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Desde o último dia 18 de setembro está nas ruas a Semana Nacional do Trânsito, com ações voltadas para conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas e pedestres em todo o país. A semana ocorre desde 1997, com base no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Entre as principais pautas deste ano estão a infraestrutura viária brasileira, a organização e alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a mobilidade urbana, a convivência pacífica no trânsito e outras questões.

O Detran (Departamento de Trânsito do Estado) está envolvido na campanha. Além de blitz educativa, o órgão promove palestras, exposições, pesquisa e entrega de sinalização viária em diversos municípios paraenses. Também ajuda na conscientização por meio da imprensa e nas redes sociais, usando sempre a frase escolhida pelo Conselho Nacional de Trânsito – Conatran.

A campanha deste ano tem como tema "No Trânsito, sua responsabilidade salva vidas". A iniciativa é parte da estratégia do governo federal, em parceria com os Estados, para reduzir em 50% o total de mortes de trânsito no país nos próximos 10 anos.

No Pará, só no mês de janeiro de 2021 foram 2.555 acidentes, com mais de 1.500 pessoas feridas e cerca de 120 mortes nas rodovias estaduais. Em 2020, 35 mil pessoas perderam a vida em acidentes, para uma média anual de 40 mil, número ainda considerado “extremamente alto”.

Além da capital, os municípios de São Caetano de Odivelas, Moju, Mocajuba, Curionópolis, Ulianópolis, Canaã dos Carajás, Parauapebas e Santarém terão equipes de educação realizando ações, fortalecendo o trabalho da engenharia de tráfego do Detran. Obras buscam organizar as principais vias das cidades com sinalização horizontal e vertical que permitam um trânsito seguro para pedestres, motoristas e ciclistas.

Este ano a SNT ganhou reforço de pesquisadores, professores e estudantes da Universidade do Estado do Pará (Uepa), do Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagogia em Movimento (Geppem), com o objetivo de mostrar a responsabilidade como elemento principal no trânsito, levando mais segurança e educação para toda a sociedade. 

Por Dinei Souza.

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) anuncia a realização de seleção simplificada com 158 vagas temporárias para o cargo de assistente de trânsito. As inscrições devem ser feitas, de forma on-line, nos dias 16 e 17 de setembro.

A seletiva conta com análise documental e curricular, previstas para o períodpo de 20 e 26 deste mês, e uma entrevista, marcada para realizar-se de 4 de outubro a 3 de novembro. As oportunidades estão distribuídas em 50 municípios paraenses, entre eles Belém, Monte Alegre, Eldorado dos Carajás e Paraupebas. 

A seleção simplificada tem validade de três meses, no entanto, pode ser prorrogada, apenas uma vez, pelo mesmo período. Além disso, contratos, cuja duração seja de um ano, também poderão ser prorrogados, conforme estipulado em edital.

Os selecionados neste processo seletivo terão uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e benefícios, além da remuneração no valor de R$ 1.317,14, gratificação de trânsito, auxílio gratificação e auxílio transporte. 

O dia da padroeira do Recife (PE), Nossa Senhora do Carmo, celebrado nesta sexta-feira (16), é considerado feriado na capital pernambucana. Com isso, o funcionamento de algumas atividades sofrerá mudanças.

Saiba o que abre e o que fecha:

Bancos

Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, as agências bancárias localizadas no Recife estarão fechadas.

Comércio

A CDL Recife informou que o funcionamento do comércio é facultativo. Dessa maneira, as lojas poderão abrir das 9h às 18h.

Shoppings

Shopping Boa Vista 

Funcionará com o horário do domingo, das 11h às 19h.  

Shopping Tacaruna

Funcionará com o horário do domingo, das 12h às 21h. Com exceção do BIG Bompreço que permanece com o horário habitual (7h às 22h).

Shopping Riomar 

Funcionará com o horário do domingo, das 12h às 21h. 

Shopping Recife

Funcionará com o horário do domingo, das 12h às 21h. 

Shopping Plaza

Funcionará com o horário do domingo, das 12h às 21h.

Shopping ETC

Praça de alimentação, lojas e quiosques estarão funcionando das 12h às 18h.

Outros shoppings da Região Metropolitana (Camará, Costa Dourada, Guararapes, Paulista North Way, Patteo Olinda e o Igarassu) funcionam em horário normal. 

Ministério Público do Trabalho (MPT-PE)

O MPT, com sede no Recife, não terá expediente durante o feriado. A unidade retoma o funcionamento normal na segunda-feira (19). Já as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina mantém o funcionamento normal, obedecendo a Portaria 204/2020, que estabelece o regime de rodízio e o expediente presencial das 12h às 16h, complementado com três horas em formato de teletrabalho.

Tribunal de Justiça (TJPE)

Em virtude do feriado, as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus da capital funcionarão em regime de plantão. O atendimento será remoto, das 13h às 17h, exclusivamente voltado para demandas de urgência de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE)

As unidades localizadas no Recife estarão fechadas, incluindo a sede do órgão.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) realizará, nesta sexta-feira (11), a partir das 11h, um leilão de veículos não reclamados após a apreensão. A autarquia informa que esses carros estão sob posse do departamento há mais de 60 dias e que a venda cumpre o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

O 11º Leilão de Veículos Apreendidos acontecerá cumprindo as medidas de isolamento social contra a Covid-19 e será realizado remotamente para o público, através do site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Serão 463 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100, e tem como objetivo inserir o órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Três homens foram presos, na segunda-feira (4), por fraude em exame de legislação do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Segundo a Polícia Civil, os candidatos usavam ponto eletrônico e câmera para receberem as respostas do exame.

