Neste domingo, milhares de pessoas em todo o país passaram pela primeira fase de provas do XXXII Exame da Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O nível elevado do exame foi motivo de reclamação por parte dos candidatos., na internet. Em análise da prova de direito constitucional, a professora Manuella Soares ratificou o alto nível das provas afirmou não ter encontrado questões passíveis de recurso.

Segundo Manuella, em direito constitucional foram cobrados temas usuais do exame e alguns assuntos do momento, como responsabilidade criminal do presidente da república e CPI, o que já era esperado por candidatos e professores. A docente também não identificou questões passíveis de recurso e afirmou que “os alunos que possuem o hábito de ler a letra de lei, se deram bem nessa prova”. 

Manuella analisou a prova de cor branca e adiantou o gabarito das seis perguntas encontradas nelas pelos candidatos. Confira os comentários da professora. 

Questão 11- Muito Difícil - tema inesperado, bastante específico, os alunos que leram a constituição conseguiriam responder). 

Tema: Banco Central

Gabarito: B

Justificativa: Art. 164, p.1º (Literalidade)

Questão 12- Mediana - já é uma tendência cair questões sobre a parte de ordem social.

Tema: índios

Gabarito: C

Justificativa: Art. 210, p. 2º (Literalidade, mas dava para responder raciocinando).

Questão 13- Muito Fácil  - matéria muito frequente e em alta no momento

Tema: Responsabilidade Penal do Presidente da República

Gabarito: B

Justificativa: Art. 86, IV

Questão 14- Difícil - precisava da leitura da lei 13.300, entretanto o tema é bem recorrente)

Tema: Mandado de Injunção 

Gabarito: D

Justificativa: Art. 9º, p. 2º   da lei 13300/06.

Questão 15 - fácil – tema bem frequente, literalidade da norma 

Tema: Estado de Sítio 

Gabarito: A

Justificativa: Art. 137, p.u da CF

Questão 16- Mediana  - Tema bastante recorrente

Tema: Organização do Estado (Autonomia Municipal)

Gabarito: D

Justificativa: Art. 18 da CF

Questão 17- Muito Fácil - o TEMA DO MOMENTO, questão esperadíssima.

Tema: CPI (representação paritária dos partidos políticos)

Gabarito: B

Justificativa: Art. 58, p. 1º

Neste domingo (13), foi realizado, em todo o Brasil, as provas da primeira fase do  XXXII Exame da Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na internet, alguns candidatos relataram um alto grau de dificuldade do exame. Já para a professora de direito civil, Luciana Garrett, a prova de sua disciplina trouxe questões muito extensas “sem necessidade”.

Pela análise de Luciana, os quesitos da prova de direito civil tinham textos longos e com muitas informações que poderiam confundir o aluno, o que ela julgou como sendo “sem necessidade”. Para a docente, foi necessário bastante atenção para compreender os quesitos. “A prova teve algumas cascas de banana, por exemplo em uma questão, que tratava de contrato de corretagem, teve outra em relação à doação, teve vários detalhes que o aluno precisaria estar atento para responder”.

Analisando a prova de cor branca, Luciana fez questão de frisar sobre algumas perguntas especificamente. Confira.

“A primeira questão, estava até tranquila, caberia sim o usucapião, foi uma das mais tranquilas para o aluno resolver”.

“Caiu bastante da parte de contratos e coisas. Eles cobraram por exemplo condomínio, e multiproprieadade, era uma novidade legislativa que estava faltando eles cobrarem e foi muito interessante porque você mesmo tendo aquela fração ideal, naquele período, você pode sim emprestar de forma gratuita. No exemplo da questao, a moça tava emprestando para a mãe e ela foi barrada, realmente era ilegal, seria psosível ela fazer esse comodato, também poderia alugar”. 

“A questão que eu achei um pouco mais complicada - na verdade teve duas que eles pegaram bastante nos detalhes - por exemplo, a referente a contrato de corretagem, o aluno precisaria realmente estar atento e se atentar ao que prevê o artigo 727, então no caso da questão caberia sim a remuneração do corretor com base no artigo 727, já que não tem um prazo determinado, como (a questão) não fala de nada expresso, então não caberia a aplicação do artigo anterior e ele poderia sim ser remunerado, teria esse direito, até pq eles chegaram naquela negociação depois graças ao trabalho dele inicial”.

