Praticamente todos os representantes de centrais sindicais defenderam que o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária trate das mudanças nos impostos sobre consumo junto com uma revisão do Imposto de Renda. Em audiência pública, eles pediram correção anual da tabela, aumento das faixas de renda e tributação de lucros e dividendos.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que deixar o Imposto de Renda para o segundo semestre, como anunciou o governo, pode prejudicar as condições políticas para votação: “Quais as condições políticas que nós vamos ter? Já vão ser outras e a gente sabe que o nervo mais sensível da reforma será deixado para a segunda parte. E sabemos da dificuldade que vai ser colocar isso na mesa de novo para discutir”, disse.

Já o presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que o país tem 42 bilionários que poderiam ser mais taxados agora. Para a professora e economista Luiza Nassif Pires, da Universidade de São Paulo (USP), a criação de uma alíquota de 35% na tabela do IR arrecadaria R$ 1,6 bilhão e a tributação de lucros e dividendos com 15%, R$ 44 bilhões. Ela defendeu o uso do dinheiro para políticas que aumentem a empregabilidade de mulheres.

Consumidores

O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) disse que o GT precisa levar em conta a opinião dos trabalhadores porque ela praticamente reflete o que também pensam os consumidores que pagam os impostos indiretos. E sugeriu às centrais sindicais que mantenham a mobilização: “Nessa legislatura, quem são os parlamentares, quais são, que estão preocupados e que dão espaço para a gente dialogar. E organizar uma ação a partir do segundo semestre, já que no primeiro o foco é a reforma do consumo. E então organizar a discussão sobre renda e patrimônio”, disse.

Para o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), as centrais sindicais precisam entender que os impostos sobre o consumo pesam mais no bolso de todos e devem ser sim uma pauta tão importante quanto a reforma do Imposto de Renda. Segundo ele, a criação do IBS vai reduzir o contencioso judicial, elevando os recursos orçamentários para as políticas públicas.

A reforma em estudo no GT pretende unificar IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal em um novo Imposto sobre Bens e Serviços.

Saiba mais sobre a reforma tributária em debate na Câmara Os sindicalistas também manifestaram preocupação com o mecanismo de cashback, que pretende devolver às famílias mais pobres o IBS pago sobre itens da cesta básica, por exemplo.

Segundo Isac Santos, presidente do Sindifisco Nacional, os estudos falam em devolver para famílias registradas no Cadastro Único de Programas Sociais; mas isso, de acordo com ele, não atingiria trabalhadores que ganham um pouco mais, mas gastam muito com a cesta básica. Ele ainda disse que é preciso considerar que os mais pobres compram mais no mercado informal, sem nota fiscal. Ou seja, poderiam não ter acesso ao cashback.

Outro ponto de dúvida é o financiamento da Seguridade Social, já que contribuições sociais como PIS e Cofins serão extintas. Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, afirmou que este financiamento já vem sendo fortemente comprometido com os fenômenos da 'pejotização' e da 'uberização', que fazem com que trabalhadores deixem de contribuir. 

*Da Agência Câmara de Notícias

As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (11).

A reunião de lançamento das agendas foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em linhas gerais, Paim avalia que a pauta das centrais busca se contrapor às reformas neoliberais feitas a partir de 2016, especialmente as trabalhista e previdenciária, que teriam sido feitas sob a promessa de gerar milhões de empregos e aumentar a renda da classe trabalhadora, mas que não teriam atingido estas metas.

"Essa pauta também se contrapõe às prioridades que o atual governo apresentou ao Parlamento em 2022. O governo insiste em projetos que retiram direitos dos trabalhadores e diminuem o papel do Estado como indutor do desenvolvimento social. Desde 2016, prometeram primeiro que a reforma trabalhista geraria 10 milhões de empregos. Depois, o atual governo prometeu que a reforma da Previdência geraria outros 10 milhões de empregos. Tenho tudo isso gravado em debates aqui na CDH mesmo. Mas o que vemos é que o desemprego aumentou e a inflação dispara, gerando fome e miséria para milhões de brasileiros", reclamou Paim.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, concordou com Paim. Para ele, o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, em 2016, tinha como uma de suas metas estruturais o desmonte da legislação trabalhista.  

