Depois de mudar o curso das águas do Rio Xingu para privilegiar a geração de energia, a Hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará, será obrigada a liberar um volume maior da água que hoje retém em seu reservatório. A medida pretende atenuar as condições drásticas de vida que passaram a ser a rotina de um trecho de 130 quilômetros de extensão do rio, conhecido como a Volta Grande do Xingu.

As novas regras de vazão de água serão impostas pelo Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, que é a maior hidrelétrica nacional. O Estadão apurou que a diretoria do Ibama já decidiu sobre a necessidade de revisar as regras que deverão ser acatadas pela Norte Energia, concessionária que opera Belo Monte.

Em novembro de 2015, a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, desviando uma média de até 80% da água para um canal artificial de mais de 20 quilômetros, onde foram instaladas as grandes turbinas da hidrelétrica. Com esse desvio, um trajeto de 130 km, que há milhares de anos convivia com um regime natural de seca e cheia, passou a ser submetido a um regime reduzido e constante de água, o que tem acabado com dezenas de espécies de peixes, tartarugas e frutos, além de comprometer a subsistência de milhares de famílias espalhadas em 25 vilas do trajeto do rio, entre indígenas e não indígenas.

O controle sobre a quantidade de água que passa ou não pela barragem é feito pela Norte Energia, por meio de um "hidrograma de consenso" que prevê os volumes que devem ser liberados. Ocorre que esse documento técnico foi elaborado pela própria empresa, quando do seu licenciamento, em 2009. À época, relatórios do Ibama já chamavam a atenção para o fato de que os volumes previstos no hidrograma trariam riscos à região. Esses pareceres, porém, foram ignorados e o empreendimento recebeu autorização para ser construído.

Testes. Hoje, dez anos após a licença que autoriza as obras de Belo Monte, a situação se confirma. A Norte Energia alega que o trecho ainda passa por uma fase de "testes" e que isso deve ser analisado pelo prazo de seis anos, como previsto no edital da usina. O mesmo edital prevê, porém, que o Ibama pode alterar as regras de vazão do rio, conforme identifique situações que julgue necessárias.

Uma nota informativa do Ibama de 5 de outubro, a qual a reportagem teve acesso, menciona a conclusão de especialistas sobre o assunto, para afirmar que "a sobrevivência e a manutenção de todo o ecossistema da Volta Grande e dos modos de vida de comunidades não podem ser objeto de testes quando são contundentes e claras as evidências e indicativos de impactos graves e irreversíveis que já ocorrem e estão em curso".

O pulso da inundação natural do Rio Xingu garantia a passagem de 20 mil a 25 mil metros cúbicos de água por segundo nos meses de cheia, de dezembro a junho. Com a construção da usina, a empresa adotou duas regras: liberar 4 mil m³ por segundo em um ano e 8 mil m³ no ano seguinte. Esse regime artificial, porém, acabou por comprometer completamente a vida no trecho bloqueado do rio.

Impraticável. Ao analisar os resultados, a equipe técnica do Ibama concluiu que o cenário com 4 mil m³/s "é impraticável". Sobre o cenário com 8 mil m³, declarou que os dados "são insuficientes para garantir que não haverá piora drástica nas condições ambientais e de modo de vida na Volta Grande do Xingu".

Em sua nota técnica, que foi referendada pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, o órgão afirma que, "desde o início dos estudos, não havia certeza de qual seria a vazão suficiente para prevenir ou mitigar os impactos" e que a Norte Energia propôs seu "hidrograma de consenso" como medida de mitigação.

Neste segundo semestre, o Ibama apresentou um "hidrograma provisório" para a operação de Belo Monte. A Norte Energia, porém, entrou com ação contra essa decisão, sob alegação de que o órgão mudava as regras do licenciamento no meio do processo e que agia assim por "pressão" do Ministério Público Federal. O caso foi parar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

Na semana passada, a Justiça Federal negou o pedido da concessionária contra o Ibama. "Foi devidamente justificada a alteração do referido hidrograma, diante de fatos e dados, bem como da incidência dos princípios da precaução e da prevenção", afirmou o TFR1. "A conclusão a que se chega é que o órgão ambiental não ultrapassou quaisquer dos seus limites administrativos no tocante à sua competência para realizar, justificadamente, alterações."

Estiagem. Por meio de nota, a Norte Energia culpou a estiagem pela situação. "A vazão natural do Rio Xingu que chega ao reservatório da UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte está abaixo dos padrões já observados em outros períodos de estiagem, sendo uma das cinco menores vazões já registradas desde 1968, quando foram iniciados os acompanhamentos de vazões", declarou.

Sobre a decisão do TRF1, declarou que o assunto "está em análise". A respeito da decisão do Ibama de determinar um novo regime de vazão para o Rio Xingu, declarou apenas que não foi comunicada.

