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Depois de causar o esvaziamento de um trecho de 130 quilômetros do Xingu para encher seu reservatório, a hidrelétrica de Belo Monte pretende, agora, erguer muros gigantescos dentro do leito do rio, no Pará. A ideia é formar uma cascata de lagoas artificiais abaixo da usina e, assim, aumentar o volume de água desviada por suas barragens.

O Estadão teve acesso a um projeto que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, encaminhou ao Ibama, como forma de minimizar a situação crítica que a usina impôs ao curso d'água desde 2015, quando fechou seu reservatório no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu.

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O projeto prevê a construção de ao menos sete "soleiras", em estruturas que teriam até 1,5 km de extensão. Com formato similar ao de uma "pirâmide", esses diques teriam uma base no fundo do rio de até 83 metros de largura e sairiam da água, chegando a seis metros de largura em sua extremidade. Na maior parte do tempo, esses diques ficariam expostos, formando um tipo de labirinto no Xingu.

Obra

Dado o porte das soleiras, a estimativa é de que a construção de apenas um dos muros deve levar cerca de sete meses, removendo milhões de toneladas de pedras e sedimentos para a área. O Ibama analisou a ideia em março do ano passado e apontou uma série de consequências negativas do projeto, como a dificuldade de navegação em determinadas áreas, além do "impacto visual" das estruturas.

"Embora a Norte Energia tenha um entendimento distinto, acredita-se que ocorrerá sim impactos sobre algumas rotas de navegação, especialmente rotas secundárias", apontou o parecer técnico dos analistas ambientais. Apesar da recomendação técnica de que a obra "não seja autorizada" , a diretoria do Ibama decidiu dar andamento ao processo no fim do ano passado.

Questionado, o Ibama informou, ainda em dezembro, que "não rejeitou a proposta técnica, mas entende que, para avaliar qualquer projeto, faz-se necessário apresentação de estudos ambientais fundamentados". A Norte Energia declarou que tem atendido aos pedidos do Ibama.

O drama da falta de água na Volta Grande do Xingu, que passou a ser um problema em 2015, quando a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, sempre foi objeto de estudos e alertas que antecedem a concepção de Belo Monte e seu processo de licenciamento. A usina de Belo Monte, que custou R$ 44 bilhões, tem uma potência total de 11.233 megawatts (MW), mas sua geração média no ano chega a 4.571 MW, por causa da oscilação do nível de água da Xingu.

Proposta passou por revisão, diz Norte Energia

A concessionária Norte Energia afirmou que, desde o parecer técnico que apontava impactos negativos do projeto dos muros no Xingu, a proposta avançou no Ibama e passou por revisões. Segundo a concessionária, "as soleiras são medidas de mitigação físicas previstas no contexto do licenciamento ambiental".

O objetivo do projeto, segunda a empresa, "é ampliar a área de inundação de trechos de florestas aluviais e formações pioneiras que são fundamentais para a reprodução e alimentação de peixes, quelônios e toda a cadeia ecológica da Volta Grande do Xingu".

A companhia afirmou que, apesar dos apontamentos dos agentes ambientais, "a navegação não será interrompida, pois uma das premissas básicas para a implantação das soleiras é não afetar as rotas permanentes de navegação - isto é, rotas que perduram o ano todo, indiferentemente do período hidrológico do rio Xingu".

A concessionária também declarou que as sinalizações que serão instaladas "atenderão aos critérios da legislação e estarão próximas às soleiras", indicando as rotas seguras de navegação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Norte Energia, dona da hidrelétrica Belo Monte, encaminhou um ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informando que a determinação de execução da vazão máxima de 10.900 metros cúbicos de água por segundo o rio Xingu inviabilizará a operação da usina. A decisão do Ibama foi antecipada ontem pelo Broadcast.

O documento foi entregue ao órgão ambiental no início da noite de ontem, após a concessionária ser informada de sobre a decisão do órgão para o período entre 1º e 7 de fevereiro. Além do Ibama, o ofício foi encaminhado para os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, Casa Civil, Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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Segundo documento visto pelo Broadcast Energia, a Norte Energia afirma que, além da paralisação da geração de energia na usina, a vazão estipulada pelo Ibama pode ocasionar redução brusca na geração da hidrelétrica Pimental, devido à redução da queda líquida na casa de força da usina.

A Norte Energia também afirmou que a medida também inviabiliza o cumprimento da outorga da ANA, em relação aos patamares de elevação da vazão média diária.

De acordo com o documento, a medida provocará redução expressiva no nível do reservatório principal, resultando na formação de poças e potencial risco de perecimento de peixes aprisionados nestes locais. Outra consequência seria a seca nos igapós, trazendo prejuízos à piracema e impactos na alimentação da fauna aquática.

A concessionária também destacou que a diminuição de água no reservatório ultrapassará a cota mínima de operação de 95,00 metros, paralisando a operação do Sistema de Transposição de Peixes e inviabilizando a migração dos animais em pleno período de piracema.

Além disso, haverá uma abrupta elevação da vazão defluente na hidrelétrica Pimental, provocando alagamento no trecho de vazão reduzida e perturbações à fauna aquática e ao ciclo biológico, além de potenciais prejuízos aos moradores da região.

Depois de mudar o curso das águas do Rio Xingu para privilegiar a geração de energia, a Hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará, será obrigada a liberar um volume maior da água que hoje retém em seu reservatório. A medida pretende atenuar as condições drásticas de vida que passaram a ser a rotina de um trecho de 130 quilômetros de extensão do rio, conhecido como a Volta Grande do Xingu.

As novas regras de vazão de água serão impostas pelo Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, que é a maior hidrelétrica nacional. O Estadão apurou que a diretoria do Ibama já decidiu sobre a necessidade de revisar as regras que deverão ser acatadas pela Norte Energia, concessionária que opera Belo Monte.

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Em novembro de 2015, a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, desviando uma média de até 80% da água para um canal artificial de mais de 20 quilômetros, onde foram instaladas as grandes turbinas da hidrelétrica. Com esse desvio, um trajeto de 130 km, que há milhares de anos convivia com um regime natural de seca e cheia, passou a ser submetido a um regime reduzido e constante de água, o que tem acabado com dezenas de espécies de peixes, tartarugas e frutos, além de comprometer a subsistência de milhares de famílias espalhadas em 25 vilas do trajeto do rio, entre indígenas e não indígenas.

