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Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões.

Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os trabalhadores e empresas sindicalizados ou que aceitem pagar a taxa serão beneficiados pelas negociações salariais.

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Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reunião em São Paulo com representantes das principais entidades sindicais e patronais. Estavam no encontro Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Foi colocado na mesa a necessidade de o Congresso apresentar uma proposta de reestruturação das entidades que se antecipe ao projeto elaborado pelo governo Bolsonaro, a cargo, segundo participantes do encontro, do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. "O debate sobre reforma sindical deve ter protagonismo do Congresso, é um tema de grande interesse social. E assim ficamos livres das propostas draconianas do Executivo", disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que estava na reunião.

A ideia é criar um Conselho Nacional do Trabalho, composto de forma paritária por patrões e trabalhadores. O governo ficaria de fora. A proposta inicial prevê mudanças no artigo 8.º da Constituição, que fala sobre a unicidade sindical, e o fim da necessidade de a Secretaria Nacional do Trabalho emitir a carta sindical para criação de novas entidades.

"Por que trabalhadores e empresários, que são protagonistas do processo, não podem com o Parlamento criar uma proposta que ajude os sindicatos que trabalham", questionou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Segundo ele, hoje cerca de 30% dos sindicatos não fazem acordos coletivos e até a reforma trabalhista do governo Temer recebiam mesmo assim parcelas do imposto sindical.

Segundo os sindicalistas, o projeto é inspirado em modelos adotados há vários anos por outros países. O objetivo é valorizar o conceito do "negociado sobre o legislado", mas para isso é necessário fortalecer, inclusive financeiramente, as entidades responsáveis pelas negociações. Nos EUA e em alguns países da Europa, os sindicatos são financiados por contribuições dos trabalhadores associados ou pela taxa negocial.

"A CUT sempre defendeu essa liberdade mas bom seria uma representação única", disse Sergio Nobre, secretário-geral da CUT. "Em lugar nenhum do mundo o movimento sindical vive só de mensalidade. Em alguns países da Europa as entidades dos trabalhadores praticam atividades econômicas para financiar as atividades sindicais."

Procuradas, Febraban e CNA não comentaram. CNI afirmou que ainda não existe proposta concreta sobre a qual possa firmar posição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, integrou o ato da Greve Geral na capital pernambucana na tarde desta sexta-feira (14). Acompanhada de amigos, Leda expressou a importância de estar presente em um movimento como esse.

“Não precisa nem citar muitos motivos para estar aqui porque é tudo muito óbvio. Eu sou absolutamente contra tudo o que vem de Bolsonaro”, disse a estudiosa da cultura.

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Leda Alves também disse que está do lado da população. “Nós temos que entender que isso aqui tem relevância pro povo. Estou aqui pra dizer que estou com o povo. Democracia é entender as pautas do povo”, afirmou.

A secretária fez uma avaliação sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro. “Eu acho que ele teve um papel importante para o Brasil, mas se perdeu depois que se juntou com Bolsonaro. Depois disso, ele se desvirtuou e mostrou quem ele é de verdade”, opinou.

 

Conhecida por levantar pautas populares e voltadas à esquerda, a CUT se mobiliza com bandeiras e camisas uniformizadas em prol do ex-presidente Lula e contra medidas do Governo Federal.

A diretora nacional da CUT, Lindinery Ferreira, afirma que a central luta contra o que ela chama de desmontes. “A reforma da previdência é um projeto excludente. Estamos lutando pela nossa unidade, em defesa do país e da nação. A educação é outro ponto importantíssimo. Sem falar, claro, do nosso presidente Lula”, pontuou.

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“Também defendemos aqui o SUS, para que não haja a privatização desse serviço que é tão importante. As estatais também são pautas nossas, pois são elas que fortalecem nossa soberania. É preciso lembrar também da causa do transporte público. São muitas pautas pelas quais temos que ir rãs ruas”, afirmou.

Por fim, Lindinery falou sobre a situação do ex-presidente Lula. “Tudo que aconteceu com Lula foi premeditado. Tudo arquitetado com Sérgio Moro e com alguns atores do STF. Agora já sabemos a verdade”, finalizou.

 

A deputada estadual Teresa Leitão (PT), opositora ferrenha ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), marca presença no ato de Greve Geral do Recife, na tarde desta sexta-feira (14).

