Tópicos | Operação Aletheia

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feira (10), uma nova etapa da Operação Lava Jato para apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura que atuam no Brasil e no exterior. Segundo a corporação, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016.

Agentes cumprem 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Cerca de 200 policiais, além de fiscais da Receita, participam das ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

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A ação é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que, em março de 2016, levou de forma coercitiva o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região arquivou nesta sexta-feira, 10, as cinco reclamações disciplinares encaminhadas por advogados contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A decisão do corregedor geral da Justiça Federal da 4ª Região foi encaminhada hoje para a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ciência.

As reclamações alegavam que o magistrado teria cometido ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar, inclusive, comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro. Também questionavam a realização de interceptações sem autorização judicial. Requeriam a instauração de processo administrativo disciplinar contra Moro e seu afastamento dos julgamentos da Operação Lava Jato.

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Em março deste ano, Moro tornou público, nos autos da Operação Aletheia - desdobramento da Lava Jato que pegou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, um grande acervo de grampos telefônicos, envolvendo diálogos do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff e outras autoridades com foro privilegiado.

Imediatamente, defensores de investigados criticaram duramente o juiz da Lava Jato, alegando que ele não poderia ter tornado públicas as conversas.

Comunicado sobre as reclamações, o juiz Sérgio Moro juntou ofício com as informações que prestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às decisões judiciais atacadas e ressaltou que a questão da divulgação dos áudios é matéria de debates entre os ministros do STF.

O corregedor regional, desembargador federal Celso Kipper, observou que as decisões de Moro foram devidamente justificadas e que "não se vislumbra nos atos mencionados qualquer intencionalidade por parte do magistrado que revele motivação além do legítimo exercício jurisdicional".

Para Kipper, não é possível identificar atos por parte de Moro que tenham extrapolado o âmbito do exercício da função jurisdicional.

"O invocado direito à intimidade e ao sigilo dos atos processuais não é absoluto e assim não pode por si só caracterizar os atos do juiz como contrários à conduta funcional", acentuou o corregedor.

Kipper ressaltou que a Operação Lava Jato ramificou-se em dezenas de operações policiais e ações penais, envolvendo muitos investigados, e exigiu do magistrado inúmeras decisões, "sendo natural e até salutar que existam contestações".

"Embora os peticionários tenham apresentado críticas à atuação do magistrado, não trouxeram qualquer prova de que sua atuação pudesse configurar, sequer em tese, falta disciplinar, não ensejando qualquer medida a ser tomada por esta corregedoria", destacou Kipper.

O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) amanheceu pichado no domingo, 6, dois dias após o ex-presidente Lula prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato. Na porta do local, que fica no centro de São Paulo, foram escritas as mensagens "basta de corrupção" e "País da impunidade".

No sábado, 5, a porta da garagem do Instituto Lula, na zona sul da capital paulista, também amanheceu pichada com frases contra Lula. Nelas, lia-se "Luladrão", "basta de corrupção" e "sua hora chegou corrupto". Durante a tarde do mesmo dia, o grafiteiro Tody One cobriu as mensagens com um desenho, nas quais se destacavam os dizeres "Luta de 'Povo'", "Força Luta Negro Luta", "Xenofobia não passará. Somos Nordeste. Somos fortes... Somos Luta!".

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As pichações ocorreram após a condução coercitiva do ex-presidente - quando o investigado é levado para depor e liberado - na sexta-feira, 4, durante a Operação Aletheia, ápice da Lava Jato. O Instituto Lula foi um dos locais vasculhados pela PF. Os investigadores sustentam que a entidade teria recebido repasses de empreiteiras que formaram cartel no esquema de corrupção na Petrobrás "a título de supostas doações e palestras". Lula falou por mais de três horas em uma sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Em coletiva após o depoimento, o petista disse ter se sentido ultrajado com a operação. "Eu me senti ultrajado, como se fosse prisioneiro, apesar do tratamento cortês do delegado da Polícia Federal", disse. No final da coletiva, Lula mandou um recado. "Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve."

