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O médico acusado de ser o mandante do assassinato do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo será julgado na esfera administrativa nesta quarta-feira (18). O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) julgará a conduta ético-profissional de Cláudio Amaro Gomes, de 60 anos.

O júri pode levar à cassação do diploma do médico, e é esse o resultado esperado pelo pai da vítima. Alvino Luiz Pereira, de 68 anos, afirmou esperar que Cláudio não tenha mais o direito de exercer a profissão. “Ser médico ele vai continuar sendo porque isso ele conseguiu através da universidade. O que nós queremos é que ele não possa exercer a profissão porque ele causou traumas nas pessoas, nas famílias”.

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Alvino veio ao Recife para acompanhar o julgamento e lembrou que após o crime o médico ainda se solidarizou com os familiares de Artur no velório. “Mandou matar e em seguida foi chorar no caixão da vítima que ele causou. A que ponto esse monstro, eu considero isso um monstro, chegou de destruir a vida e ir chorar no caixão. E se abraçar com o pai e mãe da vítima”.

“Ele jurou compromisso de salvar vidas e manda tirar a vida de um jovem médico só porque ele estava desenvolvendo trabalhos honestamente. Isso é de causar indignação a toda população. Recife perdeu um grande médico. Artur vinha trabalhando para que aqui fosse realizado transplante de pulmão. Fica a pergunta: quantos médicos jovens como Artur estão exercendo a profissão? Será que ele vai mandar matar esses médicos que estão exercendo essa profissão tão honestamente?”.

Questionado se já perdoou o acusado, Alvino explicou estar passando por um processo lento. “É lamentável que ele não saiba o que é família. Estamos num processo, perdoar um crime bárbaro tem que ser um processo lento”.

Caso 

O médico Artur Eugênio de Azevedo, de 35 anos, foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes. 

Segundo a denúncia do MPPE, a motivação do crime seriam desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro Gomes e a vítima. De acordo com os autos, Cláudio Amaro Gomes, apontado como o mandante do crime, contou com a ajuda do filho Cláudio Amaro Gomes Júnior para executar o plano de homicídio. 

Depois das denúncias de que alunos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) foram vítimas de assédio moral em seus estágios, a instituição de ensino divulgou um posicionamento. Nesta quarta-feira (11), a UPE garantiu que “repudia toda e qualquer forma de abuso”.

Segundo a Universidade, todas as denúncias formalizadas serão apuradas “com rigor”. Também estão previstas “medicas cabíveis”, porém não reveladas pela instituição de ensino em seu posicionamento. Recentemente, o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), André Dubeux, discutiu os ocorridos com um representante da UPE.

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Nessa ocasião, Dubeux conversou com o coordenador do internato do curso de medicina da UPE, José Carneiro Leão Filho. “O assédio ocorre por parte dos preceptores e residentes, especialmente nas áreas de clínica médica e cirurgia geral, em hospitais universitários e da rede SUS”, declarou o coordenador, em entrevista à assessoria de imprensa do Cremepe.

O Cremepe ainda pretende incluir o assunto ‘assédio moral’ nas aulas da sua Escola Superior de Ética Médica. “Será uma forma de conscientizar e mostrar como eles (residentes) devem lidar com os doutorandos na prática”, informou o Conselho. 

Uma fiscalização realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) em quatro unidades de saúde de Petrolina, no Sertão pernambucano, encontrou irregularidades na última quarta-feira (19). A vistoria foi realizada após denúncia feita durante a Assembleia Geral Extraordinária dos médicos da cidade. Nesta primeira etapa, a equipe encontrou diversos problemas como medicamentos mal armazenados, mofo nas paredes, infiltrações, torneiras e portões quebrados, cupins nas portas, salas quentes, pessoas sendo atendidas no sol, além de lixo contaminado exposto em área de tráfego de pessoas.

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Conforme o Simepe, durante o dia foram fiscalizadas a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Projeto N04. O local apresenta problemas estruturais e alta demanda. No entanto, a pior situação foi encontrada na UBS de Bebedouro. A Unidade funciona em apenas duas salas emprestadas pelo Distrito de Irrigação, isto porque o prédio da referida unidade sofreu desabamento do teto e está abandonado.

O Sindicato ainda aponta irregularidades na Unidade de Saúde da Família Januário Ferreira Nunes (Pedrinhas e Distrito Serrote do Urubu). Neste local, não há salas de espera e os consultórios estão sem portas. Além disso, o lixo contaminado também fica exposto e há problemas estruturais e de locomoção para cadeirantes.

De acordo com a equipe, o trabalho de fiscalização no município permaneceu durante todo o dia. O Simepe explicou que o intuito da visita é mostrar a precariedade da rede de saúde do município e o salário defasado da categoria em Petrolina. Diante disso, os médicos farão paralisação entre os dias 25 e 27 de julho em protesto às condições de trabalho.

