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As polícias Militar e Civil do Pará organizaram grande operação para impedir carreata que desestimula o isolamento social, no domingo (30), programada para ocorrer em diversas ruas de Belém. A manifestação seguia o slogan “O Brasil não pode parar” e também infringiu a medida de não aglomeração do governo do Estado.

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Onze manifestantes foram detidos e levados para a Seccional de Polícia da Cremação. Todos assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Em uma rede social, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito do Pará) informou que o organizador da carreata, identificado como o coronel reformado da PM Alcebíades Maroja, candidato a deputado estadual nas últimas eleições pelo PRP, estava em um veículo com licenciamento atrasado desde 2015 e tinha R$ 22 mil em multas. O carro foi apreendido.

Além da caminhonete do organizador da carreata, uma moto sem placa também foi apreendida e levada para o pátio do Detran. O dinheiro das multas será convertido em equipamentos para profissionais de saúde para prevenção do coronavírus, como 600 caixas com 50 luvas e 300 caixas com 10 máscaras, segundo publicações do governo nas redes sociais.

Na última semana apoiadores do presidente Jair Bolsonaro organizaram a carreata “O Brasil não pode parar” chamando trabalhadores autônomos e assalariados para descumprirem a ordem governamental de isolamento social devido ao coronavírus. O governador Helder Barbalho proibiu qualquer tipo de manifestação que resulte em acumulação de pessoas.

Ações foram feitas em todo o Estado para coibir as carreatas. Em Belém foram empregados 288 policiais militares e 28 agentes do Detran, distribuídos por locais estratégicos, segundo o comando geral da PM e a superintendência do Detran.

Por volta das 7 horas da manhã de domingo a mobilização dos agentes de segurança começou, fechando a escadinha e subida da avenida Presidente Vargas, e depois diversas ruas e avenidas, para bloquear a carreata. Manifestantes tentaram furar o bloqueio várias vezes.

Por volta das 10h30 os organizadores foram conduzidos para a delegacia por infração de medida sanitária. Caso sejam flagrados praticando ou incentivando novas ações que promovam aglomerações, desestimulem o isolamento social ou qualquer recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), serão presos.

O comandante geral da Polícia Militar, Dilson Júnior, reforçou o pedido para que as pessoas fiquem em casa. "Profissionais da área da segurança pública e da saúde estão trabalhando e arriscando suas vidas em prol de toda a sociedade. O que nós pedimos é que todos fiquem em casa e cumpram as orientações dos cientistas, do Ministério da Saúde, o decreto governamental que recomenda o afastamento social de todos até passar essa pandemia", afirmou.

Sobre as acusações de abuso de poder e impedimento de manifestações nas ruas, o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, destacou que o decreto estadual de isolamento deve ser obedecido. "Não vamos abrir mão disso. Existem direito e garantias constitucionais para todos nós, o direito à vida, à liberdade de expressão, à livre movimentação, manifestação, mas todos esses direitos podem ser relativizados. Menos a vida, não existe meia vida, você pode restringir a liberdade mas a vida, não. Estamos aqui para garantir a todos o direito à vida, e não vamos admitir quem quer que seja descumprir a lei e desrespeitar o direito à vida”, assinalou.

Por Filipe Bispo.

Desde que o Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) determinou que os veículos emplacados por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), passariam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular (PIV), no sistema padrão Mercosul, 10.471 mil placas foram instaladas só em Pernambuco. Outras 1.057 mil placas foram instaladas por opção do motorista. Como era de se esperar, Recife foi a cidade pernambucana que mais teve placas no padrão Mercosul instaladas, com 2.776 mil. 

Agora sem o intermédio do Detran, as placas devem ser vendidas pelas estampadoras diretamente ao consumidor. Cabe ao órgão de trânsito informar ao proprietário do veículo as empresas que estão credenciadas. No Brasil como um todo, não existe um preço padrão para as novas placas e cada estampador pode cobrar diferentes valores - o que exige que o consumidor pesquise os melhores preços. Em Pernambuco, as empresas estão cobrando valores em torno de R$ 160 a R$ 180. 

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Desde o dia 31 de janeiro, as Placas Mercosul estão sendo exigidas em situações específicas como: primeiro emplacamento; roubo; furto; extravio ou dano; mudança de categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque) e mudança de unidade federativa ou município. O proprietário também pode, de maneira voluntária, optar pela troca da placa antiga pela nova. 