De acordo com a parlamentar, a manifestação de hoje é oriunda de um chamado anterior. “Desde o dia 15 de maio estamos fazendo prévias desse dia de hoje. As pautas são varias, mas principalmente estamos aqui pra mostrar nossa indignação a esse conluio que fizeram”, disse a deputada.

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Leitão lembrou da causa dos sindicatos e dos estudantes. “É muita gente unida contra os desmontes que estão fazendo. Hoje o Brasil mostra que está indignado com tudo que aconteceu, com a injustiça cometida contra Lula”, pontuou.

Teresa leitão aproveitou para falar sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro e causas econômicas e sociais do Brasil. “Moro desmoronou. Além dele, tem esse governo que vende nossas riquezas e tira de quem mais precisa. O governo não olha pros mais pobres. É falácia essa história de que a reforma da previdência vai beneficiar quem menos tem”, finalizou.

 

Atraídos à Avenida Guararapes, na área central do Recife, na tarde desta sexta-feira (14), milhares e pernambucanos aderem ao movimento nacional de Greve Geral e se mostram contrários à uma série de pautas defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Uma série de centrais sindicais marcam presença na manifestação do Recife. Há representantes de categorias como professores, metroviários, rodoviários, integrantes de torcidas organizadas e coletivos feministas.

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O ato também congrega movimentos culturais e há a presença de grupos de maracatu, dança e, inclusive, a venda de livros. A livreira Rosângela Sampaio montou uma bancada na rua do sol, expôs dezenas de livros e os colocou à venda.

“Não estou aqui só por estar. Quero disseminar cultura e educação. A greve geral é válida para fazer uma série de alertas, inclusive a importância da educação na vida do brasileiro. E isso é exatamente o contrário do que prega esse governo que está aí”, disse Rosângela.

Os presentes levantam como pauta, principalmente, o contraponto ao projeto de reforma da previdência, aos cortes recentemente feitos na educação e ao ministro da Justiça Sérgio Moro.

Cerca de dez trio elétricos sairão da Avenida Guararapes em direção da avenida conde da Boa Vista, área central do Recife .

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O deputado federal Carlos Veras (PT) defendeu, nesta segunda-feira (29), uma greve geral dos trabalhadores do país para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta da reforma da Previdência. Na ótica do parlamentar, a “alternativa para derrotar a reforma é com o povo na rua”.

“Precisamos agir para barrar essa reforma. Já barramos no governo Temer. O governo Jair Bolsonaro não é diferente do governo Temer. Precisamos fazer a nossa parte. A greve geral tem que acontecer”, afirmou o deputado durante audiência pública sobre a reforma na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

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Membro da comissão especial que analisa o texto que muda as regras da aposentadoria, Veras disse que o governo apresenta a proposta como meio para “combater privilégios”, mas ele não consegue encontrar no projeto quais seriam eles.

“Hoje muitos trabalhadores que tinham melhorado de vida voltaram a passar fome. Qual o privilégio está sendo combatido nessa reforma da Previdência? Estou procurando até agora e não encontro”, disse.

“Não sei se acabar com a aposentadoria especial dos metalúrgicos é acabar com os privilégios. Preciso, inclusive, de ajuda para identificar esse fim dos privilégios. Eles falam com tanta convicção que eu sempre volto a ler a proposta para ver se encontro e não acho”, completou, ironizando.

Segundo Carlos Veras, se a reforma passar com o texto encaminhado pelo governo, será um crime. “Não tenho dúvida, essa reforma é criminosa sim. Quando aumenta a idade mínima da mulher, porque elas vivem mais que os homens, ela quer assassinar as mulheres, que elas morram antes”, projetou.

As centrais sindicais do país lançam, nesta semana, um abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que foi proposta pelo governo Jair Bolsonaro e está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o documento será lançado na quarta-feira (3), às 10h, no Teatro Municipal, em São Paulo.

Com o documento, intitulado “Em defesa da Previdência pública e solidária”, as entidades pretendem fazer um apelo para que os deputados federais se posicionem contra as mudanças nas regras previdenciárias.

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“Nos 27 estados e no Distrito Federal, haverá coleta de assinaturas. Nós vamos entregar esse abaixo-assinado ao Congresso, logo após o Dia do Trabalhador, para mostrar aos deputados que o povo brasileiro não quer essa reforma”, detalhou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Segundo o texto que embasa o abaixo-assinado, a reforma da Previdência “atinge todos os segmentos da classe trabalhadora, dificulta acesso à aposentadoria e força as pessoas a trabalharem por mais tempo recebendo benefícios menores”.

