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O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), apresentou nesta segunda-feira, 31, um requerimento na Mesa Diretora da Casa cobrando informações sobre os gastos do governo Michel Temer com publicidade e uso do cartão corporativo por membros do Executivo.

O petista questiona os gastos nos seis primeiros meses do governo Temer e dirige o pedido de explicações ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Florence pergunta quais agências de publicidade foram contratadas, quanto foi gasto na veiculação da propaganda oficial em rádio, TV, revistas e blogs entre maio e outubro deste ano.

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Na justificativa, Florence argumentou que as verbas públicas devem estar sob constante vigilância da sociedade e do Congresso. Para o petista, há sinais de seletividade na distribuição das verbas publicitárias, privilegiando quem "fala bem do governo". "Cabe ao Congresso Nacional, no exercício das suas funções constitucionais, fazer com que a aplicação desses recursos obedeça a critérios objetivos e que, na medida do possível, seja assegurada a isonomia na distribuição desses valores", disse o líder, em nota divulgada pela assessoria do PT na Câmara.

Sobre os gastos com cartões corporativos, Florence diz que há informações de que o governo tem "escondido" esses dados. "Então, é preciso cobrar essas informações para que haja um efetivo controle social acerca dos gastos com os cartões corporativos", afirmou. O petista pede que o Palácio do Planalto informe quem usa os cartões e quanto foi gasto neste período.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse ter certeza de que o tríplex não é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele insinuou que a denúncia do Ministério Público contra Lula é fruto de uma disputa política. Para Florence, "há seletividade nas ações do MP e o PT tem sido alvo de forma desproporcional". O deputado ressaltou ainda que a defesa de Lula vai provar que o pedido dos procuradores é "infundado".

Florence afirmou que encara a denúncia com "serenidade". "Não tenho dúvida de que o tríplex não é dele e que vai se concluir que o pedido do MP não tem sustentação. Há três hipóteses: ou a denúncia foi feita de boa fé e o MP vai ter que provar, considerando que Polícia Federal já concluiu que o apartamento não é dele, ou é um erro dos procuradores, ou é perseguição política. Prefiro crer na primeira opção", declarou.

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Segundo Florence, o PT vem sofrendo perseguições de parte da força-tarefa da Operação Lava Jato sistematicamente. "Algumas ações pareceram perseguição política, como no caso da condução coercitiva solicitada pelo juiz federal Sergio Moro, que não tinha nenhuma necessidade (...) No plano da política, eu rechaço essa denúncia do MP, porque são muitas ações, então parece mesmo uma perseguição."

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou, há pouco, a sessão para a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A reunião é a terceira seguida desde a última sexta-feira (15), quando iniciou a discussão do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A sessão já iniciou com tumulto. Os deputados Arlindo Chinaglia e Afonso Florence, ambos do PT, questionaram as regras lidas por Cunha e, inclusive, pontuaram a ausência da defesa da presidente na sessão. Em protesto, Florence ficou em frente a Mesa Diretora, no entanto Cunha chamou a segurança para retirar o petista do local. Os parlamentares que estavam no Plenário e são a favor do impeachment iniciaram um coro chamando-o de “palhaço”.

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Com os ânimos dos pares alterados, o relator da matéria iniciou a defesa do seu texto. Ele tem até 25 minutos para discursar. Em seguida, os 25 líderes fazem as recomendações para suas bancadas e os parlamentares iniciam a votação nominalmente. No microfone, eles vão votar sim, não ou abstenção. Cada um terá 10 segundos para divulgar o posicionamento. 

Além disso, declarações dos parlamentares explicando seus votos serão anexados a ata da sessão deste domingo. Para aprovar a abertura do processo, são necessários, no mínimo, 342 votos.  Caso isso aconteça, o pedido será encaminhado para o Senado, que instalará uma comissão especial para dar um novo parecer e afasta automaticamente a presidente Dilma Rousseff

Cunha proíbe cartazes

Entre a exibição de um cartaz e outro, a favor e contra o impeachment, uma faixa pedindo “Fora Cunha”, foi erguida na área onde está localizada a Mesa Diretora da Casa. Após isso, o presidente da Câmara afirmou que estava proibida, a partir daquele momento, a exibição de faixas e cartazes no plenário. 

Para cumprir a nova ordem, Eduardo Cunha recomendou que os seguranças recolhessem os cartazes e cuidassem para que a medida fosse respeitada. Antes disso, parlamentares favoráveis ao impeachment estavam em pé atrás da Mesa Diretora. A estadia dos pares foi condenada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB). Após questionamentos do comunista, Cunha pediu para que eles voltassem aos seus lugares.

