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Todos os militares que reforçam a segurança do Rio desde a sexta-feira, 28, deixaram as ruas e voltaram aos quartéis nesta quarta-feira, 2. Não há mais equipes de guarda nas principais vias, nem carros blindados estacionados em pontos turísticos da capital fluminense.

De acordo com o Estado-Maior Conjunto da operação, criado pelo decreto que autorizou o envio das forças ao Rio, as tropas "encontram-se em quartéis, realizando preparativos para ações futuras". A medida foi tomada após cinco dias de ações de reconhecimento dos militares nas ruas do Rio, informaram os militares. A próxima fase será o apoio dos soldados em operações de inteligência das polícias civil e militar.

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No momento, os soldados se ocupam de atividades como o planejamento para emprego da tropa, o preparo de uniformes, equipamentos, armamentos, munições, e são feitos treinamentos e ensaios para ações específicas, de acordo com o comando da operação.

Além disso, viaturas, blindados, aeronaves e embarcações são revisados, abastecidos, armados e municiados, e rádios comunicadores são sintonizados, informaram os comandantes da ação.

"Particularmente em operações conjuntas, como a que se vive, essa fase é importante para entrosar as equipes que serão empregadas em conjunto, respeitando suas características de emprego", explicou, em nota, o Estado-Maior Conjunto.

A retirada das tropas após este reconhecimento já havia sido anunciada pelo ministro de Defesa Raul Jungmann, quando explicou o Plano Nacional de Segurança Pública.

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Na véspera da retirada total das tropas das ruas, o governo federal lançou, na televisão, um anúncio que mostra militares em ação em favelas no Rio. Ao fundo, uma voz lê o texto: "Meu nome é Sebastião e estou ferido. Ferido, mas não me entrego. Sigo em frente, cheio de vida, alegria e beleza. A batalha pode ter tirado a minha paz, mas não a minha esperança. Agora, mais do que nunca, eu resisto, sabendo que essa luta não é só minha, mas de todos nós. Meu nome é Sebastião, São Sebastião do Rio de Janeiro, e o meu sobrenome é Brasil".

No fim, uma voz feminina diz: "Defender o Rio é proteger o Brasil, e essa luta é de todos nós". Também é lançada a hashtag #rioeudefendo. O anúncio foi exibido na noite de terça, 1º.

Três dias após iniciar a operação de combate ao crime no Rio, o Ministério da Defesa começou nesta segunda-feira, 31, a retirar as tropas das ruas da região metropolitana. Os militares se concentraram principalmente na Avenida Brasil e no Arco Metropolitano, em movimento que, segundo a pasta, precede a segunda fase da operação, prometida para esta semana. A presença militar, porém, não impediu novos crimes, como o assassinato de um PM aposentado e o ataque de traficantes a uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Na nova etapa, segundo o ministro Raul Jungmann, os 8,5 mil militares vão atuar em ações específicas de inteligência, com as Polícias Civil e Militar. Os primeiros dias da operação, diz ele, serviram para que as tropas, em uma ação mais ostensiva, fizessem reconhecimento em áreas críticas do Estado. Isso incluiu operações de guarda em vias e praças - com o uso de carros blindados e soldados com fuzis - e a realização de blitze para checagem de veículos. As ações foram interrompidas durante a madrugada, quando os militares deixaram as ruas para descansar. Não foram registrados incidentes.

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Jungmann afirmou que houve queda nos registros de crime nesse fim de semana, mas não detalhou os dados. O Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão oficial responsável por mapear esses indicadores, porém, não confirmou e disse que é preciso tempo para reunir os dados. Mais tarde, Jungmann atribuiu a informação ao briefing que teria sido feito pela Polícia Civil, de manhã, no Comando Militar do Leste (CML).

Guarda

O ministro se reuniu com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), para pedir a participação da Guarda Municipal nas operações de segurança. Crivella prometeu usar a corporação, de 8,5 mil agentes, para coibir crimes de "baixo impacto", como roubos de carteiras e celulares e arrastões - promessa que já fizera na campanha de 2016. Assim, a PM ficaria liberada para enfrentar a criminalidade mais grave. A Guarda não pode, por lei, usar armas de fogo. Trabalha com cassetetes e armamento não letal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer decidiu incluir a "salvação" do Estado do Rio de Janeiro no rol de prioridades de seu governo passada a votação da denúncia por corrupção passiva na Câmara prevista para a próxima quarta-feira (2). A ideia é ampliar as ações no Estado no sentido de amenizar a crise econômica que vive e o aumento da criminalidade.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, em junho deste ano, o último dado disponível, foram registradas 389 vítimas de homicídio doloso no Estado. Esse número indica um aumento de 16 vítimas em relação ao mesmo mês do ano passado, ou 4,2%. Já a necessidade de socorro financeiro ao Estado é da ordem de R$ 23 bilhões.

