensionistas, alunos, cabos e soldados e inativos, atualmente isentos, passarão a pagar essa contribuição, que incidirá ainda em casos especiais.

PMs e bombeiros

As regras para as Forças Armadas foram estendidas aos PMs e bombeiros, categorias incorporadas ao texto a pedido de integrantes da comissão especial. Os militares estaduais também asseguraram a integralidade e a paridade, vantagem que já havia deixado de existir em alguns estados, como o Espírito Santo.

Conforme regra de transição proposta no original do Executivo, os atuais integrantes das Forças Armadas terão de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo que faltar, na data da sanção da futura lei, para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos, que é a exigência em vigor hoje para esse grupo.

Essa mesma regra valerá para os PMs e bombeiros, que atualmente têm de cumprir os 30 anos de serviço, como ocorre na maioria dos estados e no Distrito Federal. Para outra parte dos PMs e bombeiros, que atualmente precisam cumprir tempo de serviço de 25 anos – como é o caso de mulheres em alguns estados –, haverá outro tipo de pedágio, neste caso sobre o que faltar para o tempo mínimo de atividade militar, considerando janeiro de 2022, e limitado até 30 anos.

*Da Agência Câmara Notícias

 

Dando continuidade a nossa série de aulas ao vivo, o LeiaJá, por meio do projeto multimídia Vai Cair No Enem, realiza, nesta terça-feira (29), mais uma live voltada ao Exame Nacional do Ensino Médio. A partir das 19h, no Instagram @vaicairnoenem e no youtube.com/vaicairnoenem, reuniremos dicas exclusivas de redação e história.

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O professor Eduardo Pereira é um dos nossos convidados. O educador promete abordar planejamento, estrutura, fundamentos e revisão final dos principais tópicos relacionados à redação. Já o professor de história Marlyo Alex almeja explicar detalhadamente a influência das forças armadas na República Brasileira. Confira, a seguir, as demais aulas da nossa programação:

Quarta-feira (30) – Benedito Serafim (geografia e atualidades) e Diogo Xavier (Linguagens e redação)

Quinta-feira (31) – José Carlos Mardock (história), Dino Rangel (geografia) e Lourdes Ribeiro (redação e Linguagens)

Sexta-feira (1º) - Luiz Neto (história) e Josicleide Guilhermino (redação e Linguagens)

Já no sábado (2), véspera do Enem, nossa live inicia às 17h. Além das dicas finais, teremos momentos de descontração para promover tranquilidade entre os candidatos. Na próximas semana, nossa programação de lives será voltada para as áreas de Ciências da Natureza e matemática.

As provas co Enem começam no domingo (3), com questões de Ciências Humanas, Linguagens e redação. Já no dia 10 de novembro, os candidatos enfrentarão quesitos de matemática e Ciências da Natureza.

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--> Confira a live realizada nessa segunda-feira (28) com dicas de redação e história 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no sistema de proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19) tem reunião nesta terça-feira (22), às 13 horas, para continuar a discussão e votação do parecer do relator da matéria, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Deputados iniciaram a discussão na última quarta-feira (16) e houve divergências em torno da proposta. A principal discórdia é o reajuste salarial previsto até 2023, por meio de adicionais sobre soldos diferenciados conforme posto e graduação do militar.

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O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) pediu a rejeição da proposta, que, segundo ele, reduz direitos e prejudica praças e graduados, base da carreira. O deputado David Soares (DEM-SP) defendeu destaques que concedem percentuais iguais para todos (praças, graduados e oficiais). O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apoiou Soares.

Militares estaduais

Em relação a policiais militares e bombeiros militares, incluídos no texto por meio do parecer de Carvalho, houve críticas dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Guilherme Derrite (PP-SP) e Celina Leão (PP-DF). O relator estendeu a PMs e bombeiros as regras gerais propostas para inatividade nas Forças Armadas.

Apesar de apoiar a simetria entre militares federais e estaduais, Gonzaga e Derrite defenderam a manutenção de certas regras para PMs e bombeiros, como o adicional que assegura remuneração de patente superior. Desde 2001 isso não é permitido nas Forças Armadas, mas existe em sete estados e no Distrito Federal.

