O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta sexta-feira, 08, que o Brasil corre o risco de enfrentar nos próximos três a quatro anos um surto de chikungunya, vírus com sintomas semelhantes aos da dengue e que também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. "É possível. Hoje a circulação é muito rápida das pessoas. É muito provável que a gente tenha circulação do chikungunya", disse Chioro em entrevista na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio.

Segundo o ministro, em 2014 os casos de chikungunya se restringiram ao Oiapoque, no Amapá, e Feira de Santana, na Bahia. "Os casos que tivemos em mais quatro Estados foram pontuais, de pessoas que circularam."

Até 18 de abril deste ano, foram confirmados 1.688 casos de chikungunya no País, sendo 809 na Bahia e 879 no Amapá. Em 2014, houve 2.773 casos autóctones, ou seja, de pessoas sem registro de viagem para países com transmissão do vírus. Os casos foram registrados no Amapá, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Os principais sintomas da chikungunya são febre alta, dores musculares, de cabeça e nas articulações, com duração de três a dez dias. Assim como a dengue, não é recomendado o uso do ácido acetil salicílico (AAS), devido ao risco de hemorragia. O tratamento deve ser feito com medicação para febre (paracetamol) e dores articulares (anti-inflamatórios).

O Brasil detectou os três primeiros casos da doença em 2010, todos contraídos no exterior. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 2004, a chikungunya havia sido identificada em 19 países, principalmente na África e Ásia. Mas, ao fim de 2013, foram identificados casos de transmissão dentro do mesmo território em países do Caribe e, a partir de março de 2014, na República Dominicana e no Haiti.

Apesar de ver o surto de chikungunya como possível nos próximos anos, Chioro afirmou que a dengue continua sendo a maior preocupação do Ministério. "O chikungunya, ao contrário da dengue, não mata, é completamente diferente. É o mesmo mosquito, são duas doenças virais que incomodam, mas tem um desfecho, que é o óbito, que nos preocupa demais", disse.

Quatro dias após ter admitido que o Brasil enfrenta epidemia de dengue, Chioro atribuiu às mudanças climáticas e à crise hídrica o maior número de casos neste ano. "Tivemos mudança climática, com início da chuva e calor muito mais cedo, então os casos começaram mais cedo. E tivemos falta d'água. Quando a população começa a armazenar água, naturalmente aumentam os criadouros do mosquito. Mas isso não explica todos os casos de dengue", afirmou.

Questionado sobre os investimentos no combate à dengue, Chioro afirmou que o ministério investiu R$ 1,25 bilhão em ações de combate ao mosquito em 2014. "Em dezembro, liberamos verba adicional de R$ 150 milhões, sem contar recursos adicionados pelos Estados e municípios. Não liberamos só na época da epidemia, nós fazemos um reforço. É trabalho do ano todo."

Na terça-feira, a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento para que o Chioro esclareça o uso de apenas R$ 2,8 milhões da verba de R$ 13,7 milhão do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu a lei que permite investimentos estrangeiros nos serviços de saúde, como clínicas e hospitais. Para ele, a regra corrige uma distorção já existente no mercado, melhora a concorrência e está longe de significar uma ameaça para o Sistema Único de Saúde (SUS). "A abertura de capital já havia acontecido. E de forma assimétrica", disse o ministro, durante reunião no Conselho Nacional de Saúde.

Sancionada semana passada pela presidente Dilma Rousseff, a lei vem sendo alvo de controvérsia. Para representantes de entidades de saúde coletiva, a mudança traz o risco de que grandes empresas internacionais entrem no País, adquiram grande número de serviços e passem a controlar o mercado, eliminando a concorrência. Alguns setores também enxergam na medida um passo para a privatização. Questionado nesta terça-feira durante reunião no Conselho, Chioro afirmou que somente "desconhecimento e falta de capacidade de análise a fundo da matéria" e o "antagonismo político inadequado" poderiam gerar a interpretação de que a lei representaria uma ameaça de privatização do sistema de saúde no País. "Não podemos ser usados em uma prática de concorrência usando o compromisso da militância do SUS", disse. O ministro garantiu que em nenhum momento se cogitou mudar a lógica de prioridades para contratação de serviços: em primeiro lugar os públicos, depois, filantrópicos e, por último, serviços privados. "Além disso, princípios de universalidade, equidade e integralidade em nenhum momento foram colocados em discussão."

A primeira brecha para a entrada de capital estrangeiro no mercado de saúde brasileiro aconteceu em 1998, com a lei que regulamenta planos de saúde. Com ela, operadoras de capital internacional foram autorizadas a comprar planos no Brasil. Desde então, a Amil foi comprada pela empresa United Health e a Intermédica, vendida para o grupo de investimento americano Bain Capital. Depois da compra, as empresas passaram a adquirir hospitais próprios. "O jogo já estava aberto", resumiu o ministro.