Segundo o Detran-PE, a segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul em 2014, a implantação no registro foi adiada seis vezes. Inicialmente, a medida deveria entrar em vigor no início de 2016, mas disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017 - mas um novo prazo foi dado para que os Detrans pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciamento das fabricantes das placas.

Até o dia 31 de janeiro, cerca de 5 milhões de veículos já estavam emplacados com a Placa Mercosul no Brasil. O governo federal estima que até o final de 2023, o Brasil já esteja com quase toda a frota de veículos circulando com a nova PIV.

Como emplacar?

No site do Detran-PE os motoristas que irão fazer o emplacamento conseguem visualizar os locais autorizados para o serviço. No entanto, para realizar o primeiro emplacamento é preciso agendar - também no site. No dia marcado, é necessário levar a nota fiscal original do veículo emitida pela montadora ou revendedora autorizada. 

O Detran-PE alerta que a nota fiscal deve ser de, no máximo, 30 dias. Além dela, é preciso levar cópia de comprovante de residência, documento oficial com foto e um termo de constatação fornecido pela concessionária autorizada ou laudo de vistoria emitido pelo Detran. 

Na próxima sexta-feira (7), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), dará início ao pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2020 dos veículos com terminação 1 e 2, que consta no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. 

A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2020, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima, 7 pontos no prontuário, no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

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Prazo para recolhimento do IPVA relativo aos veículos usados

O motorista pode acessar o site do DETRAN-PE para imprimir o carnê de pagamento. O órgão aponta que o Governo do Estado está dando desconto de 7% sobre o valor do imposto para fazer o pagamento do IPVA em cota única. Caso o contribuinte opte por não pagar de uma única vez, ele poderá escolher pelo parcelamento em até três vezes - as datas observam o último dígito da placa do veículo. 

A entrega do CRLV 2020 é feita de duas formas, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 18,62 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site, onde é possível escolher o ponto de atendimento que melhor lhe convier. Além disso, é possível baixar o CRLV no formato eletrônico, basta baixar o Aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, disponível nas plataformas IOS e Android.

Calendário Final de Circulação com o CLRV 2019

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2020, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.

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Detran pode acolher recursos de autuações de infrações cometidas em todo o país, exceto daquelas que ocorreram em vias federais. (Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens)

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Apenas no ano de 2019, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) emitiu 927.535 multas. Apesar do alto número de autuações, a instituição é obrigada por lei a receber os recursos de defesa dos condutores que desejarem contestar notificações, evitando o pagamento de multas e a perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para isso, é preciso estar bem informado a respeito todo o procedimento.

De acordo com o chefe do setor de recursos e infrações do Detran-PE, Leonildo Borba, o primeiro passo para entrar com o recurso é observar o “prazo limite para defesa”, que consta no canto superior direito do próprio documento de notificação de autuação. “O órgão tem trinta dias para enviar a notificação e o condutor pode recorrer em até quinze, realizando o agendamento com o órgão autuador, de forma presencial ou pela internet”, explica.

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Com exceção às infrações registradas em Rodovias Federais, que devem ser questionadas às Unidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou à Polícia Rodoviária Federal (PRF)- a depender do órgão autuador-, os recursos podem ser registrados nas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS), no Detran-PE ou no órgão municipal responsável pela autuação. “Lembrando que infrações autuadas pelo município ou por outro estado  podem ser acolhidas pelo Detran. Disponibilizamos um requerimento padrão, também disponível online, por onde a defesa pode ser feita”, completa Borba.

É comum, contudo, que os condutores esqueçam de assinar a defesa e o requerimento. “Às vezes, o documento original não dispõe de espaço para que todos os argumentos sejam colocados. Muitas pessoas colocam o restante em um anexo, que também precisa ser assinado, caso contrário, o pedido será indeferido”, comenta Borba. O procedimento exige ainda a apresentação das cópias do documento oficial de identificação com foto, CNH ou Permissão para Dirigir (PPD), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), comprovante de residência com, no máximo, noventa dias de expedido, além da própria notificação de autuação e do próprio original do requerimento.

Notificação de autuação que chega na casa do infrator já contém espaço para identificação do condutor responsável. (Marília Parente/LeiaJá Imagens)

Borba frisa que tanto o proprietário quanto o condutor infrator podem entrar com o recurso. “Existem infrações que são de responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo: aquelas que são referentes à própria condição do veículo, como licenciamento, alteração de característica e sistema de iluminação. Já as violações relacionadas à própria dirigibilidade devem ser cobradas do condutor”, coloca Borba. Autuações cometidas em um estado diferente daquele em que o carro foi registrado podem ser questionadas no local de origem do veículo. “Se eu levei a multa em São Paulo mas o carro é de Pernambuco, não preciso vir pra cá. Posso entrar entro com o recurso lá e Detran-SP encaminha o material para que o Detran-PE faça a análise”, continua Borba.