O controle sobre a quantidade de água que passa ou não pela barragem é feito pela Norte Energia, por meio de um "hidrograma de consenso" que prevê os volumes que devem ser liberados. Ocorre que esse documento técnico foi elaborado pela própria empresa, quando do seu licenciamento, em 2009. À época, relatórios do Ibama já chamavam a atenção para o fato de que os volumes previstos no hidrograma trariam riscos à região. Esses pareceres, porém, foram ignorados e o empreendimento recebeu autorização para ser construído.

Testes. Hoje, dez anos após a licença que autoriza as obras de Belo Monte, a situação se confirma. A Norte Energia alega que o trecho ainda passa por uma fase de "testes" e que isso deve ser analisado pelo prazo de seis anos, como previsto no edital da usina. O mesmo edital prevê, porém, que o Ibama pode alterar as regras de vazão do rio, conforme identifique situações que julgue necessárias.

Uma nota informativa do Ibama de 5 de outubro, a qual a reportagem teve acesso, menciona a conclusão de especialistas sobre o assunto, para afirmar que "a sobrevivência e a manutenção de todo o ecossistema da Volta Grande e dos modos de vida de comunidades não podem ser objeto de testes quando são contundentes e claras as evidências e indicativos de impactos graves e irreversíveis que já ocorrem e estão em curso".

O pulso da inundação natural do Rio Xingu garantia a passagem de 20 mil a 25 mil metros cúbicos de água por segundo nos meses de cheia, de dezembro a junho. Com a construção da usina, a empresa adotou duas regras: liberar 4 mil m³ por segundo em um ano e 8 mil m³ no ano seguinte. Esse regime artificial, porém, acabou por comprometer completamente a vida no trecho bloqueado do rio.

Impraticável. Ao analisar os resultados, a equipe técnica do Ibama concluiu que o cenário com 4 mil m³/s "é impraticável". Sobre o cenário com 8 mil m³, declarou que os dados "são insuficientes para garantir que não haverá piora drástica nas condições ambientais e de modo de vida na Volta Grande do Xingu".

Em sua nota técnica, que foi referendada pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, o órgão afirma que, "desde o início dos estudos, não havia certeza de qual seria a vazão suficiente para prevenir ou mitigar os impactos" e que a Norte Energia propôs seu "hidrograma de consenso" como medida de mitigação.

Neste segundo semestre, o Ibama apresentou um "hidrograma provisório" para a operação de Belo Monte. A Norte Energia, porém, entrou com ação contra essa decisão, sob alegação de que o órgão mudava as regras do licenciamento no meio do processo e que agia assim por "pressão" do Ministério Público Federal. O caso foi parar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

Na semana passada, a Justiça Federal negou o pedido da concessionária contra o Ibama. "Foi devidamente justificada a alteração do referido hidrograma, diante de fatos e dados, bem como da incidência dos princípios da precaução e da prevenção", afirmou o TFR1. "A conclusão a que se chega é que o órgão ambiental não ultrapassou quaisquer dos seus limites administrativos no tocante à sua competência para realizar, justificadamente, alterações."

Estiagem. Por meio de nota, a Norte Energia culpou a estiagem pela situação. "A vazão natural do Rio Xingu que chega ao reservatório da UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte está abaixo dos padrões já observados em outros períodos de estiagem, sendo uma das cinco menores vazões já registradas desde 1968, quando foram iniciados os acompanhamentos de vazões", declarou.

Sobre a decisão do TRF1, declarou que o assunto "está em análise". A respeito da decisão do Ibama de determinar um novo regime de vazão para o Rio Xingu, declarou apenas que não foi comunicada.

Pressão. No ano passado, após uma vistoria local realizada por diversos órgãos públicos e especialistas, foi novamente comprovado que "não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes", por causa da pouca água no trecho. "A pressão política para que fosse emitida a licença no menor prazo possível foi um dos motivos para que se exonerasse do cargo a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ainda em 2008", afirma o Ministério Público Federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, vai operar com potência total de 11.223MW (MegaWatts). A inauguração da última turbina contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do governador do Pará, Helder Barbalho.

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Localizada na região do rio Xingu, Belo Monte foi iniciada em 2011, pelo consórcio da Norte Energia, com um custo de aproximadamente R$ 42 bilhões, e agora se torna a maior hidrelétrica nacional. Vai oferecer energia para 10% da população do país.

O governador Helder Barbalho falou sobre a capacidade e qualidade energética dos rios do Pará, que possuem duas grandes usinas em funcionamento, mas também criticou os custos da energia na região. “O Brasil precisa discutir. Um estado que produz energia, que alimenta o Brasil, mas o mesmo Estado que tem Belo Monte e Tucuruí, as duas maiores (hidrelétricas) do País, que produz energia e exporta, hoje é a terceira conta de energia mais cara do Brasil, fazendo com que o povo paraense sofra”, disse, pedindo apoio para rever o modelo de custo menor aos paraenses.

O ministro de Minas Energia, Bento Albuquerque, elogiou a obra. “A conclusão desta obra idealizada na década de 70 é um marco histórico no país e é uma conquista da sociedade brasileira”, falou. Também respondeu aos questionamentos de Helder. “O governo Bolsonaro está atento a esse problema (alto custo de energia no Pará) e que está buscando junto ao Congresso Nacional resultados que o Pará e o Brasil esperam” disse. 

O presidente Jair Bolsonaro não discursou e não quis falar com a imprensa.

Apesar das conquistas da Usina de Belo Monte, outras instituições criticam a empreitada e seus problemas socioambientais que atingiram índios, ribeirinhos e biodiversidade. O Instituto Socioambiental critica as ações de extinção do comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), afirmando que tal medida afeta mais ainda a vida dos povos ribeirinhos. No dia 19 de novembro o instituto lançou uma nota contra a Norte Energia e seus empreendimentos na região, afirmando que a soberania da Norte Energia é um ecocídio e genocídio praticado na região.

Da Redação do LeiaJá Pará (com reportagem de Filipe Bispo).

