Manifestantes do Sindicato dos Aeroviários que estavam protestando dentro do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, seguiram por volta das 7h dessa sexta-feira (28), em passeata pela Avenida Washington Luís. A via ficou parcialmente interditada.

O grupo seguirá até a sede do Sindicato para assembleia. De acordo com informações de funcionários das companhias aéreas, os protestos da manhã desta sexta-feira geraram atrasos na maioria das viagens. Pelo menos cinco voos da Latam haviam sido cancelados.

Passadas as negociações entre companhias aéreas e trabalhadores do setor a respeito do reajuste salarial, os dois lados iniciam, em fevereiro, nova negociação, que provavelmente vai acarretar em um custo adicional para as empresas. Como parte do acordo intermediado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ficou acertado que os sindicatos patronal e de trabalhadores criarão comissões paritárias, a partir de fevereiro, para discutir mudanças adicionais no acordo coletivo. No que diz respeito aos aeronautas - pilotos, copilotos e comissários - a comissão terá até o fim de maio para chegar a um acordo sobre repouso e descanso da tripulação, o que pode incluir aumento de folgas, escalas de madrugada mais brandas e, consequentemente, a potencial abertura de novas vagas.

Conforme o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o acordo deverá mexer com os custos com pessoal, que hoje responde por entre 15% e 16% dos custos das empresas aéreas. "Vai aumentar o custo, mas se vai ser um aumento significativo ou não, depende de como ficará o acordo", disse. A comissão de estudos terá caráter terminativo e deve apresentar ao ministro do TST, Ives Gandra, um termo aditivo ao acordo com relação a folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, dentre outras questões relacionadas ao gerenciamento de fadiga, tema considerado "sensível e urgente" a pilotos e comissários.

Inicialmente, os aeronautas queriam acertar avanços como parte do acordo salarial de 2014, mas na intermediação do TST, o ministro Gandra considerou que era necessária a discussão à parte do tema, por meio da criação de uma comissão, devido à grande complexidade das cláusulas relacionadas às escalas de trabalho. A alternativa era exatamente a defendida pelas empresas.

A negociação dessas mudanças não é nova. Já vinha em andamento ao longo do ano passado, paralelamente à discussão de um projeto de lei (PLS 434/2011), que regulamenta a profissão da categoria, apelidada de Nova Lei do Aeronauta.

Conforme Sanovicz, as discussões foram interrompidas no final do ano passado, para o início da negociação do reajuste salarial, já que os mesmos representantes participam das duas conversas. "Sou otimista com relação a isso (um acordo), já vínhamos debatendo a questão, paramos para falar de salário, mas já tínhamos 70% pactuado", comentou.

Ele não comentou sobre a outra comissão que deverá ser criada, relacionada aos aeroviários. Neste caso, os temas em discussão passam, em especial, pela criação de piso de check-in. Na terça-feira (27), aeronautas e aeroviários aprovaram, em assembleia, a proposta de acordo mediada pelo TST, que inclui um reajuste salarial de 7%, retroativo à data-base das categorias (1º de dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5% de reajuste no vale-alimentação (aeronautas e aeroviários), vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de um reajuste no teto do vale-alimentação (para ambas categorias) no valor de R$ 4 mil. Os reajustes entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro.

O processo foi encerrado após 42 dias de negociação, segundo a Abear. Inicialmente, as empresas defendiam aplicar apenas o repasse da inflação, de 6,33%, enquanto os trabalhadores reivindicavam 11%. A falta de um aumento real chegou a levar aeronautas e aeroviários a promover uma paralisação, na quinta-feira passada. Sanovicz salientou que, embora o ganho real sobre salário seja de 0,77%, com o aumento de 8,5% para os benefícios, alguns profissionais podem obter um aumento de seus ganhos que supera 1%. "Para os aeronautas que têm salários menores, como os comissários - que correspondem a 40% da base - o aumento real supera 1% - de 6,33% para 7,34%, 7,35%", disse, salientando que nem todas as faixas terão tal impacto. Isso acontece porque o ganho dessa categoria é composto por três itens: o salário, a produtividade e a diária, que foi alvo do aumento de 8,5%.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas aceitou a proposta feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) - representante das empresas Avianca, Azul, Gol e TAM - de reajuste de 7% para salários até R$ 10 mil. Em assembleias realizadas na tarde desta terça-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campinas e Belém, os aeronautas acataram os termos do acordo mediado na semana passada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e encerraram o movimento grevista.