Impacto líquido

O projeto original do Executivo, com mudanças nas pensões e mais o aumento nas Forças Armadas, tem como impacto fiscal líquido uma economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos. A reforma da Previdência para os trabalhadores civis, ainda em tramitação no Senado (PEC 6/19), deve superar R$ 800 bilhões no período.

A reforma dos militares tramita em caráter conclusivo e, se aprovada na comissão especial, poderá ser enviada diretamente ao Senado Federal. No entanto, PT e PSL já anunciaram que apresentarão requerimento com pelo menos 51 assinaturas para que o texto seja analisado pelo Plenário da Câmara.

A reunião ocorre às 13 horas desta terça-feira, no plenário 2.

*Da Agência Câmara Notícias

 

Um dia para demonstrar força. É assim que deve ser o primeiro 7 de setembro de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República neste sábado. A data marca a Independência do Brasil e é festejada com pompas pelas Forças Armadas e Militares do país, das quais o presidente é oriundo. 

Capitão da reserva, o presidente vai acompanhar as comemorações em Brasília, onde pretendia saltar de paraquedas, mas foi impedido por recomendações médicas e fará um desfile em carro aberto. 

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Um dos parâmetros que deve aferir a força de Bolsonaro é o convite que ele fez aos brasileiros nos últimos dias, para que saiam de casa vestidos de verde e amarelo neste sábado. Alegando que o ato difundiria o chamado espírito de patriotismo, Bolsonaro justificou que o uso das cores serviriam para reforçar aos demais países, por exemplo, que a Amazônia pertence ao Brasil. 

Além disso, outra carta na manga do presidente - que ostenta a maior reprovação nos primeiros meses de governo, de acordo com pesquisa do Datafolha, dos últimos quatro governos - é a tentativa de reunir grandes empresários, donos de rede de televisão e líderes evangélicos ao seu lado na hora do desfile cívico. Bolsonaro convidou personalidades como Silvio Santos, Edir Macedo e Luciano Hang para subirem ao palanque presidencial.  

Na avaliação do cientista político Elton Gomes, “o presidente da República não tem uma grande máquina partidária, diferentemente do PT que tem ramificações, e não dispondo disso usa muito habilidosamente os símbolos nacionais ao seu favor”. E, por isso, “este 7 de setembro vai ser grande teste de força e um elemento simbólico para o governo”. 

“Agora o presidente, que deixou o Exército em uma condição desvantajosa, volta como chefe maior do país e das Forças Armadas, valendo-se muito do prestígio das Forças Armadas no Brasil para potencializar seus ganhos políticos”, salientou o estudioso. 

Segundo Gomes, como esta será a primeira vez “em muito tempo que os militares realizam uma parada neste dia e estando com um presidente alinhado aos parâmetros militares”, o evento terá “grandes dimensões”. Inclusive, o orçamento destinado para o desfile foi de R$ 971,5 mil, 15% a mais do que em 2018.

Sobre o pedido para os brasileiros vestirem verde e amarelo, se daria certo, o cientista político observou que parcela dos simpatizantes a Bolsonaro, cerca de 30% da população, deve atender ao pedido.

“Muitos fizeram uma comparação com o [Fernando Collor] que pediu para o povo vestir verde e amarelo em sua defesa e o resultado foi que as pessoas saíram de preto, mas agora acredito que a situação dele não é igual a de Collor. Ele já estava sem apoio político, sem apoio popular e o país vivia o colapso do confisco da poupança. Já com Bolsonaro a economia começa a reagir timidamente, ele goza ainda de muito apoio popular, tem a figura dos ministros [Sérgio] Moro e [Paulo]Guedes que são instrumentos positivos para o governo”, ressaltou. 

Em contrapartida a “demonstração de poder de Bolsonaro”, o cientista político também observou que o dia também “vai refletir a polarização que vive o país”, uma vez que lideranças de esquerda e movimentos estudantis já convocaram os militantes a saírem às ruas vestindo roupas pretas em protesto ao governo.

“Vai ser uma disputa para saber quem vai ter mais manifestações favoráveis e contra o governo. A oposição vai fazer manifestações importantes principalmente nas grandes capitais. Os dois lados vão clamar vitória para si, mas vivemos no contexto em que o que mais importa não é o que acontece, mas com o povo percebe aquele acontecimento”, ponderou.

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje (28).

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Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.

