A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta terça-feira (24), a perda de 140 bolsas de mestrado e doutorado anteriormente fomentadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A redução no número de vagas se deu por força da Portaria nº 34 de 9 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União apenas na última quarta-feira (18), mudando os critérios de distribuição de bolsas entre os cursos de pós-graduação do país.

Desde a publicação da portaria, diversas entidades ligadas ao ensino superior e à pesquisa científica no Brasil divulgaram documentos públicos e cartas abertas à Capes e a seu presidente, Benedito Guimarães Aguiar Neto, criticando a falta de diálogo, os efeitos negativos da medida e solicitando sua revogação. Antes da UFPE, diversas outras instituições de ensino já declararam ter sofrido grandes reduções em seus quadros de bolsas. Baseado na nota de avaliação dos cursos de pós-graduação, o novo modelo imposto pela Capes causou, segundo a UFPE, perdas âmbito do Programa Demanda Social da Capes, que atende aos programas de notas 3, 4 e 5, afetando 37 cursos que perderam 71 bolsas de doutorado e 69 de mestrado.

Ainda de acordo com a nota oficial publicada pela Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), a maior concentração de bolsas perdidas está entre os cursos de nota 4. Para Paulo de Tarso Nunes, pró-reitor à frente da Propesq, o mais grave foi a portaria ter sido publicada 15 dias após a Capes enviar circulares às universidades comunicando os números dos programas de bolsas calculados com base nas portarias anteriores, publicadas em fevereiro deste ano. Ele explica que as universidades se prepararam para atender um determinado número de estudantes e, posteriormente, esse quantitativo foi reduzido, e os alunos, prejudicados.

“Muitos estudantes foram chamados a assinar o termo de compromisso, criaram expectativas, abriram conta bancária e, em alguns casos, pediram demissão de seus trabalhos, diante da suposta garantia de ter a bolsa”, disse o pró-reitor.

Universidade Federal Rural de Pernambuco

A pró-reitora de Pesquisa da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professora Maria Madalena Guerra, afirmou que a portaria do mês de fevereiro já previa uma perda de bolsas na instituição. A situação teria se agravado com a publicação da Portaria nº 34 de 9 de março. “Tinha saído uma portaria no início do mês, iríamos perder 88. Passamos agora a perder 182 bolsas. Temos alunos de fora do país que vieram na certeza de que iam ter bolsas e elas não estão aparecendo mais. Programas tinham 14 bolsas e passaram a ter sete. Alguns perderam todas. É um desastre tremendo quando o Brasil precisa da ciência, quando o ministério pede ajuda da universidade com pesquisas e corta bolsas, isso vai acabar com a pós-graduação especialmente nas regiões menos favorecidas”, afirmou a pró-reitora.

O que diz a Capes?

A Coordenação afirma que “não há corte de bolsas” e “o número global de bolsas continua o mesmo” sem, no entanto, comprovar essa afirmação por meio de planilhas com os dados dos números totais de bolsas antes e depois da publicação da portaria, conforme solicitamos. A entidade afirmou ainda que a referida portaria “faz apenas uma alteração pontual para valorizar os cursos com melhores notas na avaliação” e que “os critérios do Modelo de Distribuição de Bolsas, como foi divulgado em fevereiro, continuam os mesmos”.

Uma nota oficial publicada no site da Capes na última quinta-feira (19) afirma que “a Capes acelerou a convergência das diretrizes para privilegiar os cursos mais bem avaliados”, sendo necessário alterar as portarias publicadas em fevereiro para alcançar esse objetivo. Na visão da Coordenação, “essas novas limitações foram incluídas no modelo para permitir o controle da velocidade de correção das distorções que motivaram a elaboração do modelo de concessão". "Com essas alterações, cursos com notas mais altas, como os de excelência, receberão mais rapidamente um número maior de bolsas que, muitas vezes, estavam alocadas em cursos com nota mínima há vários anos”, acrescenta a entidade.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, nesta quinta-feira (16), os projetos selecionados no Programa Capes Entre Mares, que vai pagar bolsas de estudo para pesquisas sobre o combate ao derramamento de óleo nas praias brasileiras. Foram selecionadas 12 propostas das 278 submetidas. 