Conteúdo das agendas

As agendas apresentadas no Senado unificam os esforços da CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical, CSP Conlutas (Central Sindical e Popular), Intersindical IL e Pública.

Além de apresentar a posição das centrais sobre dezenas de projetos trabalhistas em pauta no Parlamento, a agenda legislativa também se posiciona sobre projetos de combate ao racismo estrutural, ao avanço do desmatamento, à liberação de agrotóxicos, à ocupação de terras indígenas, e apoia a igualdade salarial entre homens e mulheres.

"Esperamos que essa agenda fortaleça nossa interlocução na busca da ampliação da proteção social e trabalhista, na geração de empregos de qualidade e o crescimento dos salários, baseados no desenvolvimento econômico inclusivo", afirmou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, do Fórum das Centrais Sindicais.

Quanto à agenda judiciária, Ganz Lúcio informou que ela organiza ações hoje submetidas ao julgamento do STF que tratam de direitos trabalhistas.

"Buscamos interagir com a Suprema Corte na perspectiva da efetivação e ampliação dos direitos da classe trabalhadora. Matérias trabalhistas, sindicais, administrativas e previdenciárias, assim como outros temas da cidadania no viés de efetivarmos uma sociedade inclusiva, justa, ambiental e socialmente responsável", finalizou o sociólogo.

*Da Agência Senado

Dezoito entidades representativas de trabalhadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte reconheça um "estado de coisas inconstitucional" na condução das políticas públicas de saúde nacional em meio à pandemia da Covid-19 e determine uma série de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como um lockdown nacional por 21 dias.

A ação aponta violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, citando a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90% em diferentes regiões do País, além dos recordes diários no número de casos e de óbitos. Nessa linha, aponta que é necessária uma "política concertada e coordenada no sentido de se salvar vidas", o que, para as entidades, "não se evidencia contemporaneamente".

Segundo as entidades, há inação do governo Jair Bolsonaro, "tanto na coordenação efetiva, quanto na determinação de medidas restritivas em todo o território nacional", o que impede a eficácia de medidas locais, regionais ou estaduais. A petição inicial lembra ainda que o governo frequentemente critica ou coloca em dúvida a eficácia das medidas.

"A inação do Governo Federal, todavia, em adotar as medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária, recomendadas por autoridades científicas nacionais e estrangeiras, tem levado a escalada do número de mortes em todo o território nacional e ao completo colapso de sistema de saúde", registra a ação.

As entidades pedem liminar para que, sob a coordenação do governo federal, seja imposta aos entes federativos a obrigação de adotarem medidas de lockdown pelas próximas três semanas com vistas a reduzir a circulação de pessoas, bem como a adoção de medidas recomendadas pela comunidade científica:

- A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;

- A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;

- O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

- O fechamento das praias e bares;

- A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público, quanto no privado;

- A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerando o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;

- A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;

- A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

O documento é assinado pela Central única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT),Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (CONTRACS/CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Conatram), Associação Brasileira da Rede Unida, Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Associação Brasileira de Organizações não governamentais (Abong), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan) e Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical).

Parlamentares do PT e representantes das centrais sindicais foram recebidos nesta quarta-feira (24) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Eles pediram o adiamento da votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), agendada para a sessão de quinta-feira (25).

Na opinião do grupo, os debates devem se concentrar em temas como a retomada do auxílio emergencial e a ampliação do acesso às vacinas pela população, sem vinculá-los à aprovação da PEC, cujo relatório sugere, entre outros pontos, acabar com o piso para o investimento orçamentário em saúde e educação.

Segundo o senador Paulo Rocha (PT-PA), Pacheco sinalizou que a votação da proposta talvez possa não se encerrar em um único dia, aumentando o prazo para aprofundar a discussão.