 

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apurar denúncias de cobrança abusiva para parto humanizado no Hospital Santa Joana, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. Após receber uma denúncia de cobrança de taxa abusiva, o órgão decidiu abrir um inquérito civil para apurar a veracidade das queixas.

No próximo dia 31 de julho, às 11h, haverá uma audiência no MPPE, coordenada pelo 16º promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor da Capital, Maviael Souza, com os administradores do hospital para que apresentem sua defesa e expliquem o ocorrido. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22). 

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Segundo o promotor, a apuração está em seu início e ele ainda não tem os detalhes da denúncia. “Vamos verificar se o valor foi qualificado como abusivo em relação a outras modalidades de parto ou foi a forma de apresentação do preço, se só foi mostrado depois de feito o serviço, etc. Vamos esperar a resposta do hospital, talvez nós vamos pedir ajuda ao Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), para saber se há algo sobre isso lá, ou o Procon (Programa de Orientação ao Consumidor), para que faça uma fiscalização verificando ou não se há irregularidade”, contou Maviael Souza ao LeiaJá.com. 

O Hospital Santa Joana se pocionou através de nota. A unidade de saúde alegou que o valor de R$ 1 mil foi implementado a partir de janeiro de 2017 e é direcionado para os partos humanizados em apartamentos, devido à necessidade de preparar a estrutura preventiva do local. Confira a nota do hospital abaixo:

ESCLARECIMENTO

O Hospital Santa Joana Recife esclarece que a taxa para partos naturais humanizados realizados em apartamentos refere-se à preparação de estrutura preventiva no local, necessária para garantir a segurança das gestantes e dos recém-nascidos – o que inclui equipamentos de suporte, reserva de sala no centro obstétrico (caso seja necessário) e outros recursos. A taxa, no valor de R$ 1.000,00, foi implementada a partir de janeiro de 2017 e não será cobrada caso a gestante opte ou tenha indicação médica para realizar o parto diretamente no centro obstétrico. 

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Com o surto da microcefalia no Brasil desde o fim do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social autorizou o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor um salário mínimo, às mães de bebês com a malformação. Em junho de 2016,  a Lei Federal 13.301 garantiu o pagamento do benefício por três anos para doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Entre o período de 1 de agosto de 2015 e 10 de setembro de 2016, a Secreteraria Estadual de Saúde já confirmou 379 casos de microcefalia em Pernambuco. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco, existem apenas 227 pedidos do BPC concedidos. Um total de 152 mães continuam aguardando por respostas do órgão e viram estatísticas na defasagem no atendimento que deveria ser prioritário.

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Para discutir a questão da microcefalia no Estado, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) convocou uma coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (20). Presente no encontro, a representante da perícia médica do INSS em Pernambuco, Adriana Veloso, falou sobre as estratégias montadas pelo INSS pare realizar o atendimento das crianças com a microcefalia. "Já estamos nos mobilizando internamente para atender a todas as demanas. No primeiro semestre, consguimos fazer um mutirão de atendimento. O tempo de espera hoje ja é reduzido", informou Veloso. Ainda de acordo com a gestora, no Recife, a espera pelo atendimento é de dois dias para o BPC e de 100 dias para casos no geral. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo, no valor de R$ 880, e só podem receber as mães que possuir uma renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo, R$ 220. Muitas vezes tendo que se dedicar aos cuidados com o bebê, a mãe tende a abdicar de todas outras tarefas, incluindo o trabalho como fonte de renda da família. De acordo com o INSS, existe uma espera padrão de trinta dias, passando pelas perícias e pelo atendimento inicial dos bebês com microcefalia até que o primeiro benefício seja recebido. 

A presidente da União de Mães de Anjos (entidade que presta assistência para mães de bebês com microcefalia), Germana Soares, no entanto, discorda da informação repassada pelo INSS durante a coletiva de imprensa. "São no mínimo três meses até que a gente consiga receber o primeiro benefício. As perícias demoram bastante e o agendamento muitas vezes é marcado para meses depois.", detalhou Germana. Ela ainda falou que muitas vezes, as mães que residem no interior de Pernambuco, se deslocam até a capital e não conseguem obter informações sobre o atendimento necessário no INSS.

Além da questão do benefícios, também foram debatidas outras temáticas durante a roda de conversa. O  presidente do Cremepe, André Dubeux, apresentou um levantamento de que em Pernambuco não existem equipes multiprofissionais suficientes para lidar com a microcefalia. Dubeux também falou de que não foram localizadas creches de acolhimento para crianças com microcefalia, além da falta medicamentos para crianças com doenças raras. Representantes da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) e da Secretaria de Saúde do Recife não compareceram ao evento. O presidente do Cremepe informou que irá elaborar um documento com as informações colhidas, que será posteriormento encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Para Germana, que compareceu ao evento com o seu filho Guilherme, a falta de profissionais capacitados e inclusivos é grave. "Trabalhamos com a aceitação, o preconceito e com o psicológico das mulheres porque antes de mães, elas são mulheres  e precisam estar bem para criarem os seus filhos", argumentou. Para ela, as dificuldades do interior e da capital no tratamento dos profissionais, a falta de remédios na rede pública e a escassez de creches inclusivas, torna a criação de seus filhos um  novo desafio. 