Serão destinados R$ 1,3 milhão para projetos de sete áreas temáticas: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, biorremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos, tecnologia aplicada à contenção do óleo e saúde coletiva. Cada uma delas receberá até R$ 100 mil, juntamente com uma bolsa de mestrado, a ser implementada até junho de 2020. Os pesquisadores não selecionados podem recorrer da decisão em até três dias úteis. O resultado final será publicado depois da análise dos eventuais recursos.

Conforme a coordenação, a iniciativa foi desenvolvida para atender a pedido feito pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência para responder rapidamente às necessidades de limpeza das praias e contenção da mancha de óleo em águas brasileiras.

LeiaJá também 

--> Capes estabelece valores para bolsas de estudos

--> Capes oferece 60 mil bolsas para a formação de professores

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, deixou o cargo para assumir novamente a reitoria do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). A nomeação foi publicada na segunda-feira (16) e, segundo o Ministério da Educação, ainda não há substituto para o comando da Capes.

Formado em engenharia civil pela Unicamp, Anderson Ribeiro fez mestrado no ITA e mestrado na Universidade de Calgary, no Canadá. Ele também foi reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica de 2012 até janeiro deste ano.

Segundo o jornal O Globo, o ITA mudou a regra que impedia ex-reitores de se candidatarem ao cargo durante três anos, possibilitando que o então presidente da Capes voltasse a comandar o instituto. Em entrevista concedida em outubro ao mesmo jornal, Anderson Ribeiro afirmou ser um servidor do comando da aeronáutica” e disse que trabalharia “onde o governo federal estipular". 

"Eu sou um servidor do comando da aeronáutica, da Força Aérea Brasileira. A gente é um soldado e trabalha onde o general mandar. Eu sigo as diretrizes do governo federal. A gente trabalha para servir o país. Estou em Brasília desde a transição, vim para cá em novembro, apoiei a estruturação do MEC. Vou atuar onde for mais útil para a sociedade", disse ele à época. 

LeiaJá também

--> Capes anuncia 66 mil bolsas de estudo

--> Capes garante todos os pagamentos de bolsas

--> MEC esvaziado indica saída de Weintraub

Bolsas de 'doutorado sanduíche' no exterior (quando o estudante faz parte do curso em uma instituição fora do país) deixarão de ser oferecidas por curso e passarão a ser ofertadas pela instituição de ensino superior.

De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidades. A quantidade total de bolsas por universidade será mantida.

A mudança faz parte do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) e valerá para as instituições de ensino que fizerem adesão. Com a alteração, as vagas serão destinadas às universidades.

Cada instituição deverá esclarecer a sua política para distribuição entre as áreas, bem como a seleção de candidatos. Com as bolsas de doutorado sanduíche, os estudantes recebem recursos para custear um período da pesquisa no exterior.

"As utilizações das cotas de doutorado sanduíche devem refletir uma política institucional clara de internacionalização, para ser um instrumento de construção de colaboração estratégica internacional, buscando a melhoria da qualidade de pesquisa e pós-graduação no Brasil", diz a Capes.

Os processos de seleção e homologação serão feitos dentro da instituição, que deve seguir as regras descritas no edital do programa. A Capes vai avaliar a utilização das bolsas por meio um relatório institucional feito de dois em dois anos.

Internacionalização

O PrInt começará a ser implementado em novembro deste ano. Pelo programa, a Capes vai transferir, a partir de 2019, R$ 300 milhões por ano para as universidades realizarem ações de internacionalização da pós-graduação, como ofertar bolsas no exterior para brasileiros e bolsas para estrangeiros no Brasil e oferecer auxílio para missões de trabalho de pesquisadores brasileiros em outros países.

A intenção, segundo a Capes, é que as universidades brasileiras tenham um projeto claro de internacionalização e que isso leve as instituições a terem mais visibilidade no exterior, que as pesquisas sejam mais citadas e tenham mais reconhecimento.

Os recursos transferidos pela Capes poderão ser usados, dependendo do plano de cada instituição de ensino, para auxílio para missões de trabalho no exterior; manutenção de projetos; bolsas no exterior de doutorado sanduíche, professor visitante júnior e sênior e capacitação em cursos de curta duração; além de bolsas no Brasil, como Jovem Talento, professor visitante e pós-doutorado.