Na noite de sexta-feira, 4, centenas de pessoas protestaram na Avenida Paulista contra o ex-presidente. E, na manhã de sábado, 5, dezenas de apoiadores se reuniram em frente ao prédio onde ele mora em São Bernardo do Campo, São Paulo. Vestidos de vermelho e empunhando faixas e cartazes em defesa da democracia e em apoio ao petista, os manifestantes permaneceram no local para receber a presidente Dilma Rousseff, que visitou o ex-presidente.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, anunciou na manhã desta sexta-feira, 4, que fará uma vigília em todo o País em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chama de "golpe". Em nota, a central sindical diz que "o maior líder popular da história do Brasil foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, mesmo não tendo uma única prova de que cometeu qualquer ato ilícito".

A orientação dada pela CUT a suas representações regionais é buscar unidade em defesa do petista em conjunto com os movimentos sociais e construir uma estratégia de ações coordenadas. A CUT informou que fará uma vigília permanente em cada uma das cidades, mas os locais ainda serão definidos.

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Para a CUT, a única denúncia contra Lula é a delação, ainda não homologada, do senador Delcídio Amaral (PT-MS). "É o golpe que vem sendo construído pela direita há meses, sendo colocado em prática com a parceria dos grandes meios de comunicação do País, de parte da PF, do Ministério Público e da oposição ao projeto de governo democrático e popular que Lula implantou no Brasil em 2003", diz a nota da central.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse nesta manhã desta sexta-feira, 4, que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi desnecessária, ilegal e política. Na avaliação do petista, existe uma ação politicamente coordenada com a oposição porque a tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff teria perdido força.

Florence afirmou que a operação da Polícia Federal nesta manhã visa atacar, além do ex-presidente Lula, o PT e as conquistas do governo. "É mais uma evidência da concatenação entre a natureza política e a ação ilegal da Lava Jato com a articulação golpista contra as conquistas do povo brasileiro, contra o PT e contra a imagem do ex-presidente Lula", declarou nesta manhã.

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O líder considera que Lula já deu todas as explicações sobre o sítio de Atibaia e o apartamento no Guarujá, inclusive com documentos, e reclamou que agora se busca "pistas malogradas". Ele lembrou que a operação ocorre após a divulgação da delação do senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Agora tirou o manto de possível imparcialidade. É uma operação política coordenada pela Operação Lava Jato", concluiu.

Para Florence, setores da PF estão atuando politicamente e agora cabe aos pobres e ao PT defenderem Lula, "que está sendo atacado em sua integridade moral". O deputado defendeu que as ações policiais injustificadas sejam "estancadas agora". "A democracia vai vencer e vamos restituir a verdade. A Lava Jato é ilegal", insistiu.

Florence segue nesta manhã para São Paulo, onde haverá reunião do Diretório Nacional do PT para discutir as providências a serem tomadas. Aos militantes que entraram em confronto hoje, o deputado pediu "serenidade".

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores estava reunido por volta das 10h para decidir as próximas medidas a serem tomadas após a condução coercitiva de Lula. O presidente do PT, Rui Falcão, possivelmente falará com a imprensa ainda nesta manhã.

A Polícia Federal fez, na manhã de nesta sexta-feira (4), ações de busca e apreensão na casa de Fernando Bittar, no âmbito da Operação Aletheia – a 24ª etapa da Lava Jato. Bittar é um dos donos de um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A propriedade está registrada também em nome de Jonas Suassuna.

Fernando Bittar e Jonas Suassuna são sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp.

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O advogado de Bittar, Roberto Toronto, chegou a comparecer à superintendência da PF em São Paulo, mas foi informado de que seu cliente estava em casa.

Ao deixar a PF, Toronto classificou as ações de condução coercitva no âmbito da Lava Jato de "gesto de truculência" e lembrou que esse tipo de medida só se justifica, caso o citado se negue a falar. Ele contou que Bittar tem depoimento agendado para próxima segunda-feira (7), no Ministério Público Federal do Paraná.

O diretório nacional do PT convocou na manhã desta sexta-feira, 4, via redes sociais, uma reunião extraordinária, às 10 horas, na sede do partido, localizada região central de São Paulo, para definir as ações em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula é o principal alvo da operação Aletheia, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), 24ª etapa da Operação Lava Jato, e presta depoimento em uma delegacia da PF no Aeroporto de Congonhas, na zona sul São Paulo.

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Segundo o convite a militantes e simpatizantes, a reunião terá a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, do presidente estadual Emídio de Souza "e definirá as ações das próximas horas", informa. "O momento é de mobilização total".

Indignação

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como "absurda" a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pela 24ª fase da Operação Lava Jato. O petista disse que deputados e senadores do PT vão seguir para São Paulo para acompanhar o caso.