Posicionamento das secretarias

Em nota, as secretarias de Educação e Saúde do Recife afirmaram que nenhum representante das respectivas pastas foi convidado para audiência. O texto também menciona o monitoramento e o número de estudantes com microcefalia matriculados nas escolas e creches municipais. Confira o texto na íntegra:

As Secretarias de Educação e Saúde do Recife informam que não foram oficialmente convidadas para a audiência. Somente neste mês, a Seduc participou de dois eventos para discutir a microcefalia.

A Secretaria de Educação do Recife esclarece ainda que a rede municipal de ensino tem 16 estudantes com microcefalia matriculados nas escolas, creches e creches-escolas municipais. Desses, três têm de 0 a 11 meses e estão em turmas de berçário. Essas crianças são sempre monitoradas pela Divisão de Educação Especial (DEE) da Secretaria de Educação e pela Secretaria de Saúde do Recife.

Os estudantes com microcefalia, assim como todos os outros 3.600 alunos com deficiência matriculados na rede, têm aula nas salas regulares, junto com os demais estudantes da rede municipal.  A partir dos 4 anos, os estudantes com deficiência também passam a ser atendidos por professores especialistas em Educação Especial.

Para mais informações relacionadas à saúde, vocês podem procurar a assessoria da Secretaria de Saúde do Recife.

Foi interditado no município de Palmares, na Mata Sul, o hospital particular Menino Jesus que realizava cirurgias sem autorização dos órgãos regulamentadores como a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A unidade já estava fechada, mas efetuava atendimentos durante duas vezes na semana. 

Durante os atendimentos, eram feitas cirurgias como cesarianas, ligadura de trompas e hérnia, de acordo com o presidente da Apevisa, Jaime Brito. “Tínhamos denúncia de que esse hospital, já fechado por não ter autorização da Agência e do Cremepe, estava realizando procedimentos. Então realizamos vistoria, mas não encontramos pacientes, no entanto, havia registros”. Os atendimentos eram feitos as segundas e sextas-feiras. 

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“Constatamos uma situação muito ruim, principalmente, em áreas críticas, como é o caso de lavanderia e centro cirúrgico. A estrutura física, equipamentos e procedimento eram muito ruins. As cirurgias eram realizadas, as pessoas iam embora, mas não havia acompanhamento pós-operatório”, explicou Brito, apontando que a unidade ficará interditada até que as melhorias sejam feitas. Inicialmente foi dado um prazo de 90 dias, mas pode ser prorrogado caso as deficiências não sejam sanadas. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo de Pernambuco pedindo que evite o fechamento de leitos dos hospitais sob responsabilidade do Estado, mesmo em casos em que as unidades estejam ligadas a entidade privada ou organização social. A recomendação considera relatório apresentado após reunião realizada entre o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e representantes de 16 hospitais públicos. 

Durante a reunião, foi apresentada a carência emergencial de 305 leitos e 732 médicos, além da necessidade de insumos em algumas das instituições e superlotação em todas as unidades.

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De acordo com o MPF, embora tenha realizado cortes no orçamento da saúde pública do Estado, prejudicando o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde, o governo tem gastado valores exorbitantes em despesas supérfluas, a exemplo de bufês, tapetes, gelo e outros itens.

O ministério pede que a Secretaria Estadual de Saúde deixe de realizar o fechamento de leitos de hospitais e exoneração de profissionais de saúde sob pretextos orçamentários. Recomenda também que sejam convocados, em até três meses, os candidatos aprovados em concursos públicos na área para recompor o quadro de servidores e que sejam reabertos, em até seis meses, os leitos fechados entre 2014 e 2016.

Também é solicitado que seja demonstrado, no prazo de um ano, o cumprimento de portaria do ministério da Saúde que define o número de leitos hospitalares e de terapia intensiva de acordo com recomendação da Organização Mundial de Saúde. Ainda é recomendado que seja extinta a lista de espera na Central de Regulação de Leitos. 

A Secretaria de Saúde e o Governo do Estado devem informar em até 10 dias se acatarão a recomendação. Caso haja recusa, o MPF pode adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. 

Dado - Um levantamento divulgado neste mês pelo Conselho Nacional de Medicina aponta que, de 2010 a 2015, Pernambuco perdeu 659 leitos de internação. 

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Entrar em uma faculdade de medicina é o sonho de muitos estudantes que fazem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2016, o curso foi o quarto mais concorrido no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com 233.681 vagas. Além de muito esforço e dedicação para conseguir completar os 12 períodos de aulas e provas a que são submetidos, os que já estão estudando o universo médico agora terão que passar pela Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem).