O acordo ainda precisa ser selado em assembleias que estão sendo realizadas hoje pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA). Aeronautas são os trabalhadores que embarcam nas aeronaves. Aeroviário é o pessoal de terra. De acordo com a secretária-geral do SNA, Selma Balbino, as consultas aos aeroviários estão ocorrendo em 22 bases e é possível que um resultado seja anunciado apenas amanhã. "Mas ainda estamos tentando fechar um balanço no fim do dia de hoje", ponderou.

Segundo Selma, já há definições em pelo menos cinco bases que apontam para uma aprovação dos trabalhadores. "Curitiba, Salvador, Belém e Florianópolis votaram pela aprovação do acordo. A única base que não aprovou foi Vitória, mas é uma base pequena", explicou. "Ainda não dá para adiantar que o acordo será aceito pela maioria, pois falta a apuração em grandes bases."

No dia 23, os sindicatos e as empresas aéreas chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial de 2015. Além dos 7% de reajuste para salários até R$ 10 mil, o acordo prevê um aumento de 8,5% no vale-alimentação e no vale-refeição, cujo teto salarial para ter acesso ao benefício passou de R$ 3,4 mil para R$ 4 mil. A audiência de conciliação ocorreu no dia seguinte a uma paralisação de uma hora feita pelos aeronautas e aeroviários em diversos aeroportos do País.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho preside na tarde desta sexta-feira (23) uma reunião de conciliação entre trabalhadores e companhias aéreas para evitar uma nova paralisação nos aeroportos. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e copilotos, pede um aumento salarial de 8,5%. Já o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) - representante das empresas Avianca, Azul, Gol e TAM - propõe um reajuste de 6,5%.

O impasse levou o ministro a sugerir 7% como índice intermediário, segundo relatos de sindicalistas que participam das conversas a portas fechadas em uma sala anexa ao plenário do TST. A audiência já dura quatro horas e meia. Gandra também teria sugerido, de acordo com os relatos, um aumento de 8,5% para os vales alimentação e refeição. Ele também tenta criar comissões paritárias para discutir a carga horária e o piso salarial (se nacional ou regional). "A nossa grande questão é a jornada, das madrugadas consecutivas (trabalhando)", disse o piloto e diretor jurídico do SNA Marcelo Ceriotti.

Mais cedo, o ministro lamentou que trabalhadores tenham ignorado o pedido do tribunal para que não fizessem greve. Diante da recusa, na segunda-feira (20), o presidente do tribunal, ministro Barros Levenhagen, deferiu liminar determinando que as categorias mantivessem, diante da greve anunciada para quinta-feira (22), pelo menos 80% dos serviços em funcionamento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Gandra, contudo, elogiou os aeroviários e aeronautas por terem paralisado as atividades por pouco tempo, na última quinta-feira (22), nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Fortaleza, Brasília, Porto Alegre, Salvador e nos dois aeroportos do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Jobim e Santos Dumont. "A paralisação de uma hora, pelo efeito que causa, é de um impacto muito grande. Mas agradeço o esforço, porque se fosse de um dia e não de uma hora seria passar de bazuca para bomba atômica", comparou.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da CUT (Fentac/CUT), que representa os aeronautas, decidiu após assembleia na tarde desta quinta-feira (22) suspender temporariamente o movimento de paralisações nos aeroportos brasileiros pelo menos até amanhã, quando acontece uma audiência de conciliação entre trabalhadores e empresas no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, marcada para as 14 horas. Aeronautas e aeroviários realizaram uma paralisação "de alerta" em diversos terminais entre as 6h e as 7h da manhã de hoje, que chegou a atrasar cerca de 20% das partidas. A situação dos voos domésticos se normalizou no início da tarde.