Instituições selecionadas

Hoje (20), a Capes anunciou o resultado preliminar da análise de mérito do PrInt. Cada instituição interessada apresentou o seu plano de internacionalização da pós-graduação, que foi submetido à análise de especialistas nacionais e internacionais.

As instituições que não foram selecionadas terão dez dias, a partir da notificação, para interpor pedido de reconsideração junto à Capes.

A autarquia vai oferecer consultoria para as instituições que não forem aprovadas nessa primeira edição do programa. Elas poderão participar do próximo edital do PrInt, que deverá ser lançado no início do 2019, com implementação no final de 2020.

Recursos

Neste mês, o Conselho Superior da Capes enviou ao Ministério da Educação uma nota alertando que se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores.

Em reação ao alerta, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, disseram que não haverá falta de recursos para as bolsas. Com a garantia, a Capes acredita na manutenção do programa de internacionalização.

Instituições pré-selecionadas:

Fundação Getulio Vargas (FGV)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFM)

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Universidade de Brasília (UnB)

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Universidade de São Paulo (USP)

LeiaJá também

--> ProUni abre inscrições para 106 mil bolsas remanescentes

--> Seguem abertas inscrições para bolsas de estudo no México

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou na última terça-feira (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigatórios, principalmente com pagamento de pessoal, têm crescido ano a ano limitando a parte discricionária do Ministério da Educação (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em políticas públicas e investimentos. “[O orçamento] vai crescer. Agora, a composição dele, não sei como vai ser. A despesa obrigatória cresce. Talvez tenha alguma restrição, alguma limitação na discricionária”, disse.

Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educação diante de um cenário de contingenciamento e após a divulgação da possibilidade de cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no próximo ano.

O orçamento para 2019 será definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser encaminhada pelo Executivo até o dia 31 deste mês para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o orçamento ainda está em discussão. “Estamos buscando no Executivo espaços para que os ministérios tenham a melhor solução possível”.

Congelamento de gastos públicos

Na audiência, Colnago disse que o país passa por período de ajuste fiscal, apresentando déficit nas contas desde 2014. “A situação fiscal do país não é confortável, exige medidas para reestruturar a situação fiscal do país”. Dentre os componentes da despesa, o ministro destacou o regime geral da previdência, que deverá ser responsável pelo equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2018 e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano.

Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos.

“Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação e esse esforço vem sendo feito ao longo dos anos”, garantiu.

Dados apresentados pelo ministro mostram que o gasto da União na educação passou de R$ 44,1 bilhões em 2010 para R$ 97,8 bilhões em 2017. Para este ano, a previsão é de R$ 103,5 bilhões. Ele apontou, no entanto, que a despesa com pessoal e encargos sociais cresce a cada ano, limitando os recursos que podem ser livremente investidos pelo Ministério da Educação. Em 2012, esses gastos representavam 39,8% das despesas primárias da pasta. Em 2018, essa porcentagem chega a 58,1%.

Nos últimos dez anos, a despesa do MEC com pessoal ativo cresce a um ritmo mais acelerado que os demais órgãos. No MEC, esse crescimento no período foi de 165%, enquanto, nos demais, 30%. “Temos alocado recursos em gastos obrigatórios, o que penaliza o exercício de políticas por parte do governo. Definir isso é efetivamente prioridade do governo”.

Parlamentares discordam

Os argumentos do ministro em relação ao peso do valor gasto com pessoal no orçamento foram contestados por parlamentares. Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação até 2024, é preciso contratar mais professores e que os cortes não podem ser feitos no pessoal.

“No caso da educação, as despesas que têm crescido significam ampliação de atendimento, cumprimento de direito. Tem que abrir escola. O pessoal que cresce é esse pessoal que atende o direito do cidadão”, complementa a Professora Dorinha (DEM-TO). Dorinha destacou que, apesar do valor orçamentário crescer ano a ano, a parte livre dos gastos, cai ano a ano, prejudicando uma oferta de educação de qualidade.

Movimentos sociais

Grupo de estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) organizou um protesto em frente ao anexo da Câmara dos Deputados onde ocorreu a audiência. Eles são contra os possíveis cortes no setor. As entidades também participaram da audiência com outras organizações ligadas à educação. Elas traziam cartazes com os dizeres: “Contra Cortes na Educação”.