O exame tem o objetivo de avaliar a qualidade de ensino das instituições que oferecem o curso de medicina, bem como de seus estudantes. O anúncio da vigência da aplicabilidade do teste foi dado pelo Ministro da Educação (MEC), Aloízio Mercadante, no último dia 1º de abril. Segundo o MEC, cerca de 20 mil estudante farão a prova em 2016.

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A aplicação será dada aos estudantes de medicina do segundo ano de curso, em agosto. De acordo com as informações dadas pelo ministro, nos segundo e quarto anos a avaliação será apenas para que os alunos testarão seus conhecimentos. Já no sexto ano, é necessário que o estudante tenha uma boa nota para que se forme e obtenha o diploma, bem como ingresse na residência médica.

O Conselho de Medicina de Pernambuco (Cremepe) apoia a Anasem como forma de avaliar os futuros médicos, porém com algumas alterações nas regras. “A entidade médica defende que haja uma recuperação para aqueles estudantes que não obtiverem nota mínima nas provas de testes de conhecimentos”, afirma o presidente do Cremepe, André Dubeux.

O médico ainda explica que apenas quem pode dizer que os estudantes estão ou não aptos para servir à população são as instituições de ensino. “O Ministério da Educação perdeu o controle de acesso dos alunos às faculdades de medicina e a qualidade está caindo aos olhos vistos. Mas, mesmo assim, até juridicamente falando, só quem pode dizer se um estudante está apto é a escola de medicina”, diz.

André Dubeux comentou que a Avaliação pode causar uma defasagem na quantidade de novos médicos. “Se a qualidade do ensino estiver ruim, é provável que alguns estudantes não consigam passar. Mas a gente quer que ele [o aluno] esteja bem treinado e preparado ou que só passe na prova?”, pontua.

De acordo com Cláudio Lacerda, coordenador do curso de medicina da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, o exame de progressão, como é chamada a Anasem, será um benefício para a sociedade médica. “Existe um aumento nos números de cursos [de medicina], mas não há uma maneira capaz de qualificar esses novos médicos. E, por meio desse exame, os estudantes seriam avaliados de forma coerente e a qualidade do que eles aprenderam também”, afirma o médico.  Segundo o profissional, ainda existem aqueles que são contra a aplicabilidade da Anasem. “A população que consome saúde está aumentando, então quem é contra é por conta de uma reserva de mercado, o que é uma atitude antipatriótica porque a população precisa mais”, complementa.

Já a coordenadora do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ivanise Helena, explica que a instituição já aplicava um tipo de avaliação desse tipo. “A prova tinha o mesmo nível de dificuldade e tinha o objetivo de avaliar o conhecimento dos estudantes. O comparecimento era voluntário e não tinha penalidades. A proposta era substituir o Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes]”, diz.

A médica também explicou que a Avaliação é uma forma de aumentar a qualidade dos novos médicos. “Esse tipo de exame pode melhorar a qualidade dos estudantes que saem da universidade porque eles vão ter a consciência ”, opina. “Em várias escolas de medicina esse tipo de exame já faz parte do currículo de avaliação”, complementa.

O LeiaJá também entrou em contato com a Universidade de Pernambuco (UPE) para uma entrevista sobre a Anasem. Porém, por meio da sua assessoria de imprensa, a instituição de ensino preferiu não se pronunciar. 

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Uma fiscalização solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi realizada, na última quarta-feira (9), na Casa de Saúde Senador Antônio Farias, no município de Buíque, Agreste de Pernambuco. A visita contou com representantes do órgão e, como consistiu em vistoria conjunta, teve a presença do Conselho de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). 

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Durante a visita foram identificados diversos problemas tanto estruturais quanto no quadro de funcionário, o que resultou na interdição cautelar do hospital pela Apevisa. Foram encontradas irregularidades como lixos contaminados espalhados pela unidade, falta de medicamentos e equipamentos quebrados, inclusive o desfibrilador. Além disso, foi verificada a falta de médicos e o déficit de profissionais na escala de plantões.      

Por conta disso, a casa de saúde não poderá exercer atividades devida medida cautelar. O Cremepe informa que o próximo passo será finalizar um relatório sobre a situação encontrada no local e encaminhar para plenária. 

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Nesta quarta-feira (13), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se reuniu com diretores gerais e técnicos de hospitais públicos de Pernambuco para discutir as precariedades das unidades de saúde

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Representantes dos hospitais Agamenon Magalhães (HAM), Barão de Lucena (HBL), Otávio de Freitas (HOF), Getúlio Vargas (HGV), Dom Helder Câmara, Pelópidas da Silveira, Hemope, Miguel Arraes, Imip, Hospital de Câncer, Restauração (HR), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Procape, Hospital de Palmares, Cisam e Correia Picanço receberam informações sobre o relatório apresentado pelo Cremepe. As informações sobre carência de leitos devido a fechamento de 305 unidades; carência de médicos para que as escalas estejam completas: 732; necessidade de insumos: HGV, HBL, HOF, HUOC, os demais apresentam pontualmente e superlotação: todas as 16 unidades apresentam superlotação em suas emergências.