O governo tentará retardar na Justiça o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PT questionará nesta segunda-feira, 21, a inclusão da delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impedimento, que, inicialmente, tratava apenas das chamadas "pedaladas fiscais".

O líder do partido na Câmara, Afonso Florence (BA), disse esperar, inicialmente, que o presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), não acate o aditamento. Rosso, no entanto, diz não poder fazer nada porque a delação já estava no processo quando a comissão especial começou a funcionar.

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A segunda estratégia do Poder Executivo será apresentar questões de ordem e, caso não sejam atendidas, haverá apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O apensamento é improcedente. Delação é objeto de abertura de investigação. Havendo necessidade, vamos ao Supremo", disse Florence, para quem "a oposição está se especializando em golpe".

Somente após uma definição a respeito da inclusão da colaboração premiada é que o Executivo deve decidir se usará ou não todas as sessões a que tem direito para apresentar a defesa. Já ocorreram duas das dez sessões plenárias que Dilma tem para se defender. O presidente da comissão especial do impeachment da Câmara disse à reportagem que fará na sessão desta tarde um apelo para evitar a protelação.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse nesta manhã desta sexta-feira, 4, que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi desnecessária, ilegal e política. Na avaliação do petista, existe uma ação politicamente coordenada com a oposição porque a tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff teria perdido força.

Florence afirmou que a operação da Polícia Federal nesta manhã visa atacar, além do ex-presidente Lula, o PT e as conquistas do governo. "É mais uma evidência da concatenação entre a natureza política e a ação ilegal da Lava Jato com a articulação golpista contra as conquistas do povo brasileiro, contra o PT e contra a imagem do ex-presidente Lula", declarou nesta manhã.

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O líder considera que Lula já deu todas as explicações sobre o sítio de Atibaia e o apartamento no Guarujá, inclusive com documentos, e reclamou que agora se busca "pistas malogradas". Ele lembrou que a operação ocorre após a divulgação da delação do senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Agora tirou o manto de possível imparcialidade. É uma operação política coordenada pela Operação Lava Jato", concluiu.

Para Florence, setores da PF estão atuando politicamente e agora cabe aos pobres e ao PT defenderem Lula, "que está sendo atacado em sua integridade moral". O deputado defendeu que as ações policiais injustificadas sejam "estancadas agora". "A democracia vai vencer e vamos restituir a verdade. A Lava Jato é ilegal", insistiu.

Florence segue nesta manhã para São Paulo, onde haverá reunião do Diretório Nacional do PT para discutir as providências a serem tomadas. Aos militantes que entraram em confronto hoje, o deputado pediu "serenidade".

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores estava reunido por volta das 10h para decidir as próximas medidas a serem tomadas após a condução coercitiva de Lula. O presidente do PT, Rui Falcão, possivelmente falará com a imprensa ainda nesta manhã.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), acusou o juiz Sérgio Moro, procuradores e a Polícia Federal de não terem parcimônia nas investigações da Operação Lava Jato e de atuarem politicamente para atingir o mandato do presidente Dilma Rousseff e a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o petista, há um esforço para encontrar ilegalidades sem provas para incriminar o Partido dos Trabalhadores.

"Há um esforço desmedido e ilegal de agentes públicos para atingir o mandato da presidente Dilma, a imagem da pessoa do presidente Lula. Isso é evidente", disse Florence na tarde desta segunda-feira, 22. Ele criticou o foco das investigações no PT, nas contas de campanha de Dilma e a "busca malograda de pista" contra seu antecessor.

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O líder petista considera que as investigações têm como objetivo impedir que Dilma conclua seu mandato e que Lula seja impedido de disputar a sucessão presidencial de 2018. "É óbvio que é disso que se trata".

Para Florence, as instituições brasileiras tentam copiar o modelo da Operação Mãos Limpas italiana, mas às avessas. O deputado chegou a comparar a situação de hoje com os acontecimentos que antecederam o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas e o golpe militar que derrubou o ex-presidente João Goulart. "Querem ganhar no tapetão agora", concluiu.

O petista reclamou que há delações premiadas, com supostas provas contundentes, contra o ex-presidente do PSDB, o ex-deputado Sérgio Guerra (PE), morto em 2014, e o atual dirigente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), que foram arquivadas antes que houvesse vazamento das informações.

Em sua avaliação, há "acobertação" de denúncias envolvendo a oposição e ataque "vil e ilegal" contra Lula. "Vestiram a camisa do PSDB e do DEM para atacar o PT", declarou o deputado.