“Outra questão que tinha uns detalhes que o aluno precisava se atentar era a referente à uma doação, que é uma doação que tinha caráter puramente remuneratório, aí ele tratava tanto da questão de se caberia uma revogação por gratidão ou não, para confundir o aluno ele ainda fala de uma cláusula em que ele renuncia antecipadamente. Ele não poderia fazer essa renúncia antecipada só que no caso em pauta já não poderia aplicar a revogação por gratidão por conta do caráter puramente remuneratório, então, era correr pro abraço, precisava só o aluno atentar pra esses detalhes, a prova estava querendo mais confundir com o tanto de informação que trazia”.

No Recife, os inscritos no XXXII Exame da Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado neste domingo (13), enfrentaram dificuldades nos locais de prova. De acordo com relatos e imagens, muitas filas  e a demora para a entrada dos candidatos nos prédios de realização do exame provocaram aglomeração.

Segundo o G1, nos locais de prova foram registrados uma grande quantidade de inscritos, que se aglomeravam em filas ou dentro dos prédios. O distanciamento social preconizado pelas autoridades sanitárias, em razão da pandemia do novo coronavírus, também não foi devidamente respeitado. O exame foi realizado, com a devida autorização do Governo do Estado, no Recife, Caruaru e Petrolina. 

Reprodução/Instagram

A organização da prova ficou a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a organizadora, a entrada dos inscritos seria feita de forma escalonada, a partir da letra inicial de seus nomes. No entanto, a medida parece não ter sido suficiente para evitar aglomeração.  Na internet, alguns candidatos reclamaram. “Nota zero pra organização pra prova da #OAB Aglomeração pra entrar, poucos lugares de aplicação de prova. Péssimo”.

A prova de direito civil do XXIX Exame de Ordem Unificado apresentou peça inesperada, segundo a professora Luciana Garret. Apesar disso, a docente salienta para o fato de que, apesar de episódica, o tema de ação rescisória, com base no artigo 966, II, do Código Processual Civil (CPC), está dentro da lista de textos cobrados no teste prático-profissional.

"A peça vem contando uma história em que já houve a petição inicial da sentença e não caberá recursos porque já transitou em julgado. A informação crucial para o candidato saber para a peça é quando é dito que o magistrado era casado com a única advogada da parte contrária. Essa é a hipótese de juiz impedido, presente no artigo 144 do CPC", disse Garret.

A professora ainda complementou que todo o conteúdo necessitado estaria no Código de Processo Civil (CPC). "Achei a prova fácil e tranquila, tanto as questões quanto a própria peça", disse. A primeira questão tratou do tema mútuo; a segunda, abordou tema  culpa concorrente. "A letra A da segunda questão poderia ser argumentada pelo aluno com o artigo 945 do Código Civil, enquanto na letra B poderiam ser alegados os artigos 336 e 342", disse a professora.

Já as terceira e quarta questões foram voltadas para alimentos e ações possessórias com reintegração de posse e usucapião urbano, respectivamente. "A quatro demandaria um pouco mais de trabalho do aluno, mas não foi difícil", finalizou Luciana Garret. A prova de segunda fase do XXIX Exame de Ordem Unificado foi realizada neste domingo (18), em todo o Brasil.

Quem fez a prova de direito empresarial da OAB XXVIII na tarde deste domingo (5) se deparou com um exame sem polêmicas, diferente da edição anterior. Segundo a professora Mariana Costa, os candidatos encontraram todas as questões e a peça respaldadas nos dispositivos legais, código civil e legislação especial. 

Apesar da peça ter um nome "assustador", sendo uma petição inicial de obrigação de não fazer cumulado com reparação de danos materiais com pedido de tutela de urgência, a professora garante que aqueles que não a nomearam desse modo podem não perder tantos pontos.

“A prova da segunda fase de direito empresarial, diferentemente da edição passada, não trouxe polêmicas: as 4 questões, mais a peça estão respaldas nos dispositivos legais, código civil e legislação especial.  Em nossa aposta, não acertamos a peça, mas o conhecimento para a ‘contestação a um pedido de recuperação judicial’ foi pedido na letra B da segunda questão”, analisou a professora.