Operação Verde Brasil

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

 

A Polícia Federal deu início, na manhã desta segunda-feira (26), às ações no âmbito da Operação Verde Brasil, com o objetivo de identificar, reprimir e investigar eventuais delitos ambientais perpetrados na região da Floresta Amazônica.

A PF se junta às Forças Armadas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e à Força Nacional para a atuação conjunta nas áreas de fronteira, nas terras indígenas e nas unidades federais de conservação ambiental, dando cumprimento ao Decreto nº 9.985/2019, que visa estabelecer ações para a garantia da lei e da ordem.

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Na manhã desta segunda, um avião da Força Aérea Brasileira - FAB decolou da Base Aérea de Brasília levando uma equipe de policiais federais composta por delegados, escrivães, agentes e peritos criminais para a região.

Além desse efetivo especialmente deslocado para a operação, todas as Superintendências e Delegacias localizadas na Amazônia Legal estão mobilizadas em tempo integral para identificar e reprimir qualquer ação criminosa na esfera ambiental.

A PF esclarece, ainda, que em cumprimento a Despacho do Sr. Presidente da República, instaurou inquérito policial para investigar a possível existência de ações premeditadas que teriam ocasionado queimadas e focos de incêndio criminosos na área da Floresta Nacional de Altamira.

*Do site da Polícia Federal

 

O governo federal autorizou hoje o emprego das Forças Armadas no Estado de Tocantins para Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O despacho está publicado em edição extra do Diário oficial da União que circula neste sábado, 24.

Com isso, já são três Estados que terão apoio das Forças Armadas em ações de combate às queimadas na região amazônica. Ontem, Roraima e Rondônia já tinham recebido autorização.

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O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem Decreto que autoriza o uso das Forças Armadas para GLO e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, mas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. A autorização, no entanto, está condicionada ao requerimento do governador de cada Estado.

O soldado do Exército Brasileiro Devisson Sant’anna dos Santos foi preso por assalto a pedestres em Salvador, na Bahia. Além do soldado, a polícia prendeu o suposto comparsa, identificado como Henrique Antônio Bastos de Jesus.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a dupla roubou pertences de várias vítimas e fugiu em um carro. A Polícia Militar (PM) conseguiu alcançar os suspeitos e apreender celulares, tablet, cartões, bolsas e documentos.

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Devisson e Henrique teriam abordado as vítimas com um simulacro de pistola. Eles foram reconhecidos pelas vítimas. Devisson está custodiado no Quarto do Exército.

 

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. 

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

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Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. 

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. 

Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.

Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL,  e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos.

A Polícia Civil de Pernambuco apresentou, nesta sexta-feira (12), a prisão de três pessoas no Recife envolvidas com o tráfico de drogas sintéticas, como LSD, Mdma e ecstasy, além de cocaína. Entre os alvos estão um cabo do Exército e um estudante universitário.

A primeira prisão ocorreu na tarde da terça-feira (9). De posse da informação de que haveria uma entrega de droga no Terminal Integrado da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, policiais iniciaram um monitoramento no local.

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Um carro foi interceptado no local e dentro dele havia um saco contendo pó com características de cocaína. O suspeito Dayvid Vitor de Oliveira França afirmou que o material se tratava de remédio triturado, com o objetivo de enganar o comprador da droga. Uma perícia do Instituto de Criminalística (IC), entretanto, deu resultado positivo para cocaína.

Na noite do mesmo dia, uma segunda entrega da quadrilha foi interceptada no Derby, área central do Recife. Desta vez, o preso foi o estudante universitário Marcelo André Gomes Campos. A detenção ocorreu quando ele tentava vender três gramas de Mdma, entorpecente que custa cerca de R$ 150 o grama.

Com a detenção de Marcelo, foi possível chegar ao fornecedor do grupo, o cabo do Exército Brasileiro Henrique Pacheco de Oliveira. Na casa do suspeito, em Casa Amarela, Zona Norte da capital, houve a apreensão de vasta quantidade de drogas sintéticas, entre as quais 1,7 mil pontos de LSD, mil compridos de ecstasy, aproximadamente 50 gramas de Mdma e pequena quantidade de haxixe.

O valor total do material apreendido é estimado em mais de R$ 105 mil. A droga, de acordo com a Polícia Civil, era comercializada nas redes sociais. A suspeita é que o material chegava via Correios de outros estados, principalmente São Paulo.