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta quarta-feira, 27, ao lado da primeira-dama Michelle, a última turbina da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, em Vitória do Xingu no Pará, que passa a operar dentro da maior capacidade instalada de todas as UHEs nacionais, com 11 GW e 18 turbinas.

O presidente não fez pronunciamento na ocasião. Ao final da cerimônia, Bolsonaro fez o acionamento simbólico das unidades geradoras de Belo Monte. Também participaram da cerimônia o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira passada, dia 20, que os autos do Inquérito 4260, que apura supostas propinas pagas pela Camargo Corrêa ao ex-ministro Edison Lobão no âmbito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sejam enviados para o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O relator da Lava Jato na Corte acolheu os pedidos do Ministério Público Federal e reconheceu não cabe ao STF julgar o caso uma vez que Lobão perdeu o foro por prerrogativa de função.

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A defesa de Lobão indicou, no entanto, que pedirá que o inquérito seja enviado à Vara Federal de Brasília, com base em uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou, também na quarta, o envio de uma outra ação contra o ex-ministro para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O inquérito 4260 foi iniciado em junho de 2016 e tem como base a delação do ex-diretor da Área de Energia da construtora Camargo Corrêa Luiz Carlos Martins. O executivo narrou que as empreiteiras que participaram do consórcio de construção de Belo Monte, lideradas pela empreiteira Andrade Gutierrez, teriam estabelecido um "compromisso político" de pagar propinas ao PT, ao MDB e ao ex-Ministro da Fazenda Delfim Netto, contando com a ajuda de Antônio Palocci, interlocutor do Governo Federal à época.

Martins destacou três situações específicas em que Lobão teria recebido vantagens ilícitas: a celebração de contratos sem lastro de R$ 2,5 milhões com a AP Energy Engenharia e Montagem; a entrega, em espécie de R$ 800 mil na casa do ex-ministro em Brasília, feita por um funcionário da Camargo Corrêa; e o repasse de R$ 160 mil a uma empresa vinculada a Delfim Neto, a pedido de Lobão.

Ao considerar os pedidos do Ministério Público Federal, pela "incompetência" do STF para investigar os fatos, Fachin considerou que seria pertinente o declínio de competência do caso para a 13ª Vara de Curitiba, tendo em vista que Lobão, não mais senador, perdeu a prerrogativa de foro, e também considerando que em tal juízo tramitam outras investigações sobre delitos na obra de Belo Monte.

Em outra ação penal, o ex-senador, seu filho Márcio Lobão, e sua nora, Marta, são réus por supostos repasses de R$ 2,8 milhões da Odebrecht entre 2011 e 2014, oriundos de corrupção no contrato de construção da Usina de Belo Monte.

A investigação se iniciou no Supremo Tribunal Federal e foi declinada para a Justiça Federal do Paraná. Em 2017, o ministro Edson Fachin autorizou buscas contra Lobão e seu filho, quando foram encontrados 1,2 mil quadros com Márcio.

As obras de arte do emedebista voltaram a ser alvo de investigações em outubro de 2019, quando a Lava Jato em Curitiba deflagrou a Operação Galeria, que levou o filho de Lobão à cadeia - ele foi solto depois por decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A ação sobre as supostas propinas da Odebrecht foi, no entanto, enviada para a Justiça Federal de Brasília por ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara de Curitiba. A decisão atendeu a uma determinação do TRF-4 que atendeu parcialmente, na última quarta, um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lobão.

Na ocasião, os desembargadores da 8ª Turma seguiram o entendimento do relator do caso, João Pedro Gebran Neto, de que os crimes investigados no âmbito de contratos de licitação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não teriam "relação fática" com os fatos da Lava Jato.

Com base em tal decisão, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende Edison Lobão, apresentará uma petição ao juízo da 13ª Vara, assim que os autos do Inquérito 4260 chegarem a Curitiba, alegando que o TRF-4 entendeu recentemente que os delitos investigados no âmbito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tem de ir para a Justiça Federal de Brasília. "Então esse caso não seguirá em Curitiba", diz o advogado.

Edison Lobão também foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Transpetro.

Defesa

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende Edison Lobão, divulgou a seguinte nota:

"O ministro Fachin quando entende que o inquérito deve ir pra Curitiba deixa que o juiz decida. Ele não manda de forma peremptória, assim como fez como esse caso (da Odebrecht). A juíza se deu como competente, nós fomos ao Tribunal e foi considerado que não havia motivo para o processo estar em Curitiba. Belo monte não tem nenhum sentido estar em Curitiba. Quando o inquérito baixar vou fazer uma petição simples dizendo que o TRF-4 entendeu recentemente que tudo que disser respeito a Belo Monte na realidade tem que ir para Brasília. Então esse caso não seguirá em Curitiba."

O BNDES anunciou ontem a aprovação de crédito de R$ 5,2 bilhões para a construção do sistema de transmissão elétrica que vai conectar a Estação Conversora Xingu, em Altamira (PA), à Estação Conversora Terminal Rio, em Nova Iguaçu (RJ).

Prevista para ficar pronta em dezembro de 2019, essa é a segunda linha de transmissão para escoar a energia gerada pela Hidrelétrica de Belo Monte. A primeira, que também recebeu empréstimo de R$ 2,6 bilhões do BNDES, começou a operar em dezembro do ano passado.

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O segundo linhão está em construção pela Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. (XRTE), empresa controlada pelo grupo chinês State Grid. A empresa que opera a primeira linha, a Belo Monte Transmissora de Energia, também tem participação do grupo chinês.

Embora a XRTE ainda trabalhe com o prazo de conclusão previsto no edital, a construção do novo linhão precisa passar por terras da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas que tem resistido a dar autorização de passagem. A questão foi parar no Judiciário.

A segunda linha de Belo Monte terá 2,5 mil km, entre Altamira e Nova Iguaçu, mais do que os 2,1 mil km da primeira linha. O linhão atravessará 79 municípios de Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo o BNDES, o empréstimo anunciado ontem representa 61% dos investimentos totais do projeto, de R$ 8,5 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara FGV de Mediação e Arbitragem decidiu nesta quarta-feira, 17, que a Eletrobras não está obrigada a comprar energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O procedimento arbitral foi instalado por conta de uma divergência sobre uma cláusula do acordo de acionistas de Belo Monte.