— O que estamos entendendo, pela sinalização do presidente, é que podemos transformar, amanhã [25], numa discussão inicial e que depois chegue à conclusão, e que tenha a viabilidade de se discutir auxílio emergencial e vacina — afirmou, em entrevista após a reunião.

Numa coletiva concedida na noite de terça-feira (23), o presidente do Senado destacou que a votação pode ser adiada, se houver acordo de lideranças partidárias.

— Não haverá prejuízos se eventualmente precisar passar para a terça-feira [2 de março]. Embora a gente tenha lutado muito para poder viabilizar o auxílio emergencial o mais rapidamente possível no Brasil, nós não podemos ir além da conta em relação à sensibilidade do Plenário — disse.

Na avaliação da bancada petista e das entidades sindicais que participaram do encontro, o governo está pautando uma série de projetos sem priorizar a maior reivindicação da sociedade brasileira, que é o enfrentamento da crise econômica aliada à crise da pandemia, de saúde. Para Paulo Rocha, a questão emergencial é social, e não uma emergência fiscal, o que a PEC 186 pretende modificar.

— A grande reivindicação é que a PEC Emergencial não é a emergência que a sociedade quer, nós queremos que a pauta de amanhã [na sessão plenária] seja voltada para dar resposta à questão do auxílio emergencial e à questão da vacina, que é a urgência para salvar vidas — disse.

O deputado Rogerio Correia (PT-MG), que também participou do encontro, se disse confiante de que não haja uma definição sobre a PEC já na quinta-feira, dando a oportunidade de a sociedade civil aprofundar o debate.

— Saímos otimistas e pedindo à sociedade que continue se mobilizando a favor da vacina para todos, para o pessoal da educação, pois não se pode voltar às aulas sem que haja vacinação, e sobre a questão do auxílio emergencial, para que ele seja aprovado urgentemente e que se desvincule o debate da aprovação do auxílio da PEC Emergencial.

O encontro contou com a participação de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Fonte: Agência Senado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que o 1º de maio deste ano é simbólico por conta da pandemia do novo coronavírus, e que o momento é de união. "Neste ano temos um fato novo, que é a pandemia", disse. Segundo ele, outro fator que marca a data são as rápidas mudanças na economia e no mundo do trabalho que a Covid-19 tem provocado.

A declaração foi feita durante participação de FHC em transmissão do Dia do Trabalho das centrais sindicais. Ele disse que a unificação de diferentes centrais e vertentes políticas em um único evento é importante. "Não é hora de nos desunirmos, temos que nos juntar, porque temos que construir o futuro", disse ele. "As condições são ruins, mas precisamos partir delas."

O ex-presidente afirmou que, apesar de vírus não ser uma novidade, a amplitude da Covid-19 é um fato novo, o que torna mais desafiador enfrentar a pandemia. FHC disse que, nesse momento, é importante manter a democracia e a liberdade. Em sua fala, o tucano não fez menções ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A transmissão ainda deve contar com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de artistas internacionais, como o ex-baixista do grupo Pink Floyd, Roger Waters.

A ex-ministra do Meio Ambiente e dirigente da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, disse durante transmissão das centrais sindicais, nesta sexta-feira (1º), que não se pode permitir que delírios autoritários do governo levem à retomada da ditadura militar no País. Em sua fala, ela não citou nominalmente o presidente Jair Bolsonaro.

"Não se pode permitir que qualquer governo, com seus delírios autoritários, retome no País um processo de ditadura", afirmou ela. Marina disse ainda que a pandemia da Covid-19 agrava problemas sociais, especialmente o do desemprego, que, segundo ela, já eram graves antes da chegada do novo coronavírus ao Brasil.

"Aqueles que estão sofrendo precisam ter acesso à renda básica", disse ela, acrescentando que não importa se essa renda é através do auxílio emergencial de R$ 600 ao mês disponibilizado pelo governo federal ou por outros meios. "Precisamos defender a vida, os nossos direitos e a democracia."