Multa precisa ser paga?

Eram quase dez horas da noite quando o professor Thiago Xavier cruzou a lombada eletrônica localizada em frente ao número 2505 da Avenida Ministro Marcos Freire, na beira-mar de Olinda. “Para minha surpresa, recebi uma notificação por supostamente ter atingido a velocidade 129 k/h, o que seria impossível, visto que cerca de 50 metros antes do local há uma lombada física”, comenta Xavier. Como a via tem a velocidade máxima de 40 km/h, a autuação prevê a multa de infração gravíssima vezes três, o que equivale a cerca de R$ 880, e suspensão da carteira de motorista. “Como vou entrar com recurso, não é interessante pagar a multa logo, até por ser um valor muito caro”, coloca Xavier.

Thiago Xavier irá esperar o fim da análise do recurso para pagar ou não a multa. (Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens)

Leonildo Borba lembra que o Detran oferece o desconto de 20% para os infratores que pagarem a multa dentro do prazo limite da defesa e que, durante o processo de recurso o pagamento da multa não é obrigatório. “Se deixar para depois perde o benefício, mas se a pessoa já tiver pago e o recurso obtiver êxito, o órgão devolve o dinheiro”, acrescenta.

CTTU

Para infrações cometidas no Recife também é possível recorrer à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), agendando um atendimento no órgão através do site. A instituição oferece seu próprio formulário padrão e solicita os mesmos documentos que o Detran.

Nesta quinta-feira (2), a Prefeitura do Paulista iniciou o recadastramento dos permissionários que realizam o transporte escolar da cidade. O procedimento segue até o dia 7 de fevereiro, na sede da Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, nº 222, Maranguape I. A expectativa é de que, pelo menos, 220 profissionais realizem o procedimento - que é obrigatório.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. Assim que a documentação apresentada estiver ok, a equipe da Secretaria encaminhará um ofício ao Detran-PE solicitando vistoria no transporte do permissionário. 

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Após o término do prazo destinado ao recadastramento, a prefeitura da cidade garante que não será permitida a circulação dos condutores com a documentação desatualizada. Para coibir o transporte irregular, será realizada uma série de fiscalizações específicas para a categoria.

Documentos necessários

Carteira Nacional de Habilitação na categoria D (documento original ou cópia autenticada);

- Cópia do Comprovante de Residência da Cidade do Paulista (Água, Luz, Telefone ou Envio Bancário)

- Certificado GNV, caso o veículo possua gás natural

- Certidão de quitação eleitoral

- Certidão Estadual e Federal de Antecedentes Criminais

- 01 foto 3x4 recente

- CRLV atualizado

- Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário do veículo no caso do cadastramento

- Último laudo de credenciamento e vistoria emitido pelo Detran-PE

Um mecânico de 43 anos foi preso após se vestir de mulher para fazer a prova prática do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no lugar da mãe. O caso ocorreu na terça-feira (10) no distrito de Nova Mutum Paraná, em Rondônia. As informações são do G1.

 No loca, o suspeito apresentou o documento de identidade da mãe, mas uma servidora da comissão examinadora do Detran teria desconfiado ao confrontar a imagem dele com a da foto do documento. O mecânico já estava fazendo a prova da baliza no carro quando a Polícia Militar (PM) foi acionada para que averiguasse a situação.

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 Os policiais constataram que o homem tentava se passar pela mãe e deram voz de prisão. O suspeito confessou o fato e disse que a mãe não sabia da tentativa dele de se passar por ela no exame. Segundo a Polícia Militar, a mulher teria feito as diversas etapas para tirar a carteira de habilitação, mas desistido antes da prova prática.

 O mecânico foi autuado por estelionato tentado e falsidade ideológica. Ele foi encaminhado para audiência de custódia.

Lei (16.644), de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), institui prioridade de atendimento ao usuário idoso, independentemente de agendamento prévio, nos órgãos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), nas suas circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN) e demais postos descentralizados do órgão.

“O atendimento preferencial ao idoso não é uma regalia. É um direito. Portanto, luto para o fiel cumprimento e que essa garantia se faça valer”, explica o deputado.