LeiaJá também

--> Com valor para a Capes, MEC anuncia liberação de dinheiro

--> CNPq diz só ter verba para bolsas até 2019

--> MEC garante que bolsas da Capes não serão suspensas

--> Como evitar a evasão de nossos cientistas

Na última sexta-feira (28), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou quatro editais de cooperação internacional para o desenvolvimento de projetos de pesquisadores brasileiros com a França e com a Alemanha. Confira a lista de programas e seus editais:

Probral

O programa Probral, que apoia projetos de pesquisa desenvolvidos por brasileiros e alemães vinculados a instituições de ensino superior e pesquisa públicas e privadas, além de incentivar a mobilidade de alunos e professores de doutorado e pós-doutorado. Confira o edital.  

Brafitec 

O edital do Brafitec busca fomentar o intercâmbio entre instituições do Brasil e da França através da seleção de projetos de parcerias na área de Engenharia em diversos níveis de estudo e pesquisa, inclusive na graduação. 

Bragfost 

O simpósio binacional Bragfost é realizado alternadamente no Brasil e na Alemanha reunindo 60 jovens cientistas dos dois países para discutir linhas de pesquisa e promover debates interdisciplinares. Confira o edital do evento. 

Capes e Cnpq 

A chamada visa a formação de professores e pesquisadores para a consolidação da cooperação científica entre Brasil e Alemanha em todas as áreas do conhecimento. Para mais informações, acesse o edital e a página do programa.

A Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) publicou edital de apoio aos programas de pós-graduação da UFPE, com 40 bolsas de mestrado e 35 de doutorado. 

O prazo para solicitação das bolsas vai até o dia 3 de março. As solicitações devem ser feitas pelos próprios programas de pós-graduação da UFPE ao Setor de Bolsas de Pós-Graduação da Propesq, de acordo com o cronograma indicado no edital. 

A vigência das bolsas inicia partir do mês da publicação do resultado da concessão ou remanejamento e se encerra, no máximo, em fevereiro de 2018. No entanto, há a possibilidade de o programa de pós-graduação ser contemplado novamente no próximo edital e conceder bolsas para os mesmos alunos.

De acordo com o pró-reitor para Assuntos de Pesquisa, Ernani Carvalho, o objetivo é atuar para complementar o sistema de bolsas de pós-graduação do país: “A intenção é atender pós-graduações que porventura apresentem escassez de bolsas em seus cursos de mestrado e doutorado. Vamos procurar fortalecer tanto programas que ainda estão se estabelecendo – aqueles com notas 3 e 4 na avaliação da Capes – quanto, em alguns casos, cursos mais consolidados (com conceito 5), que precisam de apoio em algumas áreas”.

*Com informações da Ascom UFPE

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) estão com vagas abertas para os candidatos de língua alemã. O edital do Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã (GTA) consiste na inserção de falantes nativos em cursos de bacharelado e licenciatura em letras oferecerem aulas de alemão as universidades brasileiras. As inscrições vão até o dia 23 de dezembro no site do programa.

As instituições interessadas em receber o Assistente de Ensino de Lingua Alemã – bolsista DAAD alemão – deverão apresentar sugestões de projetos institucionais com duração de até quatro anos consecutivos. O selecionado para ser assistente terá como benefício a passagem aérea internacional, custos para o curso de integração e língua portuguesa de um mês, bolsa mensal de até dez meses e seguro-saúde.

O programa tem como finalidade "contribuir na qualidade dos cursos de bacharelado e licenciatura em letras, língua alemã  e valorizar a formação e a relevância social dos profissionais do magistério da educação básico", de acordo com informações da Capes.

Serão aceitas as propostas apresentadas pelas Universidades cadastradas no Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) e que possuam um representante institucional da área de alemão que será o coordenador geral do projeto.

O programa de Doutorado Pleno da Universidade de Dundee, no Reino Unido, está com edital disponível para seleção. As candidaturas devem ser feitas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até o dia 31 de julho.

Os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, diploma de nível superior reconhecido na forma da legislação brasileira, e preferencialmente, diploma de mestrado em programa de pós-graduação. Serão concedidas até dez bolsas de doutorado pleno na área de biologia.

Segundo a Capes, a duração do programa é de um ano, podendo ocorrer prorrogação de 48 meses. Em janeiro do próximo ano serão iniciadas as atividades acadêmicas.