Os representantes fizeram outros comentários a respeito do relatório, explicando que todas as unidades tiveram dificuldade de recebimento de seus valores de custeio em outubro, novembro e dezembro de 2015; todas as unidades têm dificuldade com seus fornecedores que só desejam venda a vista; houve corte de verba pelo Ministério da Saúde no setor DST/Aids; existe unanimidade entre as diretorias de que há necessidade de reajuste no valor do custeio em torno de 40%.

Diante disso, a conclusão encontrada para esse panorama foi que, por conta das dificuldades já constatadas pelas fiscalizações do Cremepe e corroboradas pelas informações dos dirigentes da rede pública, o Conselho definiu que encaminhará este relatório ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, ao Ministério Público Estadual e Federal e solicitará audiência de urgência ao governador do estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara.

Além disso, o Conselho afirma compreender a necessidade imediata de reabertura dos leitos fechados, provimento de médicos por concurso público, alocação de verbas reajustadas que possibilitem não haver carência de insumos, nem superlotação das unidades. 

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Falta de leitos, de insumo e de profissionais. Essa é a realidade dos hospitais públicos da Região Metropolitan do Recife, constatada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). Nesta quarta-feira (13), o conselho convocou os diretores das unidades hospitalares para repassar os respectivos déficits. Um documento será criado e enviado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Governo do Estado, solicitando uma audiência.

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Entre os casos mais drásticos está o do Hospital Otávio de Freitas, localizado no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife. De acordo com o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, há uma sobrecarga extra de pacientes. “Há pacientes no corredor, elevador, nas escadas”, exemplifica. Rodrigues vai levar a uma plenária o pedido de interdição ética do local.

O indicativo de interdição dá um prazo de 30 dias para que o governo faça a distribuição correta dos pacientes. Caso o Cremepe avalie que as medidas estão sendo tomadas, o prazo pode ser prorrogado. Caso nada evolua, o local pode ser fechado.       

Para a construção do documento a ser apresentado ao Ministério Público e Governo de Pernambuco, diretores dos hospitais públicos relataram algumas dificuldades que vêm enfrentando. No Hospital Agamenon Magalhães, na Zona Norte, por exemplo, destacou-se a necessidade de contratação de 66 profissionais e reabertura de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral e coronária.

Já no Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, foi lembrado que há mais despesas do que arrecadações, além de superlotação contínua e crescente. Houve fechamento de leitos e restrição de cirurgias. A fiscalização do Cremepe identificou a falta de gaze, seringa e antibiótico. 

O diretor do Hospital Getúlio Vargas, na Zona Oeste do Recife, destacou que requisitou à Secretaria Estadual de Saúde a contratação de 145 médicos, 110 enfermeiros e 301 auxiliares de enfermagem. 

A vistoria do Cremepe ocorreu durante a sexta (8), segunda (11) e terça-feira (12). Ainda nesta semana, o conselho fiscalizará os hospitais regionais de todo o estado de Pernambuco. A expectativa é encontrar uma situação bem pior do que no Grande Recife. A planilha com os déficits de cada unidade hospitalar pública da RMR deverá ser divulgada ainda nesta quarta.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) decidiu em plenária pelo indicativo de interdição ética do Serviço de Pronto Atendimento 2 (SPA) de Peixinhos, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), a partir desta quarta-feira (21). 

Um relatório desenvolvido após fiscalização realizada no dia 2 de outubro foi levado para discussão e o SPA recebeu conceito “E” de uma escala que vai de “A” a “E”, sendo o primeiro a nota mais positiva. A prefeitura já foi notificada e a unidade de atendimento terá 30 dias para regularizar os problemas. Caso esses pontos não sejam resolvidos, uma interdição definitiva será instaurada. 

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De acordo com o Conselho, um dos principais pontos que motivaram a interdição foi o fechamento da SPA durante à noite. A medida da unidade interrompe o atendimento aos pacientes, além de aumentar o risco de intercorrência ou óbito durante a locomoção dos doentes para casa ou outras unidades de atendimento. 

O presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, informou que o plantão noturno no Serviço de Pronto Atendimento foi fechado há algumas semanas, além da deficiência no fornecimento de medicamentos e manutenção da unidade, o que descaracteriza o SPA de atendimento 24h. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já recebeu a denúncia encaminhada pelo Sindicato dos médicos (Simepe).     

Sob o risco de ter as atividades dos médicos suspensas no Hospital Ulysses Pernambucano, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Sindicato dos Médicos (Simepe) realizaram fiscalização no local a fim de analisar as condições de trabalho dos profissionais de medicina e o atendimento dos pacientes. 