O presidente do Conselho de Administração Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, tem avaliação semelhante. Ele afirma que a mudança prevista na lei sancionada vai trazer maior simetria ao mercado, permitindo que hospitais e clínicas passem a ter participação de capital estrangeiro. "Além de uma injeção de recursos, certamente seremos beneficiados por melhorias na forma de gestão, modalidades mais modernas e com foco em resultados, sobretudo na qualidade de assistência para o paciente", disse. Balestrin afirmou que empresas estrangeiras estudam investimentos no Brasil há pelo menos uma década. "São sobretudo companhias americanas e europeias, interessadas em um mercado significativo e com potencial de expansão." O maior interesse das companhias, em um primeiro momento, está nas Regiões Sul e Sudeste.

O Ministério da Saúde determinou que haja maior rigor pelos fiscais sanitários em todos os aeroportos, portos e fronteiras do País para que identifiquem passageiros com possíveis sintomas do vírus Ebola e outras doenças transmissíveis.

A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que recomendou que as pessoas "não tenham nenhum tipo de pânico, porque o serviço de vigilância sanitária que é feito nos portos e aeroportos e nas fronteiras é plenamente capaz de identificar pessoas sintomáticas para poder detectar qualquer enfermidade".

Chioro fez questão de garantir que "não há risco de transmissão global da doença, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)". De acordo com o ministro, até agora não há qualquer tipo de recomendação de restrição de viagem a países da África. "No nosso caso, o governo brasileiro tem reforçado as ações que já são feitas rotineiramente, de controle de aeroportos e portos, que é a de identificação de pessoas sintomáticas", declarou o ministro.

Depois de salientar que o governo recebe informes diários da OMS, ele explicou que o vírus Ebola é uma epidemia propagada, mas não é pessoa a pessoa. É transmitido por meio de contato com secreção e sangue e a transmissão tem muito a ver com a cultura dos países africanos. O ministro comentou que justamente por causa dessa cultura - onde se dá valor a rituais fúnebres que permitem a manipulação de mortos durante os funerais e a população se recusa a lacrar os caixões -, a cadeia de transmissão da doença acaba se alimentando.

De acordo com o ministro da Saúde, o Brasil está cooperando com países africanos mandando para eles kits de socorro médico. "Cabe ao Brasil fazer o que já havíamos feito antes com outros países africanos, com quem temos relações de cooperação muito intensas, que é colaborar com kits para desastres, que têm capacidade de socorrer, cada um, grupos de até 500 pessoas com medicamentos, material médico e de enfermagem suficientes para colaborar para as solicitações da OMS", afirmou o ministro.

Nesta sexta-feira, dia 1º a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que o surto de Ebola no oeste africano está fora de controle, mas que ainda pode ser contido. Contatos estavam sendo feitos com os presidentes da Guiné, Libéria, Serra Leoa e Costa do Marfim.

Recomendações

Entre as recomendações do ministro da Saúde para quem tiver de viajar para estes países estão, por exemplo, sempre tomar cuidado para seguir recomendações que serão dadas pelas autoridades sanitárias locais. Ele aconselha ainda os viajantes a não entrar em contato com secreções, vômitos e sangue das pessoas que são vítimas das doenças, que devem estar em isolamento e tratamento médico.

Segundo o ministro, parte significativa dos casos de Ebola na África estão relacionadas ou à profissionais de saúde que lidam com pacientes sem as condições de biossegurança, por causa da fragilidade do sistema de saúde, ou estão relacionados a questões culturais, como rituais fúnebres e sequestros de pacientes doentes de hospitais.

As vésperas de uma Copa do Mundo que exigiu mudar as leis nacionais para permitir o consumo de álcool nos estádios e uma ampla publicidade, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta segunda-feira (19) que é favorável a uma maior regulamentação das propagandas de cerveja e que vai apoiar propostas de prevenção em relação ao consumo.

O consumo de álcool no Brasil supera a média mundial e apresenta taxas superiores a mais de 140 países. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em um informe publicado na semana passada, alertou que 3,3 milhões de mortes no mundo em 2012 (5,9% do total) foram causadas pelo consumo excessivo do álcool. O volume é superior a todas as vítimas de aids e tuberculose. A OMS avaliou dados de 194 países e chegou à conclusão de que o consumo médio mundial para pessoas acima de 15 anos é de 6,2 litros por ano. No caso do Brasil, os dados apontam que o consumo médio é de 8,7 litros por pessoa por ano.