Cinco das principais centrais sindicais do País manifestaram, nesta quarta-feira (5), repúdio ao anúncio, pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro, da extinção do Ministério do Trabalho (MT). Em nota conjunta, antecipada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, disseram que o fim da pasta "é preocupante".

"Para a classe trabalhadora, isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas", afirmaram.

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A fiscalização do trabalho em condição análoga à escravidão, liderada pelo MT, foi lembrada, assim como a definição de medidas para prevenir acidentes de trabalho. "A importância e a relevância política do MT são inquestionáveis", reforçaram.

Para os sindicalistas, a possibilidade de transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça "tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical". "O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social", disse a nota.

A declaração recente do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que "é horrível ser patrão no Brasil" foi criticada. "Reflete sua falta de consideração e demonstra total desconhecimento da situação causada pela reforma trabalhista, que resultou em perda de direitos e não gerou empregos no País", argumentaram as centrais sindicais. "É lamentável que, em uma nação com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição."

Assinaram a nota a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Centrais sindicais, entre elas algumas que apoiaram Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) no primeiro turno da eleição presidencial, declararam apoio ao candidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad, para o segundo turno da disputa. Nos discursos dos sindicalistas, houve alertas para que a campanha do petista mude sua estratégia e comece a "encantar" o povo.

Ao lado de Haddad, anunciaram o apoio Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Intersindical.

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Nos discursos, os líderes das centrais reforçaram que o apoio a Haddad tem como objetivo impedir que Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito, o que seria um "retrocesso" para a democracia no País, na opinião desses sindicalistas. No manifesto lançado pelas entidades, há um apelo para voto em Haddad afirmando que há uma massa de desempregados e desalentados "iludida pelo canto da sereia" e desorientada pela profusão de notícias falsas e disseminação do ódio, em referência ao candidato do PSL.

Sindicalistas chamaram atenção, contudo, para mudanças que a campanha precisaria ter se quiser vencer as eleições no segundo turno. "Nas redes sociais, estamos falando muito do outro e pouco da gente", disse o presidente da CTB, Adilson Araújo. "A criminalização da política é para tirar a gente do jogo, se continuar assim nós vamos perder", afirmou, reforçando que era preciso "começar a encantar o povo."

Representantes de seis centrais sindicais divulgaram neste sábado, 22, uma nota de repúdio ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro.

O texto intitulado "Sindicalistas contra o projeto fascista de Bolsonaro" é assinado por representantes da Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical, Intersindical e Conlutas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que tem dirigentes ligados ao PT, e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que declarou apoio a Ciro Gomes (PDT), não subscreveram o documento.

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A nota classifica Bolsonaro como "anti-trabalhadores" e repudia o candidato do PSL "por sua postura antidemocrática, intolerante com minorias, que faz apologia da violência, e pela sua conivência com práticas repugnantes, como a defesa de torturadores". Para os sindicalistas, a eleição de Bolsonaro pode representar "ameaça de retorno a ditadura militar".

Leia a íntegra da nota das centrais sindicais:

"Sindicalistas contra o projeto fascista de Bolsonaro

Nós, sindicalistas brasileiros, das mais variadas tendências, que apoiamos candidatos de diversos partidos na próxima eleição presidencial, repudiamos o candidato Jair Bolsonaro.

Repudiamos por sua já conhecida postura contra a organização sindical, portanto, anti-trabalhadores, por sua postura antidemocrática, intolerante com minorias, que faz apologia da violência, e pela sua conivência com práticas repugnantes, como a defesa de torturadores.

O horizonte que ele nos apresenta é de um país marcado pela exploração do trabalhador, pela violência, pelo racismo, pela discriminação, pela repressão, pela dilapidação do patrimônio nacional, pelo desrespeito aos direitos humanos e pelo desrespeito aos direitos democráticos, garantidos na constituição, e ameaça de retorno a ditadura militar.

E nossa luta, como sindicalistas, é justamente o oposto disso: queremos um país com geração de empregos, trabalhadores valorizados e com poder aquisitivo, com licença-maternidade, férias, décimo-terceiro salário, com a PEC das domésticas, com aposentadoria e respeito aos aposentados, valorização dos servidores públicos, um país marcado pela convivência pacífica e produtiva entre pessoas das mais diversas raças, origens, gêneros e culturas, queremos um Estado laico e, sobretudo, respeito aos direitos sociais e democráticos garantidos pela Constituição e à soberania nacional.