Foi estabelecida uma Interdição Ética com um prazo de 30 dias, a contar do dia 14 de agosto, para que algumas melhorias fossem realizadas. Após esse prazo, uma equipe formada pelo vice-presidente do Cremepe, André Dubeux; o vice-presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, e o médico fiscal da entidade, Sylvio Vasconcellos, voltaram ao conhecido como Hospital da Tamarineira, na manhã desta quinta-feira (15). 

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Foi constatado na visita realizada hoje que algumas medidas já estão sendo tomadas. Uma das mudanças é a da diretoria do hospital, assim como a realização de algumas reformas. Quanto aos médicos, as escalas estão sendo preenchidas, assim como o estoque de material para os pacientes está sendo reposto. 

Outro ponto em questão era a segurança da unidade. A Polícia Militar está atuando no local, porém não há vigilantes particulares, por falta de pagamento. Alguns haviam afirmado não estar recebendo há meses por falta de repasse da verba vinda do governo.

Em nota, o vice-presidente afirmou ter reconhecido que melhorias já foram iniciadas. “Nesse prazo de 30 dias, houve sim uma melhora parcial. Vamos aguardar a conclusão desse relatório de fiscalização de hoje para levarmos ao pleito do Conselho e decidirmos juntos a melhor solução para o Hospital Ulysses Pernambucano”, concluiu. 

O risco de encerramento das atividades dos médicos no Hospital Ulysses Pernambucano continua iminente. De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Dubeux, o prazo estabelecido para que as melhorias na instituição fossem realizadas começou a contar do momento em que a Secretaria de Saúde do estado tomou conhecimento da solicitação do órgão. Por conta disso, o período para realizar as melhorias se encerra na próxima quarta-feira (14). 

Findando o prazo de trinta dias estabelecidos pelo conselho, será realizada uma fiscalização pública no hospital para verificar se os problemas foram sanados para então resolver as próximas diretrizes. Após isso, o Cremepe define sobre o futuro da unidade de saúde.

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Após protesto realizado por médicos e profissionais do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Peixinhos, em Olinda, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) fiscalizou o local, na manhã desta sexta-feira (2). A ação foi feita após a denúncia confirmada de que o plantão noturno da unidade seria extinto. Nessa quinta (1), o horário de atendimento foi apenas das 7h às 17h.

“A fiscalização teve vários propósitos, como avaliar as condições de trabalho para os médicos, mas aqui (na SPA de Peixinhos) foi diferente. Descobrimos que a unidade está fechando à noite e isso é muito grave. Previsto por lei, a unidade precisa funcionar 24 horas por dia, não se pode transferir pacientes em observação, como já foi feito ontem”, afirmou o presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues. 

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Em entrevista ao Portal LeiaJá, Rodrigues garantiu que o Cremepe deve entrar com ação civil pública e acionará o Ministério Público do Estado, a direção do SPA de Peixinhos, a Secretaria de Saúde de Olinda e o próprio prefeito da cidade, Renildo Calheiros. “Segundo nos contaram os funcionários, desde setembro foi alegado pela prefeitura de que, por corte de gastos, não haveria mais o plantão noturno. Isso é a coisa mais absurda, se tratando de saúde pública”, criticou o gestor do Cremepe. 

De acordo com Silvio Rodrigues, até a próxima terça-feira (6) um relatório repleto de imagens da unidade deve estar pronto para ser encaminhado à Justiça. Além da ausência de atendimento noturno, a fiscalização identificou falta de medicamentos básicos e falha na infraestrutura do imóvel. Rodrigues torce para que “a prefeitura reverta (a decisão de suspender o plantão noturno) antes que o processo seja judicializado”.

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“O Ulysses não pode fechar. O que será dos doentes e das famílias?”, esse é o discurso mais ouvido quando o assunto é o fechamento do conhecido hospital da Tamarineira, localizado no bairro de mesmo nome, na zona norte do Recife. 

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Por trás da arquitetura antiga e pouco zelada, a estrutura abriga pacientes com doenças psiquiátricas no seu setor de internação e também atende aqueles que precisam de assistência emergencial. Apesar da estrutura precária e grande demanda difícil de ser suprida, o Hospital Ulysses Pernambuco (HUP) é a esperança para muitas famílias que possuem parentes que necessitam de atendimento psiquiátrico em todo o estado. De acordo com Elizabeth Barros, assistente social funcionária da instituição, cerca de 50% da procura por serviço é de pessoas vindas do interior. Ela explica que apesar de haver outros sanatórios no estado, muitos atendimentos são encaminhados para lá com a finalidade de conseguir internação. 

No entanto, assim como outros sanatórios por todo o país, o hospital da Tamarineira corre riscos de encerrar suas atividades e essa questão tem assustado familiares dos doentes que ali se encontram ou que precisam dos serviços da emergência hospitalar. 

Para a senhora Katia Cirlene, acompanhante do filho, o hospital tem grande importância, pois, durante as crises, o rapaz fica muito agressivo e os membros da família não conseguem controlá-lo, então a solução é levá-lo ao HUP. Ela explica que lá, apesar da precariedade estrutural, o bom atendimento supre as necessidades do seu filho, afinal, lá ele recebe consulta, acompanhamento e as medicações necessárias para que ele se reestabilize. 