A redução de 44% no orçamento das Forças Armadas, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi alvo de críticas do deputado João Paulo (PCdoB). Nessa quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar condenou a medida e a influência de Olavo de Carvalho no Governo Federal, além de relembrar o tratamento dado os militares durante as gestões petistas.

De acordo com ele, o corte no Ministério da Defesa não era esperado pelos oficiais, que fazem parte do Governo e compartilham com ele preceitos ideológicos em relação aos partidos de esquerda. “Agora, foram atingidos pela campanha hostil e delirante do autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho”, disse.

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“O desprezo pelo setor e a permissão do porte de armas a políticos, advogados, jornalistas e caminhoneiros parece estimular a criação de força militarizadas paralelas”, complementou o parlamentar. João Paulo observou que a redução nos recursos do Ministério da Defesa será de R$ 5,8 milhões. “Apesar de significativo, ainda é menor, em valores absolutos, que o bloqueio no Ministério da Educação, da ordem de R$ 7 bilhões”, comentou.

Ele ainda pontuou que, nos governos de Lula e Dilma, o orçamento da Defesa quase triplicou e os salários dos militares aumentou. Também ressaltou projetos como a aquisição de caças, a construção de submarinos e a compra de máquinas e equipamentos para Exército, Marinha e Aeronáutica. “Ninguém se dirigia ao militar em termos ofensivos e jamais se usou as redes sociais para falar mal dessas forças e seus homens, como faz fazem atualmente”, registrou o deputado.

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu pela unidade das Forças Armadas e disse que os militares devem estar preparados para combater "traidores" que foram para a oposição e "provocaram derramamento de sangue em Caracas". Os comentários de Maduro foram feitos na base aérea de Carlota, no leste de Caracas, o epicentro do levante desta semana organizado pelo líder opositor Juan Guaidó, que se autointitula presidente interino venezuelano.

Apoiador por um pequeno contingente de forças de segurança, Guaidó pediu que os militares se voltassem contra Maduro na terça-feira, mas a polícia fez uma investida contra a oposição e contra manifestantes, que foram às ruas pedir pela saída do presidente chavista.

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De acordo com o Observatório Venezuelano de Conflito Social, um grupo de direitos humanos, ao menos quatro pessoas morreram nos protestos que ocorreram em solo venezuelano na terça e na quarta-feira. Duas pessoas foram baleadas na cidade de La Victoria e outras duas também foram atingidas por tiros e não resistiram em Caracas. Ativistas de direitos humanos disseram que pelo menos 230 pessoas ficaram feridas, enquanto 205 foram detidas durante os confrontos entre policiais e manifestantes. Fonte: Associated Press.

A área ambiental do governo Bolsonaro passa por um processo de militarização. Do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) até as diretorias do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), postos-chave estão agora sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. A orientação dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e levada a cabo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é a de acabar com o "arcabouço ideológico" no setor. Já são pelo menos 12 militares.

Nesta quinta-feira, 18, Salles exonerou o diretor de planejamento do Ibama, Luiz Eduardo Nunes, servidor de carreira do órgão federal. O posto deve ser ocupado por Luis Gustavo Biagioni, recém-aposentado da PM de São Paulo, onde trabalhou na polícia ambiental como major e tenente-coronel. Na quarta-feira, foi confirmada a indicação do comandante da PM Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para ser o presidente do ICMBio. Um dia antes, ele nomeara Davi de Souza Silva, também de formação militar, para a regional do Ibama em São Paulo.

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Cada troca é informada a Bolsonaro. Nesta quinta, o presidente voltou a criticar o Ibama e uma multa que o órgão aplicou a índios que produzem soja transgênica em Mato Grosso. "Multados pelo Ibama em R$ 120 milhões. Já sabem o que vamos fazer com essa multa, né?" disse Bolsonaro, sinalizando que pedirá sua anulação. O presidente afirmou que o Ibama "é um órgão muito mais aparelhado do que o Ministério da Educação". Na quarta, disse que, "com o Salles, nosso ministro do Meio Ambiente, tomamos providências para substituir esse tipo de gente".