"Isso é um espetáculo. Por que chamar uma condução coercitiva? Nessa discussão toda querem desgastar e desmoralizar o nosso candidato (a presidente) em 2018", criticou o senador, em rápida entrevista ao Broadcast Político antes de embarcar para a capital paulista. "Achamos isso um fato gravíssimo, a Lava Jato virou uma coisa para destruir o PT", protestou.

'Golpe de estado'

Na opinião do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), a condução coercitiva do ex-presidente é uma "ilegalidade flagrante". Para o parlamentar, um dos mais próximos de Lula, a Polícia Federal está sequestrando o ex-presidente por ordem do juiz federal Sérgio Moro, a quem o parlamentar chamou de "fascista".

"Condução coercitiva se faz quando alguém se recusa a depor, mas não houve qualquer intimação da Justiça ou do Ministério Público Federal", afirmou Damous, que é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.

"O que a PF está fazendo é um sequestro por ordem de um juiz fascista de Curitiba", emendou, referindo-se ao juiz Sérgio Moro, que autorizou a condução de Lula.

Para o parlamentar, "é possível" que a Polícia Federal esteja fazendo uma operação casada entre a operação de hoje contra Lula e o vazamento de suposta delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), revelada ontem pela revista IstoÉ. Na suposta colaboração, o senador petista teria citado tanto Lula como a presidente Dilma Rousseff.

"No meu entendimento, está em andamento um golpe de estado, patrocinado pelo sistema de Justiça e grandes meios de comunicação. É uma ilegalidade flagrante de um obscuro juiz de Curitiba, que está pondo o País de joelhos, com essa articulação midiática e de setores do Estado", afirmou Damous.

A assessoria de comunicação do Instituto Lula confirmou nesta sexta-feira, 4, que houve condução de mandado de busca e apreensão na residência de uma das diretoras do Instituto Lula, Clara Ant, em Santa Cecília, região central de São Paulo.

O instituto esclareceu contudo que, diferentemente do que está sendo veiculado por alguns veículos de imprensa, Clara Ant não foi levada a depor. No endereço dela, o mandado foi apenas de busca e apreensão e não de condução coercitiva, informou a equipe do instituto do ex-presidente Lula.

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A Receita Federal informou que, em conjunto com a Polícia Federal, participa da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 4. Entre as ações da força tarefa, foi autorizada a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a Receita, são 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. "Esta fase da Operação envolve principalmente fatos relacionados ao ex-presidente da República e a empresas e entidades ligadas, além de outras pessoas com relacionamentos ou que mantêm sociedade empresarial com filhos do ex-presidente", informa o Fisco.

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Mais de quarenta auditores fiscais e analistas tributários foram mobilizados para o cumprimento das ações. Os mandados estão sendo cumpridos desde o início da madrugada em cidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Segundo a Receita, desde o início das investigações, há dois anos, já foram encaminhadas à Justiça Federal e à Força Tarefa do Ministério Público Federal mais de cem de relatórios de análise fiscal, os quais envolveram 289 pessoas físicas e 555 pessoas jurídicas.

O Fisco ressalta, por meio de nota, que, em relação aos contribuintes investigados pela Operação, já foram iniciadas 484 ações fiscais desde o início de 2015, com lançamentos tributários já promovidos na ordem de R$ 1,4 bilhão, entre impostos, contribuições, multas e juros, dos quais cerca de 90% foram contra as principais empreiteiras envolvidas em ilícitos investigados na Operação Lava Jato.

As informações sobre o paradeiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste exato momento são desencontradas. A Polícia Federal ainda está no apartamento dele em São Bernardo do Campo, mas testemunhas, no local, afirmam que ele teria saído do endereço logo cedo, por volta de 6 horas, e se dirigido ao Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Não há confirmação oficial nem da PF nem da Polícia Civil.

A situação é tensa na rua onde mora Lula. Um pouco antes das 8 horas, um homem vestido com camiseta vermelha agrediu um fotógrafo que fazia imagens do prédio. Na sequência, viaturas da Polícia Militar chegaram e fizeram um cordão de isolamento para conter os grupos que vieram em solidariedade ao ex-presidente. Ao mesmo tempo, há moradores que gritam palavras contra o petista. Cerca de 200 manifestantes estão no local.

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Na primeira reação contra operação Aletheia da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores publicou na manhã desta sexta-feira, 4, no microblog Twitter, um post no qual o classifica como "preso político" e pede reação dos militantes e seguidores.