Embora haja um bom atendimento, outro problema encontrado, é a falta de distinção entre os níveis de gravidade entre os pacientes, pois, muitas vezes eles são colocados juntos no mesmo ambiente. “Fico com o coração apertado em ter que deixar o meu filho junto com pacientes mais graves porque sei que ele vai passar por uma experiência complicada e, nessas alas, o familiar não pode acompanhar”, conta Abraão Francisco, de 65 anos, que veio de Abreu e Lima acompanhando o filho.

No entanto, há casos que o atendimento emergencial não é o suficiente. É o caso contado por Cíntia Lazaro, acompanhante do seu irmão que sofre de esquizofrenia refratária – alto grau da doença e que os medicamentos já não conseguem estabilizar o paciente. Após passar três dias de espera na recepção do hospital, seu irmão apenas havia sido sedado, mas não tinha entrado no setor de atendimento. Ela conta que a espera por atendimento é constante, mas no caso do seu irmão, o paliativo realizado na emergência não é suficiente e que é necessária a internação, no entanto, o hospital não está recebendo mais pacientes. “Eu sei que os funcionários não têm culpa por esse tipo de atendimento e a impossibilidade de internação, mas há casos em que o paciente não pode estar nas ruas”, explica. 

Atualmente, o serviço psiquiátrico no Estado para quem possui família é realizado de forma emergencial e encaminhado para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), porém esta forma de tratamento não inclui internação, o que dificulta o processo de estabilização do paciente, pois exige dedicação exclusiva dos familiares. Além disso, outro entrave é a resistência dos doentes a seguirem o tratamento fora do ambiente hospitalar, visto que eles vão aos centros, mas voltam para casa.

“É muito complicado fazer um doente mental ir ao Caps, já que ele, muitas vezes se sente desestimulado, visto que chegando lá, ele realiza atividades como pinturas. Uma pessoa agressiva não vai queres sair de casa para fazer isso, então, é necessário usar da força física para que ele saia de casa”, conta Lazaro. “Os hospitais são obrigados a internar os doentes que estão nas ruas, então, por isso, muitas famílias que não conseguem controlar seu familiar doente, deixam ele na rua porque sabem que só assim ele será internado e receberá o tratamento em ambiente hospitalar. Não é por falta de amor, é porque é muito difícil lidar com isso”, acrescenta. 

Funcionários lamentam situação do HUP

Apesar de serem elogiados pela dedicação e boa vontade, por parte dos acompanhantes dos pacientes, os funcionários do Ulysses Pernambucano explicam que o trabalho no hospital exige muito amor pelo que faz, afinal, conviver com a falta de estrutura e a grande demanda de casos é angustiante. 

A assistente social do HUP, Adriana Galdino, conta que está trabalhando no hospital há três anos e presta assistência aos familiares e faz a articulação quanto às vagas para os pacientes nos Caps. “O sentimento que a gente tem é de angústia e frustração, porque você quer resolver a situação da família, mas se sente impotente”, lamenta. 

De acordo com Elizabeth Barros, há um funil no sistema psiquiátrico no Estado, pois a demanda recebida no hospital é grande, mas as vagas para encaminhamento dos pacientes para os Caps e para internação são bem pequenas. “A rede substitutiva é falha e a que temos não dá conta da demanda que recebemos, então não há o suporte que nós precisamos”, esclarece. 

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Cremepe e Secretaria Estadual de Saúde se pronunciam

No início do mês de setembro, o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) decidiu em plenária pelo indicativo de interdição ética do Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), após ter recebido denúncia do corpo clínico e ter passado por fiscalização. Foi estabelecido o prazo de um mês para que melhorias fossem realizadas, tais como o combate à proliferação de gatos, higiene, cotenção de mofo e infiltrações. De acordo com o vice-presidente do Cremepe, André Dubeux, no final deste mês, será realizado uma nova fiscalização para verificar a realização das melhorias e o próximo passo da intervenção será decidida em mais uma plenária. “Acreditamos que o prazo de um mês é suficiente para resolver problemas mais simples como a proliferação dos gatos nas dependências do hospital, assim como a eliminação de mofos e infiltrações. É fato que outros problemas precisam de mais tempo para serem resolvidos, como a estruturação da escala dos médicos, alimentação dos pacientes e acompanhantes, entre outras questões”, esclarece. 

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Dubeux também informa que não há nenhum indicativo de fechamento do HUP por parte dos médicos, no entanto, ele afirma que, caso os problemas não sejam resolvidos, as atividades médicas podem ser encerradas, o que impossibilita a realização de serviços na instituição. 

Já a Secretaria Estadual de Saúde se pronunciou em nota e descarta a possibilidade de risco de fechamento do Hospital Ulysses Pernambucano, além de afirmar estar demandando esforços para realizar melhorias estruturais e profissionais do sanatório. 