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A Lei assegura aos cidadãos acima dos 60 anos, o direito de comparecer a unidade do DETRAN-PE caso ele não opte pelo acesso através de meios digitais, sobretudo aqueles que não são familiarizados com o uso de internet ou simplesmente não queiram a comodidade que a rede mundial oferece.

Atuação – Além de garantir os direitos dos idosos, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) também alterou a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, a fim de incluir a Semana Estadual de Prevenção ao Ceratocone no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. O objetivo do parlamentar é ampliar o conhecimento acerca da doença. A principal característica do ceratocone é a redução progressiva na espessura da parte central da córnea, que é empurrada para fora, formando uma saliência com o formato aproximado de um cone. Esse defeito impede a projeção de imagens nítidas na retina e pode promover o desenvolvimento de grau elevado de astigmatismo irregular e miopia.

*Da assessoria

 

 

A coordenadoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), promove, nos dias 1, 7, 8 e 10 de outubro o curso gratuito de “Mecânica Básica para Mulheres”, nos municípios de Recife e Caruaru, que tem como objetivo proporcionar conhecimento e manejo da mecânica básica de um veículo. Interessados podem realizar inscrição pelo site do DETRAN.

Em Recife, o curso será ministrado nos dias 1, 7 e 8 de outubro na Escola Pública de Trânsito pelos instrutores da instituição em dois turnos: de 8h às 12h e das 13h às 17h. Já em Caruaru, a aula será realizada apenas do dia 10 de outubro das 13h às 17h no Educate, na qual as alunas irão aprender com técnicos especialistas, dicas sobre segurança, conservação, manutenção, direção defensiva e sobre qual a hora certa de trocar componentes do veículo.

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Serviço:

Curso de Mecânica Básica para Mulheres - Recife 

Período

Turma 01- dia 01/10 (Manhã)

Turma 02- dia 07/10 (Tarde)

Turma 03- dia 08/10 (Tarde) 

Horário

Manhã: das 8h às 12h

Tarde: das 13h às 17h

Local

Escola Pública de Trânsito – Estrada do Barbalho 889, após o portão da Vistoria do DETRAN, na entrada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (antiga Secretaria das Cidades), Térreo – sala 2.    

 

Curso de Mecânica Básica para Mulheres - Caruaru

Período

10/10/2019

Horário

Tarde: das 13h às 17h

Local

Educate- Rua João Cursino,772 – Mauricio de Nassau- Caruaru- PE 

A partir da próxima segunda-feira (2), o contribuinte que desejar atendimento na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, deverá agendar previamente, de forma online. Diariamente, 80 vagas serão disponibilizadas, devendo a pessoa comparecer à unidade com o horário já marcado. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), para o agendamento, o solicitante deverá entrar no site do órgão e clicar no ícone "agendar atendimento". Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h45. 

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O local é de atendimento específico relacionado ao IPVA, onde será possível o atendimento para serviços relacionados a solicitação de  isenção, imunidade, parcelamentos de débitos, cálculo do imposto, entre outros processos. Caso o solicitante compareça a unidade sem atendimento agendado será possível agendar no local - caso haja disponibilidade de vagas. A Gerência de IPVA fica localizada na sede do DETRAN, no Recife (Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Sala 42). Para outras informações é só ligar para 3184-8266 / 3184-8202, ou ainda o 9 9424.9300.

Policiais civis de Alagoas prenderam dois homens que tentavam fraudar a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), na manhã desta terça-feria (13).

Os suspeitos foram detidos no momento que tentavam fazer a prova no lugar de outras pessoas, na sala de teste do Detran, localizada no shopping Miramar, no Barro Duro. 

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Segundo o delegado Nivaldo Aleixo, as investigações foram iniciadas há três meses após recebimento de informações sobre a fraude. "Além dos presos e dos beneficiados, estamos investigando se há participação de outras pessoas no esquema", informou o delegado.

Além dos presos, há outros alvos e os supostos inabilitados, que teriam se beneficiado do esquema criminoso. Eles também podem ser detidos pela polícia. "Quem se beneficiou do esquema criminoso também pode ser detido. Com a prisão dos suspeitos tudo será esclarecido e quem pagou para eles também pode responder pelo crime", finalizou o delegado.

Da Polícia Civil de Alagoas

A partir das 14h deste sábado (27), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), vai realizar uma blitz educativa com técnicos de educação de trânsito, com o objetivo de alertar os condutores de motos sobre os cuidados que eles precisam ter para evitar acidentes, em comemoração ao dia dos motociclistas.