Prioridade - Em declarações em Genebra durante a Assembleia Mundial da Saúde, Chioro deixou claro que o consumo excessivo da bebida é uma de suas prioridades e quer que o tema entre com força na agenda internacional. "O que nos preocupa é que muitas vezes damos uma super ênfase no crack e subdimensionamos o impacto que o alcoolismo tem na saúde, particularmente quando vemos o apelo para as crianças e adolescentes para se introduzir na dependência", declarou o ministro.

Uma das formas de incrementar a prevenção seria justamente limitar os horários de publicidade de cervejas. Hoje, a restrição se refere a bebidas com maior grau de álcool, o que deixa a cerveja fora das limitações. "Esse é um debate que a sociedade está fazendo. Há um grande movimento liderado pelo Ministério Público, Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de ampliar a regulamentação da publicidade, no sentido de ver o que é bebida alcoólica. A nossa legislação deixa de fora algumas bebidas e cerveja", disse.

Debate - Chioro apontou que o governo ainda não tem uma posição fechada em relação à proposta de uma maior limitação de publicidade. "O governo está discutindo internamente como vai lidar com isso", declarou. Mas afirmou que seu ministério é favorável a novas medidas. "Não podemos desconsiderar o tema. Como ministro da Saúde, eu seria absolutamente inconsequente. Se na agenda internacional queremos discutir a dependência, o conjunto de medidas, que inclui prevenção, que puder ser considerado, merece da parte do Ministério da Saúde um tratamento muito especial", disse. Já para a Copa do Mundo, o fato de as leis terem mudado para abarcar a venda de bebidas não é considerado pelo ministro como um problema. "A Copa é temporal", afirmou.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quarta-feira (14) que o diretor nomeado para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, tem "plenas condições de exercer as funções para as quais foi designado." Abrahão, que teve sua nomeação publicada segunda-feira no Diário Oficial, é criticado por sua estreita ligação com operadoras de saúde e pelo fato de ter se posicionado contrariamente ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - obrigatório quando clientes das empresas são atendidos na rede pública.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) deve entrar até o início da próxima semana com uma representação no Conselho de Ética Pública da Presidência da República pedindo o afastamento de Abrahão. Medida semelhante foi adotada pelo instituto ano passado, quando a entidade questionou a isenção do então diretor nomeado, Elano Figueiredo, que já havia atuado como advogado do setor.

"O indicado preenche todos os requisitos técnicos, o Senado aprovou o nome. Democraticamente as instituições têm direito de apresentar o pedido ao conselho. Vamos aguardar o posicionamento", afirmou Chioro sobre Abrahão. Numa nota divulgada anteontem, o Conselho Nacional de Saúde criticou a indicação de Abrahão para o cargo, sob a argumentação de que ele estaria impedido de votar em processos envolvendo temas prioritários na fiscalização da ANS -, numa clara referência aos processos de ressarcimento.

Sociedades de saúde coletiva e de defesa do consumidor também são contrárias à permanência de Abrahão na diretoria. Chioro, no entanto, discorda dessa avaliação. Questionado, ele argumentou ser necessário separar a trajetória profissional da sua capacidade ou de seu compromisso. Ele argumentou ainda que os julgamentos na ANS são feitos por um colegiado e embasados na legislação. "Não temos nenhuma pretensão de abrir mão do ressarcimento", disse.

O diretor nomeado esteve à frente da Confederação Nacional de Saúde de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa hospitais e outros serviços de atendimento do setor - incluindo planos de saúde. Abrahão também foi diretor presidente da Assim Assistência Médica, empresa de planos de saúde. No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demissão, após a Comissão de Ética Pública da Presidência decidir recomendar sua exoneração. O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu currículo atuação em favor de plano de assistência médica em processos contra a ANS.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quinta-feira (20), em palestra para uma plateia composta basicamente por prefeitos e vereadores do Estado, no 58º Congresso Nacional de Municípios, que pretende acabar com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e criar um novo mecanismo de financiamento para a saúde pública. "Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatualizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da transferência de recursos feita atualmente", disse. E exemplificou: "Não (substituir) pelo que paga mais, mas com pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar adequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental", afirmou.

O ministro explicou que já está se avançando, desde 2003, neste sentido, não mais pagando por tabela, mas por meio da contratação dos serviços. A produção, disse, passa a ser uma base para a informação e, em vez de pagar o procedimento, é importante avançar para modalidades que remunerem o cuidado integral. "Gostaria muito de anunciar que essa tabela deixou de ser a lógica do SUS, deixou de ser a lógica de pagamento, passa a ser sistema de informação para financiar o cuidado em saúde com outras lógicas." Nessa defesa do fim da tabela do SUS, Chioro disse que talvez ocorra a necessidade de adaptar como se pagar, por exemplo, serviços privados que só fazem procedimentos. "Talvez seja necessário manter uma pequena tabela com alguns procedimentos para remunerar nessa realidade."