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"A situação de segurança do Rio ficou agravada por conta do colapso financeiro. Houve um esforço do presidente para que se pudesse encontrar uma solução", afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB). A estratégia teve início na semana passada após idas e vindas das autoridades em Brasília.

Como resultado, além de assinar o Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas ocupem a cidade na sexta-feira passada, Temer também assinou o decreto do regime de recuperação fiscal do Rio. Na terça-feira, abriu o Palácio do Planalto a sambistas e pediu que o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, faça uma engenharia para garantir os R$ 13 milhões que as escolas pedem para realizar o carnaval do ano que vem.

O governo pretende que as medidas sejam o ponto de partida de um pacote de ações para o Estado que permitam ao presidente chegar ao final do seu governo tendo o Estado como um caso de sucesso e não encerrar o mandato apenas como um presidente com legado estritamente legislativo.

Temer costuma propagandear a alta taxa de aprovação de projetos em sua gestão, em especial as reformas trabalhista e fiscal, assim considerada a aprovação de uma emenda constitucional em 2016 que estabeleceu um teto fiscal. A despeito de a reforma da Previdência ainda ser uma prioridade para a reta final de seu governo, interlocutores do presidente afirmam que falta ao seu governo algo com viés de gestor. Nesse sentido, a situação atual do Rio cairia perfeitamente. Além de ser considerada por seus assessores a "porta de entrada" do Brasil, o Estado é o segundo maior colégio eleitoral do País, com 12,2 milhões de eleitores, o que representa 8,4% do eleitorado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que descartou que haja componente político nas decisões do presidente, disse que as necessidades do Estado são evidentes. "O Rio estava perto de uma convulsão social", afirmou, destacando que as decisões do governo federal para o Estado "são fundamentais".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro fim de semana da operação com presença das Forças Armadas no Estado do Rio, cariocas da zona sul da cidade relataram mais sensação de segurança, mas demonstraram preocupação com os casos de violência que continuaram a ocorrer. Na sexta-feira (28), houve um tiroteio na favela Santa Marta, em Botafogo, na zona sul, e, no sábado (29), um policial militar reformado foi assassinado em São Gonçalo, na região metropolitana. Em visita de última hora ao Rio, o presidente Michel Temer disse que a criminalidade caiu no fim de semana.

"Fica muito melhor quando a gente anda pelas ruas e vê a polícia ou as Forças Armadas. Até o número de pessoas nas ruas já aumentou. Agora quem tem que ficar com medo são os trombadinhas", afirmou ontem a funcionária pública aposentada Nilceia Bianchi, de 62 anos, moradora de Copacabana, na zona sul, onde houve patrulhamento com militares.

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O advogado Wilson Avelino, de 42 anos, elogiou o aumento do patrulhamento, mas lembrou que a violência não acabou, pois a população "continua vendo os crimes pela TV ou sabendo por relatos de amigos".

"Eu moro em Copacabana, mas amigos que moram em Botafogo se assustaram com o tiroteio no (morro) Dona Marta", disse Avelino.

Operação

A Operação O Rio Quer Segurança e Paz começou na sexta-feira, mobilizando 8,5 mil militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio. Desde então, militares fizeram patrulhamento a pé e blitze nas principais vias de acesso da capital na região metropolitana, na orla da zona sul, no Aterro do Flamengo (que liga a zona sul à região central) e no Centro.

No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que já está sendo preparada a segunda etapa da operação, com ações de inteligência contra o crime organizado, principalmente o tráfico de drogas e armas, e menos presença nas ruas. "Nossa lógica não é da ostensividade, mas de golpear o crime organizado", disse Jungmann na ocasião.

Visita

Neste domingo, 30, em rápida declaração à imprensa após reunião de avaliação com autoridades estaduais, federais e militares, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) comemorou os primeiros resultados. "Acabei de receber um relato muito pormenorizado do que está sendo feito. E a primeira conclusão que se tem é que já diminuiu nesses dois ou três dias enormemente os índices de criminalidade, especialmente o roubo de cargas", disse Temer que, depois, fez um sobrevoo de helicóptero sobre os pontos com atuação militar.