A ação será montada na Avenida Norte, no sentido Casa Amarela, ao lado da Junta de Alistamento Militar. Os educadores vão distribuir material contendo dicas de boas práticas e segurança no trânsito, além de panfletos, do Código de Trânsito Brasileiro e chaveiros.

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O evento será realizado em parceira com Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca, Batalhão de Policiamento de Trânsito(BPTran), Corpo Militar de Bombeiros e uma fabricante de motocicletas.

De acordo com o Ministério da Saúde, condutores de motos são os mais vulneráveis a acidentes, que causam danos físicos permanentes, afastamentos temporários do trabalho e mortes.

Repassar multa para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de outros motoristas, ou ganhar para assumir multa de outros condutores, ficará mais difícil. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) identificou 250 CNH suspeitas de tal prática.

O "problema" é que assumir multas de outras pessoas é uma prática irregular e, segundo o Detran, configura crime de falsidade ideológica. No caso, o Código Penal prevê pena de até 5 anos de prisão.

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Segundo o Detran paulista, 150 processos administrativos já foram abertos. Durante essa etapa, a CNH dos "hospedeiros", como estão sendo chamados esses motoristas, são bloqueadas e os pontos retornam aos infratores originais. Depois, os processos são enviados para a Polícia Civil para a investigação do crime.

Os motoristas são convocados a comparecer ao Detran e prestar esclarecimentos. Em um dos depoimentos, um dos hospedeiros confirmou que recebeu R$ 500 para assumir a pontuação de multas de um homem não identificado. Ele tem 3.315 pontos na CNH.

Flash

Há o caso apelidado pelo departamento de Flash, um hospedeiro que tem duas multas de trânsito na Marginal do Tietê com 17 minutos de diferença, mas uma distância de 12 km entre cada uma. Além disso, uma foi conduzindo um carro e outra uma moto.

O caso mais comum, de acordo com o órgão público, são de motoristas que têm várias infrações em sua CNH, no mesmo horário e dia, mas em lugares diferentes. Um deles permitiu que lançassem uma infração em São Paulo e outra em Suzano, com diferença de dois minutos. O Detran passou a indeferir novas indicações de pontos nas habilitações suspeitas de pertencerem a hospedeiros.

"Essa é uma prática criminosa e não mediremos esforços para combatê-la", disse Raul Vicentini, diretor de Habilitação do Detran paulista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para garantir a segurança dos pequenos, o transporte de bebês e de crianças até 7 anos e meio deve ser feito em bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E sempre no banco de trás. Com o uso recorrente de aplicativos como Uber, surge entre os pais a dúvida: a regra vale também para esse tipo de transporte?.

O diretor de Educação deTrânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, explica que o previsto em lei é que veículos de aluguel e de transporte coletivo estão livres de seguir essa regra. “Táxi e Uber hoje não precisam usar os equipamentos de segurança. Esses veículos de aluguel e ônibus de transporte coletivo não precisam ter essas adaptações.”

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Essa previsão está na Resolução 277 de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto diz que veículos de transporte coletivo como ônibus, transporte escolar, táxis e veículos de aluguel estão dispensados da regra de equipamentos de retenção.

Como esses dispositivos são projetados para reduzir o risco de morte ou lesão grave para as crianças em casos de colisão ou de freada brusca do veículo, Marcelo Granja diz que, apesar de não haver a obrigatoriedade na lei, os pais devem sempre dar preferência a transportar as crianças nos dispositivos adequados que garantem maior segurança.

Ele cita como exemplo o caso dos bebês. “Até 1 ano, o bebê tem uma fragilidade muito grande, não consegue sentar. Os dados indicam o risco de um bebê estar no colo dos pais e em situações de frenagem poderem ser arremessados.”

Nos demais veículos, é obrigatório usar os equipamentos de segurança até os 7 anos e meio. A partir daí, até os 10 anos, a criança já pode usar apenas o cinto de segurança, mas continua sendo transportada no banco de trás. Após os 10 anos, pode passar para o banco dianteiro.

Também há regulamentação para quando o número de crianças com idade inferior a 10 anos for maior que o número de assentos disponíveis no banco traseiro. Nesse caso, é permitido que aquele com maior estatura seja transportado no banco da frente usando o dispositivo de retenção adequado para o peso e a idade e cinto de segurança. Nos casos de veículo que só têm o banco dianteiro, as crianças vão neste banco.