Por eleições democráticas e por dias melhores para o Brasil, conclamamos a que todos digam não a Bolsonaro!

São Paulo, 22 de setembro de 2018

Miguel Torres, Presidente interino da Força Sindical

João Carlos Gonçalves, Juruna, Secretário Geral da Força Sindical

Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Wagner Gomes, Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Avelino Pereira, Chinelo, Presidente interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Álvaro Egea, Secretário Geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Moacyr Auersvald, Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical

Nilza Pereira, da Direção Nacional da Intersindical

Atnagoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS

Joaninha de Oliveira, secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS"

A Força Sindical, a Confederação dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), e a Nova Central Sindical anunciaram na tarde desta quarta-feira, 19, o apoio conjunto ao candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes.

De acordo com um dos assessores da campanha do pedetista, o apoio tem como objetivo fazer frente ao suporte que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) dá ao candidato do PT, Fernando Haddad.

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A aproximação de Ciro com sindicalistas já vem de longa data, mas foi estreitada pela presença de Antônio Neto na chapa do PDT ao Senado por São Paulo. Neto é presidente licenciado da CSB.

O anúncio do apoio é feito na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais de São Paulo, entidade ligada à Força Sindical.

"Nós trabalhadores temos a sorte de que pela esquerda há dois candidatos que estão bem. O companheiro Haddad, da CUT, e o Ciro, que tem o nosso apoio. Mas nós não vamos pelo Datafolha ou pelo Ibope. Vamos com Ciro", afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Centrais Sindicais e movimentos sociais vão fazer uma manifestação nesta sexta-feira (10). A mobilização, nomeada de "Dia do Basta", está marcada para as 15h na Praça do Derby, na área central do Recife. Os trabalhadores protestam contra a política de preços da Petrobrás, o aumento dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis e os cortes pelo governo Temer nas políticas sociais. O movimento reivindica, também, a diminuição do desemprego e pede respeito aos direitos da classe trabalhadora e o fim das privatizações. Os manifestantes pedem, ainda, liberdade ao ex-presidente Lula.

O movimento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, Força Sindical, Nova Central e União Geral de Trabalhadores (UGT). Os bancários de Pernambuco informaram que, por conta da manifestação, vão realizar uma paralisação dos serviços bancários na manhã desta sexta-feira (10), entre às 10h e 12h, quando os diretores do Sindicato dos Bancários vão dialogar com funcionários e clientes. 

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Também nesta sexta-feira (10), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a organização Via Campesina iniciam a marcha dos movimentos populares em direção à Brasília. O grupo pretender chegar ao Distrito Federal no dia 15 de agosto, prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. A ideia é intensificar o apoio ao ex-presidente Lula.

 

O governo do Brasil recorrerá à Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) para prestar esclarecimentos a respeito da reforma trabalhista e se defender das acusações de que ela fere princípios da Convenção 98 do órgão, da qual o país é signatário. 

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTe), representantes brasileiros aproveitarão a realização de debates do Comitê de Aplicação de Normas da OIT para falar sobre a inclusão do país na chamada lista curta da instituição, que reúne 24 países que terão seus casos analisados a fim de avaliar o cumprimento da Convenção 98, que versa sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, a partir da nova lei trabalhista. 

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A inclusão do Brasil se deu após a representação de centrais sindicais e também do Ministério Público do Trabalho junto à OIT, questionando pontos da reforma que eles acreditam contrariar as convenções internacionalmente estabelecidas desde antes da aprovação da lei.

Para o ministro do Trabalho, Helton Yomura, “O texto da Convenção 98 da OIT tem o objetivo de promover negociações livres e irrestritas, precisamente o que a modernização da legislação trabalhista buscou assegurar, sem descuidar das proteções legais aos trabalhadores, que tiveram todos os seus direitos previstos em Constituição assegurados pela nova lei”. 

Já o chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho, Ney Canani, afirma que a antecipação do julgamento do caso brasileiro, que pelo andamento do processo só ocorreria no ano de 2019, atenderia a “pressões de centrais sindicais brasileiras, sem justificação objetiva, transparente e adequada para tanto, desrespeitando o ciclo regular do processo”. 