Procurada, a Secretaria de Estado de Segurança informou que ainda não há dados oficiais sobre a criminalidade no fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do Comando Militar do Leste (CML), Temer foi informado de que a percepção era de queda na criminalidade no fim de semana e de que a Polícia Rodoviária Federal registrou apenas uma tentativa, malsucedida, de roubo de carga.

No sábado, 29, o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, disse que um levantamento parcial até a última quinta-feira, antes da operação militar, já apontava para uma tendência de redução de indicadores mais violentos em julho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou há pouco que já está em curso a preparação da segunda fase da Operação o Rio Quer Segurança e Paz, que mobiliza 8,5 mil militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado do Rio. Data e local de início serão mantidas em segredo. Jungmann reafirmou que não haverá ocupação de comunidades e disse que qualquer forma de crime organizado será combatida, inclusive as milícias.

Neste sábado, as Forças Armadas voltaram a patrulhar as ruas da região metropolitana do Rio. "A próxima etapa será voltada ao nosso principal objetivo: reduzir a capacidade operacional do crime", afirmou o ministro da Defesa. O plano é chegar a "centros de comando e controle, fluxos de arma e drogas", com foco no crime organizado, inclusive as milícias, grupos clandestinos formados por policiais e bombeiros, que também atuam em favelas do Rio.

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Em entrevista após uma reunião de avaliação do segundo dia de operação, Jungmann reafirmou que os militares não farão ocupação de comunidades pobres, como na operação de 2015 em que as Forças Armadas atuaram no policiamento do Complexo da Maré.

O ministro disse que não serão anunciados os locais das próximas fases da operação e que "só a inteligência permite golpear o crime organizado". "Não vamos antecipar aos adversários informação alguma. Posso dizer que essa primeira etapa (com mais patrulhamento) será curta e essa ostensividade (presença dos militares nas ruas) vai se retrair", afirmou Jungmann.

A desocupação das ruas, admitiu, pode trazer alguma frustração à população, mas o importante é atacar a capacidade do crime agir e criar uma sensação de segurança que não seja passageira. "Nossa lógica não é a da ostensividade, mas golpear o crime organizado", destacou.

Nos primeiros dias da Operação o Rio quer Segurança e Paz o foco foi o reconhecimento de áreas. O comandante da operação, general Mauro Sinott, explicou que as polícias civil e militar estão atuando de maneira conjunta com as forças armadas nesse trabalho, para criar um planejamento integrado. "Reconhecer significa obtenção de dados. Entender que acessos que tenho a um determinado local para uma operação futura, buscar informações de nível tático", explicou.

As Forças Armadas voltaram a patrulhar as ruas do Rio neste sábado (29), com a realização de uma reunião de avaliação, com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann. O encontro foi para discutir o segundo dia da Operação "O Rio Quer Segurança e Paz", que mobiliza 8,5 mil militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado do Rio.

Mais cedo, Jungmann fez um sobrevoo de uma hora e dez minutos sobre os pontos em que os militares estão atuando. O ministro passou de helicóptero pelo Centro da cidade, onde atuam fuzileiros navais da Marinha, pelo Arco Metropolitano, rodovia que liga as principais vias de acesso ao Rio, onde atua a 9ª Brigada do Exército, por São Gonçalo e Niterói, cidades vizinhas à capital, onde atua a artilharia divisionária da 1ª Divisão do Exército e pela Linha vermelha e Avenida Brasil, onde estão militares da Brigada Paraquedista do Exército.

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Os militares ocupam também a orla da zona sul do Rio, mas também pontos estratégicos das zonas norte e oeste, como os bairros de Guadalupe e Deodoro. No Aterro do Flamengo, que liga a zona sul ao centro da cidade, militares andavam fortemente armados pela ciclovia. A patrulha tinha apoio de pelo menos um caminhão e dois tanques do Exército ao longo do parque.

O deslocamento das tropas foi autorizado por decreto do presidente Michel Temer, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). A previsão é de que os soldados fiquem no Rio até o fim do ano que vem.

Os militares se juntam ao grupo de agentes federais já destacados para ajudar na segurança no Estado: 620 agentes da Força Nacional de Segurança e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles atuarão em conjunto com outros agentes de segurança pública federal, estadual e municipal.

O decreto que autoriza a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determina que operação seja realizada até 31 de dezembro deste ano, mas deve ser prorrogada no começo de 2018.