Segundo o diretor do Detran, as diferenças na forma de transportar os pequenos levam em conta a segurança, fragilidade de cada faixa etária e o conforto. “Vamos imaginar uma criança de 1 ano num cinto de três pontas. O cinto vai ficar totalmente incompatível com o tamanho, estatura, peso dessa criança. E, mesmo com o cinto, ela pode ser lesionada porque pode bater a cabeça, ainda não tem a firmeza do corpo. O que a legislação buscou foi trazer o conforto e segurança para a criança nesse deslocamento”, acrescenta Marcelo Granja. Os bancos dos carros e os cintos de segurança são projetados para pessoas com mais de 1,45m de altura, estatura que geralmente é atingida por volta dos 11 anos de idade.

Dados da organização Criança Segura mostram que, quando usados de forma adequada, os dispositivos de segurança reduzem em até 71% o risco de morte em caso de colisão. Levantamento feito pela instituição, com base em dados de 2016 do Ministério da Saúde, revelam que, dentre as mortes por acidentes no Brasil, os de trânsito foram os que mais vitimaram crianças e adolescentes até os 14 anos.

A Organização Mundial da Saúde cita a falta do uso dos dispositivos de retenção para crianças entre os três principais fatores de risco para acidentes de trânsito para essa faixa etária. Os outros são velocidade e distrações.

Quem for pego transportando bebês ou crianças de forma irregular pode ser multado. A infração é gravíssima no valor de R$ 293,47. “A grande motivação dessa infração é colocar para os pais que a criança está muito vulnerável. É o pai, o responsável, que tem que dar essa referência de segurança para a criança”, diz Marcelo Granja.

Projeto de lei

Na úlima semana o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma delas é a substituição da multa por uma advertência por escrito para o motorista que transportar crianças sem os dispositivos de retenção veicular.

Transporte de crianças

Até 1 ano: bebê conforto. É o único dos dispositivos que deve ser instalado de costas para o movimento do veículo

De 1 a 4 anos: cadeirinha

De 4 a 7 anos e meio: assento de elevação

De 7 anos e meio a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro

Após 10 anos: já pode ser transportada no banco dianteiro, sempre com cinto de segurança

*O uso do equipamento ideal para cada idade pode variar também de acordo com o peso do bebê ou criança, conforme indicação do fabricante.

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Motofretistas ligados a serviços de entrega por aplicativo fazem protesto no centro do Recife na manhã desta segunda-feira (3). Eles reclamam da rigidez de fiscalização do Governo do Estado e da falta de incentivo.

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Entre os manifestantes estão pessoas que trabalham para os aplicativos Uber Eats, iFood e Rappi. “Queremos sim andar corretos, queremos sim cumprir a lei, mas a gente depende também de uma resposta do governo. Precisamos de um incentivo para que isso aconteça, que o governo nos ajude, com isenção de IPVA, de impostos, para a gente adquirir motos novas”, critica o manifestante Marcos Paulo. O grupo critica a determinação para que as motocicletas tenham até cinco anos.

Os motofretistas foram até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do Estado. Uma comissão de quatro pessoas foi convocada para se reunir com a secretaria da Casa Civil. A comissão solicitou que um prazo maior fosse dado para que houvesse a regularização. "O Detran determinou na sexta uma regularização rigorosa a partir do sábado. Praticamente 99% dos motoboys do estado de Pernambuco não são regulamentados com placa vermelha e demais itens", analisou Kibson Costa, que participou da reunião. Segundo ele, a secretaria solicitou que o pedido fosse posto em documento. 

Apesar de pedirem, principalmente, um prazo maior, os motociclistas estão insatisfeitos com as exigências. "Se a gente colocar a placa vermelha na moto, quando a gente vai comprar não tem desconto, enquanto taxista também tem a placa vermelha. Quando o taxista vai comprar o carro tem 30% de desconto. Aqui não tem desconto nenhum", diz o manifestante Washington Breno.

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Com informações de Victor Gouveia

Donos de veículos que estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atrasos (2015 a 2018) terão a oportunidade de quitar os débitos. Para isso, basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), imprimir o boleto, que pode ser pago em qualquer banco, correspondentes e apps.

Além disso, na sede do DETRAN, nas lojas dos shoppings, expressos cidadão e Ciretrans, já foi montada uma operação especial que disponibilizará a impressão dos débitos. O órgão acentua que, após quitar a dívida, o proprietário do veículo deve agendar no site do DETRAN-PE para receber o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) no ponto de atendimento que melhor lhe convier.

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A partir do mês de maio, o órgão de trânsito e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) estarão intensificando a fiscalização. O motorista que não estiver portando o CRLV terá o veículo removido para o depósito da Autarquia, com infração gravíssima, 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47.