Segundo a Eletrobras, essa cláusula trata da compra e venda de energia gerada pela usina destinada ao mercado livre. A divergência girava em torno exatamente da aplicação da cláusula, que, segundo alegavam os acionistas, obrigava a estatal a comprar essa energia gerada por Belo Monte.

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Depois de causar a morte de dezenas de toneladas de peixes em suas várias etapas de construção no Rio Xingu, no Pará, a hidrelétrica de Belo Monte foi obrigada a adotar uma nova medida para acabar, de vez, com a mortandade das espécies causada pelas operações da usina.

Em caráter de urgência, a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica, vai instalar painéis nas bocas de cada turbina, uma grade que deverá impedir que os peixes entrem nas máquinas ou que sejam triturados pelas hélices, quando estas são acionadas.

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No compromisso firmado com o Ibama, que no ano passado multou a empresa em R$ 35 milhões por causar a morte de 16 toneladas de peixes, a Norte Energia assumiu o compromisso de instalar malhas com intervalos de 2,5 centímetros, para impedir que as espécies cheguem aos rotores.

As informações foram confirmadas pela concessionária, que confirmou o adiamento de testes com água de sua nova turbina, por conta da atuação do Ibama.

Questionada sobre o prazo de 20 de março que chegou a dar para conclusão dessas instalações, a empresa declarou apenas que "as providências relativas à instalação do dispositivo para evadir cardumes de peixes das zonas próximas ao tubo de sucção da unidade geradora serão reportadas proximamente ao órgão ambiental".

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada em 13 de maio relevou que o Ibama havia determinado os testes e operações de novas turbinas da usina, até que a empresa apresentasse uma solução definitiva para evitar a morte de peixes. Entre fevereiro e março, uma tonelada de peixes mortos foi retirada do local.

A casa de força principal de Belo Monte prevê que 18 turbinas - com capacidade de 611 megawatts de potência cada uma - entrem em operação até meados de 2019. Cada máquina dessas tem capacidade de atender cerca de 2,5 milhões de pessoas.

A Norte Energia já ligou oito desses equipamentos e aguardava a liberação do Operador Nacional do Sistema Elétrico para acionar a nona máquina. Com a determinação do Ibama, porém, a empresa foi obrigada a apresentar uma solução definitiva para um problema recorrente.

A instalação de uma barreira física sobre as saídas das turbinas já foi uma solução adotada pela hidrelétrica de Teles Pires, também na Amazônia, tendo apresentado um bom resultado, segundo o Ibama.

Paralelamente à instalação das malhas de retenção de cardumes, a concessionária informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que continuará a utilizar jatos de ar comprimido de alta pressão para afastar os peixes, além de mergulhadores que afugentam aqueles que eventualmente estiverem próximas das pás das turbinas.

O acionamento das máquinas de Belo Monte tem ocorrido justamente no período de piracema do Rio Xingu, a fase de subida e desova das espécies do rio, que costuma ser decretada entre 15 de novembro e 15 de março de cada ano.

A concessionária Norte Energia tem 49,98% de suas ações controladas pelo Grupo Eletrobras. Os demais 50,02% estão divididos entre os fundos de pensão Petros e Funcef e as empresas Neoenergia, Vale, Cemig, Sinobras, Light e JMalucelli.

Realizados em Brasília, de 17 a 23 de março, o VIII Fórum Mundial da Água e o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) vão tratar das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O segundo é promovido pelo Ministério Público Brasileiro e a Universidade de Brasília (UNB), e aborda o risco socioambiental da construção de barragens e a água como Direito Humano. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com outras entidades, organizaram a programação que discute os impactos das hidrelétricas no ecossistema brasileiro.

No dia 17, houve a abertura da Assembleia Popular das Águas, com a participação da procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e da procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Macedo Duprat. Aina no sábado, ocorreu o “Ciclo de Debates I – Barragens e Risco Socioambiental”, realizado em três painéis: “Barcarena – Caso Mineradora Hydro”, “Mariana – Caso Samarco” e “Altamira – Caso Belo Monte e Caso Onça Puma”. Esse último contou com a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho no Pará, Allan Bruno, que explanou sobre os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

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Allan falou sobre o reflexo do uso da água do Rio Xingu na geração de energia na região, especialmente no universo do trabalho de barragistas e ribeirinhos, assim como na formação de bolsões de miséria na região, que deixam inúmeros trabalhadores vulneráveis ao aliciamento para postos de trabalho indignos (trabalho escravo contemporâneo e trabalho infantil). O procurador também esteve presente no estande virtual da Procuradoria Geral da República no Fórum Mundial da Água, onde apresentou a exposição digital “Água, barragens e trabalho humano”, com fotos de sua autoria que retratam as condições laborais dos trabalhadores barragistas durante a construção de Belo Monte. Ainda nesta semana, o MPT também participará dos debates do Processo Político do Fórum Mundial.

Pela primeira vez no Hemisfério Sul, o 8º Fórum Mundial da Água começou no fim de semana, em Brasília, reunindo representantes de mais de 150 países. São mais de 200 atividades e sessões de debates. O Fórum conta, ainda, com feiras de negócios, exposições e diversas atividades culturais, que acontecem na Vila Cidadã. A área foi projetada para funcionar em uma área de dez mil metros quadrados, no Estádio Nacional de Brasília. Estão programadas ainda, seções de cinema ao ar livre. Segundo os organizadores do Fórum, a expectativa é a de que 40 mil pessoas visitem a Vila Cidadã, durante os seis dias do evento.

Com informações da assessoria do MPT e da EBC.

A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, terá de apresentar uma programação de realocação residencial, indenização ou melhorias para 968 famílias que vivem hoje em um bairro de Altamira, município que foi mais afetado pela construção da hidrelétrica no Rio Xingu.

Há mais de um ano os moradores do bairro Independente 1 pleiteavam à empresa que fossem incluídos no programa de condicionantes socioambientais da usina, mas ficaram de fora das ações porque, segundo a Norte Energia, não teriam sido impactados pelas obras e pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica. Altamira está encostada no lago de Belo Monte e teve diversas áreas alagadas pelo empreendimento.