Florence ressaltou que as contas da campanha presidencial de Dilma em 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não encontrou indícios de corrupção. "Se essas contas são objetos de investigação e o marqueteiro do PT é instado a se pronunciar dessa forma, causa surpresa, perplexidade e repulsa a todo defensor da democracia que as contas do PSDB sejam tratadas dessa forma", enfatizou.

O líder do PT disse que virou rotina a "extrapolação de atribuições por alguns agentes públicos" e que houve exagero na decretação da prisão de João Santana. Ele lembrou que a defesa do marqueteiro pediu acesso às investigações, mas que o pedido foi negado. "É óbvio que há um exagero, que há ilegalidade", emendou.

De acordo com o petista, os movimentos das autoridades públicas que comandam a Lava Jato têm "dimensão midiática, que deveria ter parcimônia". Ele disse que há uma "sanha de recém ingressados no poder público por concurso de atacar pessoas que têm a legitimidade do voto popular" sem provas.

Em uma entrevista de aproximadamente 20 minutos, Florence afirmou que não há indícios consistentes contra o PT, apenas ilações. "Tudo tem de ser investigado, não só o PT", defendeu. Ele criticou a condenação prévia de seu partido e disse que os investigadores "já passaram dos limites há algum tempo" por não darem tratamento isonômico entre os investigados.

Aniversário do PT

O líder do PT disse estranhar o timing da ação, na semana em que há uma série de eventos comemorativos do partidos e no momento em que se discute a remessa de recursos ao exterior pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Virou rotina atacar", afirmou.

Apesar de incluir a Polícia Federal em suas críticas, Florence negou que a operação desta segunda-feira dificulte a situação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, geralmente alvo de críticas no PT. "Hoje, temos a blindagem do PSDB e a condenação prévia do PT, sem provas", afirmou.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), novo líder da bancada do PT na Câmara, afirmou nesta quinta-feira, 4, que a prioridade da bancada em 2016 é "derrotar a tentativa de golpe à presidente Dilma Rousseff". Florense se referia ao processo de impeachment, instaurado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"O pedido de impeachment está fundado em elementos não comprovados e em uma justificativa que não se enquadra nas regras estipuladas pela Constituição e pela legislação. Isso é tão forte que diminui a legitimidade."

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O deputado, baiano como o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, irá liderar a bancada petista, segunda maior da Câmara, em um momento em que o governo luta para reagrupar sua base aliada e aprovar medidas que ajudem na recuperação da economia.

Contudo, garantiu que o governo não interferirá nas eleições internas do PMDB no Congresso, que acontecerão no dia 17 de fevereiro. A liderança do PMDB na Câmara é considerada vital para os planos do governo de sobreviver ao processo de impeachment contra a presidente.

Estão na disputa os deputados Leonardo Picciani (RJ), atual líder e possível aliado do governo, e Hugo Motta (PR), cuja candidatura foi articulada por Cunha. Para buscar alinhamento na base aliada, Florense adiantou que tentará antecipar temas mais controversos e intensificar o trabalho de persuasão em relação às peças legislativas que a bancada petista considerar serem do interesse nacional.

Cunha

Associando o processo de impeachment de Dilma na Câmara a uma resposta do presidente da Casa, Eduardo Cunha, ao posicionamento do PT de apoiar a abertura da investigação que pode culminar em seu afastamento, Florense garantiu que a posição do partido em relação à apuração pelo Conselho de Ética permanece a mesma.

Para Florense, a batalha que se trava na Câmara hoje sobre a suspeita de quebra de decoro por Cunha se dá pela abertura de um processo de investigação com evidências consistentes reunidas pelo Ministério Público.

"Achamos que onde houver indício substantivo deve haver investigação. E há indício consistente de que Cunha tem conta na Suíça, de que mentiu (em depoimento) e, portanto, o Conselho de Ética deve dar prosseguimento às investigações."

Lula

O novo líder do PT na Câmara saiu em defesa do ex-presidente Lula, que está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. "Lula é atacado muitas vezes de forma condenatória quando é encontrada uma nota fiscal, ou por sair a diária de agentes públicos, ou por uma suposta alusão ao nome dele num vazamento de delação premiada", disse, enumerando os fatos mais recentes envolvendo o ex-presidente.

"Esse tipo de procedimento é irregular, porque não tem indício. O promotor disse que vai pedir indiciamento sem ter arrolado o direito de defesa. Isso é inédito e nos preocupa."