Ele explica que, para o governo, que o que incomoda é a politização da questão através da antecipação da análise do caso para um ano eleitoral e, segundo ele, sem tempo para que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista fossem devidamente avaliadas na prática.

“As centrais estão usando isso politicamente, para tentar fazer parecer que o Brasil está sendo condenado pela OIT, o que absolutamente não é o caso”, afirmou Canani, que também diz que todos os pontos serão explicados à OIT apesar de o país estar “descontente com o tratamento injusto”, pois “não há qualquer incompatibilidade, nenhuma violação” e que os críticos da nova lei “fazem uma interpretação muito atípica e livre do que seria a Convenção 98 para tentar encaixar nisso uma possível violação, mas em uma análise técnica é facilmente demonstrável que isso não se sustenta”.

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Representantes das centrais sindicais reuniram-se hoje (7) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir que a reforma da Previdência não seja votada este ano. A previsão é que a matéria comece a ser discutida no dia 19.

As centrais pedem que a questão seja bem discutida com a sociedade nas eleições e que fique a cargo do próximo governo. A reunião ocorreu na residência oficial de Maia em Brasília. 

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"Na medida em que [a reforma] tiver uma derrota acachapante na Câmara, com certeza as bolsas vão cair, o dólar vai subir, será muito ruim para a economia. É bom para o Brasil que a discussão seja feita nas próximas eleições", defendeu o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP).

"Não há possibilidade nenhuma de esse assunto que a maioria da sociedade ainda não compreendeu direito e quem compreendeu sabe que será prejudicial se for votado. É preciso retirar da pauta e fazer um amplo debate com a sociedade",  disse a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Helena Ferreira Foro.

Participaram da reunião além da Força Sindical e da CUT, representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). De acordo com os participantes, Maia reforçou o que já havia dito à imprensa, que colocará a reforma para votação caso haja votos suficientes para a aprovação.

Na segunda-feira (5), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo precisa de cerca de mais 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro.

Déficit

De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit em 2017 de R$ 268,799 bilhões.

O governo defende a reforma da Previdência como fundamental para o equilibrio das contas públicas. A reforma propõe a adoção de uma idade mínima - de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres - e regras de transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento as regras não sofrerão mudanças.

Aprovada, ainda este ano, segundo a Secretaria da Previdência, a reforma poderá conferir uma redução do déficit do INSS em 2018 de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Ontem (6), o presidente Michel Temer admitiu ceder em trechos da reforma proposta.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) foi uma das pessoas a discursar no final do ato contra a nova lei trabalhista nesta sexta-feira (10). A manifestação saiu da Praça do Derby, no centro do Recife, e seguiu até a sede do Ministério do Trabalho e Emprego, na Zona Norte do Recife. 

“Não é só em Pernambuco, é um ato num Brasil todo, uma luta contra uma sentença de morte que é a reforma dessa lei trabalhista”, disse Luciana. A parlamentar classificou a agenda do governo federal como “nefasta”.

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Além dela, representantes de centrais sindicais também discursaram para o público presente, sempre destacando a continuidade das lutas e manutenção de união entre categorias. A nova lei trabalhista passa a vigorar no próximo sábado (11).

Entre os participantes da manifestação, estavam representantes de categorias como policiais rodoviários federais, policiais civis, enfermeiros, rodoviários, funcionários do Departamento de Trânsito (Detran), funcionários da Chesf, entre outras. 

Os representantes das centrais sindicais que organizaram uma manifestação nesta sexta-feira (10), no Recife, garantiram novamente que haverá luta contra "a retirada dos direitos dos trabalhadores", que está acontecendo no que chamam de "governo golpista". A afirmação foi feita, na tarde desta quinta-feira (9), durante coletiva de imprensa realizada na sede da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), no bairro de Santo Amaro.

Os sindicalistas explicaram que, a partir das 9h, na Praça do Derby, haverá uma assembleia com a presença das centrais e trabalhadores. Também contaram que, após a assembleia, é possível que seja realizada uma caminha da praça até a Superintendência Regional do Trabalho, localizado na Agamenon Magalhaes. Eles destacaram que diversos municípios de Pernambuco também vão se reunir para protestarem. Já há confirmação de atos nos municípios de Escada, Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão e Limoeiro como exemplos.

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O ato, que acontece no Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos, será realizado um dia antes de entrar em vigor a nova legislação trabalhista [n 13.467/17].