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Depois de analisar o pleito dos moradores, o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) concluíram que o enchimento do lago não teria impactado a região do bairro e seus lençóis freáticos. Por outro lado, concluiu o Ibama, houve uma forte imigração para a região, precarizando ainda mais a infraestrutura da região para os seus moradores.

As 968 famílias envolvem aproximadamente 3 mil pessoas. Essas famílias, segundo dados do Ibama, vivem hoje em 548 residências. Destas, 293 casas são palafitas, barracos de madeira erguidos em áreas de alagamento. Todas terão de ser removidas da região. Quanto às demais residências, será avaliado casos de indenização em dinheiro ou, em situações mais favoráveis, ligações com redes de saneamento e melhoria das condições gerais do local.

Para executar o trabalho, o Ibama determinou à Norte Energia que apresente um plano de trabalho para remoção de famílias moradoras das palafitas e de imóveis que não sejam possíveis de se ligar na rede de saneamento por gravidade. Em outros casos, terá de fazer a ligação intradomiciliar dos imóveis que consigam se ligar por gravidade ao sistema de saneamento.

A avaliação do Ibama é de que a implantação da hidrelétrica impactou a região da lagoa do bairro Jardim Independente I, gerando um aumento significativo de ocupações a partir do ano de 2010, quando foi liberada a licença prévia ambiental da usina. "A especulação imobiliária gerada pelo empreendimento foi o principal fator motivador para a ocupação desordenada na região da lagoa", concluiu o órgão.

Na avaliação do Ibama, a prefeitura de Altamira também contribuiu com o impacto na região, ao implantar acessos locais e deixar de fiscalizar a ocupação de solo do município. O órgão federal pede à prefeitura que faça a demolição e libere a de imóveis desocupados na região, faça a revitalização da lagoa e seu entorno, além da manutenção e reparação da rede de drenagem da lagoa.

No ano passado e neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram manifestações em sedes do Ibama para protestar contra a exclusão do bairro das condicionantes ambientais.

Procurada pela reportagem, a Norte Energia não se manifestou até o fechamento deste texto.

A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, foi notificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que paralise os testes e operações de suas novas turbinas, até que apresente uma solução definitiva para evitar a morte de peixes no lago da hidrelétrica. Entre fevereiro e março, uma tonelada de peixes mortos foi retirada do local.

A decisão foi tomada após o órgão ambiental averiguar que, a cada teste e acionamento de suas máquinas, Belo Monte tem causado a mortandade de milhares de pescados, inclusive no período de desova. A decisão do Ibama, conforme apurou o Estado, foi tomada na última sexta-feira, após técnicos terem confirmado que o problema tem sido recorrente e que, mesmo após medidas tomadas pela empresa para acabar com o problema, a situação persiste.

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A morte dos peixes ocorre por causa da força que os rotores das turbinas geram no fundo do reservatório. Ao entrarem em operação ou mesmo durante sua fase de testes, as turbinas sugam os peixes.

Cada máquina acionada em Belo Monte tem 611 megawatts de potência, e sua paralisação significa um impacto pesado no planejamento do setor elétrico. Uma turbina da usina equivale a praticamente tudo o que será entregue pela hidrelétrica de São Manoel, construída na fronteira do Mato Grosso com o Pará, com capacidade de atender cerca de 2,5 milhões de pessoas.

O projeto de Belo Monte prevê que 18 turbinas com essa capacidade vão entrar em operação até meados de 2019. A concessionária já acionou oito dessas estruturas e espera a liberação do setor elétrico para entrar com a nona máquina em atividade. O Ibama, no entanto, aponta que as regras de acionamento não têm incluído medidas que protejam os peixes do Rio Xingu e quer parar os testes.

Entre janeiro e fevereiro, quando a Norte Energia colocou sua oitava máquina para rodar, o Ibama já havia notificado a empresa para que tomasse medidas e resolvesse o problema. Na semana de 16 e 24 de fevereiro, relatórios apresentados ao Ibama apontaram que 395 quilos de peixes (936 unidades de várias espécies) foram retirados mortos do rio.

Um dia depois, em 25 de fevereiro, a concessionária informou que usou duas técnicas para acabar com a mortandade. Uma consistia em fazer a injeção de ar com alta pressão no tubo de sucção das turbinas para espantar os peixes. A outra se apoiou em utilização de uma equipe de mergulho. Dois mergulhadores entraram na máquina e seguiram pelo interior do tubo de sucção até as pás da turbina, na tentativa de afugentar os peixes. Mas não deu certo, segundo o Ibama.

Nos dias seguintes, entre 25 de fevereiro e 5 de março, foram coletados 1.072 peixes mortos, equivalentes a 508 quilos. "As medidas propostas pelo empreendedor foram testadas (...) e se mostraram ineficientes", conclui o parecer do Ibama, apontando que as medidas "não indicam redução significativa nas taxas de perecimento de peixes".

Grade

O relatório técnico menciona casos de mortes de peixes ocorridos no acionamento da hidrelétrica de Teles Pires, na Amazônia, problema só solucionado com a instalação de uma "grade anticardume".

Procurado pela reportagem, o Ibama não comentou o teor de sua notificação. A Norte Energia confirmou que houve morte de peixes em fevereiro "acima dos valores esperados para esse momento do ano."

A empresa informou que "aplicará recursos para implantar e desenvolver barreiras e outras soluções tecnológicas que evitem a entrada de cardumes de peixes no tubo de sucção". Sobre a paralisação da usina, declarou que a medida "geraria graves efeitos à população local e às regiões para onde a produção da usina é escoada, o que resultaria em elevação dos custos das tarifas e prejuízos ambientais, decorrentes do acionamento das termoelétricas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou o uso de força policial para que as obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, sejam paralisadas. A ordem de paralisação, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, foi enviada no dia 14 de setembro ao presidente da concessionária Norte Energia, dona da usina, e ao Ibama, mas até agora não foi cumprida.

Para o tribunal, foi constatada irregularidade nos projetos das casas oferecidas para a população atingida por Belo Monte, na região de Altamira (PA), o que caracteriza o descumprimento de uma medida condicionante imposta pelo processo de licenciamento ambiental.