Um contingente de 8,5 mil militares começou ontem a reforçar a segurança nas ruas em diversos pontos da região metropolitana do Rio, que vive uma escalada da violência nos últimos meses. O deslocamento das tropas, em ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), foi autorizado por decreto do presidente Michel Temer, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A previsão é de que os soldados fiquem até o fim do ano que vem.

O grupo se soma a outros agentes federais que já reforçam a segurança no Estado - 620 agentes da Força Nacional de Segurança e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - 740 desses já estavam no Rio.

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Mas o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ressaltou que a atuação das Forças Armadas no policiamento não será igual à de ações anteriores - a primeira, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, foi há 25 anos. Praças e oficiais não farão patrulhamento nem ocuparão comunidades, para se retirar depois, quando os criminosos voltavam. Agora, os militares desenvolveram ações de inteligência, a serem usadas pelas Polícias Civil e Militar.

"Nosso carro-chefe é a inteligência, porque é ela que vai dar as informações para que a gente possa golpear o crime organizado e não apenas inibi-lo, como nas operações anteriores. Os cariocas (em operações militares do passado) tinham uma sensação, muito justa, de segurança, porém, quando a gente se retirava, porque é impossível ficar por muito tempo, voltava àquela situação de medo e vulnerabilidade anterior", disse o ministro.

Uma das ações mais marcantes de uso de soldados contra criminosos no Rio nos últimos anos se deu no Complexo da Maré, entre abril e junho de 2015. Após a saída das tropas, o local foi novamente tomado por traficantes. "Vamos atuar pontualmente. Não será uma ação de ocupação de território como fizemos, por exemplo, na Maré. Isso dá uma sensação de segurança, mas quando nos retiramos, volta a situação de medo", disse Jungmann.

Apesar das afirmações do ministro, os militares, armados de fuzis e usando coletes à prova de balas, seguiram alguns procedimentos típicos de patrulhamento. Assumiram posições no Arco Metropolitano, na Linha Vermelha, na descida da Ponte Rio-Niterói, em Niterói, em São Gonçalo, e até na zona sul da capital, além de outros lugares.

Em alguns pontos, usaram carros blindados e promoveram pequenas blitze de trânsito. Reduziam o espaço para passagem para apenas um veículo, observavam seus ocupantes e checavam documentos de motociclistas. Em Copacabana, na zona sul, soldados montaram guarda na orla. Não houve registro de prisões.

Em vídeo, Temer disse que o problema da insegurança no Estado "inquieta e angustia todos os brasileiros". A ação federal é uma resposta ao alarmante crescimento da criminalidade no Rio, com alta de homicídios, latrocínios e roubos, em meio à grave crise financeira no Estado. Esses crimes têm sido cometidos com armas pesadas, como fuzis, além de granadas e explosivos. Neste ano, 91 policiais militares já foram mortos no Estado - mais do que em todo o ano passado. Houve também civis, incluindo crianças, mortos em tiroteios e durante operações policiais.

Promessas

A atuação dos militares na segurança do Rio vai até o fim de 2018. Por razões orçamentárias, o decreto determina que a operação de GLO seja realizada até 31 de dezembro, mas deve ser prorrogada no começo do ano que vem.

Segundo o ministro, a primeira fase da ação será de "reconhecimento" do território pelos militares. O foco da operação estará na região metropolitana, e o contingente militar ficará distribuído pelo Estado.

Após o reconhecimento, as tropas reforçarão ações das polícias Civil e Militar em operações pontuais para coibir o crime, com base na inteligência que produzirem. "Essa operação visa exatamente a chegar ao crime organizado e a suas cadeias de comando. O elemento surpresa é central para desmantelarmos o crime organizado", justificou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer assinou hoje (28) decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro.

O decreto, que está publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência dos militares no Rio de hoje até o dia 31 de dezembro. A atuação das Forças Armadas no estado será em apoio às ações do Plano Nacional de Segurança Pública.

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Atualmente, o uso das Forças Armadas deve ser autorizado por meio de decreto presidencia, para garantia da lei e da ordem. A Constituição Federal permite que as Forças Armadas, por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.

Violência no Rio

As Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio, que vive um aumento dos casos de violência, assustando a população. Nas últimas semanas, por exemplo, a Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade, foi alvo de tiroteios entre policiais e criminosos, obrigando os motoristas a deixar os carros na via e agachar do lado de fora para não ser atingidos.

A violência tem afetado a rotina das escolas na capital fluminense. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escola teve que fechar durante determinados períodos ou foi forçada a interromper as aulas por causa dos tiroteios ou outros tipos de confrontos.

Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que estaria proibindo a participação de transgêneros nas Forças Armadas, a mesma organização do Canadá publicou no Twitter que pessoas de todas as orientações sexuais e identidades de gênero são bem-vindas. 

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Na rede social, a publicação repercutiu positivamente. Usuários agradeceram o posicionamento e elogiaram a postura das Forças Armadas. "Obrigada por ser um vizinho tão incrível, Canadá!", comentou uma usuária. 

O presidente americano Donald Trump anunciou a mudança através da rede social, na tarde da quarta-feira (26).  Ele afirmou que os militares não podem ficar sobrecarregados com custos médicos e devem focar em "vitórias esmagadoras".  

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Em mais uma ação contra o "legado" de Barack Obama, o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (26) que pessoas transgêneros não poderão fazer parte das Forças Armadas norte-americanas.

"Após consultas com meus generais e especialistas militares, informo que o governo dos Estados Unidos não vai aceitar ou permitir que indivíduos transgêneros sirvam em qualquer competência nas Forças Armadas dos EUA", escreveu em sua conta particular no Twitter.

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De acordo com o presidente, "os nossos militares devem estar focados em vitórias decisivas e esmagadoras e não podem ficar sobrecarregados com tremendos custos médicos e interrupção que um transgênero militar possa envolver. Obrigado".

No entanto, as informações postadas nas redes sociais não dizem o que acontecerá com os milhares de transgêneros que já atuam em diversos níveis das Forças Armadas. Estima-se que até sete mil pessoas que estejam no serviço militar norte-americano sejam transgêneros.

Desde outubro do ano passado, após a revogação da proibição em junho do mesmo ano, as pessoas nessa condição que queriam entrar nas Forças Armadas deveriam ser recebidas como qualquer outro indivíduo. Além disso, aqueles que já estão no serviço e querem fazer o procedimento de mudança de sexo, contam com assistência médica dentro da corporação.

Na época do anúncio, o então secretário de Defesa de Obama, Ash Carter, afirmou que o país "não pode permitir que haja barreiras à entrada das pessoas" que querem servir, já que essas "barreiras não têm nada a ver com as suas qualificações para aqueles postos".

Essa é a segunda medida referente aos transgêneros revogada por Trump. Logo após assumir o cargo, ele revogou a liberação para que pessoas transgêneros usassem os banheiros de acordo com sua orientação em prédios públicos e escolas.

Foram instalados, na manhã desta sexta-feira (2), os Hospitais de Campanha do Exército nos municípios que sofreram com as ações das chuvas. Aqui em Pernambuco, o módulo foi instalado em Rio Formoso, Zona da Mata Sul do Estado.

O atendimento, que funciona 24h, vai contar com atuação de equipes do próprio exército e da secretaria municipal de saúde. A estrutura promete atender grande parte da população atingida pela chuva - especialmente os desabrigados. 

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O Hospital, que possui uma sala de triagem, sala vermelha, posto de enfermagem, laboratório, farmácia, sala de procedimentos, almoxarifado, enfermaria e duas ambulâncias. 

Para auxiliar o processo de assistências às vítimas da chuva, também foram providenciados 24 kits de emergência. Segundo informações do Governo do Estado, "cada kit tem capacidade de atender 1,5 mil pessoas por um mês". O material será encaminhado para os municípios de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

Unidades de saúde 

A Secretaria Estadual de Saúde também informou que foram realizadas vistorias nas unidades de saúde do interior. De 14 hospitais avaliados, 12 estão em funcionamento e dois foram fechados nos municípios de Rio Formoso e Belém de Maria. Também foram vistoriadas 99 Unidades de Saúde da Família (USF), das quais 83 estão em funcionamento.

*Com informações da assessoria

Diante das chuvas intensas que atingiram o nordeste no final do mês de maio, dois módulos de Hospitais de Campanha do Exército são instalados nas regiões mais prejudicadas dos estados de Pernambuco e Alagoas, na manhã desta quinta-feira (1°). O foco da ação é prestar assistência aos moradores desabrigados.

Um módulo conta com dez barracas onde podem ser realizados cerca de 150 atendimentos ambulatoriais, além de uma enfermaria com sete leitos e capacidade para 100 procedimentos médicos, segundo nota divulgada à imprensa.

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Em Pernambuco, o local de atendimento é o município de Rio Formoso, que até a segunda-feira (29) havia registrado a maior incidência de chuvas do estado. Através de um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), seria prestada assistência com o transporte de donativos e de desabrigados. Até a quarta-feira (31) foram levados aproximadamente de 1,5 mil litros de água, disponibilizados pela Defesa Civil, para Barreiros.  