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que o gabinete do ministro passou a contar com oito militares em cargos comissionados, oficiais que despacham ao lado da sala de Salles. Os cargos envolvem desde a chefia de gabinete até a ouvidoria e comunicação institucional da pasta. Na sede do Ibama, duas diretorias já são comandadas por militares.

As superintendências estaduais do órgão também serão ocupadas por militares. A nomeação de um militar para comandar o Ibama em São Paulo é só a primeira de muitas trocas por vir. Uma fonte do governo disse que Salles e Bolsonaro têm convicção de que há corrupção nos órgãos ligados à pasta. Por isso, querem um "controle mais rígido" das operações, além do afastamento de servidores que atuaram nos governos petistas. "Eu conversei com o Salles. Ele vai aproveitar oficiais da Polícia Ambiental, que conheceu quando era secretário do Meio Ambiental de São Paulo", disse o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Paralelamente, o governo discute a possibilidade de fusão do Ibama e do ICMBio, o que poderia ocorrer no segundo semestre. Salles evita dar detalhes sobre o assunto, limitando-se a dizer que, "por enquanto", não haverá a integração. O Ibama fiscaliza e protege o meio ambiente e licencia empreendimentos, enquanto o ICMBio atua nas unidades de conservação ambiental.

Crise

Salles está no centro de uma crise. Na semana passada, mandou o presidente do Ibama rever parecer do órgão para autorizar o leilão de poços de petróleo ao lado de Abrolhos. Nesta semana, servidores divulgaram uma carta acusando o ministro de promover a "destruição da gestão ambiental". O estopim foram as declarações feitas por ele em um evento no Rio Grande do Sul. Salles pediu punição a funcionários do ICMBio porque estes não compareceram ao encontro. Eles dizem que não foram convidados. A situação levou o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, a pedir exoneração.

Questionado sobre a militarização de sua pasta, Salles não comentou. O ministério impôs lei do silêncio ao Ibama e ICMBio. Qualquer pedido de informação aos órgãos tem de ser encaminhado à pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após se posicionar contra a recomendação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para que o exército comemore o golpe militar de 1964, o Ministério Público Federal recomenda que Forças Armadas em Pernambuco não façam manifestações em homenagem à ditadura militar. A advertência foi dada por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

O MPF remeteu seis recomendações ao Comando Militar do Nordeste, Comando da 7ª Região Militar, Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Cindacta III, Capitania dos Portos de Pernambuco, Hospital Naval do Recife e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Os respectivos comandantes têm o prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para responder se acatam as recomendações e que medidas nesse sentido serão adotadas.

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Os documentos mencionam declarações do porta-voz da presidência da República, feitas em 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça "as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964". Para o MPF, homenagens por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos democráticos viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular.

O MPF diz entender que o período de quase 21 anos em que o Brasil viveu sob a tutela militar é considerado oficialmente, pelo Estado Brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como um "regime de exceção". "Durante esses anos, foi reconhecida pelo Estado a ocorrência de supressão da democracia e dos direitos decorrentes do regime democrático, como os de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a prática de crimes e violações".

Violações

De acordo com os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, configura transgressão qualquer militar participar, fardado, de manifestações de natureza político-partidária. Para o MPF, comemorações em homenagem à ditadura militar violam esses regulamentos e podem constituir ato de improbidade administrativa, por atentarem contra os princípios da administração pública: moralidade, legalidade e lealdade às instituições.

 

 

*Com informações da assessoria

Deputados reagiram negativamente à proposta entregue nessa quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso que atrelou a discussão da previdência dos militares à reestruturação das carreiras das Forças Armadas. Até mesmo entre os parlamentares da base, há uma impressão de que a reestruturação dá um recado errado à sociedade. Para o delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente na Casa, é necessário analisar com cuidado a medida.

"Penso que é um diálogo que não era o momento para estar sendo discutido", disse afirmando que a medida traz custos à União no momento em que o governo precisa trabalhar mais o convencimento dos parlamentares.

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O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é direto e afirma que a concessão aos militares poderia abrir caminho para se fazer o mesmo entre civis. "Se começa a fazer concessões, o risco é desfigurar completamente a proposta aqui. Poderia ter reestruturação (de carreira) para civis também, abrir caminho para isso. Inclusive para nós, que estamos há quatro anos sem ajuste. Isso pode contaminar o ambiente e os outros segmentos", disse o parlamentar. Ele afirmou que ainda não viu a proposta do governo, mas que pretende verificar se não seria possível ter aplicado uma "equidade maior" em comparação com a reforma geral da Previdência.