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O desembargador Antônio Souza Prudente determinou a imediata paralisação das obras, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de atraso.

Segundo o MPF, em 2012, a Norte Energia distribuiu folhetos em Altamira em que prometia três tipos de casas (60 m², 69 m² e 78 m²) de acordo com o tamanho da família que fosse deslocada. Mas, em abril de 2013, sem discussão com a população atingida, outro folheto foi distribuído em que a empresa avisou que todas as casas seriam do mesmo tamanho: 63 m². "O folheto trazia ainda a informação de que as casas seriam feitas em concreto pré-moldado, em vez de alvenaria como havia sido anunciado", declarou o MPF, por meio de nota.

A Norte Energia disse que ainda "não teve acesso aos votos proferidos no julgamento". A empresa declarou que "vem cumprindo as condicionantes contidas na licença de operação vigente, a qual autoriza o desenvolvimento das atividades da usina hidrelétrica Belo Monte".

O atraso crônico das obras de linhas de transmissão de energia vai começar a afetar a operação da maior hidrelétrica brasileira. A partir de setembro, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, ficará tecnicamente impedida de entregar todo o volume de energia que suas turbinas já são capazes de produzir, por causa de linhas de transmissão de energia que deveriam estar prontas, mas que até hoje só existem no papel.

A restrição técnica, conforme apurou o Estado, foi oficialmente comunicada pela concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Com seis turbinas da casa de força principal já em operação, além de seis máquinas de menor porte da casa de força complementar, a usina atingiu potência de 3.899 megawatts (MW) - o limite que a rede atual de transmissão consegue suportar. Acima disso, essa malha, que foi improvisada para distribuir a energia da usina, não aguentaria. Ocorre que, entre setembro e dezembro, mais duas máquinas de 611 MW cada entrarão em operação, energia adicional suficiente para atender mais de 2,1 milhões de pessoas. Sem linha, essas turbinas terão de ficar desligadas.

O governo alega que, com o período seco na região e a baixa vazão do Rio Xingu nesta época, o acionamento de Belo Monte já seria reduzido, independentemente das máquinas à disposição. Em novembro, porém, com o início do período chuvoso, seria hora de operar a plena carga, o que agora está em xeque.

Não bastasse o prejuízo operacional que a falta de transmissão pode produzir - a geração hidrelétrica reduziria a dependência do uso de usinas térmicas, mais caras e poluentes -, há a possibilidade de que o consumidor brasileiro tenha de pagar por uma geração que não usou, já que Belo Monte tem direito a ser remunerada, porque não tem nada a ver com o atraso das linhas de transmissão.

O plano de distribuição de energia de Belo Monte se apoia na construção de três novas linhas. A primeira, conhecida como "linhão pré-Belo Monte", teve seu contrato assinado com a espanhola Abengoa em fevereiro de 2013. Previa-se que essa rede de 1.854 km de extensão ficasse pronta em fevereiro de 2016. Seria a malha de estreia da hidrelétrica, afinada com o cronograma das 18 máquinas de 611 MW da usina. Essa rede levaria a carga inicial de Belo Monte para o Nordeste; outras duas linhas de 2,1 mil km cada, que seguem para o Sudeste, entrariam em operação em março de 2018 e dezembro de 2019. O projeto da Abengoa, no entanto, naufragou com a crise financeira da empresa. Nada foi feito.

Desde o ano passado, o governo tem improvisado a entrega da energia de Belo Monte com redes locais de transmissão que chegam ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Ao jornal "O Estado de S. Paulo", o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, disse que o governo está empenhado em adiantar o cronograma da linha que segue até São Paulo. O plano é apertar o passo nas obras da concessionária Belo Monte Transmissora de Energia, para tentar ligar a linha liderada pela chinesa State Grid em dezembro. "Acreditamos que seja viável essa antecipação. Assim, teríamos o aproveitamento de todas as máquinas de Belo Monte sem problemas, já no período chuvoso."

A estratégia foi confirmada pelo MME. "Em função do período seco, até o mês de dezembro, somente haverá disponibilidade hídrica para geração em até seis unidades geradoras", declarou o ministério. "Com a antecipação do sistema de transmissão e com a previsão das afluências à Hidrelétrica de Belo Monte, não se vislumbra, até dezembro de 2017, restrição de escoamento da geração disponível na usina, mesmo com a entrada em operação de unidade geradoras adicionais."

Por nota, a Norte Energia declarou que, "de acordo com a legislação que rege o setor, qualquer unidade geradora conectada ao SIN assegura receita ao empreendedor, independentemente de questões referentes à transmissão da energia".

Os problemas só não são maiores porque a hidrelétrica atrasou seu cronograma. Belo Monte deveria estar com nove turbinas de grande porte em operação, em vez de seis. A conclusão da hidrelétrica, prevista para janeiro de 2019, foi reprogramada para janeiro de 2020.

Altamira, no sudeste do Pará, está no topo da lista de municípios mais violentos do Brasil. É o primeiro do ranking divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Atlas da Violência de 2017.

O estudo, feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisou dados coletados em 2015 para concluir que o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas dentre todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Altamira tem cerca de 160 mil quilômetros quadrados e 110 mil habitantes. A população cresceu desordenadamente com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu. Apenas 46% dos habitantes possuem ensino fundamental completo.

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O Atlas da Violência, levantamento anual elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na segunda-feira (5), mostra que, nas duas últimas décadas, o número de pessoas assassinadas no Brasil é maior do que na Guerra do Vietnã. Entre 1955 e 1975, 1,1 milhão de pessoas morreram no país asiático, em contrapartida, entre 1995 e 2015, 1,3 milhão de pessoas morreram em decorrência da violência no Brasil.