Pressão. No ano passado, após uma vistoria local realizada por diversos órgãos públicos e especialistas, foi novamente comprovado que "não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes", por causa da pouca água no trecho. "A pressão política para que fosse emitida a licença no menor prazo possível foi um dos motivos para que se exonerasse do cargo a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ainda em 2008", afirma o Ministério Público Federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu prorrogar até o fim de novembro a vazão de água do reservatório de Sobradinho, na Bahia, atualmente em 900 metros cúbicos por segundo (m3/s). Não está afastada, porém, a possibilidade de o segundo maior reservatório do País ter sua liberação de água reduzida para inéditos 800 metros cúbicos, dada a situação crítica de Sobradinho.

Dados de segunda-feira (26), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que Sobradinho está com apenas 4% da capacidade de água que pode armazenar, índice nunca atingido desde 1979, quando sua barragem foi fechada.

A liberação de 900 metros cúbicos por segundo já é considerada uma condição extrema, se levado em conta que, em situação regular, os órgãos ambientais permitem que a vazão mínima do lago artificial seja de 1,3 mil metros cúbicos por segundo. Os dados apontam que esta é a pior crise da Bacia do São Francisco - que abastece 97% da região Nordeste - nos 84 anos da série histórica.

"As entidades federais e estaduais envolvidas e os representantes dos setores usuários da bacia receberam um sinal para se preparem, pois, dependendo das condições hidrológicas futuras, a vazão mínima permitida poderá ser reduzida ainda mais. Uma nova reunião de avaliação será feita em novembro", declarou a ANA, em nota.

Na reunião, ficou decidido ainda que a vazão do reservatório de Três Marias, que fica acima de Sobradinho, localizado nas cabeceiras do Rio São Francisco, continuará em 500 m3/s até o final de novembro, com o propósito de aliviar a situação de Sobradinho.

"Três Marias é uma das reservas estratégicas para a segurança hídrica da bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja abaixo da média, semelhante ao que vem sendo observado nos últimos anos na região", informou a ANA.

Desde abril de 2013, a operação dos reservatórios da Bacia do São Francisco vem sendo feita de forma especial e com acompanhamento periódico. A operação evitou que esses reservatórios atingissem o nível mínimo operacional ainda em 2014, segundo a ANA. Atualmente o volume total da bacia do Rio São Francisco é de 8,69% do seu volume útil.

Na manhã desta terça-feira (28), uma roda de discussão na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, definiu o início dos testes para redução da vazão defluente das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, ambas localizadas na bacia do rio São Francisco. A decisão foi um consenso entre a agência reguladora e representantes do setor elétrico. Atualmente, as UHEs operam com vazões entre 1000m3/s e 1.100m3/s. A partir do prazo estabelecido, passarão a ter 900m3/s.

Em tempos de escassez, a medida de reduções visa preservar os estoques hídricos dos principais reservatórios, importantes na regularização das águas do Velho Chico. Hoje, a barragem de Sobradinho possui um volume útil de 21,91% da sua capacidade de armazenamento de água. Entre janeiro e abril de 2015, este armazenamento foi considerado por especialistas do setor como o pior da história. 

Os testes serão feitos de maneira progressiva em três etapas, com reduções integrais, para 1000m3/s, 950m3/s, 900m3/s. O início será dentre 15 a 20 dias por parte da operadora dos reservatórios, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. Antes deste prazo, a empresa deverá atender às condicionantes determinadas na licença concedida pelo Ibama. Por exemplo, a elaboração de um plano de contingência envolvendo todos os usuários da bacia.

Além disso, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, destacou que os teste só serão realizados após resolver o recente problema de aparecimento de micro-alga no lago de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, e que vem dificultando o abastecimento da população ribeirinha.

Durante a reunião, ficou aprovado também o aumento dos atuais 80m3/s para 200m3/s da vazão defluente da UHE Três Marias, situada em território mineiro. A medida tem início já no próximo dia 1 de maio.

Uma nova reunião para avaliar os resultados do teste já está marcada na sede do órgão federal para o mês de maio. Nela, será aprovada ou não a vazão definitiva de 900m3/s.

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Aquilo que era tratado como testes pelo setor elétrico será materializado nos próximos dias. A vazão do rio São Francisco será reduzida dos atuais 1.100 m³ por segundo para 1.000 m³ por segundo. A solicitação já havia sido feita desde o ano passado, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) aguardava um posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que emitiu parecer recentemente.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (17), durante reunião na sede da ANA, em Brasília. O órgão ambiental, representado pela coordenadora-geral Regina Generino, avalia que apesar de autorizar a defluência de 1.000 m³ por segundo, foram registradas alterações na calha do rio, a exemplo do aumento em até quatro vezes da presença de nitrato, especialmente na região do Baixo São Francisco. “Além disso, a cunha salina também apresenta alterações, especialmente na proximidade com a foz, no município alagoano de Piaçabuçu”, revelou Generino.

O nitrato, presente no esgoto doméstico e nos descartes de indústrias e pecuaristas, representa especial risco à saúde de crianças, causando danos neurológicos ou redução da oxigenação do corpo. Além disso, a presença excessiva de nitratos em rios ou mares estimula o crescimento de algas, fenômeno conhecido como eutrofização. Em casos extremos, essas algas podem colorir a água e emitir substâncias tóxicas para os peixes.

