O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), anunciou, na manhã desta segunda-feira (28), que, na próxima quinta-feira (31), irá renunciar ao mandato para disputar as eleições para o Governo de Pernambuco. A postulação de Ferreira garante um palanque majoritário para o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, já que os dois são do mesmo partido.

A cerimônia de transmissão de cargo para o atual vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL), vai ser feita às 16h no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, situado no bairro do Jardim Jordão.

A pedido do prefeito Anderson Ferreira, o Partido Liberal em Pernambuco realizou, na última semana, em todo a cidade, uma pesquisa para avaliar a opinião da população sobre a saída do líder do Executivo Municipal para seguir como pré-candidato ao Governo do Estado. Segundo os dados divulgados pela assessoria do prefeito, a desincompatibilização conta com o apoio e a confiança de 81% dos jaboatonenses.

“Esse era o último passo que precisava para tomar a decisão de renunciar ao cargo de prefeito porque fui reeleito para o cargo e só seguiria para esse novo desafio com a aprovação da população que me confiou dois mandatos para dela cuidar. Diante desse apoio de 81%, saio de cabeça erguida e pela porta da frente para atender a essa convocação, ciente de que não sou pré-candidato de mim, mas da vontade de um todo”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Ainda de acordo com o gestor, a solenidade vai ser feita de forma discreta, seguindo os ritos da Câmara Municipal e ao lado dos servidores da prefeitura. “Tenho uma trajetória marcada pela humildade e pelo respeito com quem nos ajuda a trabalhar para cuidar das pessoas, então não poderia sequer pensar em um mega evento em um momento tão importante como esse. Quero poder estar perto das pessoas e não em cima de um palco”, pontuou Anderson.

Com a desincompatibilização dos ministros que devem disputar algum cargo público em outubro, o presidente Michel Temer (MDB) precisou reorganizar o primeiro escalão, mudando atuais auxiliares de pastas e nomeando novos membros para a equipe. Nesta segunda-feira (9), por exemplo, ele empossa o ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Dyogo assume a vaga deixada por Paulo Rabello de Castro que é pré-candidato à Presidência pelo PSC.

Outra posse prevista para esta semana é a de Moreira Franco no comando do Ministério de Minas e Energia, guiado até a semana passada pelo deputado federal Fernando Filho (DEM-PE). Atualmente Moreira é ministro da Secretaria-Geral da Presidência e secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Temer ainda não anunciou quem vai ocupar o posto dele. 

Os ministérios do chamado núcleo palaciano - os da Fazenda e do Planejamento - serão agora administrados pelos “braços direitos” de cada um dos ex-titulares das pastas. Henrique Meirelles, que é cotado como candidato a presidente, indicou Eduardo Guardia para assumir a Fazenda; já Dyogo Oliveira recomendou Esteves Colnago para o  Planejamento. Ambos foram aprovados por Michel Temer. 

Na lista ainda dos ministérios estratégicos, o da Educação também teve mudança no comando. Rossieli Soares da Silva, até então secretário de Educação Básica, substituiu o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Já o do Turismo, até o momento guiado por Marx Beltrão (MDB), passará a ser administrado por Vinícius Lummertz. 

Já na semana passada, Temer efetivou outras duas mudanças: deu posse a Gilberto Occhi como ministro da Saúde no lugar do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e nomeou Valter Casimiro Silveira como o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação. Silveira substituiu Maurício Quintella (PR) que deve concorrer ao Senado.  Além deles, também foi confirmado Alberto Betrame como substituto do deputado federal Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social.

Michel Temer ainda não definiu os novos comandos dos ministérios do Esporte, da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

Veja uma lista com os novos ministros:

Eduardo Guardia – Ministério da Fazenda

Esteves Colnago – Ministério do  Planejamento

Gilberto Occhi  (PP) – Ministério da Saúde 

Valter Casimiro Silveira – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 

Rossieli Soares da Silva – Ministério da Educação

Moreira Franco (MDB) – Ministério de Minas e Energia

Vinícius Lummertz– Ministério do Turismo

Alberto Betrame – Ministério do Desenvolvimento Social 

Dyogo Oliveira – BNDES 

O governador Paulo Câmara (PSB) perderá seis secretários até o próximo sábado (7), quando encerra o prazo para a desincompatibilização de quem deseja concorrer a um cargo eletivo em outubro. Na lista estão os secretários de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras (PSB); de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB); e Transportes, Sebastião Oliveira (PR) - os três reassumem seus mandatos na Câmara dos Deputados e pretendem concorrer à reeleição. 

Além deles, o titular da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), volta a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e os secretários de Administração, Milton Coelho (PSB), e da chefia de gabinete, João Campos (PSB), também deixam os postos. A nova composição do primeiro escalão, entretanto, deve ser anunciada por Paulo Câmara somente em meados de abril. 

“Tem secretários que por exigência legal terão que sair, eles sairão. Vamos pensar bem nos substitutos, mas a continuidade é o que permeia o nosso governo. Inicialmente, a tendência é os executivos assumirem e ao longo de abril vamos ver nomes que vão ficar até o fim do ano”, esclareceu Paulo Câmara, sem dar sinais de pressa para reorganizar a linha de frente do seu governo. 

A maioria das pastas que ficarão em aberto estão sob a titularidade do PSB, mas com a proximidade da eleição Paulo Câmara pode aproveitar para abrigar outros partidos, como o PSC, que pleiteia uma vaga na majoritária da Frente Popular de Pernambuco e pode ser contemplado com uma secretaria caso aceite permanecer na base governista. 