Para lideranças ouvidas reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo, o caminho da Previdência, que era considerado "complicado", ficou "muito difícil". Até entre membros governistas da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde o Planalto via uma votação tranquila, acham que a proposta pode encontrar barreiras.

"Temos de tratar todos da mesma forma. Não dá para ser seletivo e privilegiar uma categoria sob risco de prejudicar toda a tramitação da reforma da Previdência", completou Nascimento.

Falha

O principal ponto de dificuldade do governo é a articulação política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao sair de uma reunião no Ministério da Economia com Paulo Guedes, e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que a articulação do governo com o Parlamento está caminhando, mas "ainda peca". "Hoje o ministro Canuto (Desenvolvimento Regional) foi ao Ceará inaugurar uma obra com um deputado. É esse tipo de desarticulação", disse.

Para Maia, os ministros precisam tornar os deputados mais participantes de seus atos. "Mostrar que eles estão governando juntos", disse. Ele sugeriu, por exemplo, que inaugurações de obras sejam feitas às segundas e sextas-feiras, para que deputados possam participar, sem perder as sessões da Câmara. "Isso é muito mais relevante do que ficar discutindo cargos. É esse tipo de sintonia fina que temos de buscar", disse Maia.

Sobre o projeto de lei que trata dos militares, entregue nessa quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara, Maia disse que ainda não leu o projeto, mas ressaltou que o importante é que ele já foi encaminhado.

"A figura mais importante desse processo é o presidente da República, não é a Câmara sozinha que vai passar essa matéria. A defesa do presidente facilita e dá argumentos para que os parlamentares, aqueles que defendem a aprovação possam fazer a defesa na sociedade", disse. Sobre a base do governo hoje na Câmara, Maia disse que ainda não há, mas que está sendo construída.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A situação na fronteira do Brasil com a Venezuela foi assunto de reunião nesta segunda-feira (25), no Palácio do  Planalto, entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os quatro comandantes das Forças Armadas.

O encontro ocorreu após um fim de semana de tensão e conflitos em Pacaraima, Roraima, na fronteira​ do Brasil​ com a Venezuela, e a tentativa frustrada de envio de ajuda humanitária do governo federal ao país vizinho, que enfrenta crise de abastecimento.

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​Ao deixar o Palácio do Planalto​, o​ chefe de Logística e Mobilização do Exército, general Laerte de Souza Santos, ​disse que a ajuda humanitária do Brasil pro​ssegue na fronteira, por meio da Operação Acolhida​. Além de Azevedo, estiveram na reunião os comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior; do Exército, general Edson Leal Pujol; da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez; e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, interino, almirante Cláudio Portugal de Viveiros.

Enquanto isso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, estão em Bogotá, na Colômbia. Eles participam de encontro do Grupo de Lima, formado por países das Américas para tratar do acirramento da crise na Venezuela.

O Exército brasileiro divulgou, nesta terça-feira (19), o edital de abertura do concurso para admissão e matrícula nos cursos de formação e graduação de sargentos. São 1.100 vagas, em que dessas, 60 são para músicos e 40 para técnico de enfermagem. A taxa de inscrição custa R$ 95 e após formação, o aprovado é declarado 3º Sargento e receberá remuneração de R$ 3.825,00. O prazo para as inscrições é de 20 de fevereiro a 20 de março de 2019, pelo site da pela internet.

Para concorrer às oportunidades, é preciso que o candidato tenha concluído o ensino médio e para os candidatos da área da saúde, é exigida a conclusão do curso técnico em enfermagem até a data de sua apresentação na Organização Militar de Corpo de Tropa (OMCT), além de apresentar registro no Conselho Regional. É necessário ainda que os candidatos tenham a idade mínima de 17 anos e máxima de 24 para os cargos de geral/aviação e 26 anos para música e saúde.