"#LulaPresoPolítico. Não podemos deixar barato. Precisamos todos reagir. Agora!", informa o PT no perfil @ptbrasil.

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A ação da PF, a pedido do MPF, praticamente dominava os assuntos comentados do Twitter, com três posts entre os dez mais citados. Além da hashtag #Aletheia liderando, outras citações como Instituto Lula e Condução Coercitiva também estavam entre os mais comentados.

A força-tarefa da Operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo central da Operação Aletheia, 24ª fase, para depor coercitivamente na manhã desta sexta-feira, 4, diz ter "evidências" de que ele recebeu valores desviados da Petrobras.

"Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras", informa a força-tarefa da Lava Jato.

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Seriam pelo menos R$ 4,5 milhões em lavagem por meio do Sítio Santa Bárbara em Atibaia e por meio do tríplex no Guarujá, localizados no Estado de São Paulo.

O porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville, classificou a notícia da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "dramática". Apesar da avaliação, ele se recusou a fazer qualquer tipo de comentário sobre o fato.

Entre os diferentes temas de interesse de seu departamento está o impacto da corrupção nos direitos humanos.

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A 24ª fase da Operação Lava Jato já repercute pelo mundo. Na BBC, a notícia já é a manchete da rede britânica, superando o noticiário sobre as eleições americanas ou crise de refugiados na Europa. Em diversos outros sites, a notícia também é de grande destaque.

Com apoio na Europa por anos, Lula percorreu diversos países do Velho Continente recebendo prêmios de governos locais e instituições. No Fórum Econômico Mundial, por exemplo, ele foi anunciado como Estadista do Ano em 2012.

Manifestantes pró e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em confronto em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo (SP), na manhã desta sexta-feira, 04. A confusão foi apaziguada por policiais e guardas municipais. Lula é o alvo da 24ª etapa da Operação Lava Jato e será ouvido coercitivamente pela PF. Entre os endereços visitados pela PF desde o início da manhã de hoje estão, além do apartamento do ex-presidente, o do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva, e o do Instituto Lula.

A nova fase da operação Lava Jato e a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganham destaque na imprensa europeia. A operação da Polícia Federal é manchete da edição espanhola do portal do El País. A emissora britânica BBC publicou notícia urgente na página em inglês sobre o tema.

A versão eletrônica do El País dá grande destaque ao tema e a manchete do site informa que "Polícia faz buscas em domicílio de Lula pelo caso de corrupção da Petrobras". O jornal espanhol informa que foram feitas buscas na casa do ex-presidente e os policiais chegaram por volta das 6 horas ao imóvel em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Também noticia as buscas na residência de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luiz Lula da Silva.

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No site da emissora BBC, há uma notícia urgente com o título "Polícia do Brasil faz buscas na casa de Lula". O texto em atualização informa que as buscas são relacionadas ao esquema de corrupção na empresa estatal Petrobras. O tema tem chamada no portal de notícias da BBC.

A Rua Pouso Alegre, no Ipiranga, na região sudeste de São Paulo, está bloqueada na área onde fica o Instituto Lula desde às 6 horas desta sexta-feira, 4. Ao menos 10 homens do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal fazem o isolamento do local. O delegado da PF que acompanha a ação no Instituto, Renato Lima, disse que não estava autorizado a passar informações.

Segundo a assessoria do Instituto Lula, estão sendo realizadas neste momento ações de busca e apreensão dentro do prédio e há funcionários do instituto acompanhando o trabalho da PF.

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Na 24ª fase da Operação Lava Jatao, a Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandados em endereços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva. A PF está na casa do petista, no Instituto Lula e na casa do filho mais velho dele. A reportagem apurou que há mandado de condução coercitiva contra Lula e contra o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 4, com base em investigações sobre a compra e reforma de um sítio em Atibaia frequentado pelo petista, o fato de sua mudança ter sido transportada para o local e a relação desses episódios com empreiteiras investigadas na Lava Jato, além da relação dele com um tríplex no Guarujá reformado pela OAS.

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A Operação foi batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade. Cerca de 200 policiais estão nas ruas e 30 auditores da Receita para cumprir 44 ordens judiciais, entre elas 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado pela Lava Jato que envolve pagamento de propina por grandes empreiteiras em troca de obras na Petrobrás a partidos políticos.

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