Alagoas

De acordo as informações divulgadas, cerca de 100 oficiais do exército atuam em Maceió, capital do estado, nas cidades do interior e nas redondezas da Lagoa de Mundau. Foram disponibilizadas dez viaturas para resgatar os habitantes das áreas de risco.

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), justificou-se, na manhã desta quinta-feira (25), sobre a citação que fez ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante o anúncio da adoção de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que levou as Forças Armadas para às ruas de Brasília. No discurso dessa quarta (24), o ministro disse que a medida atendia a um pedido feito pelo democrata ao presidente Michel Temer (PMDB). 

Logo depois o anúncio, Maia negou e disse ter solicitado o reforço da Força Nacional de Segurança e não do Exército.  

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“É um mal entendido, já liguei para o senhor presidente [da Câmara] e dei as explicações. A decisão do emprego das Forças Armadas foi do presidente da República junto com o ministro da Defesa. Era absolutamente necessário que ocorresse e Rodrigo Maia não tem responsabilidade com isso, foi uma decisão operacional que nós tomamos em relação ao baixo efetivo da Força Nacional de Segurança. Isso já se encontra devidamente esclarecido”, justificou Raul Jungmann. 

Segundo o ministro, houve uma troca verbal inicialmente e apenas depois chegou o ofício do presidente da Câmara. ‘Depois o próprio presidente da República se encarregou de enviar um ofício para o presidente Câmara explicando”, pontuou.  

Mesmo com o imbróglio criado em torno do decreto, Raul Jungmann classificou como positiva a ação. “Tivemos, em função disso, a garantia da continuidade dos trabalhos no Congresso Nacional. A governabilidade não foi afetada e recuperamos a garantia da lei e da ordem”, declarou.  

Segundo ele, o recado do presidente Michel Temer é de que “a desordem não será tolerada”. “Não há democracia sem ordem, a ordem é basilar e essencial para a democracia. Dentro da Constituição tudo, fora da Constituição nada… O vandalismo e a barbárie, colocam em risco a vida das pessoas. A desordem não será tolerada e será combatida dentro da Lei e da ordem. Não serão toleradas essas manifestações que descambam para o vandalismo e a desordem”, ressaltou o ministro da Defesa.

O Ministério da Defesa informou que, com a revogação do decreto que autorizava o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília, os homens do Exército já começaram a deixar a Esplanada dos Ministérios. A retirada será feita de forma gradativa, mas já foi iniciada, segundo a assessoria de imprensa.

A pasta diz que, da mesma forma que foi necessário um planejamento mínimo para o envio das tropas ao local, a retirada total dos homens também exige planejamento prévio e não será feita de forma imediata.

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Não há previsão, segundo o ministério, de quando o processo de retirada das tropas do local deve ser totalmente concluído. A revogação do decreto foi publicada hoje (25) por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A revogação foi publicada enquanto o presidente Temer estava reunido no Palácio do Planalto em Brasília com os ministros Raul Jungmman, da Defesa; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

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Nessa quarta (24), o objetivo do governo ao autorizar a presença das Forças Armadas em Brasília era de garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, bem como a segurança de servidores que lá trabalham, depois que um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

O decreto de quarta-feira foi criticado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg que, em comunicado, se disse “surpreso” com a medida adotada pelo presidente Michel Temer. Na nota, Rollemberg lamentou os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado.

GLO

A Garantira de Lei e da Ordem é regulada pela Constituição Federal e concede provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu a presença da Força Nacional de Segurança na capital. O governo então determinou que tropas federais protejessem os prédios da Esplanada dos Ministérios.

O Palácio do Planalto disse que a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas foi tomada com base na informação de que não havia policiais da Força Nacional suficientes para atender à solicitação de Maia.

“[...] o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no Artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas [...]”, diz um trecho da nota divulgada no início da noite de ontem.

O presidente Michel Temer reúne-se na manhã desta quinta-feira (25) com quatro ministros para avaliar se anula ou não o decreto que convocou as Forças Armadas na véspera para garantir a ordem na Esplanada dos Ministérios - depois que a manifestação contra o governo e as reformas trabalhista e da Previdência ganhou cenas de violência, quebradeira e enfrentamento entre baderneiros e policiais.

O presidente e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, ficaram tratando do assunto até tarde da noite de quarta-feira (24). Temer saiu do Palácio do Planalto às 23h.