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Outro ponto para candidatura é relacionado à altura. Os homens precisam ter de 1,60m e mulheres devem ter altura mínima de 1,55m. Garotos que se inscreverem no concurso com menos que a altura mínima, precisam apresentar um exame especializado que revele a possibilidade de crescimento, desde que a altura não seja inferior a 1,57m. Durante o curso de formação, o aluno recebe uma ajuda de custo para moradia, alimentação e assistência médica, odontológica e psicológica.

O processo seletivo contará com várias etapas, sendo a primeira de Exame Intelectual EI, com prova de matemática, português, história e geografia do Brasil, inglês, conhecimentos específicos e de português na data prevista de 4 de agosto de 2019. As demais etapas constituem de valoração de títulos, Exame de Habilitação Musical (EHM), Inspeção de Saúde e Exame de Aptidão Física Preliminar EAFP.  Na segunda fase os candidatos passam por revisão médica, Exame de Aptidão Física Definitivo (EAFD), comprovação dos requisitos biográficos do candidato e comprovação através da heteroidentificação. Confira os detalhes no edital.

 

Em 2019, o Ministério da Defesa vai investir R$ 10 milhões no Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR), desenvolvido em parceria com o Ministério do Esporte, hoje transformado em secretaria especial. O valor significa um aumento de 25% em relação ao ano passado, quando foram destinados R$ 8 milhões para a preparação, treinamento e participação dos atletas de elite em disputas nacionais e internacionais. O aumento representa uma exceção no cenário nacional, marcado pela retração dos investimentos nas esferas pública e privada.

Hoje, a judoca Jéssica Pereira não tem patrocinadores. Ela recebe uma bolsa do Instituto Reação, clube onde treina no Rio, o benefício da Bolsa Atleta na categoria pódio e os vencimentos como terceiro sargento do Exército desde 2016. Além disso, usa a estrutura do Exército, como médico, nutricionista e sala de musculação. "O PAAR está sendo importante para a sobrevivência de muitos atletas", opina o nadador Leonardo de Deus, também terceiro sargento do Exército.

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Na esfera pública, o governo Federal reduziu em 47,5% o número de beneficiados do Bolsa Atleta e anunciou o fim das categorias "atleta estudantil" e "atleta de base" em decisão anunciada no fim da gestão Michel Temer (MDB). O orçamento do programa caiu de R$ 79,3 milhões para R$ 53,6 milhões. Os atletas que recebem a bolsa caíram de 5.866 para 3.058.

Na esfera privada, os competidores reclamam das dificuldades para renovar patrocínio. "Mesmo sendo medalhista, está sendo difícil a busca por patrocinadores. Fico imaginando para os atletas que estão começando", diz a velejadora Kahena Kunze, campeã olímpica nos Jogos do Rio ao lado de Martine Grael e atleta da Marinha.

Uma das razões do investimento do Ministério da Defesa é o bom desempenho dos atletas militares. Na Olimpíada do Rio, eles conquistaram 13 das 19 medalhas do Brasil. Isso significa 68% dos pódios nos Jogos.

Outro motivo é o calendário. Em outubro, serão realizados na China os Jogos Mundiais Militares. A delegação brasileira quer se manter entre as três maiores potências desportivas militares do mundo. Em 2015, o Brasil ficou em segundo na Coreia; em 2011, no Rio, liderou. São quase 400 atletas do País. "Os Jogos Militares são uma etapa intermediária de preparação para os Jogos de Tóquio. A meta principal é preparar equipes e atletas para as seletivas olímpicas", explica o general Jorge Antonio Smicelato, diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa.

A rotina dos atletas do PAAR é diferente do dia a dia dos militares de carreira. Ana Marcela Cunha, terceiro sargento da Marinha, conta que ela se apresenta três ou quatro vezes ao ano nas instalações militares para reciclagem. O restante do trabalho é feito no clube onde treina, no caso a Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos. "O Exército permite o treino nos clubes, mas temos uma reciclagem obrigatória anual", explica o judoca David Moura.

Para ser um atleta do PAAR, é preciso ser da elite do esporte. O programa considera os resultados em competições nacionais e internacionais e as medalhas se transformam em pontuações. A inscrição é voluntária para as 42 modalidades olímpicas. Terceiro-sargento da Aeronáutica, o ginasta Arthur Nory diz que foi convidado em 2016 para integrar o programa, que estava iniciando na modalidade. "Hoje temos uma equipe completa de ginástica", orgulha-se.

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