Com o objetivo de flagrar motoristas que saiam de postos de gasolina após ingerir bebida alcoólica, e condutores que passavam pela localidade, a Operação Rota de Fuga (ORF) realizou uma blitz fora do convencional, na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, em Olinda, Grande Recife.

A Operação, realizada nesse sábado (26), fugiu do conhecido modelo estático de blitz, pois o posicionamento estratégico das equipes, visou impedir a evasão dos infratores. Na tentativa de fuga, muitos realizam manobras perigosas em vias públicas, pondo em risco a segurança dos pedestres e do trânsito em si.

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Em parceria com a Polícia Militar (PM), o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) abordou 230 automóveis; desses, cinco foram removidos para depósito do órgão, devido irregularidades. Com 110 testes de alcoolemia realizados, quatro condutores foram autuados, além de autuações por não uso dos itens de segurança, falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), em parceria com a PMPE, também participa da Operação Octopus, disponibilizando agentes de trânsito, guinchos, viaturas e motos, com foco na diminuição de acidentes e da violência no trânsito da RMR.

Com informações da assessoria

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) inicia neste sábado (26), durante o pré-carnaval da Cidade Velha, em Belém, o trabalho de fiscalização para inibir o desrespeito às regras quanto ao uso do som automotivo, pessoas dirigindo bêbadas e demais infrações que colocam em risco a segurança viária. Uma equipe de 14 agentes de fiscalização atuará com equipamentos operacionais e tecnológicos - etilômetros, para verificação de nível de álcool no sangue, e decibilímetros, para medir a altura do som - que irão garantir a segurança e tranquilidade dos brincantes e moradores do bairro. Entre eles estão 

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A maioria dos agentes estará engajada na operação Lei Seca, que é o nome popular atribuído aos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que punem o motorista que é flagrado dirigindo sob a influência de álcool. Os demais servidores serão distribuídos nas ações de fiscalização de regras ao uso do som automotivo nas ruas e postos de combustível, além das rondas ostensivas, as quais irão inibir infrações e estacionamento irregulares.

As ações de Lei Seca, ronda ostensiva e operações nos postos de combustíveis e de uso indevido de som automotivo, contará com o apoio das Polícias Civil e Militar, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Guarda Municipal de Belém. “Apesar dos rigores da fiscalização, consideramos que a parceria do cidadão é fator essencial para a redução de acidentes e de autuações. Precisamos que o condutor faça a sua parte. Comprovadamente, o álcool é um dos principais fatores de risco no trânsito”, explica o Diretor Técnico Operacional do Detran, Walmero Costa.

A Lei 13.546/17, aprovada em dezembro de 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterada em abril de 2018, estabeleceu mais rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. Nestes casos, a autoridade policial não poderá mais arbitrar a fiança de imediato, devendo lavrar o auto de prisão em flagrante e comunicá-la ao Judiciário, cabendo ao juiz arbitrar a fiança, o que poderá não ocorrer imediatamente após o momento da prisão. De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70.

Por Cristiani Sousa, da Agência Pará.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promove, nesta sexta-feira (28), o 19º leilão. Os interessados em adquirir um veículo novo, ou até mesmo sucateado, devem comparecer às 9h, no pátio da empresa Coliseum, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, na BR-232, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco.

Com 498 veículos à disposição, entre carros e motos, o último leilão do ano iniciará com o valor mínimo em torno de R$ 100. Os possíveis compradores poderão conferir os itens nos dias 27, das 9h às 15h, e 28, das 8h às 9h, no mesmo local do leilão.

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O edital com informações gerais sobre o leilão, como normas, documentação exigida e taxas pagas pelos arrematantes, pode ser acessado através dos sites www.detran.pe.gov.br, www.coliseumleiloes.com.br ou retirado gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões.

O interessado que arrematar algum dos veículos deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Também é de responsabilidade do comprador arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame, dentre outras taxas como licenciamento, transferência do veículo e emplacamento.

O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar dívidas dos veículos apreendidos. Após quitar os débitos, caso haja alguma quantia restante, o valor volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço

Visitação prévia

Dias 27 (9h às 15h) e 28 (8h às 9h) de dezembro de 2018, na sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232, Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

Leilão

28 de dezembro de 2018, às 9h, na sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

A Unidade do Detran-SP no Shopping Interlagos vai mudar, a partir de novembro, para o Shopping Fiesta na Avenida Guarapiranga 752, Vila Socorro, zona sul da capital. De acordo com o cronograma, a Unidade Interlagos funcionará até as 14h do dia 27 de outubro.

Entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro, a Unidade do Detran-SP Interlagos estará fechada, mas a recepção estará aberta para recebimento de documentos. Nesses dias, funcionários da unidade irão informar o cidadão sobre o redirecionamento de atendimento para outros postos do Detran-SP na capital.

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A partir do dia 5 de novembro, o atendimento na Unidade Detran-SP Guarapiranga entrará em vigor.

A nova Unidade Guarapiranga vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, oferecendo os serviços de trânsito relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a veículos.

A nova via de acesso à capital paraense, a avenida João Paulo II, no trecho entre a Passagem Mariano e a Rua da Pedreirinha, será liberada para o tráfego neste domingo, dia 23, ao meio-dia. Antes, às 7h30, haverá uma programação alusiva à Semana Nacional de Trânsito, preparada pelo Detran, com foco na educação e que inclui a conscientização da população sobre o uso correto da nova via. Em seguida, às 10 horas, será assinado o contrato que prevê a reconstrução de parte da BR-316 e a infraestrutura do BRT Metropolitano.

Além de contribuir para desafogar o trânsito, a nova via oferece uma área de lazer com equipamentos urbanos e proteção dos lagos Utinga e Água Preta, mananciais que abastecem grande parte da Região Metropolitana. Esperada pela população, a nova“João Paulo II consolida a segunda etapa do Projeto Ação Metrópole, executado pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), totalizando investimentos de R$ 302 milhões, sendo R$ 104 milhões de recursos provenientes da Caixa Econômica Federal, via Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); R$ 80 milhões do Orçamento Geral da União (OCG/Caixa Econômica), e R$ 118 milhões de contrapartida do Tesouro estadual.

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A nova via, com 4,7 quilômetros, tem duas pistas para tráfego geral, cada uma com 10,50 metros de largura, dividida em três faixas de tráfego, com 3,50 metros cada. Na maior parte de sua extensão há 2,50 metros de acostamento, 2,50 metros para ciclovia bidirecional, 2 metros de calçada do lado esquerdo e 1,20 m do lado direito. A via será separada por canteiro central, com largura variável. Além de acostamentos, ciclovias e calçadas, que obedecem aos preceitos legais de acessibilidade, a avenida contará com drenagem, iluminação pública e monitoramento de segurança.

Também integram a avenida duas pontes, em metal e concreto: uma com 176 metros, a 60 da Passagem Mariano, transpondo a ponta do Lago Bolonha, e outra, com 224m, a 30m da Rua da Pedreirinha, transpondo a ponta do Lago Água Preta.

A integração da Região Metropolitana de Belém inclui ainda a reconstrução de parte da Rodovia BR-316 e a infraestrutura do BRT Metropolitano. A assinatura do contrato será na nova pétala do Viaduto do Coqueiro, com a presença do governador Simão Jatene e outras autoridades.

O projeto prevê pistas com três faixas de rolagem nos dois sentidos, com pavimento flexível; uma faixa (em cada sentido) exclusiva para o BRT Metropolitano; duas ciclovias bidirecionais; gramado próximo à ciclovia para arborização; dois passeios para circulação de pedestres com 2,5 m de largura; faixa de piso tátil e rampas de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, e mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigos em paradas de ônibus convencionais). A obra representa um investimento de R$ 525 milhões, que permitirá ao sistema de mobilidade urbana funcionar integrado às avenidas Independência, Perimetral João Paulo II.

A abertura da avenida ao trânsito coincide com a Semana Nacional de Trânsito, que terá uma programação educativa preparada pelo Detran. No domingo, haverá blitz educativa para pedestres, ciclistas e motoristas; aulão de ginástica;  passeio ciclístico; grupos de patins e skates; parques infantis; bandas e fanfarras escolares; educação ambiental; pontos de hidratação. Na galeria abaixo, veja fotos da nova João Paulo II.

Programação

7h – Concentração do Passeio Ciclístico, Caminhada e Ações educativas: Av. João Paulo II, próximo à Ponte 1, em Arcos Metálicos (sentido Ananindeua).

10h – Assinatura do Contrato de Requalificação da BR-316 e BRT-Metropolitano: Nova Pétala do Viaduto do Coqueiro (Ananindeua).

12h – Via liberada ao tráfego.

Por Bianca Teixeira, especialmente para o LeiaJá Pará.

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