Ainda sobre a peça, a professora deu exemplos de como o candidato poderia ter feito o texto. “Petição inicial de obrigação de não fazer cumulado com reparação de danos materiais com pedido de tutela de urgência. Mas quem não nomeou a peça desse modo completamente, porém mencionou no mérito, fez o pedido, certamente irá pontuar, perdendo apenas alguns décimos”, comentou a docente.

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O Vai Cair na OAB desta sexta-feira (12) traz mais uma revisão de direito empresarial para os exames da ordem de 2019. Nesta semana, a professora Mariana Costa é responsável pelas explicações acerca de uma das matérias específicas da segunda fase.

A docente traz algumas elucidações sobre registro e escrituração do empresário. Confira programa completo:

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No próximo domingo (18), bacharéis em Direito de todo país vão participar da primeira fase do XXVII Exame Ordem dos Advogados do Brasil. Ao todo, são 80 questões serão aplicadas. Pelo menos 50% delas precisam ser respondidas de forma correta para que os candidatos passem para a segunda fase. A prova tem 5 horas de duração e começa às 13h, no horário de Brasília.

O Exame é composto por assuntos vistos em todo o período da graduação dos estudantes de Direito. A aposta dos professores da área é de que conteúdos ligados ao novo Código de Processo Civil e à Reforma Trabalhista ganhem destaque pelas modificações que sofreram nos últimos tempos.

Para o coordenador do curso de Direito da Uninabuco e advogado Diogo Ramos, é importante que a banca responsável pela elaboração da prova busque fazer com que o candidato veja a importância de estar atualizado em relação às leis vigentes. “Essas alterações são importantes porque representam inovações, modificações ou supressões de determinados entendimentos na legislação. A advocacia é uma atividade que requer do profissional uma constante atualização e imersão nos conteúdos de natureza legislativa”, afirma.

De acordo com o Conselho Federal da OAB, 125.158 candidatos estão inscritos para participar do exame em todo Brasil. Muitos deles estão fazendo a prova pela primeira vez. Além desses, existem aqueles que já fizeram a prova como uma espécie de treinamento. É o caso de Esterlany Vieira.

Durante a graduação ela fez a prova duas vezes “sem dedicação”, já que precisava conciliar a vida acadêmica com estágio e vida pessoal. “Dessa vez, com a faculdade finalizada, entrei para um cursinho e ganhei mais tempo para estudar em casa, e é nesse pique que espero ir bem no exame. Estou bem tranquila” Explica a candidata.

O peso da insegurança

Muita gente costuma ficar nervosa em situações de pressão como a da prova. Conseguir equilibrar o psicológico com o que foi absorvido durante a formação pode ajudar o futuro advogado a manter-se calmo e conquistar a aprovação.

A estudante Catarinne Oliveira é uma dessas pessoas. Apesar de estar frequentando preparatório, expressa insegurança no resultado, por já ter sido reprovada em outras edições do exame. “Não consigo estar confiante como gostaria. Não é a primeira vez que faço e isso aumenta minha aflição. Mas tenho esperança de que a minha hora irá chegar”, concluiu.

Para ajudar pessoas como Catarinne, o Professor Diogo Ramos aconselha: “A maior dica é na véspera da prova, dormir bem, ter uma alimentação saudável e praticar exercícios físicos do cotidiano. Para quem está fazendo a prova pela segunda ou terceira vez, os cuidados são redobrados, manter a calma e a paciência podem ajudar a externar todo o conteúdo que foi acumulado durante a preparação”.

Quem for aprovado nesta etapa do Exame da OAB passará para a 2ª fase, prevista para o dia 20 de janeiro de 2019. Ela é composta por questões discursivas e uma peça prático-profissional com tema escolhido pelos próprios bacharéis.

Conforme o edital, podem participar do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, estudantes de Direito que comprovem estar matriculados nos dois últimos períodos do curso ou aqueles que já concluíram, mesmo os que ainda não colaram grau. A aprovação no Exame é obrigatória para atuação como advogado em todas as áreas do Direito.

*Por Marcele Lima