Durante a reunião, o diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, anunciou que a meta é aplicar a defluência de 900 m³ por segundo. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, descartou, nesse momento, qualquer discussão nesse sentido. “O setor elétrico precisa definir qual a real necessidade de operação”, alertou Andreu.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, criticou a falta de um padrão nos pedidos do setor elétrico, bem como a visão do segmento, que só vê o rio como gerador de energia elétrica. “Apesar dos cenários diversos, a discussão só acontece no sentido de aplicar reduções no São Francisco”, criticou ele. Como alternativa, Miranda convidou a todos os participantes da reunião a se integrarem nas atividades relativas às discussões com vistas a atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco.

Anivaldo Miranda também solicitou acesso ao relatório detalhado elaborado pelo Ibama, o qual se baseou para conceder a autorização na vazão menor do rio. “Porque a crise na bacia é mais profunda do que se relata. Fala-se, aqui, em bacia hidrográfica, mas só se fala na calha do rio. A bacia é muito maior e o retrato atual não é nada bom. Faço, aqui, um apelo pungente para que, paralelamente à situação atual, também se construa soluções para o rio”, disse o presidente do CBHSF.

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Paraíba e do São Francisco (Codevasf), Alaôr Grangeon Siqueira, reforçou a gravidade por que passa a bacia do São Francisco atualmente. Segundo ele, muitos produtores rurais estão na iminência de parar de produzir, pois dependem unicamente da água do Velho Chico e a captação está cada vez mais difícil. O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, destacou que é fundamental, nas futuras reuniões, a presença de representante da Marinha, com o objetivo de discutir um outro aspecto de grande importância diante do cenário atual, que é o de navegação.

Da Assessoria da CBHSF

Mesmo com o fevereiro mais chuvoso em 9 anos, o Sistema Cantareira tem recebido um volume de água 46% abaixo da média histórica para o mês. Boletim da Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que a entrada de água nos reservatórios ainda está 30,5 mil litros por segundo menor do que o esperado, resultado do "efeito esponja" provocado pelo solo seco. Essa diferença corresponde ao dobro do que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tem retirado para abastecer cerca de 6,5 milhões de pessoas na região metropolitana.

Até a quarta-feira, 18, o manancial registrou uma vazão afluente média (água que entra) de 34,9 mil litros por segundo, volume 310% maior do que o registrado no mês passado e em fevereiro de 2014, quando o índice foi de apenas 8,5 mil litros por segundo em cada um. Em tempos de seca extrema nos reservatórios, o dado parece animador, mas ainda está longe da normalidade do chamado ciclo hidrológico do manancial. A vazão esperada para fevereiro é de 65,4 mil litros por segundo, a mais alta do ano.

O nível do maior sistema de São Paulo subiu 0.6 ponto porcentual, nesta quarta, chegando a 8,9% da capacidade, incluindo duas cotas do volume morto, água represada abaixo dos túneis de captação. Foi o 13º aumento consecutivo, e o maior desde o dia 11 de janeiro de 2013. Apesar disso, o Cantareira registrou a menor alta ontem entre todos os sistemas que abastecem a Grande São Paulo. Alto Tietê e Guarapiranga, por exemplo, subiram 1,1 e 0,7 ponto porcentual, respectivamente, segundo a Sabesp.

Parte da recuperação do Cantareira, que sofria quedas mensais desde maio de 2013 e retomou o nível de novembro, deve-se ao aumento das chuvas. Até ontem, a pluviometria acumulada era de 257 milímetros, 29% acima da média para todo o mês, que é de 199,1 milímetros. A dez dias para o fim de fevereiro, o volume é o maior registrado neste mês no manancial desde 2006, quando choveu 283,4 milímetros. No ano passado, foram 73 milímetros.

"O dado positivo é que as chuvas voltaram, mas não adianta ficar muito empolgado porque, em relação à vazão afluente, ainda estamos muito abaixo da média. O que podemos dizer, desde que tenhamos essa sorte em março e abril, é que há chance de nos livrarmos do rodízio radical e de não precisarmos usar o terceiro volume morto. Mesmo assim, começaríamos 2016 pior do que no ano passado", explica o engenheiro civil José Roberto Kachel, especialista em hidrologia.

Corte

As chuvas, contudo, não teriam o menor impacto não fosse a redução de 66% do volume de água retirado do Cantareira pela Sabesp para abastecer a Grande São Paulo, além de mais 5,5 milhões de pessoas nas regiões de Campinas e Piracicaba. Há um ano, a captação era de 32,6 mil litros por segundo, e, agora, caiu para 11 mil litros por segundo. Com isso, o manancial terá superávit pela primeira vez em 22 meses.

O resultado, contudo, tem sido obtido mediante uma redução drástica da pressão da água e fechamento de 40% da rede, provocando longos cortes no abastecimento, como na casa de Maria Aparecida Terra, de 40 anos, no Jaçanã, zona norte da capital, onde a água não chega desde domingo. "Tem idosos, doentes e crianças no local e estamos preocupadíssimos, pois nossa pouca reserva está quase zerada", disse. A Sabesp afirma que está reavaliando as áreas de redução da pressão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.