As assembleias organizadas pela Fentac aconteceram nesta tarde em pelo menos seis cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Campinas (SP) e Belém. De acordo com o presidente da federação, Sergio Dias, o estado de greve continua e, se as negociações não avançarem, um novo cronograma de paralisações será definido.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) informou, por meio de sua assessoria, que optou por fazer consultas aos trabalhadores sobre os atos de hoje e não uma assembleia única. A entidade reforçou que uma decisão sobre os próximos passos da categoria só será tomada amanhã, após a audiência de conciliação.

Reivindicações

Em assembleias no último dia 14, aeronautas e aeroviários rejeitaram por unanimidade a proposta de reajuste salarial de 6,5%, ou 0,16% de aumento real, oferecida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aérea (SNEA) - composto por TAM, Gol, Azul e Avianca. As categorias reivindicam 8,5% de reajuste salarial, a aplicação desta índice nos benefícios e melhores condições de trabalho.

Na avaliação do presidente de Sergio Dias, que acompanhou o protesto de hoje no Galeão, no Rio de Janeiro, a paralisação foi positiva. "Foi importante as duas categorias se unirem em prol de um resultado mais concreto", afirmou. Segundo ele, a adesão dos trabalhadores foi bastante expressiva. "A proposta era cruzar os braços por uma hora e isso nós conseguimos", disse.

O presidente da Fentac disse ainda que os trabalhadores reivindicam, além de ganho real nos salários, melhores condições de trabalho. "Esperamos que as aéreas atendam às reivindicações dos trabalhadores na aviação que estão insatisfeitos com essa atual situação", completou.

A paralisação dos aeroviários e aeronautas ocorreu entre 5h e 6h desta quinta-feira (22) e resultou em voos atrasados e cancelados no Aeroporto Internacional do Recife. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), dois voos que seguiriam para Brasília-DF e Salvador-BA atrasaram cerca de dez minutos.

Um balanço da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) consta que até as 8h houve mais dois voos atrasados e outro cancelado, mas de acordo com a Infraero, as demais decolagens mudaram de horário devido a manutenções não programadas e a viagem cancelada vinha do aeroporto de Fortaleza e já havia sido cancelado no dia anterior. 

A mobilização da categoria é nacional. No Recife, os profissionais fizeram um apitaço na área de embarque do aeroporto. Ainda segundo a Infraero, já está tudo normalizado e não houve impacto operacional.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), montou um esquema especial para atender os passageiros que tiverem problemas com embarque. Nesta quinta e sexta-feira, o órgão funcionará das 7h às 20h.

Os trabalhadores da aviação civil reivindicam um reajuste de 8,5% no salário e demais benefícios, mas as empresas apresentaram uma proposta de aumento de 6,5% nos salários e 7% nos vale-alimentação e refeição. A categoria ainda cobra um piso para agente de check-in (aeroviários), além de escalas que evitem a fadiga da tripulação.

Uma reunião do sindicato na tarde de hoje deve definir os próximos desdobramentos do movimento. Na terça-feira (20), o Tribunal Superior de Trabalho (TST) determinou que 80% dos aeronautas continuem trabalhando durante o período de greve. Caso a determinação seja descumprida, a categoria receberá multa diária de R$ 100 mil.

Não houve acordo na mais recente tentativa de acordo entre companhias aéreas e trabalhadores. Com isso, aeronautas e aeroviários confirmaram a paralisação marcada para a próxima quinta-feira (22), entre as 6h e as 7h, quando, conforme prometem, "nenhum voo decolará em todo os aeroportos do País".

Segundo comunicado já divulgado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a ação deverá ser mantida ou intensificada nos dias subsequentes, por tempo indeterminado - "até que haja uma resposta positiva das empresas aéreas na negociação da convenção coletiva de trabalho".

De acordo com os aeronautas, nesta sexta-feira (16), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) rejeitou a última proposta feita pelos trabalhadores e aprovada em assembleia na última quarta-feira, 14, de reajuste salarial de 8,5%, uma pequena redução em relação aos 9% exigidos anteriormente, e uma menor pauta social.

Já as entidades patronais - o SNEA e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) - afirmaram que foi "a postura dos sindicatos" que impossibilitou o fechamento de um acordo.