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, escalado na quarta por Temer para anunciar a convocação dos militares, não consta da lista dos ministros que estará na reunião desta quinta, marcada para as 9h. Além do GSI, o encontro contará com a presença dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo).

Oficialmente, não há decisão sobre quando - e se - a medida será revogada. Na edição desta quinta do Diário Oficial da União (DOU), nada foi publicado em contrário ao decreto da véspera.

Nessa reunião, pode haver decisão política de revogar a medida. Mas há senões. O governo explica que há ministérios vulneráveis, por causa das depredações. Por isso, a decisão de não revogar a medida de imediato, ainda na quarta. Muitos prédios ficaram abertos, sem segurança, e o governo temia saques. Portanto, as Forças precisavam ficar protegendo os prédios à noite, na avaliação do Planalto.

O polêmico decreto, que prevê o emprego das Forças Armadas no Distrito Federal até o dia 31 de maio, provocou reações imediatas no Congresso Nacional. O Palácio do Planalto pediu que os ministérios compilassem e reunissem imagens das câmeras de segurança mostrando os estragos para ajudar a defender a decisão de invocação das tropas militares. Essas imagens podem servir também para identificar e enquadrar criminalmente as pessoas responsáveis pela depredação.

O Planalto alegou que recorreu ao Exército e à Marinha porque a Polícia Militar do Distrito Federal não conseguiu controlar os manifestantes e conter o que considerou uma "barbárie". Na Câmara, o anúncio de que as Forças Armadas tinham sido chamadas provocou bate-boca entre deputados. A sessão foi suspensa por 30 minutos. Opositores classificaram a medida como uma espécie de formalização do "estado de exceção".

Agenda

Depois da reunião com ministros, Temer recebe um grupo de empresários da construção civil, incluindo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues Martins. Depois, ainda pela manhã, o presidente tem reunião com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse na manhã desta quinta-feira (25) que a decisão de convocar as Forças Armadas para atuar durante a manifestação de quarta-feira (24) em Brasília "foi um grande acerto". Ainda de acordo com Jungmann, haverá uma reunião com o presidente Michel Temer na manhã desta quinta para avaliar se a polêmica medida - que foi criticada pela oposição no Congresso e por alguns juristas - será revogada.

"Se o comandante da área, general Ferreira Gomes, informar que estamos em tranquilidade, que não existe nenhum foco de resistência, que não existe possibilidade de retornar ao clima anterior, obviamente daremos a sugestão ao presidente que seja revogada", afirmou o ministro em entrevista à rádio CBN.

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Com a decisão de Temer, que foi anunciada por Jungmann na tarde dessa quarta-feira, as Forças Armadas recebem poder de polícia até o próximo dia 31. A decisão de decretar a chamada Garantia de Lei e Ordem (GLO) só pode ser feita por ordem expressa do presidente em caso onde há esgotamento dos órgãos de segurança pública.

"Acho que foi um grande acerto. O que estávamos assistindo ali era uma perda de controle progressiva", disse o ministro, justificando a decisão. "Tínhamos incêndios em prédios de ministérios, servidores apavorados e encurralados dentro desses prédios, e tínhamos uma situação que estava fugindo do controle, não sei onde ia parar", afirmou.

Questionado se a Polícia Militar do Distrito Federal estava preparada para conter os manifestantes, o ministro afirmou que a PM "fez o seu trabalho", mas disse acreditar que "ela não conseguiu dar conta da violência e da quantidade de manifestantes violentos que lá estiveram".

Jungmann insistiu que as Forças Armadas foram instruídas para "atuar de forma defensiva" e lembrou que a GLO foi a mesma usada durante a Olimpíada no ano passado - lém de ter sido implementada nas rebeliões nos presídios em Natal, no Rio Grande do Norte e durante a greve dos policiais no Espírito Santo.

O ministro afirmou que pode pedir indenização pela depredação dos ministérios. "Tem que ser identificados os responsáveis por esse tipo de vandalismo. Se se identificar que tem organizações, centrais ou indivíduos, tem que cobrar. É patrimônio público, pertence ao povo brasileiro e não é aceitável. Isso não tem nada a ver com manifestação democrática", disse.

No anúncio da decisão, durante coletiva nesta quarta, Jungmann afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era quem havia pedido a intervenção diante da violência dos manifestantes na Esplanada dos Ministérios. O anúncio, porém, parece ter criado um mal estar com o presidente da Casa, que afirmou ter pedido apoio da Força Nacional apenas para o entorno do prédio da Câmara. Jungmann disse que, na noite de quarta, ligou para Maia.