O vice- presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, afirmou que a nova lei ataca os direitos dos trabalhadores. "Dizendo que os sindicatos não servem de nada, além de atacar a Justiça do Trabalho, o próprio ministro do Trabalho chegou a dizer isso. Tentam fragilizar o movimento sindical para, em seguida, fazer um profundo ataque. É um ataque profundo aos direitos", disse.

Rocha ressaltou que o povo conseguiu acabar com a escravidão. "E, por isso, é nas ruas que a gente vai se manter. Tenho certeza que a gente vai continuar na luta", afirmou. 

O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Helmiton Bezerra, disse que mais de 100 países fizeram uma reforma trabalhista, mas que não foi apontado desenvolvimento e retomada de emprego", alertou. Helmiton também disse que, a partir de sábado, haverá empregos cada vez mais precário e sem salário garantido. "Vamos ter muita precarização. É falso os argumentos que estão sendo apresentados pelo governo. O Brasil está voltando 70 anos rasgando as conquistas históricas", cravou.

Nesta sexta-feira (30), várias vias do Recife amanheceram bloqueadas por manifestantes dos movimentos sociais e centrais sindicais que convocaram a população para a Greve Geral contra as reformas que o governo de Michel Temer busca aprovar. A categoria dos rodoviários declarou que não iria entrar em greve nessa quinta-feira por medo de ser multada, mas que apoiava a movimentação grevista contra Temer. Por volta das 6h40 da manhã, entretanto, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco determinou a paralisação das atividades no Centro do Recife e a ponte Duarte Coelho, que liga as avenidas Guararapes e Conde da Boa Vista, foi bloqueada e os passageiros de alguns ônibus foram orientados a descer dos coletivos. O LeiaJá foi à rua para saber o que a população pensa a respeito da greve e da paralisação do transporte público.

Italo da Silva, 18 anos, acredita que o movimento tem uma razão justa, apesar de gerar alguns transtornos. “Eu acho legal, atrapalha um pouco quem trabalha ou tem que estudar, mas é uma luta justa pela democracia do Brasil, tem um lado positivo e um negativo”, disse ele. A funcionária pública Rosineide França também apoia o movimento, mas acha que a paralisação parcial de algumas categorias prejudica os trabalhadores, sendo preferível que tudo ficasse parado. “Acho certo buscar direitos, mas se é pra parar, tinha que parar tudo porque se só funciona parte do transporte o chefe pensa que o empregado não vai porque não quer, além de que a gente fica preso no meio do caminho. Eu vim do Ibura e lá tinha ônibus mas aqui tá tudo parado”, explica Rosineide.

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Carlos Alberto é estudante de fisioterapia e acredita que seria mais eficiente lembrar quem são os políticos favoráveis às reformas e retirar todos do poder deles através das eleições. “Eu não acho viável fazer greve e parar o transporte porque o prejuízo é maior para o comércio, que já não está vendendo bem, a gente tem que lutar pelo voto, sabendo quem são esses caras que tão aprontando com a gente”, ressaltou. João Manoel dos Santos é aposentado e se opõe à paralisação do metrô e dos ônibus. Para ele, não há motivos para isso. “Eu moro na Várzea, saí agora de uma consulta no médico e não tem transporte público para eu ir para a minha casa, eu sou contra isso porque não acho que tem motivo”, declarou.

Já o analista de sistemas Eric Henrique apoia a causa grevista e diz que a paralisação do transporte é algo previsível e possível de contornar. “Seria melhor se todas as categorias parassem, aí eu também estaria aqui na rua protestando, mas mesmo assim eu já sabia que poderia não ter transporte, era previsível, então dei um jeito de vir para cá mesmo assim”, explicou ele.

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Na véspera da greve geral contra as reformas do governo marcada para amanhã, a adesão de sindicatos de São Paulo ainda é baixa. Categorias como a dos metroviários devem decidir hoje se vão parar. Outras, como a dos motoristas de ônibus e dos ferroviários, já confirmaram que não participarão do movimento. Bancários e professores não vão trabalhar. As centrais, no entanto, programaram atos na capital e no interior.

A Força Sindical vai reunir trabalhadores às 11 horas na frente da Superintendência Regional do Trabalho, na Rua Martins Fontes, no centro. "É natural que a mobilização seja menor agora que a reforma trabalhista está no centro da discussão. A reforma da Previdência atinge muito mais pessoas, só metade da população economicamente ativa do País está na CLT", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força.