“Já temos uma ampla aliança e nela os partidos contemplados. Então não temos muito o que fazer de modificação. O que tem mais que ver agora são nomes adequados gerencialmente porque a gente tem muito o que fazer ainda no ano de 2018 para que o Estado de Pernambuco gere emprego, renda e melhore os serviços atendidos à população”, salientou o governador. 

Os membros do PSDB do Recife que ocupam cargos na gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) devem pedir a desincompatibilização das funções municipais até o dia 1° de outubro. De acordo com uma nota divulgada pela direção municipal da legenda, caso os tucanos que estão na Prefeitura do Recife (PCR) não deixem as ocupações estarão inaptos para disputar o pleito eleitoral de 2016. 

Atualmente a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB) comanda a secretaria municipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Ela e o seu suplente, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB), são defensores declarados da gestão socialista. Procurada pelo Portal LeiaJá para comentar o assunto, a secretária não atendeu as ligações. De acordo com a assessoria de imprensa, ela está participando de uma reunião urgente. 

A permanência dos tucanos nos cargos da PCR pode causar indisposição durante as eleições, já que o PSDB pretende concorrer ao Executivo Municipal com o deputado federal Daniel Coelho. 

No documento que exige a saída dos membros da gestão, o PSDB do Recife diz que a decisão foi baseada na “orientação da executiva nacional para que o PSDB priorize candidaturas próprias nos municípios com mais de 200 mil habitantes, sobretudo nas capitais”. Além disso, ressalta que as participações tucanas no governo de Geraldo Julio não contam com o aval da direção municipal e, por isso, não representam o partido.  

Além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que se desincompatibiliza da chefia do Executivo, nesta sexta-feira (4), mais cinco governadores devem deixar os cargos até este sábado (5). A maioria deles para disputar uma vaga ao Senado Federal, diferentemente de Campos que alçará voos mais altos, postulando a presidência da República. 

O peemedebista Sérgio Cabral renunciará ao governo, do Rio de Janeiro, nesta quinta (3), repassando o cargo para o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB). A posse de Pezão está agendada para esta sexta (4). No Amazonas, Omar Aziz (PSD) vai passar o Executivo estadual para o comando do vice-governador, José Melo (PROS). Cabral e Aziz vão pleitear uma vaga no Senado.

Quem também já confirmou o desembarque foi o governador de Minas Gerais (MG), Antônio Anastasia (PSDB), ele foi convocado para compor a equipe da campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB). Anastasia eventualmente será candidato, mas ainda não confirmou a postulação. Outro tucano que deixará o governo é José de Anchieta, de Roraima. Já no Piauí, o socialista Wilson Martins, vai repassar o comando do Executivo para o vice, José de Moraes (PMDB). Anchieta e Martins já estão com as pré-candidaturas a senador confirmadas.

Além deles, cerca de 100 secretários de primeiro escalão também devem deixar as pastas para postular um cargo nas eleições deste ano. 

O que diz a Lei

Os prazos de desincompatibilização são proporcionais à importância do cargo ou função e o grau de potencial influência no pleito. Quanto maior a possibilidade de influência, maior é o prazo exigido para a desincompatibilização: três, quatro ou seis meses anteriores à Eleição. No caso dos governadores a exigência da Justiça Eleitoral é de seis meses. 

Candidatos que disputam a reeleição não precisam se desincompatibilizar, assim como vereadores, deputados federais e estaduais, que podem permanecer em seus respectivos cargos enquanto disputam quaisquer outros cargos nas eleições de 2014. 

Ministros de Estado, Secretários de Estado, chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público que pretendam candidatar-se, devem desincompatibilizar-se seis meses antes da eleição, ou seja, até 5 de abril de 2014. 

Dirigentes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conselhos profissionais e sindicatos também se obedecem às normas de desincompatibilização. Nesses casos, o candidato deve se afastar de suas funções quatro meses antes do pleito, no caso, até 5 de junho de 2014.

Servidores públicos em geral, estatutários ou não, tem até três meses antes da Eleição para se compatibilizar de seus respectivos cargos. O prazo máximo para estes é 5 de julho de 2014. Profissionais da área de comunicação, como radialistas e apresentadores devem se afastar da função a partir do registro da candidatura, não havendo necessidade de desincompatibilização.

O pré-candidato da Frente Popular ao governo do estado, Paulo Câmara (PSB), só deixará o cargo de secretário da Fazenda depois do Carnaval. Câmara decidiu que seria melhor esperar fechar o bimestre e após a folia de momo vai decidir a data que pedirá a desincompatibilização. Inicialmente a exoneração estava prevista para a última terça-feira (25), um dia após o anúncio da chapa que encabeçará, ao lado do deputado federal Raul Henry (PMDB), que será candidato a vice-governador, e o ex ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), na disputa pelo Senado. 

Enquanto não deixa o comando da pasta, que cuida desde 2011, Câmara vai conciliando a agenda administrativa e a política. Após a saída, o pré-candidato, juntamente com Henry e FBC vão organizar uma intensa agenda de campanha, para percorrer todo o estado. Dos eventos que pretendem realizar, cinco destes devem ter a presença do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). 

A Frente Popular deve definir o time que coordenará a campanha deste ano, no próximo dia 8. Primeiro sábado após o Carnaval. É possível que nomes atuantes no Governo e na Prefeitura do Recife, deixem seus cargos para se ocuparem com o processo em busca da eleição de Câmara.