A transmissão, organizada pelas centrais por conta do Dia do Trabalho, deve contar ainda com participações dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Durante transmissão ao vivo organizada pelas centrais sindicais em razão do Dia do Trabalho, a ex-deputada federal e candidata à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018, Manuela D'Avila (PCdoB), afirmou que a pandemia da Covid-19 chega ao País durante o "pior governo de nossa história."

Manuela afirmou, em sua mensagem na transmissão, que o Brasil enfrenta uma "luta dupla", contra a pandemia e contra o presidente. "Temos que sistematicamente denunciar e apurar o conjunto de crimes de Jair Bolsonaro", disse, sem se referir a episódios específicos.

A ex-deputada disse ainda que é necessário retirar o presidente do poder. "Sabemos que o Brasil precisa se livrar de Jair Bolsonaro para poder voltar a se desenvolver", afirmou. No vídeo, Manuela também defendeu a testagem em massa da população, especialmente de trabalhadores do setor da saúde.

A transmissão deve ter ainda as participações de Haddad, dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em respeito ao isolamento social, que consideram imprescindível ao combate do coronavírus, as onze Centrais Sindicais e demais movimentos sociais se unem para fazerem a denominada "Live do Trabalhador" e não deixar passar em branco as comemorações do Dia 1º de Maio.

De acordo com o consultor e ex-diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, comemorações conjuntas do Dia do Trabalhador já ocorreram no passado. "Mas essa é a primeira vez que as onze centrais estarão juntas, pela internet, numa grande live", disse.

O mote do 1º de Maio deste ano será "Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade".

O 1º de Maio unificado terá grade de apresentações musicais, a partir das 10h, intercaladas pelas mensagens dos presidentes das centrais e de convidados dos movimentos sindical e popular.

De acordo com os dirigentes das entidades, a grade completa e todas as informações e atualizações sobre a Live do Trabalhador será informada ao longo da semana, até 1º de maio.

Centrais sindicais e movimentos sociais decidiram suspender as manifestações de rua marcadas para a próxima quarta-feira. A medida segue a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de evitar aglomerações para diminuir a propagação do coronavírus, considerado uma pandemia nesta semana. Os atos eram contrários à agenda de reformas econômicas promovidas pelo governo Jair Bolsonaro e favoráveis à revogação da lei do teto de gastos.

Em reunião realizada anteontem, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) propuseram o cancelamento dos protestos. Em uma nota conjunta divulgada pelo Twitter, as entidades falam em "severa cautela" para evitar a proliferação do covid-19, mas defendem que os trabalhadores não deixem de lutar contra "mazelas promovidas pelo governo Bolsonaro".

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que também esteve presente à reunião, decidiu manter o calendário de mobilização para o dia 18, mas deve reavaliar a realização de atos públicos na próxima segunda-feira. A entidade afirmou que, diante da crise, o governo precisa atuar para garantir a preservação dos empregos e a retomada da economia.

Direitos

Ontem, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) divulgou um comunicado no qual também suspende as manifestações que estavam convocadas para o dia 18. A entidade pede que os empregadores assegurem todos os direitos aos trabalhadores infectados pelo coronavírus que, por isso, precisem ficar em isolamento domiciliar.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que, neste momento, defende que a manifestação seja realizada pelas redes sociais e anunciou que deve organizar novos atos públicos após a contenção da pandemia de coronavírus.

No Twitter, o presidente da UNE, Iago Montalvão, afirmou que as entidades precisam "mostrar responsabilidade com a saúde do povo" e que não podem "ficar a reboque" das manifestações convocadas para amanhã em defesa do governo e contra o Congresso - que também foram suspensas por causa da pandemia.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, em nota conjunta, cobraram a apresentação de um plano de emergência para enfrentar a crise do coronavírus e a suspensão da agenda de reformas, para que o poder público concentre seus esforços na saúde do povo brasileiro.