Ranking das cidades mais violentas do Brasil:

1º - Altamira (Pará)

2º - Lauro de Freitas (Bahia)

3º - Nossa Senhora do Socorro (Sergipe)

4º - São José de Ribamar (Maranhão)

5º - Simões Filho (Bahia)

6º - Maracanaú (Ceará)

7º - Teixeira de Freitas (Bahia)

8º - Piraquara (Paraná)

9º - Porto Seguro (Bahia)

10º - Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco)

Leia Mais:

http://www.leiaja.com/noticias/2017/06/05/assassinato-causa-metade-das-mortes-de-jovens-no-pais/Leia Mais

http://www.leiaja.com/noticias/2017/06/05/mapa-da-violencia-indica-aumento-no-numero-de-homicidios/

O executivo Benedicto Júnior, ex-presidente da Construtora Odebrecht, mencionou, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pagamento de propina nas obras da usina de Belo Monte e citou o nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Ele disse que a obra foi incorporada à sua área depois que as tratativas do pagamento já estavam feitas, mas falou em "compromissos" destinados a dois partidos: o PT e o PMDB.

Com relação ao PT, segundo ele, o herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, indicou que as contribuições não deveriam ser feitas. "Não houve nada ao PT especificamente feito por Belo Monte por orientação do próprio Marcelo", disse.

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BJ, como é conhecido, prestou depoimento na ação que investiga abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014. Ele não deu detalhes sobre os pagamentos ao PMDB pela obra de Belo Monte, mas disse que as informações constam em relatos de outros executivos que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

"Os nomes das pessoas são os que estão circulando aí. Se não me engano, foi combinado através do Doutor Edison Lobão e teve um outro, um deputado ou um ex-deputado, que posteriormente ao doutor Edson Lobão foi quem recebeu em nome do PMDB, um deputado do Pará. Essas foram as duas pessoas cujos nomes eu ouvi."

De acordo com BJ, o executivo que cuidava da obra de Belo Monte é Augusto Roque. "Eu não li o depoimento do meu executivo, Augusto Roque, e quando recebi a obra isso já estava combinado, que haveria contribuições a serem feitas a dois partidos, o PT e o PMDB", complementou.

Advogado de Lobão, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o vazamento de delação é um "ato criminoso, ilegal, imoral". "Pelo que me disseram, o Benedicto Junior fala em talvez, que apenas teria ouvido dizer que seria o senador Edison Lobão. Não posso acreditar que uma delação vai levar a sério uma afirmação de 'ouvir dizer'", afirmou.

Doações e caixa 2

O executivo disse ao TSE que a Odebrecht tinha uma política de doação eleitoral "sem critério político nenhum, era genérica". BJ cuidava das doações para campanhas de governadores, senadores e deputados. "A campanha presidencial, na sua magnitude, era sempre levada para o Marcelo (Odebrecht) diretamente."

De acordo com o ex-presidente da construtora, em 2014 a Odebrecht doou, no total, R$ 200 milhões. O valor engloba as doações a todas as campanhas. Deste montante, R$ 120 milhões foram em "caixa 1" das empresas do grupo Odebrecht - ou seja, declarados à Justiça Eleitoral. O restante foi dividido entre doações oficiais feitas por outras empresas a pedido da Odebrecht e doações por caixa 2.

Ele explica que não necessariamente as doações em caixa 2, portanto não registradas, eram fruto de propina e que a Odebrecht não queria se expor na lista de maiores doadoras. "Quando recebi a obra isso já estava combinado, que haveria contribuições a dois partidos, o PT e o PMDB".

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está à venda. Segundo informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, as empresas que compõem o bloco de controle da Norte Energia, concessionária que administra a usina, já contrataram o Bradesco BBI para buscar potenciais investidores no Brasil e no exterior. A operação também contará com um banco internacional para tocar as negociações de venda da terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Three Gorges e de Itaipu Binacional.

O que está à venda é a parte das empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale, Sinobras, J. Malucelli e dos fundos de pensão Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa). A participação dessas companhias na Norte Energia é de 50,02%. O valor patrimonial de Belo Monte é estimado em R$ 10 bilhões. O projeto, que só será concluído em 2019, ainda exigirá investimentos de, pelo menos, R$ 5 bilhões.

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Quando concluída, a hidrelétrica, de 11.233 megawatts (MW) de energia, terá consumido mais de R$ 31 bilhões - o empreendimento começou orçado em R$ 18 bilhões. Segundo fontes próximas à empresa, para ficar com a usina, os compradores terão de assumir o financiamento concedido ao projeto de cerca de R$ 22 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A hidrelétrica ainda pleiteia mais R$ 2 bilhões do banco estatal para concluir as obras.

Por ora, a participação do Grupo Eletrobrás, de 49,98%, não está à venda. Mas, como a estatal tem o direito de "tag along" (mecanismo que permite ao minoritário vender suas ações pelo preço pago ao controlador), o grupo também poderia vender sua fatia na hidrelétrica, diz uma fonte do setor, caso o valor seja satisfatório.

Chinesas. Antes mesmo da contratação do banco que vai liderar a negociação, algumas chinesas - que são consideradas "candidatas" a qualquer processo de fusão e aquisição no País - já vinham sondando o empreendimento. State Grid e China Three Gorges - que estão há mais tempo no Brasil e abocanharam importantes ativos no setor de energia, como Cesp, CPFL e Duke Energy - já começaram a avaliar a usina. A State Grid, por exemplo, está construindo o linhão que vai distribuir a energia de Belo Monte.

Mas fontes ligadas ao negócio afirmam que, por ser um megaempreendimento, a venda deverá ocorrer para um consórcio. A expectativa é que as negociações sejam acirradas. O empreendimento está envolvido na Lava Jato, que investiga pagamento de propina por parte do consórcio construtor de Belo Monte, formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e outras cinco empreiteiras menores.

"Há uma enorme preocupação por parte dos investidores que têm negociado ativos de empresas envolvidas na Lava Jato de que o escândalo acabe respingando nos futuros controladores. Se o valor da multa já está estipulado, coloca-se no preço. Caso contrário, a incerteza é grande", diz um advogado, que prefere não se identificar. Outro entrave é o modelo financeiro adotado em Belo Monte. Analistas que acompanham o projeto afirmam que o retorno do investimento caiu pela metade nos últimos anos por causa das paralisações e multas aplicadas por atraso nas obras.

Procurados pela reportagem, a Norte Energia e Bradesco não comentaram o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF-PA) aconselhou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Aemas-PA) a não permitir a instalação do projeto de exploração de ouro na região do rio Xingu, em Altamira, Pará. O projeto pertence à empresa canadense Belo Sun. O relatótio foi enviado à Secretaria no dia 2 de fevereiro.