"Ele estava presidindo a sessão e ficou de conversar comigo", explicou o ministro, que disse que, da sua parte, "não houve mentira nenhuma". "Ao chegar no Palácio, a informação que eu tinha era que o presidente (da Câmara) tinha solicitado uma ação das Forças Armadas e, depois, o que se verificou é que ele tinha solicitado a Força Nacional de Segurança", afirmou. Ainda de acordo com o ministro, a Força Nacional tinha "pouco mais de 100 homens". "Era insuficiente para conter os atos de vandalismo."

O decreto de Temer foi visto com preocupação por alguns juristas e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que disse "esperar que a notícia não fosse verdadeira" durante a sessão plenária na Corte.

Protestos

O ato em Brasília, que pedia a renúncia do presidente, terminou com pessoas feridas, prédios depredados, pontos de ônibus destruídos, fogo ateado em banheiros químicos e manifestantes presos. Até a noite desta quarta-feira, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal não havia informado o efetivo usado pela polícia. Números oficiais indicavam 49 feridos, entre eles, um por arma de fogo, confirmado pela secretaria.

Após receber críticas do Palácio do Planalto quanto à ação da polícia militar nos protestos dessa quarta-feira (24), o governo do Distrito Federal não ficou quieto e resolveu responder. Em nota enviada à toda a imprensa, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) disse lamentar os episódios de violência e depredação ocorridos na capital federal, mas criticou a convocação das forças armadas, que segundo ele, foi feita se respeitar a lei.

Confira a nota na íntegra:

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NOTA OFICIAL

O Governo de Brasília lamenta os episódios ocorridos na manifestação de hoje quando alguns grupos agiram com violência, depredando o patrimônio público e privado.

É dever do Estado garantir o direito à manifestação, para que todos possam se expressar de forma respeitosa, sem colocar em risco a integridade das pessoas e do patrimônio público.

A Polícia Militar do Distrito Federal agiu de acordo com o Protocolo Tático Integrado assinado pelos governos federal e distrital, no mês passado, em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União.

Em todas as 151 manifestações realizadas nos últimos dois anos, as forças de segurança federal e distrital agiram de maneira integrada e colaborativa. Em todas as ocasiões a Polícia Militar agiu com eficácia e eficiência, demonstrando estar plenamente apta ao regular desempenho de sua missão constitucional. Eventuais excessos serão rigorosamente apurados.

No entanto, para surpresa do Governo de Brasília, a Presidência da República decidiu na tarde de hoje recorrer ao uso das Forças Armadas, medida extrema adotada sem conhecimento prévio e nem anuência do Governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei Complementar nº 97/99 (artigo 15, parágrafos 2º e 3º).

Os fatos de hoje em Brasília retratam a grave crise política do país. Não é a violência e nem a restrição de liberdade que a resolverão.

A solução virá do estrito respeito à Constituição e às leis em vigor no país.

Rodrigo Rollemberg

Governador de Brasília

O Exército brasileiro convidou as tropas americanas para integrar um exercício militar entre as fronteiras do Brasil, Colômbia e Peru.

O evento acontecerá em novembro deste ano e é uma atividade inédita na América do Sul. A partir de um exercício feito em 2015 pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a Operação América Unida planeja exercícios e dinâmicas entre as forças armadas, pensando principalmente em estratégias que combatam o terrorismo e a preparação de ambos para questões humanitárias.

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O exercício irá durar cerca de dez dias e será ministrado por tropas norte-americanas. O reconhecimento do local será pertinente aos demais países pertencentes à tríplice fronteira amazônica. Observadores militares de outros países amigos também poderão integrar o grupo. A cidade de Tabatinga (AM), na fronteira com Santa Rosa (Peru) e Letícia (Colômbia), será a base da atividade.

Por Caroline Nunes

 

O Pentágono disse que um dispositivo explosivo matou um membro das Forças Armadas americanas fora de Mossul. O Pentágono não forneceu mais detalhes neste sábado, afirmando que mais informações seriam liberadas conforme o caso fosse sendo analisado.

O incidente deste sábado marca a segunda morte de um militar americano desde o início da operação em Mossul contra o grupo terrorista Estado Islâmico, há mais de seis meses.

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O Pentágono afirmou que mais de 100 forças de operações especiais dos EUA estão operando com unidades iraquianas, desempenhando um papel de apoio na organização de bases mais distantes nas linhas de frente. Fonte: Associated Press.

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