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que garante a assistência aos pacientes no Hospital Ulysses Pernambuco, principal emergência psiquiátrica de Pernambuco, e informa que vem dialogando diretamente com os órgãos de classe sobre a situação da unidade. A SES já apresentou ao Cremepe, Simepe e médicos que atuam no serviço um plano estratégico de ações com foco na melhoria da gestão, assistência e qualificação das áreas físicas, incluindo aquisição de novos equipamentos. As ações imediatas já estão sendo implantadas, como reforma de alguns ambientes. Por fim, junto com a direção do Hospital, a SES vem trabalhando para garantir o quantitativo adequado de profissionais para o funcionamento da unidade.

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Pernambuco corre o risco de ser interditado nesta sexta-feira (4). O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) fiscalizou a unidade e concluiu que o serviço não assegura os preceitos éticos e técnicos para a atuação médica. 

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Segundo o Cremepe, a realidade já havia sido denunciada pelos médicos dos plantões. As visitas foram feitas nos dias 9 de junho e 25 de julho. O documento da fiscalização foi encaminhado à plenária, chegando à conclusão de interdição do SVO.

Nessa quarta-feira (2), o secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, se reuniu com as entidades médicas e profissionais do SVO para esclarecer as ações emergências que serão tomadas. Na noite de hoje, o Conselho se reunirá para tomar conhecimento das decisões e analisará a interdição.

Com informações da assessoria

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O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) decidiu em plenária pelo indicativo de interdição do Hospital Ulysses Pernambucano (HUP). A unidade de saúde pública estadual passou por fiscalização, após o registro de diversas denúncias do corpo clínico. 

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Dentre os relatos estavam problemas estruturais [como mofo, infiltrações e animais nas imediações da unidade]. Representantes do Conselho também identificaram que a escala profissional estava incompleta, ausência de segurança, além de casos de agressões.

No dia 24 de agosto, uma assistente social do HUP chegou a denunciar ter sido agredida por um dos pacientes que aguardava atendimento médico. Ela teve uma fratura no nariz e foi assistida pela equipe médica da própria instituição de saúde.

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A gestão da unidade terá 30 dias para regularizar os pontos identificados no relatório de fiscalização. “O hospital está em péssimas condições, tanto para médicos, quanto para os pacientes. Caso a gestão não cumpra o prazo, a instituição pode ser interditada parcial ou totalmente”, adiantou o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues.

Ainda conforme o presidente, a Secretaria Estadual de Saúde já demonstrou que deve atender a demanda; num prazo de 15 dias, o Conselho vai avaliar se os pontos foram regularizados. “No momento estamos apostando que os problemas serão resolvidos”, concluiu.

Atualmente, conforme relatório do Cremepe, a instituição possui 120 leitos para internamento, além de cerca de 25 leitos para internação de observação na área da urgência. 

Falta de Higiene, buracos nas paredes, vazamentos, ar condicionado quebrado e plantões desfalcados. Esses foram os fatores que fizeram o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) notificar o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). De acordo com a entidade, o Serviço não possui condições mínimas de atendimento. Devido à situação, ficou decidida, em plenária geral, a interdição ética da unidade.

A decisão foi tomada durante reunião com os representantes do Cremepe e os representantes do SVO, nesta terça-feira (28). Na ocasião, o corpo clínico, assinou o Termo de Responsabilidade de Recíproca, onde devem comunicar ao Conselho todo e qualquer melhoria do local. Diante a assinatura do Termo, o Cremepe deu o prazo de 15 dias para adequação do serviço, caso contrário no décimo sexto dia - 19 de agosto -, o SVO será interditado.

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O prazo iniciou desde a última quarta-feira (29), onde a Secretária de Saúde do Estado (SES) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram notificadas. Todas as decisões tomadas pelo Cremepe serão informadas ao Ministério Publico Federal (MPF), Ministério Publico do Estado (MPPE) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA).

Após o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) ter entrado com uma ação devido a de falta de medicamento antineoplásicos no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, a Justiça Federal determinou ao Estado de Pernambuco, nesta segunda-feira (13), o repasse dos recursos necessários ao hospital, bem como a aquisição e o fornecimento dos antineoplásicos e coadjuvantes. O remédio em questão é usado no tratamento de pacientes de oncologia e hematologia.

A decisão foi tomada pelo juiz titular da 21ª Vara Federal, Francisco Barros, e tem como finalidade restabelecer a admissão de pacientes externos em UTI, cirurgias e procedimentos com médio e alto risco de complicações pós-operatórias (serviços que haviam sido suspensos pela Ordem de Serviço n°31/2015 da GEHUOC).  

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O Estado tem 10 dias a contar da data da intimação e juntada do documento aos autos do processo para restabelecer os serviços e abastecer o Oswaldo Cruz com os medicamentos necessários.

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