A Usina de Belo Monte está sendo construída na bacia do Rio Xingu, no município de Altamira, no norte do Pará. Desde o início do projeto de Belo Monte há forte conflito entre as empresas responsáveis e ambientalistas brasileiros, internacionais, algumas comunidades indígenas locais e membros da Igreja Católica.

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O MPF-PA realizou vistoria em Volta Grande do Xingu em março do ano passado. A verificação mostrou o abandono das comunidades tradicionais e os ecossistemas totalmente transformados. Além disso, a Norte Energia não forneceu assistência nem acesso aos meios de vida, tendo em vista a mortandade de peixes e os danos causados à água do rio. O Ministério Público Federal do Pará recomenda que a licença de instalação não seja cedida à mineradora Belo Sun.

O Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. A ação ameaça ribeirinhos e indígenas que vivem nas proximidades de Volta Grande do Xingu, que é o ponto mais afetado pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A empresa quer executar o projeto bilionário no local, denominado pela Norte Energia como Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu. Foram calculados em média 100 quilômetros de rio de onde a usina desvia mais de 80% da água para movimentar suas turbinas. A redução de vazão provoca impactos que, até o momento, o Ibama não assegura a sobrevivência dos ecossistemas da região. Foram determinados seis anos de monitoramento que será iniciado a partir de 2019. O período deve determinar a quantidade de água que a barragem terá que liberar para garantir a vida dos moradores.

 



A celebrada agilidade da indústria chinesa em projetos de construção civil não vale para a floresta amazônica. A entrega da linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, maior projeto do setor no País, com 2,1 mil quilômetros de extensão e custo de R$ 4,5 bilhões, está com seu cronograma totalmente comprometido, por causa de atrasos sucessivos nas obras da gigante chinesa Sepco, empreiteira que assumiu a responsabilidade de construir um trecho de 780 quilômetros do empreendimento.

O atraso das obras já levou a Sepco a ser multada pelos donos do projeto, a concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), formada pela também chinesa State Grid (51%) e pela Eletrobras (49%). Segundo apurou o jornal "O Estado de S. Paulo", essas punições já chegam a R$ 8 milhões. Preocupada em cumprir os prazos de seu contrato de concessão, a BMTE também exigiu que a Sepco subcontrate outras empreiteiras para executar aquilo que ela ainda não fez.

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O tempo é curto

Por contrato, a linha de transmissão, que parte do Rio Xingu, no Pará, e avança até a região Sudeste do País, tem de estar energizada daqui a um ano, mais precisamente no dia 12 de fevereiro de 2018. Dividida em oito lotes de 260 km cada, a malha da BMTE tem cinco lotes com o cronograma em dia. O problema está nos três lotes da Sepco. Das 1.508 torres que a empresa precisar erguer, apenas 515 foram instaladas até agora. Por isso, não houve nenhum lançamento dos cabos de alta tensão.

Desde o ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alerta a empresa para o atraso. No fim de outubro, depois de visitar trechos do projeto, técnicos da agência concluíram pela necessidade de "atuação imediata da BMTE para que a entrada em operação do empreendimento não seja comprometida".

As causas do atraso, segundo a Aneel, estão atreladas ao baixo rendimento da empreiteira chinesa nos trechos em que atua, falta de material para construção e, principalmente, dificuldades de acesso e de condições de trabalho por uma razão simples: os chineses não incluíram em seus roteiros o período chuvoso na região amazônica, entre novembro do ano passado e abril deste ano.

Para a agência, a conclusão é simples. "Diante dos fatos apresentados, a fiscalização entende que há riscos no cronograma de execução da obra, que poderão comprometer a data 12/02/2018, estabelecida no contrato de concessão", declarou em seu parecer.

Questionado sobre a situação do projeto, o diretor técnico da BMTE, Armando Araújo, confirmou que tem pressionado a Sepco por uma solução no atraso. Apesar do descumprimento do cronograma, o executivo diz que a linha estará pronta dentro do prazo. "Estamos com 5,6 mil empregados trabalhando em toda a obra. Até o fim de março essa situação com a Sepco deve estar resolvida. Vamos cumprir o cronograma, sem nenhuma dificuldade", defende.

Para Araújo, as causas do fraco desempenho dos chineses estão atreladas a questões administrativas. "Não é restrição de pessoal. Até porque, só no primeiro trecho, eles têm 1,1 mil pessoas trabalhando. Então o caso é de ineficiência mesmo. Há problema gerencial", disse.

A Sepco não comentou o assunto. Por meio de nota, declarou apenas que seu presidente "está na obra" e que "está muito ocupado". Por isso, não daria entrevista.

O eventual atraso na linha de transmissão impacta, diretamente, o consumidor de energia de todo o País em sua conta de luz, já que a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte já foi contratada pelas distribuidoras. Com ou sem linha de transmissão, a usina tem que ser remunerada porque cumpriu sua parte no acordo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte já está gerando comercialmente mais energia do que grandes hidrelétricas brasileiras em funcionamento. A segunda unidade geradora da Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, está integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e a geração comercial nessa máquina foi autorizada no dia 17 de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São mais 611,11 MW somados às três unidades em geração comercial. Com isso, Belo Monte e Pimental, juntas, alcançam aproximadamente 1.300 MW de energia gerada para o Brasil, com capacidade superior, por exemplo, à da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, com capacidade instalada de 1.050 MW. As informações são da assessoria do consórcio Norte Energia.

Os primeiros testes na segunda turbina do Sítio Belo Monte, a maior casa de força do empreendimento, foram iniciados no dia 19 de junho, com a aferição dinâmica para observar e ajustar o funcionamento da máquina. Agora já são quatro turbinas de Belo Monte gerando comercialmente, sendo duas no Sítio Belo Monte e outras duas, no Sítio Pimental.

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Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, dos quais 11.000 MW serão gerados na Casa de Força Principal e o restante na Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. A usina estará em pleno funcionamento em 2019. A quarta maior hidrelétrica do mundo e a maior hidrelétrica 100% nacional gerará energia suficiente para abastecer um consumo médio de 60 milhões de pessoas, em 17 Estados.

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