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Segundo ele, depois de duas grandes mobilizações - a greve geral de 28 de abril e a marcha em Brasília, em 24 de maio -, as principais categorias estão sendo pressionadas pelo Ministério Público, com possibilidade de multa, a não fazerem greve.

A CUT programou um ato na frente do Masp, na Avenida Paulista, de onde os manifestantes devem seguir até a prefeitura - na pauta dos protestos também estão as privatizações anunciadas pelo prefeito João Dória. O presidente da CUT no Estado, Douglas Izzo, diz que serão 20 grandes atos na capital e no interior. "Amanhã (hoje), quando muitas categorias farão assembleias, teremos uma previsão mais precisa do tamanho da adesão à greve." O dirigente diz que, como estratégia para esvaziar o movimento dos sindicatos, o governo tem mobilizado a Justiça contra as paralisações.

O sindicato dos metroviários de São Paulo vai decidir em assembleia hoje à noite se vai mesmo parar amanhã - no dia 22, os trabalhadores haviam concordado em participar da mobilização. Filiados à União Geral dos Trabalhadores (UGT), os motoristas de ônibus da capital devem trabalhar normalmente, assim como os ferroviários. A UGT programou atos em diferentes pontos do centro.

O sindicato dos aeroviários fará manifestação no Aeroporto de Congonhas, entre 8h30 e 10h. Até ontem à noite, não estava confirmado se os trabalhadores vão parar amanhã.

Indicativo da baixa adesão, os metalúrgicos do ABC não programaram paralisação amanhã. Está previsto um ato, às 9h, na frente da sede do sindicato, em São Bernardo, e, na hora, os trabalhadores vão decidir se farão uma caminhada ou se voltam ao trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lideranças das centrais sindicais acreditam que a nova greve geral, marcada para o dia 30 de junho, deverá “enterrar de vez” as reformas trabalhista e previdenciária. A postura foi exposta após a rejeição do relatório do projeto que atualiza as leis trabalhistas no Brasil na Comissão Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nessa terça-feira (20). Apesar da considerada vitória pela oposição, a matéria segue tramitando na Casa Alta, mas para o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, "a luta dos trabalhadores dá resultados".

“Demora, mas dá resultado. Prova é essa votação na Comissão do Senado, que só foi possível pela luta dos trabalhadores”, declarou durante uma reunião com senadores do PT na noite dessa terça. Vagner Freitas foi enfático ao afirmar que a reforma trabalhista não vai gerar mais empregos, e sim “institucionalizar o bico”.  

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Ele lembrou também que o texto está vinculado à reforma da Previdência. “Se passar a trabalhista, nem precisam mais aprovar a previdenciária, porque não vai mais ter novas pessoas entrando no regime geral da Previdência. As duas se somam. Só tem jeito de derrubar as reformas com povo nas ruas”, disse. 

Na mesma linha, o Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Edson Carneiro Índio, enfatizou que o resultado na CAS é “vitória do povo brasileiro, da classe trabalhadora e da bancada de oposição”. 

Para ele, os senadores que votaram contra a reforma trabalhista merecem o respeito do povo brasileiro. “Foi uma importante vitória, mas a luta continua”, frisou, acrescentando que a greve do dia 30 será “para enterrar de vez Temer e exigir eleições diretas”. “É importante a unidade das centrais e movimentos sindicais. A união do povo tem todas as condições de manter os direitos garantidos na Constituição”, afirmou. 

Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), corroborou os sindicalistas e ressaltou que “agora é hora da nossa ofensiva. Listar o nome dos senadores, conversar um por um”. “E a greve do dia 30 vai enterrar de vez as reformas. O peso nos estados é decisivo nessa reta final”, ressaltou o senador. 

A CPI da Previdência reúne-se na segunda-feira (12), às 14h30, para ouvir representantes de centrais sindicais, associações e confederações de trabalhadores. Esta será a décima audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado destinada a investigar a contabilidade da Previdência Social e esclarecer com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como os desvios de recursos.

Devem participam da audiência Nílton Paixão, presidente da Central Pública do Servidor; Rosana Colen Moreno, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; Valeir Ertle, secretário nacional de assuntos jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Antônio Carlos Cordeiro, da Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora; e Mário Teixeira, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

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Além de representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros; da União Geral dos Trabalhadores; e da Central Sindical e Popular também são esperados na comissão.

*Com a Agência Senado

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