Apoio - Chioro anunciou aos prefeitos e vereadores que o ministério estará disposto a dar todas as informações, apoio e assistência que os municípios precisam, já que saiu diretamente de um município (na prefeitura de São Bernardo do Campo) para a Esplanada dos Ministérios e, portanto, conhece bem as dificuldades que esses administradores enfrentam. O ministro disse também que sua pasta irá destinar mais de R$ 3 bilhões na qualificação do serviço e melhoria das parcerias com os municípios. "O prefeito que fez a lição de casa vai receber pelo esforço. Contudo, quem não fez, vai ter todo nosso apoio também, pois temos de ver o que aconteceu e os problemas que podemos sanar."

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que, com a campanha de vacinação contra HPV, que tem início nesta segunda-feira (10), o Brasil incorpora todas as vacinas recomendadas do ponto de vista da saúde pública. "Neste momento, não só com a vacina contra HPV, passamos a ter 14 vacinas no nosso calendário. Todas as vacinas recomendadas do ponto de vista da saúde pública passam a ser incorporadas na proteção das crianças, adultos e idosos do nosso País. Isso é uma grande conquista", disse Chioro, durante cerimônia de lançamento da campanha nacional de vacinação.

"Estamos falando de um problema muito sério, que passa a ter mais um cuidado de prevenção", afirmou. Chioro destacou que o investimento feito pelo Ministério da Saúde é de R$ 465 milhões para garantir a vacinação. "70% dos casos de HPV vão ser prevenidos", disse Chioro. "Ninguém vai ser vacinado contra a vontade dos pais", destacou o ministro. Ele explicou a uma plateia formada por meninas pré-adolescentes como será a aplicação das três doses da vacina e ressaltou que ela já é hoje aplicada em mais de 51 países ao redor do mundo.

Antes do início da cerimônia, Chioro vacinou algumas crianças no CEU Butantã (zona oeste). O mesmo fez o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), que tem formação em medicina. A presidente Dilma Rousseff acompanhou a vacinação ao lado das crianças.

"Vacina começa custando a dose unitária em torno de R$ 31, no quinto ano, a vacina vai estar custando em torno de US$ 9,00, com transferência de tecnologia", disse Chioro, ressaltando que há uma parceria entre Instituto Butantã, governo federal e governo estadual. "Com essa junção de forças, a economia que nós fizemos é de R$ 316 milhões", completou o ministro.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou requerimento para ouvir o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa. O pedido tem por objetivo, segundo o tucano, questionar o novo ministro a respeito da empresa de consultoria que atuava no setor - do qual ele era um dos acionistas - e que recebia recursos públicos.

Para Aloysio Nunes Ferreira, há informações que precisam ser esclarecidas sobre a empresa. Chioro está sob investigação do Ministério Público paulista e, antes de assumir o ministério, transferiu sua participação acionária na Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda para sua mulher.

"É preciso que sejam conhecidas as ações da empresa do ministro e quais as suas fontes de recursos, mesmo que sejam a partir de transferências municipais cuja fonte primária é o Governo Federal", afirmo o tucano, em nota. O pedido do líder tucano é de convite: significa que, mesmo se for aprovado, o convidado pode se recusar a ir.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa em Cuba, nesta segunda-feira, 27, da cerimônia de despedida de 2 mil novos médicos cubanos que estarão no Brasil para o programa "Mais Médicos". Trata-se de uma agenda própria do ministro, em compromisso paralelo aos eventos que estão sendo cumpridos pela presidente Dilma Rousseff no país.

Também participa da cerimônia o futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). Padilha deixará a Esplanada dos Ministérios para concorrer, pelo PT, ao governo paulista.

Dilma participou nesta segunda da inauguração da primeira etapa do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, capital do país. O porto custou US$ 957 milhões e, deste total, US$ 682 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na inauguração, Dilma anunciou que o Brasil vai financiar mais US$ 290 milhões ao governo cubano para implantação da Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel, além dos quase US$ 700 milhões já emprestados até agora.

Localizado a 45 quilômetros de Havana, o Porto de Mariel está em posição estratégica, de frente para a Flórida, no Estados Unidos. Quando estiver pronto, será o maior porto do Caribe, com 465,4 quilômetros quadrados de área. Desse total, parcela de mais da metade corresponde à Zona de Desenvolvimento Especial. O custo da obra, realizada pela empreiteira brasileira Odebrecht, foi de US$ 900 milhões.