Em nota, as entidades disseram que "houve avanço nas propostas, que foram recusadas pelos sindicalistas". O comunicado não dá outros detalhes, diz apenas que esta foi a segunda proposta apresentada pelas empresas com aumento real de salários e melhoria em benefícios. Afirma também que das 34 cláusulas colocadas na mesa de negociação, o SNEA e a Abear aceitaram totalmente ou parcialmente dois terços delas.

Fonte próxima às negociações contou que as empresas chegaram a sugerir uma nova proposta, de 6,83% - o que corresponde à reposição de inflação mais um ganho real de 0,50% -, mas a oferta não teria sido bem recebida pelos sindicatos e foi retirada da pauta. Os trabalhadores queriam a inclusão de uma folga remunerada, mas as companhias defendem que o tema fosse tratado separadamente.

Até a semana passada, as empresas aéreas seguiam firmes em sua proposta de reposição da inflação, de 6,33%. Na rodada anterior, na última segunda-feira, 12, ofereceram um aumento de 6,5%. O pequeno ganho real, de 0,17%, foi considerado "inaceitável" pelos trabalhadores, que em assembleia realizada na última quarta-feira decidiram pela paralisação do próximo dia 22.

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A exemplo do que ocorreu na última segunda-feira (15) no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, aeroviários e aeronautas de diversas partes do país fazem hoje (22) manifestação relâmpago – desta vez no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília – para cobrar reajuste de 11% nos salários. De acordo com representantes dos trabalhadores, até o momento as empresas ofereceram apenas 6,33% de aumento.

Por volta das 7h, cerca de 300 manifestantes, segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), fecharam a principal via de acesso ao aeroporto. Para contornar o problema, a Inframerica – operadora do aeroporto de Brasília – disponibilizou ônibus para buscar passageiros atrasados nas vias interditadas. Às 9h, eles ocuparam o saguão do aeroporto. Com isso, boa parte do serviço de check in foi fechada e, segundo o SNA, não há até o momento previsão para a retomada desses serviços.

A Inframerica ainda não sabe informar os serviços que foram interrompidos, nem o total de voos cancelados ou atrasados devido à manifestação. De acordo com o site da Infraero, dos 52 voos previstos até as 10h, nove (17,3%) haviam se atrasado e cinco (9,6%) estavam, naquele momento, atrasados. Apenas um foi cancelado.

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) informou que, durante as negociações, as companhias aéreas negam reposição salarial acima do Índice Nacional de Preço ao Consumidor do período, calculado em 6,33%. Além de reivindicar aumento de 11%, os trabalhadores pedem a criação de piso para agente de check-in; vale-refeição de R$ 16,65 para os aeroviários com jornada de trabalho de até seis horas e de R$ 22,71 para aqueles com jornadas maiores; seguro de vida no valor de R$ 20 mil; fornecimento de cosméticos quando exigidos; cesta básica de R$ 326,67; manutenção da jornada de trabalho de 36 horas, exceto para os aeroviários que atuem nos setores administrativos; e creche ou escola de educação infantil para os filhos.

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias de imprensa do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, mas até o fechamento da matéria, as entidades não se manifestaram.

Não houve avanços na rodada de negociações entre as companhias aéreas, representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), e os aeroviários, informaram representantes dos trabalhadores, agora preparam um ato para a próxima segunda-feira (22).

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com o Sindicato Nacional dos Aeroviários, as empresas mantiveram a proposta de reajuste salarial de 6,33%, ou seja, a reposição integral da inflação calculada pelo INPC, sem aumento real. Os trabalhadores reivindicam 11% de aumento salarial, além de outros ganhos sociais.

Uma nova rodada de negociações ficou marcada para 7 de janeiro, mas na próxima segunda-feira os aeroviários - representados basicamente pelos trabalhadores de solo das companhias, como profissionais de manutenção, operações e auxiliares de serviços gerais - preparam uma manifestação. Detalhes não foram divulgados.

Amanhã (19) está prevista a rodada de negociações com os aeronautas - que reúne pilotos, copilotos e comissários. Uma assembleia geral extraordinária (AGE) já foi marcada pelo sindicato da categoria para apreciar as "contrapropostas das empresas para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho". Os aeroviários e a Fentac esperam que os aeronautas possam se juntar ao ato, já que a proposta para a categoria não difere significativamente daquela dos aeroviários.