Dois dos suspeitos saíram da cidade de Esmeraldas para fazer a prova em Coronel Fabriciano. Eles estavam com um receptor de sinal de internet dentro de uma mochila, um ponto eletrônico no ouvido e uma microcâmera escondida no botão de suas camisas. 

De acordo com a Polícia Civil, eles estavam recebendo as respostas de uma terceira pessoa, que via as imagens transmitidas em tempo real pela câmera. Os candidatos confessaram que o terceiro suspeito cobrou R$ 3 mil a cada um deles.

O terceiro envolvido foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após tentativa de fuga. Os suspeitos foram autuados por fraudar certame de interesse público.

Um leilão online, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, vai negociar mais de 2,2 mil veículos do pátio da Polícia Militar (PM) em Bauru (a 330 km da capital).

A chamada “Operação Limpa Pátio” começa na próxima segunda-feira (16) e terá um segundo pregão em 26 de novembro. Além das vendas por leilão, há cerca de 660 veículos para serem negociados à vista com valores mínimos de R$ 600 para as motos e R$ 1,5 mil para os carros.

Segundo a PM, todos os veículos têm documentação e estão em condições para rodar. Além disso, 440 unidades serão vendidas como sucata para reciclagem e outros 1,1 mil veículos à venda são só para que os compradores possam reaproveitar peças.

Ainda de acordo com a PM, além das duas primeiras etapas dos pregões, outras quatro datas para a realização de leilões estão reservadas para dezembro.

Como o evento é online, os lances podem ser enviados de qualquer parte do Brasil via internet. A primeira etapa, do próximo dia 16, estará acessível no site Leilão Brasil. Já no dia 26, as propostas devem ser oferecidas por meio do Lance Leilões.

O número de pessoas mortas no trânsito apresentou queda no mês de julho. De acordo com o levantamento do sistema Infosiga, do governo do estado de São Paulo, foram 402 vítimas fatais nas ruas e rodovias paulistas. O dado equivale à redução de 16,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora tenha apresentado baixa, os motociclistas continuam sendo as maiores vítimas no tráfego de veículos.

De acordo com o estudo, o sétimo mês de 2020 totalizou 139 mortes entre motoqueiros. O cálculo é o mesmo do que fora apurado pelo sistema no ano anterior. Na segunda posição do número de vítimas fatais estão os ocupantes de veículos. Foram 108 mortos em julho deste ano. Mesmo com uma queda de 28,1% no número de mortos entre pedestres, a categoria está no terceiro posto do levantamento. Ao todo, 92 transeuntes morreram no tráfego de São Paulo no mês passado.

Resumo de 2020

Em todo o estado de São Paulo, os índices de 2020 apresentam queda. Em comparação com os números de 2019, a baixa é de 11,4% nas mortes (2.726 contra 3.078 nos primeiros sete meses de 2019). Só no último mês de julho, foram menos mil vítimas fatais do que no ano anterior.

Segundo o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), Ernesto Mascellani Neto, em entrevista ao portal do governo, a diminuição das fatalidades no trânsito podem ser atribuídas ao período de isolamento social. "Em função da pandemia de Covid-19, a mobilidade passa por uma intensa transformação. Com um menor número de pessoas transitando por ruas e estradas, os acidentes caíram na mesma proporção. Esse cenário beneficiou principalmente os pedestres, os mais expostos em caso de acidentes. Hoje, esse grupo registra o menor número de mortes dos últimos 5 anos", comenta.

Ainda segundo o Infosiga, a redução do número de mortes no primeiro semestre de 2020 chega a 36,8% em relação ao período de início da série histórica, em 2015.

Diante das denúncias encaminhadas por cidadãos pernambucanos, que apontam para a cobrança de multas indevidas realizadas pelo Detran Pernambuco, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) solicitou ao Governo Estadual a apuração e o esclarecimento dos fatos.

Segundo o parlamentar, os relatos indicam que o órgão passou a multar usuários por serviços que não puderam ser realizados no prazo correto por conta da interrupção por tempo indeterminado de algumas atividades devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A suspensão de alguns prazos e processos administrativos consta na Portaria Nº 2264, editada pela gestão estadual, bem como na Declaração nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com informações repassadas ao deputado, os proprietários de carros novos estão entre os prejudicados pela cobrança indevida de multa neste período de retomada gradual das atividades do Detran. São pessoas que não puderam registrar e licenciar seus automóveis no prazo legal diante do fechamento das unidades do Detran em todo o Estado bem como de outras entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. Em alguns casos relatados, a multa aos donos dos veículos chegou a quase R$ 400,00.

“Nossa intenção é esclarecer o que tem motivado essas cobranças inadequadas, considerando que os prazos legais foram suspensos, nos âmbitos local e nacional, por conta do enfrentamento da pandemia do coronavírus bem como o fato de que as unidades do Detran ficaram fechadas e com atendimento restrito a situações excepcionais”, destacou Antonio Coelho.

*Da assessoria de imprensa

Devido à pandemia do coronavírus, o Detran-PE publicou portaria que autoriza os Centros de Formação de Condutores (CFC) a realizarem aulas através do ensino remoto. A mudança foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Vale ressaltar que a mudança é válida apenas para as aulas técnico-teóricas e apenas enquanto durar a emergência de saúde pública que está sendo enfrentada em todo o mundo. O conteúdo, carga-horária e duração das aulas seguiram os mesmos critérios das aulas presenciais.

A novidade fica por conta do sistema de identificação dos alunos, que será feito através de um sistema eletrônico de biometria facial, que irá identificar o aluno e o instrutor do curso para que a aula aplicada seja validada.

Para iniciar com o curso a distância, os alunos que pretendem tirar a habilitação precisão expressar que optam pela modalidade a distância nos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Com informações de assessoria