Florense afirmou que as investigações associadas ao ex-presidente são um ataque político e criticou o vazamento de delações premiadas. "Estão atacando o maior presidente da história do País. Quando há vazamento de delação premiada sobre um petista há quase uma condenação prévia. Houve delação premiada sobre o presidente do PSDB e ainda não vimos uma investigação."

Florence, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro mandato da presidente Dilma, assume o posto de líder do PT na Câmara no lugar de Sibá Machado (AC).

No Senado, Humberto Costa (PT-PE) foi reconduzido ao cargo e será líder do PT pela quarta vez. Nesta quarta-feira, 3, os senadores petistas também indicaram Gleisi Hoffmann (PR) para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa até o fim do ano.

Em suas primeiras palavras como líder da bancada do PT em 2016, o deputado Afonso Florence (BA) pregou que seus colegas defendam abertamente no Congresso o projeto petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos dar continuidade ao trabalho de colocar o PT no centro da discussão política nacional que lhe cabe, além de fazer a defesa do projeto, do partido, dos seus filiados, dos empregos, dos direitos sociais, e também das nossas personalidades atacadas de forma insustentada, sem prova, parte de uma disputa política, eleitoral. Fazer uma defesa da democracia", disse em seu discurso.

"Estamos vivendo uma quadra da democracia onde habeas corpus não tem valor que teve em outras oportunidades, inclusive no regime de exceção, onde prisão temporária tem tempo indeterminado", completou.

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Em sintonia com as declarações do presidente nacional do PT, Rui Falcão, o novo líder prestou solidariedade ao ex-presidente Lula. "Quero prestar a minha solidariedade a cada companheiro, companheira que, durante este último ano, também aqui da bancada, sofreram ataques como ministros, o ex-presidente Lula, a presidente Dilma sofreram", emendou.

As manifestações de Falcão e Florence refletiram diretamente no comportamento dos deputados petistas em plenário nesta tarde. Na primeira sessão do ano legislativo, os petistas se revezaram na tribuna do plenário principal defendendo Lula. "Respeitem a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", bradou o ex-líder da bancada Sibá Machado (AC), sob protestos dos oposicionistas.

Meta

Florence disse que sua primeira tarefa como novo líder do PT é "derrotar a tentativa de golpe" contra a presidente Dilma Rousseff e aprovar as medidas econômicas para retomada do crescimento. O líder afirmou estar disposto a trabalhar pela unidade de toda a base aliada, ponto considerado crucial para o governo conseguir aprovar as pautas de interesse do Palácio do Planalto.

Questionado sobre as manobras de Cunha para retardar o processo no Conselho de Ética, Florence disse que o PT sempre apoiou investigações "onde há evidências". "A opinião pública não aceita mais atos diversionistas para postergar a investigação", criticou.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na tentativa de diminuir as críticas ao baixo desempenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário na gestão do ministro Afonso Florence. A queda no número de assentamentos no País e a insatisfação dos movimentos sociais teriam provocado a substituição de Florence pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), anunciada na sexta-feira passada. Na nota, a presidente Dilma Rousseff agradece novamente ao ministro por "sua importante colaboração" à frente da pasta.

"A presidenta lamenta interpretações em contrário e considera que Florence prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo", afirma o Palácio do Planalto na nota. "No comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ele participou de ações que fortaleceram a agricultura familiar e ajudaram a melhorar a vida de milhares de brasileiros."

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O programa de reforma agrária, em 2011, beneficiou apenas 22 mil famílias, a pior estatística nos últimos 16 anos, segundo revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no dia 6. Florence apareceu na lista de possíveis demitidos desde que foi anunciada a disposição da presidente em fazer uma reforma ministerial. Ele foi o 12º ministro, do total de 37 titulares, substituído pela presidente nestes 14 meses de governo.

Ao anunciar a mudança no comando do ministério na sexta-feira, em nota à imprensa, a presidente elogiou Florence e disse que suas ações "fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo".

Governo do Estado e União assinam, na manhã desta sexta-feira (25), um acordo de cooperação para o Plano de Safra da Agricultura Familiar de 2012. O ato será formalizado pelo  governador Eduardo Campos e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, às 11 h, no Palácio do Campo das Princesas.

Estarão disponíveis recursos da ordem de 650 milhões, oriundos das linhas de credito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf, e viabilizados por intermédio dos agentes financeiros de Pernambuco (Banco do Nordeste e Banco do Brasil).

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O Plano Safra é uma ação do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal, o qual prevê investimentos na ordem de R$ 16 Bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, de modo a ampliar a capacidade de investimento, fortalecendo a Agricultura Familiar.

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